(DOU) - 18/07/2013
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Quinta-feira, 18 de julho de 2013 RESOLUÇÃO - RE Nº 2.511, DE 12 DE JULHO DE 2013. Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA ANEXO TORRENT DO BRASIL LTDA 1.00525-3 CLORIDRATO DE DULOXETINA ANTIDEPRESSIVOS Referência - CYMBALTA 25351.193232/2010-39 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 30 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 30 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 14 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 10 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 7 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 10 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 60 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 7 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 28 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 60 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 14 COMERCIAL 0000000000 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL/AL X 28 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente ARISTON INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA 1.08900-9 CLORIDRATO DE VERAPAMIL OUTROS ANTIANGINOSOS VASOTON 25351.382360/2011-87 07/2009 COMERCIAL 1.8900.0043.001-5 24 Meses 2,5 MG/ML SOL INJ CX 5 AMP VD INC X 2 ML Quinta-feira, 18 de julho de 2013 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 1.00298-1 CLONAZEPAM ANTICONVULSIVANTES CLOPAM 25000.034157/96-01 12/2011 COMERCIAL 1.0298.0189.001-6 36 Meses 2,5 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 20 ML 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente CLORIDRATO DE DIFENIDRAMINA ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS DIFENIDRIN 25001.004399/86 10/2011 ASSISTENCIA A SAUDE 1.0298.0170.002-0 36 Meses 50 MG/ML SOL INJ CX 25 AMP VD AMB X 1 ML (EMB HOSP) 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1978 SIMILAR - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente EMS S/A 1.00235-1 CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS ALLEXOFEDRIN D 25351.001397/2002-15 09/2013 COMERCIAL 1.0235.0860.003-5 24 Meses 60 MG + 120 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL ANTICONCEPCIONAIS NOCICLIN 25991.002921/78 10/2016 COMERCIAL 1.0235.0484.001-5 24 Meses 0,15 MG + 0,03 MG COM CT BL AL PLAS INC X 21 COMERCIAL 1.0235.0484.002-3 24 Meses 0,15 MG + 0,03 MG COM CT BL AL PLAS INC X 63 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente Quinta-feira, 18 de julho de 2013 FARMOQUÍMICA S/A 1.00390-6 AZITROMICINA DIIDRATADA ANTIBIOTICOS SISTEMICOS SIMPLES AZITRAX 25000.003193/94-81 12/2014 COMERCIAL 1.0390.0094.005-5 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 3 COMERCIAL 1.0390.0094.010-1 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 2 COMERCIAL 1.0390.0094.011-1 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 1 COMERCIAL 1.0390.0094.012-8 24 Meses 1000 MG COM REV CT BL AL PLAST INC X 2 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1.00370-7 IBUPROFENO ANTINFLAMATORIOS ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS IBUPRIL 25001.017057/85 09/2016 COMERCIAL 1.0370.0076.017-4 24 Meses 300 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 200 (EMB HOSP) 10297 SIMILAR - INCLUSÃO DE ROTULAGEM - NOVA DESTINAÇÃO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A 1.00917-8 GLIBENCLAMIDA ANTIDIABETICOS GLICONIL 25000.020486/99-18 12/2015 COMERCIAL 1.0917.0064.001-1 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 COMERCIAL 1.0917.0064.002-8 24 Meses 5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP) 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1.02568-5 SULFADIAZINA DE PRATA ANTINFECCIOSOS TOPICOS Referência - DERMAZINE 25351.036068/01-69 12/2011 COMERCIAL 1.2568.0037.001-9 24 Meses 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G COMERCIAL 1.2568.0037.002-7 24 Meses Quinta-feira, 18 de julho de 2013 10 MG/G CREM DERM CX 24 PT X 400 G (EMB HOSP) COMERCIAL 1.2568.0037.004-3 24 Meses 10 MG/G CREM DERM BG AL X 50 G COMERCIAL 1.2568.0037.005-1 24 Meses 10 MG/G CREM DERM 50 BG AL X 50 G (EMB HOSP) COMERCIAL 1.2568.0037.008-6 24 Meses 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 120 G COMERCIAL 1.2568.0037.010-8 24 Meses 10 MG/G CREM DERM CX 100 BG AL X 30 G (EMB HOSP) 10184 GENÉRICO - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO 10200 GENÉRICO - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE 1404 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 1412 GENERICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1963 GENERICO - INCLUSÃO NO TAMANHO DO LOTE SUPERIOR A 10 VEZES 01 - Em desacordo com a Legislação vigente PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. 1.00858-4 NITROFURANTOÍNA NITROFURANICOS UROGEN 25992.011853/71-85 06/2016 COMERCIAL 1.0858.0075.001-1 36 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC INC X 30 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA 1.04381-0 CITRATO DE COLINA + BETAÍNA + METIONINA COLAGOGOS E COLERETICOS EPATIVAN 25001.007791/83 11/2013 COMERCIAL 1.4381.0022.001-9 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR CX 100 FLAC PLAS INC X 10 ML COMERCIAL 1.4381.0022.002-7 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR CX 10 FLAC PLAS INC X 10 ML COMERCIAL 1.4381.0022.005-1 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR CT 60 FLAC PLAS INC X 10 ML COMERCIAL 1.4381.0022.007-8 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR CT 100 FLAC PLAS INC X 10ML COMERCIAL 1.4381.0022.008-6 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR CT 10 FLAC PLAS INC X 10ML COMERCIAL 1.4381.0022.009-4 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR CT 60 FLAC PLAS INC X 10ML COMERCIAL 1.4381.0022.010-8 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR FR PET CRISTAL X 240ML Quinta-feira, 18 de julho de 2013 COMERCIAL 1.4381.0022.011-6 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR CT 12 FLAC PLAS INC X 10 ML COMERCIAL 1.4381.0022.012-4 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR CT 48 FLAC PLAS INC X 10 ML COMERCIAL 1.4381.0022.062-2 24 Meses 100MG/ML + 50MG/ML + 10MG/ML SOL OR CT FR PET CRISTAL X 240 ML REGISTRO DE MEDICAMENTO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente EMS S/A 1.00235-1 LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL ANTICONCEPCIONAIS NOCICLIN 25991.002921/78 10/2016 COMERCIAL 1.0235.0484.001-5 24 Meses 0,15 MG + 0,03 MG COM CT BL AL PLAS INC X 21 COMERCIAL 1.0235.0484.002-3 24 Meses 0,15 MG + 0,03 MG COM CT BL AL PLAS INC X 63 10178 SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO 10206 SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DE EXCIPIENTE 1978 SIMILAR - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 1.00043-8 CETOCONAZOL + DIPROPIONATO DE BETAMETASONA GLICOCORTICOIDES TOPICOS - ASSOCIACAO MEDICAMENTO S A CETOCONAZOL + DIPROPIONATO DE BETAMETASONA25351.167415/2002-83 11/2017 COMERCIAL 1.0043.0798.001-2 24 Meses 20 MG/G + 0,5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G COMERCIAL 1.0043.0798.002-0 24 Meses 20 MG/G + 0,5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G COMERCIAL 1.0043.0798.003-9 24 Meses 20 MG/G + 0,5 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G 1963 GENERICO - INCLUSÃO NO TAMANHO DO LOTE SUPERIOR A 10 VEZES 01 - Em desacordo com a Legislação vigente GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 1.05423-2 PARACETAMOL + CARISOPRODOL + DICLOFENACO SÓDICO + CAFEÍNA ANTINFLAMATORIOS E ANTIREUMATIOS-ASSOCS MEDICAM E N TO S A S FLEXALGIN 25351.006644/2003-11 05/2013 COMERCIAL 1.5423.0027.001-4 24 Meses 300 MG + 125 MG + 50 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS INC X 15 COMERCIAL 1.5423.0027.003-0 24 Meses Quinta-feira, 18 de julho de 2013 300 MG + 125 MG + 50 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 COMERCIAL 1.5423.0027.004-9 24 Meses 300 MG + 125 MG + 50 MG + 30 MG COM CT BL AL PLAS INC X 100 10186 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO 10206 SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DE EXCIPIENTE 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1628 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente COLCHICINA ANTIGOTOSOS CIXIN 25351.011277/2003-60 11/2013 COMERCIAL 1.5423.0036.001-3 24 Meses 0,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 20 COMERCIAL 1.5423.0036.002-1 24 Meses 0,5 MG COM CT 20 BL AL PLAS INC X 20 (EMB. HOSP.) 10186 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO 10206 SIMILAR - ALTERAÇÃO MAIOR DE EXCIPIENTE 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1628 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO. 01 - Em desacordo com a Legislação vigente GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA 1.01013-0 FUROATO DE MOMETASONA GLICOCORTICOIDES TOP. SIMP. EXC. USO OFTALM. DERMOTIL 25351.099111/2005-29 08/2015 COMERCIAL 1.1013.0226.001-3 24 Meses 1 MG/ G POM DERM CT BG AL X 20 G 10251 SIMILAR - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL COM PRAZO DE ANÁLISE 01 - Em desacordo com a Legislação vigente MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.01819-6 AMOXICILINA PENICILINA DE AMPLO ESPECTRO OCYLIN 25000.013327/99-86 11/2016 COMERCIAL 1.1819.0036.021-4 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CX FR 50 VD AMB X 60 ML (EMB HOSP) COMERCIAL 1.1819.0036.022-2 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CT 24 FR VD AMB X 150 ML (EMB HOSP) Quinta-feira, 18 de julho de 2013 COMERCIAL 1.1819.0036.029-1 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML + CP MED 10170 SIMILAR - ALTERAÇÃO MODERADA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO 10202 SIMILAR - ALTERAÇÃO MODERADA DE EXCIPIENTE 01 - Em desacordo com a Legislação vigente AMOXICILINA TRIHIDRATADA PENICILINA DE AMPLO ESPECTRO OCYLIN 25000.013327/99-86 11/2016 COMERCIAL 1.1819.0036.030-3 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CX 50 FR VD AMB X 60 ML + 50 CP MED (EMB HOSP) COMERCIAL 1.1819.0036.031-1 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CX 48 FR VD AMB X 150 ML + 48 CP MED (EMB HOSP) COMERCIAL 1.1819.0036.032-1 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 150 ML + CP MED COMERCIAL 1.1819.0036.033-8 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CX 24 FR VD AMB X 150 ML + 24 CP MED (EMB HOSP) COMERCIAL 0000000000 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CX 24 FR PLAS OPC X 150 ML + 24 CP MED (EMB HOSP) COMERCIAL 0000000000 24 Meses 500 MG/5 ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 15 G (150 ML) + CP MED COMERCIAL 0000000000 24 Meses 500 MG/5 ML PO SUS OR CX 48 FR PLS OPC X 15 G (150 ML) + 48 CP MED (EMB HOSP) COMERCIAL 0000000000 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CT FR PLAS OPC X 150 ML + CP MED COMERCIAL 0000000000 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CX 50 FR PLAS OPC X 60 ML + 50 CP MED (EMB HOSP) COMERCIAL 0000000000 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CX 48 FR PLAS OPC X 150 ML + 48 CP MED (EMB HOSP) COMERCIAL 0000000000 24 Meses 250 MG/5 ML PO SUS OR CT FR PLAS OPC X 60 ML + CP MED COMERCIAL 0000000000 24 Meses 500 MG/5 ML PO SUS OR CX 48 FR VD AMB X 15 G (150 ML) + 48 CP MED (EMB HOSP) COMERCIAL 0000000000 24 Meses 500 MG/5 ML PO SUS OR CT FR PLAS OPC X 15 G (150 ML) + CP MED 1980 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO ACONDICIONAMENTO. 01 - Em desacordo com a Legislação vigente PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 1.02568-5 TIOCONAZOL + TINIDAZOL PRODS GINECOLOGICOS ANTINFECC TOPICOS ASSOC MEDICAMENTOSAS Referência - CARTRAX 25351.006765/2003-55 07/2013 COMERCIAL 1.2568.0086.005-9 24 Meses 20 MG/G + 30 MG/G CREM VAG CT BG AL X 35 G + 7 APLIC COMERCIAL 1.2568.0086.007-5 24 Meses 20 MG/G + 30 MG/G CREM VAG CX 100 BG AL X 35 G + 700 APLIC (EMB HOSP) Quinta-feira, 18 de julho de 2013 10184 GENÉRICO - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO 1404 GENERICO - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 1412 GENERICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00047-2 CARVEDILOL ANTI - HIPERTENSIVOS Referência - COREG 25351.686877/2011-82 05/2017 BALANCORE COMERCIAL 1.0047.0516.001-5 24 Meses 3,125 MG COM CT BL AL/AL X 15 COMERCIAL 1.0047.0516.002-3 24 Meses 3,125 MG COM CT BL AL/AL X 30 COMERCIAL 1.0047.0516.003-1 24 Meses 6,25 MG COM CT BL AL/AL X 15 COMERCIAL 1.0047.0516.004-1 24 Meses 6,25 MG COM CT BL AL/AL X 30 COMERCIAL 1.0047.0516.005-8 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL/AL X 15 COMERCIAL 1.0047.0516.006-6 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL/AL X 30 COMERCIAL 1.0047.0516.007-4 24 Meses 25 MG COM CT BL AL/AL X 15 COMERCIAL 1.0047.0516.008-2 24 Meses 25 MG COM CT BL AL/AL X 30 1628 SIMILAR - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 01 - Em desacordo com a Legislação vigente RESOLUÇÃO - RE N° 2.518, DE 15 DE JULHO DE 2013 Art. 1º. Determinar o recolhimento realizado na forma da RDC nº 55/2005, do lote 1204908 do medicamento STER 10 mg/Ml (Acetato de Prednisolona-Reg. 1.0497.1287 ) fabricado em 03/2012 e com validade em 03/2014 na forma de colírio , fabricado pela empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL SA (CNPJ 60665981/0005-41), localizada na Rua José Pedro de Souza nº 105, Pouso Alegre- MG, em virtude do mesmo apresentar redução do volume e vazamento na embalagem secundária de alguns frascos . Art. 2º. Fica suspensa a distribuição, comércio e uso das unidades do produto citado no artigo 1º eventualmente encontradas no mercado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA Quinta-feira, 18 de julho de 2013 RESOLUÇÃO - RE N° 2.519, DE 15 DE JULHO DE 2013 Art. 1º. Determinar o recolhimento realizado na forma da RDC nº 55/2005, do lote 0871467 do produto Omeprazol 20mg Genérico com 28 unidades, fabricado em 11/2012 e válido até 11/2014, na forma de cápsula , fabricado pela empresa, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A., CNPJ 17.159.229/0001-76 localizada na VP 7D Quadra 13 - Módulo 11, Daia, Anápolis GO, em virtude da constatação da troca de embalagem do produto Omeprazol 20mg c/28 unidades dentro da cartonagem do Omeprazol 20mg Genérico com 7 cápsulas . Art. 2º. Fica suspensa a distribuição, comércio e uso das unidades do produto citado no artigo 1º eventualmente encontradas no mercado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA RESOLUÇÃO - RE N° 2.520, DE 15 DE JULHO DE 2013 Art. 1º. Dar publicidade ao recolhimento voluntário realizado na forma da RDC nº 55/2005, do lote 12509401, do medicamento UNASYN injetável 1000mg+2000mg (Sulbactam sódica+Ampilina sódica-Reg. 1.0216.0052.016-1) fabricado em 10/2012 e com validade 10/2014 na forma de pó para solução injetável, registrado pela empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDA (CNPJ 46.070.868/0001-69), localizada na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves 1555, Vila Santanna, Guarulhos/SP, em virtude de desvio de qualidade referente a troca de cartuchos de diferentes concentrações do produto supramencionado. Art. 2º. Fica suspensa a distribuição, comércio e uso das unidades do produto citado no artigo 1º eventualmente encontradas no mercado. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA
