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BOLETIM INFORMATIVO
Banco Mundial
América Latina e Caribe
Baixas Emissões de Carbono - Alto Crescimento:
A América Latina e a Mudança Climática
Algumas Conclusões do Relatório

O evidente aquecimento do sistema climático, anunciado pelo Painel
Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla
em inglês), já está afetando a América Latina e o Caribe. As temperaturas na região
aumentaram cerca de 1˚C durante o século XX, enquanto o nível do mar vem se
elevando a uma taxa de dois a três milímetros/ano desde a década de 1980. Também
foram observadas mudanças no padrão de precipitação pluviométrica, com algumas áreas
recebendo um maior volume de chuvas, como no Sul do Brasil, no Paraguai, Uruguai,
Nordeste da Argentina e Noroeste do Peru, e outras menos, como o Sul do Chile, o
Sudoeste da Argentina e o Sul do Peru. Eventos climáticos extremos também se tornaram
mais comuns em diversas partes da região, inclusive com maiores períodos de chuva
intensa e dias consecutivos de seca.

Apesar de alguns possíveis efeitos positivos sobre a produção agrícola no Cone Sul,
os impactos até agora têm sido extremamente negativos. Quatro desses efeitos
merecem especial interesse:

O derretimento das geleiras andinas com danos aos ecossistemas associados vem
ocorrendo há algum tempo, motivado pelas maiores temperaturas nas altitudes
elevadas. Uma análise das tendências de temperatura indica possíveis aumentos de 0,6ºC
a cada dez anos, afetando a parte Norte, mais úmida, dos Andes. Muitas geleiras menores
(com menos de um quilômetro quadrado de área) já apresentaram uma redução em sua
superfície. O esperado desaparecimento das geleiras tropicais nos Andes terá
conseqüências econômicas sobre a disponibilidade de água e de energia hidrelétrica. Os
países andinos são altamente dependentes da energia hidrelétrica (mais de 50% do
fornecimento de eletricidade no Equador, 70% na Bolívia e 68% no Peru). Algumas
usinas hidrelétricas dependem em parte da água proveniente das geleiras, especialmente
durante a estação da seca. O derretimento das geleiras provocará graves conseqüências
para o abastecimento de água nas cidades andinas, com a expectativa de que 77 milhões
de pessoas enfrentarão escassez de água em 2020.
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
O branqueamento dos recifes de coral no Caribe ameaça a ecologia do oceano. Os
recifes de coral apresentam a maior diversidade biológica entre os ecossistemas marinhos,
análoga à das florestas tropicais, e contêm mais de 25% de todas as espécies marinhas.
No Caribe, os recifes de coral abrigam viveiros de cerca de 65% de todas as espécies de
peixes da região, por isso a sua sobrevivência é essencial.

Os danos causados aos manguezais costeiros no Golfo do México constituem outra
séria preocupação. Os modelos de circulação global identificam o Golfo do México
como a área costeira na região mais vulnerável aos impactos das alterações no clima. Os
três comunicados do México à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (UNFCC) documentaram os danos progressivos, levantando questões urgentes
sobre a sua sustentabilidade.

O mais desastroso impacto potencial para a região poderia ser um acentuado
declínio da Floresta Amazônica, com a conversão de extensas áreas em savanas. A
maioria dos Modelos Dinâmicos de Vegetação Global (DGVM), que se baseiam nos
cenários de emissão propostos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática
(IPCC), apontam um risco significativo de morte da floresta nas áreas tropicais, boreais e
montanhosas no final do século XXI, e alguns Modelos Gerais de Circulação prevêem
uma redução acentuada nas chuvas no Oeste da Amazônia.

Os furacões se tornaram mais fortes. De especial significado é o recente aumento da
força dos furacões mesoamericanos que alcançaram a terra firme, verificado desde 1995,
após um longo e calmo período de quase 40 anos. Pela primeira vez, em 2004 um furacão
se formou no Atlântico Sul e atingiu o Brasil. Em 2005, o número de furacões no
Atlântico Norte foi de 14, o que representou uma alta histórica. Tempestades intensas
e/ou freqüentes e desastres naturais relacionados ao clima na região podem resultar em
uma redução de 2% no PIB per capita a cada dez anos.

A mudança climática também ameaça a rica biodiversidade da América Latina e do
Caribe de forma mais geral. Entre os dez países do mundo que abrigam maior
biodiversidade, cinco estão na região: Brasil, Colômbia, Equador, México e Peru, e estes
se situam também entre as 15 nações cuja fauna está mais ameaçada de extinção.

As mudanças no clima provavelmente afetarão de modo drástico a biodiversidade,
na medida em que alteram as épocas de reprodução e a distribuição de algumas
espécies. Cerca de 27% dos mamíferos do mundo vivem na América Latina e no Caribe,
da mesma forma que 34% das plantas, 37% dos répteis, 43% dos pássaros e 47% dos
anfíbios. A área mais biodiversa do planeta é a parte Leste dos Andes. Quarenta por cento
das plantas que vivem no Caribe só existem lá.

A produtividade agrícola na América do Sul poderá sofrer uma queda de 12% a
50% até 2100. A América Latina e o Caribe respondem por 12% das exportações
mundiais de produtos agrícolas e por apenas 3% do emprego no setor. No México, pode
ocorrer uma perda quase total da produtividade econômica em 30% a 85% das fazendas.
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Uma redução de 18% na produtividade agrícola aumentaria em 3,2 pontos percentuais a
pobreza rural no Brasil.

Antigas doenças se deslocarão para novos lugares. Com base em modelos estatísticos
de incidência de malária e dengue e nas previsões de mudanças na precipitação de chuvas
e nas temperaturas (derivados de oito modelos de circulação global da quarta avaliação do
IPCC), a expectativa de aumento do número total de vítimas da dengue está em torno de
21% até 2050 e de 64% até 2100. Da mesma forma, espera-se um aumento na incidência
de malária de 8% até 2050 e de 23% até 2100.

Os países industrializados têm uma responsabilidade histórica sobre as atuais
concentrações de gases do efeito estufa (GEE) responsáveis pelas mudanças
climáticas. As emissões cumulativas de GEE per capita dos países ricos relacionadas à
energia entre 1850 e 2004 superam em mais de 12 vezes per capita as dos países em
desenvolvimento – respectivamente 664 e 52 tCO2 per capita.

Enquanto os países industrializados precisam assumir a liderança, o combate eficaz
às mudanças no clima necessitará da participação dos países em desenvolvimento.
Levando em conta a escala das reduções de emissão exigidas para atenuar de modo
efetivo os impactos da mudança climática, um simples cálculo aritmético recomenda a
cooperação entre os países industrializados e em desenvolvimento para qualquer tipo de
acordo estratégico de longo prazo.

A participação dos países em desenvolvimento também é necessária para garantir
que as metas de estabilização sejam atingidas com o mínimo custo global possível.
Ainda que esses investimentos em atenuação sejam realizados em muitos setores, na
maioria dos casos (exceto no segmento de transporte) mais de 50% do potencial de
redução global estariam situados nos países em desenvolvimento. De fato, nas áreas de
indústria, agricultura e florestas, quase 70% da capacidade global de diminuição das
emissões consiste em oportunidades nos países emergentes.

Os países da América Latina e do Caribe são responsáveis por um baixo percentual
de emissões atmosféricas de CO2. A região compreende cerca de 8,5% da população e
do PIB mundial e produz 6% das emissões provenientes do setor de energia e por 12% da
emissão global de carbono, levando em conta todos os GEEs, o desmatamento e as
mudanças no uso do solo.

O Brasil e o México são responsáveis por cerca de 60% do total de emissões de GEE
e do PIB da região. Outros 25% das emissões e do PIB da América Latina e do Caribe
têm origem na Argentina, Colômbia, Peru e Venezuela em conjunto.

As emissões causadas pelo uso do solo respondem por cerca de 50% do total da
produção de GEE na América Latina e Caribe, mas apresentam uma ampla
variação entre os países. Em cinco nações – Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala e Peru
– as mudanças no uso do solo são responsáveis por pelo menos 60% do total de emissões
de GEE. Por outro lado, no México, Chile e Argentina, a parcela de emissões resultantes
de alterações no uso do solo está próxima de 15%. O Brasil sozinho responde por 58%
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das emissões da região relacionadas às mudanças no uso do solo, seguido pelo Peru com
8% e pela Venezuela e Colômbia com cerca de 5% cada.

Existe um grande potencial ainda não explorado de eficiência energética no mundo e
na América Latina, o que poderia reduzir as emissões de gases do efeito estufa com
um custo baixo ou mesmo negativo. No México, estudos em andamento patrocinados
pelo Banco Mundial sugerem que, entre 2008 e 2030, as emissões de GEE poderiam ser
reduzidas em cerca de 15 milhões de toneladas (Mt) de dióxido de carbono equivalente
(CO2e), por meio de um crescente uso de co-geração de energia nas indústrias de aço e
cimento, e de melhorias na eficiência da iluminação residencial e comercial. Em ambos
os casos, o custo para alcançar as metas de redução das emissões correspondentes seria
negativo. A economia resultante do uso de iluminação mais eficiente seria igual a 6% do
total da geração de eletricidade em 2006, adiando a necessidade de US$1,5 bilhão em
investimentos e poupando US$1,7 bilhão em subsídios para o setor.

As evidências disponíveis sugerem que existe um enorme potencial de atenuação no
setor de florestas, que poderia ser explorado a um custo relativamente baixo e com
grandes benefícios para outros objetivos de desenvolvimento sustentável. O potencial
economicamente viável das atividades florestais na América Latina e no Caribe até 2040
varia de 500 a 1.750 MtCO2 por ano, presumindo um preço de US$20/tCO2.

Medidas de atenuação das emissões de CO2 provenientes dos transportes podem ser
implementadas com baixo custo e co-benefícios significativos. Com 90 veículos por
1.000 pessoas, o índice de motorização na América Latina e no Caribe é maior que o da
África, da Ásia e do Oriente Médio, mas ainda é menos da metade da taxa do Leste
Europeu e corresponde a uma fração do índice de quase 500 veículos por 1.000 pessoas
dos países da OCDE. Economia de tempo, maior eficiência de combustíveis e benefícios
à saúde proporcionados por melhores sistemas de transporte poderão compensar uma
parcela substancial dos custos de atenuação. Programas de manutenção e inspeção de
veículos, planejamento otimizado dos transportes, padrões de eficiência dos veículos e
políticas de densificação urbana, entre outras medidas, poderão produzir as mais elevadas
reduções de GEE no México, por exemplo.

A América Latina e o Caribe apresentam um grande potencial para a geração de
energia renovável. Os atuais planos de expansão demandam a exploração de apenas uma
pequena parcela do potencial hidrelétrico da região – cerca de 28% em 2015, podendo
aumentar para 36% em 2030. A capacidade total nessa área foi estimada em cerca de 687
gigawatts (GW), distribuídos entre o México e as Américas Central e do Sul. No Brasil,
Chile, Colômbia, Equador e Peru, médios e grandes projetos de geração de energia
hidrelétrica de baixo custo são competitivos com todas as alternativas termoelétricas,
tomando como base os atuais preços do petróleo.

Na América Central, onde as usinas hidrelétricas nem sempre seriam capazes de
competir com as centrais de geração termoelétrica que utilizam carvão, os preços de
emissão de carbono a partir de US$9/tCO2 e poderiam equalizar os custos de ambos os
tipos de alternativas, permitindo assim uma mudança para a opção mais limpa sem gasto
adicional.
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
O Brasil caminha para a auto-suficiência energética por meio da expansão de fontes
de energia alternativas, como hidroeletricidade, etanol e biodiesel. Sua produção de
etanol proveniente da cana-de-açúcar é considerada sustentável financeira e
ambientalmente. O Brasil desenvolveu a capacidade de produzir etanol a uma fração
do custo de produção em outros países. Devido às condições favoráveis ao cultivo da
cana-de-açúcar e à estrutura industrial excepcionalmente flexível para o processamento
da matéria-prima e do produto, a indústria brasileira do etanol tem se mostrado
competitiva mesmo sem apoio governamental.

As emissões resultantes do cultivo de alimentos e da produção de biocombustíveis,
em relação às da gasolina, devem ser levadas em conta na avaliação da capacidade de
atenuação dos biocombustíveis. Outros países interessados nessa atividade deveriam
considerar atentamente se existem instituições e sistemas legais adequados para controlar
as mudanças no uso do solo e também se os benefícios resultantes são maiores do que os
custos fiscais e outras despesas.
Algumas Recomendações de Políticas Públicas

A adaptação é necessária para reduzir os efeitos negativos. Uma adaptação eficaz e
políticas de desenvolvimento adequadas são altamente compatíveis. É necessário que
todos os países implementem ações. A região da América Latina e do Caribe tem sido e
pode continuar em posição de liderança. Os países deveriam fornecer melhores sistemas
de monitoramento e previsão meteorológica para tomar melhores decisões, fortalecer a
proteção social visando ajudar os pobres a preservar os seus bens e a evitar as armadilhas
da pobreza após os choques climáticos, além de aprimorar o funcionamento dos mercados
– entre os quais o financeiro e o relacionado à água são especialmente importantes. Os
mercados de seguros também são cruciais, mas não devem subsidiar operações de risco.
Algumas ações para preservar os ecossistemas que estão ameaçados no momento são
urgentes. Serão necessários investimentos adicionais em infra-estrutura pública
relacionada ao setor, como armazenamento de água, redes de esgoto, controle de
enchentes e sistemas de saúde pública, mas é essencial atuar no momento certo. Grandes
incertezas em relação a impactos locais específicos implicam em que alguns
investimentos talvez precisem ser adiados e que outros poderão ser melhor aplicados
adotando-se uma abordagem modular para maximizar a flexibilidade.

Grandes cortes nas emissões globais são necessários nas próximas décadas e todos
devem contribuir nesse sentido. Para manter o aquecimento abaixo de 3˚C, mesmo que
os países ricos reduzam a zero as suas emissões, é preciso haver uma diminuição de até
28% per capita nos países em desenvolvimento, até meados deste século.
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Muitos investimentos que hoje podem reduzir as emissões de GEE fazem sentido
mesmo não levando em conta a mudança climática. Uma maior eficiência energética
possibilita com freqüência economias de dinheiro. A redução do desmatamento
proporciona benefícios sociais e ambientais. A melhoria dos transportes públicos é capaz
de diminuir os congestionamentos de tráfego e a poluição local, produzindo efeitos
positivos na saúde, na produtividade e no bem-estar da sociedade. A expansão da oferta
de energia alternativa fora da rede pode ajudar no atendimento às populações rurais que
não têm acesso à eletricidade. Melhores práticas agrícolas contribuem para o aumento da
produtividade e para a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Manter a América Latina e o Caribe em um caminho de alto crescimento e baixas
emissões de carbono requer uma estratégia coerente de políticas públicas. Os países
da região necessitam de uma arquitetura internacional para combater as mudanças no
clima que crie estímulos suficientes e leve em conta as suas características específicas.
Essas nações também precisam de políticas nacionais para se adaptar aos inevitáveis
impactos das mudanças climáticas sobre os ecossistemas e as sociedades da região, assim
como para implementar medidas para explorar as oportunidades de atenuação e ser parte
da solução. Os países deveriam estabelecer quatro prioridades internas para reduzir as
emissões: diminuir a liberação de gases resultantes do desmatamento; expandir o
desenvolvimento de energia hidrelétrica; aumentar a eficiência energética; e reformular o
transporte urbano.
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