Guidance Notes

Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
A Nota de Orientação 6 corresponde ao Padrão de Desempenho 6. Consulte também os Padrões de
Desempenho 1 a 5 e 7 a 8, bem como suas Notas de Orientação correspondentes para obter
informações adicionais. Informações sobre todos os materiais mencionados que aparecem no texto
desta Nota de Orientação podem ser encontradas na Bibliografia.
Introdução
1.
O Padrão de Desempenho 6 reconhece que a proteção e a conservação da
biodiversidade, a manutenção dos serviços de ecossistemas e a gestão sustentável dos
recursos naturais vivos são fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Os
requisitos descritos neste Padrão de Desempenho seguem a orientação da Convenção
sobre Diversidade Biológica, que define biodiversidade como a "variabilidade entre
organismos vivos de todas as origens, incluindo, entre outros, de ecossistemas terrestre,
marinho e outros ecossistemas aquáticos, bem como os complexos ecológicos dos quais
fazem parte. Isso inclui a diversidade dentro das espécies e entre elas e a variedade dos
ecossistemas."
2.
Serviços de ecossistemas são os benefícios que as pessoas, incluindo as empresas,
obtêm dos ecossistemas. Os serviços de ecossistemas são organizados em quatro tipos: (i)
serviços de abastecimento, que são os produtos que as pessoas obtêm dos ecossistemas;
(ii) serviços reguladores, que são os benefícios que as pessoas obtêm da regulamentação
dos processos dos ecossistemas; (iii) serviços culturais, que são os benefícios não
materiais que as pessoas obtêm dos ecossistemas e (iv) serviços de apoio, que são os
1
processos naturais que mantêm os outros serviços .
3.
Os serviços de ecossistemas valorizados pelos seres humanos são geralmente
sustentados pela biodiversidade. Os impactos na biodiversidade podem, portanto, afetar
negativamente o fornecimento de serviços de ecossistemas. Este Padrão de Desempenho
aborda como os clientes podem administrar de maneira sustentável e diminuir os impactos
sobre a biodiversidade e os serviços de ecossistemas ao longo de todo o ciclo de vida do
projeto.
___________________
1
Alguns exemplos são: (i) serviços de abastecimento podem incluir alimentos, água doce, madeira, fibras,
plantas medicinais; (ii) serviços reguladores podem incluir purificação da água de superfície, armazenamento e
sequestro de carbono, regulamentação climática, proteção contra perigos naturais; (iii) serviços culturais
podem incluir áreas naturais que sejam locais sagrados e áreas importantes para a recreação e o prazer
estético; e (iv) serviços de apoio podem incluir a formação do solo, ciclagem de nutrientes e produção primária.
NO1. Os requisitos previstos no Padrão de Desempenho 6 e a interpretação desses requisitos
conforme previsto nesta Nota de Orientação são orientados pela Convenção sobre Diversidade Biológica
(CBD) incluindo o Plano Estratégico para Biodiversidade de 2011-2020 da CBD e as Metas de
NO1
Conforme enfatizado pelo Programa de Biodiversidade para o
Biodiversidade de Aichi.
Desenvolvimento da CBD, a perda da biodiversidade pode resultar em reduções críticas nos produtos e
serviços fornecidos pelos ecossistemas da terra, todos os quais contribuem com a prosperidade
econômica e o desenvolvimento humano. Isso é especialmente relevante em países em
desenvolvimento, onde os meios de subsistência baseados em recursos naturais normalmente
prevalecem.
NO1
Metas de biodiversidade revistas e atualizadas para o Plano Estratégico de 2011-2020 para a Convenção sobre Diversidade
Biológica; Decisão X/2 da décima Conferência das Partes (COP-10).
1
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1º de janeiro de 2012
NO2. A definição de serviços de ecossistemas fornecida no parágrafo 2 do Padrão de Desempenho 6
NO2
Todas as quatro categorias de serviços de
tem origem na Avaliação Ecossistêmica do Milênio.
ecossistemas (serviços de abastecimento, regulação, culturais e de suporte) são reconhecidos neste
Padrão de Desempenho. O Padrão de Desempenho 6 reconhece que o desenvolvimento sustentável
não pode ser atingido se a biodiversidade ou os serviços de ecossistemas forem perdidos ou
degradados pelos esforços de desenvolvimento. Embora reconheça que essas duas dimensões estão
intimamente ligadas, o Padrão de Desempenho 6 fornece requisitos do cliente, separados em
biodiversidade e serviços de ecossistemas. Isso em parte ocorre porque a gestão da biodiversidade
envolve a experiência e conhecimento científico encontrados principalmente na comunidade da prática
de ecologistas e biólogos de conservação, enquanto que a implementação de programas de avaliação,
mitigação e gestão para serviços de ecossistemas geralmente requer a experiência de especialistas
sociais e outros especialistas (por exemplo, agrônomos, geólogos, hidrólogos e hidrogeólogos,
especialistas em controle de erosão e solo, especialistas em gestão de água, etc.), além do engajamento
direto com Comunidades Afetadas.
NO3. A biodiversidade e os serviços de ecossistemas são especialmente relevantes aos setores que
desenvolvem recursos naturais vivos como commodities, tais como agricultura, florestas, pesca e
pecuária. Práticas de gestão sustentáveis para muitos desses setores foram codificadas em padrões
reconhecidos internacionalmente. Por esse motivo, requisitos adicionais são fornecidos para empresas
envolvidas na produção primária de recursos naturais vivos como commodities.
Objetivos



Proteger e conservar a biodiversidade.
Manter os benefícios dos serviços de ecossistemas.
Promover a gestão sustentável dos recursos naturais vivos mediante a adoção de
práticas que integrem tanto as necessidades de conservação quanto as prioridades do
desenvolvimento.
Âmbito de Aplicação
4.
A aplicabilidade deste Padrão de Desempenho é determinada durante o processo de
identificação dos riscos e impactos socioambientais. A implantação das ações necessárias
ao cumprimento dos requisitos deste Padrão de Desempenho é gerida pelo Sistema de
Gestão Ambiental e Social (SGAS) do cliente, cujos elementos estão descritos no Padrão de
Desempenho 1.
5.
Com base no processo de identificação de riscos e impactos, os requisitos deste
Padrão de Desempenho são aplicados a projetos (i) situados em habitats modificados,
naturais e críticos; (ii) que possam impactar serviços de ecossistemas sobre os quais o
cliente exerce um controle de gestão direta ou uma influência significativa ou que possam
ser dependentes desses serviços de ecossistemas ou (iii) que incluam a produção de
recursos naturais vivos (ex.: agricultura, pecuária, pesca, silvicultura).
NO4. A aplicação do Padrão de Desempenho 6 é estabelecida durante o processo de identificação de
riscos e impactos socioambientais. Requisitos gerais dos clientes para esse processo são fornecidos nos
NO2
Este site contém os relatórios da Avaliação do Milênio, incluindo o Ecosystems and Human Well-being: Opportunities and
Challenges for Business and Industry (2006) (Ecossistemas de Bem-Estar Humano: Oportunidades e Desafios para os Negócios e
a Indústria), com links para relatórios completos e resumidos, bem como recursos gráficos, apresentações e videos, além de outros
recursos úteis http://www.maweb.org
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parágrafos 7 a 12 do Padrão de Desempenho 1, e uma orientação anexa fornecida nos NO15 a NO28 da
Nota de Orientação 1. O processo de identificação de riscos e impactos deve incluir a formação do
escopo de questões potenciais relativas à biodiversidade e serviços de ecossistemas. A formação do
escopo poderá assumir a forma de uma análise inicial de revisão de textos, incluindo uma revisão de
estudos e avaliações regionais, o uso de ferramentas de avaliação globais ou regionais tal como a
Ferramenta de Avaliação de Biodiversidade Integrada (Integrated Biodiversity Assessment Tool - IBAT) e
o reconhecimento de campo. A formação de escopo de serviços de ecossistemas também ocorrerá por
meio de consulta com Comunidades Afetadas como parte dos requisitos de Engajamento de Partes
Interessadas descritos nos parágrafos 25 a 33 do Padrão de Desempenho 1 e sua orientação anexa (ver
parágrafos NO91 a NO105 na Nota de Orientação 1).
NO5. O processo de identificação de riscos e impactos irá variar dependendo da natureza e dimensão
do projeto. No mínimo, o cliente deve examinar e avaliar os riscos e possíveis impactos sobre a
biodiversidade e os serviços de ecossistemas na área de influência do projeto, levando em conta os
seguintes itens: (i) o local e a dimensão das atividades do projeto, inclusive os das instalações
associadas; (ii) suas cadeias de abastecimento (conforme exigido no parágrafo 30 do Padrão de
Desempenho 6); (iii) a proximidade do projeto a áreas de conhecido valor de biodiversidade ou áreas
conhecidas como fornecedores de serviços de ecossistemas; e (iv) os tipos de tecnologia que serão
utilizados (por exemplo, mineração subterrânea versus a céu aberto, perfuração direcional e áreas de
perfuração de múltiplo poços dispersos versus áreas de perfuração com alta densidade de poços,
resfriadores por meio de ar versus torres de resfriamento de água, etc.) e eficiências dos equipamentos
propostos. O Padrão de Desempenho 6 não será aplicável quando nenhum risco conhecido à
biodiversidade e aos serviços de ecossistemas, incluindo riscos a possíveis lacunas de conhecimento,
for identificado por meio dessa avaliação.
NO6. Com relação aos serviços de ecossistemas, o Padrão de Desempenho 6 será, na maioria dos
casos, aplicável quando os (principais) beneficiários diretos desses serviços forem as Comunidades
NO3
do Padrão de Desempenho 1. O Padrão de Desempenho
Afetadas, conforme definido no parágrafo 1
6 não será aplicável nos casos em que o cliente, por meio de seu projeto, não tenha o controle de gestão
direto ou influência significativa sobre esses serviços, como a regulação de serviços de ecossistemas em
que os benefícios desses serviços são recebidos em escala global (por exemplo, armazenamento de
carbono ou regulação climática). Os impactos nessa escala são cobertos como parte do processo de
identificação de riscos e impactos no Padrão de Desempenho 1 e uma orientação adicional é fornecida
nos parágrafos NO31 a NO35 de sua Nota de Orientação anexa. Os requisitos do cliente para emissões
de Gases de Efeito Estufa estão descritos nos parágrafos 7 e 8 do Padrão de Desempenho 3 e nos
parágrafos NO16–NO26 de sua Nota de Orientação correspondente.
NO7. Com relação aos recursos naturais vivos, o Padrão de Desempenho 6 será aplicável a todos os
projetos envolvidos na produção primária desses recursos.
Requisitos
Gerais
6.
O processo de identificação de riscos e impactos estabelecido no Padrão de
Desempenho 1 deve considerar os impactos diretos e indiretos relacionados ao projeto
sobre a biodiversidade e os serviços de ecossistemas, e identificar os impactos residuais
significativos. Esse processo considerará as ameaças relevantes à biodiversidade e aos
serviços de ecossistemas, focando especialmente na perda, degradação e fragmentação de
habitats, espécies exóticas invasoras, exploração excessiva, alterações hidrológicas, carga
NO3
Uma orientação adicional sobre essa definição é fornecida no parágrafo NO92 da Nota de Orientação 1.
3
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de nutrientes e poluição. Também levará em conta os diferentes valores atribuídos à
biodiversidade e aos serviços de ecossistemas pelas Comunidades Afetadas e, quando
pertinente, por outras partes interessadas. Nos casos em que os parágrafos 13 a 19 forem
aplicáveis, o cliente deve avaliar os impactos relativos ao projeto em toda a paisagem
terrestre ou marinha potencialmente afetada.
7.
O cliente deve, prioritariamente, tentar evitar impactos à biodiversidade e aos
serviços de ecossistemas. Quando não for possível evitar tais impactos, devem ser
adotadas medidas para minimizá-los e recuperar a biodiversidade e os serviços de
ecossistemas. Dada a complexidade de prever os impactos do projeto sobre a
biodiversidade e os serviços de ecossistemas a longo prazo, o cliente deve adotar uma
prática de gestão adaptável, na qual a implantação de medidas de mitigação e gestão sejam
sensíveis às mudanças das condições e aos resultados do monitoramento durante o ciclo
de vida do projeto.
8.
Nos casos em que os parágrafos 13 a 15 forem aplicáveis, o cliente contratará
profissionais competentes para ajudar na execução do processo de identificação de riscos
e impactos. Quando os parágrafos 16 a 19 forem aplicáveis, o cliente deve contratar
especialistas externos com experiência regional apropriada para assistir no
desenvolvimento de uma hierarquia de mitigação que esteja em conformidade com este
Padrão de Desempenho e para verificar a implantação de tais medidas.
NO8. Os parágrafos 6 a 8 se referem à conclusão do processo de identificação dos riscos e impactos
assim que tiver sido determinado que o Padrão de Desempenho 6 se aplica a um determinado projeto. O
processo de identificação de riscos e impactos poderá assumir a forma de um estudo de impactos
socioambientais (EISA também comumente conhecido como ESIA) e deve ser contínuo como parte do
Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS). O escopo da avaliação dependerá da natureza e
dimensão do projeto e das sensibilidades em termos de atributos de biodiversidades e serviços de
ecossistemas. Com relação à biodiversidade, os clientes devem consultar as diretrizes de boas práticas
e outros documentos de referência relevantes sobre avaliação e gestão de biodiversidade, alguns dos
quais são fornecidos na Bibliografia. Com relação a serviços de ecossistemas, os clientes devem
consultar os parágrafos NO126 a NO142, que fornecem uma orientação sobre a avaliação de serviços
de ecossistemas e descrevem o processo de Revisão de Serviços de Ecossistemas (RSE).
NO9. Como parte do ESIA, estudos de linha de base devem ser conduzidos para os atributos de
biodiversidade e serviços de ecossistemas relevantes. Os estudos de linha de base compreendem
algumas combinações de revisão de textos, engajamento e consulta de partes interessadas, pesquisas
em campo e outras avaliações relevantes. A extensão da caracterização da área através dos estudos de
linha de base irá variar dependendo da natureza e dimensão do projeto. Para locais com impactos
potencialmente significativos sobre os habitats naturais e críticos e serviços de ecossistemas, a
caracterização da área deve incluir pesquisas em campo durante várias estações e conduzidas por
profissionais competentes e peritos externos, conforme necessário. As pesquisas/avaliações em campo
devem ser recentes e os dados devem ser obtidos para o local efetivo das instalações do projeto,
incluindo instalações relacionadas e associadas e a área de influência do projeto.
NO10. Estudos de linha de base devem ser iniciados com revisão da literatura e análises iniciais dos
dados bibliográficos. A extensão da revisão de textos dependerá da sensibilidade dos atributos de
biodiversidade associados à área de influência do projeto e os serviços de ecossistemas que possam ser
impactados. As revisões de textos podem abranger inúmeras fontes como periódicos, avaliações
regionais, documentos de planejamento nacionais ou regionais (por exemplo, o Plano de Ação e
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Estratégia para a Biodiversidade Nacional [PAEBN] e Planos de Ação para a Biodiversidade Local
[PABLs]), avaliações e estudos existentes no local do projeto e em sua área de influência, dados
encontrados em páginas da internet, como informações fornecidas na Lista Vermelha de Espécies
Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (International Union for the
Conservation of Nature - IUCN), planos de priorização de paisagens, incluindo planos e avaliações de
conservação sistemáticos e teses de mestrado/doutorado, entre outros.
NO11. Dependendo da natureza e dimensão do projeto, os dados especiais e mapeamento da
paisagem terrestre existentes fazem parte das revisões e análises iniciais da literatura. Isso é
especialmente importante para locais do projeto em habitats naturais e críticos. Isso inclui a classificação
da terra e mapas de usos da terra, imagens de satélite e fotos aéreas, mapas dos tipos de vegetação e
ecossistemas, mapas topográficos e hidrológicos, como bacias hidrográficas e zonas interfluviais.
Inúmeros esforços para o mapeamento dos ecossistemas regionais já foram realizados e estão
atualmente sendo feitos por instituições acadêmicas e governamentais, organizações
intergovernamentais e organizações não governamentais (ONGs) (por exemplo, o Centro de
Monitoramento da Conservação Mundial – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA-CMMC – United Nations Environmental Programme-World Conservation Monitoring Centre
NO4
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
UNEP-WCMC); Ocean Data Viewer;
(ONUAA – UN Food and Agriculture Organization - FAO), Avaliações dos Recursos Florestais; The
Nature Conservancy; NatureServe (Mapa de Ecossistemas Terrestres da América do Sul); Global Forest
Watch; Conservação Internacional; BirdLife International; Ferramenta Integrada de Avaliação da
Biodiversidade (Integrated Biodiversity Assessment Tool - IBAT); União Internacional para a
Conservação da Natureza (International Union for Conservation of Nature - IUCN); Grupo de Observação
da Terra (Group on Earth Observation - GEO) Sistema Global dos Sistemas de Observação da Terra
(Global Earth Observation System of Systems - GEOSS); etc.). Essas informações podem ajudar
diretamente na elaboração de um ESIA e quaisquer avaliações correlatas da integridade da paisagem
terrestre, desenvolvimento de recursos e análises de gestão, avaliações de serviços de ecossistemas e
apresentação de relatórios e previsão de tendências ambientais.
NO12. O engajamento e a consulta junto às partes interessadas é um dos meios mais importantes de
se entender os impactos sobre a biodiversidade e identificar respostas apropriadas para esses impactos.
Espera-se que o ESIA ou qualquer avaliação de acompanhamento relacionada a serviços de
ecossistemas/biodiversidade leve em consideração os diferentes valores adicionados aos serviços de
ecossistemas e biodiversidade pelas Comunidades Afetadas. Isso é especialmente relevante quando
NO5
Para serviços de
projetos podem afetar serviços de ecossistemas relevantes para Povos Indígenas.
ecossistemas, este processo fará parte da RSE e está descrito nos parágrafos NO135 a NO142. Com
relação à biodiversidade, o cliente deve considerar os diferentes valores adicionados a determinados
atributos de biodiversidade pelas partes interessadas relevantes locais, nacionais e internacionais. A
biodiversidade será analisada de forma diferente dependendo das partes interessadas e irá variar de
região para região. Observe que para um habitat crítico, os valores da biodiversidade que devem ser
considerados, no mínimo, estão expressos no parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 6. As partes
interessadas que deverão ser consultadas incluem as Comunidades Afetadas, oficiais do governo,
instituições acadêmicas e de pesquisa, peritos externos renomados nos atributos de biodiversidade em
questão, e ONGs de conservação nacionais e internacionais, conforme adequado. Juntos, a análise da
literatura, o engajamento e consulta de partes interessadas e pesquisas/avaliações de campo devem
estabelecer um conjunto-chave de “valores de biodiversidade”, o que formaria a base da análise de
NO4
As ferramentas de mapeamento do UNEP-WCMC para áreas protegidas são fornecidas no parágrafo NO114 e recursos
adicionais são fornecidos na Bibliografia.
NO5
Ver Padrão de Desempenho 7 e Nota de Orientação 7 para requisitos para Povos Indígenas.
5
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impactos e a definição das medidas de mitigação e gestão. O mesmo ocorre com os serviços de
ecossistemas, embora a RSE informe amplamente esse processo.
NO13. Para alguns projetos, os valores de biodiversidade e serviços de ecossistemas associados a um
local poderão ser numerosos, e os clientes se beneficiariam da priorização desses recursos. A
biodiversidade e os serviços de ecossistemas podem ser priorizados em dois eixos: (i) com base na
quantidade de opções espaciais remanescentes onde pode ocorrer a conservação (ou seja, limite
espacial ou a incapacidade de substituição do recurso); e (ii) com base no tempo disponível para que
ocorra a conservação antes que esse recurso seja perdido (ou seja, limite temporal, conforme causado
por ameaças ao recurso em questão, o que proporcionará o entendimento de sua vulnerabilidade).
Esses conceitos podem ser aplicáveis tanto à biodiversidade quanto aos serviços de ecossistemas. Por
exemplo, um lago sagrado pode ter um significado especialmente único para as comunidades locais,
uma parte da floresta pode fornecer um tipo de fibra ou planta medicinal não encontrada em nenhum
outro lugar, uma pequena elevação na terra pode proporcionar um controle único de inundações, uma
espécie pode ser endêmica de um único local e um ecossistema pode ser único na paisagem terrestre.
Todos esses são valores de biodiversidade/serviços de ecossistemas limitados espacialmente, nos quais
eles são relativamente insubstituíveis na paisagem terrestre. O conceito de ameaça ou vulnerabilidade é
igualmente aplicável: a probabilidade de uma espécie se perder num tempo definido conforme avaliado
por listas de espécies ameaçadas como a da IUCN, a velocidade da perda de um serviço de
ecossistema como polinização ou regulação de inundação, e a erosão continua de um local
culturalmente valioso para Povos Indígenas devido à imigração são exemplos de limitações de tempo ou
ameaças. A importância relativa a respeito da conservação do recurso como parte das operações do
projeto poderia, portanto, ser determinada por seu status em termos desses dois eixos: sua incapacidade
de substituição na paisagem terrestre/paisagem marinha e sua vulnerabilidade em poder permanecer lá.
NO14. O parágrafo 6 lista uma quantidade de ameaças à biodiversidade e serviços de ecossistemas
que o cliente deve considerar como parte do ESIA e de seu SGAS. Outras ameaças também podem ser
consideradas dependendo do contexto regional/local. O cliente deve fornecer um relato preciso das
ameaças, incluindo ameaças de nível regional que são relevantes para o local do projeto e sua área de
influência. O cliente deve descrever quaisquer ameaças pré-existentes e a medida que o projeto pode
exacerbá-las. Uma análise de ameaças deve ser utilizada para informar a avaliação do impacto. Por
exemplo, se a caça ilegal de animais selvagens ou extração de madeira for contínua, o acesso induzido
pelo projeto promoveria ainda mais esta situação?
NO15. O ESIA deve deixar claro os impactos diretos, indiretos e residuais relacionados ao projeto sobre
as populações, espécies e ecossistemas e sobre os serviços de ecossistemas identificados nos estudos
de caracterização da área através dos estudos de linha de base. Os impactos diretos podem incluir
perda e perturbação do habitat (ruído, luz, trânsito terrestre ou marítimo), emissões e efluentes,
alterações à hidrologia superficial e formações terrestres, efeitos de borda e áreas desmatadas, perda do
fornecimento de serviços de ecossistemas ou acesso a esses serviços, degradação de serviços de
regulação dos ecossistemas, culturais e de suporte, etc. Os impactos indiretos podem incluir a
introdução acidental e disseminação de espécies invasoras, acesso induzido pelo projeto por terceiros,
imigração e impactos associados ao uso dos recursos. Medidas de mitigação e gestão devem então ser
definidas para tratar de todos os impactos identificados como adversos à biodiversidade ou aos serviços
de ecossistemas. Impactos residuais são impactos significativos relacionados ao projeto que podem
permanecer após as medidas de mitigação no local (prevenção, controles de gestão, redução,
recuperação, etc.) terem sido implementadas. Em habitats críticos, quaisquer impactos residuais
significativos devem ser mitigados utilizando compensações da biodiversidade. Deve-se observar que
uma determinação confiável de impactos residuais sobre a biodiversidade precisa levar em consideração
a incerteza dos resultados devido a medidas de mitigação. Isto é especialmente relevante com relação à
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Nota de Orientação 6
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recuperação e a capacidade do cliente de garantir uma recuperação adequada da biodiversidade e dos
serviços de ecossistemas. Quando houver uma incerteza significativa, o cliente deve adotar uma
abordagem conservadora na verificação da importância dos impactos residuais. Com relação aos
impactos cumulativos, o cliente é responsável por considerar esses impactos em linha com o parágrafo 8
do Padrão de Desempenho 1 e conforme descrito em sua Nota de Orientação correspondente.
NO16. Espera-se que os clientes exerçam plenamente a hierarquia de mitigação que está definida na
seção Objetivos do Padrão de Desempenho 1 e é elaborada em mais detalhes no parágrafo 7 do Padrão
de Desempenho 6 e neste parágrafo (NO16). O Padrão de Desempenho 6 enfatiza consideravelmente o
ato de evitar impactos sobre a biodiversidade e os serviços de ecossistemas. Isto é refletido na primeira
frase do parágrafo 7. O ato de evitar impactos é algumas vezes a única forma de prevenir uma perda
irreparável da biodiversidade e de serviços de ecossistemas associados; a ênfase no impedimento na
hierarquia da mitigação deve, assim, ser proporcional a incapacidade de substituição e vulnerabilidade
da biodiversidade/serviços de ecossistemas afetados, conforme descrito no parágrafo NO13. Para
implementar a hierarquia de mitigação com relação ao Padrão de Desempenho 6, uma avaliação da
infraestrutura do projeto e da paisagem terrestre existente pode auxiliar na identificação, avaliação e
elaboração de alternativas como forma de prevenção. Alternativas podem incluir variações no arranjo
das instalações do projeto, processos de engenharia e fabricação alternativos e práticas de construção,
a seleção de diferentes locais ou o roteamento de instalações lineares, além da seleção de fornecedores
alternativos por meio de avaliação para identificar aqueles com sistemas de gestão de risco
ambiental/social adequados. Segundo, assim que as alternativas de preferência tiverem sido escolhidas,
a minimização dos impactos será possível por meio de modificações aos sistemas de drenagem,
métodos de construção de estrada (por exemplo, para reduzir poeira e ruído), o padrão de limpeza da
vegetação, seleção de diferentes tratamentos para redução da poluição, a implementação de medidas
de controle de erosão e sedimentação, a construção de passagens livres para animais selvagens (por
exemplo, tampões de valas (trench plugs) ou pontes no caso de infraestrutura linear) e o layout da
infraestrutura. As medidas de minimização são elaboradas no parágrafo NO46 com relação aos habitats
naturais. Terceiro, quando ocorrer o distúrbio da biodiversidade e de serviços de ecossistemas, a
NO6
NO7
e recuperação.
Isto poderá incluir a
remediação será possível sob a forma de reabilitação
reabilitação da vegetação (controle de erosão e regeneração natural facilitada de ecossistemas);
recuperação do tipo de habitat original (se técnicas adequadas forem conhecidas ou puderem ser
desenvolvidas); e recuperação de importantes serviços de ecossistemas, como fluxo facilitado do curso
d’água com o escoamento de água no caso de operações de mineração. Mitigações devem ser
elaboradas ou analisadas por especialistas em biologia e engenharia para garantir que a mitigação tenha
sido otimizada de acordo com a hierarquia. Para impactos sobre a biodiversidade, a hierarquia de
mitigação inclui o uso de compensações de biodiversidade.
NO17. Conforme descrito no parágrafo 6 do Padrão de Desempenho 6, em habitats naturais e críticos,
os clientes devem considerar os impactos relacionados ao projeto por toda a paisagem terrestre ou
marinha potencialmente afetada. Observe que o termo “paisagem terrestre” inclui habitats aquáticos de
água doce que existem na paisagem terrestre em geral. O termo “paisagem terrestre/paisagem marinha”
não corresponde necessariamente a qualquer unidade pré-definida de espaço geográfico. É um termo
NO6
Reabilitação é definida como a estabilização do terreno, garantia de segurança pública, melhoria estética e retorno da terra ao
que, dentro do contexto regional, é considerado uma finalidade útil. Revegetação pode implicar o estabelecimento de apenas uma
ou algumas espécies. Reabilitação é utilizada de forma intercambiável com o termo “recuperação” nesta Nota de Orientação.
NO7
Recuperação é definido como o processo de auxiliar a recuperação de um ecossistema que foi degradado, danificado ou
destruído. Um ecossistema terá se recuperado quando contiver recursos bióticos e abióticos para continuar seu desenvolvimento
sem assistência ou subsídio adicional. Ele se sustentaria de forma estrutural e funcional, demonstraria resiliência a variações
normais de estresse e perturbação ambiental, e interagiria com ecossistemas contínuos em termos de fluxos bióticos e abióticos e
interações culturais.
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amplamente definido que pode corresponder a uma ecorregião, um bioma ou qualquer outra unidade de
espaço ecologicamente significante em nível regional (ou seja, não específica ao local). Em alguns casos
a unidade “paisagem terrestre/paisagem marinha” pode ser definida em termos de uma fronteira
administrativa ou territorial ou uma determinada área zoneada em águas internacionais. Em cada caso, a
intenção do requisito é que os clientes identifiquem impactos relacionados ao projeto, especialmente
aqueles sobre a conectividade do habitat e/ou áreas de captação jusante, fora das fronteiras do local do
projeto. A análise da paisagem terrestre/paisagem marinha é uma etapa fundamental na determinação
de opções de mitigação ecologicamente apropriadas que estão alinhadas a esforços de conservação
mais amplos na região. Essas análises suportam a tomada de decisão para determinar se os impactos
devem ser evitados ou são adequados para compensações, e suportam a seleção e elaboração de uma
estratégia de mitigação, incluindo mitigação de compensação que contribui com as metas de
conservação em nível regional, em vez de impactos somente no nível do local. A análise da paisagem
terrestre/paisagem marinha não implica necessariamente na coleta de dados em campo fora do local do
projeto. A avaliação sem inspeção física, incluindo os exercícios de mapeamento e consulta com
especialistas regionais, pode ajudar o cliente a entender o local do seu projeto no contexto de uma
paisagem terrestre/paisagem marinha mais ampla. Este tipo de análise é de fundamental importância na
prevenção da degradação e fragmentação do habitat natural, especialmente de impactos cumulativos.
NO18. Projetos complexos e de grande escala envolvendo riscos e impactos significativos por diversos
valores de biodiversidade e serviços de ecossistemas se beneficiariam da aplicação de uma “abordagem
voltada para o ecossistema” para entender o ambiente no qual o projeto está localizado. Conforme
descrito pela Convenção sobre Biodiversidade Biológica, a abordagem voltada ao ecossistema é uma
“estratégia para a gestão integrada da terra, água e recursos vivos que promove a conservação e o uso
sustentável de forma equitativa”. A CBD define “ecossistema” como um “complexo dinâmico de
comunidades de micro-organismos, animais e plantas e seu ambiente não vivo que interagem como uma
unidade funcional”. Esta definição não especifica qualquer unidade espacial particular ou dimensão. Em
vez disso, a CBD informa que a dimensão da análise e ação deve ser determinada pelo problema sendo
tratado. O Padrão de Desempenho 6 também adota uma abordagem similar ao definir “habitats”.
NO19. A abordagem voltada para o ecossistema tem como foco a relação entre componentes e
processos em um ecossistema. Ela reconhece que os muitos componentes da biodiversidade controlam
o armazenamento e fluxos de energia, água e nutrientes dentro dos ecossistemas, o que proporciona
uma resistência a perturbações importantes. O conhecimento da estrutura e da função do ecossistema
contribui para um entendimento da resiliência do ecossistema e dos efeitos da perda da biodiversidade e
fragmentação do habitat. A abordagem voltada para o ecossistema reconhece que a biodiversidade
funcional nos ecossistemas proporciona muitos bens e serviços de importância socioeconômica (ou seja,
serviços de ecossistemas). Esta abordagem deve ser levada em consideração no desenvolvimento do
processo de identificação de riscos e impactos, que normalmente analisa impactos no isolamento um
com relação ao outro e prescreve medidas de mitigação da mesma forma. Os clientes devem considerar
a implementação de abordagens integradas, inovadoras e em tempo real para avaliar o ambiente
socioecológico, especialmente para projetos complexos de grande escala com impactos únicos,
múltiplos e/ou variados.
NO20. Um elemento essencial da abordagem voltada para o ecossistema, e um requisito do cliente
definido no parágrafo 7 do Padrão de Desempenho 6, é a adoção de práticas de gestão adaptáveis. A
premissa da gestão adaptável é que a gestão do ecossistema devem envolver um processo de
aprendizado, o qual ajuda a adaptar metodologias e práticas às formas como esses sistemas estão
sendo gerenciados e monitorados. Para o setor privado, gestão adaptável é um conceito que deve estar
enraizado no SGAS do cliente. Como é normalmente o caso na determinação dos riscos e impactos
sobre a biodiversidade e os serviços de ecossistemas, existem lacunas nos dados mesmo após um
8
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
período de coleta de dados algumas vezes longo ou devido a condições diferentes. A estratégia de
mitigação do cliente é elaborada com base no que é conhecido no momento da conclusão dos estudos
de impactos socioambientais ou de estudos adicionais. Enquanto a estratégia de mitigação do cliente
deve ser elaborada de acordo com a sua capacidade e deve adotar uma abordagem contrária a riscos
que explicitamente acomode incertezas sobre os resultados das medidas de mitigação, a flexibilidade
também deve ser parte do SGAS do cliente para que a abordagem de mitigação e gestão do cliente
possam
ser
adaptadas
com
base
em
novas
descobertas/informações.
As
novas
descobertas/informações poderão surgir do programa de monitoramento do cliente ou de fontes
independentes. Em cada caso, o cliente é responsável por atualizar sua abordagem de forma a melhorar
de forma contínua a gestão existente da biodiversidade, serviços de ecossistemas e recursos naturais
vivos.
NO21. Os clientes são responsáveis por identificar profissionais competentes capazes de identificar
valores de biodiversidade e serviços de ecossistemas e propor as opções de mitigação adequadas. Há
uma grande quantidade de especialistas, e as qualificações requeridas irão variar. Por exemplo,
ecologistas com experiência específica regional, biólogos com experiência com um determinado táxon e
biólogos evolutivos ou de paisagens terrestres podem ser necessários para a identificação de
determinados valores de biodiversidade. Especialistas em gestão de biodiversidade que estão
familiarizados com o setor relevante (ou seja, especialistas de indústrias extrativas versus especialistas
em silvicultura e outros agronegócios) agregarão valor distintos quanto à identificação de medidas de
mitigação em linha com as boas práticas internacionais atuais no setor. Um único projeto poderá precisar
contratar vários especialistas para caracterizar adequadamente o meio ambiente e desenvolver uma
estratégia para a elaboração das mdedias de mitigação. A avaliação de serviços de ecossistemas
poderá exigir a participação de diversos especialistas, dependendo do serviço em questão (por exempo,
especialista em solo e controle de erosão, geólogos, hidrólogos, agrônomos, ecologistas de pastagem,
especialistas em avaliação econômica de recursos naturais, especialistas em reassentamento e
assuntos sociais com experiência em meios de subsistência baseados em recursos naturais, etc).
NO22. Para projetos localizados em um habitat crítico (incluindo áreas legalmente
protegidas/reconhecidas), os clientes devem garantir que peritos externos com experiência regional
sejam envolvidos na avaliação da biodiversidade e/ou do habitat crítico. Se um habitat for critico devido à
presença de espécies Gravemente Ameaçadas ou Ameaçadas, especialistas de espécies conhecidas
devem ser envolvidos (por exemplo, incluindo indivíduos do Grupos de Especialistas do Comitê de
Sobrevivência de Espécies da IUCN). Em áreas de habitas críticos, os clientes devem considerar a
criação de um mecanismo para a revisão externa do processo de identificação de riscos e impactos do
projeto e da estratégia de mitigação proposta. Isso é especialmente relevante quando a incerteza for
alta, quando os possíveis impactos forem complexos e/ou controversos e/ou quando não existir nenhum
precedente para as mitigações propostas (como alguns tipos de compensações). Esse mecanismo
também promoveria o compartilhamento de boas práticas internacionais entre os projetos e melhoraria a
transparência na tomada de decisão.
NO23. Os clientes são encorajados a desenvolver parcerias com organizações de conservação
reconhecidas e de credibilidade e/ou institutos acadêmicos. Isso é especialmente relevante com relação
a possíveis desenvolvimentos no habitat natural ou crítico. Organizações parceiras poderão fornecer a
experiência regional na gestão da biodiversidade que as empresas multinacionais normalmente não têm.
Organizações parceiras poderão ser úteis na identificação de especialistas em espécies de interesse, na
elaboração de programas de avaliação rápida e programas de monitoramento da biodiversidade, no
desenvolvimento de Planos de Ação para a Biodiversidade (BAPs), ou na gestão de relações com
grupos da sociedade civil e outras partes interessadas locais.
9
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Proteção e Conservação da Biodiversidade
9.
Define-se como habitat uma unidade geográfica terrestre, de água doce ou marinha ou
um rota aérea que possibilite a associação de organismos vivos e suas interações com o
meio ambiente não vivo. Para fins de implantação deste Padrão de Desempenho, o habitat
pode ser modificado, natural e crítico. Os habitats críticos são um subconjunto dos habitats
modificados ou naturais.
10. Para a proteção e conservação da biodiversidade, a hierarquia de mitigação inclui
compensações de biodiversidade que só podem ser consideradas depois de serem
2
adotadas medidas adequadas para a prevenção, minimização e restauração . Deve-se
elaborar e implantar uma compensação de biodiversidade, de modo a alcançar resultados
3
de conservação mensuráveis que se possa razoavelmente esperar e que não resultarão em
perda líquida, e sim, de preferência, em um saldo líquido positivo para a biodiversidade.
Contudo, nos habitats críticos, é necessário haver um saldo líquido positivo. A elaboração
de uma compensação de biodiversidade deve seguir o princípio de "igual-por-igual ou
4
melhor” e deve ser executada em conformidade com as melhores informações disponíveis
e práticas atuais. Quando um cliente considerar o desenvolvimento de uma compensação
como parte da estratégia de mitigação, deverão ser contratados peritos externos com
conhecimento na elaboração e implantação da compensação.
______________________________
2
Compensações de biodiversidade são resultados mensuráveis de conservação resultantes de ações
elaboradas para compensar os impactos residuais adversos significativos na biodiversidade resultantes do
desenvolvimento do projeto e que perduram após terem sido tomadas medidas adequadas para que tais
impactos fossem evitados, minimizados e recuperados.
3
Os resultados mensuráveis de conservação da biodiversidade devem ser demonstrados no local (no solo) e
em escala geográfica apropriada (ex.: nível local, de paisagem, nacional, regional).
4
O princípio de "igual-por-igual ou melhor" indica que as compensações de biodiversidade devem ser
elaboradas para conservar os mesmos valores de biodiversidade que estejam sendo impactados pelo projeto
(uma compensação "em espécie"). Contudo, em determinadas situações, as áreas de biodiversidade a serem
impactadas pelo projeto podem não ser uma prioridade nacional ou local e podem existir outras áreas de
biodiversidade com valores semelhantes que sejam mais prioritárias para a conservação e o uso sustentável e
que estejam sob ameaça iminente ou que necessitem de proteção ou gestão eficaz. Nessas situações, poderá
ser apropriado considerar uma compensação “desigual” que envolva "a troca por maior valor" (isto é: quando a
compensação atinge a biodiversidade com maior prioridade do que aquela afetada pelo projeto) que irá, para
os habitats críticos, atender aos requisitos do Parágrafo 17 deste Padrão de Desempenho.
NO24. Ao desenvolver requisitos para a biodiversidade, o Padrão de Desempenho 6 é orientado e apoia
a implementação da lei e convenções internacionais aplicáveis, incluindo:

A Convenção sobre Diversidade Biológica, 1992 (CBD).

A Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres, 1979
(Convenção de Bonn).

A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Silvestres
Ameaçadas de Extinção, 1975 (CITES).

A Convenção sobre Áreas Alagadas de Importância Internacional, especialmente como
Habitat de Aves Aquáticas, 1971 (Convenção de Ramsar).

A Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, 1972 (Convenção
do Patrimônio Mundial da UNESCO).
NO25. Um resumo das diretrizes de boas práticas sobre a integração da biodiversidade na avaliação de
impactos e sobre a gestão da biodiversidade é fornecido na Bibliografia. Os clientes devem utilizar esses
10
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
documentos de referência quando forem esperados impactos sobre a biodiversidade relacionados ao
projeto. A literatura neste tópico é vasta e essas referências são apenas indicativas. Existe uma vasta
NO8
lista de diretrizes e orientações regionais, abrangentes, e específicas de cada setor , além de estudos
de caso. Revistas acadêmicas dedicadas à avaliação de impacto ambiental são outra fonte rica de
informações.
NO26. O parágrafo 9 do Padrão de Desempenho 6 fornece intencionalmente uma definição ampla de
habitats como unidades geográficas (que incluem áreas aquáticas marinhas e de água doce, bem como
passagens de rotas aéreas), o que claramente difere de uma definição ecológica clássica de habitat (ou
seja, o local ou tipo de local onde um organismo ou população ocorra naturalmente). Habitat modificado,
natural e crítico se refere ao valor da biodiversidade da área conforme determinado pelas espécies,
ecossistemas e processos ecológicos.
NO27. Na prática, habitats naturais e modificados existem em um contínuo que varia de habitats
naturais altamente inalterados e puros a habitats intensamente modificados e gerenciados. Na verdade,
os locais do projeto normalmente estarão situados entre um mosaico de habitats com níveis variados de
perturbação antropogênica e/ou natural. Os clientes são responsáveis por delinear o local do projeto da
melhor forma possível em termos de habitat modificado e natural. Essa determinação é feita com base
no nível de perturbação induzida pelo homem (por exemplo, a presença de espécies invasoras, nível de
poluição, extensão da fragmentação do habitat, viabilidade de agrupamento de espécies naturais
existentes, semelhança da estrutura e funcionalidade do ecossistema existente com as condições
históricas, grau dos demais tipos de degradação do habitat, etc.) e os valores da biodiversidade do local
(por exemplo, espécies e ecossistemas ameaçados, recursos da biodiversidade culturalmente
importantes, processos ecológicos necessários para manter habitats críticos próximos). Ao delinear
habitats modificados e naturais, os clientes não devem focar no local do projeto de forma isolada. O nível
do impacto antropogênico deve ser determinado com relação a uma maior paisagem terrestre/paisagem
marinha na qual o projeto está localizado. Em outras palavras, o local do projeto (ou partes dele) está
situado em uma área perturbada/modificada no meio de uma paisagem terrestre de certa forma intacta?
O local do projeto (ou partes dele) é uma ilha de habitat natural dentro de uma paisagem terrestre
altamente perturbada/modificada ou gerenciada? O local do projeto está situado próximo a áreas de alto
valor de biodiversidade (por exemplo, refúgio de animais silvestres, corredores ecológicos ou áreas
protegidas)? Ou o local do projeto está situado em um mosaico de habitats modificados e naturais que
contêm vários graus de valores de biodiversidade de importância para a conservação? O cliente deve
estar preparado para definir o local do seu projeto nesses termos como parte do processo de
identificação de riscos e impactos.
NO28. Tanto habitats naturais quanto os modificados poderão conter altos valores de biodiversidade,
ficando assim classificado como habitat crítico. O Padrão de Desempenho 6 não limita sua definição de
habitat crítico para habitat crítico natural. Uma área pode muito bem ser um habitat crítico modificado. A
extensão da modificação induzida pelo homem ao habitat não é, portanto, necessariamente um indicador
do seu valor de biodiversidade ou da presença de um habitat crítico.
NO29. Conforme estabelecido no parágrafo 10 do Padrão de Desempenho 6, compensações de
biodiversidade poderão ser levadas em consideração “somente após a aplicação de medidas de
prevenção, minimização e recuperação”. Portanto, a decisão de realizar uma compensação de
biodiversidade nunca substituiria a implementação de boas práticas da gestão no local real do projeto.
As compensações de biodiversidade somente deverão ser realizadas se impactos residuais significativos
NO8
Por exemplo, ver Guia da IFC sobre Biodiversidade para o Setor Privado para Questões de Biodiversidade Específicas do
Setor. Lições aprendidas com a experiência e estudos de caso também são fornecidas por este site.
11
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
continuarem após todas as medidas prévias da hierarquia de mitigação terem sido plenamente avaliadas
e implementadas.
NO30. Um compensação de biodiversidade serve como uma ferramenta de gestão de riscos para
empreendedores cujos projetos impactarão a biodiversidade. Ela envolve um conjunto acordado de
ações de conservação ou “resultados de conservação mensuráveis” que poderiam demonstrar como
perdas de biodiversidade causadas pelo projeto de desenvolvimento serão compensadas pelos ganhos
de biodiversidade equivalentes. A compensação poderá ser implementada como um projeto ou como
vários projetos. Em qualquer caso, espera-se que o cliente quantifique perdas de biodiversidade e
ganhos equivalentes conforme viável. Em casos nos quais não for possível uma abordagem quantitativa,
a decisão de um perito é necessária para determinar as compensações adequadas dependendo da
natureza e dimensão do projeto. As ações para obtenção de ganhos de biodiversidade devem ser
elaboradas para fornecer resultados de conservação “no solo” de longo prazo, normalmente em um ou
vários locais de compensação situados na região, mas geralmente não dentro dos limites do projeto. Os
resultados precisam demonstrar que não houve nenhuma perda líquida na biodiversidade (ou um ganho
líquido em habitats críticos) com relação aos impactos do projeto e dever estar acima das intervenções
de conservação existentes. Na nota de rodapé 3 do Padrão de Desempenho 6, o termo “no solo” é
utilizado de forma intercambiável com “in situ”. Outra forma de expressar esse conceito pode ser “no
campo”. Esses termos são utilizados para enfatizar a importância de demonstrar resultados de
conservação mensuráveis que podem ser realizados no ambiente natural e em uma escala geográfica
adequada com relação ao valor de biodiversidade particular em questão. O fornecimento de treinamento
e construção de capacidade ou o financiamento de pesquisa seria razoavelmente, ou nunca,
considerado um resultado “no solo demonstrável.” Observe também que “in situ” não deve ser
interpretado como no “local do projeto”, mas “no ambiente natural” e em uma escala ecologicamente
relevante com relação ao valor da biodiversidade em questão.
NO31. As ações para prevenir a perda líquida e assegurar o ganho líquido nos resultados de
conservação para um projeto de desenvolvimento específico incluirá uma ou várias das três intervenções
a seguir: (i) intervenções de gestão de conservação positivas, como a recuperação, melhoria ou
desaceleração da degradação de componentes de biodiversidade em locais adequados para
compensação; (ii) quando isso é demonstrado como viável, a criação ou reconstrução de um
ecossistema ecologicamente equivalente e valores de biodiversidade associados; e (iii) intervenções de
riscos prevenidas que resultem na proteção de biodiversidade, in situ, em uma área demonstrada como
estando sob a ameaça de uma perda iminente ou projetada de biodiversidade (devido a fatores além do
projeto de desenvolvimento em questão). Além disso, quando os usos socioeconômicos e culturais de
biodiversidade (isto é, serviços de ecossistema) forem considerados, compensações de biodiversidade
poderão incluir a disposição de pacotes de compensação para Comunidades Afetadas impactadas pelo
projeto de desenvolvimento e pela compensação de biodiversidade. Observe que os serviços de
ecossistemas estão abrangidos nos parágrafos 24 e 25 do Padrão de Desempenho 6, e a compensação
para serviços de ecossistemas é contemplada nos Padrões de Desempenho 5, 7 e 8.
NO32. As principais etapas e elementos de elaboração de compensação de biodiversidade incluem: (i)
garantir que o projeto de desenvolvimento atenda a todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis
com relação às compensações de biodiversidade; (ii) estabelecer um processo eficaz para as
Comunidades Afetadas participarem na elaboração e implementação da compensação de
biodiversidade; (iii) descrever o escopo do projeto e impactos previstos sobre a biodiversidade, aplicar e
documentar as etapas na hierarquia de mitigação para limitar esses impactos enquanto levando-se em
consideração várias fontes de incerteza (por exemplo, resultados do projeto de recuperação) e usar
métricas defensíveis que adequadamente levam em consideração a biodiversidade para calcular
impactos residuais; (iv) no contexto das paisagens terrestres/paisagens marítimas relevantes, identificar
12
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
oportunidades adequadas (potenciais locais para compensação, atividades e mecanismos) para obter
ganhos de biodiversidade “igual-por-igual ou melhores” para compensar as perdas em virtude do
desenvolvimento; (v) quantificar (utilizando as mesmas métricas utilizadas nos cálculos das perdas) ou,
dependendo da natureza ou dimensão do projeto, utilizar uma abordagem semiquantitativa com parecer
de um perito para demonstrar que os ganhos de biodiversidade necessários para atingir um resultado
sem perda líquida (i.e, atingir um ganho líquido), e selecionar os locais e atividades de preferência para
alcançar esses ganhos; e (vi) estabelecer as atividades de compensação e locais específicos no plano
de gestão de compensação de biodiversidade para orientar a sua implementação. Uma boa elaboração
de compensação de biodiversidade deve atender as práticas internacionalmente reconhecidas como os
NO9
desenvolvidos pelo Programa de Negócios e
Princípios para a Compensação da Biodiversidade
Compensação da Biodiversidade (BBOP). O BBOP e outros publicaram conjuntos de documentos para
orientar a elaboração e implementação da compensação da biodiversidade.
NO33. Elementos importantes para a implementação de sucesso de uma compensação de
biodiversidade e para garantir resultados de conservação de longo prazo incluem: esclarecer as funções
e responsabilidade de todas as parte interessadas; estabelecer os acordos legais para garantir o(s)
local(is) de compensação de biodiversidade; desenvolver um plano de gestão de compensação de
biodiversidade abrangente; estabelecer mecanismos financeiros adequados, como um fundo de
conservação ou opções não relacionadas a fundos, para garantir fluxos financeiros suficientes e
sustentáveis para implementar a compensação e garantir que todos os ganhos necessários sejam
alcançados; e o estabelecimento de um sistema para o monitoramento, avaliação e gestão adaptativa
para a implementação dos resultados de conservação necessários para a compensação.
NO34. Dependendo da natureza e dimensão do projeto, os clientes devem considerar a identificação de
oportunidades adicionais para melhorar o habitat e proteger e conservar a biodiversidade como parte de
suas operações. Enquanto os ganhos líquidos de biodiversidade são um requisito em um habitat crítico
(ver parágrafo 18 do Padrão de Desempenho 6), os clientes também devem ser esforçar para
implementar medidas adicionais em habitats modificados e naturais, por exemplo, em um habitat
modificado, a recuperação dos valores de biodiversidade relevantes ou outras medidas de melhoria de
habitat, como a remoção de espécies invasoras. Para habitats naturais, um exemplo pode ser o
desenvolvimento de estruturas estratégicas com outras empresas e/ou com o governo por meio da
elaboração de medidas de mitigação conjuntas. Os clientes também podem optar por catalisar
financiamento de financiadores terceiros para planejamento de uso do solo, adequado e integrado por
estruturas relevantes do governo ou podem ser parceiros em programas de pesquisas com
universidades locais. Essas iniciativas precisariam ser identificadas com a ajuda de profissionais
competentes. Clientes desenvolvendo projetos em todos os habitats são encorajados a demonstrar suas
intenções e disposição para serem bons administradores dos ambientes nos quais vivem por meio
dessas abordagens e de outras abordagens inovadoras.
NO35. Determinados setores, mais notadamente o de agricultura e silvicultura, se referem a áreas de
Alto Valor de Conservação (AVC) ao determinar o valor de conservação de uma área de terra ou uma
unidade de gestão. A Rede de Recursos de AVC, um grupo internacionalmente reconhecido que inclui
ONGs socioambientais, órgãos de desenvolvimento internacionais, certificadores de produtos florestais e
madeireiros, fornecedores e compradores, e gerentes florestais, fornece informações e suporte sobre o
uso do AVC, que está sempre evoluindo, para garantir uma abordagem consistente. A Rede reconhece
seis tipos de AVC, que são baseados na biodiversidade e serviços de ecossistemas. Como valores de
biodiversidade intrínsecos de uma área e o valor humano (ou o valor antropogênico), em termos de
serviços de ecossistemas, são tratados separadamente do Padrão de Desempenho 6, as áreas de AVC
NO9
Ver http://bbop.forest-trends.org/guidelines/principles.pdf.
13
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
não correspondem diretamente às definições contidas no Padrão de Desempenho 6 para habitat
modificado, natural e crítico. No entanto, para fins de conveniência, cada tipo de AVC é descrito abaixo,
junto com uma orientação sobre sua mais provável designação no Padrão de Desempenho 6:
Tipos de Altos Valores de Conservação e o Padrão de Desempenho 6
Tipo de AVC
AVC
1:
Áreas
contendo
concentrações
significativas de valores de biodiversidade de
forma global, regional ou nacional
AVC 1.1: Áreas protegidas
AVC 1.2: Espécies raras, ameaçadas ou em
perigo
AVC 1.3: Espécies endêmicas
AVC 1.4: Concentrações de espécies sazonais
AVC 2: Grandes áreas de nível de paisagem
terrestre significativas em âmbito global, regional
ou nacional, onde populações viáveis da maioria,
se não de todas as espécies, que ocorram
naturalmente, existam em padrões naturais de
distribuição e abundância.
AVC 3: Áreas situadas ou que contenham
ecossistemas raros ameaçados ou em perigo
AVC 4: Áreas que forneçam serviços de
ecossistemas básicos em situações críticas
AVC 4.1: Áreas críticas para captação de água
AVC 4.2: Áreas críticas para controle de erosão
AVC 4.3: Áreas que forneçam barreiras críticas
contra incêndios destrutivos
AVC 5: Áreas fundamentais para atender às
necessidades básicas das comunidades locais
AVC 6: Áreas críticas para a identidade cultural
tradicional das comunidade locais (áreas de
importância cultural, ecológica, econômica ou
religiosa em cooperação com comunidades locais.
Padrões de Desempenho
Na maioria dos casos, habitat crítico. Ver
parágrafos NO55 a NO112 para mais
orientações.
Habitat natural, e poderá ser uma habitat crítico
se as áreas contiverem altos valores de
biodiversidade conforme identificado no
parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 6.
Habitat crítico
Serviços de ecossistemas prioritários conforme
definido no parágrafo 24 do Padrão de
Desempenho 6. Ver parágrafos NO126 a NO142
para mais orientações.
Serviços de ecossistemas prioritários conforme
definido no parágrafo 24 do Padrão de
Desempenho 6. Os requisitos do cliente
definidos no Padrão de Desempenho 5 também
são aplicáveis. Ver parágrafos NO126 a NO142
para mais orientações.
Serviços de ecossistemas prioritários conforme
definido no parágrafo 24 do Padrão de
Desempenho 6. Os requisitos do cliente
definidos no Padrão de Desempenho 8 também
são aplicáveis. Ver parágrafos NO126 a NO142
para mais orientações.
NO36. Documentos de orientação de boas práticas para avaliações de AVC são fornecidos na
Bibliografia.
Habitat Modificado
11. Habitats modificados são áreas que podem conter uma grande proporção de espécies
vegetais e/ou animais de origem não nativa e/ou nas quais a atividade humana tenha
modificado substancialmente as funções ecológicas primárias e a composição das
14
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
5
espécies de uma área . Os habitats modificados podem compreender áreas destinadas a
6
lavouras, plantações florestais, zonas costeiras recuperadas e áreas alagadas
recuperadas.
12. Este Padrão de Desempenho aplica-se àquelas áreas de habitat modificado que
incluem um valor significativo de biodiversidade determinado pelo processo de
identificação dos riscos e impactos exigidos no Padrão de Desempenho 1. O cliente deve
minimizar os impactos sobre essa biodiversidade e implantar medidas de mitigação,
conforme apropriado.
_____________________
5
Exceto habitat que tenha sido transformado antes do projeto.
6
Neste contexto, o termo recuperação significa o processo de criar novas terras a partir do mar ou de outras
áreas aquáticas para uso produtivo.
NO37. Definições do que constitui uma área modificada ou degradada são variáveis e algumas vezes
predefinidas como parte dos regulamentos de uso do solo de um país e sistemas de licenciamento de
concessão. Dado a variedade de habitats nos quais os projetos ocorrem, não há nenhum conjunto
normativo de métricas para determinar se um área deve ser considerada modificada ou não. O cliente
deve determinar o nível em que as atividades humanas modificaram a estrutura e as funções ecológicas
do habitat e sua biodiversidade “ocorrida naturalmente”. Fica reconhecido que o termo “ocorrido
naturalmente” é em si impreciso, a medida que alguns ecossistemas, como paisagens terrestres da
savana que evoluíra por meio do uso de fogo induzido por homens, levantam a questão do que deve ser
considerado “natural” ou não. Mais uma vez, não existe uma formula para determinar, a priori, se um
regime de distúrbio do habitat e um conjunto de espécies poderiam ocorrer naturalmente. Um processo
de tomada de decisão desse tipo irá variar de local para local e deve ser informado por profissionais
competentes, com referência aos requisitos de uso do solo aplicáveis e aos sistemas de licenciamento.
NO38. A presença do habitat modificado irá acionar o Padrão de Desempenho 6 somente quando
“áreas de habitat modificado …incluírem um valor de biodiversidade significativo, conforme determinado
pelo processo de identificação de riscos e impactos” (parágrafo 12 do Padrão de Desempenho 6). Há
dois motivos para adicionar essa advertência. Primeiro, o Padrão de Desempenho 6 foi elaborado para
proteger e conservar a biodiversidade (dentre os outros objetivos listados). Segundo, como quase todas
as áreas convertidas poderiam ser consideradas “modificadas” sem essa especificação, o Padrão de
Desempenho seria possivelmente acionado para quase todos os projetos, independentemente do valor
de biodiversidade da área.
NO39. Entretanto, no geral, os clientes devem fazer esforços para localizar as instalações do projeto, a
infraestrutura e instalações associadas em um habitat modificado em vez de em um habitat natural, e
demonstrar esses esforço por meio da análise de alternativas conduzida durante o processo de
identificação dos riscos e impactos. Como parte desse processo, o cliente é responsável por determinar
se os atributos de biodiversidade associados ao habitat modificado podem ser considerados “valores de
biodiversidade significativos”. Valor de biodiversidade significativo (ou valor de conservação) é um termo
geral com o intuito de captar atributos de biodiversidade que possam ter um valor intrínseco conforme
determinado por consenso científico (por exemplo, áreas ribeirinhas, espécies guarda-chuva) ou valor
cultural (espécies da fauna ou flora de importância para a comunidade local). Alguns habitats
modificados podem conter altos valores ou áreas de biodiversidade que acionam a designação de
habitat crítico, como as antigas cercas vivas em paisagens terrestres agrícolas europeias, plantações de
borracha tembawang em Kalimantan ou áreas ribeirinhas remanescentes em rotas migratórias para
espécies migratórias. Em qualquer caso, valores de biodiversidade devem ser atribuídos com base em
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Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
valores ou mérito científico, conforme atribuído por partes interessadas relevantes como comunidades
locais, autoridades governamentais e ONGs.
NO40. Em paisagens terrestres gerenciadas como áreas agrícolas e para silvicultura, os clientes são
normalmente responsáveis por conduzir uma avaliação do Alto Valor de Conservação (AVC) conforme
exigido por muitos padrões voluntários (por exemplo, Conselho de Manejo Florestal (CMF), a Mesa
Redonda para a Sustentabilidade do Óleo de Palma (MRSOP), a Better Sugarcane Initiative (Bonsucro),
ou a Rede de Agricultura Sustentável (RAS)), que identificaria os valores de biodiversidade além de
serviços de ecossistemas importantes.
NO41. O parágrafo 12 exige que os clientes minimizem o impacto a valores de biodiversidade
identificados e implementem medidas de mitigação “conforme adequado”. As medidas de mitigação
variam consideravelmente e o rigor da mitigação dependerá do valor da biodiversidade em questão. As
medidas de mitigação podem ter a forma de cercas ou outros controles físicos, medidas de controle de
erosão e sedimentação, tratamento de efluentes, redução de luz e ruído ou recuperação do habitat. É
importante considerar que habitats modificados variam muito quanto à sua importância para a
conservação da biodiversidade. De um lado, há muitas paisagens terrestres agrícolas modernas,
particularmente grandes extensões de colheita de monocultura, que abrigam relativamente poucas
espécies de forma geral e nenhuma de interesse para conservação. Do outro lado do espectro, há
sistemas agrícolas ou agroflorestais que fornecem habitats substitutos importantes para muitas espécies
selvagens, incluindo algumas para as quais há preocupação quanto à conservação. Por exemplo,
plantações de cacau e café sombreado, quando cultivadas sob um dossel florestal relativamente denso
com diferentes alturas e composto por diferentes espécies, abrigam muitas espécies de animais e
plantas baseadas na floresta. Essas espécies incluem algumas que provavelmente não poderiam
sobreviver sem esse habitat modificado; um exemplo é o ameaçado Graveteiro de Perna Rosa
(Acrobatornis fonsecai), uma ave do cultivo de cacau sombreado em uma pequena área do nordeste do
Brasil onde a floresta nativa original já foi praticamente extinta. Por outro lado, o cultivo do café sob céu
aberto ou sombra mínima normalmente contém pouquíssima biodiversidade. De forma similar, alguns
tipos de cultivo de arroz servem como áreas alagadas substitutas para muitas aves e outras espécies
aquáticas, enquanto outros tipos de sistemas de produção de arroz não contribuem para a conservação
da biodiversidade. Nesses habitats agrícolas, ou outros habitats modificados, de alguma importância
quanto à biodiversidade, as medidas de mitigação devem ser implementadas “conforme adequado” para
manter ou melhorar esses valores de biodiversidade.
NO42. A nota de rodapé 5 do Padrão de Desempenho 6 levanta a questão sobre “por quanto tempo
deve ocorrer a degradação do habitat antes que seja considerado um habitat ‘modificado’?” Em outras
palavras, se a área foi substancialmente modificada somente no ano passado, ela seria considerada um
habitat modificado? O habitat será considerado modificado se tiver existido nessa condição por um
período extenso e não houver, de outra forma, a probabilidade de voltar ao seu estado natural. O habitat
não será considerado modificado se as próprias atividades do cliente tiverem sido responsáveis por
modificar substancialmente o habitat ao prever o financiamento de credor. De forma similar, um habitat
previamente intacto somente impactado recentemente por práticas não sustentáveis de uso do solo por
terceiros não ensejaria a designação de habitat modificado. Perturbações naturais como incêndios
florestais, furacões ou tornados que afetem o habitat natural também não ensejariam a designação de
habitat modificado. Além disso, conforme relevante para a seção de Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos do Padrão de Desempenho 6, este respeitará os prazos finais para a conversão do
habitat natural, conforme estabelecido por padrões voluntários internacionalmente reconhecidos, como
CMF e MRSOP.
16
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Habitat Natural
13. Habitats naturais são áreas formadas por associações viáveis de espécies vegetais
e/ou animais de origem predominantemente nativa e/ou nas quais a atividade humana não
tenha modificado essencialmente as funções ecológicas primárias e a composição das
espécies da área.
7
14. O cliente não transformará ou degradará de forma significativa um habitat natural , a
menos que todas as hipóteses a seguir sejam comprovadas:
 Não há outras alternativas viáveis dentro da região para o desenvolvimento do projeto
em um habitat modificado;
 A consulta definiu os pontos de vista das partes interessadas, incluindo os das
8
Comunidades Afetadas, com relação à extensão da transformação e da degradação ; e
 Qualquer transformação ou degradação será minimizada segundo a hierarquia de
mitigação.
15. Em áreas de habitat natural, serão elaboradas medidas de mitigação, de modo que não
9
haja perda líquida da diversidade , quando isso for viável. Ações apropriadas incluem:
 Evitar impactos sobre a biodiversidade por meio da identificação e proteção de áreas
10
de reabilitação/preservação ("set-asides"):
 Implementar medidas para minimizar a fragmentação do habitat, como corredores
biológicos;
 Restaurar habitats durante e/ou após as operações; e
 Implementar compensações de biodiversidade.
_____________________
7
Transformação ou degradação significativa é (i) a eliminação ou redução profunda da integridade de um
habitat causada por uma mudança significativa e/ou de longo prazo no uso do solo ou água; ou (ii) uma
modificação que minimize significativamente a capacidade desse habitat de manter populações viáveis de suas
espécies nativas.
8
Realizada como parte do processo de consulta e engajamento de partes interessadas descrito no Padrão de
Desempenho 1.
9
Nenhuma perda líquida é definido como o ponto em que os impactos relacionados ao projeto sobre a
biodiversidade são compensados por medidas adotadas para evitar e minimizar os impactos do projeto,
empreender a recuperação no local e, finalmente, compensar os impactos residuais significativos, se houver,
em uma escala geográfica adequada (ex.: no nível local, de paisagem, nacional, regional).
10
"Set-asides" são áreas dentro do local do projeto ou áreas sobre as quais o cliente possui controle de gestão
que são excluídas do desenvolvimento e que são objeto de implantação de medidas de aprimoramento da
conservação. Set-asides provavelmente conterão valores significativos de biodiversidade e/ou proporcionarão
serviços de ecossistemas significativos no âmbito local, nacional e/ou regional. "Set-asides" devem ser
definidos utilizando-se abordagens ou metodologias reconhecidas internacionalmente (por exemplo, Alto Valor
de Conservação, planejamento sistemático de conservação).
NO43. Conforme descrito no parágrafo NO37 da seção sobre habitats modificados, não há métricas
prescritas disponíveis para identificar o que constitui um habitat natural. A determinação de habitat
natural será feita utilizando-se uma análise científica confiável e as melhores informações disponíveis.
Uma avaliação e comparação de condições atuais e históricas deverá ser conduzida e o conhecimento e
experiência locais deverão ser utilizados. Os habitats naturais não devem ser interpretados como
habitats inalterados ou puros. Presume-se que a maioria dos habitats designados como naturais terão
sofrido algum grau de impacto antropogênico histórico ou recente. A questão é o grau do impacto. Se o
habitat ainda contiver grande parte de suas principais características e os principais elementos de seu(s)
ecossistema(s) natural(is), como complexidade, estrutura e diversidade, então ele deve ser considerado
17
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
um habitat natural independentemente da presença de algumas espécies invasivas, floresta secundária,
habitação humana ou outra alteração induzida pelo homem.
NO44. A conversão ou degradação significativa do habitat natural não ocorrerá a menos que o cliente
possa demonstrar que todos os três requisitos do parágrafo 14 foram cumpridos e a empresa tenha
demonstrado que suas atividades propostas cumprem com os regulamentos de uso do solo e do
licenciamento. O primeiro ponto é que não existe nenhuma alternativa viável para esse projeto em um
habitat modificado (dentro da região). Isso é especialmente relevante para projeto de agronegócios, nos
quais pode ser viável, em alguns casos, situar o projeto em terras altamente modificadas ou degradadas
em vez de em áreas que foram recentemente desflorestadas ou em outras formas de habitat natural (por
exemplo, a savana tropical). Nesses casos, uma análise de alternativas locacionais bem desenvolvida
deve ser conduzida para explorar possíveis opções viáveis para desenvolvimento em habitat modificado.
O termo “viável” inclui, entre ouros, alternativas viáveis técnica e financeiramente. Essa análise, em
muitos casos, será em acréscimo à análise de alternativas incluída como parte do processo de
identificação de riscos e impactos. Ela deve ser uma análise consideravelmente mais aprofundadas do
que a normalmente incluída em um ESIA, e deve fornecer detalhes sobre alternativas na paisagem
terrestre para o desenvolvimento do projeto, bem como o detalhamento de aumentos de custo para o
desenvolvimento do habitat modificado em comparação com o natural.
NO45. O segundo ponto do parágrafo 14 está relacionado ao engajamento e consulta com partes
interessadas. Se um projeto tem o potencial de resultar na conversão ou degradação significativa de
habitats naturais, grupos de partes interessadas relevantes devem ser engajados como parte de um
diálogo rigoroso, justo e equilibrado, junto às múltiplas partes interessadas. Os requisitos do cliente para
o engajamento das partes interessadas estão descritos no Padrão de Desempenho 1 e uma orientação
correlata pode ser encontrada na Nota de Orientação 1. As partes interessadas devem especificamente
estar engajadas com relação (i) à extensão da conversão e degradação; (ii) às análises alternativas; (iii)
aos valores de biodiversidade e serviços de ecossistemas associados ao habitat natural; (iv) às opções
para mitigação, incluindo set-asides e compensações de biodiversidade; e (v) à identificação de
oportunidades adicionais para conservação da biodiversidade (ver parágrafo NO34). Os clientes devem
manter um registro desse engajamento de partes interessadas e atividades de consulta e demonstrar
como os pontos de vista foram analisados e integrados à elaboração do projeto. Partes interessadas
devem incluir um conjunto de opiniões diferentes, incluindo peritos científicos e técnicos,
autoridade/agências relevantes responsáveis pela conservação da biodiversidade ou o
regulamento/gestão de serviços de ecossistemas, além de membros da comunidade nacional e
internacional de ONGs para a conservação, além das Comunidades Afetadas.
NO46. O terceiro ponto do parágrafo 14 mais uma vez enfatiza a importância de demonstrar a
implementação da hierarquia de mitigação. Uma orientação geral sobre a hierarquia de mitigação está
prevista no parágrafo NO16; no entanto, uma orientação adicional é fornecida aqui com relação à
implementação de medidas de mitigação no local como forma de minimizar a degradação no local, o que
é de especial importância para a operação em habitats naturais. Com relação à mitigação no local, são
vários os tipos de medidas possíveis e elas são geralmente melhor identificadas por engenheiros
ambientais, especialistas em controle de erosão e restauração, além de especialistas em gestão de
biodiversidade. De forma geral, os clientes devem procurar minimizar a degradação do habitat seguindo
um princípio de minimização da pegada por todo o ciclo de vida do projeto. A degradação do habitat é
uma das potenciais ameaças diretas mais importantes à biodiversidade associada a projetos envolvendo
o desenvolvimento significativo da terra. Além da minimização da pegada do projeto, o cliente deve
implementar estratégias de recuperação ecológica adequadas, incluindo planejamento e métodos de
restauração e reabilitação física e da revegetação (ou recuperação), no primeiro estágio do planejamento
do projeto. Os princípios básicos devem incluir (i) proteção do solo arável e recuperação da cobertura
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Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
vegetativa assim que possível após a construção ou perturbação; (ii) restabelecimento do habitat original
às suas condições anteriores à construção/anteriores à perturbação; (iii) medidas de mitigação, incluindo
controles de gestão e treinamento da força de trabalho; e, (iv) quando espécies nativas (em especial
espécies protegidas) não puderem ser mantidas in situ, levar em consideração técnicas de conservação
tais como translocação/transferência. Medidas de mitigação no local devem ser incluídas em um Plano
de Gestão de Biodiversidade ou um Plano de Gestão Ecológica (ver Anexo A para mais orientações).
NO47. Conforme descrito no parágrafo 15 do Padrão de Desempenho 6, em todas as áreas de um
habitat natural, independentemente das possibilidades de conversão e degradação significativas, o
cliente deve elaborar medidas de mitigação para que não haja “nenhuma de perda líquida” na
biodiversidade, se possível, por meio da aplicação de várias medidas de mitigação de compensação e
no local. “Nenhuma perda líquida” é definido na nota de rodapé 9 do Padrão de Desempenho 6 como o
“ponto em que os impactos relacionados ao projeto sobre a biodiversidade são compensados por
medidas adotadas para evitar e minimizar os impactos do projeto, empreender a recuperação no local e,
finalmente, compensar os impactos residuais significativos, se houver, em uma escala geográfica
adequada (ex.: no nível local, de paisagem, nacional, regional).” Nenhuma perda líquida se refere aos
valores de biodiversidade de interesse associados ao local do projeto em particular e à sua conservação
em uma escala ecologicamente relevante. Este argumento de escala é enfatizado inúmeras vezes no
Padrão de Desempenho (por exemplo, nota de rodapé 3 (compensações), nota de rodapé 12 (habitat
crítico)) e várias vezes nesta Nota de Orientação. Existe uma variedade de métodos para calcular a
perda de valores de biodiversidade identificados e para quantificar as perdas residuais. Esses métodos
então precisariam ser combinados com uma avaliação para determinar se as perdas poderiam ser
compensadas pelos ganhos feitos por meio de medidas de mitigação, incluindo a mitigação de
compensação. Métodos e métricas adequados irão variar de local para local e o cliente precisará
contratar especialistas competentes para demonstrar que é possível não haver nenhuma perda líquida.
Dependendo da natureza e dimensão do projeto, bem como da extensão do habitat natural, os cálculos
de perda/ganho para determinar a mitigação de compensação poderão ser substituídos pela decisão de
um especialista determinando a adequação da compensação.
NO48. O parágrafo 15 descreve uma série de potenciais medidas de mitigação que estão em
conformidade com a hierarquia de mitigação, mas são de especial relevância para que não haja
nenhuma perda líquida no habitat natural. O primeiro ponto identifica “set-asides”, que são áreas de
terra, normalmente dentro do local do projeto ou em outras áreas adjacentes sobre as quais o cliente
possui controle de gestão, que “são excluídas do desenvolvimento e que são objeto de implantação de
medidas de aprimoramento da conservação” (nota de rodapé 10). Set-asides são uma forma comum de
mitigação nos setores de agronegócios e silvicultura. A terminologia é menos familiar para operadores de
mineração e óleo e gás, outros setores industriais (por exemplo, de fabricação de cimento e extração de
material de construção), e os setores de desenvolvimento de moradia e infraestrutura. Set-asides
também podem ser áreas de Alto Valor de Conservação (AVC) (ver parágrafo NO35). A terminologia setaside foi incorporada à versão de 2011 do Padrão de Desempenho 6 para ser mais consistente com
algumas formas de legislação governamental e com os vários padrões voluntários internacionais ja bem
estabelecidos assim como aqueles em evolução, como o Conselho de Manejo Florestal (CMF) e a Mesa
Redonda para a Sustentabilidade do Óleo de Palma (MRSOP). Embora outros setores de
desenvolvimento industriais/de infraestrutura normalmente não concordem com a terminologia set-aside,
sua prática é essencialmente a mesma nas áreas com valores de biodiversidade relativamente mais
altos dentro do local do projeto ou na área de concessão que são evitados ou designados para fins de
conservação.
NO49. Set-asides e compensações de biodiversidade estão relacionados, mas são conceitos diferentes.
As compensações de biodiversidade têm como intuito compensar impactos residuais significativos e
19
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
devem demonstrar que não há nenhuma perda líquida e, de preferência, ganhos positivos líquidos de
biodiversidade. Set-asides são equivalente a medidas de prevenção na hierarquia de mitigação e são
algumas vezes prescritos pelo governo como sendo uma determinada porcentagem (por exemplo, 20 por
cento) da área de terra a ser convertida. Diferentemente de um set-aside, a elaboração de uma
compensação de biodiversidade exigiria que os profissionais fizessem uma avaliação para determinar se
a perda de biodiversidade no local é compensada pelos ganhos de biodiversidade no local de
compensação. Ver parágrafo 10 do Padrão de Desempenho 6 e orientação correlata sobre
compensações conforme previsto nos parágrafos NO29 a NO33.
NO50. O segundo ponto do parágrafo 15 do Padrão de Desempenho 6 enfatiza a consideração que o
cliente dá às medidas de mitigação com o intuito de reduzir a fragmentação do habitat. A fragmentação
do habitat é um dos impactos à biodiversidade mais difundidos em habitats naturais e normalmente leva
a uma degradação do habitat a longo prazo devido a efeitos de borda, maior acesso de terceiros a áreas
previamente não perturbadas e, algumas vezes, ao isolamento genético de populações da fauna e da
flora. Se um projeto estiver localizado em uma extensa selva intacta, o cliente deve procurar definir
medidas de mitigação para limitar a fragmentação, tal como a elaboração de corredores ecológicos para
animais selvagens ou outras medidas para ajudar a garantir a conectividade entre habitats ou
metapopulações existentes. Esse requisito também está ligado ao requisito do parágrafo 6 do Padrão de
Desempenho 6 sobre considerações de nível da paisagem terrestre/paisagem marítima (ver também o
parágrafo NO17). As análises da paisagem terrestre/paisagens marítimas ajudariam o cliente a identificar
medidas de mitigação de valor em maior escala. Impactos indiretos associados ao acesso induzido por
terceiros podem ser especialmente prejudiciais à biodiversidades e podem estar relacionados ao tópico
de fragmentação do habitat. Clientes que desenvolvam infraestruturas lineares e/ou rodovias de acesso
devem, como uma questão de prioridade, desenvolver formas rigorosas de controlar o uso por terceiros
dessas áreas. As medidas de mitigação devem ser integralmente discutidas com os gerentes de
construção do projeto e gerentes de operações para garantir uma abordagem coordenada e de longo
prazo. O governo deve estar plenamente ciente dos compromissos do projeto já que pode estar
interessado em manter rotas de acesso ao projeto para uso público após a fase de construção e/ou
desativação do projeto. Medidas de mitigação dessa natureza são mais bem implementadas por meio de
um Plano de Gestão de Acesso Induzido.
NO51. Com relação ao terceiro ponto do parágrafo 15 do Padrão de Desempenho 6, veja a orientação
relevante no parágrafo NO16 sobre recuperação do habitat. Tanto a prevenção quanto a recuperação do
habitat são especialmente importantes nas áreas de floresta de alto carbono, bem como em habitats
marinhos e litorâneos vulneráveis aos efeitos de mudanças climáticas ou que contribuem com a
mitigação da mudança do clima, como manguezais, turfeiras, pântanos salgados sujeitos às marés,
florestas de alga e leitos de algas marinhas.
NO52. Por fim, com relação ao quarto ponto do parágrafo 15 no Padrão de Desempenho 6, a
implementação de compensações de biodiversidade é uma forma importante por meio da qual o cliente
poderá atingir zero perda líquida de biodiversidade no habitat natural. Uma orientação sobre
compensações de biodiversidade é fornecida nos parágrafos NO29 a NO33. Se existirem estruturas
bancárias de conservação/compensação de biodiversidade confiáveis e relevantes, o investimento do
cliente nesses programas poderia possivelmente atender os requisitos de compensação. Espera-se que
os clientes demonstrem a credibilidade e viabilidade de longo prazo dessas iniciativas, e todos os
mesmos requisitos definidos no parágrafo 10 do Padrão de Desempenho 6 para compensações de
biodiversidade também seriam aplicáveis a essas situações (por exemplo, resultados de conservação
mensuráveis igual-por-igual ou melhores demonstrados in situ, ou no solo, etc.).
20
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO53. Especialmente relevante, entre outros, às indústrias extrativas, mecanismos de financiamento de
NO10
devem ser estabelecidos por clientes para projetos localizados em habitats naturais e
recuperação
caracterizados por impactos potencialmente significativos devido à pegada do projeto, à pegada de suas
instalações associadas e conversão de terra relacionada. Os custos associados à recuperação e/ou às
atividade posteriores à desativação devem ser incluídos nas análises de viabilidade comercial durante as
etapas de planejamento e elaboração. Considerações mínimas devem incluir a disponibilidade de todos
os recursos necessários, por instrumentos financeiros adequados, para cobrir o custo de recuperação e
encerramento do projeto em qualquer etapa durante o ciclo de vida do projeto, incluindo a provisão para
uma recuperação ou encerramento antecipado ou temporário. Os mecanismos de financiamento de
recuperação são bem estabelecidos na indústria de mineração e estão escritos na Seção 1.4 das
Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) do Grupo do Banco Mundial para Mineração.
Um mecanismo similar deve ser estabelecido quando as compensações de biodiversidade forem
implementadas.
NO54. As medidas de mitigação relacionadas à biodiversidade e ecologia devem ser incorporadas ao
SGAS do cliente. Se compensações de biodiversidade fizerem parte da estratégia de mitigação ou se
outras medidas não tiverem sido integralmente incorporadas ao SGAS do cliente, um Plano de Ação
para a Biodiversidade deve ser desenvolvido. Ver Anexo A para obter mais orientações.
Habitat Crítico
16. Habitats críticos são áreas com alto valor de biodiversidade, incluindo (i) habitat de
11
importância significativa para espécies Gravemente Ameaçadas e/ou Ameaçadas ; (ii)
habitats de importância significativa para espécies endêmicas e/ou de ação restrita; (iii)
habitats que propiciem concentrações significativas de espécies migratórias e/ou
congregantes; (iv) ecossistemas altamente ameaçados e/ou únicos; e/ou (v) áreas
associadas a processos evolutivos-chave.
_____________________
11
Segundo a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza
(International Union for the Conservation of Nature - IUCN). A classificação de habitat crítico baseada em
outras listas é a seguinte: (i) se a espécie estiver listada em âmbito nacional / regional como gravemente
ameaçada ou ameaçada nos países que aderiram à orientação da IUCN, a classificação de habitat crítico será
definida com base em cada projeto, após consulta com profissionais competentes; e (ii) nos casos em que as
classificações das espécies listadas em âmbito nacional ou regional não correspondam exatamente às da
IUCN (por exemplo: alguns países classificam as espécies de forma mais geral como "protegidas" ou
"restritas"), será realizada uma avaliação para determinar o fundamento e o propósito da listagem. Nesse caso,
a determinação de habitat crítico será baseada nessa avaliação.
Definição de Habitat Crítico
NO55. A definição de habitat crítico apresentada no parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 6 está
alinhado com os critérios capturados de uma ampla variedade de definições de habitat prioritário para
conservação da biodiversidade utilizadas pela comunidade de conservação e incorporadas com relação
à legislação e regulamentos governamentais. Habitats críticos são áreas de alto valor de biodiversidade
que podem incluir pelo menos um ou mais dos cinco valores especificados no parágrafo 16 do Padrão de
Desempenho 6 e/ou outros altos valores de biodiversidade reconhecidos. Para facilitar a referência,
esses valores são designados critérios de habitat crítico no restante deste documento. Cada critério é
descrito em detalhes nos parágrafos NO71 a NO97. Os critérios de habitat crítico são os seguintes e
devem formar a base de qualquer avaliação de habitat crítico:


NO10
Critério 1: Espécies Gravemente Ameaçadas (GA) e/ou Ameaçadas (AM)
Critério 2: Espécies endêmicas e/ou de ação restrita
Ver definição prevista na nota de rodapé 4 do parágrafo NO16 desta Nota de Orientação.
21
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
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


Critério 3: Espécies migratórias e/ou congregantes
Critério 4: Ecossistemas altamente ameaçados e/ou únicos
Critério 5: Processos evolutivos-chave
NO56. No entanto, a determinação de habitat crítico não está limitada necessariamente a esses
critérios. Outros altos valores de biodiversidade também podem dar suporte à designação de habitat
crítico, e a adequação dessa decisão será avaliada de acordo com cada caso. São alguns exemplos:







Áreas necessárias para a reintrodução de espécies GA e AM e locais de refúgio para essas
espécies (habitat utilizado durante períodos de estresse (por exemplo, inundação, seca ou
incêndio)).
Ecossistemas de importância especial conhecida para espécies AM ou GA pra fins de
adaptação ao clima.
Concentrações de espécies Vulneráveis (VU) em casos nos quais há incerteza com relação
à listagem e o status real das espécies pode ser AM ou GA.
Áreas de florestas primárias/virgens/inalteradas e/ou outras áreas com níveis especialmente
altos de diversidade de espécies.
Processos ecológicos e de paisagem terrestre (por exemplo, áreas de captação de água,
áreas críticas para controle de erosão, regimes de perturbação (por exemplo, incêndio,
inundação) necessários para manter o habitat crítico.
NO11
Habitat necessário para a sobrevivência das espécies centrais.
Áreas de alto valor científico, como aquelas que contêm concentrações de espécies novas
e/ou poucos conhecidas pela ciência.
NO57. De forma geral, áreas internacional e/ou nacionalmente reconhecidas de alto valor de
biodiversidade serão provavelmente qualificadas como habitat crítico; exemplos incluem os seguintes:

Áreas que atendem aos critérios das Categorias de Gestão Ia, Ib e II de Área Protegida da
IUCN, embora as áreas que atendem esses critérios para as Categorias de Gestão III-VI
também poderão ser qualificadas dependendo dos valores de biodiversidade inerentes a
esses locais.

Locais que pertençam ao Patrimônio Mundial Natural da UNESCO reconhecidos por seu
Extraordinário Valor Global.

que compreendem, entre
A maioria das Principais Áreas de Biodiversidade (PABs),
outros, Ramsar Sites, Áreas Importantes para as Aves (AIA), Áreas Importantes para Plantas
(AIP) e a Aliança por Locais com Extinção Zero (AEZ).

Áreas determinadas como insubstituíveis ou de alta prioridade/importância com base em
técnicas de planejamento de conservação sistemáticas realizadas em escala regional e/ou
na paisagem terrestre por órgãos governamentais, instituições acadêmicas reconhecidas
e/ou
organizações
qualificadas
relevantes
(incluindo
ONGs
reconhecidas
internacionalmente).
NO12
NO11
Definidas aqui como uma espécie com um efeito desproporcional em seu ambiente com relação à sua biomassa e cuja
remoção dê origem a mudanças significativas na estrutura do ecossistema e na perda da biodiversidade.
NO12
Principais Áreas de Biodiversidade são locais mapeados nacionalmente de importância global para a conservação da
biodiversidade que foram selecionados utilizando critérios de padrão internacional e limites baseados na estrutura de
vulnerabilidade e incapacidade de substituição, amplamente utilizados no planejamento de conservação sistemático. Ver
Langhammer, P. F. et al, 2007 na Bibliografia.
22
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012

Áreas identificadas pelo cliente como sendo de Alto Valor de Conservação (AVC) utilizando
padrões internacionalmente reconhecidos, nos quais os critérios usados para designar essas
áreas são consistentes com os altos valores de biodiversidade listados no parágrafo 16 do
Padrão de Desempenho 6.
Gradientes de Habitats Críticos
NO58. Há gradientes de habitat crítico ou uma sequência contínua de valores de biodiversidade
associados aos habitats críticos com base na vulnerabilidade relativa (grau de ameaça) e incapacidade
de substituição (raridade ou singularidade) no local. Esse gradiente ou sequência contínua de
importância é verdadeiro para todos os critérios listados no parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 6.
Mesmo em um único local designado como habitat crítico pode haver habitats ou características de
habitat de maior ou menor valor de biodiversidade. Também haverá casos em que um projeto está
situado em uma área extensa reconhecida como um habitat crítico, mas o local do projeto em si tenha
sido altamente modificado.
NO59. Para facilitar o processo de tomada de decisão, limites numéricos foram definidos para os três
primeiros critérios de habitat crítico (ou seja, espécies GA/AM; espécies endêmicas/de ação restrita;
espécies migratórias/congregantes). Os limites apresentados nesta Nota de Orientação foram obtidos
dos limites globalmente padronizados e publicados pela IUCN como Orientações de Melhores Práticas
NO13
Nesta seção, as citações são mantidas no corpo do texto para facilitar a
para Áreas Protegidas.
referência.
NO60. Os limites formam a base de uma abordagem em níveis, na qual os limites numéricos são
utilizados para atribuir os Critérios 1 a 3 a uma designação de habitat crítico de Nível 1 ou Nível 2. Um
resumo dos níveis com relação aos limites para cada critério é fornecido na tabela do parágrafo NO89.
Os parágrafos NO71 a NO97 discutem cada critério em relação aos níveis, em mais detalhes. Deve-se
enfatizar que ambos os limites e níveis associados são indicativos e servem apenas como uma
orientação para o processo de tomada de decisão. Não existe nenhuma fórmula universalmente aceita
ou automática para fazer determinações sobre o habitat crítico. O envolvimento de peritos externos e
avaliações específicas do projeto é de extrema importância, especialmente quando os dados forem
limitados, como normalmente será o caso.
NO61. Tanto um habitat de Nível 1 quanto um habitat de Nível 2 se classificariam como críticos, mas a
probabilidade de investimento no projeto de um habitat de Nível 1 é normalmente considerada
substancialmente menor do que em um habitat de Nível 2. No entanto, devido à sensibilidade de habitats
de Nível 1, se um desenvolvimento estiver localizado nesse habitat, ou em um habitat de importância
similar para os Critérios 4 e 5, considera-se improvável o fato de o cliente cumprir os parágrafos 17 a 19
do Padrão de Desempenho 6.
NO62. Com relação aos Critérios 4 e 5, limites numéricos internacionalmente acordados não foram
desenvolvidos de forma suficiente. Embora os limites possam ser adequados, especialmente para
ecossistemas altamente ameaçados e/ou únicos (Critério 4), atualmente não há um consenso
internacional quanto a um único padrão. Entretanto, esforços estão sendo feitos para desenvolver esses
métodos e a Comissão sobre Gestão de Ecossistemas da IUCN está liderando uma iniciativa para reunir
NO14,NO15
Até que seja mais firmemente
critérios e categorias para ecossistemas ameaçados e raros.
NO13
Ver Langhammer, P.F. et al. 2007. Identificação e Análise das Diferenças de Principais Áreas de Biodiversidade: Metas para
Sistemas Abrangentes da Área Protegida (Identification and Gap Analysis of Key Biodiversity Areas: Targets for Comprehensive
Protected Area Systems). Diretriz de Melhores Práticas em Áreas Protegidas – Série 15 (Best Practice Protected Area Guideline
Series No. 15) IUCN, Gland, Switzerland.
NO14
Para mais informações, consulte http://www.iucn.org/about/union/commissions/cem/cem_work/tg_red_list/
23
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
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estabelecida e prontamente acessível a uma ampla gama de profissionais, as melhores informações
científicas disponíveis e pareceres de peritos seriam usados para orientar o processo de decisão com
relação à “importância” relativa de um habitat acionada por esses critérios. No entanto, enfatizamos que
no processo de determinação de habitat crítico, todos os critérios são igualmente ponderados em termos
de possível conformidade com os parágrafos 17 a 19 do Padrão de Desempenho 6. Não há um critério
que seja mais importante do que outro para fazer as designações de habitat crítico ou para determinar a
conformidade com o Padrão de Desempenho. Critérios divididos em níveis (Critérios 1 a 3) e não
divididos em níveis (Critérios 4 e 5) são igualmente importantes a esse respeito.
Determinação de Habitat Crítico
NO63. Considerando a extensão dos ecossistemas (por exemplo, florestas, pradarias, desertos,
habitats de água doce ou marinhos), as várias formas de habitat crítico (por exemplo, habitats
necessários para a sobrevivência de espécies ameaçadas e migratórias, áreas contendo processos
evolutivos únicos) e a variedade de espécies (por exemplo, bentos, plantas, insetos, aves,
répteis/anfíbios, megafauna de grande variedade) abrangidas no Padrão de Desempenho 6, métodos
específicos para a avaliação da biodiversidade serão inerentemente específicos do projeto e do local.
Portanto, o Padrão de Desempenho 6 não fornece metodologias para a condução de avaliações de
biodiversidade. Em vez disso, três etapas amplas são fornecidas abaixo para orientar o cliente na
elaboração do escopo geral de uma avaliação de habitat crítico.
NO64. Deve-se enfatizar que unidades de paisagem terrestre e paisagem marinha relativamente
amplas podem ser classificadas como habitat crítico. Portanto, a escala da avaliação de habitat crítico
depende dos atributos de biodiversidade particulares ao habitat em questão e dos processos ecológicos
necessários para mantê-los. Dessa forma, uma avaliação de habitat crítico não deve ter como foco
somente o local do projeto. O cliente deve estar preparado para conduzir avaliações de referências
bibliográficas, consultar peritos e outras partes interessadas relevantes para obter um entendimento da
importância relativa ou singularidade do local com relação à escala regional e até mesmo global, e/ou
conduzir levantamento de campo além dos limites do local do projeto. Essas considerações fariam parte
das análises de paisagem terrestre/paisagem marinha mencionadas no parágrafo 6 do Padrão de
Desempenho 6 e no parágrafo NO17.
NO65. Para os Critérios 1 a 3, o projeto deve determinar um limite sensível (ecológico ou político) que
define a área do habitat a ser considerada na Avaliação de Habitat Crítico. Isso é chamado “unidade de
gestão discreta”, uma área com um limite passível de ser definido dentro do qual comunidades biológicas
e/ou problemas de gestão têm mais em comum entre sim do que com áreas adjacentes (adaptado da
definição de discrição da Aliança pela Extinção Zero). Uma unidade de gestão discreta pode ou poderá
ter um limite de gestão real (por exemplo, áreas legalmente protegidas, locais considerados Patrimônio
da Humanidade, PABs, AIAs, reservas de comunidades), mas também poderia ser definida por algum
outro limite sensível passível de ser definido ecologicamente (por exemplo, bacia hidrográfica, zona
interfluvial, uma seção de floresta intacta dentro de um habitat modificado com áreas parcialmente
fragmentadas, habitat de algas marinhas, recife de corais, área de afloramento concentrada, etc.). A
delineação da unidade de gestão dependerá das espécies (e, às vezes, subespécies) em questão.
NO66. Três etapas são descritas abaixo para resumir os principais métodos que devem ser utilizados
para identificar e caracterizar habitats críticos. Observe que o tipo do projeto, seus impactos e sua
estratégia de mitigação são irrelevantes para a realização das Etapas 1 a 3. A definição de habitat crítico
e dos impactos de um determinado projeto são dois conceitos não relacionados. A definição do habitat
NO15
Ver Rodriguez, J.P. et al. 2011. Estabelecendo os Critérios da Lista Vermelha da IUCN para Ecossistemas Ameaçados
(Establishing IUCN Red List Criteria for Threatened Ecosystems). Conservation Biology 25(1): 21–29; e Rodriguez, J.P. et al. 2007.
Assessing extinction risk in the absence of species-level data: quantitative criteria for terrestrial ecosystems. Biodiversity and
Conservation 16(1): 183–209.
24
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
crítico é baseada na presença de altos valores de biodiversidade independentemente de um projeto ser
realizado nesse habitat. Os clientes não devem argumentar que não estão em um habitat crítico com
base na pegada do projeto ou seus impactos. Por exemplo, se o valor da biodiversidade que enseja a
designação de habitat crítico for uma população regionalmente importante de um réptil ameaçado
(Critério 1), e o cliente estiver desenvolvendo um parque eólico nesse habitat crítico, o cliente estaria em
um habitat crítico independentemente dos impactos (ou “não impactos”) desse parque eólico. Em
qualquer caso, o cliente é responsável por reconhecer os valores de biodiversidade existentes da área
na qual está localizado. As etapas descritas abaixo focam nisso. A próxima etapa seria desenvolver uma
estratégia de mitigação adequada. Orientações para tanto são estabelecidas nos parágrafos NO98 a
NO112.
Etapa 1 – Revisão Inicial da Literatura/Consulta com Partes Interessadas
Objetivo: Obter um entendimento da biodiversidade dentro da paisagem terrestre do ponto de vista de
todas as partes interessadas relevantes.
Processo: Exercícios de consulta em campo e revisão de dados bibliográficos.
NO67. Uma revisão inicial e substancial da literatura e consulta com partes interessadas relevantes,
incluindo organizações de conservação reconhecidas, autoridades governamentais ou outras
autoridades relevantes, instituições acadêmicas ou outras instituições científicas e peritos externos
reconhecidos, incluindo especialistas em espécies de interesse, é essencial para determinar se o local
de um projeto estiver situado em um habitat crítico. A revisão da literatura/consulta com partes
interessadas deve fornecer uma percepção dos valores de biodiversidade associados à área de
influência do projeto. Esta etapa é similar à orientação fornecida nos parágrafos NO10 a NO12 para os
requisitos gerais do cliente para atendimento do Padrão de Desempenho 6, mas seria de se esperar que
fossem mais rigorosos para projetos localizados em habitat crítico. Esta etapa da avaliação não deve
focar na questão de que os valores de biodiversidade realmente classificam a área como um habitat
crítico e/ou se o projeto terá um impacto sobre um valor de biodiversidade em particular. O foco nesta
etapa inicial deve ser de se adquirir um entendimento imparcial da paisagem terrestre/paisagem marinha
com relação aos valores de biodiversidade. Observe que determinações de habitat crítico devem ser
feitas em linha com esquemas de priorização de paisagem terrestre existentes para a conservação de
biodiversidade, conforme estabelecido pela rede nacional de organizações de conservação, grupos
globais de conservação, instituições acadêmicas e/ou pelo governo local/nacional. Portanto, as
avaliações de planejamento de conservação sistemáticas realizadas pelos órgãos governamentais,
instituições acadêmicas reconhecidas e/ou outras organizações qualificadas relevantes (incluindo ONGs
internacionalmente reconhecidas) também devem ser feitas nesta etapa. Isso poderá fornecer
informações sobre ecossistemas ameaçados, tipos de vegetação e classificação do solo.
Etapa 2: Coleta da Dados de Campo e Verificação de Informações Disponíveis
Objetivo: Coletar dados de campo e verificar informações detalhadas disponíveis necessárias para a
avaliação de habitat crítico.
Processo: Contratar especialistas qualificados para a coleta de dados de campo conforme necessário,
dentro e fora da área do projeto/unidade de gestão discreta.
NO68. Dados de biodiversidade de campo podem já ter sido adquiridos como parte do ESIA geral do
projeto, conforme descrito nos parágrafos NO8 e NO9. Nos casos em que esses dados forem
inadequados ou em que métricas/dados não agregados quantificados não forem considerados parte do
ESIA, o cliente deve coletar esses dados usando um combinação de métodos, ou seja, estudos de linha
de base/ caracterização de biodiversidade, pesquisa ecológica, consulta com peritos e dados obtidos da
literatura científica recente e de Planos de Ação e Estratégia para a Biodiversidade Nacional
25
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO 16
(PAEBN),
conforme disponível. Devem ser coletadas informações sobre espécies, habitats,
ecossistemas, processos evolutivos e processos ecológicos — dentro da área de influência do projeto e
também em contextos nacionais, regionais e globais mais amplos, conforme relevante. Observe que os
dados coletados como parte da Etapa 2 também podem ser úteis para tópicos separados, mas
relacionados, de serviços de ecossistemas. A coordenação e o compartilhamento de informações com
especialistas sociais podem ser importantes para alguns projetos, especialmente quando Comunidades
Afetadas se engajarem em meios de subsistência naturais baseados em recursos. Com relação a
espécies, espera-se que o cliente consulte a versão atual da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da
IUCN, quaisquer Livros de Dados Vermelhos e Listas Vermelhas do país anfitrião, além dos melhores
dados científicos disponíveis.
Etapa 3: Determinação de Habitat Crítico
Objetivo: Determinar se o projeto está situado em um habitat crítico.
Processo: Análise e interpretação dos dados de campo e dados bibliográficos.
NO69. Com base no amplo grupo de dados de biodiversidade obtidos como parte das Etapas 1 e 2, os
dados e informações devem ser analisados utilizando critérios e limites de habitat crítico, conforme
adequado. A análise desses dados deve ser conduzida com o escopo geral da determinação da
incapacidade de substituição e vulnerabilidade relativas de quaisquer valores de biodiversidade que
ensejem os Critérios 1 a 5 em uma escala que seja ecologicamente relevante, conforme indicado
explicitamente na nota de rodapé 12 do Padrão de Desempenho 6 (ver também o parágrafo NO13).
Observe que a escala com base na qual as determinações de habitat crítico são feitas pode ser diferente
para cada valor de biodiversidade. Com relação aos Critérios 1 a 3, dados de espécies devem ser
analisados com relação aos limites quantitativos. Por exemplo, em uma avaliação em relação ao Critério
1, informações relevantes podem incluir o status de ameaça da espécie, tamanho da população e
variação em nível global, nacional e do local do projeto, e locais conhecidos estimados para as espécies.
Devido à escassez de dados científicos disponíveis para espécies em muitos lugares do mundo,
especialmente para invertebrados e espécies de água doce e marinha, o parecer de um perito e a
decisão de um profissional serão necessários para fazer determinações finais com relação aos limites. O
cliente precisará consultar especialistas reconhecidos em determinadas espécies de interesse que
tenham acesso a determinados dados ou que estejam habilitados a dar um parecer profissional sobre a
provável distribuição e ocorrência de uma espécie, bem como órgãos, instituições ou organizações
relevantes reconhecidas como tendo posse de informações relevantes de biodiversidade.
NO70. Ao realizar essas etapas, o cliente deve estar em posição de determinar se o projeto está
localizado em um habitat crítico com base nos altos valores de biodiversidade identificados. Após essa
determinação, que não depende do tipo do projeto ou de sua estratégia de mitigação, o cliente deve
então demonstrar se, e como, o projeto pode cumprir os parágrafos 17 a 19 do Padrão de Desempenho
6, em longo prazo, dado o conjunto de medidas de mitigação e gestão a ser implementado. Uma
orientação sobre os parágrafos 17 a 19 é fornecida nos parágrafos NO98 a NO112.
Orientação por Critério
Critério 1: Espécies Gravemente Ameaçadas e Ameaçadas
NO71. Espécies ameaçadas de extinção global e listadas como GA e AM na Lista Vermelha de
NO 17
Espécies gravemente
Espécies Ameaçadas da IUCN deverão ser consideradas parte do Critério 1.
NO16
Ver http://www.cbd.int/nbsap.
NO17
Disponível em www.iucnredlist.org
26
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
ameaçadas enfrentam um risco extremamente alto de extinção no mundo selvagem. Espécies
ameaçadas enfrentam um risco muito alto de extinção no mundo selvagem.
NO72. Conforme descrito na nota de rodapé 11 do Padrão de Desempenho 6, a inclusão de espécies
no Critério 1 listadas nacionalmente/regionalmente como GA ou AM em países que aderiram à
NO 18,NO19
deverá ser determinada de acordo com cada projeto. O mesmo acontece
orientação da IUCN,
nos casos em que categorias de espécies listadas nacional ou regionalmente não correspondem bem
àquelas da IUCN (por exemplo, alguns países, de forma mais geral, listam espécies como protegidas ou
restritas), embora nesses casos uma avaliação possa ser conduzida a respeito da lógica e finalidade da
listagem. Em qualquer caso, esse processo de tomada de decisão ocorreria mediante consulta com
profissionais competentes.
NO73. O cliente deve determinar se o local do projeto está situado em um habitat crítico de Nível 1 ou
Nível 2 com relação ao Critério 1.
NO74. Os subcritérios do Nível 1 para o Critério 1 são definidos da seguinte forma:


NO20
Habitat que deva manter ≥ 10 por cento da população global de uma espécie GA ou AM
NO21
das
contida na Lista Vermelha da IUCN, no qual haja ocorrências conhecidas e regulares
NO22
para essas
espécies e que poderia ser considerado uma unidade de gestão discreta
NO 23
espécies.
Habitat com ocorrências conhecidas e regulares de espécies GA ou AM que seja um dos 10,
ou menos, locais de gestão discreta globais para essa espécie.
NO75. Os subcritérios do Nível 2 para o Critério 1 são definidos da seguinte forma:

NO18
Habitat que apoia a ocorrência de um único indivíduo de uma espécie GA contida na Lista
Vermelha da IUCN e/ou habitat contendo concentrações de importância regional de uma
espécie AM contida na Lista Vermelha da IUCN e que poderia ser considerado uma unidade
Ver http://www.nationalredlist.org/site.aspx
NO19
IUCN. 2003. Guidelines for Application of IUCN Red List Criteria at Regional Levels: Version 3.0. Comitê de Sobrevivência das
Espécies da IUCN. IUCN, Gland, Suíça e Cambridge, Reino Unido.
NO20
Em termos da definição de habitat de Nível 1, uma consideração especial deve ser feita a mamíferos EN e CR grandes e
variados que raramente ensejariam os limites do Nível 1 devido à aplicação do conceito de unidade de gestão discreta. Por
exemplo, deve-se dar especial atenção aos grandes macacos (ou seja, a família Hominidae) devido à sua importância
antropológica e evolucionária, além de considerações éticas. Se existirem populações de grandes macacos CR e EN, uma
designação de habitat de Nível 1 é provável, independentemente do conceito de unidade de gestão discreta.
NO21
Ocorrência regular: Ocorre de forma continua no habitat (por exemplo, residência física), sazonal ou cíclica (por exemplo,
locais migratórios) ou ocasional (por exemplo, áreas alagadas temporárias). A ocorrência regular não inclui nomadismo, ocorrência
marginal e registros históricos ou prova anedótica não confirmada, mas inclui espécies migratórias em trânsito. Adaptado da
definição de “ocorrência regular” em Langhammer et al. (2007).
NO22
Conforme estabelecido no NO65, uma unidade de gestão discreta é definida como uma área com um limite passível de ser
definido dentro do qual comunidades biológicas e/ou problemas de gestão têm mais em comum entre sim do que com áreas
adjacentes (adaptado da definição de ‘discrição’ da AEZ). Uma unidade de gestão discreta pode ou poderá ter um limite de gestão
real (por exemplo, áreas legalmente protegidas, locais considerados Patrimônio da Humanidade, PABs, AIAs, reservas de
comunidades), mas também poderia ser definida por algum outro limite sensível passível de ser definido ecologicamente (por
exemplo, bacia hidrográfica, zona fluvial, uma seção de floresta intacta dentro de um habitat modificado parcialmente fragmentado,
habitat de plantas marinhas, recife de corais, área de afloramento concentrada, etc.). A delineação da unidade de gestão
dependerá das espécies (e, às vezes, subespécies) em questão.
NO23
Observe que todos os locais da AEZ se classificariam automaticamente como habitat crítico de Nível 1 para o Critério 1 já que
o limite da AEZ está definido em 95 por cento de espécies GA e AM (em uma unidade de gestão discreta). Ver Ricketts, T.H., et al.
2005. Pinpointing and Preventing Imminent Extinctions. Procedimentos da Academia Nacional de Ciências - US. 51: 18497–18501.
27
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
de gestão discreta para essas espécies.

Habitat de importância significativa para espécies GA ou AM de alta variedade e/ou cuja
distribuição da população não seja bem entendida e no qual a perda desse habitat poderia
possivelmente impactar a capacidade de sobrevivência de longo prazo das espécies.

Conforme adequado, um habitat que contenha concentrações de importância
nacional/regional de uma listagem nacional/regional de espécies AM, GA ou equivalente.
NO76. Em circunstâncias especiais e por meio da consulta com especialistas reconhecidos em
espécies de interesse, a orientação fornecida para o Critério 1 poderá ser estendida a algumas
subespécies. Esta determinação seria feita de acordo com cada caso e exigiria uma justificativa rigorosa
baseada em consenso, e não simplesmente no parecer de um único taxonomista. Esta afirmação se
aplica aos Critérios 1 ao 3.
NO77. Caso não haja estimativas sobre a população global e/ou local de espécies disponíveis (ou
passíveis de serem obtidas por meios razoáveis através de uma avaliação de campo no caso da
população local), espera-se que o cliente use o parecer de um perito para determinar a importância da
unidade de gestão discreta com relação à população global. Substituições para tamanho de população
NO24
estimativas sobre a área total de locais conhecidos,
(por exemplo, extensão da ocorrência,
estimativas sobre a área do habitat ocupada) serão essenciais para o processo de tomada de decisão.
Esta afirmação se aplica aos Critérios 1 ao 3.
NO78. Os clientes devem sempre consultar a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN; no
entanto, há limitações na Lista Vermelha, especialmente com relação a organismos que não mamíferos,
aves e anfíbios. A consulta com especialistas nas espécies em questão é fundamental. Além disso, as
várias espécies endêmicas, de ação restrita e não descritas cientificamente que ainda não foram
avaliadas pela IUCN também são relevantes. Caso essas espécies possam ser afetadas pelo projeto,
pode-se esperar que os clientes, em determinados casos, recrutem especialistas capacitados para
avaliar as espécies utilizando o critério de decisão da Lista Vermelha. As espécies que atenderem ao
critério de espécies GA ou AM seriam tratadas em determinações de habitat crítico e em decisões
subsequentes como se aparecessem nessas categorias na Lista Vermelha.
Critério 2: Espécies Endêmicas e de Ação Restrita
NO79. Uma espécie endêmica é definida como aquela que tem ≥ 95 por cento do seu território global
NO 25
dentro do país ou região sendo analisada.
NO80. Uma espécie de ação restrita é definida da seguinte forma.

Para vertebrados terrestres, uma espécie de ação restrita é definida como aquela que possui
NO26
2
de 50.000 km ou menos.
uma extensão de ocorrência
NO24
Extensão da ocorrência é definido com a área contida dentro do menor limite imaginário contínuo que pode ser traçado para
abranger todos os locais conhecidos, inferidos ou projetados da atual ocorrência de um táxon, excluindo-se casos de nomadismo.
Essa medida poderá excluir descontinuidades ou disjunções dentro das distribuições gerais de táxons (por exemplo, grandes áreas
de um habitat obviamente inadequado). A extensão da ocorrência pode ser geralmente medida por um polígono convexo mínimo (o
menor polígono em que nenhum ângulo interno ultrapassa 180 graus e que contém todos os locais de ocorrência). Ver a definição
prevista nas Categorias e Critérios da Lista Vermelha da IUCN (2001): versão 3.1. IUCN, Gland e Cambridge.
NO25
Observe que “região” também poderá ser uma paisagem terrestre/paisagem marinha ou outra unidade geográfica sensível
dentro do próprio país ou em habitats costeiros e marinhos.
NO26
Definição prevista acima na nota de rodapé 24 desta Nota de Orientação.
28
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012

Para sistemas marinhos, uma espécie de ação restrita é considerada, provisoriamente, como
2
NO27
aquela com uma extensão de ocorrência de 100.000 km ou menos.

Para sistemas de água doce, não foram definidos limites padronizados em nível global. No
NO28
sobre a biodiversidade em água doce Africana aplicou
entanto, um estudo da IUCN
2
2
limites de 20.000 km para caranguejo, peixe e moluscos e 50.000 km para odonatas
(libélulas e donzelinhas). Esses valores podem ser usados como uma orientação
aproximada, embora a extensão de sua aplicabilidade a outros táxons e em outras regiões
ainda não seja conhecido.

Para plantas, as espécies de distribuição restrita poderão estar listadas como parte da
legislação nacional. As plantas são mais comumente denominadas “endêmicas’ e a definição
NO29
Atenção especial deve, portanto, ser dada a plantas
no parágrafo NO79 seria aplicada.
endêmicas de países menores que provavelmente, por definição, serão mais raras
globalmente e, portanto, terão maior prioridade em geral.
NO81. O cliente deve determinar se o local do projeto está localizado em um habitat critico de Nível 1
ou Nível 2 a respeito do Critério 2.
NO82. O subcritério do Nível 1 para o Critério 2 é definido da seguinte maneira:

O habitat conhecido por sustentar ≥ 95 por cento da população global de espécies
endêmicas ou de distribuição restrita quando esse habitat puder ser considerado uma
unidade de gestão discreta dessas espécies (por exemplo, endêmicas de um único local).
NO83. O subcritérios do Nível 2 para o Critério 2 são definidos da seguinte maneira:

O habitat conhecido por sustentar ≥ 1 por cento, porém < 95, da população global de
espécies endêmicas ou de distribuição restrita, quando esse habitat puder ser considerado
uma unidade de gestão discreta dessas espécies e quando dados adequados estiverem
disponíveis e/ou tiverem como base a opinião de um perito.
NO84. Veja também o parágrafo NO78 acima a respeito de lacunas de dados na Lista Vermelha da
IUCN e espécies endêmicas.
Critério 3: Espécies Migratórias e Congregantes
NO85. As espécies migratórias são definidas como quaisquer espécies cuja proporção significativa de
seus membros move-se de forma cíclica e previsível de uma área geográfica para outra (incluindo no
mesmo ecossistema).
NO86. Espécies congregantes são definidas como espécies cujos indivíduos se reúnem em grandes
grupos de forma cíclica ou de outra forma regular e/ou previsível; os exemplos incluem:

Espécies que formam colônias.
NO27
Ver Edgar, G. J. et al. 2009. Key biodiversity areas as globally significant target sites for the conservation of marine biological
diversity. Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems. 18: 969–983.
NO28
Holland, R.A., Darwall, W.R.T. and Smith, K.G. (In Review). Conservation priorities for freshwater biodiversity: the Key
Biodiversity Area approach refined and tested for continental Africa.
NO29
Plantlife International. 2004. Identificando e Protegendo as Áreas de Plantas Mais Importantes do Mundo. Salisbury, Reino
Unido.
29
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012

Espécies que formam colônias para fins reprodutivos e/ou em que grandes quantidades de
indivíduos de uma espécie se reúnem ao mesmo tempo para fins não reprodutivos (por
exemplo, procura de alimentos, empoleiramento).

Espécies que se movem por gargalos/lugares estreitos por onde uma quantidade
significativa de indivíduos de uma espécie passa em um período de tempo concentrado (por
exemplo, durante a migração).

Espécies com uma grande distribuição, porém aglomerada, em que uma grande quantidade
de indivíduos poderá estar concentrada em um único ou poucos locais, enquanto o restante
das espécies está amplamente dispersada (por exemplo, distribuições de gnus).

Populações de origem, quando certos locais detêm populações de espécies que fazem uma
contribuição desordenada ao recrutamento das espécies em outros lugares (importante
principalmente para espécies marinhas).
NO87. O cliente deve determinar se o local do projeto está localizado em um habitat critico de Nível 1
ou Nível 2 a respeito do Critério 3.
NO88. O subcritério do Nível 1 para o Critério 3 é definido da seguinte maneira:

O habitat conhecido por sustentar, de forma cíclica ou de outra forma regular, ≥ 95 por cento
da população global de uma espécie migratória ou congregante em qualquer ponto do ciclo
de vida das espécies, quando esse habitat puder ser considerado uma unidade de gestão
discreta dessas espécies.
NO89. O subcritério do Nível 2 para o Critério 3 é definido da seguinte maneira:
NO30

O habitat conhecido por sustentar, de forma cíclica ou de outra forma regular, ≥ 1 por cento,
porém < 95 por cento, da população global de uma espécie migratória ou congregante em
qualquer ponto do ciclo de vida das espécies, quando esse habitat puder ser considerado
uma unidade de gestão discreta dessas espécies e quando dados adequados estiverem
disponíveis e/ou tiverem como base na opinião de um perito.

Para pássaros, o habitat que atender ao Critério A4 da BirdLife International para
congregações e/ou os Critérios 5 ou 6 da Ramsar para Identificação de Áreas Alagadas de
NO30,NO31
Importância Internacional.

Para espécies com grandes distribuições, porém aglomeradas, um limite provisório é
estabelecido em ≥ 5 por cento da população global para espécies terrestres e marinhas.

Locais de origem que contribuem com ≥ 1 por cento da população global de recrutas.
Consulte o critério global de AIA no endereço http://www.birdlife.org/datazone/info/ibacriteria
NO31
Consulte http://www.ramsar.org/cda/en/ramsar-about-faqs-what-are-criteria/main/ramsar/1-36-37%5E7726_4000_0__
30
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
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1º de janeiro de 2012
Limites quantitativos
NO 32
para os Níveis 1 e 2 dos Critérios de Habitat Crítico de 1 a 3
Critérios
Nível 1
Nível 2
1. Espécies Gravemente
Ameaçadas
(GR)/Ameaçadas (AM)
(a) Habitat necessário para
sustentar ≥ 10 por cento da
população global de uma GR
ou espécies/subespécies AM
onde existem ocorrências
conhecidas e regulares das
espécies e quando esse
habitat puder ser considerado
uma unidade de gestão
discreta dessas espécies.
(c) Habitat que sustenta a ocorrência
regular de um único indivíduo de
uma espécie GR e/ou habitat que
contenha concentrações
regionalmente importantes de
espécies AM da Lista Vermelha
quando esse habitat puder ser
considerado uma unidade de
gestão discreta dessas espécies/
subespécies.
(b) Habitat com ocorrências
conhecidas, regulares de
espécies GR ou AM quando
esse habitat é um dos 10, ou
de um número menor, locais
de manejo discretos dessas
espécies globalmente.
(d) Habitat de importância significativa
a espécies GR ou AM de grande
alcance e/ou cuja distribuição da
população não é bem entendida e
quando a perda desse habitat
poderia possivelmente afetar a
sobrevivência das espécies no
longo prazo.
(e) Conforme adequado, um habitat
que contenha concentrações
nacionalmente/regionalmente
importantes de uma listagem AM,
GR ou listagem nacional/regional
equivalente.
2. Espécies Endêmicas/
de Distribuição Restrita
(a) O habitat conhecido por
sustentar ≥ 95 por cento da
população global de espécies
endêmicas ou de distribuição
restrita quando esse habitat
puder ser considerado uma
unidade de gestão discreta
dessas espécies (por
exemplo, endêmicas de um
único local).
(b) O habitat conhecido por sustentar
≥ 1 por cento, porém < 95 por
cento, da população global de
espécies endêmicas ou de
distribuição restrita quando esse
habitat puder ser considerado uma
unidade de gestão discreta dessas
espécies e quando dados
adequados estiverem disponíveis
e/ou tiverem como base a opinião
de um perito.
3. Espécies
Migratórias/Congregantes
(a) O habitat conhecido por
sustentar, de forma cíclica ou
de outra forma regular, ≥ 95
por cento da população global
de uma espécie migratória ou
(b) O habitat conhecido por sustentar,
de forma cíclica ou de outra forma
regular, ≥ 1 por cento, porém < 95
por cento, da população global de
uma espécie migratória ou
NO32
Esses limites têm como base limites numéricos padronizados globalmente publicados pela IUCN como Orientações de
Melhores Práticas para Áreas Protegidas. Consulte Langhammer, P.F., et al. 2007. Identificação e Análise das Diferenças entre
Importantes Áreas de Biodiversidade: Metas para Sistemas de Áreas Protegidas Abrangentes. Orientação de Melhores Práticas
para Áreas Protegidas Série nº 15. IUCN, Gland, Suíça.
31
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
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1º de janeiro de 2012
Critérios
Nível 1
Nível 2
congregante em qualquer
ponto do ciclo de vida das
espécies, quando esse habitat
puder ser considerado uma
unidade de gestão discreta
dessas espécies.
congregante em qualquer ponto
do ciclo de vida das espécies
quando esse habitat puder ser
considerado uma unidade de
gestão discreta dessas espécies,
quando dados adequados
estiverem disponíveis e/ou tiverem
como base na opinião de um
perito.
(c) Para pássaros, o habitat que
atender ao Critério A4 da BirdLife
International para congregações
e/ou os Critérios 5 ou 6 da Ramsar
para Identificação de Zonas
Úmidas de Importância
Internacional.
(d) Para espécies com grandes
distribuições, porém aglomeradas,
um limite provisório é estabelecido
em ≥5 por cento da população
global para espécies terrestres e
marinhas.
(e) Locais de origem que contribuem
com ≥ 1 por cento da população
global de recrutas.
Critério 4: Ecossistemas Altamente Ameaçados e/ou Únicos
NO90. Os ecossistemas altamente ameaçados ou únicos são (i) os que estão em risco de serem
reduzidos significativamente em área ou qualidade; (ii) os que possuem pequena dimensão espacial;
e/ou (iii) os que contenham um grupo único de espécies, incluindo grupos ou concentrações de
espécies restritas ao bioma. As áreas consideradas insubstituíveis ou de alta prioridade/relevância
com base nas técnicas de planejamento de conservação sistemáticas realizadas na paisagem
terrestre e/ou em escala regional por órgãos governamentais, instituições acadêmicas reconhecidas
e/ou outras organizações qualificadas relevantes (incluindo ONGs internacionalmente reconhecidas)
ou reconhecidas como tais nos planos regionais ou nacionais existentes, como o EPANB, qualificarse-iam como habitat crítico segundo o Critério 4. Um exemplo de ecossistema único seria aquele que
ocorre de forma muito limitada na região, como a única floresta de várzea dipterocarp. Um exemplo
de ecossistema altamente ameaçado seria aquele que está perdendo um elevado percentual de sua
área a cada ano.
NO91. Os ecossistemas altamente ameaçados ou únicos são definidos por uma combinação de fatores
que determinam sua importância na ação de conservação. A priorização de ecossistemas raros e
ameaçados emprega fatores semelhantes aos utilizados na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da
IUCN. Os fatores de priorização de ecossistema incluem tendência de longo prazo, raridade, condição
ecológica e ameaça. Todos esses valores contribuem para o valor relativo da biodiversidade e da
32
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
conservação do ecossistema específico. A Comissão sobre Gestão de Ecossistemas da IUCN está
NO33,NO34
liderando uma iniciativa para reunir critérios e categorias para ecossistemas ameaçados.
NO92. Nas aplicações de conservação da biodiversidade em escala regional, os ecossistemas são
classificados e mapeados em escalas específicas com foco na estrutura e composição da vegetação,
cobertura do solo e principais fatores abióticos. Os dados utilizados para criar esses mapas de
ecossistema em escala regional normalmente incluem mapas de uso do solo e da vegetação e outros
fatores ambientais importantes, incluindo clima, hidrologia, geoquímica e posição da paisagem terrestre
(elevação e aspecto).
NO93. Para implementar esse critério, o cliente deve primeiro conduzir uma pesquisa bibliográfica
substancial e consultar organizações de conservação reconhecidas ou outras autoridades relevantes na
área de interesse para garantir um mapa de ecossistema padronizado para a região que inclua o local do
projeto. Caso o mapeamento do ecossistema regional não tenha sido conduzido na área de interesse
e/ou dependendo da natureza e escala do tipo do projeto, o cliente pode também utilizar o parecer de
especialistas para determinar a relevância, singularidade e/ou raridade do ecossistema em questão a
respeito da escala nacional, regional e/ou internacional.
Critério 5: Processos Evolutivos-Chave
NO94. Os atributos estruturais de uma região, como sua topografia, geologia, solo, temperatura e
vegetação e combinações dessas variáveis podem influenciar os processos evolutivos que geram as
configurações regionais das espécies e as propriedades ecológicas. Em alguns casos,
características espaciais únicas ou idiossincráticas à paisagem terrestre foram associadas a
populações ou subpopulações geneticamente únicas de espécies de plantas e animais.
Características físicas ou espaciais foram descritas como catalisadores substitutos ou espaciais para
processos ecológicos e evolutivos, e essas características são normalmente associadas à
diversificação das espécies. Manter esses processos evolutivos-chave inerentes em uma paisagem
terrestre, bem como as espécies (ou subpopulações de espécies) resultantes se tornou um
importante foco de conservação de biodiversidade nas últimas décadas, particularmente a
conservação da diversidade genética. Por meio da conservação da diversidade de espécies em uma
paisagem terrestre, os processos que guiam a especiação, bem como a diversidade genética nas
espécies, garantem a flexibilidade evolutiva em um sistema, que é importante principalmente em
cenários de rápidas mudanças climáticas.
NO95. Esse critério, portanto, é definido pelas (i) características físicas de uma paisagem terrestre
que possam ser associadas a processos evolutivos específicos; e/ou (ii) as subpopulações de
espécies que sejam distintas filogeneticamente ou morfogeneticamente e possam ser de
preocupação especial quanto à conservação, considerando seu histórico evolutivo distinto. As
NO35
e espécies Globalmente Ameaçadas e
últimas incluem unidades evolutivas significativas (ESUs)
NO36
Evolutivamente Distintas (EDGE).
NO33
Para obter mais informações, consulte http://www.iucn.org/about/union/commissions/cem/cem_work/tg_red_list/
NO34
Consulte Rodriguez, J.P., et al.2011. Estabelecimento de Critérios da Lista Vermelha da IUCN para Ecossistemas
Ameaçados.Biologia da Conservação 25 (1): 21–29; e Rodriguez, J.P., et al. 2007.Avaliação de risco de extinção na ausência de
informações sobre espécies: critérios quantitativos para ecossistemas terrestres. Biodiversidade e Conservação 16 (1): 183–209.
NO35
Conforme definido por Crandal, K.A., et al. 2000. Considerando os processos evolutivos na biologia da conservação. TREE
15(7): 290–295.
NO36
Conforme definido pela Sociedade de Zoologia de Londres (ZSL). http://www.edgeofexistence.org/index.php.
33
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO96. Para fins ilustrativos, alguns possíveis exemplos de características espaciais associadas aos
processos evolutivos são:

Áreas isoladas (por exemplo, ilhas, montanhas, lagos) estão associadas a populações
filogeneticamente distintas.

Áreas de elevado endemismo normalmente contêm flora e/ou fauna com históricos
evolutivos únicos (observe a sobreposição com o Critério 2, espécies endêmicas e de
distribuição restrita).

Paisagens terrestres com elevada heterogeneidade espacial são uma força motriz na
especiação, pois as espécies são naturalmente selecionadas por sua capacidade de se
adaptar e diversificar.

Gradientes ambientais, também conhecidos como ecótonos, produzem o habitat transitório
que foi associado ao processo de especiação e à elevada diversidade genética e de
espécies.

Interfaces edáficas são justaposições específicas de tipos de solo (por exemplo,
afloramentos sinuosos, depósitos de calcário e gipsita), que levaram à formação de
comunidades de plantas únicas caracterizadas pela raridade e pelo endemismo.
Conectividade entre habitats (por exemplo, corredores ecológicos) assegura a migração de
espécies e o fluxo gênico, o que é especialmente importante em habitats fragmentados e
para a conservação de metapopulações. Isso também inclui corredores ecológicos em todos
os diferentes gradientes altitudinais e climáticos e abrangem desde regiões “montanhosas a
costeiras”.
Locais de importância demonstrada para a adaptação da mudança climática para espécies
ou ecossistemas também estão incluídos nesse critério.


NO97. A relevância de atributos estruturais em uma paisagem terrestre que poderão influenciar os
processos evolutivos será determinada caso a caso, e a determinação de habitat que desencadeia
esse critério dependerá muito do conhecimento científico. Na maioria dos casos, esse critério será
desencadeado em áreas que foram investigadas anteriormente e que já são conhecidas ou
suspeitas de estarem associadas a processos evolutivos únicos. Apesar de existirem métodos
sistemáticos para medir e priorizar os processos evolutivos em uma paisagem terrestre, eles estão,
normalmente, além de uma expectativa razoável de estudos realizados pelo setor privado. No
mínimo, porém, o cliente deve estar ciente do que constitui um “processo evolutivo-chave” (por
exemplo, característica de paisagem terrestre e/ou subpopulações de espécies com histórico
evolutivo único) de forma que esse aspecto poderá ser abrangido como parte de sua avaliação por
meio de uma pesquisa bibliográfica, complementada conforme necessário por uma avaliação em
campo.
17. Nas áreas de habitat crítico, o cliente não implantará nenhuma atividade do projeto, a
menos que todos os itens a seguir sejam comprovados:



Inexistência de alternativas viáveis dentro da região para o desenvolvimento do projeto
em habitats modificados ou naturais que não sejam críticos;
O projeto não acarreta impactos adversos mensuráveis sobre os valores de
biodiversidade para os quais o habitat crítico foi designado, nem sobre os processos
12
ecológicos que dão suporte àqueles valores de biodiversidade;
13
O projeto não acarreta a redução líquida da população global e/ou nacional/regional
de nenhuma espécie Gravemente Ameaçada ou Ameaçada durante um período de
14
tempo razoável; e
34
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012

Um programa de monitoramento e avaliação da biodiversidade sólido, adequadamente
elaborado e de longo prazo está integrado ao programa de gestão do cliente.
18. Nos casos em que um cliente for capaz de cumprir com os requisitos definidos no
parágrafo 17, a estratégia de mitigação será descrita em um Plano de Ação para a
Biodiversidade, e será elaborada de forma a atingir o saldo líquido positivo dos valores da
15
biodiversidade para os quais o habitat crítico foi criado .
19. Nos casos em que compensações de biodiversidade forem propostas como parte da
estratégia de mitigação, o cliente deve demonstrar, por meio de uma avaliação, que os
impactos residuais importantes do projeto sobre a biodiversidade serão adequadamente
minimizados para atender aos requisitos do parágrafo 17.
_____________________________
12
Os valores de biodiversidade e os processos ecológicos que os fundamentam serão determinados em uma
escala ecologicamente relevante.
13
Redução líquida é uma perda única ou cumulativa de indivíduos que impacta a capacidade da espécie de
sobreviver nas escalas global e/ou regional/nacional por muitas gerações ou durante um período longo. A
escala (global e/ou regional/nacional) do potencial de redução líquida é determinada com base no registro da
espécie na Lista Vermelha (global) da IUCN e/ou em listas nacionais/regionais. Para espécies que constem
tanto na Lista Vermelha da IUCN (global) como em listas nacionais/regionais, a redução líquida será baseada
na população nacional/regional.
14
O período em que o cliente deve demonstrar "ausência de redução líquida" das espécies Gravemente
Ameaçadas ou Ameaçadas será determinado caso a caso em consulta com peritos externos.
15
Saldos líquidos positivos são resultados adicionais de conservação que podem ser alcançados para aqueles
valores de biodiversidade para os quais o habitat crítico foi criado. É possível alcançar saldos líquidos positivos
mediante o desenvolvimento de uma compensação de biodiversidade e/ou em circunstâncias nas quais o
cliente possa cumprir os requisitos do parágrafo 17 deste Padrão de Desempenho sem compensação de
biodiversidade. O cliente deve alcançar saldos líquidos positivos por meio da implementação de programas
que poderiam ser implantados no local (no solo) para melhorar o habitat e proteger e conservar a
biodiversidade.
Requisitos do Cliente em Habitat Crítico
NO98. O primeiro ponto no parágrafo 17 enfatiza a importância de tentar evitar totalmente habitats
críticos como o primeiro meio de demonstrar o cumprimento da hierarquia de mitigação. Isso é
exigido para qualquer projeto proposto em habitat crítico, independente da dimensão de sua
presença.
NO99. Os tipos específicos de medidas de mitigação que conseguem concretizar os objetivos do
parágrafo 17 do Padrão de Desempenho 6 e a estratégia de gestão necessária para implementar
essas medidas no longo prazo serão inerentemente específicas de cada caso. A seleção de medidas
de mitigação deve levar em consideração ameaças existentes aos valores da biodiversidade não
relacionadas ao projeto (por exemplo, caça de animais selvagens, invasão agrícola, pecuária
insustentável, espécies invasoras, excesso de safras/colheitas, mudança climática, etc.). Ver
também o parágrafo NO14.
NO100. Existem vários fatores envolvidos na tomada de decisões quanto à capacidade do cliente
cumprir os parágrafos 17 a 19 do Padrão de Desempenho 6. Os mais predominantes são os
seguintes:
(i)
A relativa impossibilidade de substituição e vulnerabilidade dos valores da
biodiversidade (ver parágrafo NO13);
(ii)
A qualidade da avaliação da biodiversidade e/ou da avaliação de habitat crítico;
(iii)
O tipo de projeto;
35
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
(iv)
A capacidade de gestão, o compromisso e o histórico do cliente, incluindo a
abrangência de seu SGAS;
(v)
A abrangência da estratégia de mitigação do cliente e a consideração das
compensações da biodiversidade;
(vi)
O nível de confiança em previsões e a garantia de resultados das medidas na
hierarquia de mitigação;
(vii)
O cronograma dessas medidas em contextos de risco elevado e incerteza;
(viii)
A disposição do cliente de contratar peritos externos, consultores e/ou outros tipos
de instituições científicas;
(ix)
A disposição do cliente de estabelecer parcerias estratégicas efetivas de longo prazo
com o governo, instituições acadêmicas e de pesquisa, Comunidades Afetadas e/ou
ONGs de conservação reconhecidas internacionalmente;
(x)
A capacidade do governo anfitrião; e
(xi)
O grau de incerteza das informações.
NO101. O segundo ponto do Parágrafo 17 é aplicável a todos os elevados valores da
biodiversidade e exige “ausência de impactos adversos mensuráveis”. As seguintes definições são
fornecidas:

Mensurável: identificado utilizando um programa de monitoramento quantitativo ou
semiquantitativo da biodiversidade durante todo o ciclo de vida do projeto.

Impactos adversos: impactos diretos ou indiretos relacionados ao projeto, que alteram
irreversivelmente o habitat crítico, de modo a reduzir substancialmente a capacidade de o
habitat crítico sustentar os valores da biodiversidade e os processos ecológicos
identificados.

Processos ecológicos: processos biofísicos (por exemplo, regimes hidrológicos, regimes
climáticos locais, ciclo de nutrientes/química do solo, incêndios, inundações e outros regimes
de perturbação naturais, herbivoria, predação, corredores ecológicos, rotas de migração)
necessários para que o habitat crítico permaneça na paisagem terrestre ou paisagem
NO37
marinha no longo prazo.
NO102. O cliente é responsável por demonstrar ausência de impacto mensurável sobre os valores
da biodiversidade para o qual o habitat crítico foi designado e sobre os processos ecológicos que
justifiquem esses valores conforme declarados no segundo ponto do Parágrafo 17 do Padrão de
Desempenho 6. Esse requisito foca explicitamente nos valores da biodiversidade para os quais o
habitat crítico foi designado como um meio de enfatizar a importância de considerar os valores da
biodiversidade em toda uma dimensão ecologicamente relevante, incluindo a dimensão da paisagem
terrestre/marinha. Muitas vezes, requisitos semelhantes foram interpretados como ausência de
impactos adversos mensuráveis sobre o próprio local do projeto, que, em termos ecológicos, é quase
sempre algo sem sentido. Assim, a intenção por trás do texto atual é incentivar projetos a
trabalharem com ecologistas e especialistas externos reconhecidos para definir o habitat crítico com
base nos valores da biodiversidade que geram essa designação de habitat crítico, não com base em
um limite de projeto artificial imposto em uma paisagem terrestre/marinha (ou seja, o local do
NO37
Observe que os processos ecológicos/biofísicos não devem ser confundidos com os serviços ecossistêmicos a menos que um
grupo identificável de pessoas também esteja sendo diretamente beneficiado pelo processo.
36
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
projeto/área de concessão). Em qualquer um dos casos, o segundo ponto do Parágrafo 17 inclui os
processos ecológicos que justificam os valores da biodiversidade. A conservação do processo
ecológico necessário para manter o habitat crítico é claramente tão importante quanto a conservação
dos próprios valores individuais. Adicionalmente, muitos valores de biodiversidade são
NO38
interdependentes e não podem ser conservados isoladamente um do outro.
NO103. O terceiro ponto do parágrafo 17 é aplicável ao Critério 1 apenas (espécies GR e AM). Os
projetos não levarão a uma redução líquida dessas espécies em escala global e/ou
nacional/regional. Redução líquida é definida na nota de rodapé 13 do Padrão de Desempenho 6. A
nota de rodapé 13 também fornece uma ideia do significado de “e/ou”, ou seja, quando um
cumprimento é determinado na escala da população global e quando é determinado na escala
nacional/regional. Isso depende da listagem das espécies por meio da qual o habitat crítico é, antes
de mais nada, determinado. Isso é explicado na nota de rodapé 11 do Padrão de Desempenho 6. Na
maior parte dos casos, o habitat será crítico com base na Lista Vermelha global da IUCN e, nesses
casos, a redução líquida será determinada a respeito da população global. Em casos em que o
habitat é considerado crítico segundo o Critério 1 com base na lista de espécies ameaçadas em
termos regionais e/ou nacionais, a redução líquida será determinada a respeito da população
regional e/ou nacional. A tomada de decisões desse tipo deve acontecer ao consultar profissionais
competentes, incluindo indivíduos dos Grupos de Especialistas do Comitê de Sobrevivência das
Espécies da IUCN.
NO104. O terceiro ponto do parágrafo 17 também utiliza a terminologia “por um período de tempo
razoável”. Isso remete à questão de quando o cliente deve conseguir demonstrar a ausência de
redução líquida. O prazo é inerentemente específico a cada caso. Dependerá do tipo de espécies (e,
mais importante, seu ciclo reprodutivo), bem como da estratégia de mitigação selecionada do cliente
(por exemplo, medidas de proteção no local versus translocação versus compensação). Também
pode depender da seleção de indicadores de monitoramento do cliente. A redução aceitável na
população também não deve ser interpretada como subsistência de todo indivíduo no local. Apesar
de isso poder ser o caso em algumas situações, por exemplo, para as espécies GR quase em
extinção na natureza, nenhuma redução líquida tem como base a “capacidade de as espécies
persistirem nas escalas globais e/ou regionais/nacionais por muitas gerações ou por um longo
período de tempo” (nota de rodapé 13 do Padrão de Desempenho 6).
NO105. O programa de monitoramento e avaliação da biodiversidade é um aspecto fundamental
para garantir o cumprimento do parágrafo 17 e um requisito do Padrão de Desempenho 6, conforme
consta no quarto ponto deste parágrafo. O programa de monitoramento e avaliação deve ser
projetado em dois níveis: (i) monitoramento em campo dos respectivos valores de biodiversidade
(por exemplo, espécies, ecossistemas); e (ii) monitoramento da implementação (e, portanto, eficácia)
de medidas de mitigação e controles de gestão (como parte do SGAS do cliente). Em alguns casos,
o projeto também deve monitorar a situação das ameaças contínuas em suas proximidades, como
caça de animais silvestres e expansão agrícola. Caso uma compensação(ões) de biodiversidade
faça(m) parte da estratégia de mitigação, um programa separado deve ser criado para monitorar e
avaliar o sucesso do programa de compensação. O programa de monitoramento deve ser
quantitativo ou semiquantitativo e, preferencialmente, justificável em termos estatísticos. Em alguns
casos, como florestas tropicais, pode ser mais prático (e sensato) utilizar referências em vez de
utilizar um método BACI (Before-After-Control-Impact), como a heterogeneidade da paisagem
terrestre pode tornar o monitoramento segundo uma base de pré-construção difícil ou impossível.
Em qualquer um dos casos, o cliente deve desenvolver um conjunto de indicadores (parâmetros)
NO38
Veja a Abordagem Voltada para o Ecossistema descrita nos parágrafos NO18 e NO19.
37
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
sensato para cada valor de biodiversidade e os processos ecológicos que justificam esses valores.
Os indicadores devem ser desenvolvidos na consulta com especialistas externos e outras partes
interessadas relevantes. Faixas de variabilidade aceitáveis devem ser estabelecidas para cada valor
de biodiversidade, que poderá ser o atributo real que torna o habitat crítico (por exemplo, espécies
GR/AM, espécies migratórias) ou representações desses atributos (por exemplo, cobertura vegetal).
Peritos externos qualificados devem ser contratados para identificar esses limites. Os resultados
mensuráveis que ultrapassarem os limites identificados em um período de tempo determinado
indicam inobservância do parágrafo 17. Para referência, consulte a publicação Iniciativa Pró-Energia
e Biodiversidade (EBI), Indicadores de Biodiversidade para Monitoramento de Impactos e Ações de
Conservação (2003).
NO106. O programa de monitoramento e avaliação da biodiversidade deve ser integrado ao SGAS
geral do projeto. Dessa forma, os resultados do programa podem estar explicitamente relacionados a
ações de gestão corretivas ou adaptativas. Isso também está em linha com o Padrão de
Desempenho 1, que enfatiza um sistema de gestão “planejar, executar, verificar e agir”. O cliente
deve garantir que os resultados do monitoramento sejam utilizados para avaliar a eficácia de sua
estratégia de mitigação. O parágrafo NO20 descreve o requisito geral do Padrão de Desempenho 6
quanto ao desenvolvimento de medidas de mitigação e monitoramento por meio da gestão
adaptativa. Isso é principalmente relevante para projetos localizados em um habitat crítico.
NO107. Além dos requisitos no parágrafo 17, em áreas de habitat crítico o cliente deve demonstrar
saldos líquidos (também conhecidos como “saldos líquidos positivos”) dos valores de biodiversidade
para qual o habitat crítico foi designado, conforme declarado no parágrafo 18 do Padrão de
Desempenho 6. Os saldos líquidos são definidos na nota de rodapé 15 do Padrão de Desempenho 6
e poderão ser considerados “nenhum prejuízo líquido adicional”; portanto, os requisitos definidos
para habitat crítico são adicionais e ampliam os definidos para habitat natural. A estratégia de
mitigação do cliente, que será projetada para cumprir o parágrafo 17 e para atingir saldos líquidos,
deve ser descrita em um Plano de Ação para a Biodiversidade (PAB). Quando o cliente tiver
preparado um Plano de Gestão de Biodiversidade (ou Ecológico) (PGB) suficiente que descreva
adequadamente medidas de mitigação no local, o PAB pode ser reservado para descrever como o
cliente planeja atingir saldos líquidos. Consulte o Anexo A para obter uma explicação da diferença
entre um PGB e um PAB e obter orientação sobre como desenvolvê-los. Ganhos líquidos poderão
ser atingidos por meio de compensação de biodiversidade e, em casos em que uma compensação
de biodiversidade não seja parte da estratégia de mitigação do cliente (por exemplo, não há
impactos residuais significativos), os ganhos líquidos seriam obtidos ao identificar oportunidades
adicionais para aprimorar o habitat e proteger e conservar a biodiversidade (consulte também o
parágrafo NO34). Conforme descrito na nota de rodapé 15 do Padrão de Desempenho 6, ganhos
líquidos de valores de biodiversidade devem envolver resultados de conservação adicionais
mensuráveis. Esses ganhos devem ser demonstrados em uma escala geográfica adequada (por
exemplo, local, nível de paisagem terrestre, nacional, regional), conforme determinado por peritos
externos. Em outras palavras, os requisitos de “no solo” e “igual-por-igual ou melhor” para a
compensação da biodiversidade também se aplicam a outras medidas propostas para atingir ganhos
líquidos de valores relevantes de biodiversidade.
NO108. Em geral, projetos com pegadas grandes e expansivas dentro de habitats tanto de Nível 1
quanto de Nível 2 considerarão difícil (ou impossível) cumprir com as obrigações do parágrafo 17 do
Padrão de Desempenho 6. No que diz respeito aos impactos relacionados ao projeto em habitats de
Nível 1 segundo os Critérios 1 a 3, a maioria dos impactos não são considerados como
compensáveis. Impactos sobre o habitat crítico segundo os Critérios 4 e 5 também podem ser muito
difíceis (ou impossíveis) de compensar. De qualquer forma, isso seria determinado caso a caso.
38
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO109. Qualquer tentativa de compensação no habitat crítico deve ser identificada, projetada e
gerenciada de acordo com a melhor prática internacional e deve ser sustentável a longo prazo. Caso
as compensações de biodiversidade sejam parte de sua estratégia de mitigação, o cliente deve
demonstrar que a compensação possui o potencial para de fato compensar os impactos residuais
significativos sobre o habitat crítico. A fim de fazê-lo, os ganhos de compensação de biodiversidade
devem ser quantificados ou semiquantificados utilizando parâmetros científicos sólidos que
representem de forma precisa os valores de biodiversidade em questão. Ao desenvolver uma
compensação para impactos residuais no habitat crítico, os clientes são orientados a aderir às
melhores práticas atuais internacionalmente reconhecidas. Por exemplo, os membros do Programa
de Negócios e Compensação da Biodiversidade (PNCB) foram os primeiros a desenvolver um
conjunto de Princípios para a Compensação da Biodiversidade internacionalmente
NO39
A orientação sobre as compensações de biodiversidade fornecida nos parágrafos
reconhecidos.
NO29 a NO33 também se aplica ao habitat crítico.
NO110. Assegurar a confiança do governo, que no melhor dos casos incluiria um compromisso
legalmente vinculante, é extremamente importante para garantir a sustentabilidade das
compensações de biodiversidade a longo prazo. O engajamento do cliente com os objetivos de
conservação do governo local, que normalmente são mais amplos e em nível regional, facilitará esse
processo. Um elemento igualmente importante é uma avaliação precisa dos custos reais necessários
para implementar de maneira efetiva a(s) compensação(ões) a longo prazo. Uma avaliação dos
custos de compensação operacionais e administrativos em termos de financiamento de conservação
deve ser realizada para esse fim. A avaliação também deve prever uma gama de condições de
mercado, como inflação, flutuações nas taxas de câmbio, análise das taxas de retorno, o rendimento
do investimento e saque dos recursos se estiver previsto um investimento de capital em um fundo.
Como será difícil de estimar os custos exatos da compensação antes dos mesmos serem
integralmente projetados, os clientes também podem considerar o estabelecimento de um
mecanismo de financiamento de compensação que seria parecido com o mecanismo de
financiamento de recuperação, conforme descrito no parágrafo NO53. A parceria com
organizações/autoridades confiáveis relevantes com especialização científica no planejamento,
esquematização e gestão da compensação é altamente incentivada.
NO111. O desenvolvimento de “compensações agregadas” é especialmente incentivado. As
compensações agregadas são definidas como os resultados mensuráveis de conservação
resultantes de ações coordenadas destinadas a compensar os impactos residuais adversos
combinados sobre a biodiversidade decorrentes de mais de um projeto de desenvolvimento em uma
área geográfica específica (depois que medidas de prevenção e mitigação forem tomadas). Em
áreas onde várias empresas do setor privado operam na mesma paisagem terrestre associadas a
valores elevados de biodiversidade (por exemplo, quando governos fazem concessões a várias
empresas nessas paisagens terrestres), as empresas são incentivadas a juntar seus esforços e
desenvolver programas de compensação conjuntos (ou “agregados”). Nesses casos, as
compensações podem ser incorporadas à paisagem terrestre existente ou ao planejamento regional.
NO112. Os clientes devem estar cientes de que, caso as comunidades locais não sejam
adequadamente envolvidas na seleção e no planejamento de compensação, o estabelecimento de
uma compensação da biodiversidade pode resultar em impactos adversos sobre elas, principalmente
se seus direitos de uso não forem reconhecidos legalmente. Nesses casos, os requisitos do Padrão
de Desempenho 5 do cliente são aplicáveis, como declarado explicitamente na nota de rodapé 7
NO39
Consulte http://bbop.forest-trends.org/guidelines/principles.pdf.
39
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO40
desse Padrão de Desempenho. Os clientes devem consultar o Manual de Custo-Benefício
conjunto de ferramentas do PNCB, que se aplica a esse tópico.
do
Áreas Legalmente Protegidas e Internacionalmente Reconhecidas
20. Em casos nos quais um projeto proposto esteja localizado em uma área legalmente
16
17
protegida ou em uma área internacionalmente reconhecida, o cliente cumprirá os
requisitos dos parágrafos 13 a 19 deste Padrão de Desempenho, conforme aplicável. Além
disso, o cliente irá:




Demonstrar que o desenvolvimento proposto em tais áreas é permitido legalmente;
Observar consistentemente quaisquer planos de gestão reconhecidos pelo governo
para essas áreas;
Consultar os patrocinadores e gerentes da área de preservação, as Comunidades
Afetadas, os Povos Indígenas e outras partes interessadas no projeto proposto,
conforme apropriado; e
Implantar programas adicionais, conforme apropriado, para promover e fortalecer os
18
objetivos de conservação e a efetiva gestão da área
_____________________
16
Este Padrão de Desempenho reconhece áreas legalmente protegidas que atendam à definição da IUCN.
"Um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, dedicado e administrado por meios legais ou outros
meios eficazes, para alcançar a conservação da natureza a longo prazo com serviços de ecossistema e
valores culturais associados." Para os fins deste Padrão de Desempenho, estão incluídas áreas propostas por
governos para essa designação.
17
Áreas exclusivamente definidas como Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO, o programa
Homem e Reservas da Biosfera da UNESCO, Áreas-Chave de Biodiversidade e áreas alagadas designadas
nos termos da Convenção sobre Áreas Alagadas de Importância Internacional (Convenção de Ramsar).
18
Talvez não sejam necessários programas adicionais para projetos que não gerem novas pegadas.
NO113. O Parágrafo 20 do Padrão de Desempenho 6 aplica-se a áreas legalmente protegidas que
se encaixam na definição da IUCN, conforme estabelecido na nota de rodapé 16 do Padrão de
Desempenho 6, e a “áreas internacionalmente reconhecidas”, que são áreas de importância
reconhecida para a conservação da biodiversidade, porém que não são sempre legalmente
protegidas. Áreas que serão qualificadas como “internacionalmente reconhecidas” segundo o Padrão
de Desempenho 6 estão explicitamente definidas na nota de rodapé 17. O Padrão de Desempenho 6
adota a terminologia “área internacionalmente reconhecida” em vez de “área internacionalmente
designada” já que “designada” normalmente é utilizada para descrever áreas protegidas designadas
pelos governos. Em termos de designações internacionais, as convenções diferem na sua
terminologia (por exemplo, inscrito, adotado, designado, reconhecido, etc.), e, portanto, o termo mais
genérico “reconhecido” foi considerado mais adequado.
NO114. Caso um projeto esteja localizado em ou perto de uma área legalmente protegida ou
internacionalmente reconhecida, o cliente deve pedir orientação às seguintes fontes, que foram
desenvolvidas pelo PNUMA-CMMC.

NO41
A Base de Dados Mundial de Áreas
Base de Dados Mundial de Áreas Protegidas.
Protegidas (WDPA) é um inventário global de áreas protegidas. As informações são
fornecidas à WDPA por governos nacionais, ONGs, convenções internacionais e parceiros
NO40
Consulte http://bbop.forest-trends.org/guidelines/cbh.pdf.
NO41
Consulte o endereço http://www.protectedplanet.net.
40
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
regionais. É administrada e desenvolvida com a colaboração entre o PNUMA-CMMC e a
IUCN.

NO42
A lista de A a Z é uma orientação onÁreas de Importância de Biodiversidade de A a Z.
line com informações detalhadas de vários sistemas reconhecidos para priorizar e proteger
áreas de importância de biodiversidade que se encaixem em duas categorias principais:
áreas na estrutura de área protegida sustentadas por instituições nacionais ou subnacionais,
bem como convenções e programas internacionais, e esquemas de priorização globais
desenvolvidos por organizações acadêmicas e de conservação.
NO115. No que diz respeito à mitigação, os clientes devem obedecer aos requisitos de habitat
natural ou crítico, dependendo dos valores de biodiversidade presentes na área legalmente protegida
(incluindo áreas oficialmente propostas de proteção) ou internacionalmente reconhecida. Isso terá
como base o processo de identificação de riscos e impactos do cliente, incluindo a ESIA, avaliação
de biodiversidade e/ou avaliação de habitat crítico. Na lista de áreas reconhecidas de elevado valor
de biodiversidade no parágrafo NO57, as áreas legalmente protegidas com uma Categoria de
Gestão Ia, Ib e II da IUCN, os Locais de Patrimônio Mundial Natural da UNESCO e os Locais da
Ramsar serão tratados como habitat crítico. As Principais Áreas de Biodiversidade (PAB) que
correspondem à definição de habitat crítico segundo o parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 6
também serão tratadas como habitat crítico. Áreas que atendam às Categorias de Gestão III–VI da
IUCN ou outros tipos de áreas que recebem algum tipo de proteção legal, restrição e/ou gestão (por
exemplo, reservas florestais) também podem ser qualificadas como habitat crítico, caso essas áreas
apresentem elevados valores de biodiversidade conforme definido no parágrafo 16 do Padrão de
Desempenho 6. Uma avaliação seria necessária para fazer essa determinação.
NO116. Quando projetos são localizados em áreas protegidas legalmente e reconhecidas
internacionalmente, os clientes devem garantir que as atividades do projeto estejam alinhadas com
quaisquer critérios nacionais de uso do solo, uso de recursos e de gestão (incluindo Planos de
Gestão de Áreas Protegidas, Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade
(EPANBs) ou documentos semelhantes). Isso implicará assegurar as aprovações necessárias das
agências governamentais responsáveis e a consultoria com patrocinadores das áreas protegidas e
Comunidades Afetadas, Povos Indígenas e outras partes interessadas relevantes. Observe que o
engajamento e a consulta das partes interessadas são exigidos para todos os projetos localizados
em áreas protegidas legalmente e reconhecidas internacionalmente. A terminologia “conforme
adequado” no terceiro ponto do parágrafo 20 do Padrão de Desempenho 6 refere-se à
adequação/relevância dos grupos de partes interessadas a serem engajados como parte desse
processo. Para áreas reconhecidas internacionalmente que não sejam protegidas legalmente, os
clientes precisarão consultar as agências de conservação responsáveis pela designação. Os
requisitos do cliente para o engajamento de partes interessadas são descritos nos parágrafos 26 a
33 do Padrão de Desempenho 1 e a orientação correspondente pode ser encontrada nos parágrafos
NO91 a NO105 da Nota de Orientação 1. Os requisitos correspondentes do cliente são abordados
no Padrão de Desempenho 7 a respeito dos Povos Indígenas e no Padrão de Desempenho 8 a
respeito do patrimônio cultural, e nas Notas de Orientação correspondentes.
NO117. Os projetos propostos em áreas legalmente protegidas ou internacionalmente
reconhecidas devem resultar em benefícios tangíveis aos objetivos de conservação daquela área, e
a presença do projeto deverá trazer vantagens claras de conservação. Isso pode ser alcançado por
meio da implementação de programas que, por exemplo, forneçam apoio à gestão de parques,
NO42
Consulte o endereço http://www.biodiversitya-z.org.
41
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
abordem subsistências alternativas para as Comunidades Afetadas, ou apoiem e/ou realizem
pesquisas necessárias aos objetivos de conservação da área protegida. A única exceção poderá ser
para projetos que não estejam criando uma nova pegada (consulte a nota de rodapé 18 do Padrão
de Desempenho 6).
NO118. Se não existir nenhum plano de gestão para a área protegida ou designada, o cliente
poderá considerar o apoio ao desenvolvimento de um plano em conjunto com as agências
governamentais e organizações de conservação adequadas. Esse tipo de atividade também poderá
ser suficiente como “programa adicional” segundo o quarto ponto do parágrafo 20 do Padrão de
Desempenho 6 ser desenvolvido e/ou implementado de um modo que tenha envolvido o endosso de
partes interessadas relevantes.
Espécies Exóticas Invasoras
21. A introdução intencional ou acidental de espécies vegetais e animais exóticas ou não
nativas em áreas onde elas normalmente não são encontradas pode constituir uma ameaça
significativa à biodiversidade, uma vez que certas espécies exóticas podem tornar-se
invasoras, propagando-se rapidamente e vencendo a competição com as espécies nativas.
22. O cliente não introduzirá intencionalmente nenhuma nova espécie exótica (não
radicada atualmente no país ou região do projeto), a menos que o faça de acordo com a
estrutura regulatória vigente para tal introdução. Não obstante o disposto acima, o cliente
não introduzirá propositadamente nenhuma espécie exótica que apresente alto risco de
comportamento invasivo, independentemente de tais introduções serem ou não permitidas
de acordo com a estrutura regulatória existente. Todas as introduções de espécies exóticas
estarão sujeitas a uma avaliação de riscos (como parte do processo de identificação dos
riscos e impactos socioambientais do cliente) para determinar a possibilidade de um
comportamento invasivo. O cliente implantará medidas para evitar a possibilidade de
introdução acidental ou involuntária, incluindo o transporte de substratos e vetores (como
solo, lastro e material de origem vegetal) que possam abrigar espécies exóticas.
23. Nos casos em que espécies exóticas já tenham sido radicadas no país ou na região do
projeto proposto, o cliente tomará as devidas providências para não as propagar para áreas
onde ainda não se radicaram. Se possível, o cliente deve adotar medidas para erradicar
essas espécies dos habitats naturais sobre os quais tenha controle gerencial.
NO119. Uma planta exótica ou não nativa ou uma espécie animal é um exemplar que é introduzido
além de sua faixa de distribuição original. As espécies exóticas invasoras são espécies não nativas
que poderão ser tornar invasoras ou propagarem-se rapidamente ao vencer a concorrência com
outras espécies nativas de plantas e animais quando forem introduzidas em um novo habitat que não
possui seus fatores de controle conforme determinado pela evolução natural. Atualmente, as
espécies exóticas invasoras são reconhecidas como uma importante ameaça global à biodiversidade
e aos serviços de ecossistemas.
NO120. A introdução de quaisquer espécies exóticas como parte das operações do cliente deve
ser avaliada para verificar o cumprimento da existência de uma estrutura regulatória no país anfitrião
com relação a essas introduções. O cliente não introduzirá intencionalmente nenhuma nova espécie
exótica (ou seja, as que não se encontram atualmente no país ou na região em que o projeto opera)
a menos que isso seja feito de acordo com a estrutura regulatória em vigor, caso tal estrutura exista.
Em caso negativo, uma avaliação de riscos deve ser conduzida sobre a capacidade de invasão das
espécies, em coordenação com profissionais competentes que conheçam as espécies específicas
42
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
em questão. Espécies exóticas com risco elevado de comportamento invasor não serão introduzidas
em um local do projeto em nenhuma circunstância, mesmo se essa introdução não for vedada pela
estrutura regulatória do país anfitrião.
NO121. Apesar da avaliação de risco e da estrutura regulatória existente, uma introdução acidental
de fauna e flora invasoras é extremamente difícil de ser prevista. Os clientes devem realizar todas as
medidas de prevenção destinadas a reduzir o risco de transporte ou transmissão de plantas exóticas
ou espécies animais invasoras, pragas e patógenos por meio de suas atividades. Em uma área onde
espécies invasoras são conhecidas por impor um risco significativo sobre os habitats naturais e
críticos, uma pesquisa e análise dessas espécies invasoras devem ser incluídas na base de préconstrução do cliente e a possível propagação dessas espécies deve ser monitorada durante a
duração do projeto. Nessas situações, um plano de gestão dedicado deve ser desenvolvido (por
exemplo, um Plano de Gestão de Espécies Invasoras, Pragas e Patógenos), especificando medidas
de prevenção e mitigação como inspeção, procedimentos de lavagem e quarentena especificamente
destinados a resolver a propagação de espécies invasoras. Um plano de gestão desse tipo é de
relevância específica para projetos localizados em habitats críticos e quando a propagação de
espécies invasoras nesses habitats configurarem um risco significativo. Alternativamente e
dependendo do nível da ameaça, as mitigações podem ser incluídas como parte do Plano de Gestão
de Biodiversidade ou Ecológico (consulte o Anexo A).
NO122. As medidas de prevenção e mitigação são essenciais quando o projeto incluir uma
infraestrutura linear, como uma tubulação, linha de transmissão, desenvolvimento rodoviário ou
ferroviário, pois a faixa de servidão provavelmente percorrerá e ligará vários habitats por meio de um
corredor, fornecendo meios ideais para que uma espécie se propague rapidamente em uma região.
Em alguns casos e principalmente para projetos operando em habitats, em grande parte, virgens, os
clientes também devem incluir disposições nos contratos com fornecedores para impedir que
espécies exóticas entrem no país, caso uma carga venha de fora do país. Isso poderá incluir
requisitos de inspeção e quarentena de contêineres e equipamentos de construção, conforme
necessário. Os equipamentos devem chegar “limpos como novos” para evitar risco de introduções.
NO123. A respeito da remessa internacional de mercadorias e serviços, os clientes devem cumprir
as obrigações adequadas desenvolvidas na estrutura da Convenção Internacional para o Controle e
Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (Convenção de Gestão de Água de
Lastro). Os clientes também devem consultar as Diretrizes para o Controle e Gerenciamento da
Água de Lastro dos Navios para Minimizar a Transferência de Organismos Aquáticos Nocivos e
NO43
Agentes Patogênicos, publicada pela Organização Marítima Internacional (1997).
NO124. Em vários casos, as espécies invasoras já terão se estabelecido na região de localização
do projeto. Nesses casos, o cliente tem a responsabilidade de tomar providências para impedir as
espécies de se propagarem ainda mais nas áreas nas quais ainda não se estabeleceu. Por exemplo,
no caso de uma infraestrutura linear, ervas daninhas invasoras podem se propagar em habitats
florestais, principalmente se a cobertura florestal não conseguir se restabelecer (devido à
manutenção da faixa de servidão para fins operacionais). Essa situação é agravada se atividades
agrícolas ou madeireiras oportunistas aumentarem ainda mais a faixa de servidão, facilitando, assim,
a propagação de tais espécies. Nesses casos, o cliente deve determinar a gravidade da ameaça e o
modo de propagação dessas espécies. A situação deve ser monitorada como parte do SGAS em
geral e o cliente deve buscar medidas de mitigação efetivas em conjunto com as autoridades locais e
nacionais.
NO43
Consulte http://globallast.imo.org/868%20english.pdf.
43
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO125. Organismos Vivos Modificados (OVM) também podem ser considerados espécies
exóticas, com semelhante potencial de comportamento invasor, bem como potencial de fluxo gênico
em espécies relacionadas. Qualquer nova introdução desses organismos deve ser avaliada no que
diz respeito ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Gestão de Serviços de Ecossistemas
24. Quando houver a possibilidade de o projeto impactar negativamente os serviços de
ecossistemas, conforme determinado pelo processo de identificação de riscos e impactos,
o cliente realizará uma revisão sistemática para identificar os serviços prioritários do
ecossistema. São dois os serviços de ecossistemas prioritários: (i) aqueles serviços sobre
os quais haja maior probabilidade de as operações do projeto exercerem impacto e que,
portanto, resultam em impactos adversos para as Comunidades Afetadas e/ou (ii) aqueles
serviços dos quais as operações do projeto dependam diretamente (como, por exemplo,
água). Quando houver probabilidade de as Comunidades Afetadas serem prejudicadas, elas
deverão participar da determinação de serviços de ecossistemas prioritários em
conformidade com o processo de engajamento de partes interessadas, conforme definido
no Padrão de Desempenho 1.
25. Com relação aos impactos sobre os serviços de ecossistemas prioritários que forem
relevantes para as Comunidades Afetadas e quando o cliente tiver controle direto de gestão
ou influência significativa sobre tais serviços de ecossistemas, os impactos adversos
devem ser evitados. Se esses impactos adversos forem inevitáveis, o cliente os minimizará
e implantará medidas de mitigação que tenham por objetivo manter o valor e a
funcionalidade dos serviços prioritários. Com relação aos impactos sobre os serviços de
ecossistemas prioritários dos quais o projeto dependa, os clientes devem minimizar os
impactos sobre os serviços de ecossistemas prioritários e implantar medidas que
aumentem a eficiência dos recursos das suas operações, conforme descrito no Padrão de
Desempenho 3. Os Padrões de Desempenho 4, 5, 7 e 8 apresentam disposições adicionais
sobre serviços de ecossistemas.19
_____________________
19
As referências aos serviços de ecossistema encontram-se no Padrão de Desempenho 4, parágrafo 8;
Padrão de Desempenho 5, parágrafos 5 e 25 a 29; Padrão de Desempenho 7, parágrafos 13 a 17 e 20 e
Padrão de Desempenho 8, parágrafo 11.
NO126. O Padrão de Desempenho 6 define os serviços de ecossistemas como “os benefícios que
as pessoas, incluindo empresas, obtêm de ecossistemas” (parágrafo 2), que está em linha com a
NO 44
Conforme descrito no Parágrafo 2 e
definição fornecida pela Avaliação Ecossistêmica do Milênio.
na nota de rodapé 1 do Padrão de Desempenho 6, os serviços de ecossistemas são organizados em
quatro grandes categorias:

O provisionamento de serviços de ecossistemas inclui entre outros (i) produtos agrícolas,
frutos do mar e animais de caça, produtos silvestres e plantas etnobotânicas; (ii) água para
beber, para irrigação e fins industriais; (iii) áreas de floresta que fornecem a base para
muitos biofármacos, materiais de construção e biomassa para energia renovável.

Regulamentação de serviços de ecossistemas inclui entre outros (i) a regulamentação
climática e armazenagem e sequestro de carbono; (ii) decomposição de resíduos e
NO44
Avaliação Ecossistêmica do Milênio, Ecossistema e Bem-Estar Humano: Oportunidades e Desafios para o Comércio e a
Indústria (Ecosystems and Human Well-being: Opportunities and Challenges for Business and Industry) (2006).
44
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
desintoxicação; (iii) purificação da água e do ar; (iv) controle de pestes, doenças e
polinização; (v) mitigação de perigo/desastre natural.

Serviços culturais incluem entre outros (i) locais espirituais e sagrados; (ii) fins recreativos
como esporte, caça, pesca, ecoturismo; (iii) exploração científica e educação.

Serviços de apoio são os processos naturais que mantêm os outros serviços como (i)
captação e reciclagem de nutrientes; (ii) produção primária; (iii) vias para troca de material
genético.
NO127. O Padrão de Desempenho 6 também reconhece a importância da iniciativa A Economia
dos Ecossistemas e da Biodiversidade (The Economics of Ecosystems and Biodiversity -TEEB), um
estudo de longo prazo que conta com a experiência em todo o mundo para avaliar os custos da
perda de biodiversidade e o declínio relacionado aos serviços de ecossistemas ao redor do mundo.
A iniciativa TEEB define os serviços de ecossistemas como as “contribuições diretas e indiretas de
ecossistemas para o bem-estar humano”. TEEB também faz referências ao conceito de capital
natural em que, de um ponto de vista econômico, os fluxos dos serviços de ecossistemas podem ser
vistos como os dividendos que a sociedade recebe do capital natural e que a manutenção de ações
do capital natural permite manter a provisão de fluxos futuros de serviços de ecossistemas, e, assim,
ajuda a garantir o bem-estar duradouro da humanidade.
NO128. Os serviços de ecossistemas são de fato serviços, porque existe um beneficiário (ou seja,
o usuário) (humano) identificado. Os serviços de ecossistemas estão relacionados aos processos
biofísicos no meio ambiente, porém até que haja uma pessoa ou grupo de pessoas sendo
beneficiado pelo processo, não é um serviço. O beneficiário pode ser em escala local, regional ou
mesmo global. Por exemplo, produtos silvestres e água doce coletada por comunidades acumulam
benefícios para usuários em escala local; a capacidade de os ecossistemas reduzirem danos
causados por desastres naturais como furacões e tornados podem beneficiar os destinatários desses
serviços em escala regional (bem como na escala local); e florestas intactas que captam e
armazenam dióxido de carbono e regulam o benefício climático dos destinatários desses serviços em
escala global.
NO129. Nos últimos anos, diversos relatórios, documentos de orientação, ferramentas de
mapeamento e kits de ferramentas foram desenvolvidos como recursos para apoiar a aplicação
desses conceitos. Existiu por muitos anos uma literatura abrangente sobre Pagamentos por Serviços
de Ecossistemas (PSE), porém ela não é diretamente aplicável ao Padrão de Desempenho 6 e,
portanto, não é mencionada nesta Nota de Orientação. Os requisitos do cliente têm como foco a
mitigação de impactos sobre os serviços de ecossistemas e benefícios que os serviços de
ecossistemas podem trazer a empresas em vez do impacto sobre a avaliação econômica desses
serviços. Se existirem esquemas de PSE nas áreas ou perto das áreas em que os clientes fazem
negócios, o cliente deve estar ciente deles de acordo com qualquer estrutura regulatória existente
e/ou outras iniciativas contínuas.
NO130. Foram desenvolvidos documentos de orientação e ferramentas para consideração de
serviços de ecossistemas que não o PSE. Alguns são mais orientados com relação à elaboração de
políticas, planejamento regional, educação e ciência, ao passo que outros poderão ser úteis em
aplicações de campo do setor privado. Os clientes devem utilizar os documentos de orientação e
ferramentas de mapeamento relevantes e adequadas quando os serviços de ecossistemas forem o
foco principal do projeto, ao passo que reconhecemos que nem todas as ferramentas foram
fortemente testadas em aplicações de projetos do setor privado. Ferramentas específicas poderão
45
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
ser adequadas para diferentes estágios do ciclo de vida do projeto e ferramentas múltiplas poderão
ser utilizadas em conjunto umas com as outras para integrar as considerações ecológicas e sociais
NO45
Uma lista de
dos serviços de ecossistemas em avaliação, mitigação e planejamento de gestão.
recursos (descrições de cada ferramenta/documento) relevante para os serviços de ecossistemas
nos termos do Padrão de Desempenho 6 é fornecida na Bibliografia. Eles incluem, dentre outros, os
seguintes:

A Análise de Serviços de Ecossistemas Corporativos: Diretrizes para Identificação de Riscos
e Oportunidades Comerciais Decorrentes da Alteração do Ecossistema (The Corporate
Ecosystem Services Review: Guidelines for Identifying Business Risks and Opportunities
Arising from Ecosystem Change) (2008) desenvolvido pelo Instituto de Recursos Mundiais
(IRM), Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (CEMDS) e
Instituto Meridian.

Análise de Serviços de Ecossistemas para Avaliação de Impactos (Ecosystem Services Review
for Impact Assessment) (2008) desenvolvido pelo IRM.

Orientação de Serviços de Ecossistemas: Guia e listas de verificação de biodiversidade e
serviços de ecossistemas (Ecosystem services guidance: Biodiversity and ecosystem services
guide and checklists) (2011), desenvolvido pela Associação Internacional da Indústria do
Petróleo para a Conservação Ambiental (IPIECA).

Documentos relacionados e kit de ferramentas da Iniciativa Valor Natural (IVN), uma
iniciativa da Flora e Fauna Internacional, Iniciativa Financeira do PNUMA, Escola de
Negócios Nyenrode, Associação Holandesa de Investidores para um Desenvolvimento
Sustentável e a Escola de Negócios FGV.

Relatórios relacionados da TEEB, incluindo A Economia dos Ecossistemas e da
Biodiversidade: Integrando a Economia da Natureza (The Economics of Ecosystems and
Biodiversity: Mainstreaming the Economics of Nature) (2010).
NO131. A degradação e perda de serviços de ecossistemas podem representar riscos
operacionais, financeiros e de reputação para a sustentabilidade do projeto. Em termos de riscos, os
serviços de ecossistemas podem normalmente ser agrupados da seguinte maneira: (i) os que podem
possivelmente representar riscos a clientes caso impactos relacionados ao projeto ocorram nesses
serviços; e (ii) os que apresentam uma oportunidade para clientes em virtude das operações
comerciais do cliente dependerem diretamente desses serviços (por exemplo, água em projetos
hidrelétricos). Adicionalmente, os ecossistemas são reconhecidos cada vez mais e protegidos nos
termos da estrutura jurídica e regulatória. Alguns países incluíram serviços de ecossistemas na sua
legislação nos níveis nacional e provincial. Os clientes devem estar familiarizados com tais
legislações nos países em que trabalham.
NO132. Os serviços de ecossistemas é um tema interdisciplinar; assim, é abrangido em vários
Padrões de Desempenho. A respeito dos serviços de abastecimento e ecossistema cultural, é a
comunidade de especialistas em desenvolvimento social (notavelmente especialistas em
reassentamento e especialistas na restauração dos meios de subsistência) e especialistas em
patrimônio cultural que estão mais acostumados com a avaliação do tema; isso é especialmente
verdadeiro devido à importância do engajamento e consulta de partes interessadas. Por outro lado,
NO45
Por exemplo veja os relatórios Negócios pela Responsabilidade Social (BSR) listados na Bibliografia, que fornece uma
avaliação de ferramentas específicas.
46
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
os especialistas em gestão de biodiversidade e engenheiros ambientais podem ser os melhores para
avaliar as opções de mitigação técnica para a regulamentação dos serviços de ecossistemas. Em
qualquer um dos casos, os serviços de ecossistemas são um tema social e ecológico que exige uma
colaboração entre os especialistas socioambientais do cliente. Conforme já declarado no parágrafo
NO21, uma única avaliação poderá exigir qualquer quantidade de especialistas, dependendo do
serviço em questão; isso inclui especialistas em solo e terra e em controle de erosão do solo,
geólogos e hidrólogos, agrônomos, ecologistas de pastos, especialistas na avaliação econômica de
recursos naturais, especialistas em planejamento e reassentamento para utilização de terras com
experiência em subsistência com base em recursos naturais, especialistas em restauração dos
meios de subsistência e antropólogos culturais.
NO133. O conceito de serviços de ecossistemas é abrangido no Padrão de Desempenho 4 (Saúde
e Segurança da Comunidade), Padrão de Desempenho 5 (Aquisição de Terra e Reassentamento
Involuntário), Padrão de Desempenho 7 (Povos Indígenas) e Padrão de Desempenho 8 (Patrimônio
Cultural). O Padrão de Desempenho 3 (Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição) também é
relevante em termos de serviços de ecossistemas dos quais as operações comerciais do cliente são
dependentes (ou seja, a seção Eficiência de Recursos; parágrafo 6 a 9). Um resumo é fornecido no
Anexo B para demonstrar a integração deste tema em todos os Padrões de Desempenho e a relação
com o Padrão de Desempenho 6.
NO134. Os requisitos do cliente no Padrão de Desempenho 6 para serviços de ecossistemas são
aplicáveis apenas quando o cliente tiver um “controle de gestão direta ou uma influência significativa”
NO46
dos serviços de
sobre esses serviços. Portanto, os beneficiários globais e, às vezes, regionais,
ecossistemas não são incluídos no Padrão de Desempenho 6. Isso inclui a regulamentação de
serviços de ecossistemas, como armazenamento de carbono e regulamentação climática, em que os
benefícios desses serviços são recebidos em escala global. Os impactos relacionados ao projeto
sobre os serviços de ecossistemas onde o cliente não possui controle de gestão direta ou influência
significativa serão avaliados de acordo com o Padrão de Desempenho 1.
NO135. Conforme descrito nos parágrafos NO4 a NO6, os riscos e o processo de identificação
incluirão um escopo para serviços de ecossistemas, que deve acontecer principalmente por meio de
uma revisão da literatura e consulta com as Comunidades Afetadas como parte do processo de
Engajamento de Partes Interessadas descrito no Padrão de Desempenho 1. O engajamento de
partes interessadas é abrangido nos parágrafos NO91 a NO105 da Nota de Orientação 1. O
engajamento de comunidades pobres e vulneráveis, principalmente Povos Indígenas é de uma
relevância específica para os serviços sistemáticos de ecossistemas (consulte os requisitos para
serviços de ecossistemas relacionados no Padrão de Desempenho 7). Deve haver ênfase específica
ao engajamento de mulheres, pois elas são as usuárias mais prováveis dos recursos naturais.
Quando riscos possivelmente significativos relacionados ao projeto forem identificados, os clientes
serão responsáveis por identificar serviços de ecossistemas prioritários. Os serviços de
ecossistemas prioritários são definidos no parágrafo 24 do Padrão de Desempenho 6 como (i) os
serviços nos quais as operações do projeto provavelmente terão um impacto e, portanto, resultarão
em impactos adversos sobre as Comunidades Afetadas; e/o (ii) os serviços dos quais o projeto é
diretamente dependente para suas operações (por exemplo, água). Os serviços de ecossistemas
prioritários devem ser identificados utilizando uma revisão e priorização sistemáticas (parágrafo 24
NO46
Os requisitos do Padrão de Desempenho 6 podem ser aplicados a serviços de ecossistemas cujos beneficiários estão na
escala regional, pois projetos com uma presença muito ampla podem causar impactos sobre os serviços de ecossistemas em
termos regionais (por exemplo, grandes áreas alagadas ou áreas costeiras exigidas para a mitigação de desastres naturais).
Poderá ser determinado que o cliente, por meio da aplicação de medidas de mitigação, tenha uma influência significativa sobre
esses serviços.
47
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
do Padrão de Desempenho 6). Para os fins desta Nota de Orientação, esse processo é denominado
NO47
uma Revisão de Serviços de Ecossistemas (RSE).
NO136. Para os fins de implementação do Padrão de Desempenho 6 e o RSE, os serviços de
ecossistemas são classificados em dois tipos:

Tipo I: Provisionamento, regulamentação, serviços de ecossistemas culturais e de apoio,
sobre os quais o cliente tem controle de gestão direta ou influência significativa e quando os
impactos sobre esses serviços puderem afetar negativamente as comunidades.

Tipo II: Provisionamento, regulamentação, serviços de ecossistemas culturais e de apoio,
sobre os quais o cliente tem controle de gestão direta ou influência significativa e com
relação aos quais o projeto depende diretamente para suas operações (exemplos desse
tipo de serviço de ecossistema são fornecidos abaixo no Parágrafo NO142).
NO137. Quando for provável que um projeto tenha um impacto sobre os serviços de ecossistemas,
o RSE deve fazer a triagem de todos os serviços de ecossistemas do Tipo I e Tipo II no local do
projeto e sua área de influência e priorizar os serviços de ecossistemas com base no seguinte: (i) a
probabilidade de o projeto ter um impacto sobre o serviço; e (ii) o controle de gestão direta do projeto
ou a influência significativa sobre esse serviço.
NO138. Os serviços de ecossistemas Tipo I serão considerados prioridade nas seguintes
circunstâncias:



As operações do projeto provavelmente resultarão em um impacto significativo sobre o
serviço de ecossistema;
O impacto resultará em um impacto negativo sobre a subsistência, saúde, segurança e/ou
patrimônio cultural das Comunidades Afetadas; e
O projeto possui controle de gestão direto ou influência significativa sobre o serviço.
NO139. Os serviços de ecossistemas Tipo II serão considerados prioridade nas seguintes
circunstâncias:


O projeto depende diretamente do serviço para suas operações principais; e
O projeto possui controle de gestão direto ou influência significativa sobre o serviço.
NO140. Para os serviços de ecossistemas do Tipo I, o RSE deve ser conduzido como parte de um
processo de consulta participativo das partes interessadas. Especialistas sociais serão os principais
agentes na realização dessa consulta e os requisitos são definidos nos parágrafos 25 a 33 do
Padrão de Desempenho 1; a orientação correspondente pode ser encontrada nos parágrafos NO91
a NO105 da Nota de Orientação 1. Como parte do RSE, o cliente deve considerar o seguinte:

Analisar a natureza e extensão dos serviços de ecossistemas no local do projeto e sua área
de influência

Identificar a condição, as tendências e as ameaças externas (que não do projeto) a esses
serviços
NO47
A terminologia RSE foi desenvolvida pelo Instituto de Recursos Mundiais (IRM) em sua publicação da Revisão de Serviços de
Ecossistemas Corporativos (2008). A utilização desse termo nesta Nota de Orientação não visa ser uma duplicação exata da
aplicação, pelo WRI, desse termo. O método de RSE do IRM é um dos vários métodos recomendados que os clientes poderão
escolher utilizar para avaliar esse tema.
48
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
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1º de janeiro de 2012

Diferenciar os beneficiários desses serviços

Avaliar a medida que o projeto depende ou poderá afetar os serviços identificados

Avaliar a relevância dos serviços em termos de subsistência, saúde, segurança e patrimônio
cultural

Identificar os principais riscos sociais, operacionais, financeiros, regulatórios e reputacionais
associados

Identificar procedimentos e medidas de mitigação que podem reduzir os riscos identificados.
NO141. Para os serviços de ecossistemas do Tipo I determinados como serviços prioritários, os
clientes implementarão a hierarquia de mitigação para evitar impactos e caso os impactos sejam
inevitáveis, os clientes os minimizarão e implementarão medidas de mitigação para manter o “valor e
a funcionalidade dos serviços prioritários” conforme declarado no Parágrafo 25 do Padrão de
Desempenho 6. Considerando a variação significativa nas medidas de mitigação que podem ser
implementadas para atingir esse objetivo, as medidas de mitigação não são detalhadas nesta Nota
de Orientação. Elas devem ser identificadas com os especialistas socioambientais relevantes.
Observe que os requisitos de compensação a respeito da subsistência natural com base em
recursos e o acesso aos recursos naturais são fornecidos no Padrão de Desempenho 5. Os clientes
devem demonstram a implementação da hierarquia de mitigação, em termos de prevenção,
minimização e restauração, antes de a compensação ser considerada.
NO142. Para os serviços de ecossistemas do Tipo I determinados como serviços prioritários, os
clientes devem minimizar os impactos sobre os serviços de ecossistemas e implementar medidas
que aumentem a eficiência de recursos de suas operações conforme declarado no Parágrafo 25 do
Padrão de Desempenho 6. Esse requisito refere-se a ações que os clientes podem implementar no
ambiente natural para manter os serviços que os ecossistemas prestam às operações da empresa.
Por exemplo, manter a vegetação ao longo de encostas florestadas pode aumentar a capacidade do
reservatório da represa e produzir energia para projetos hidrelétricos; proteger manguezais ou outros
ecossistemas próximos à costa que proporcionam um habitat jovem para peixes e outras espécies
aquáticas, pode beneficiar a pesca e outros operações de aquicultura; proteger recifes de corais e
outros recursos marítimos melhoraria o valor recreativo de recursos costeiros importantes para o
setor de turismo. Todas essas ações são meios de otimizar a confiança da empresa no
provisionamento, na regulamentação e nos serviços de ecossistemas culturais. Os requisitos estão
relacionados, porém diferem dos contidos no Padrão de Desempenho 3, que abrange a eficiência de
recursos para energia e consumo de água como parte do planejamento do projeto e dos processos
de produção (ou seja, medidas de eficiência “internas”).
Gestão Sustentável de Recursos Naturais Vivos
26. Os clientes que estiverem envolvidos na produção primária de recursos naturais
vivos, incluindo florestas naturais e plantações florestais, agricultura, pecuária, aquicultura
e pesca, estarão sujeitos aos requisitos dos parágrafos 26 a 30, bem como ao restante
deste Padrão de Desempenho. Quando for viável, o cliente localizará os projetos de
agronegócio baseados na terra e de silvicultura em terras não reflorestadas ou em terras já
transformadas. Os clientes que estiverem envolvidos nesses setores administrarão os
recursos naturais vivos de forma sustentável, por meio da aplicação de boas práticas
gerenciais específicas do setor e das tecnologias disponíveis. Quando essas práticas de
produção primária forem codificadas em padrões reconhecidos no âmbito global, regional
ou nacional, o cliente implantará práticas gerenciais sustentáveis para um ou mais padrões
49
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
relevantes e confiáveis,
independente.
conforme
demonstrado
por
verificação
ou
certificação
NO143. A produção primária é definida para fins deste Padrão de Desempenho como sendo o
cultivo de plantas e animais para consumo e utilização por seres humanos e animais, na natureza ou
em uma situação de cultivo. Ela inclui: todos os tipos de silvicultura, em florestas naturais ou em
plantações, bem como produtos florestais não madeireiros que poderão ser colhidos de florestas
naturais; todos os tipos de agricultura, incluindo culturas anuais e perenes e criação de animais,
incluindo gado; e pesca selvagem e pescaria, incluindo todos os tipos de organismos marinhos e de
água doce, vertebrados e invertebrados. Esse escopo pretende ser amplo o suficiente para abranger
todos os casos em que recursos naturais vivos sejam administrados pelo cliente para o benefício do
público.
NO144. O princípio primordial é que os clientes envolvidos nessas atividades devem administrar o
recurso de forma sustentável. Isso significa que os recursos terrestres ou aquáticos mantenham sua
capacidade produtiva com o passar do tempo e que as práticas agrícolas e de aquicultura não
degradem o meio ambiente ao redor. A gestão sustentável também garante que as pessoas
dependentes desses recursos sejam consultadas adequadamente, que possam participar do
desenvolvimento e compartilhar igualmente dos benefícios desse desenvolvimento.
NO145. O parágrafo 26 do Padrão de Desempenho 6 afirma que a gestão sustentável será
atingida por meio da aplicação de boas práticas gerenciais específicas do setor e das tecnologias
disponíveis. Dependendo do setor industrial e da região geográfica, há vários desses recursos que
devem ser consultados. Isso foca, em grande parte, nos aspectos ambientais e de segurança e
saúde ocupacional, apesar de os aspectos sociais estarem sendo cada vez mais abordados. As
Diretrizes de Saúde e Segurança, Diretrizes de Boas Práticas da IFC e publicações relacionadas são
uma fonte inicial útil de referências para os clientes. Essa orientação específica do setor é muito
dinâmica e novos materiais são publicados regularmente. Uma pesquisa diligente na internet
revelará várias fontes úteis e atuais. Duas fontes extraordinárias de atualizações sobre os padrões e
NO48
e a Rede de Profissionais do Centro de
as práticas de gestão incluem o Mapa de Padrões
NO 49
Comércio Internacional.
NO146. Nos últimos anos, vários setores industriais desenvolveram e/ou adotaram padrões formais
de sustentabilidade socioambiental que incorporam boas práticas socioambientais. A adesão a esses
padrões formais, que incorpora princípios, critérios e indicadores específicos às necessidades de um
setor ou região geográfica, pode, então, estar sujeita a uma auditoria independente e verificação de
conformidade. Em termos florestais, as normas de gestão florestal sustentável incluem os
desenvolvidos pelo Conselho de Manejo Florestal (CMF), bem como várias normas florestais
federais (por exemplo, Iniciativa Florestal Sustentável (SFI) dos Estados Unidos; Normas para a
Gestão Florestal Sustentável da Associação Canadense de Normalização (CSA); Programa
Brasileiro de Certificação Florestal (CERFLOR) no Brasil; Sistema Chileno de Certificação de Manejo
Florestal Sustentável (CERTFOR) no Chile; etc.). A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) foi criada
em 1992 e, atualmente, é aplicada em várias culturas/colheitas de alto valor. Mais recentemente,
iniciativas de múltiplas partes interessadas específicas às commodities foram desenvolvidas, tais
como a Mesa Redonda do Óleo de Palma Sustentável (MRSOP). Implementada em 2008, a MRSOP
possui normas com base em seus Princípios e Critérios para a produção de óleo de palma e,
atualmente, existem iniciativas comparáveis em desenvolvimento em outros setores de commodities
NO48
Consulte www.standardsmap.org.
NO49
Consulte www.tradestandards.org.
50
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
(cana-de-açúcar, algodão, soja etc.). Caso um setor possua um padrão de sustentabilidade
socioambiental “adequado” (conforme definido abaixo), o Padrão de Desempenho 6 exige que os
clientes apliquem esse padrão e obtenham uma verificação independente ou certificação e que eles
estejam em conformidade com todas as operações que detêm diretamente ou por meio das quais
eles exercem controle de gestão.
NO147. O Parágrafo 26 também destaca que, “quando viável, o cliente localizará projetos de
agronegócios baseados na terra e silvicultura em terras não florestadas ou em terras já
transformadas”. Esse requisito deve ser implementado em conjunto com o Parágrafo 14 (primeiro
ponto) do Padrão de Desempenho 6 (consulte os habitats naturais), que exige que os clientes
demonstrem que “não há alternativas viáveis na região...para o desenvolvimento do projeto em
habitat modificado”.
27. Padrões confiáveis reconhecidos em âmbito global, regional ou nacional relativos à
gestão sustentável de recursos naturais vivos são aqueles que (i) são objetivos e factíveis;
(ii) são fundamentados em um processo consultivo com várias partes interessadas; (iii)
incentivam melhorias graduais e contínuas e (iv) proporcionam verificação ou certificação
20
independente realizada por órgãos certificados apropriados para tais padrões.
______________________
20
Um sistema de certificação confiável é aquele que é independente, com bom custo-benefício, baseado em
padrões de desempenho objetivos e mensuráveis e desenvolvido por meio de consultas com as partes
interessadas relevantes, como populações e comunidades locais, Povos Indígenas e organizações da
sociedade civil de defesa dos interesses dos consumidores, produtores e ambientalistas. Tal sistema adota
procedimentos de decisão justos, transparentes e independentes que evitam conflitos de interesses.
NO148. Apesar de existir uma grande quantidade de padrões propostos, muitos deles não
possuem uma abrangência adequada dos respectivos problemas de sustentabilidade ou podem não
ter a capacidade de serem aplicados de forma independente e uniforme. Para que um padrão seja
adequado para utilização, ele deve:

Ser objetivo e atingível—com base em uma abordagem científica para identificar problemas,
e realística ao avaliar como esses problemas podem ser abordados em diversas
circunstâncias práticas.

Ser desenvolvido ou mantido por meio de um processo de consulta contínua com as
respectivas partes interessadas—deve haver uma participação equilibrada de todos os
respectivos grupos de partes interessadas, incluindo produtores, intermediários,
processadores, financiadores, pessoas e comunidades locais, Povos Indígenas e
organizações da sociedade civil representando os consumidores, interesses socioambientais
sem nenhum grupo mantendo uma autoridade ou poder de veto indevido sobre o seu
conteúdo.

Incentivar uma melhoria gradual e contínua—no padrão e em sua aplicação de melhores
práticas de gestão, e exigir o estabelecimento de metas significativas e metas específicas
para indicar o progresso em comparação a princípios e critérios ao longo do tempo.

Ser verificável por meio de órgãos de certificação ou verificação independentes—que tenha
procedimentos de avaliação definidos e rigorosos que evitam conflitos de interesses e que
esteja em conformidade com a orientação do ISO sobre procedimentos de credenciamento e
verificação.
51
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO50
NO149. Em geral, padrões que estejam em conformidade com o Código ISEAL
de Boas
Práticas para o Estabelecimento de Normas Sociais e Ambientais e o Código ISEAL de Boas
Práticas para Verificar o Cumprimento de Normas Sociais e Ambientais, serão compatíveis com os
requisitos expostos acima.
NO150. O Padrão de Desempenho 6 exige verificação ou certificação externa de um padrão
voluntário adequado como forma de fornecer garantia adicional de que os clientes estejam
resolvendo adequadamente as questões de sustentabilidade socioambientais. Apesar de exigir
verificação ou certificação externa de gestão sustentável de recursos (caso exista um padrão
adequado), o Padrão de Desempenho 6 não endossa nenhum padrão específico que cumpra seus
requisitos, pois, com o tempo, os padrões podem mudar tanto em termos de conteúdo quanto de
aplicação na prática. Os padrões são considerados para aplicação caso a caso, determinando se o
padrão e seu sistema externo de verificação ou certificação são normalmente compatíveis com os
requisitos expostos acima.
NO151. A verificação ou certificação segundo vários padrões poderão ser desnecessárias se um
padrão abranger as questões fundamentais, porém os clientes poderão optar pela certificação por
vários padrões, dependendo das suas próprias necessidades de gestão de riscos, complexidades de
suas cadeias de abastecimento, e demandas de seus mercados-alvo.
Os clientes são incentivados a optar por padrões que satisfaçam os requisitos descritos acima e os
ajudem a minimizar os riscos socioambientais.
NO152. Quando não houver um único padrão e critérios abrangentes para uma commodity
específica, o Padrão de Desempenho 6 permite a verificação ou certificação de uma combinação de
padrões que abranjam biodiversidade relevante e aspectos dos serviços de ecossistemas e que
possam ser combinados com outros padrões que abranjam outras questões socioambientais, tais
como segurança e saúde ocupacional, questões sociais e de mão de obra, qualidade de produto e
gestão ambiental.
28. Quando houver padrão(ões) relevante(s) confiável(is), mas o cliente ainda não tiver
obtido a verificação ou certificação independente desse(s) padrão(ões), o cliente conduzirá
uma avaliação prévia de sua(s) conformidade(s) com os padrões pertinentes e adotará
medidas para obter tal verificação ou certificação durante um período apropriado.
NO153. Em casos em que exista um padrão relevante, porém o cliente ainda não tenha realizado a
verificação ou certificação, os clientes são obrigados, nos estágios iniciais do planejamento do
projeto, a realizar uma pré-avaliação ou análise de lacunas de conformidade com o padrão
escolhido, realizada por um profissional devidamente habilitado para indicar as áreas em que o
cliente precisa desenvolver materiais e procedimentos e melhorar práticas, antes de planejar uma
auditoria de conformidade formal para verificação ou certificação. A pré-avaliação constituirá a base
de um plano de ação para resolver essas questões com um prazo adequado. Após acordar um prazo
adequado para atingir o(s) padrão(ões) de conformidade e a verificação ou certificação
correspondente adequada, a natureza e a dimensão das operações do cliente e suas capacidades
de recursos humanos também devem ser consideradas.
29. Na ausência de um padrão global, regional ou nacional relevante e confiável para um
recurso natural vivo específico no país em questão, o cliente irá:
NO50
Consulte diversos documentos de boas práticas da ISEAL em http://www.isealalliance.org/code.
52
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012


Comprometer-se a empregar bons princípios operacionais internacionais do setor,
práticas gerenciais e tecnologias; e
Participar ativamente e apoiar o desenvolvimento de um padrão nacional, quando
relevante, incluindo estudos que contribuam para a definição e demonstração de
práticas sustentáveis.
NO154. Quando um padrão relevante ainda não tiver sido desenvolvido ou uma interpretação
nacional de um padrão global genérico já tiver sido aprovada para utilização em uma região
geográfica ou país específico, os clientes devem atuar de acordo com as boas práticas
internacionalmente aceitas no setor (conforme mencionado nos parágrafos NO145 e NO146 acima),
que provavelmente serão incorporadas ao padrão. A finalidade é que os clientes utilizem esse
período para se preparar para uma futura verificação ou certificação. Além disso, os clientes devem
se empenhar ativamente no processo de desenvolvimento de um padrão relevante, na medida
adequada à natureza e à dimensão de suas operações. Essa participação poderá incluir, dentre
outros, a recepção e/ou participação em oficinas locais ou teste piloto em campo dos requisitos
específicos que poderão ser incluídos no padrão. Quando o padrão for desenvolvido, os clientes
solicitarão e realizarão a verificação ou certificação daquele padrão em todas as operações que
detenham diretamente ou sobre as quais tenham controle de gestão.
Cadeia de Abastecimento
30. Quando o cliente estiver adquirindo a produção primária (especialmente, entre outros,
commodities alimentícias e de fibra) cuja produção seja notoriamente realizada em regiões
onde houver risco de transformação significativa de habitats naturais e/ou críticos, serão
adotados sistemas e práticas de verificação como parte do SGAS do cliente para avaliar
21
seus fornecedores primários. Os sistemas e práticas de verificação (i) identificarão a
origem do abastecimento e o tipo de habitat dessa área; (ii) fornecerão uma análise
contínua dos principais fornecedores da cadeia de abastecimento do cliente; (iii) limitarão
as aquisições àqueles fornecedores que possam demonstrar que não estão contribuindo
para a transformação significativa de habitats naturais e/ou críticos (isso pode ser
demonstrado pelo fornecimento de produtos certificados ou pelo progresso na obtenção de
verificação ou certificação nos termos de um estrutura confiável de determinadas
commodities e/ou locais); e (iv) quando possível, exigir ações para substituir a cadeia de
abastecimento principal do cliente ao longo do tempo por fornecedores que possam
demonstrar que não estão afetando negativamente de forma significativa essas áreas. A
capacidade do cliente de abordar totalmente esses riscos dependerá de seu nível de
controle de gestão ou de sua influência sobre os seus fornecedores principais.
_______________________________
21
Fornecedores principais são aqueles que, de forma contínua, fornecem a maioria dos recursos naturais
vivos, bens e materiais indispensáveis para os processos de core business do projeto.
NO155. Os clientes poderão comprar alimentos, fibra, madeira, animais, produtos animais e
commodities relacionadas para beneficiamento ou comercialização futuros enquanto não estiverem
diretamente envolvidos no cultivo ou colheita desses produtos. Além disso, esses produtos poderão
passar por vários intermediários antes de serem adquiridos pelos clientes. Os clientes devem estar
cientes de que pode haver riscos substanciais à reputação devido a seu envolvimento nas cadeias
de abastecimento onde foram identificados impactos negativos significativos sobre a biodiversidade
durante a produção desses produtos.
53
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
NO156. As preocupações e impactos negativos incluem áreas e situações em que haja conversão
significativa do habitat natural e crítico, conforme definido nos parágrafos 13 e 16, respectivamente,
do Padrão de Desempenho 6.
NO157. Os clientes envolvidos no beneficiamento ou comercialização dessas commodities devem
desenvolver e implementar políticas e procedimentos adequados como parte de seu SGAS para
identificar os riscos das cadeias de abastecimento e para avaliar sua exposição operacional e
reputacional a esses riscos. Os clientes devem ter uma garantia de qualidade e sistemas de
rastreamento adequados para identificar com precisão a fonte e a origem de seus produtos. Esses
sistemas de rastreamento ou de cadeia de custódia devem ser adequados para que o cliente elimine
os produtos ou fornecedores que não cumprirem suas políticas e procedimentos e que colocarem a
biodiversidade em risco.
NO158. Em situações em que essas preocupações são identificadas, os clientes identificarão
formas para resolvê-las e reduzir seus riscos, de forma proporcional ao seu grau de controle e
influência sobre sua cadeia de suprimento. Em especial, os clientes devem identificar seus
fornecedores principais, que, continuamente, fornecem a maioria dos recursos naturais vivos,
produtos e materiais essenciais para os processos principais do negócio do cliente.
NO159. Os clientes devem trabalhar com esses principais fornecedores para incentivá-los e
auxiliá-los na identificação de onde surgem os riscos e as preocupações em suas cadeias de
abastecimento e se possível, na identificação de onde e como esses principais fornecedores podem
trabalhar para evitar a conversão e/ou degradação significativa do habitat natural e crítico, e garantir
a gestão sustentável dos recursos naturais vivos por meio da aplicação de boas práticas de gestão
específicas do setor e de tecnologias disponíveis. Como parte do seu SGAS, os clientes devem
desenvolver e implementar ou adotar ferramentas, parâmetros e métodos de monitoramento para
mensurar o desempenho contínuo dos principais fornecedores, quando relevante.
NO160. Quando existir sistemas de certificação e verificação adequados a gestão sustentável de
recursos naturais no país de origem, os clientes são incentivados a considerar o processo de compra
de produtos certificados e certificação ou verificação demonstradas em um estrutura confiável de
cadeia de custódia relevante para a commodity ou produto em questão.
54
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Anexo A
Desenvolvendo um Plano de Ação para a Biodiversidade/Plano de Gestão de Biodiversidade
Quando os valores de biodiversidade importantes para a conservação estiverem associados ao
local de um projeto ou à sua área de influência, a preparação de um Plano de Ação para a
1
Biodiversidade (PAB) e/ou um Plano de Gestão de Biodiversidade (PGB) fornece meios úteis para focar
em uma estratégia de mitigação e gestão do projeto. O desenvolvimento de um PAB/PGB poderá ser
exigido nos termos de uma política de biodiversidade própria de uma empresa, ou as Instituições
Financeiras Internacionais (IFI ou “Credores”) podem solicitar um PAB/PGB para ajudar a demonstrar o
cumprimento das normas do Credor. Outras partes, como agências governamentais, organizações de
conservação ou Comunidades Afetadas, também podem estar interessadas no desenvolvimento de um
PAB/PGB para abordar um tópico de preocupação específico.
Um PAB/PGB individual envia uma mensagem clara às partes interessadas, não apenas sobre a
estratégia de mitigação selecionada de uma empresa, mas também sobre sua filosofia de trabalho e sua
capacidade de operar com responsabilidade em áreas de valor de conservação conhecido. As empresas
também podem optar por incorporar as medidas de mitigação e gestão relacionadas à biodiversidade em
outros Planos de Gestão Ambiental ou Planos de Ação mais gerais. O risco nesse caso é que os
compromissos podem parecer menos evidentes ou camuflados entre muitos outros, e possivelmente
menos objetivos. O desenvolvimento de um PAB é um requisito do Padrão de Desempenho 6 quando a
empresa estiver operando em habitats críticos e deve ser desenvolvido quando ela estiver operando em
habitats naturais. Um PGB é altamente incentivado nos dois casos. Um PAB/PGB também pode ser útil
em habitats modificados, se os valores de biodiversidade importantes para a conservação estiverem
associados a essas áreas.
Desenvolvimento de um Plano de Ação para a Biodiversidade
Em geral, um PAB consiste em qualquer quantidade de ações relacionadas à biodiversidade que
precisam ser praticadas por uma empresa para cumprir as necessidades de um requisito, solicitação ou
expectativa específica (por exemplo, conformidade do Credor, requisito legal, preocupações das partes
interessadas). O PAB é normalmente desenvolvido quando existirem lacunas de informações no ESIA do
projeto ou em seu SGAS. As lacunas frequentemente encontradas no que diz respeito à gestão de
biodiversidade incluem o seguinte: (i) dados da linha de base insuficientes ou inadequados (normalmente
devido ao tempo e/ou restrições sazonais durante a coleta dos dados de linha de base); (ii)
processamento de dados inadequado ou inexistente de forma a definir claramente os elevados valores
de biodiversidade; (iii) engajamento e consulta inadequados com as partes interessadas, principalmente
com especialistas externos; (iv) consideração de impactos abaixo dos padrões e falta de análise de
impacto quantificado; (v) identificação inadequada de medidas de mitigação, incluindo as necessárias
para mitigar impactos residuais significativos; e, (vi) procedimentos de monitoramento inadequados ou
inexistentes. Em qualquer caso, a função do PAB é identificar as medidas de ação corretiva e uma
estrutura para sua implementação.
Um PAB também pode atuar como um meio de demonstrar práticas importantes para essas
empresas que optem por ir além do cumprimento . Nesse caso, oportunidades adicionais de
conservação identificadas em consulta com partes interessadas relevantes também podem ser
implementadas por meio de um PAB.
1
Poderá ter vários nomes, incluindo Plano de Gestão Ecológica (EMP) ou Plano de Gestão da Fauna e Flora.
55
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Um dos elementos mais importantes de um PAB é a definição de sua meta abrangente, justificada
por um conjunto de objetivos. Por exemplo, se a finalidade de um PAB for mitigar impactos residuais
significativos sobre o habitat crítico, a meta pode ser planejar uma compensação de biodiversidade que
alcance ganhos líquidos de valores de biodiversidade relevantes e os objetivos seriam decifrar como a
meta será alcançada. Um PAB não deve incluir uma meta ambiciosa que vise avançar com as atividades
do projeto ou tranquilizar as partes interessadas externas. A meta/objetivo deve ser realista e com base
em alvos mensuráveis. Cada objetivo deve delinear uma série de ações e incluir indicadores de
conclusão ou metas de monitoramento, a parte responsável e um cronograma. Todas as instruções
acima devem ser desenvolvidas em consulta com partes interessadas relevantes, incluindo o governo,
especialistas externos, organizações de conservação locais/internacionais e Comunidades Afetadas.
Muitas orientações sobre o desenvolvimento de PABs para o setor público estão disponíveis, porém
são de valor limitado para o setor privado. A Associação Internacional da Indústria do Petróleo para a
2,3
Conservação Ambiental (IPIECA) fornece um exemplo prático, porém existem relativamente poucos
documentos publicamente disponíveis com orientações sobre esse tema. Isso se deve, parcialmente, ao
fato de que o setor privado é vasto e a finalidade geral do PAB é inerentemente específica ao contexto e
ao projeto. Mesmo dentro da mesma empresa, as condições do projeto e as avaliações variarão
consideravelmente e o PAB será utilizado para responder a diferentes necessidades. Adicionalmente, a
terminologia “PAB” não é bem definida para os fins do setor privado e não há uma estrutura amplamente
reconhecida e intersetorial para o seu desenvolvimento (como ocorre, por exemplo, com o Plano de
Ação para Reassentamento).
Desenvolvimento do Plano de Gestão de Biodiversidade
O PGB é desenvolvido quando a linha de base (caracterização da área), avaliação de impactos e as
medidas de mitigação propostas são adequadas e a única questão pendente é reunir essas informações
em um Plano de Gestão implementável e auditável. O Plano deve explicitar as medidas de mitigação, as
partes responsáveis por sua implementação (por exemplo, empresa, empresa contratada, governo)
monitorando os requisitos e o cronograma de monitoramento (por exemplo, semanal, mensal e
semestral). Como qualquer outro Plano de Gestão Socioambiental, o PGB deve estar integrado ao
SGAS da empresa, e não permanecer como uma exceção ao sistema. Consulte, para referência,
Integração da Biodiversidade em Sistemas de Gestão Ambiental publicado pela Iniciativa de Energia e
4
Biodiversidade. No caso de compensação de biodiversidade, o Plano de Gestão pode assumir a forma
de um Plano de Implementação mais elaborado, e peritos externos seriam exigidos para seu
desenvolvimento (principalmente porque compensações são normalmente administradas por terceiros).
Consulte, para referência, o Manual de Implementação de Compensação de Biodiversidade
5
desenvolvido pelo Programa de Negócios e Compensação da Biodiversidade (Forest Trends, 2009).
2
Guia para o Desenvolvimento de Planos de Ação para a Biodiversidade para o Setor de Petróleo e Gás (2005).
Ver http://www.ipieca.org/publication/guide-developing-biodiversity-action-plans-oil-and-gas-sector.
3
Ver também documentos de reflexão por Maguire, S., et al. 2010. Desenvolvendo um Plano de Ação para a Biodiversidade por
meio de uma Abordagem Integrada Gradual. Conferência Internacional sobre Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) na
Exploração e Produção de Petróleo e Gás da Sociedade de Engenheiros de Petróleo (SPE) , 12-14 de abril de 2012, Rio de
Janeiro, Brasil; Documento nº 127208-MS (descreve experiências do Projeto Peru LNG, da Hunt Oil); e Croucher, T. e Dholoo, E.
2010. Fazer ou não fazer um PAB? Desafios e Oportunidades na Adoção de Planos de Ação para a Biodiversidade no Setor de
Petróleo e Gás. Conferência Internacional sobre SSMA da SPE sobre Exploração e Produção de Petróleo e Gás, 12–14 de abril de
2012, Rio de Janeiro, Brasil; Documento nº 127133-MS.
4
http://www.theebi.org/products.html Consulte também Sistemas de Gestão de Biodiversidade: Proposta para a gestão integrada
de biodiversidade nos Sites do Grupo Holcim. IUCN, Gland, Suíça (2010) para um exemplo do setor de cimento.
http://cmsdata.iucn.org/downloads/biodiversity_management_system___final.pdf
5
http://bbop.forest-trends.org/guidelines/.
56
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Existe uma diferença entre os requisitos de monitoramento incluídos em um PGB e em um
Programa de Monitoramento e Avaliação da Biodiversidade. Os primeiros constituem uma prática
operacional padrão para todos os Planos de Gestão que definem os requisitos de monitoramento para
implementação de medidas de mitigação. Para projetos com impactos significativos, diversos e inéditos,
os principais indicadores de desempenho normalmente são definidos para cada Plano como base para o
monitoramento. Contudo, o Programa de Monitoramento e Avaliação da Biodiversidade é um conceito
diferente e uma disciplina técnica no campo da biologia de conservação. O monitoramento da
biodiversidade não é bem adequado ou compatível com métodos padronizados, tais como os definidos
para o monitoramento da qualidade do ar, ruídos ou efluentes. Os programas de Monitoramento e
Avaliação da Biodiversidade (para utilização em aplicações em campo no setor privado) exigem o
desenvolvimento de parâmetros para monitorar, por exemplo, a persistência de espécies específicas na
paisagem terrestre/marinha ou a sucessão de comunidades da fauna e flora a respeito de perturbação
relacionada ao projeto. Considerando a diversidade de espécies e ecossistemas, o desenvolvimento de
parâmetros precisos sempre exigirá a experiência dos especialistas. Como o BAP, a definição de uma
meta e seus objetivos é fundamental para um Programa de Monitoramento e Avaliação da
Biodiversidade. Para aplicações em campo no setor privado, as metas/objetivos sempre devem ser
relacionados à mensuração dos valores de biodiversidade a respeito dos impactos relacionados ao
projeto. Consulte os Indicadores de Biodiversidade para Monitoramento de Impactos e Ações de
6
Conservação publicados pela Iniciativa de Energia e Biodiversidade para referência.
Considerando a complexidade dos habitats naturais (e muitos modificados), a gestão da
biodiversidade precisa ser considerada no contexto da gestão adaptativa. As empresas devem avaliar as
conclusões dos programas de monitoramento e adaptar as respostas de gestão e mitigação, conforme
necessário, para garantir a proteção dos valores da biodiversidade em questão mais efetivamente.
6
http://www.theebi.org/products.html
57
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Anexo B
Referências a Serviços de Ecossistemas em Outros Padrões de Desempenho
Padrão de
Desempenho
Número do
Parágrafo
Referência e Relação com o Padrão de Desempenho 6
1
Parágrafo 8/
primeiro
tópico
A respeito da definição da área de influência do projeto, devem ser
levados em consideração os impactos indiretos do projeto sobre a
biodiversidade ou os serviços de ecossistemas dos quais os meios de
subsistência das Comunidades Afetadas sejam dependentes.
Parágrafo 8
Descreve a responsabilidade do cliente de levar em consideração os
possíveis impactos diretos do projeto sobre os serviços de
ecossistemas prioritários que possam resultar em impactos adversos
sobre a saúde e segurança das Comunidades Afetadas. Os serviços
de ecossistemas estão limitados a serviços de provisionamento e
regulação. Os requisitos do cliente relacionam-se ao parágrafo 25 do
Padrão de Desempenho 6.
Parágrafo
1/nota de
rodapé 1
A nota de rodapé explica que subsistências com base em recursos
naturais são consideradas “subsistências” segundo o Padrão de
Desempenho 5.
4
Parágrafo 5/
terceiro
ponto
5
Parágrafo
5/nota de
rodapé 9
Parágrafo 27
Parágrafo
28/ segundo
ponto
7
Parágrafo
11/ nota de
rodapé 5
Observa que o Padrão de Desempenho 5 se aplica quando o
deslocamento econômico causado por restrições à utilização da terra e
ao acesso aos recursos naturais relacionadas ao projeto acarretam na
perda de acesso à utilização dos recursos de uma comunidade (ou dos
grupos de uma comunidade).
Estabelece que o termo “bens de recursos naturais”, conforme
mencionado no Padrão de Desempenho 5, é equivalente à
terminologia dos serviços de ecossistemas de provisionamento do
Padrão de Desempenho 6.
Descreve os requisitos gerais do cliente para pessoas
economicamente deslocadas que enfrentam a perda de bens ou de
acesso aos bens, incluindo bens de recursos naturais.
Descreve requisitos adicionais do cliente para restauração da
subsistência das pessoas que dependem dos recursos naturais e onde
houver restrições ao acesso a recursos naturais relacionadas ao
projeto, ou seja, esses seriam considerados serviços de
ecossistemas de provisionamento prioritários importantes para as
Comunidades Afetadas segundo o Padrão de Desempenho 6.
Afirma que o termo “recursos naturais e áreas naturais com valor
cultural”, conforme mencionado no Padrão de Desempenho 7, é
equivalente à terminologia de serviços de ecossistemas culturais e de
provisionamento do Padrão de Desempenho 6.
58
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Padrão de
Desempenho
Número do
Parágrafo
Parágrafo
13/ nota de
rodapé 6
Parágrafo 14
Parágrafo
14/ nota de
rodapé 9
Parágrafo
16/ nota de
rodapé 13
Parágrafo 3
8
Parágrafos
11 e 12
Parágrafo
11/ nota de
rodapé 4
Referência e Relação com o Padrão de Desempenho 6
Afirma que o termo “bens de recursos naturais”, conforme mencionado
no Padrão de Desempenho 7, é equivalente à terminologia de
serviços de ecossistemas de provisionamento do Padrão de
Desempenho 6.
Descreve os requisitos do cliente se este propuser localizar um projeto
ou desenvolver comercialmente os recursos naturais em terras
tradicionalmente de propriedade ou sob uso consuetudinário de Povos
Indígenas.
Afirma que o termo “recursos naturais e áreas naturais de importância”,
conforme mencionado no Padrão de Desempenho 7, é equivalente à
terminologia de serviços de ecossistemas prioritários do Padrão de
Desempenho 6. Essa nota de rodapé é ligeiramente diferente da nota
de rodapé 5, pois afirma que, quando os impactos sobre os recursos
naturais e as áreas naturais de importância acionam os requisitos do
cliente do Padrão de Desempenho 7, serão considerados serviços
de ecossistemas prioritários pelo Padrão de Desempenho 6.
Descreve os requisitos do cliente a respeito dos impactos sobre o
patrimônio cultural crítico de Povos Indígenas. A nota de rodapé 13
explica que isso inclui “áreas naturais com valor cultural e/ou
espiritual”, que seriam consideradas serviços de ecossistemas
culturais prioritários pelo Padrão de Desempenho 6.
Explica que “características naturais únicas ou objetos tangíveis que
incorporam valores culturais” (como bosques sagrados, pedras, lagos e
cachoeiras) são incluídos no Padrão de Desempenho 8 (a menos que
sejam locais culturais de Povos Indígenas, os quais são incluídos no
parágrafo 16 do Padrão de Desempenho 7). “Características naturais
únicas ou objetos tangíveis que incorporam valores culturais” são
equivalentes à terminologia de serviços de ecossistemas culturais
utilizada no Padrão de Desempenho 6.
Descreve os requisitos do cliente para herança cultural “Reproduzível”
e “Não Reproduzível”. Sistemas ecossistêmicos culturais que
satisfaçam à definição 3(ii) do parágrafo 3 no Padrão de Desempenho
8 serão abrangidos pelos requisitos dos parágrafos 11 ou 12, conforme
adequado. As definições de herança cultural “Reproduzível” e “Não
Reproduzível” são fornecidas nas notas de rodapé 3 e 5 do Padrão de
Desempenho 8.
Descreve os requisitos do cliente para herança cultural “Reproduzível”
e inclui a hierarquia de mitigação conforme aplicados ao Padrão de
Desempenho 8. Esses requisitos enfatizam a “manutenção ou
restauração de quaisquer processos ecológicos necessários para
apoiar (a herança cultural)”. O termo “processos ecológicos” é
essencialmente equivalente a serviços de ecossistemas de
regulamentação prioritários, conforme definido no Padrão de
Desempenho 6.
59
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Anexo C
Exemplo de Revisão de Serviços de Ecossistemas
A seguir encontra-se um exemplo ilustrativo de uma Revisão de Serviços de Ecossistemas (RSE). Em geral, os procedimentos da RSE são
emergentes e dinâmicos e o exemplo oferece uma possível estrutura. Os serviços prioritários Tipo I dependeriam do Grau de Impacto,
Relevância para Comunidades Afetadas e Grau de Controle da Gestão. Os serviços prioritários Tipo II dependeriam do Grau de Dependência
(das operações do projeto) e do Grau de Controle da Gestão.
Serviço de Ecossistema
Grau de Impacto
(Tipo I)
Grau de Dependência
(Tipo II)
Provisionamento
Culturas
Pecuária
Pesca
Aquicultura
Produtos silvestres
Madeira e outras fibras de
madeira
Outras fibras (por exemplo,
algodão, linho, seda)
Combustível de biomassa
Água doce
Recursos genéticos
Produtos bioquímicos,
medicamentos naturais e produtos
farmacêuticos
Controle
Controle da qualidade do ar
Controle do clima global
60
Relevância para a
Comunidade Afetada
(Tipo I)
Grau de Controle da
Gestão
(Tipo I/II)
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Serviço de Ecossistema
Grau de Impacto
(Tipo I)
Grau de Dependência
(Tipo II)
Controle do clima regional/local
Controle da água
Controle da erosão
Purificação da água e tratamento
de resíduos
Controle de doenças
Controle de pragas
Polinização
Controle de riscos naturais
Cultural
Locais sagrados ou espirituais
Áreas utilizadas para fins
religiosos
Suporte
Captação de nutrientes e
reciclagem
Produção primária
Vias para troca de material
genético
61
Relevância para a
Comunidade Afetada
(Tipo I)
Grau de Controle da
Gestão
(Tipo I/II)
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Bibliografia Anotada
Acordos Internacionais
Vários dos requisitos apresentados no Padrão de Desempenho 6 relacionam-se aos padrões
estabelecidos pelos seguintes acordos internacionais:
Secretaria da CMS (Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias) (Convention on
Migratory Species) e PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) (United
Nations Environment Programme). 1979. “Convenção sobre a Conservação das Espécies
Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem.” (Convention on the Conservation of Migratory
Species of Wild Animals) Secretaria da CMS, Bonn, Alemanha e PNUMA, Nairobi.
http://www.cms.int/index.html. Conhecida como a Convenção de Bonn, esse tratado
intergovernamental busca a conservação das espécies migratórias terrestres, marinhas e
aviárias; seus habitats; e suas rotas de migração.
OMI (Organização Marítima Internacional) (International Maritime Organization). 2004. “Convenção
Internacional para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.”
(International Convention for the Control and Management of Ships’ Ballast Water and
Sediments
Convention)
OMI,
Londres.
http://www.imo.org/About/Conventions/ListOfConventions/Pages/International-Conventionfor-the-Control-and-Management-of-Ships'-Ballast-Water-and-Sediments-(BWM).aspx. Essa
convenção visa impedir a propagação de organismos aquáticos nocivos transportados pela
água de lastro de navios de uma região à outra.
IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) (International Union for Conservation of
Nature). 1975. “Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora
Selvagens Ameaçadas de Extinção.” (Convention on International Trade in Endangered
Species of Wild Fauna and Flora) IUCN, Gland, Suíça. http://www.cites.org. Esse acordo
internacional visa garantir que o comércio internacional de espécies da fauna e flora
selvagens não ameace sua subsistência.
Secretaria de Ramsar. 1971. “Convenção sobre Areas Alagadas de Importância Internacional,
principalmente como Habitat de Aves Aquáticas.” (Convention on Waterlands of International
Importance, especially as Waterfowl Habitat) Secretaria de Ramsar, Gland, Suíça.
http://www.ramsar.org. Esse tratado intergovernamental estabelece a estrutura para ação
nacional e cooperação internacional para conservação e utilização sensata de Areas
Alagadas e de seus recursos.
Secretaria da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) (Convention on Biological Diversity).
1992. “Convenção sobre Diversidade Biológica.” (Convention on Biological Diversity)
Secretaria da CDB, Montreal. http://www.cbd.int/. A convenção foi desenvolvida através de
acordos adotados na Cúpula da Terra de 1992, no Rio de Janeiro. A CDB é um tratado
internacional para sustentar a biodiversidade na Terra. Os três principais objetivos da
convenção são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus
componentes e o compartilhamento justo e equitativo dos benefícios da utilização dos
recursos genéticos.
———. 2000. “Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança para a Convenção sobre Diversidade
Biológica.” (Cartagena Protocolo on Biosafety to the Convention on Biological Diversity)
62
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Secretaria da CDB, Montreal. http://www.cbd.int/biosafety/default.html. Esse protocolo é um
complemento à Convenção sobre Diversidade Biológica. Seu objetivo é garantir o manuseio,
transporte e utilização seguros de organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia
moderna, que poderá ter efeitos adversos sobre a diversidade biológica ou gerar riscos à
saúde humana.
———. 2011. “Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e
Equitativa dos Benefícios Decorrentes de sua Utilização para a Convenção sobre
Diversidade Biológica.” (Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and
Equitable Sharing of Benefits Arising from Their Utilization to the Convention on Biological
Diversity) Secretaria da CDB, Montreal. http://www.cbd.int/abs. Esse acordo internacional
tem como objetivo a repartição dos benefícios que decorrem da utilização de recursos
genéticos de forma justa e equitativa, incluindo por meio do acesso adequado a recursos
genéticos e da transferência de respectivas tecnologias. O Protocolo de Nagoya será aberto
para assinatura das partes na convenção a partir de 2 de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro
de 2012.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO (United Nations
Educational, Scientific and Cultural Organization). 1972. “Convenção sobre a Proteção do
Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.” (Convention Concerning the Protection of World
Cultural and Natural Heritage) UNESCO, Paris. http://whc.unesco.org/en/conventiontext.
Conhecida como Convenção do Patrimônio Mundial, esse acordo internacional visa
identificar e conservar o patrimônio mundial, cultural e natural. Sua Lista do Patrimônio
Mundial contém locais de valor cultural e natural excepcional.
Conservação e Gestão da Biodiversidade
As seguintes fontes fornecem orientação e outras referências relevantes à conservação e gestão da
biodiversidade:
Planos de Ação para a Biodiversidade
Para obter orientação sobre o desenvolvimento dos planos de ação para a biodiversidade, consulte
as seguintes fontes:
Croucher, Toby e Erica Dholoo. 2010. “Fazer ou não Fazer um PAB? Desafios e Oportunidades na
Adoção de Planos de Ação para a Biodiversidade no Setor de Petróleo e Gás.” (To BAP or
Not to BAP? Challenges and Opportunities in the Adoption of Biodiversity Actions Plans for
the Oil and Gas Sector) O Documento 127133-MS foi apresentado na Conferência
Internacional sobre Saúde, Segurança e Meio Ambiente na Exploração e Produção de
Petróleo e Gás organizada pela Sociedade de Engenheiros de Petróleo, Rio de Janeiro, abril
12-14.
IPIECA (Associação Internacional da Indústria do Petróleo para a Conservação Ambiental)
(International Petroleum Industry Environmental Conservation Association). 2005. “Guia para
o Desenvolvimento de Planos de Ação para a Biodiversidade para o Setor de Petróleo e
Gás.” (A Guide to Developing Biodiversity Action Plans for the Oil and Gas Sector) IPIECA,
Londres. http://www.ipieca.org/publication/guide-developing-biodiversity-action-plans-oil-andgas-sector.
63
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Maguire, Simon, Carolina Casaretto, David Vexler, Richard Kingham e Scott Rolseth. 2010.
“Desenvolvendo um Plano de Ação para a Biodiversidade por meio de uma Abordagem
Integrada Gradual.” (Developing a Biodiversity Action Plan through an Integrated Phased
Approach) O Documento 127208-MS foi apresentado na Conferência Internacional sobre
Saúde, Segurança e Meio Ambiente na Exploração e Produção de Petróleo e Gás
organizada pela Sociedade de Engenheiros de Petróleo, Rio de Janeiro, abril 12-14.
Biodiversidade e Avaliações de Impactos Ambientais
Para obter orientação sobre biodiversidade e avaliações de impactos ecológicos, consulte as
seguintes fontes:
Secretaria da CMS (Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias) (Convention on
Migratory Species) e PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) (United
Nations Environment Programme). 2002. “Convenção sobre a Conservação de Espécies
Migratórias de Animais Selvagens: Resolução 7.2—Avaliação de Impactos e Espécies
Migratórias.” (Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals:
Resolution 7.2—Impact Assessment and Migratory Species) Secretaria da CMS, Bonn,
Alemanha e PNUMA, Nairobi.
http://www.cms.int/bodies/COP/cop7/proceedings/pdf/en/part_I/Res_Rec/RES_7_02_Impact
_Assessment.pdf.
IEEM (Instituto de Ecologia e Gestão Ambiental) (Institute of Ecology and Environmental
Management). 2006. “Diretrizes para Avaliação de Impactos Ecológicos no Reino Unido.”
(Guidelines for Ecological Impact Assessment in the United Kingdom) IEEM, Winchester,
U.K.
http://www.ieem.net/ecia/EcIA%20Approved%207%20July%2006.pdf.
Iniciativa Pró Energia e Biodiversidade. 2003c. “Mensurando Impactos e Ações para a
Biodiversidade.” (Measuring Impacts and Actions on Biodiversity) Em Integrando a
Conservação da Biodiversidade no Desenvolvimento de Petróleo e Gás, 43-46. Washington,
DC: Iniciativa Pró Energia e Biodiversidade. http://www.theebi.org/pdfs/ebi_report.pdf. Esse
documento e capítulo fornecem informações adicionais sobre a mensuração dos valores de
biodiversidade a respeito dos impactos relacionados ao projeto.
Secretaria de Ramsar. 2007. “Manual Ramsar para o Uso Consciente de Areas Alagadas, Volume
13: Avaliação de Impactos.” (Ramsar Handbook for the Wise Use of Wetlands, Volume 13:
Impact Assessment) Secretaria de Ramsar, Gland, Suíça.
http://www.ramsar.org/pdf/lib/lib_handbooks2006_e13.pdf.
———. 2008. “Convenção de Ramsar sobre as Areas Alagadas, X.17, Avaliação de Impacto
Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica: Orientação Científica e Técnica Atualizada.”
(Ramsar Convention on Wetlands, Resolution X.17, Environmental Impact Assessment and
Strategic Environmental Assessment: Updated Scientific and Technical Guidance) Secretaria
de Ramsar, Gland, Suíça. http://www.ramsar.org/pdf/res/key_res_x_17_e.pdf.
Secretaria da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) (Convention on Biological Diversity).
2006a. “Biodiversidade na Avaliação de Impactos: Documento de Informações Básicas para
a Decisão VIII/28 da Convenção sobre Diversidade Biológica: Diretrizes Voluntárias sobre
Avaliação de Impacto Incluindo Biodiversidade.” (Biodiversity in Impact Assessment:
Background Document to Decision VIII/28 of the Convention on Biological Diversity:
64
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Voluntary Guidelines on Biodiversity-Inclusive Impact Assessment) Série Técnica 26 da
CDB, Secretaria da CDB, Montreal. http://www.cbd.int/doc/publications/cbd-ts-26-en.pdf.
———. 2006b. “Diretrizes Voluntárias sobre Avaliação de Impacto Incluindo Biodiversidade.”
(Voluntary Guidelines on Biodiversity-Inclusive Impact Assessment) Decisão VIII/28,
Secretaria da CBD, Montreal. http://www.cbd.int/doc/decisions/cop-08-dec-28-en.pdf.
Slootweg, Roel, Asha Rajvanshi, Vinod Mathur e Arend Kolhoff. 2009. Biodiversidade na Avaliação
Ambiental: Aprimorando Serviços Ecossistêmicos para o Bem-Estar Humano (Biodiversity in
Environmental Assessment: Enhancing Ecosystem Services for Human Well-Being)
Cambridge, Reino Unido: Imprensa da Universidade de Cambridge.
Treweek, Jo. 1999. Avaliação de Impacto Ecológico (Ecological Impact Assessment). Oxford, Reino
Unido: Blackwell Science.
Banco Mundial. 2000. “Conjunto de Ferramentas da Avaliação da Biodiversidade e Ambiental.”
(Biodiversity and Environmental Assessment Toolkit) Banco Mundial, Washington, DC.
http://go.worldbank.org/QPXINZOES0.
Sistemas de Gestão de Biodiversidade
Para obter orientação sobre os sistemas de gestão de biodiversidade, consulte as seguintes fontes:
Iniciativa Pró Energia e Biodiversidade. 2003. “Integrando a Biodiversidade nos Sistemas de Gestão
Ambiental.” (Integrating Biodiversity into Environmental Management Systems) Em
Integrando a Conservação da Biodiversidade no Desenvolvimento de Petróleo e Gás
(Integrating Biodiversity Conservation into Oil and Gas Development). Washington, DC:
Iniciativa Pró Energia e Biodiversidade. http://www.theebi.org/products.html.
Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear. 2010.
“Manual de Gestão da Biodiversidade pelas Empresas.” (Corporate Biodiversity Management
Handbook) Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança
Nuclear, Berlim http://www.bmu.de/english/nature/ downloads/doc/46144.php. Essa
publicação oferece às empresas uma ferramenta prática para a implementação de um
sistema de gestão de biodiversidade. Para obter mais informações, visite a página da
iniciativa Biodiversity in Good Company no endereço http://www.business-andbiodiversity.de.
União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN (International Union for Conservation of
Nature). 2010. Sistemas de Gestão de Biodiversidade: Proposta para a Gestão Integrada de
Biodiversidade em Locais da Holcim (Biodiversity Management Systems: Proposal for the
Integrated Management of Biodiversity at Holcim Sites). Gland, Suíça: IUCN.
http://cmsdata.iucn.org/downloads/biodiversity_management_system___final.pdf. O Grupo
Holcim—Painel de Peritos Independentes da IUCN desenvolveu esse sistema. Esse
documento abrangente foi preparado para o setor de cimento, porém possui relevância para
a gestão de biodiversidade em todos os setores.
65
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Parcerias
As amostras de documentos a seguir sobre parcerias entre organizações de conservação da
biodiversidade e o setor privado são fornecidas para os setores de mineração, petróleo e gás, e
cimento:
Holcim. 2010. “Parceria para Biodiversidade: Tornando a Biodiversidade uma Parte do Negócio.”
(Partnership for Biodiversity: Making Biodiversity Part of Business) Jona, Suíça, Holcim.
http://www.holcim.com/holcimcms/uploads/CORP/partnership_for_biodiverstiy/index.html
ICMM (Conselho Internacional de Mineração e Metais) (International Council on Mining and Metals)
“Programas de Trabalho: Recursos para Parcerias.” (Work Programs: Resources for
Partnerships) ICCM, Londres. http://www.icmm.com/mpd/resources.
IPIECA (Associação Internacional da Indústria do Petróleo para a Conservação Ambiental)
(International Petroleum Industry Environment Conservation Association). 2006. Parcerias no
Setor de Petróleo e Gás (Partnerships in the Oil and Gas Industry). Londres: IPIECA.
http://www.ipieca.org/publication/partnerships-oil-and-gas-industry.
Outros Recursos
Conservação de Aves Americanas. 2011. “Aliança para Extinção Zero.” (Alliance for Zero Extinction)
Conservação de Aves Americanas, Washington, DC. http://www.zeroextinction.org. A Aliança
para Extinção Zero (AEZ) é uma iniciativa global das organizações de conservação da
biodiversidade que identifica locais em situação crítica de necessidade de proteção e
salvaguarda para impedir a extinção iminente de espécies. É possível encontrar informações
sobre sítios AZE, espécies e critérios de seleção em Taylor H. Ricketts, Eric Dinerstein, Tim
Boucher, Thomas M. Brooks, Stuart H. M. Butchart, Michael Hoffmann, John F. Lamoreux,
John Morrison, Mike Parr, John D. Pilgrim, Ana S. L. Rodrigues, Wes Sechrest, George E.
Wallace, Ken Berlin, John Bielby, Neil D. Burgess, Don R. Church, Neil Cox, David Knox,
Colby Loucks, Gary W. Luck, Lawrence L. Master, Robin Moore, Robin Naidoo, Robert
Ridgely, George E. Schatz, Gavin Shire, Holly Strand, Wes Wettengel, e Eric Wikramanayak,
2005, “Identificando e Prevenindo Extinções Iminentes” (Pinpointing and Preventing
Imminent Extinctions), Proceedings of the National Academy of Sciences 102 (51): 18497–
501.
PNCB (Programa de Negócios e Compensação da Biodiversidade) (Business and Biodiversity
Offsets Program). Página inicial. Tendencias Florestais (Forest Trends), Washington, DC.
http://bbop.forest-trends.org. As diretrizes e os princípios do PNCB estabelecem uma
estrutura para planejar e implementar programas de compensação de biodiversidade e medir
seus resultados de conservação. Várias publicações, diretrizes e referências para
compensação de biodiversidade e assuntos relacionados estão disponíveis por meio da
biblioteca e ferramenta online do PNCB. Consulte também PNCB, 2005, “PNCB Fase Um:
Visão Geral, Princípios, Diretrizes Intermediárias e Materiais de Apoio” (BBOP Phase One:
Overview, Principles, Interim Guidance, and Supporting Materials), PNCB, Washington, DC,
http://bbop.forest-trends.org/guidelines, e PNCB, n.d., “Princípios da Compensação de
Biodiversidade” (Principles on Biodiversity Offsets), PNCB, Washington, DC,
http://bbop.forest-trends.org/guidelines/principles.pdf.
BirdLife
International. Página inicial. BirdLife International, Cambridge, Reino Unido.
http://www.birdlife.org. A BirdLife International é uma parceria global de organizações de
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Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
conservação que foca na conservação de pássaros, seus habitats e biodiversidade global. A
BirdLife International disponibiliza dados sobre espécies de pássaros em risco e áreas
importantes para as aves (AIA) por meio de publicações e base de dados on-line. Para
critérios de AIA, consulte BirdLife International, “Zona de Dados BirdLife International”
(BirdLife International Data Zone), BirdLife International, Cambridge, Reino Unido.
http://www.birdlife.org/ datazone/info/ibacriteria.
Bishop, Joshua, Sachin Kapila, Frank Hicks, Paul Mitchell e Francis Vorhies. 2008. Construindo
Negócios de Biodiversidade (Building Biodiversity Business). Londres: Shell Internacional;
Gland,
Suíça:
União
Internacional
para
a
Conservação
da
Natureza.
http://data.iucn.org/dbtw-wpd/edocs/2008-002.pdf. Essa publicação abrange vários setores,
como silvicultura, agricultura e carbono.
Conservação Internacional (Conservation International). 2011. “Kit de Ferramentas RAP.” (RAP Tool
Kit)
https://learning.conservation.org/biosurvey/RAP/Toolkit/Pages/default.aspx#. O Kit de
Ferramentas RAP (Programa de Avaliação Rápida) fornece informações, recursos e
ferramentas relacionados à rápida avaliação da biodiversidade.
Instituto Earthwatch (Europa). 2011. “Centro de Pesquisas em Negócios e Biodiversidade.” (Business
and Biodiversity Resource Centre) http://www.businessandbiodiversity.org/index.html. Esse
site fornece uma grande variedade de recursos específicos do setor sobre gestão da
biodiversidade.
Edgar, Graham J., Penny F. Langhammer, Gerry Allen, Thomas M. Brooks, Juliet Brodie, William
Crosse, Naamal De Silva, Lincoln D. C. Fishpool, Matthew N. Foster, David H. Knox, John E.
McCosker, Roger McManus, Alan J. K. Millar, e Robinson Mugo. 2009. “Principais Áreas de
Biodiversidade que Constituem Locais Alvo Significativos para a Conservação da
Biodiversidade Marinha.” (Key Biodiversity Areas as Globally Significant Target Sites for the
Conservation of Marine Biological Diversity) Conservação Aquática: Ecossistemas Marinhos
e de Água Doce (Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems) 18 (6): 969–83.
Essa publicação discute as principais áreas de biodiversidade marinha.
Iniciativa pró Energia e Biodiversidade. 2003a. “Decidindo Onde Trabalhar.” (Deciding Where to
Work) Em Integrando a Conservação da Biodiversidade ao Desenvolvimento do Petróleo e
Gás (Integrating Biodiversity Conservation into Oil and Gas Development), 38–42.
Washington,
DC:
Iniciativa
pró
Energia
e
Biodiversidade.
http://www.theebi.org/pdfs/ebi_report.pdf
———. 2003b. “Boas Práticas na Prevenção e Mitigação de Impactos Primários e Secundários sobre
a Biodiversidade.” (Good Practice in the Prevention and Mitigation of Primary and Secondary
Biodiversity Impacts) Iniciativa pró Energia e Biodiversidade, Washington, DC.
http://www.theebi.org/pdfs/practice.pdf
Organização para Agricultura e Alimentação – FAO (Food and Agriculture Organization) das Nações
Unidas. Página Inicial. FAO, Roma. http://www.fao.org. A FAO é especialista em agricultura,
silvicultura e pesca.
———. 2010. Avaliação de Recursos Florestais Globais 2010 (Global Forest Resources
Assessment). Roma: FAO. http://www.fao.org/forestry/fra/en. A avaliação tem como base
dados fornecidos a FAO por países em resposta a um questionário.
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Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
———. 2011a. “Biodiversidade para um Mundo sem Fome.” (Biodiversity for a World without Hunger)
FAO, Roma. http://www.fao.org/biodiversity. O site sobre biodiversidade da FAO oferece
informações sobre os aspectos da biodiversidade nos alimentos e na agricultura, inclusive os
aspectos relacionados a agroecossistemas e biotecnologia.
———. 2011b. “Monitoramento e Avaliação Florestal Nacional—NFMA.” (National Forest Monitoring
and Assessment—NFMA) FAO, Roma. http://www.fao.org/forestry/nfma/en. Esse site
fornece links para informações sobre a situação atual de recursos florestais e suas
mudanças ao longo do tempo provenientes dos programas globais e nacionais de avaliação
e monitoramento florestal.
GEO (Grupo de Observação da Terra) (Group on Earth Observations). Página Inicial.
http://www.geoportal.org/web/guest/geo_home. O GEO coordena os esforços internacionais
para construção de um Sistema Global dos Sistemas de Observação da Terra (GEOSS).
Seu site oferece acesso a uma ampla gama de instrumentos e sistemas para monitoramento
e previsão de mudanças ambientais globais, incluindo um único ponto de acesso à internet
para banco de dados e portais globais existentes. Para obter mais informações sobre o
GEOSS, visite o endereço http://www.earthobservations.org/geoss.shtml.
GISP (Programa Global de Espécies Invasoras) (Global Invasive Species Programme). Página
Inicial. GISP, Nairobi. http://www.gisp.org. O GISP foi criado em 1997 para abordar as
ameaças globais causadas por espécies exóticas invasoras e para apoiar a implementação
do Artigo 8(h) da Convenção sobre Biodiversidade. O site do GISP contém links para bancos
de dados e informações relacionadas a espécies invasoras.
Rede de Recursos de AVC (Alto Valor de Conservação) (High Conservation Value). Página Inicial.
Rede de Recursos de AVC, Oxford, Reino Unido. http://www.hcvnetwork.org. O centro de
recursos desse site fornece orientação, manuais, ferramentas, e estudos para avaliação de
áreas com alto valor de conservação. Visite o endereço http://www.hcvnetwork.org/resources
para obter mais informações.
Holland, Robert A., William R. T. Darwall, and Kevin Smith. Futuro. “Prioridades de Conservação
para a Biodiversidade de Água Doce: A Principal Abordagem de Área de Biodiversidade
Refinada e Testada para a África Continental” (Conservation Priorities for Freshwater
Biodiversity: The Key Biodiversity Area Approach Refined and Tested for Continental Africa)
Conservação Biológica.
IAIA (Associação Internacional de Avaliação de Impactos) (International Association for Impact
Assessment). Página Inicial. IAIA, Fargo, Dakota do Norte. A IAIA oferece diversos recursos
sobre o processo de avaliação de impactos. Ver também o Wiki site da IAIA, que fornece
diversas informações sobre biodiversidade, ecossistemas e serviços de ecossistemas e
considerações
e
abordagens
de
avaliação
de
impactos:
http://www.iaia.org/IAIAWiki/(X(1)S(50zqs2rmrpdcul55maeul545))/Default.aspx?Page=biodiv
&NS=&AspxAutoDetectCookieSupport=1.
———. 2005. “Biodiversidade na Avaliação de Impacto” (Biodiversity in Impact Assessment)
Publicação Especial Série 3, IAIA, Fargo, Dakota do Norte.
IBAT (Ferramenta Integrada de Avaliação da Biodiversidade) (Integrated Biodiversity Assessment
Tool). Página Inicial. https://www.ibatforbusiness.org. A IBAT é um projeto conjunto da BirdLife
International, Conservation International, União Internacional para Conservação da Natureza e o
68
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
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Centro Mundial de Monitoramento da Conservação do Programa Ambiental das Nações Unidas. A
IBAT permite que usuários acessem informações sobre biodiversidade e ecossistemas, incluindo
sites de alta prioridade para conservação, como áreas protegidas e principais áreas de
biodiversidade.
ICMM (Conselho Internacional de Mineração e Metais) (International Council on Mining and Metals).
Página Inicial. ICMM, Londres. http://www.icmm.com. No programa de trabalho ambiental do
ICMM estão informações específicas do setor sobre gestão da biodiversidade, incluindo sua
publicação de referência e outros trabalhos de discussão sobre compensações da
biodiversidade. Ver o endereço http://www.icmm.com/biodiversity.
———. 2006. Orientação sobre Boas Práticas com relação à Mineração e Biodiversidade (Good
Practice Guidance for Mining and Biodiversity). Londres: ICMM.
———. 2010. Mineração e Biodiversidade: Uma Compilação de Estudos de Casos—2010. (Mining
and Biodiversity: A Collection of Case Studies) Londres: ICMM.
IFC (Corporação Financeira Internacional) (International Finance Corporation). 2007. “Diretrizes
Ambientais, de Saúde e Segurança para Mineração.” (Environmental, Health, and Safety
Guidelines
for
Mining)
IFC,
Washington,
DC.
http://www1.ifc.org/wps/wcm/connect/topics_ext_content/ifc_external_corporate_site/ifc+sust
ainability/risk+management/sustainability+framework/sustainability+framework++2006/environmental%2C+health%2C+and+safety+guidelines/ehsguidelines
———. 2011. “Um Guia para Biodiversidade para o Setor Privado: Por que a Biodiversidade Importa
e Como ela Cria Valor Comercial.” (A Guide to Biodiversity for the Private Sector: Why
Biodiversity Matters and How It Creates Business Value) IFC, Washington, DC.
http://www1.ifc.org/wps/wcm/connect/topics_ext_content/ifc_external_corporate_site/ifc+sust
ainability/publications/biodiversityguide. Esse guia on-line é destinado a ajudar empresas que
operam em mercados emergentes para entender melhor seu relacionamento com as
questões de biodiversidade e como elas podem gerenciar de maneira efetiva essas questões
para melhorar o desempenho da empresa e aproveitar a biodiversidade. Ela fornece uma
fonte útil de questões de gestão de biodiversidade específicas do setor.
OMI (Organização Marítima Internacional) (International Maritime Organization). 1997. “Diretrizes
para o Controle e a Gerenciamento de Água de Lastro de Navios para Minimizar a
Transferência de Organismos Aquáticos Prejudiciais e Agentes Patogênicos.” (Guidelines for
the Control and Management of Ships’ Ballast Water to Minimize the Transfer of Harmful
Aquatic
Organisms
and
Pathogens)
OMI,
Londres.
http://globallast.imo.org/868%20english.pdf. Essas diretrizes voluntárias fornecem a
autoridades relevantes orientação sobre formas de melhorar o gerenciamento de água de
lastro e impedir a introdução de organismos aquáticos indesejados e agentes patogênicos.
IPIECA (Associação Internacional da Indústria do Petróleo para a Conservação Ambiental)
(International Petroleum Industry Environmental Conservation Association). Página inicial.
IPIECA, Londres. http://www.ipieca.org. A biodiversidade é uma das principais áreas de foco
da IPIECA. Informações de setores específicos sobre gestão de biodiversidade têm sido
desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho sobre Biodiversidade da Associação Internacional de
Produtores de Óleo e Gás–IPIECA.
69
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
———. 2010. “Espécies exóticas invasoras e a indústria de óleo e gás: Guia para prevenção e
gestão.” (Alien invasive species and the oil and gas industry: Guidance for prevention and
management) IPIECA, Londres.
http://www.ipieca.org/sites/default/files/publications/alien_invasive_species.pdf.
Esse documento fornece informações práticas para equipes de projetos e operações
onshore e offshore, ajudando-os a identificar questões e soluções importantes e a inserir
considerações sobre espécies exóticas invasoras (EEI) nos primeiros estágios do projeto.
IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) (International Union for Conservation of
Nature). 2003. “Diretrizes para aplicação dos Critérios da Lista Vermelha da IUCN nos Níveis
Regionais: Versão 3.0” (Guidelines for Application of IUCN Red List Criteria at Regional
Levels: Version 3.0), Comissão sobre a Sobrevivência das Espécies da IUCN, IUCN, Gland,
Suíça. Esse documento fornece orientação sobre a aplicação dos critérios da Lista Vermelha
em nível regional.
———. 2011a. “Comissão sobre a Sobrevivência das Espécies.” (About the Species Survival
Comission)
http://www.iucn.org/about/work/programmes/species/about_ssc. Esse site inclui informações
sobre a Comissão sobre a Sobrevivência das Espécies e seu trabalho, com links para
publicações e orientações técnicas, bem como um diretório e perfis de grupos especialistas.
———. 2011b. “Lista Vermelha de Ecossistemas.” (Ecosystems Red List) IUCN, Gland, Suíça.
Para
obter
http://www.iucn.org/about/union/commissions/cem/cem_work/tg_red_list.
informações sobre a iniciativa de estabelecer critérios e categorias para ecossistemas
ameaçados e únicos, consulte o site http://www.iucn.org/about/union/commissions/cem/.
———. 2001c. “Programa Global de Negócios e Biodiversidade.” (Global Business and Biodiversity
IUCN,
Gland,
Suíça.
Programme)
http://www.iucn.org/about/work/programmes/business/bbp_aboutus. O Programa Global de
Negócios e de Biodiversidade foi estabelecido para influenciar e assistir parceiros privados a
resolver questões socioambientais. A principal prioridade do programa, que tem como base
uma estratégia aprovada pelo Conselho da IUCN, é incentivar os setores de negócio que
têm um impacto significativo sobre os recursos naturais e meios de subsistência. Os vários
recursos relacionados, incluindo projetos do setor privado da IUCN, podem ser encontrados
no site da IUCN.
———. 2011d. “Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN.” (The IUCN Red List of
Threatened Species) http://www.iucnredlist.org. Esse site proporciona dados abrangentes
relacionados ao risco de extinção e situação de conservação de espécies vegetais e
animais.
———. 2011e. “Categorias de Gestão de Áreas Protegidas.” (Protected Area Management
IUCN,
Gland,
Suíça.
Categories)
http://www.iucn.org/about/work/programmes/pa/pa_products/wcpa_categories. Esse site
resume as definições de seis categorias de gestão de áreas protegidas e contém links para
textos completos das diretrizes de categorias de gestão de áreas protegidas.
Langhammer, Penny F., Mohamed I Bakarr, Leon A. Bennun, Thomas M. Brooks, Rob P. Clay, Will
Darwall, Naamal De Silva, Graham J.Edgar, Güven Eken, Lincoln D. C. Fishpool, Gustavo A.
B. da Fonseca, Matthew N. Foster, David H. Knox, Paul Matiku, Elizabeth A. Radford, Ana S.
L. Rodrigues, Paul Salaman, Wes Sechrest, e Andrew W. Tordoff. 2007. “Identificação e
70
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Análise das Diferenças de Principais Áreas de Biodiversidade: Metas para Sistemas
Abrangentes da Área Protegida.” (Identification and Gap Analysis of Key Biodiversity Areas:
Targets for Comprehensive Protected Area Systems) Diretriz de Melhores Práticas em Áreas
Protegidas – Série 15, União Internacional para a Conservação da Natureza, Gland, Suíça.
Essa publicação discute as principais questões da biodiversidade em geral.
Miranda, Marta, Philip Burris, Jessie Froy Bincang, Phil Shearman, José Oliver Briones, Antonio La
Viña e Stephen Menard. 2003. “Mineração e Principais Ecossistemas: Mapeamento dos
Riscos” (Mining and Critical Ecosystems: Mapping the Risks) Instituto de Recursos Mundiais,
Washington, DC. Essa publicação foi realizada em colaboração com a Educação Ambiental
para Mudança Social e o Grupo de Alerta Ambiental da ONG de Papua Nova Guiné.
NatureServe. Banco de dados da NatureServe. NatureServe, Arlington, VA.
http://www.natureserve.org/getData/LACecologyData.jsp. O site proporciona acesso aos
trabalhos de classificação completos de sistemas ecológicos terrestres na América Latina e
Caribe.
Plantlife International. 2004. “Identificação e Proteção das Áreas Mundiais Mais Importantes para
Plantas.” (Identifying and Protecting the World’s Most Important Plant Areas) Plantlife
International, Salisbury, U.K. Essa publicação discute as principais áreas de biodiversidade
de plantas.
Secretaria Ramsar. 2009. “Quais São os Critérios para Identificação de Areas Alagadas de
Importância Internacional.” (What Are the Criteria for Identifying Wetlands of International
Importance.) Secretaria Ramsar, Gland, Suíça. http://www.ramsar.org/cda/en/ramsar-aboutfaqs-what-are-criteria/main/ramsar/1-36-37%5E7726_4000_0. Esse site fornece uma visão
geral dos critérios adotados para a Identificação de sítios Ramsar.
Rodriguez, Jon Paul, Jennifer K. Balch, e Kathryn M. Rodriguez-Clark. 2007. “Avaliação de Risco de
Extinção na Ausência de Informações sobre Espécies: Critérios Quantitativos para
Ecossistemas Terrestres” (Assessing Extinction Risk in the Absence of Species-Level Data:
Quantitative Criteria for Terrestrial Ecosystems), Biodiversidade e Conservação 16 (1): 183–
209.
Rodriguez, Jon Paul, Kathryn M. Rodriguez-Clark, Jonathan E. M. Baillie, Neville Ash, John Benson,
Timothy Boucher, Claire Brown, Neil D. Burgess, Ben Collen, Michael Jennings, David A.
Keith, Emily Nicholson, Carmen Revenga, Belinda Reyers, Mathieu Rouget, Tammy Smith,
Mark Spalding, Andrew Taber, Matt Walpole, Irene Zager, e Tara Zamin. 2011.
“Estabelecendo os Critérios da Lista Vermelha da IUCN para Ecossistemas Ameaçados.”
(Establishing IUCN Red List Criteria for Threatened Ecosystems) Conservation Biology 25
(1): 21–29.
Secretaria da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) (Convention on Biological Diversity). 2002
“Princípios Norteadores para a Prevenção, Introdução e Mitigação de Impactos de Espécies Exóticas
que Ameaçam Ecossistemas, Habitats ou Espécies.” (Guiding Principles for the Prevention, Introduction,
and Mitigation of Impacts of Alien Species That Threaten Ecosystems, Habitats, or Species) Decisão
VI/23 na Sexta Conferência das Partes (COP-6) à CDB, Secretaria da CDB, Montreal.
http://www.cbd.int/doc/decisions/cop-06-dec-23-en.pdf.
———. 2004a. “Princípios e Diretrizes de Addis Ababa para a Utilização Sustentável da
Biodiversidade.” (Addis Ababa Principles and Guidelines for the Sustainable Use of
71
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Biodiversity) Secretaria da CDB, Montreal. http://www.cbd.int/doc/publications/addis-gdlen.pdf. Essas diretrizes foram desenvolvidas como parte da CDB.
———. 2004b. “Diretrizes Akwé Kon” (Akwé: Kon Guidelines). Secretaria da CDB, Montreal.
http://www.cbd.int/doc/publications/akwe-brochure-en.pdf.
Essas
diretrizes
foram
desenvolvidas como parte da Convenção sobre Diversidade Biológica.
———. 2004c. “Diretrizes para Desenvolvimento da Biodiversidade e Turismo” (Guidelines on
Biodiversity
and
Tourism
Development).
Secretaria
da
CDB,
Montreal.
http://www.cbd.int/doc/publications/tou-gdl-en.pdf. Consulte também o manual do usuário em
correspondente, Gestão de Turismo e Biodiversidade: Manual do Usuário sobre as Diretrizes
da CDB para o Desenvolvimento da Biodiversidade e do Turismo (Managing Tourism and
Biodiversity: User’s Manual on the CBD Guidelines on Biodiversity and Tourism
Development) (Montreal: CBD), http://www.cbd.int/doc/programmes/tourism/tourism-manualen.pdf.
———. 2008a. “Programa Biodiversidade para o Desenvolvimento” (Biodiversity for Development
Program). Secretaria da CDB, Montreal. http://www.cbd.int/development. O site do programa
fornece vários materiais sobre o papel que a diversidade pode executar no alívio da pobreza
e no desenvolvimento, incluindo estudos de caso e documentos de melhores práticas.
———. 2008b. “Iniciativa ‘Biodiversidade em Boa Companhia’” (Biodiversity in Good Company’
Initiative). Secretaria da CDB, Montreal. http://www.business-and-biodiversity.de/en/aboutthe-initiative.html. Essa iniciativa foi desenvolvida seguindo a Decisão IX/26 da Nona
Conferência das Partes (COP-9) da CDB e é uma iniciativa com participação internacional
nos termos da CDB. Várias publicações da iniciativa são oferecidas por meio do site.
———. 2010. “Metas de Biodiversidade de Aichi” (Aichi Biodiversity Targets). Secretaria da CDB,
Montreal. http://www.cbd.int/decision/cop/?id=12268. Metas de biodiversidade revisadas e
atualizadas são estabelecidas para o Plano Estratégico 2011–2020 da Convenção sobre
Diversidade Biológica, especificamente a Decisão X/2 da Décima Conferência das Partes
(COP-10).
———. 2011a. “Abordagem Voltada para o Ecossistema” (Ecosystem Approach). Secretaria da
CDB, Montreal. http://www.cbd.int/ecosystem. Esse site oferece informações sobre o
Programa de Abordagem Voltada para o Ecossistema da CDB, incluindo informações
básicas, orientação de implementação e estudos de caso e o “Livro de Consulta de
Abordagem Voltada para o Ecossistema” (Ecosystem Approach Sourcebook).
———. 2011b. “Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs).” (National
Biodiversity
Strategies
and
Action
Plans)
Secretaria
da
CDB,
Montreal.
http://www.cbd.int/nbsap. O site fornece acesso às EPANBs e documentos relacionados
para a implementação da CDB em âmbito nacional.
SER (Sociedade Internacional para Restauração Ecológica) (Society for Ecological Restoration
International). Página inicial. SER, Washington, DC. http://www.ser.org. A SER atua no
campo da restauração ecológica facilitando o diálogo entre restauracionistas, incentivando
pesquisas, promovendo a ciência, contribuindo para as discussões de políticas públicas e
promovendo a restauração ecológica. O site oferece vários recursos para a restauração
ecológica.
72
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
SPE (Sociedade de Engenheiros de Petróleo) (Society for Petroleum Engineers). Banco de dados
OnePetro. SPE, Richardson, TX. http://www.onepetro.org. Essa biblioteca operada pela SPE
em nome dos participantes permite aos usuários pesquisar e comprar documentos de
organizações no setor de petróleo e gás em uma única operação. Uma pesquisa da palavrachave “biodiversidade” revelará muitas publicações relacionadas à gestão de biodiversidade
no setor de petróleo e gás.
Iniciativa Financeira do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) (United
Nations Environment Programme). Página inicial. PNUMA, Genebra. http://www.unepfi.org.
Esse programa é uma parceria global entre o PNUMA e o setor financeiro. Mais de 190
instituições, incluindo bancos, seguradoras e gestores de fundo, trabalham com o PNUMA
para entender os impactos das considerações socioambientais sobre o desempenho
financeiro. Por meio de redes, pesquisa e treinamento peer-to-peer, a Iniciativa Financeira
do PNUMA realiza sua missão para identificar, promover e realizar a adoção de melhores
práticas ambientais e de sustentabilidade em todos os níveis de operações de instituição
financeira.
PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) (United Nations Environment
Programme - UNEP) – CMMC (Centro Mundial de Monitoramento da Conservação) (World
Conservation Monitoring Centre - WCMC). “Áreas de Importância de Biodiversidade de A a
Z” (A to Z Areas of Biodiversity Importance). PNUMA-CMMC, Cambridge, Reino Unido.
http://www.biodiversitya-z.org. Esse glossário on-line contém informações detalhadas de
uma série de sistemas reconhecidos para priorizar e proteger áreas de importância de
biodiversidade que se encaixam em duas categorias principais: (a) áreas sob estruturas de
área protegida que são apoiadas por instituições nacionais ou subnacionais e por
convenções e programas internacionais e (b) esquemas de priorização global desenvolvidos
por organizações acadêmicas e de conservação.
———. Banco de Dados Comercial da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das
Espécies da Flora e Fauna em Perigo de Extinção) (Convention on International Trade in
Endangered Species of Wild Fauna and Flora). PNUMA-CMMC, Cambridge, Reino Unido. .
http://www.unep-wcmc.org/citestrade/trade.cfm. A CITES é um recurso único e atualmente
detém mais de 10 milhões de registros de comércio na vida selvagem e 50.000 nomes
científicos de taxonomias. Mais de 750.000 registros de comércio das espécies de vida
selvagem listados na CITES são divulgados anualmente.
———. “Visualizador de Dados do Oceano” (Ocean Data Viewer). PNUMA-CMMC, Cambridge,
Reino Unido. http://data.unep-wcmc.org. Desenvolvido pelo PNUMA-CMMC, esse site
fornece uma visão geral e acesso a uma gama de dados, incluindo dados do Banco de
Dados Mundial sobre Áreas Protegidas e convenções relevantes relacionadas à
conservação da biodiversidade marinha e costeira.
———. Base de Dados Mundial sobre Áreas Protegidas — Marina. PNUMA-CMMC, Cambridge,
Reino Unido. http://www.wdpa-marine.org. Desenvolvido pelo PNUMA-CMMC, o banco de
dados é dedicado a fornecer o conjunto mais abrangente de dados de áreas marinhas
protegidas disponíveis.
PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) (United Nations Environment
Programme – UNEP) – CMMC (Centro Mundial de Monitoramento da Conservação) (World
Conservation Monitoring Centre - WCMC) e IUCN (União Internacional para a Conservação
da Natureza) (International Union for Conservation of Nature). “Planeta Protegido” (Protected
73
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Planet). PNUMA-CMMC, Cambridge, Reino Unido. http://www.protectedplanet.net.
Desenvolvido pelo PNUMA-CMMC e a IUCN, o Planeta Protegido é a nova face do Banco
de Dados Mundial sobre Áreas Protegidas, uma iniciativa conjunta entre a IUCN e o
PNUMA-CMMC. O site permite que os usuários pesquisem em qualquer idioma para
encontrar informações sobre áreas individuais protegidas.
Iniciativa de Sustentabilidade em Cimento do WBCSD (Conselho Empresarial Mundial para o
Desenvolvimento Sustentável) (World Business Council for Sustainable Development).
Página inicial. WBCSD, Genebra, Suíça. http://www.wbcsdcement.org. A Iniciativa de
Sustentabilidade em Cimento – CSI (Cement Sustainability Initiative) é uma iniciativa global
dos produtores líderes de cimento para gerenciar e minimizar os impactos da produção de
cimento. A reabilitação de pedreira é um dos assuntos foco da CSI.
WWF (World Wildlife Fund) e Banco Mundial. “Florestas: Aliança Banco Mundial/WWF.” (Forests:
WWF/World
Bank
Alliance)
http://www.worldwildlife.org/what/globalmarkets/forests/worldbankalliance.html.
WWF, Washington, DC. Esse site inclui informações sobre a identificação e conservação das
florestas com alto valor de conservação e sistemas de certificação florestal.
ZSL (Sociedade Zoológica de Londres) (Zoological Society of London). 2011. “Listas Vermelhas
Nacionais.” (National Red Lists) ZSL, Londres. http://www.nationalredlist.org/site.aspx. O site
fornece dados sobre a situação de conservação das espécies nos níveis regional e nacional.
ZSL (Sociedade Zoológica de Londres) (Zoological Society of London). Programa EDGE of
Existence. Página Inicial. ZSL, Londres. http://www.edgeofexistence.org/index.php. Esse
programa utiliza uma estrutura científica para identificar as espécies mais evolutivamente
distintas e globalmente ameaçadas (EDGE) no mundo. O programa EDGE of Existence é a
única iniciativa de conservação global a focar especificamente em espécies ameaçadas que
representam um valor significativo de história evolutiva. Para obter mais informações sobre
processos evolutivos e preocupações de conservação, consulte Keith A. Crandall, Olaf R. P.
Binida-Emonds, Georgina M. Mace e Robert K. Wayne, 2000, “Considerando os Processos
Evolutivos na Biologia da Conservação” (Considering Evolutionary Processes in
Conservation Biology), Tendências na Ecologia e Evolução 15 (7): 290–95.
Avaliação e Gestão de Serviços de Ecossistemas
Orientação, ferramentas e outras referências a respeito da avaliação e gestão de serviços de
ecossistemas incluem os seguintes:
ARIES Consortium. Página inicial. http://ariesonline.org. O site é desenvolvido por um consórcio de
grupos que incluem o Instituto Gund de Economia Ecológica (Gund Institute for Ecological
Economics) da Universidade de Vermont, a Conservação Internacional (Conservation
International) e a Economia da Terra (Earth Economics), bem como especialistas da
Universidade de Wageningen. O modelo informático e o sistema de apoio de decisão têm
como objetivo auxiliar tomadores de decisão e pesquisadores estimando e prevendo a
prestação de serviços de ecossistemas e a faixa de valores econômicos correspondentes
em uma área específica.
PNCB (Programa de Negócios e Compensação da Biodiversidade) (Business and Biodiversity
Offsets Program). 2009. “Manual de Custo-Benefício da Compensação de Biodiversidade.”
(Biodiversity Offset Cost-Benefit Handbook) PNCB, Washington, DC. Esse manual discute a
74
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
gestão de biodiversidade e o planejamento de uma compensação principalmente pela
produção sustentada de um serviço de ecossistema específico do qual as comunidades
afetadas sejam dependentes.
BSR (Negócios de Responsabilidade Social, Serviços Ambientais, Ferramentas e Grupo de Trabalho
de Mercado) (Business for Social Responsibility Environmental Services, Tools and Markets
Working Group). Página inicial. http://www.bsr.org. BSR, São Francisco, CA. Os relatórios
incluem a identificação de uma faixa ampla de ferramentas de serviços de ecossistemas e
avaliações aprofundadas das principais ferramentas selecionadas de relevância específica
para o setor privado.
IPIECA (Associação Internacional da Indústria do Petróleo para a Conservação Ambiental) (International
Petroleum Industry Environmental Conservation Association). 2011. “Manual de serviços de
ecossistemas: Guia e listas de verificação da biodiversidade e de serviços de ecossistemas."
(Ecosystem services guidance: Biodiversity and ecosystem services guide and checklists.)
http://www.ipieca.org/sites/default/files/publications/ecosystem_services_guidance_8.pdf.
Esse documento explica a relação entre biodiversidade, serviços de ecossistemas e o setor
de petróleo e gás; fornece um conjunto de listas de verificação para ajudar a identificar as
principais dependências de serviços de ecossistemas e impactos da exploração de petróleo
e gás; destaca riscos relacionados e oportunidades essenciais para as empresas de petróleo
e gás e fornece orientação sobre possíveis medidas para colocá-las em prática.
Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Página inicial. http://www.maweb.org. Esse site contém os
relatórios de Avaliação do Milênio, incluindo a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millenium
Ecosystem Assessment), 2006; Ecossistemas e Bem-Estar Humano: Oportunidades e
Desafios para os Negócios e a Indústria (Ecosystems and Human Well-Being: Opportunities
and Challenges for Business and Industry); e links para relatórios completos de síntese,
recursos gráficos, apresentações e vídeos.
Projeto de Capital Nacional (National Capital Product). “Avaliação Integrada de Serviços de
Ecossistemas e Compensações (InVEST).” (Integrated Valuation of Ecosystem Services and
Tradeoffs (InVEST)) Capital Nacional do Projeto, Universidade de Stanford, Stanford, CA.
http://www.naturalcapitalproject.org. A InVEST é um grupo de ferramentas de planejamento
on-line desenvolvido pelo Natural Capital Project, uma joint venture do Instituto Woods para
o Meio Ambiente (Woods Institute for the Environment) da Universidade de Stanford, The
Nature Conservancy, o Fundo Mundial para Natureza (World Wildlife Fund) e o Instituto do
Meio Ambiente (Institute on the Environment) da Universidade de Minnesota. As ferramentas
ajudam na tomada de decisões para mapear e avaliar os serviços de ecossistemas e para
avaliar as compensações relacionadas aos diferentes cenários de gestão de recursos
naturais.
NVI
(Iniciativa
Valor
Natural)
(Natural
Value
Initiative).
Página
inicial.
http://www.naturalvalueinitiative.org. Flora and Fauna Internacional, Cambridge, U.K. A
iniciativa foi criada pela Flora and Fauna Internacional, pela Iniciativa Financeira do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (United Nations Programme Finance
Initiative), pela Universidade de Negócios de Nyenrode, pela Associação Holandesa de
Investidores para o Desenvolvimento Sustentável (Dutch Association of Investors for
Sustainable Development) e pela Escola de Negócios Brasileira, a FGV. A iniciativa permite
ao setor financeiro (a) avaliar o quão bem a indústria alimentícia, de bebidas e de tabaco
estão gerenciando os riscos e as oportunidades de serviços de biodiversidade e de
75
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
ecossistemas e (b) interagir com as empresas desses setores para reduzir sua exposição a
riscos por meio da gestão responsável e da exploração dos recursos naturais.
——. As ferramentas da NVI inclui a “Referência de Serviços de Ecossistemas: Uma Ferramenta
para Investidores Avaliarem a Gestão de Riscos e Oportunidades em Serviços de
Biodiversidade e de Ecossistemas em Empresas com uma Cadeia de Abastecimento
Agrícola,” (Ecosystem Services Benchmark: A Tool for Investors to Assess the Management
of Biodiversity and Ecosystem Services Risks and Opportunities in Companies with an
Agricultural Supply Chain), Flora and Fauna Internacional, Cambridge, U.K.
http://www.naturalvalueinitiative.org/content/003/303.php.
——. 2011. “Condução Cuidadosa: Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas – Gestão de Riscos
e Oportunidades na Indústria de Extração.” (Tread Lightly: Biodiversity and Ecosystem
Services Risk and Opportunity Management Within the Extractive Industry)
http://www.naturalvalueinitiative.org/download/documents/Publications/NVI%20Extractive%2
0Report_Tread%20lightly_LR.pdf.
Secretaria da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica) (Convention for Biological Diversity).
2010. “Conferência Internacional sobre Diversidade Biológica e Cultural: Diversidade para
Desenvolvimento—Desenvolvimento para Diversidade.” (International Conference on
Biological and Cultural Diversity: Diversity for Development—Development for Diversity)
Montreal, 8 a 10 de junho. http://www.cbd.int/meetings/icbcd/. A conferência visou reunir
grupos de partes interessadas de vários antecedentes, incluindo representantes de
populações indígenas e locais para trocar conhecimentos e práticas relacionados à
diversidade biológica e cultural. Os vários documentos informativos relevantes para os
serviços de ecossistemas culturais, incluindo locais sagrados, estão disponíveis no site da
conferência.
——. 2011. “O Código de Conduta Ética Tkarihwaié:ri para Garantir Respeito à Herança Cultural
e Intelectual de Indígenas e Comunidades Locais—COP-10, Decisão X/42.” (The
Tkarihwaié:ri Code of Ethical Conduct to Ensure Respect for the Cultural and Intellectual
Heritage of Indigenous and Local Communities) Secretaria da CDB, Montreal.
http://www.cbd.int/decision/cop/?id=12308. Esse código de conduta é relevante aos serviços
de ecossistemas culturais.
TEEB (A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade) (The Economics of Ecosystems and
Biodiversity). Página inicial. TEEB, Genebra. http://www.teebweb.org. Esse site inclui
relatórios e recursos de políticas comerciais, locais e regionais relacionadas à avaliação de
serviços de ecossistemas, os custos econômicos da perda de biodiversidade e os custos e
benefícios de ações para reduzir perdas.
Instituto Gund de Economia Ecológica (Gund Institute for Ecological Economics) da Universidade de
Vermont. Modelos Integrados Multi-Escala de Serviços de Ecossistemas – MIMSE
(Multiscale
Integrated
Models
of
Ecosystem
Services).
Burlington,
VT.
http://www.uvm.edu/giee/mimes/. Os MIMSE são conjuntos multiescalas e integrados de
modelos que permitem o entendimento das contribuições dos serviços de ecossistemas
quantificando os efeitos das condições ambientais que variam decorrentes da mudança do
uso do solo. Os modelos avaliam as mudanças do uso do solo e os efeitos subsequentes
sobre os serviços de ecossistemas em níveis globais, regionais e locais.
76
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
WBCSD (Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável) (World Business
Council
for
Sustainable
Development).
Página
inicial.
WBCSD,
Genebra.
http://www.wbcsd.org. Os ecossistemas constituem uma das quatro áreas principais do
WBCSD. O WBCSD argumenta o caso de negócios para a conservação de ecossistemas. O
site contém publicações relacionadas aos serviços de ecossistemas e discute os riscos de
negócios associados à perda e degradação de ecossistemas em que os negócios
dependem.
WBCSD (Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável) (World Business
Council for Sustainable Development), IUCN (União Internacional para a Conservação da
Natureza) (International Union for the Conservation of Nature), PricewaterhouseCoopers e
Gestão de Recursos Ambientais (Environmental Resources Management). 2011. “Guia para
Avaliação de Ecossistemas Corporativos: Uma Estrutura para Melhorar a Tomada de
Decisões Corporativas.” (Guide to Corporate Ecosystem Valuation: A Framework for
Improving Corporate Decision-Making) WBCSD, Genebra. O documento define a avaliação
de ecossistema corporativo – AEC (corporate ecosystem valuation) como um processo para
tomar decisões comerciais mais informadas avaliando explicitamente a degradação do
ecossistema e os benefícios fornecidos pelos serviços de ecossistemas. O documento
fornece um conjunto de perguntas de triagem para as empresas determinarem a
necessidade de realizar uma AEC, bem como a metodologia básica.
WRI (Instituto de Recursos Mundiais) (World Resources Institute), WBCSD (Conselho Empresarial
Mundial para o Desenvolvimento Sustentável) (World Business Council on Sustainable
Development) e Instituto Meridiano (Meridian Institute). 2008. “Revisão de Serviços de
Ecossistemas Corporativos: Diretrizes para Identificar Riscos e Oportunidades Comerciais
Decorrentes das Mudanças no Ecossistema.” (Corporate Ecosystem Services Review:
Guidelines for Identifying Business Risks and Opportunities Arising from Ecosystem Change)
WRI, Washington, DC WBCSD, Genebra, Suíça; e Instituto Meridiano, Washington, DC.
http://www.wri.org/publication/corporate-ecosystem-services-review.
Esse
documento
fornece uma metodologia estruturada que ajuda os administradores a desenvolver de forma
proativa estratégias para gerenciar riscos e oportunidades comerciais decorrentes da
dependência da empresa e de seus impactos sobre os ecossistemas. Até o momento, a
avaliação é indiscutivelmente uma das mais relevantes para o setor privado em termos de
conceituar serviços de ecossistemas e integrar esse conceito em avaliações
socioambientais.
——. 2011. “Revisão de Serviços de Ecossistemas para Avaliação de Impacto.” (Ecosystem Services
Review for Impact Assessment) http://www.wri.org/publication/ecosystem-services-reviewfor-impact-assessment. A Revisão de Serviços de Ecossistemas para Avaliação de Impacto
(RSE para AI) fornece instruções práticas para os profissionais socioambientais sobre como
incorporar os serviços de ecossistemas durante toda a avaliação de impactos ambientais e
sociais.
Mesas Redondas sobre Commodities e Sites de Estabelecimento de Padrões
Os seguintes websites fornecem informações sobre mesas redondas sobre commodities e
estabelecimento de padrões:
AWS (Aliança para Gestão de Água) (Alliance for Water Stewardship). Página Inicial.
http://www.allianceforwaterstewardship.org. A AWS tem como objetivo estabelecer um
programa de gestão global de água que reconhecerá e recompensará gestores e usuários
77
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
de água responsáveis, criando oportunidades para posição aprimorada na comunidade e
vantagem competitiva.
BAP (Melhores Práticas de Aquicultura) (Best Aquaculture Practices). Página Inicial. BAP, Crystal
River, FL. http://www.aquaculturecertification.org. Esse sistema de certificação associa
inspeções no local e amostragem de efluentes com controles sanitários, controles
terapêuticos e rastreabilidade.
Bonsucro (Iniciativa para Melhor Cana-de-Açúcar) (Better Sugar Cane Initiative). Página inicial.
Bonsucro, Londres http://www.bonsucro.com. A Bonsucro se dedica a reduzir os impactos
socioambientais da produção de cana-de-açúcar.
CERFLOR (Programa Brasileiro de Certificação Florestal). Página inicial. CERFLOR, Brasília
http://www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor.asp. O CERFLOR é o programa brasileiro
autônomo de certificação florestal.
CSA (Associação Canadense dos Padrões) (Canadian Standards Association) Internacional. Página
inicial. http://www.csa-international.org. A CSA Internacional presta serviços de teste e
certificação de produtos.
CMF (Conselho de Manejo Florestal) (Forest Stewardship Council). Página inicial. CMF, Minneapolis.
http://www.CMF.org/. O CMF promove gestão responsável das florestas no mundo.
GAA
(Aliança Global de Aquicultura) (Global Aquaculture Alliance). Página Inicial.
http://www.gaalliance.org. A GAA é uma associação internacional sem fins lucrativos
dedicada ao avanço da aquicultura ambiental e socialmente responsável e desenvolveu as
normas de certificação Melhores Práticas de Aquicultura.
GlobalG.A.P. Página inicial. GlobalG.A.P., Colônia, Alemanha. http://www.globalgap.org. A
GlobalG.A.P. estabelece padrões voluntários para a certificação de processos de produção
de produtos agrícolas em todo o mundo.
IFOAM (Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica) (International Federation
of Organic Agriculture Movements). Página Inicial. IFOAM, Bonn, Alemanha.
http://www.ifoam.org.
A IFOAM promove a adoção de sistemas com base nos princípios de agricultura orgânica.
Centro de Comércio Internacional (International Trade Centre). “Mapa de Padrões.” (Standards Map)
http://www.standardsmap.org. Essa ferramenta on-line possibilita análises e comparações de
normas privadas e voluntárias. A ferramenta de análise de mapas pode ser acessada por
todos os usuários registrados.
ISEAL Alliance. “Código de Boas Práticas da ISEAL.” (ISEAL Codes of Good Practice) ISEAL
Alliance, Londres. http://isealalliance.org/code. A ISEAL é a associação global para as
normas sociais e ambientais. Trabalhando com sistemas de normas voluntárias
estabelecidas e emergentes, a ISEAL desenvolve uma orientação e ajuda a fortalecer a
eficácia e o impacto dessas normas.
ISO (Organização Internacional de Normalização) (International Organization for Standardization).
“Desenvolvimento
de
Normas.”
(Standards
Development)
ISO,
Genebra.
http://www.iso.org/iso/standards_development.htm.
78
Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
Leonardo Academy. “Norma para Agricultura Sustentável.” (Sustainable Agriculture Standard)
Leonardo
Academy,
Madison.
http://www.leonardoacademy.org/programs/standards/agstandard/development.html.
Consulte também a Biblioteca de Referência da Norma de Agricultura Sustentável
(Sustainable Agriculture Standard Reference Library) da Leonardo Academy no endereço
https://sites.google.com/a/leonardoacademy.org/sustainableag-referencelibrary/standards.
MSC (Conselho de Administração Marinha) (Marine Stewardship Council). Página Inicial. MSC,
Londres. http://www.msc.org. O programa de certificação de pescarias e rotulagem ecológica
de frutos do mar do MSC reconhece e recompensa a prática de pesca sustentável.
PEFC (Programa para Endosso de Certificação Florestal) (Programme for the Endorsement of Forest
Certification). Página Inicial. PEFC, Genebra. http://www.pefc.org/. O PEFC promove gestão
florestal sustentável.
Rainforest Alliance. “Normas para Agricultura Sustentável.” (Standards for Sustainable Agriculture)
Rainforest Alliance, Nova York. http://www.rainforest-alliance.org/agriculture/standards.
RSB (Mesa Redonda sobre Biocombustíveis Sustentáveis) (Roundtable on Sustainable Biofuels).
Página Inicial. RSB, Lausanne, Suíça. http://rsb.epfl.ch. A RSB é uma iniciativa internacional
que reúne produtores rurais, empresas, organizações não governamentais, peritos, governos
e agências intergovernamentais preocupadas em garantir a sustentabilidade de produção e
processamento de biocombustíveis.
MRSOP (Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável) (Roundtable on Sustainable Palm Oil).
Página Inicial. MRSOP, Kuala Lumpur. http://www.MRSOP.org. A MRSOP promove o
crescimento e a utilização de produtos de óleo de palma sustentável por meio de padrões
globais confiáveis e engajamento de partes interessadas.
RTRS (Mesa Redonda da Soja Responsável) (Round Table on Responsible Soy Association).
Página Inicial. RTRS, Buenos Aires. http://www.responsiblesoy.org. Essa iniciativa de várias
partes interessadas visa facilitar um diálogo global sobre a produção da soja
economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente saudável.
RAS (Rede de Agricultura Sustentável) (Sustainable Agriculture Network). Página Inicial. RAS, San
José, Costa Rica. http://sanstandards.org/sitio. A RAS promove agricultura eficiente e
produtiva, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável da comunidade
criando normas sociais e ambientais.
SFI (Iniciativa Florestal Sustentável) (Sustainable Forest Initiative). Página Inicial. SFI, Washington,
DC. http://www.sfiprogram.org. A SFI mantém, supervisiona, e melhora um programa de
certificação florestal sustentável reconhecido internacionalmente.
TSPN (Rede de Profissionais de Normas Relacionadas ao Comércio) (Trade Standards Practitioners
Network). Página Inicial. Eschborn, Alemanha. http://www.tradestandards.org/en/Index.aspx.
A missão da TSPN é melhorar a eficácia das iniciativas que apoiam a capacidade de um
país em desenvolvimento e a participação no desenvolvimento e implementação de normas
sociais, ambientais, e de segurança alimentícia relacionadas ao comércio e medidas
relacionadas na agricultura, silvicultura e pesca, com foco em normas voluntárias.
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Nota de Orientação 6
Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais Vivos
1º de janeiro de 2012
WWF (Fundo Mundial para a Natureza) (World Wildlife Fund). “Diálogos da Aquicultura.”
(Aquaculture
Dialogues)
WWF,
Washington,
DC.
http://www.worldwildlife.org/what/globalmarkets/aquaculture/aquaculturedialogues.html
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