Émile Durkheim e a Sociologia como ciência: implicações

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS
DA UNAERP CAMPUS GUARUJÁ
Sociologia e Educação: contribuições dos estudos
sociológicos para entender a escola.
José Geraldo Silveira Bueno
Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História,
Política, Sociedade
PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
[email protected]
Luizana Rocha Migueis Ferreira da Silva
Professora do Curso de Pedagogia
Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá
Mestranda do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História,
Política, Sociedade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
[email protected]
Resumo:
As relações aqui estabelecidas entre a Sociologia e a Educação são
fundamentadas em um estudo de natureza teórica que teve como objetivo
principal analisar as contribuições de autores clássicos da Sociologia para o
entendimento da escola como instituição social. O marco teórico inicial para
o trabalho foi a produção de Émile Durkheim e, partindo de suas
considerações sobre a Sociologia e sobre a Educação, apresentamos as
contribuições dos outros autores: Talcott Parsons, Robert Merton, Willard
Waller e Norbert Elias. Restringimos-nos apenas a aspectos essenciais dos
referidos autores, uma vez que nossa preocupação não foi a de um estudo
exaustivo de cada autor, mas sim a de apontar elos teóricos entre eles. No
desenvolvimento do trabalho procuramos evidenciar uma perspectiva nãolinear do desenvolvimento da Ciência Sociológica e dos estudos realizados
sobre a escola. O estudo realizado possibilitou melhor entendimento de como
os estudos sociológicos sobre a escola foram sendo constituídos,
incorporados e re-elaborados num esforço pela delimitação tanto do campo
da Ciência Sociológica quanto no campo Educacional.
Palavras-chave: Educação, Sociologia, Escola.
Seção 1: Curso de Pedagogia – Meio Ambiente Cultural
Apresentação: oral.
1. Introdução
Este artigo apresenta algumas considerações sobre o estudo da
educação numa perspectiva sociológica. Nosso objetivo foi o de retomar
alguns textos de autores clássicos da Sociologia e tentar estabelecer entre
eles uma ligação que possibilitasse melhor entender a escola como um
espaço social, como instituição social. Os autores aos quais nos referimos
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são Émile Durkheim, Talcott Parsons, Robert Merton, Willard Waller e
Norbert Elias. A principal intenção foi partir dos postulados de Durkheim e
analisar as contribuições dos demais autores para o estudo sociológico da
escola, aprofundando o entendimento desta como instituição social. Cabe
destacarmos que, ao contrário do que possa parecer, não entendemos o
processo histórico de desenvolvimento da ciência sociológica e o conseqüente
estudo da escola numa perspectiva linear e progressista. Entendemos sim,
que tanto os estudos empíricos como a incorporação da teoria existente
impulsionam novas necessidades e novas hipóteses. Desta forma, nossa
perspectiva é a de quem compreende o processo histórico de
desenvolvimento de uma ciência como intrinsecamente relacionado ao seu
tempo, ou seja, uma teoria nova mesmo quando nega uma teoria anterior
não pode ser considerada como pura, pois incorpora, em sua complexa rede
de funcionamento, aquela teoria precedente (mesmo que seja para negá-la).
Essa nossa explanação se faz necessária, pois nossas análises não partem
do pressuposto do progresso linear dos autores já mencionados, mas sim de
uma complexa relação de incorporação e re-elaboração da teoria, a qual não
pode ser entendida isolada do seu tempo.
2. A escola sujeita aos determinantes sociais.
O primeiro autor a lançar as bases para um estudo sociológico da
escola foi Durkheim e o fez através da busca por uma atribuição de estatuto
científico para a Sociologia. Poderíamos afirmar, sem engodo, que a
preocupação com o estudo sociológico da escola encontra-se arraigada à
gênese da Sociologia como ciência. Duas questões são fundamentais para
Durkheim: a primeira delas é a questão de definição (tanto com relação ao
fato social – objeto de estudo da sociologia -, como com relação à própria
definição da educação) e a segunda trata do estabelecimento de regras de
observação do fato social. Podemos afirmar que na tentativa de diferenciar a
Sociologia da Biologia e da Psicologia, Durkheim delimita seu campo de
estudo em busca de uma maior objetividade e para isto aponta a
necessidade de delimitar-se o objeto de estudo da Sociologia como sendo o
fato social, definido por Durkheim (1966, p. 12) como “toda maneira de agir
fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”.
Percebemos nesta definição as três características básicas do fato
social: generalidade (ser comum a todos os membros do grupo, afastando-se
da biologia), exterioridade (a existência independentemente da vontade do
indivíduo) e a coercitividade (impondo-se ao indivíduo, afastando-se da
psicologia). Tais características do fato social demarcam um território
específico, uma área de estudo diferenciada: a Sociologia.
A relação estabelecida por Durkheim entre a Sociologia e a Educação
fundamenta-se no entendimento desta como o fato social por excelência. O
autor define a educação como:
A ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não
se encontram ainda preparadas para a vida social; tem por objetivo
suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos,
intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu
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conjunto, e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se
destine. (Durkheim, 1965, p. 41).
A sociedade agiria sobre o homem na intenção de torná-lo humano
(social) e tal ação se daria por meio da educação – nesse sentido a educação
seria o fato social para Durkheim (1965, p. 52).
Entre as virtualidades indecisas que constituem o homem ao nascer
e a personalidade definida que ele deve tornar-se, para o
desempenho na sociedade de um papel útil – a distância é muito
grande. Essa distância é a educação que leva a criança a percorrer.
Parsons não desconsidera os aspectos apresentados por Durkheim, e
sim acrescenta a perspectiva dos processos de socialização como base de
constituição da personalidade social da criança. Nesse processo participam a
família, a escola e os grupos de pares. Parsons destaca o considerável
aumento de independência da criança ao entrar na escola, o qual ocorre
devido ao sistema de recompensas diferenciado praticado na instituição
(diferente do da família) – atribuindo uma posição a ser ocupada pelo
indivíduo de acordo com o desempenho obtido. O grupo de pares ganha
especial atenção do autor, fundamentalmente devido à sua configuração e
forma de funcionamento: neles a associação dos indivíduos é voluntária e
independe da figura adulta – o processo coercitivo apresenta aspectos
diferentes daqueles vistos na escola e na família, pois não coincide com a
figura do adulto.
As três instâncias – família, escola e grupo de pares – atuariam
conjuntamente no processo de constituição da identidade do indivíduo,
entretanto podemos inferir que esse processo ocorreria de forma diferente no
grupo de pares. Nestes a criança teria maior flexibilidade de participação,
pois se tanto na família quanto na escola a criança nada pode contra o poder
instituído, no grupo de pares o sentimento de pertencimento ao grupo se dá
por meio da identificação com o grupo e isso não é imposto como única
possibilidade – lembremos que nestes grupos a associação é voluntária.
Insistimos na questão do grupo de pares, pois este é um dos principais
diferenciais de Parsons em relação a Durkheim. Se Parsons considera a
escola como representante da sociedade adulta e talvez a principal instância
de seleção social ou o fato social como diria Durkheim, traz à tona outro
campo de análise: o grupo de pares onde “a ‘associação voluntária’ contrasta
vivamente com a dependência definida da criança em relação a sua família e
a sua classe, contra a qual nada pode” (Parsons, 1959).
Robert Merton considera os aspectos abordados por seus predecessores
e realiza um novo recorte de estudo: o comportamento divergente. Ora, se a
escola é o fato social, responsável por um mecanismo de seleção social, via
por excelência do processo de socialização da criança, necessário se faz
pensar nas possíveis formas de adaptação do indivíduo, pois se fossem
invariáveis não haveria desequilíbrio social – partir-se-ia do pressuposto da
infalibilidade da escola como inculcadora do modelo social e, portanto,
deconsiderar-se-ia o papel do sujeito nesse processo. Merton estabelece uma
classificação para os modos de adaptação social dos indivíduos a partir da
consideração da relação existente entre os objetivos culturais (as aspiração
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culturais de determinada sociedade) e os meios legitimados socialmente para
alcançar esses objetivos. Em seu modelo de análise, Merton define a
compatibilidade entre os objetivos culturais e os meios para atingi-los como
sendo a conformidade que possibilitaria o equilíbrio social.
Analisando estes dois fatores (fins culturais e meios sociais), Merton
classifica os modos de adaptação do indivíduo em cinco tipos possíveis:
conformidade, inovação, ritualismo, retraimento e rebelião. Numa sociedade
estável o tipo mais comum de comportamento seria a conformidade, ou seja,
a aceitação tanto dos objetivos culturais estabelecidos socialmente quanto
dos meios institucionalizados para atingir tais objetivos. A conformidade
seria, então, a única forma de comportamento não divergente, todas as
outras formas de adaptação social dos indivíduos seriam geradoras de
comportamentos divergentes, com destaque para o que o autor denominou
como inovação – a aceitação dos objetivos culturais definidos e a rejeição das
normas regulamentadoras (meios legitimados).
O ritualismo representaria o contrário da inovação, pois nele o que se
consagra são os meios institucionalizados socialmente para atingir os
objetivos culturais, sem, contudo haver uma aceitação destes objetivos – os
meios passam a ter finalidade em si mesmos. O retraimento seria a forma de
comportamento menos comum, uma progressiva associalização do indivíduo;
este não aceita nem os objetivos culturais nem as normas
regulamentadoras, resignando-se e fugindo da sociedade numa tentativa de
eliminar o conflito vivido. A rebelião é caracterizada por Merton como sendo
uma não aceitação tanto dos objetivos culturais quanto das normas
regulamentadoras, mais ainda, uma tentativa de substituição destes por
objetivos e regras novas. Como resultado da rebelião ter-se-ia uma estrutura
social bastante modificada com uma preocupação de “maior correspondência
entre mérito, esforço e recompensa” (Merton, 1971, p. 314).
A hipótese central de Merton (2001, p. 291) seria que “o comportamento
divergente pode ser considerado, sociologicamente, como um sintoma de
dissociação entre as aspirações culturalmente prescritas e os canais
socialmente estruturados para a realização dessas aspirações”. O campo de
estudo empírico para Merton foi a sociedade americana, entretanto nada
impede que generalizemos sua teoria para o estudo da escola como
instituição social por excelência.
Podemos inferir que o principal ponto de inovação de Merton refere-se a
não desconsideração do papel do indivíduo na constituição do tecido social.
Percebemos um início de preocupação com o papel das partes na
constituição do todo, preocupação que transpassa todo o estudo científico
realizado por Willard Waller. Este passa a considerar a escola como um
“mundo social”, sua perspectiva é a de estudar a vida social existente na
escola, ou seja, as interações sociais que ocorrem dentro da escola.
3. A escola como organismo social.
Waller apresenta uma proposta de descrever, analisar e isolar
mecanismos causais da vida social na escola. Seu estudo considera tanto a
perspectiva da sociologia quanto da psicologia social e, mesmo sendo
cronologicamente anterior a Merton, os estudos de Waller configuram uma
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nova perspectiva para entender a escola: uma perspectiva de dentro da
escola. Considera-se o papel do indivíduo no processo de socialização do
qual a educação é a instância por excelência.
O estudo científico da escola consolida-se como principal preocupação
de Waller e esta passa a ser vista como organismo social na medida em que é
constituída por personalidades em interação. Decorre dessa visão da escola
como organismo social a idéia da escola como unidade, nutrida pela
comunidade, mas diferenciada do meio social como um todo porque
apresenta algumas características que são específicas de toda instituição
escolar: “(...) têm população definida, têm estrutura política claramente
definida (...), representam o nexo de uma compacta rede de relações sociais,
(...) são perpassadas por um sentimento coletivo e, (...) têm uma cultura que
é, definitivamente, própria”. (Waller, 1961, p. 08). Nesse sentido a escola
seria responsável pela transformação da criança em aluno e isso ocorre
graças à relação desigual existente entre professor e aluno, via de exercício
da autocracia da escola. Se o princípio da autoridade configura-se como
principal forma de manutenção da escola é ele mesmo quem ameaça a
estabilidade dela. Sendo assim, é preciso que pensemos a manutenção da
unidade escolar como algo que supera o princípio da autoridade: por meio do
que Waller denominou como sentimento do nós ou espírito de grupo.
Essa interação entre o todo e as partes anunciada por Waller é
aprofundada no trabalho de Norbert Elias, que apresenta sua tese e sua
argumentação o tempo todo girando em torno do eixo das relações
estabelecidas entre indivíduo e sociedade, sem contudo privilegiar este ou
aquele na configuração do tecido social.
4. Um quadro mais revelador da sociedade (e da escola).
Elias inicia seu trabalho com uma pergunta central: “que tipo de
formação é esse, esta ‘sociedade’ que compomos em conjunto, que não foi
pretendida ou planejada por nenhum de nós, nem tampouco por todos nós
juntos?” (Elias, 1994, p. 13). Partindo dessa inquietação o autor tece crítica
às visões dicotomizadas existentes até então que ou consideram o indivíduo
como preponderante ou consideram a sociedade como tal. Podemos dizer
que Elias confirma a crítica de Durkheim, pois afirma o momento como de
uma crise de conceitos e Durkheim – apenas para lembrarmos – critica a
falta de definição tanto do objeto de estudo da Sociologia como da própria
educação. Entretanto, o aprofundamento atingido por Elias supera as
possíveis limitações da teoria de Durkheim.
Elias estrutura sua argumentação tendo como base a quebra de
paradigmas e a anunciação de novos modelos conceituais. Não desconsidera
o indivíduo, mas sim entende o processo de individualização como “processo
social de um ser histórico”, processo tecido na sociedade e não isoladamente
como algo natural ao sujeito.
O que chamamos de ‘individualidade’ de uma pessoa é, antes de
mais nada, uma peculiaridade de suas funções psíquicas, uma
qualidade estrutural de sua auto-regulação em relação a outras
pessoas e coisas. (Elias, 1994, p. 54).
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Podemos considerar este como um dos principais pontos abordados por
Elias que, aliado à sua visão da estrutura social como uma complexa rede de
ligações funcionais constitui o impulso necessário para o que tomamos a
liberdade de denominar como sendo o diferencial da sua teoria em relação às
“anteriores”. Tal diferencial fundamenta-se no caráter inovador proposto pelo
autor para observar o fluxo histórico do homem. Antes de apresentarmos o
que denominados como diferencial, entendemos ser necessário fazer uma
retrospectiva geral daquilo que afirmamos estar sendo superado.
Observando as teorias analisadas com o necessário distanciamento –
necessário porque se imersos em uma das teorias somos incapazes de
estabelecer as conexões entre elas – constatamos que Durkheim, Parsons e
Merton tecem suas considerações de uma perspectiva de fora da escola.
Nessa perspectiva esta instituição apresenta-se como uma coisa – e aí
defendemos mais uma vez a importância de tecer análises não isoladas do
contexto no qual tais teorias configuram-se; basta para isso considerarmos o
fato de uma preocupação com a objetividade nascida em Durkheim pela
busca de uma cientificidade da Sociologia, isto pode representar uma
resposta, ao menos parcial, a essa coisificação da escola. Merton, sendo um
precursor da Sociologia crítica, manifesta a gênese de uma preocupação com
as respostas dadas pelos indivíduos às imposições sociais. Entretanto não
percebemos ainda em sua obra uma preocupação definida de articulação
entro o todo e as partes.
Quando analisamos a teoria apresentada por Waller temos um outro
ponto de vista: a escola passa a ser estudada por uma perspectiva de dentro
dela – considera-se a vida social existente dentro da escola...
(...) nossa tese fundamental é a de que, até onde se possa perceber,
qualquer mudança nos métodos escolares deve ser baseada não
somente em reformas curriculares e melhoria das técnicas de ensino,
embora não desprezemos nenhuma delas, mas também sobre a
compreensão da interação social da sala de aula bem como auxiliar
professores a fazer inteligentes modificações nesse processo. (Waller,
1961, p. 05).
Waller, como já apontamos anteriormente, considera em suas análises
as relações estabelecidas entre o todo e as partes, entretanto ainda não
configura o que Elias apresenta como visão ideal da realidade capaz de
estabelecer um panorama revelador da sociedade. Nesse ponto voltamos ao
que outrora apresentamos como diferencial de Elias: a tentativa de uma
visão não simplificada da realidade, considerando, ao mesmo tempo, longos
períodos do fluxo histórico do homem e uma visão das particularidades ou a
visão do ser inserido no fluxo histórico do homem. Essa vinculação de visão
proposta por Elias pode ser associada a uma nova visão da escola e,
conseqüentemente, novas formas de estudá-la como instituição social: para
o autor não bastaria uma perspectiva ou “de dentro” ou “de fora” da escola
para compreendê-la em sua complexidade, mas sim uma articulação, ou
melhor, uma vinculação das duas perspectivas. Consideramos ser este o seu
caráter inovador (um comportamento não conformista, com diria Merton).
Graficamente podemos representar o que para Elias seria capaz de
configurar um panorama revelador da sociedade (e, em nossa generalização,
revelador também da escola) como uma intersecção entre as visões
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apresentadas de um lado por Durkheim, Parsons e Merton e de outro lado
por Waller:
Perspectiva da fala de
Fora da escola:
(Durkheim, Parsons,
Merton)
Escola sujeita a
Determinantes sociais
Elias:
Vinculação
Das duas
perspectivas
Perspectiva da fala de
Dentro da escola:
Waller
Escola como
Organismo social.
A perspectiva anunciada por Elias apresenta-se para nós – como
pesquisadores – como um desafio a ser conquistado, um novo território a ser
dominado (talvez nunca cheguemos a dominá-lo por completo) em busca do
que ele mesmo definiu como um quadro mais revelador da sociedade.
Considerações Finais:
Estudar a escola numa perspectiva social implica entendê-la como
instituição social, como instituição que ocupa determinado espaço na
constituição do tecido social e responsável, consideravelmente, pelo próprio
traçado da estrutura reticular da sociedade. Da mesma forma, a escola
apresenta-se como uma instituição definida pela própria sociedade, uma
instituição que tem suas ações e intenções desenhadas pelos anseios da
sociedade na qual se encontra inserida. Superar uma visão dicotomizada da
escola e da própria educação parece ser o ponto de partida necessário para
os novos estudos sobre a escola. Entretanto, para que isso seja possível, fazse necessário entender como os estudos sociológicos sobre a educação vêm
se processando e este foi um dos objetivos deste trabalho.
Se para o pai da Sociologia a educação era o fato social, o estudo
sociológico da escola representa para as ciências humanas, hoje –
especialmente para a Educação e para a Sociologia – um espaço com
inúmeras possibilidades de explorações e pesquisas.
Talvez tenhamos que transpor o entendimento de sociedade como um
complexo reticular de funções, definido por Elias, para o campo da pesquisa
– onde nós, pesquisadores, humildemente assumimos nossa função na
constituição do tecido da ciência. Acreditamos ser este o desafio proposto
àqueles que fazem a ciência hoje, nas mesmas dimensões que a educação
era o fato social para o pai da Sociologia. O que fizemos neste breve artigo foi
apenas uma exploração inicial, uma aproximação de estudos clássicos já
realizados.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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DURKHEIM, Émile.
Melhoramentos.
(1965).
Educação
e
Sociologia.
São
Paulo:
ELIAS, Norbert. (1994). A Sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar.
MERTON, R. (1971). Estrutura Social e Socialização. In: PEREIRA, L. &
FORACCHI, M. A. Educação e Sociedade. São Paulo, Editora Nacional,
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PARSONS, T. (1959). Os Processos de socialização e as escolas paralelas.
Harvard Educational Review, v. 28/9, n. 4, p. 297-316.
WALLER, Willard (1961). The Sociology of teaching. New York: Russell &
Russell. Tradução por Alda Junqueira Marin.