Análise ao Reino do Butão David Garrido e Cunha e Joana Peixoto Estagiários do State Building and Fragility Monitor Outubro 2012 O Reino do Butão O Butão tem o orgulho de se apresentar como um dos últimos reinos livres dos Himalaias. É uma sociedade maioritariamente Budista que se constitui como um Estado Tampão entre a China e a Índia, duas das maiores potências emergentes, duas civilizações milenares que têm modelos de crescimento e desenvolvimento diferentes. O Butão faz uma ponte entre estes países tão diferentes entre si. A sua posição estratégica está, porém, limitada pelas suas barreiras geográficas, constituindo-se o Butão como um Reino no seio da mais alta cordilheira do globo. De qualquer forma, este que era até há pouco tempo um pequeno país rural e atrasado, sensivelmente da dimensão da Suíça, tem sido palco de um dos maiores crescimentos económicos na actualidade, à volt a dos 20% ao ano. A sobrevivência deste Estado deve-se à política cautelosa dos seus governantes ao longo das gerações, e à capacidade de estes anteciparem os eventos que ameaçaram a existência do Butão, tomando medidas que garantiram a sua sobrevivência. Seguindo esta tendência, encontramos uma vontade de modernização do Estado neste novo século, razão pela qual se vive hoje uma transição pacífica de uma Monarquia Absolutista para um Estado Democrático através da criação de uma Monarquia Constitucional. Esta porém é uma transição única no mundo, já que não foi iniciada por vontade popular mas sim pelo próprio Chefe de Estado, o Rei Jigme Singye Wangchuck, o 4º do 1 Butão. Consagrando-se a vontade do Rei, entre 2007 e 2008 foram realizadas as primeiras eleições Democráticas no Butão. 2 Contextualização histórica e geográfica do Butão Ilustração1 – Mapa do Reino do Butão. Fonte: Lonely Planet O Butão ou Druk Yul, “Terra do Dragão”, é um pequeno reino localizado no Sul da Ásia, de 38 394 km², muito montanhoso e com 72,5% da sua área alcatifada por florestas. Faz fronteira com duas grandiosas potências asiáticas, a Índia e a China e a sua capital é Thimphu, a cidade mais povoada. O clima é subtropical e húmido no Sul, temperado no Centro e frio no Norte e as monções são responsáveis por 60 a 90% das chuvas na região. Existem 4 rios principais que desaguam na Índia. A Idade média da população é de 24,8 anos, a moeda oficial é o Ngultrum, equivalente à Rupia Indiana e a língua o Butanês, ou dzongkha. A religião principal é o Budismo, espinhada no sistema político do Butão e 28% da população crê no Hinduismo. A população total do Butão é de 708.427 pessoas, sendo que 65% da população vive em meio rural (Anexo, Tabela 2). Caracteriza-se em 4 grupos étnicos: Os Ngalop, originários do Tibete que migraram para o Butão no séc. IX e que importaram o Budismo e a cultura Tibetana para o Butão; os Sharchop, um povo Indo-Mongoloide que se assimilou à cultura Ngalop; uns grupos indígenas, descendentes de escravos indianos, que vivem em recônditas 3 vilas; e os restantes 28% da população têm origem Nepalesa, uma minoria Hindu. • A origem A história documentada do Butão, ou Druk Yul (Terra do Dragão) tem início no séc. VII quando o rei tibetano Sangten Gampo mandou arquitectar os dois primeiros templos budistas. Há quem refira que antecedentemente os aborígenes Monpa , eram quem povoava este território e praticavam uma religião de nome Bon que exultava a natureza e cria em espíritos benignos e malditos. Após a implementação do Budismo, a religião Bon e os seus crentes agregaram-se e à medida que o país se foi desenvolvendo esta religião serviu de meio de unificação do país e através da sua literatura imprimiu -se a história do Butão. No séc. VIII o Budismo evoluiu para a vertente tântrica através dos esforços do Guru Rimpodu “O Mestre Precioso”, vindo da Índia, mais tarde aclamado o segundo Buda. Durante este período não havia governo central, mas sim pequenas monarquias independentes. Cada uma governada pelos seus reis, deb, que decretavam ter poder divino. Ao mesmo tempo os monges Budistas Tibetanos assentavam território enraizando a sua cultura e religião no Butão, e os membros do exército invasor Tibetano-Mongol acomodavam-se nos vales. Pelo séc. XI o Butão estava ocupado por inteiro por este exército. • A unificação A história religiosa do Butão influía no desenvolvimento político, e até ao séc. XVII, foram-se difundindo várias escolas Budistas rivais devido à vigorosa presença Mongol no Butão e no Tibete, e para a defesa várias fortalezas foram erguidas. A escola de prática religiosa Drukpa, de origem 4 Tibetana tornou-se dominante devido ao monge Ngawang Namgyal que em 1616 após diversas vitórias contra invasores Tibetanos e outros rivais, foi nomeado líder espiritual e civil do Butão. Shadbrung Ngawang Namgyal foi considerado a primeira figura histórica do Butão por ter implementado um sistema de normas e de centralização do poder que controlava os governadores locais, dzong, e que tornava o Butão mais forte e avesso às invasões. Em detalhe, o poder era administrado por uma entidade conventual, o Je Khenpo, e por um governo civil teocrático presidido pelo druk desi. Havia um órgão administrativo central, o Concelho Estatal, Lhengye Tshokdu, que comprazia o assessor do shadbrung e druk desi. O shadbrung era o chefe de Estado e a autoridade soberana quer em termos religiosos quer civis. A sede do governo era em Thimphu na Primavera, Verão e Outono, e em Phunaka no Inverno. Os deveres e virtudes inerentes ao Budismo tinham um papel bastante relevante no código de leis para a conduta moral e social posta em prática nesta administração. Este sistema político e religioso vigorou até 1907. Quando o Shadbrung Ngwang Namgyal morreu em 1651, a sua sucessão foi garantida por familiares, e a partir daqui a autoridade nunca era exercida em nome próprio. Nasce aqui o conceito de reencarnação do Shadbrung, invocado pelo Je Khenpo e o druk desi, que quiseram manter desta forma a obtenção de poder. Até ao início do séc. XX, os indivíduos que assumiam o poder eram reconhecidos como reencarnação de Ngwang Namgyal. O poder da religião estatal foi crescendo com um novo código monástico que se manteve em vigor até 1990, em que as famílias que tivessem mais de três filhos teriam de enviar um deles para ser admitido na vida monástica. E assim se foi consolidando esta forma de governo. • O Estabelecimento de uma Monarquia Absoluta Com a “primeira reencarnação” do Shadbrung Ngwang Namgyal, Jigme 5 Dakpa, em 1728, emergiu uma guerra civil que caracterizava a instabilidade vivida no Butão nesta época. Os conflitos regionais apoiados pelo Tibete continuavam a acontecer e a enfraquecer o sistema político vigente. Estas rivalidades regionais contribuíram para a gradual desintegração do Butão até à chegada dos Ingleses, que dominaram parte do Butão de 1772 até 1907. Durante estes 135 anos, aconteceram várias disputas pelo território Butanês até que em 1870 e 1880 Ugyen Wangchuck, governador regional (ponlop) , derrotou um excessivo número de inimigos políticos, contribuindo para a unificação do país. Quando o último Shadbrung morreu em 1903 e não surgiu nenhuma reencarnação, Ugyen Wangchuck assumiu o poder no governo civil e em 1907 pôs fim ao sistema administrativo dual vigente, amenizou as relações com os Britânicos e estabeleceu uma nova monarquia absoluta. Ugyen Wangchuck foi eleito o primeiro Druk Gyalpo (Rei Dragão – reinou de 1907-26) hereditário. Da Monarquia Absolutista à Monarquia Constitucional Desde 1907 até 1952, imperou o sistema Monárquico Absolutista implementado por Ugyen Wangchuck, “Penlop” de Tongsa, que se consagrou o primeiro Druk Gyalpo, Rei do Butão. Em 1952, ascendeu ao trono o terceiro Druk Gyalpo, Jigme Dorji Wangchuk. Este, casado com uma prima instruída na Europa, foi responsável por modernizar o Butão durante os 20 anos de governo. A sua reforma primordial foi a fundação de uma Assembleia Nacional, Tshogdu em 1953. Ainda que o Rei detivesse o poder de vetar resoluções tomadas em Assembleia Nacional, esta foi a primeira passada de transição de uma Monarquia Absolutista para uma Monarquia Constitucional. Entre outras restruturações, seguem-se a abolição da escravatura, a separação dos poderes judicial e executivo, a construção de estradas que ligam a Índia, a consolidação da identidade nacional com a oficialização da língua Dzongkha, 6 construção de museus, estádios e bibliotecas nacionais, edificação da Assembleia Nacional, Tribunal e outras entidades do governo, criação do cargo de Primeiro-Ministro, diminuição da autoridade da Monarquia Absoluta, redução da descentralização da autoridade política entre líderes regionais e fortificação do papel do governo central nos programas sociais e económicos. Entre 1962 e 1965 existiu uma certa instabilidade política, devido a um afastamento da orientação política por parte do Primeiro-Ministro, familiar do Rei, que pretendia reduzir o poder das instituições religiosas no país. O assassinato do Primeiro-Ministro piorou a instabilidade vivida e os conflitos familiares monárquicos. Para melhorar a eficiência administrativa do país, em 1966 Thimphu tornou-se capital e em 1968 as Regras e Regulamentos da Assembleia Nacional foram revistas. Daqui surgiram outras resoluções inovadoras tais como, o poder de destituir ministros e o próprio Druk Gyalpo passou a residir na Assembleia Nacional; o Druk Gyalpo renunciou o seu poder de veto das leis da Assembleia Nacional; se 2/3 do poder legislativo não votassem em confiança o Drunk Gyalpo renunciaria ao poder de governar; em 1965 foi instituído o voto trianual de confiança para renovar o mandato do Druk Gyalpo. Este mandato também foi caracterizado por certas aberturas diplomáticas para o exterior, e em 1971 o Butão foi admitido membro das Nações Unidas. Jigme Dorjid Wangchuck, terceiro Rei do Butão reina até 1972. O seu sucessor é Jigme Singye Wangchuck. Neste mandato as relações familiares foram melhoradas e foi com este rei que surgiu a maior inovação d o Butão: a criação estratégica do Índice de Felicidade Bruta. O papel da religião no Butão 7 O reino do Butão é o único país no mundo onde o budismo é a religião oficial e é endossado pelo governo. Para assegurar a perpetuação do Budismo, normalmente um filho em cada família frequenta a escola monástica. A fé budista representa um papel fundamental no desenvolvimento cultural, ético e sociológico do Butão e do seu povo. Permite todas as vertentes da vida secular, trazendo com ela uma reverência à terra e ao seu bem-estar. Festivais anuais (Tshechu e Dromchoes) são ocasiões espirituais em cada distrito e são dedicados ao Guru Rimpoche ou outras divindades. O Budismo Mahayana foi a religião do estado, e os budistas constituíam cerca de 70% da população no início de 1990. Embora proveniente do Budismo tibetano, o Budismo do Butão difere significativamente nos rituais, liturgia e organização monástica. O governo sempre apoiou financeiramente a religião do Estado, através de subsídios anuais aos mosteiros, templos, monges e freiras. Por todo o Butão são encontrados Stupas ou Chortens (um dos maiores símbolos da cultura butanesa - são templos pequenos, sem portas ou janelas, construídos para abrigar imagens de Buda e relíquias religiosas. Estão por todo o país, nas ruas, montanhas, vilarejos e centros urbanos), comemorando um lugar onde o Guru Rimpoche ou outro Shabdrung possa ter parado para meditar. As bandeiras de oração são ainda mais comuns, flutuando nos postes altos e mantendo a comunicação constante com os céus. O Índice de Felicidade Bruta O Reino Butanês dos Himalaias está a transitar de um passado em que vivia isolado para um estado moderno e participante na comunidade global. O seu caminho para o progresso abraça o conceito de “Índice de Felicidade Bruta” (IFB), uma filosofia com origem no Budismo que se manifesta através da busca do preenchimento emocional e espiritual, e do respeito pela ordem natural das coisas. O IFB foi uma estratégia articulada pelo quarto rei Jigme 8 Singye Wangchuck desenvolvimento e tem económico, como a base preservação quatro pilares ambiental, a basilares: promoção o da identidade cultural e uma boa governança. Segundo o artigo escrito pelo Professor de Geografia da Eastern Kentucky University David Zurick1, uma sociedade feliz requer um planeamento a longo prazo, e a felicidade no futuro irá depender da forma como os recursos ambientais do país serão geridos e da mitigação dos conflitos entre valores culturais tradicionais e os estilos de vida modernos consequência do desenvolvimento. Para além disso, a questão da felicidade reveste-se de uma certa complexidade. Primeiramente, existem problemas na monitorização do progresso e sucesso; na própria medição da felicidade e o Butão reconhece estas dificuldades: “Ninguém pode garantir a felicidade humana e as escolhas que as pessoas fazem só a elas dizem respeito. Mas o processo de desenvolvimento deve ao menos criar um ambiente favorável para as pessoas individualmente e coletivamente desenvolverem o seu máximo potencial e terem uma possibilidade razoável de levar vidas produtivas e criativas de acordo com as suas necessidades e interesses.” (RGB, 2000, 13) (David Zurick 2006). Em segundo, existem outras contradições no Butão como o objetivo de igualdade e os conflitos étnicos nos anos 90 com a expulsão dos Nepaleses para a Índia. Esta situação sugere a existência de fragmentações na sociedade que podem excluir a aplicação universal do IFB. Continuando na senda deste artigo, “nem toda a gente no Butão aparenta ser feliz”. No entanto, existem Conferências Internacionais2 onde se discutem formas de 1Artigo “Gross National Happiness and Environmental Status in Buthan” publicado em Geographical Review; Oct2006, Vol. 96 Issue 4, p657-681, 25p, 5 Black and White Photographs, 3 Maps Disponível em: http://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=a9h&AN=25294650&site=ehost-live&scope=site 2Portal Buthan Studies, secção First International Conference on GNH, documento de referência [Doc PDF online] Disponível em: http://www.bhutanstudies.org.bt/pubFiles/Gnh&dev-16.pdf [Acesso em Maio 2012] 9 medir o IFB, ou outras questões relacionadas com o tema, tornando cada vez mais o Butão numa espécie de exemplo ou caso prático ao qual vale a pena estar atento. • IFB, Liberdade e Democracia No espírito do IFB encontra-se a questão da liberdade que emana não só do crescimento económico, como do espiritual e emocional. Segundo outros, uma noção alternativa da Democracia. O Dalai Lama disse que “a Democracia moderna é baseada no princípio de que todos os seres humanos são essencialmente iguais, que cada um de nós tem igual direito à vida, liberdade, e felicidade. O Budismo também reconhece que os seres humanos têm direito à dignidade, que todos os membros da família humana têm direito igual e inalienável à liberdade, não só nos termos de liberdade política, como ao nível fundamental do temer e do querer. Independentemente de ser rico ou pobre, instruído ou não-instruído, pertencente a uma nação ou outra, a uma religião ou outra, aderindo a esta ideologia ou àquela, cada um de nós é só um ser humano como toda a gente. Não só desejamos todos a felicidade e procuramos evitar o sofrimento, como cada um de nós tem igual direito de perseguir esses objetivos.”3 Segundo o Dr. Ka Tsu Ma4, Professor Associado da Konan University no Japão, a noção acima descrita pode ser uma noção alternativa da democracia, uma vez que a democracia liberal largamente praticada em várias partes do globo, supostamente assegura as igualdades e liberdades individuais, mas na realidade tende a concentrar o poder político nas mãos de apenas alguns, criando um abismo entre o governo e o povo. 3Portal Bhutan Studies, secção First International Conference on GNH, documento de referência p5-6 [Doc PDF online] Disponível em http://www.bhutanstudies.org.bt/pubFiles/Democracy/03ConstitutionalValuesbyMoleketi.pdf 4Portal Bhutan Observer, Disponível em: http://www.bhutanobserver.bt/search-alternative-notion-democracy/ 10 Em Dezembro de 2006, Jigme Singye Wangchuk abdicou do seu trono e deu lugar ao seu filho instruído em Oxford, Jigme Khesar Namgyal Wangchuk. Este evento catalizou a transição para um governo totalmente democrático, uma vez que o chefe de estado deixou de ter poder absoluto e ao povo foi concedido o direito de voto. Posto isto, no ano seguinte a população foi ensinada a votar, passou por simulações de voto e as primeiras eleições oficiais para lugares no Concelho Nacional e na Assembleia Nacional tiveram lugar em 2007 e 2008 respetivamente. Promulgou-se a Constituição a 18 de Julho de 2008 e o Butão tornou-se uma Democracia Parlamentar. Numa notícia do New York Times é possível ter acesso a algumas reacções do povo a este novo acontecimento: “É diferente para nós, por isso estamos interessados” diz Nima Dorji, uma guia turística de 25 anos. “Mas é a primeir a vez para o Butão e não podemos dizer se vai realmente funcionar. O nosso futuro é bastante incerto.” Ou no caso de Kinzang Tshering de 48 anos após ter ouvido a campanha de um dos candidatos: “Por que é que precisamos destas pessoas e dos seus argumentos? Eles dizem-nos que são melhores que os outros. Como é que eu irei saber qual é que é melhor?"5 Para perceber se o impacto da transição para uma Democracia Parlamentar foi positivo, será necessário esperar um pouco mais para ver, uma vez que já existiram casos em que a Democracia não resultou no Sul da Ásia, como foi o caso do Nepal ou do Bandgladesh. 5Portal New York Times, notícia Bhutan goes to polls to end absolute monarchyd Disponível em: http://www.nytimes.com/2008/03/24/world/asia/24iht- bhutan.1.11366582.html?_r=2 11 Um país entre gigantes O Reino do Butão, distingue-se por ser um Estado-tampão entre duas potências regionais eminentes: a Índia e a China. De facto, os seus laços sempre previligiaram relações centenárias com o Tibete, hoje parte integrante da China. Como tal, as relações Sino-Butanesas não são parte integrante da política externa butanesa, havendo uma orientação mais para o sul, primeiro com o Império Britânico, e depois com a já independente Índia. (Belfiglio, 1972) Tropas britânicas defenderam o Butão da ameaça chinesa desde o século XVIII até meados do século XX. Quando em 1947 o Império Britânico se retirou da Índia, o seu papel enquanto defensor do Estado Butanês foi ocupado pelo recém criado Estado Indiano, numa altura em que na China as forças comunistas ganhavam o poder, em 1949. A localização do Butão tem sido essencial para o sistema de defesa estratégica indiano. Mesmo com a actual agenda internacional dos líderes chineses e indianos, as disputas territoriais entre estes dois países continuam a assegurar o estatuto do Butão enquanto um Estado-tampão. Em 1962, a guerra fronteiriça entre a Índia e a China provocou sérias consequências no Butão, havendo em certa altura o risco de envolver o pequeno país no confronto. O governo de Thimphu permitiu que tropas indianas atravessassem território butanês, enquanto aviões chineses alegadamente violaram o espaço aéreo butanês. A somar-se à situação, a China alegadamente teria seis forças militares perto das fronteiras do Butão, de Sikkim e do Nepal. (Rose, 1974) A própria China tinha as suas próprias disputas fronteiriças c om o Butão e as forças chinesas atravessaram as fronteiras butanesas em várias ocasiões em 1966, 1970 e 1979. Em cada uma delas, o governo de Nova Deli 12 defendeu os interesses de Thinphu enviando notas de protesto a Pequim, todas elas rejeitadas. (Wangchuk, 2004) Enquanto a ameaça chinesa aumentou, a Índia envolveu-se cada vez na construção da capacidade de defesa endógena do Butão, especialmente através do treino e equipamento do Real Exército Butanês. O próprio quartel general da Equipa Indiana de Treino Militar (IMTRAT) no Butão situa -se da região de Haa, adjacente ao Vale Chumbi no Tibete, onde a China frequentemente mantém grandes concentrações de tropas. Esta região é também onde coincidem as fronteiras entre o Butão, a Índia e a China (conforme pode ser verificado no mapa seguinte). Ilustração do mapa do Butão – Fonte: Lonely Planet No tratado de 1949 entre a Índia e o Butão não é feita nenhuma referência à defesa do Butão, excetuando aquilo que pode ser entendido pelo artigo 2º do tratado. Porém, o primeiro-ministro Nehru declarou em 1958 que qualquer ato de agressão perpétuado contra o Butão seria encarado como um ato de agressão contra a própria Índia. Para além disso, o tratado de 1949 dá liberdade ao Butão de importar armas, munições e outro material militar da Índia ou através da Índia, desde que o governo indiano não considere tal ação como uma ameaça à Índia. O Butão, por outro lado, comprometeu -se a não 13 exportar ou permitir nenhum cidadão privado de exportar quaisquer armas, munições e outro material militar. O ministro indiano da defesa fez t ambém planos para o rápido despacho de tropas via helicóptero para o Butão no caso de uma invasão por parte da China, e fez também projetos relacionados para futuras operações aéreas. Sugestões por parte do Governo Butanês de permitir que tropas Indianas fiquem estacionadas dentro do Butão a título permanente foram porém rejeitadas. Uma importante projecto de defesa consiste na construção de mais e melhores estradas entre o Butão e a Índia, com grande ajuda da organização paramilitar indiana de estradas fronteiriças. (Mathou, 1999) O aliado ideal O Butão faz fronteira de três lados com a Índia. De Este a Oeste encontramos os estados indianos de Sikkim, Bengala Ocidental, Assam e Arunachal Pradesh (como visto no mapa seguinte). Tendo em conta as perpétuas disputas políticas e territoriais entre a China e a Índia, o Butão há muito que faz parte do plano de defesa estratégica Indiano. De acordo com muitos especialistas indianos em estratégia, o Butão era um elo fraco na defesa indiana contra a China. 14 Ilustração 2 – Fronteira Indo-Butanesa Fonte:Words From Solitude O documento chave para entender as relações Indo-Butanesas é o Tratado de Amizade celebrado entre o Governo do Butão e o Governo da Índia em 1949. O tratado, em nome da continuidade conta apenas com 10 artigos: invocando a paz entre os dois países, assegura a não ingerência indiana nos assuntos internos butaneses enquanto que o Butão promete “Ser guiado pelo Governo da Índia no que toca às suas relações externas” (artigo 2 º). Este tratado invoca um maior envolvimento da Índia que aquele que existia nos tratados de 1865 e de 1910 com o Governo Britânico. Para além disso, o tratado de 1949 devolveu ao Butão a região de Dewangiri, conquistada pelo Reino-Unido na Guerra do Duar. Para além do plano político, na esfera económica instaurou-se um sistema de trocas livres entre os dois países, e o livre trânsito de exportações butanesas em território indiano. Por fim, o tratado também 15 assegura as liberdades e garantias dos cidadãos de cada país, assim como asseguram a possibilidade de extradição de criminosos que procurem refugio num dos países. Acontecimentos no Tibete provocaram mudanças nas relações IndoButanesas. De facto quando os chineses comunistas assumiram o controlo do Tibete no ano de 1951, o Butão viu-se a braços com uma maior ameaça externa, um processo de modernização e uma nova atitude em relação à defesa. Em 1958, na sua primeira visita oficial ao Butão, o primeiro-ministro Jawaharlal Nehru reiterou o interesse indiano de que o Butão permanecesse um Estado Independente, “seguindo o caminho do progresso de acordo com a sua vontade”. Com a invasão chinesa do Tibete em 1959, o Butão alinhou -se com a Índia e uma disputa fronteiriça surgiu entre a Índia e a China. Nehru n o parlamento indiano em novembro de 1959 declarou que “qualquer agressão contra o Butão seria vista como uma agressão contra a Índia.”. A de facto aliança entre o Butão e a Índia desenvolveu-se em 1960 e a ajuda Indiana rapidamente multiplicou o potencial estratégico butanês através do desenvolvimento de infraestruturas. Em alturas de crise entre a Índia e a China ou entre o Butão e a China, a Índia foi rápida em assegurar a sua assistência militar no Butão. Contudo em 1971 com a Guerra IndoPaquistanesa, levantaram-se dúvidas quanto à capacidade da Índia para proteger o Butão da China (esta alinhava do lado Paquistanês), enquanto enfrentava uma guerra de duas frentes. Em 1960 o Druk Gyalpo (Wangchuk IV) afirmou que o Butão não era 100% independente devido ao tratado de 1949. Enquanto o Butão não se assumiu na Sociedade Internacional através da adesão à ONU em 1971, o artigo 2º do tratado premaneceu intacto. A admissão na ONU, porém mudou a perspetiva butanesa do mundo centrado nas relações com a Índia e na dependência tradicional de Thimphu face a Nova Deli. 16 Dois anos mais tarde, o Butão e o Bangladeche trocaram reconhecimento diplomático, elevando a atitude de independência de Thimphu. Uma nova interpretação do relacionamento nasceu em 1974 quando o minis tro dos negócios estrangeiros butanês afirmou que a decisão do Butão de seguir ou não os conselhos da Índia em relação à política externa era opcional. O Butão elevou a sua representação na Índia ao nível de embaixada em 1971 e em 1978 mudou o nome do gabinete em Nova Deli de Real Missão Butanesa para Real Embaixada do Butão, refletindo a sua soberania. Um novo acordo comercial entre o Butão e a Índia em 1972 deu isenção de impostos de mercadorias que transitem do Butão para países terceiros. A afirmação do Rei Wangchuk IV de 1979 de que o tratado de 1949 necessitava de ser “actualizado” era mais uma atitude do Butão para ser mais assertivo em relação à sua independência. Membros da Assembeleia Nacional, falando mesmo antes das declarações de “actualização” do Rei Wangchuk IV interpretavam o artigo 2º apenas como um comprometimento do Butão em consultar a Índia em matérias de política externa, procurando conselhos e orientação. O Butão exerceu a sua independência na Conferência do Movimento dos Não-Alinhados em Havana, ainda em 1979, votando com a China e outros países do Sudoeste Asiático em vez de se alinhar com a Índia na questão de permitir os Khmers Vermelhos do Camboja serem ou não permitidos na conferência. Os votos do Butão na ONU em relação ao estatuto das “landlocked nations” também não seguiu as indicações indianas. Apesas das boas relações tradicionais entre a Índia e o Butão, muitos problemas no que toca a fronteiras têm ficado por resolver. As fronteiras Indo-Butanesas foram delimitadas no Tratado de Paz de 1865 entre o Butão e o Reino-Unido, mas só no período entre 1973 e 1984 é que foi feita uma delimitação detalhada da fronteira. As conversações com a índia sobre a 17 delimitação das fronteiras geralmente foram satisfatórias, excluíndo a região de Arunachal Pradesh (verificar o mapa anterior). O impasse chinês O outro país que faz fronteira com o Butão é a China. Porém, estes dois países só iniciaram as suas relações diplomáticas em meados do ano de 1991. O Butão e a China mantêm tradicionalmente diferenças no que diz respeito às suas posições no que toca à delimitação das fronteiras que segue as características geográficas naturais: o lençol de água do Vale Chumbi a noroeste e a coroa da cordilheira dos Himalaias a norte. A parte da China que faz fronteira com o Butão é o Tibete (ou a Região Autónoma de Xizang) que tem profundos laços históricos, culturais e religiosos com o Butão, remontando à séculos atrás. A China esteve profundamente envolvida dos assuntos tibetanos desde os anos 20 do século XVII, sendo através deste envolvimento que o Butão e a China tiveram os seus primeiros contactos directos. As delegações butanesas junto do Dalai Lama em Lhasa iniciaram o seu contacto com os representantes chineses, mas nunca houve uma genuína relação tributária com Pequim. As relações com o Tibete própriamente ditas, nunca foram particularmente boas, tendo-se tornado bastante tensas quando o Butão alinhou do lado Britânico no início do século XX. Tentando assegurar a sua fronteira a sudoeste contra a crescente agressão externa, a China exigiu vagamente direito de soberania sobre o Butão, num período anterior à revolução de 1911. A nova República Chinesa deixou o assunto nas sombras e nunca mais levantou exigências públicas. As relações Sino-Butanesas tornaram-se mais tensas com a ocupação chinesa do Tibete em 1951, tendo o clima intensificado com as manifestações 18 anti-chinesas no Tibete central e oriental entre 1954 e 1958. As grandes revoltas tibetanas de 1959, a fuga do Dalai Lama para a Índia e a grande concentração de forças militares chinesas perto da fronteira mal definida levaram a um alerta crescente em Thimphu sobre a ameaça eminente e a representação butanesa no Tibete foi retirada. Dentro do território ocupado pelo Exército Popular de Libertação Chinês, encontram-se oito enclaves do Tibete ocidental que eram administrados pelo Butão deste o século XVII. Nova Deli intercedeu junto de Pequim por Thimphu no que diz respeito aos enclaves, mas a China recusou -se a responder, por esse ser um assunto que apenas diz respeito à China e ao Butão. Outro problema com a China levantou-se na altura, uma vez que com a invasão, cerca de 6000 refugiados tibetanos escaparam para o Butão. O espectro de novos interesses chineses no que toca a territórios do Butão, Sikkim e Nepal surgiram quando Pequim publicou um mapa em 1961 que alterava o mapa tradicional das fronteiras entre a China e os países dos Himalaias em claro favorecimento da China. O Butão respondeu com um embargo come rcial, com o encerramento das fronteiras e com laços mais profundos com a Índia. Ilustração – Mapa do Reino do Butão. Fonte: Lonely Planet Durante este período, Thimphu continuou a tolerar a mistura de 19 ameaças e ofertas de ajuda económica e garantias de independência por parte de Pequim. A tensão renovou-se quando começou a Guerra fronteiriça de 1962 entre a China e a Índia, quando o exército chinês contra-flanqueou as tropas indianas, que, com permissão das autoridades butanesas retiraram através do sudeste do Butão. Com mais medo da China que confiante da capacidade da Índia de o proteger, o Butão manteve formalmente a neutralidade durante o conflito enquanto que aprofundava as suas relações diplomáticas com a Índia. As travessias da fronteira por parte de soldados chineses e de pastores tibetanos ocorreram em 1966, porém a tensão decresceu a partir e durante dos anos de 1970. Em 1979, uma quantidade fora do normal de pastores tibetanos entraram no Butão trouxeram a Pequim protestos por parte de Thimphu e de Nova Deli. A China, mais uma vez procurando uma relação direta com o Butão ignorou os protestos indianos mas respondeu ao Butão. Como parte dos seus objetivos de distanciarem a sua independência da Índia, o Butão abriu-se a conversações directas com Pequim, enquanto que Nova Deli continua a ver as disputas fronteiriças Sino-Butanesas como intimamente relacionadas com as disputas Sino-Indianas. Uma série de conversações acerca das fronteiras são realizadas todos os anos desde 1984 entre os ministros dos negócios estrangeiros da China e do Butão, levando às relações actuais que têm sido vistas como “muito boas” por ambas as partes. Conclusão Tudo indicaria que o Butão enquanto Estado soberano e independente não deveria existir por uma série de factores. Em primeiro lugar devido à sua situação insular e ao extremo isolamento provocado pelos Hilamaias ao nível geográfico. Ao nível político, devido ao seu posicionamento entre duas grandes potências, armadas com armamento nuclear e sem acesso ao mar. Ao nível 20 populacional, o Butão, do tamanho da Suiça, não tem uma população significativa (com cerca de 700 mil habitantes) que muito contrasta com os seus países vizinhos, que são os dois mais populosos do mundo. Por último, devido ao seu subdesenvolvimento social, tecnológico e económico. De facto, antigos países independentes com características semelhantes à do Butão perderam-se. Falamos de países como Sikkim ou como o Tibete, absorvidos pela Índia e pela China respectivamente. O Nepal, apesar de conservar a independência, perdeu a sua monarquia, o seu sistema político tradicional. Porém o Butão contra todas as adversidades continua a existir. Mantem a sua independência através de um excelente jogo diplomático com a Índia, legitimando-se graças à sua integração nas mais diversas organizações internacionais, apelando à solidariedade externa que tem em muito dinamizado a sua economia e o seu desenvolvimento. Agregando tanto a sua tradição monárquica e budista com o vibrante e acelarado século XXI, o Butão aparece-nos como um país de extrema singularidade. Por vontade do Rei anterior, adotou a democracia. O Ministério da Felicidade, criado com inspiração claramente budista, edita periodicamente relatórios quanto ao Índice de Felicidade Bruta da população, levando a que cada vez mais académicos em todo o mundo questionem a verdadeira utilidade do Produto Interno Bruto como medidor da satisfação da população e do sucesso dos vários países. O Butão, longe da insignificância tem conseguido agregar tudo o que de bom tem, com a modernidade. Sendo exemplo de um desenvolvimento sustentável, e a chave para as relações entre os países do sul da Ásia. O seu papel enquanto mediador de conflitos na região deu-lhe o título de Genebra do Oriente. Por outro lado, a crise dos refugiados nepaleses manchou um pouco o seu estatuto internacional e algumas críticas têm sido lançadas às mudanças políticas 21 dentro do território. Porém é incontestável que este pequeno país tem feito esforços imensos para assegurar a sua existência e manter a sua cultura à medida que se abre cada vez mais ao mundo globalizado, uma autêntica inspiração. Butão na Sociedade Internacional Historicamente, a política externa butanesa foi extremamente influênciada pelo Tibete. O Butão reconheceu à influência tibetana desde 1860 e continuou a pagar tributo nominal ao Tibete até meados de 1940, porém não foram sempre relações muito amistosas. Apesar dos laços culturais e religiosos, muita da elite butanesa constituiu-se de refugiados tibetanos que fugiram do Tibete por razões religiosas ao longo dos séculos. De 1865 a 1947, a política externa butanesa esteve sob orientação britânica. Após este período e até meados de 1970, esteve sob a orientação da Índia, com a qual o Butão mantinha relações diplomáticas desde 1949. Porém, durante os anos 70 e 80 do século XX, o Butão tornou-se membro da Organização das Nações Unidas e das suas agências, estabeleceu relações diplomáticas formais com outras 15 nações: primáriamente com países da Escandinávia e sul-Asiáticos, participou activamente da SAARC (Organização Sul Asiática de Cooperação Regional) e no Movimento dos Não-Alinhados. O papel teve uma voz ativa principalmente na não proliferação nuclear e na luta contra o terrorismo. O seu chefe de estado, Wangchuk IV realizou várias visitas de Estado a vários países, mantendo as vias de comunicação diplomáticas abertas. De facto, em meados dos anos 90 do século XX, a política externa butanesa era bastante autónoma. A falta de efetivos diplomáticos limitou as missões de Thimphu em Nova Iorque e Geneva (estabelecidas em 1985) e impediu a constituição das embaixadas em Nova Deli, Dhaka e Kuwait. O Butão tinha apenas um 22 funcionário, um programador informático, na sede da SAARC em Kat hmandu no fim de 1990. Em 1991, apenas a Índia e o Bangladeche tinham representantes em Thimphu. Muitos países davam dupla acreditação aos seus embaixadores em Nova Deli para os permitir representar os seus interesses junto de Thimphu. Paralelamente, devido à falta de efetivos diplomáticos, a missão butanesa em Genebra também servia como embaixada junto da Austria, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Noroega, Suécia, a Comunidade Económica Europeia e vários subsidiários das Nações Unidas. Cônsules honorários representam o Butão em Singapura, Hong Kong, Macau, Osaka, Seul enquanto que a Coreia do Sul manteve um Cônsul honorário em Thimphu. Até 1991, o Butão não mantinha relações diplomáticas com os Estados Unidos da América. O Butão era uma das únicas sete nações em todo o mundo com quem os EUA não mantinham relações diplomáticas. Porém, mantinha -se uma espécie de contacto informal, entre ambas as embaixadas em Nova Deli e a missão butanesa junto das Nações Unidas em Nova Iorque tinha jurisdição consular nos Estados Unidos. Durante o período especulou-se que devido às relações próximas entre a Índia e a URSS, o Butão tenha escolhido manter a distância de ambas as super-potências. Não obstante, durante uma visita com um senador americano em 1985, o Druk Gyalpo pessoalmente expressou o seu apoio aos Estados Unidos da América, como principal obstáculo ao domínio Soviético no sul da Ásia. O embaixador norte-americano em Nova Deli, estava entre os numerosos emissários de nações sem laços diplomáticos que prestavam visitas de cortesia junto de Thimphu nos anos de 1980. Contactos com a União Soviética e outras nações comunistas na altura eram escassas. Quando a guerra Civil rebentou no Paquistão em 1971, o Butão foi um dos primeiros países a reconhecer o estado do Bangladeche e as relações diplomáticas foram iniciadas em 1973. Em 1975, a consulta popular em Sikkim tornou esta monarquia com 300 23 anos e um protetorado indiano, o vigésimo segundo estado indiano, devido a uma consulta popular no qual a maioria nepalesa superou a minoria Sikkim. Este acontecimento levou a um aumento das reformas de modernização no Butão. Para assegurar a sua independência e posição internacional, o Butão gradualmente estabeleceu relações diplomáticas com outras nações e aderiu a uma série de organizações regionais e internacionais. Muitos dos países com quem o Butão estabeleceu relações forneceram ajuda económica. Até aos anos 60 do século XX, o Butão tinha mantido relações apenas com o Tibete, a Índia e o Reino-Unido. Apartir dessa década o Butão aderiu a uma série de organizações internacionais. Em primeiro lugar aderiu ao Plano Colombo em 1962, pondo o reino em contacto com países Sul-Asiáticos e do Sudoeste-Asiático, com o objectivo de criar cooperação no âmbito do desenvolvimento económico. O Butão aderiu à União Postal Universal em 1969, pondo-o em contacto com cerca de 137 estados. Tornou-se membro da ONU em 1971, ganhando lugar nas várias agências especializadas, incluíndo o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Foi membro fundador da SAARC em 1983 e também manteve relações com o movimento dos Não-Alinhados, o G77, o Banco de Desenvolvimento Asiático e a Comunidade Europeia. Em 1990, o Butão era membro de 119 organizações internacionais, regionais e grupos de interesses coletivos e de cooperação. Em termos económicos, o Butão tinha sido quase exclusivamente dependente da Índia não só em termos de ajuda para o seu desenvolvimento mas também para o sustento de todo o seu governo. Através da adesão a várias organizações internacionais como a ONU, Plano Colombo, Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento Asiático, o Butão conseguiu uma série de empréstimos. Com a adesão ao plano Colombo nos anos 60 do século XX, o Butão recebeu ajuda ao seu desenvolvimento sob forma de maquinar ia agrícula pesada, veículos motorizados, livros escolares e material de laboratório, 24 sementes, medicamentos e sistemas de refrigeração e irrigação. Membros do Banco Mundial como o Japão, Austrália, Nova-Zelândia, Reino-Unido, Áustria e Suíça forneceram cerca de 9 milhões de USD sem juros para ajudar a desenvolver uma fábrica de carboneto de cálcio perto de Phuntsholing . Até 1990, a totalidade de empréstimos do Banco Asiático de Desenvolvimento ao Butão, desde a sua adesão em 1982 ascendiam já a 30 milhoes de USD. Em 1987 e 1988, o banco aprovou empréstimos que totalizavam mais de 6.9 milhões de USD para a modernização da indústria e dotar a Corporação Butanesa de Desenvolvimento Financeiro de moeda estrangeira, que por sua vez fornecia crédito para projetos agrícolas e ao sector privado. O Banco Asiático de Desenvolvimento forneceu entre 1990-93 cerca de 35 milhões de USD, e um empréstimo de 4,85 milhões de USD para ajudas técnicas. O Sexto Plano de Desenvolvimento viu um aumento da assistência das Nações Unidas e da Helvetas (Associação Suiça sem fins lucrativos de Ajuda Técnica). A Helvetas começou a financiar o Butão em 1975 através de contribuições de membros associados e do governo suiço. Em 1990, por exemplo, a Helvetas contribuiu com mais de 32 milhões de Francos Suíços (69% de toda a ajuda externa) para estabelecer um instituto para o treino em recursos naturais, uma escola que fornece treino técnico em dois anos. O governo Japonês forneceu mais de 74 milhões em apoio financeiro para o desenvolvimento agrícola e material áudio. Em 1989, o Programa Mundial Alimentar aprovou um projecto de dois anos com um custo de 700 mil USD para estabelecer no Butão reservas alimentares que lhe permitam ao Butão lidar com crises alimentares. A Food and Agriculture Organization das Nações Unidas (FAO) ajudou o Butão no objectivo de se tornar autosuficiente em géneros alimentícios até 1992. Outro tipo de ajuda que o Butão recebeu chegou na forma de programas de voluntariado internacional. Um programa de voluntariado das 25 Nações Unidas iniciado em 1980 trouxe especialistas externos para apoiar o Butão na área da educação, saúde, engenharia, criação de gado, agricultura e planeamento urbano. Em 1990, o Japão, a Nova-Zelândia, Reino-Unido e o Canadá tinham operações de voluntariado no Butão. Para além da ajuda substancial que recebeu, o Butão também fornece ajuda. Como exemplo temos a ajuda às Maldivas, Bangladeche e Índia. Apesar da ajuda que recebe, o Butão permanecesse um dos países menos desenvolvidos do mundo, porém, o seu crescimento anual actualmente ascende aos 20% ao ano, tornando-o num dos países com crescimento económico mais acelerado. 26