1 INTRODUÇÃO O direito muçulmano é na realidade conhecido

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INTRODUÇÃO
O direito muçulmano é na realidade conhecido como o Direito dos Muçulmanos,
sendo conhecido como “Châr’ia”, código de comportamento religioso-político
aplicado de forma semelhante ao nosso direito e que rege todos os adeptos da
religião islâmica, onde quer que se encontrem.
Com isso, o direito muçulmano não é um ramo autônomo da ciência, mas sim uma
das faces da religião islâmica, que compreende não só a teologia, que fixa os
dogmas e determina aquilo em que o muçulmano deve acreditar, mas também a
Châr’ia, que prescreve aos adeptos do Islamismo aquilo que devem ou não fazer.
Ele traz em si, de forma bem arraigada, uma mistura de religião e moral.
Contudo, na tarefa de adequá-lo a novas realidades, os juristas islâmicos jamais
deixam de tomar, como ponto de partida, a doutrina de Maomé.
A lei é usualmente considerada como de origem divina, mas mediada pelo Profeta.
Deste modo, o entendimento da norma islâmica não se completaria sem a
combinação do seu estudo jurídico com o seu estudo religioso.
Desta forma, neste trabalho que será apresentado à disciplina de História do
Direito, o grupo buscará mostrar a origem do surgimento dos povos árabes, a
religião Islã, e como os muçulmanos seguem os ensinamentos do livro sagrado o
Alcorão, inclusive como é a sua estrutura, cujos mandamentos são respeitados
como o Direito dos Muçulmanos.
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1. - O ISLAMISMO
A etimologia do árabe Islã, que por sua vez deriva da quarta forma verbal
da raiz slm, e significa "submissão". O Islã significa "modo de vida" e/ou "religião"
e possui uma relação etimológica com outras palavras árabes como Salaam ou
Shalm, que significa "paz".
As religiões normalmente tomam o nome do seu fundador ou da
comunidade na qual surgem, como por exemplo, o Cristianismo que deriva de
Jesus Cristo, ou do Budismo que vem de Buda, entre outros.
O mesmo não acontece com o Islã , que é uma religião monoteísta que
surgiu na Penísula Arábica no século VII, baseada nos ensinamentos religiosos do
profeta Maomé e numa escritura sagrada o Alcorão.
Portanto, o islã não se caracteriza por se relacionar a determinada pessoa
ou a um povo específico, a palavra “Islã” implica submissão, entrega e obediência
voluntária a Deus, ou seja, é o conjunto de países que seguem esta religião.
O Islã se apresenta como uma religião sem dogmas, tendo como exceção o
absoluto monoteísmo; sem sacramentos, não reconhecendo a separação entre o
sagrado e o profano; sem sacerdotes, já que não admite intermediários entre Deus
e os homens; e, por fim, sem liturgia.
O islã ensina seis crenças principais: a crença em Alá, único Deus
existente; a crença nos anjos, seres criados por Alá, como por exemplo o anjo
Gabriel que foi um instrumento da revelação ao levar para Maomé os textos do
Alcorão que é o principal e mais completo livro sagrado, além de outros livros
como Torá, os Salmos e o Evangelho, a crença no dia do julgamento final nos qual
as ações de cada pessoa serão avaliadas e por fim a crença na predestinação
onde Alá tudo sabe e possui o poder de decidir sobre o que acontece a cada
pessoa
Apesar de ter surgido vários séculos após o Cristianismo, o Islã ganhou
adeptos rapidamente graças aos sucessores de Maomé, os califas, que, com seus
exércitos, conquistaram nos séculos VIII e IX a Síria, o Egito, o Magreb, a
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Espanha, a Pérsia (Irã) e vários outros países. Atualmente, o Islamismo conta com
mais de um bilhão de seguidores, distribuídos entre Afeganistão, Arábia Saudita e
países do Golfo Pérsico, Bangladesh, Egito, Etiópia, França, Índia, Indonésia,
Malásia, Nigéria, Paquistão, Síria, Somália, Sudão, Turquia, além de várias exrepúblicas da antiga União Soviética.
Esta tabela abaixo mostra o crescimento do Islã
América
do
Norte
(1989-1998)
25%
África
2.15%
Ásia
12.57%
Europa
142.35%
América Latina
4.73%
Austrália
257.01%
Fonte:http://islam.org.br/o_islam_hoje_htm
Diante do breve relato sobre a origem dos povos árabes e a religião Islã, no
próximo capítulo estaremos dando seqüência e abordando o assunto solicitado na
disciplina para a pesquisa sobre o Direito Muçulmano e seguindo como assunto do
livro Alcorão que possui muita importância neste povo árabe.
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2. – MUÇULMANOS
A denominação de mulçumano não está relacionado com aspectos étnicos
e sim sócio religiosos. Muçulmanos são todos aqueles que aceitam Alá e seguem
os preceitos islâmicos que foram estabelecidos por Maomé.
Mulçumano é o aportuguesamento da palavra árabe Muslim relacionada
com islã, que significa "vassalo" de Alá, "aquele que se submete a DEUS".
Em textos mais antigos os mulçumanos eram conhecidos como
"maometanos", mas este termo tem vindo a cair em desuso porque implica que os
mulçumanos adoram Maomé, como durante muito tempo o Ocidente pensou, e
que torna o termo ofensivo para muitos mulçumanos.
Durante a Idade Média e, por extensão, nas lendas e narrativas populares
cristãs, os mulçumanos eram também designados como Sarracenos e também
por Mouros que designavam mais corretamente os mulçumanos naturais do
Magrebe se encontravam na Península Ibérica.
Segundo o último censo Mundial realizado pela ONU, que há no mundo
cerca de 5 bilhões 771 milhões 939 mil habitantes, aproximadamente, sendo que
deste número de habitantes quase 1 bilhão e 500 milhões são muçulmanos, ou
seja, 25% da população Mundial é Muçulmano. Veja tabela abaixo:
1,022,692,000
Muçulmanos na Ásia (1996)
(30%)
426,282,000
Muçulmanos na África (1996)
(59%)
Número Total de Muçulmanos no Mundo (1996)
1,678,442,000
Número Total de Pessoas No Mundo (1996)
5,771,939,007
Porcentagem de Muçulmanos (1996)
25%
O Índice Anual de Crescimento do Islam (1994- 6.40%
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1995) O.N.U.
O Índice de Crescimento do Cristianismo (19941995) O.N.U.
1.46%
Número Total de Muçulmanos no Mundo (2000)
1,902,095,000
Fonte:http://islam.org.br/o_islam_hoje_htm
Site Opinião e Notícia em 20 de fevereiro de 2009, diz que uma pesquisa
realizada pelo Escritório Nacional de Estatísticas britânico revelou que em apenas
quatro anos a população muçulmana da Grã-Bretanha aumentou em mais de 500
mil pessoas, alcançando 2,4 milhões, fazendo com a população de muçulmanos
multiplicasse dez vezes mais rápido que o restante da sociedade, segundo
especialistas afirmam que o aumento do número de muçulmanos na Grã-Bretanha
se deve à imigração, à alta taxa de natalidade e às conversões ao islamismo entre
2004 e 2008.
Outros países também há um crescimento significativo dos muçulmanos,
conforme podemos verificar na tabela abaixo apresenta:
As Maiores Populações Muçulmanas
Indonésia
184 Milhões
Bangladesh
119 Milhões
Paquistão
116 Milhões
Turquia
67 Milhões
Iran
56 Milhões
Egito
48 Milhões
Fonte:http://islam.org.br/o_islam_hoje_htm
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2.1 - O Direito Muçulmano
O Direito Mulçumano, nascido na Idade Média, hoje é a base da vida de
cerca de um quinto da humanidade, independentemente de suas nacionalidades.
Isto se dá porque este é um direito que resulta da religião que professam, é,
portanto, um direito utilizado largamente na atualidade, visto que a religião
islâmica cresce em todo mundo e é o meio de unidade de vários países.
Não há como negar a importância do livro sagrado dos mulçumanos no diaa-dia, através de sua interpretação os mulçumanos determinavam que as
mulheres são obrigadas a terem seus corpos todos cobertos, não podem ter
sequer identidade civil em alguns países, não têm direito algum sobre os filhos e
são condenadas à morte, mesmo em casos comprovados de estupro, adúlteros e
adúlteras deveriam ser apedrejados, homossexuais deveriam ser mortos, bebidas
alcoólicas, dança e escolas mistas deveriam ser proibidas, tudo em nome do
alcorão.
É na puberdade que o muçulmano torna-se obrigado à lei, isto porque se
considera que, a partir deste período, o indivíduo possui o uso da razão, é
costume preparar as crianças para o momento a partir do qual deverá obedecer a
lei islâmica.
Atualmente, nomes como Osama Bin Laden ecoam como anjos vingadores
em nome do Alcorão e da religião mulçumana. O Ocidente teme as facções do Islã
que consideram inimigo todo aquele que não compartilha de suas idéias, temem
diante da possibilidade de ver esta inimizade transformar-se em atos que podem
matar milhares ou até milhões de pessoas.
2.2 - Ligação íntima do direito com a religião
O Direito muçulmano não é um ramo autônomo da ciência. Constitui
apenas umas das faces da religião do Islã. Esta comporta, por um lado, uma
teologia que fixa os dogmas e determina aquilo em que o muçulmano deve crer,
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comportam por outro, uma parte, o char’, que prescreve aos crentes o que devem
ou não fazer.
O char’ ou châr’ia, isto é, “o caminho a seguir”, constitui o que se chama de
direito muçulmano, esta ciência indica ao muçulmano como deve, segundo a
religião, comportar-se sem que se distingam, em princípio, as obrigações que eles
tem para com seus semelhantes (obrigações civis, esmola), e as que têm para
com Deus (oração, jejum), estão centrada por tanto, sobre a idéia das obrigações
que incumbem ao homem, não sobre as dos direitos que ele poderia ter.
A verdadeira sanção das obrigações que se impõe ao crente é o estado de
pecado do que as contraria, o direito muçulmano quase sempre se preocupa
pouco, por essa razão, com a sanção das regras que prescreve.
A mesma razão explica que o direito muçulmano seja aplicável unicamente
nas relações entre muçulmanos, o princípio religioso sobre o qual repousa tornase inaplicável quando não se está entre muçulmanos.
A concepção que se dirige o islã é de uma sociedade teocrática, na qual o
estado não tem valor senão como servidor da religião revelada.
Em lugar de proclamar simplesmente princípios morais ou de dogma, aos
quais as comunidades muçulmanas deveriam conformar os seus direitos, os
jurista e teólogos muçulmanos elaboram, sobre o fundamento da revelação divina,
um direito completo, pormenorizado, o de uma sociedade ideal que um dia virá a
estabelecer-se num mundo inteiramente submetido à religião do islã.
Estreitamente ligado a religião e à civilização do islã, o direito muçulmano
só pode ser verdadeiramente compreendido por aquele que tem sobre esta
religião e esta civilização um mínimo de conhecimentos gerais.
Nenhum estudioso do islã, por outro lado, pode permitir-se ignorar o direito
muçulmano.
O islã é, na sua essência, como o judaísmo, uma religião de Lei.
O direito muçulmano é, segundo Bergsträsser,
“a síntese do verdadeiro espírito muçulmano, a expressão mais
decisiva do pensamento islâmico, o cerne essencial do islã”.
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2.3 - Fontes do direito muçulmano
As fontes do direito muçulmano são quatro. Em primeiro lugar, o Alcorão, o
livro sagrado do Islã, em segundo, a Suna, ou tradição relativa ao Enviado de
Deus. Em terceiro lugar o Idjmâ, ou acordo unânime da comunidade muçulmana,
em quarto o Qiyâs, ou raciocínio por analogia.
2.3.1 - Alcorão e Suna
O fundamento do direito muçulmano, como toda a civilização muçulmana, é
o livro sagrado do islã, o Corão (Qorân), constituído pelo conjunto de revelações
de Alá ao último dos seus profetas e mensageiros, Maomé.
O Corão é, incontestavelmente, a primeira fonte do direito muçulmano.
Entretanto, as disposições de natureza jurídica que contém são muito insuficientes
para regular as relações entre muçulmanos, algumas instituições do islã nem
sequer são mencionadas.
A Suna relata a maneira de ser e de se comportar do Profeta, cujas
memórias devem servir para guiar os crentes. É constituída pelo conjunto das
h’adith, isto é, das tradições relativas aos atos e propósitos de Maomé, contados
por uma cadeia ininterrupta de intermediários.
Dois grandes doutores do islã, El-Bokhâri e Molsen, dedicaram-se, no
século IX desta era, a um trabalho minucioso de pesquisas e de verificações
dogmáticas que visam discriminar os k’adith autênticos do Profeta.
O trabalho realizado por eles e por outros autores da mesma época
estabeleceu de modo sólido, as bases da fé muçulmana, mesmo se atualmente
reconhecer que alguns dos h’adith recolhidos são, no que concerne à sua ligação
com Maomé de autenticidade discutível.
2.3.2 - O Idjma
A terceira fonte do direito muçulmano é o Idjmâ, constituído pelo acordo
unânime dos doutores.
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Nem o Corão, nem a Suna, apesar da extensão que lhes foi dada, poderia
dar respostas a tudo. Para suprir a sua insuficiência e para explicar também
algumas derrogações aparentes ao seu ensino, desenvolveu-se o dogma da
infalibilidade da comunidade muçulmana, quando ela exprime um sentimento
unânime. ““ A “minha comunidade – diz um h’adith – nunca se conciliará com um
erro”; e, - diz outro h’adith – “o que os muçulmanos consideram justo é justo para
Deus”.
O Idjmâ, elaborado sobre estas duas máximas, permitiu reconhecer a
autoridade de soluções que não podiam derivar diretamente nem do Corão e nem
da Suna.
Para que uma regra do direito seja admitida pelo Idjmâ, não é necessário
que a multidão de crentes lhe dê a adesão ou que corresponda ao sentimento
geral de todos os membros da comunidade.
O Idjmâ nada tem a ver com o “costume” do nosso direito. A unanimidade
exigida é das pessoas competentes, daquelas cuja função própria é destacarem e
revelar o direito: os jurisconsultos do islã (fuqahâ).
Os sábios são os herdeiros dos profetas, o acordo dos doutores e
jurisconsultos do islã, amalgamando a tradição, o costume e a prática para
reconhecer uma regra de direito, um princípio ou uma instituição, confere à
solução jurídica que eles admitem unanimemente uma incontestável força de
verdade jurídica.
2.3.3 - Qiyâs (Analogia)
O raciocínio por analogia só pode ser considerado como modo de
interpretação e de aplicação do direito.
O direito muçulmano fundamenta-se no princípio de autoridade. Se der
lugar, admitindo o raciocínio por analogia, a um processo racional de
interpretação, é evidente que não se pode, com ajuda desse processo, criar regras
fundamentais, de valor absoluto, comparáveis pela sua natureza às do corpo
tradicional que foi fixado no século X.
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O legista muçulmano é por isto, diferente do common lawyer que, pela sua
técnica das distinções, chega a criar novas regras.
A sua atitude e sua psicologia são mais ainda opostas às do jurista do
sistema romântico.
Ele está habituado -, a pensar que o direito se forma a partir das soluções
dos casos do dia-a-dia, em consideração das necessidades particulares do
momento, mais do que de princípios gerais formulados a priori, dos quais se
deduziriam em seguida às consequências de cada situação.
O legista muçulmano recusar-se-á à abstração, à sistematização, à
codificação. Evitará a generalização e mesmo a definição.
2.4 - Características do Direito Muçulmano
O fato de a ciência do direito muçulmano ser formado, e estabilizado na Alta
Idade Média explica certas características do direito muçulmano: o caráter arcaico
de algumas de suas instituições, o seu aspecto casuístico e a ausência de
sistematização.
Porém, o mais importante não está aí. O essencial a notar é a total
originalidade que o direito muçulmano apresenta, pela sua própria natureza, em
face dos outros sistemas de direito em geral e do direito canônico em particular.
Como sistema fundão sobre o Alcorão, que é um livro revelado, o direito
muçulmano deve ser visto como inteiramente independente de todos os outros
sistemas de direito que não possuam a mesma fonte.
As semelhanças que pode apresentar neste ou naquele ponto, nas suas
soluções, com outros sistemas só podem ser atribuídas, segundo a ortodoxia
muçulmana, a simples coincidências; em caso algum pode tratar-se de
empréstimos que o direito muçulmano teria feito a um pensamento estrangeiro.
A influência do direito muçulmano sobre os direitos europeus parece, por
outro lado, ter sido quase nula.
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2.5 - Ocidentalização e Direito Muçulmano
Todo o traço do direito muçulmano tradicional terá desaparecido nos países
muçulmanos que parecem de um modo mais amplo, ter ocidentalizado o seu
direito, e convirá, por conseqüência, abolir presentemente o direito muçulmano do
rol dos grandes sistemas de direito do mundo contemporâneo? Certamente, não.
Qualquer que tenham sido os progressos feitos, num país muçulmano, na
ocidentalização do direito, terá que se evitar esta conclusão. Existem, aliás,
atualmente, alguns países, como o Irã e o Paquistão, que defendem o retorno à
islamização e aplicação estrita das disposições do Alcorão.
Autores conhecidos desses países lembram a força da tradição islamita:
“As últimas palavras das discussões sobre a recepção das
instituições ocidentais, será provavelmente a sua islamização”.
É possível que nos países muçulmanos seja criado um setor novo do
direito, de inspiração moderna, em que se adotem os conceitos acidentais; poderá
haver um maior ou menor distanciamento, quanto a substância, em relação as
regras conforme à ortodoxia e até a laicização do direito, repudiando a concepção
básica do direito muçulmano.
O direito nos países muçulmanos não se alinhará por isso, de modo
completo, na família dos direitos românicos, será necessário pelo menos um longo
prazo para que isso aconteça.
Os juristas dos países muçulmanos continuarão, durante longo tempo,
ligados aos modos de raciocínio e pensamento que são os da sua tradição e que
continuam sendo em domínios diferentes dos do direito, os da sociedade em que
vivem.
É toda a sociedade que é necessária reformar e não apenas o direito, é a
civilização islâmica em conjunto que é necessário rejeitar, se querem apagar os
traços da tradição jurídica muçulmana.
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Esta vontade existe nos dirigentes dos países muçulmanos que se tornam
repúblicas socialistas.
Ela não existe em outros estados muçulmanos; a própria Turquia pretende
tornar-se um estado laico, mas procura completar sua revolução proscrevendo o
que é muçulmano.
Parece bastante verossímil, em tais condições, que a modernização do
direito não implica uma adesão completa destes países ao sistema dos direitos
românicos ou ao sistema common Law.
O estudo do direito muçulmano conserva e conservará muito tempo, por
esta razão, o seu interesse do ponto de vista internacional e do direito comparado.
Seguindo esta linha de pesquisa sobre o quanto é forte o respeito com o
direito muçulmano baseando-se na religião, no próximo capítulo será apresentado
a pesquisa feita sobre o livro sagrado - Alcorão, como este livro surgiu, a sua
estrutura e a forma com é lida, além é claro da sua importância nas vidas dos
muçulmanos.
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3. - ALCORÃO
Conforme já comentado anteriormente o Alcorão ou Corão (derivado do
verbo árabe que significa declamar/recitar), é o livro sagrado do islamismo, os
muçulmanos acreditam que o livro sagrado é a palavra fiel de Alá revelada ao
profeta Maomé ao longo de um período de vinte e dois anos.
O Alcorão é um dos livros mais lidos e publicados no mundo, é a prática
generalizada nas sociedades muçulmanas que o livro sagrado não seja vendido,
mas sim dado.
3.1 - Estrutura do Alcorão
O Alcorão está organizado em 114 capítulos, denominados "SURAS",
divididas em livros, seções, partes e versículos.
Considera-se que 92 capítulos foram revelados ao profeta Maomé em Meca
e 22 capítulos em Medina, os capítulos estão dispostos aproximadamente de
acordo com o seu tamanho e não de acordo com a ordem cronológica da
revelação.
Cada sura pode por sua vez ser subdividida em versículos, o número de
versículos é de 6536 ou 6600, conforme a forma de os contar, a sura maior é a
segunda, com 286 versículos e as suras menores possuem apenas três
versículos.
Os capítulos são tradicionalmente identificados mais pelos nomes do que
pelos números, estes receberam nomes de palavras distintivas ou de palavras que
surgem no inicío do texto, como por exemplo, A Vaca, A Abelha, O Figo ou A
Aurora.
Contudo, não se deve pensar que o conteúdo da sura esteja de alguma
forma relacionada com o título do capítulo.
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3.2 - Divisão para leitura e recitação
Tendo como objetivo a recitação o Alcorão, pode também ser dividido em
partes de igual tamanho (7, 30 ou 60), que tem como objetivo a leitura conforme
as possibilidades de cada pessoa (leitura em 7, 30 ou 60 dias).
A divisão do Alcorão em 60 dias é a mais habitual, sendo utilizada no
ensino, cada divisão em sete partes recebe o nome de manzil e em trinta o nome
de jus.
As frações são também divididas em meios, quartos e oitavos.
Início
Manzil
Início
Jus
Manzil
Jus
Sura versículo
Sura
versículo
1
I
1
15
XVII
1
2
II
142
16
XVIII
75
3
II
253
17
XXI
1
4
III
92
18
XXIII
1
5
IV
24
XXV
21
XXVII
26
20
XXVII
56
21
XXIX
45
XXXIII
31
XXXV
1
23
XXXVI
22
4
1
19
IV
148
V
1
7
V
82
8
VI
111
6
5
2
22
9
VII
88
10
VIII
41
6
3
11
IX
93
24
XXXIX
32
11
X
1
25
XLI
47
15
12
XI
6
13
XII
53
14
XV
1
XLVI
1
L
1
27
LI
31
28
LVIII
1
29
LXVII
1
30
LXXVIII
1
26
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3.3 - A compilação do Alcorão
O Alcorão não foi estruturado como um livro durante parte da vida de
Maomé, à medida que o profeta recebia as revelações, ele solicitava a jovens
letrados que integravam a sua comitiva que transcrevessem os textos.
O texto foi preservado em materiais dispersos tão variados como folhas de
tamareira, pedaços de pergaminho, omoplatas de camelos, pedras e também na
memória dos primeiros seguidores.
Durante as noites do Ramadã, Maomé recapitulava as revelações, numa
conferência onde estavam presentes os escritores profissionais e os hafiz que
eram pessoas que conheciam passagens de memória, após a morte de Maomé
iniciou-se o processo de recolhimento dos vários extratos.
Segundo pesquisas, para algumas pessoas o Alcorão teria sido reunido na
sua forma atual sob a direção do califa Abu Bakr, nos dois anos seguintes à morte
do profeta Maomé. Há também outras pessoas que afirmam que foi o califa Omar
o primeiro a compilar o Alcorão.
Considera-se que a verdade está a meio termo que Abu Bakr foi
aconselhado por Omar a compilar um primeiro manuscrito, auxiliado na tarefa por
escritores e por dois hafiz.
Consta que os primeiros Alcorões escritos no mundo estão em 3 diferentes
museus, sendo destes um no Iraque, outro no Cairo e o ultimo no Uzbesquistão.
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Para os Muçulmanos, isso é a maior prova de que o Alcorão nunca foi
modificado em sua existência, somente em 1694 uma versão completa do Alcorão
foi publicada no Ocidente, na cidade de Hamburgo, por Abraham Hinckelmann um
estudioso não-muçulmano.
3.4 - Conteúdo temático do Alcorão
O Alcorão descreve as origens do Universo, o Homem e as suas relações
entre si e o Criador, define leis para a sociedade, moralidade, economia e muitos
outros assuntos.
Ele fornece as respostas acerca das necessidades humanas diárias, tanto
espirituais como materiais, o livro sagrado discute Deus e os seus nomes e
atributos, crentes e suas virtudes, e o destino dos não-crentes (kuffar); até mesmo
temas de ciência.
Os ensinamentos do Islã englobam muitas das mesmas personagens do
judaísmo e do cristianismo, personagens bíblicas bem conhecidas como Adão,
Noé, Abraão, Moisés, Jesus, Maria (a mãe de Jesus) e
João Batista são
mencionados no Alcorão como profetas do Islã.
No entanto, os muçulmanos freqüentemente se referem a eles por nomes
em língua árabe, o que pode criar a ilusão de que se trata de pessoas diferentes,
exemplos como, "Alá" - para Deus, "Iblis" - para Diabo.
3.5 - O Alcorão na vida dos muçulmanos
Quando uma criança nasce no seio de uma família muçulmana, os seus
pais são saudados com a fórmula "Que esta criança possa estar entre os
anunciadores do Alcorão".
As crianças muçulmanas aprendem desde cedo a começar determinados
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atos da sua vida, como as refeições, com a fórmula "Em nome de Deus" - o
Bismillah e a concluí-los com a expressão "Louvado seja Deus" - Al-Hamdu Lillah,
estas frases são as mesmas que se encontram nos dois primeiros versículos da
primeira sura.
Algumas partes do Alcorão são recitadas durante momentos especiais da
vida como o casamento ou no leito de morte, em muitos países muçulmanos
certos aspetos da vida pública começam com a recitação de passagens deste livro
considerado sagrado.
Os muçulmanos não tocam no livro sagrado senão após a ablução, que é
um rito de purificação, com símbolos, atos e significados variados e sempre é feito
antes da reza.
Normalmente, os muçulmanos guardam o Alcorão numa prateleira alta do
quarto, em sinal de respeito pelo Alcorão e alguns transportam pequenas versões
consigo para seu conforto ou segurança.
Apenas a versão original em árabe é considerada como o Alcorão, as
traduções são vistas como sombras fracas do significado original, pois a tradução
do Árabe para outras línguas é muito dificultosa.
Uma
vez
que
os
muçulmanos
tratam
o
livro
com
reverência,
consequentemente é proibido reciclar, reimprimir ou deixar cópias velhas do
Alcorão para o lixo, como solução alternativa, os volumes do Alcorão devem ser
enterrados ou queimados de uma maneira respeitosa.
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao chegarmos ao final deste trabalho, percebemos que para à religião islâmica, a
base de toda sua estrutura e comportamento está focada no livro sagrado o
Alcorão que é a palavra reveladas por Alá.
E através deste livro que os muçulmanos seguem suas obrigações e deveres,
uma criança muçulmana já aprende desde cedo a determinados atos de sua vida.
Pudemos perceber também que mesmo havendo criados leis através dos juristas
islâmicos, o direito muçulmano ainda é baseado e seguido nas faces da religião do
islã, que fixa os dogmas e determina aquilo em que os muçulmanos devem crer,
como deve ser seu comportamento com os outros, enfim o que devem ou não
fazer.
É importante ressaltar, que estes princípios religiosos estão centrados sobre a
idéia das obrigações que incubem ao homem e não sobre as dos direitos que ele
poderia ter.
O direito muçulmano aplica-se unicamente nas relações entre os próprios
muçulmanos, ou seja, quando não se está no convívio islã, torna-se inaplicável os
princípios religiosos.
Em suma, mesmo nos dias atuais o direito muçulmano não haverá alterações na
forma de pensar e seguir seus ensinamentos, pois segundo estudiosos no
assunto, para poder se obter uma reforma jurídica seria necessário que toda uma
sociedade fosse reformada, é a civilização islâmica em conjunto que é necessário
rejeitar, se realmente querem apagar os traços da tradição jurídica muçulmana.
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5. REFERÊNCIAS
NASCIMENTO,Walter Vieira do - Lições de História do direito - 14º ed. Rio de
Janeiro. Ed. Forense, 2002
DAVID, René - Os grandes sistemas do direito contemporâneo - tradução
Hermínio A. Carvalho - 4º ed. - São Paulo. Ed. Martins Fontes, 2002
GILISSEN, John - Introdução História do Direito - Fundação Colouste/Lisboa 2001
- 3º edição.
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