Cartaz - Eurocid

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CABINE
BALCÃO
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ENTRADA
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CONTRATANTE
INICIATIVA
*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DA
PARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E
A COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL
PARCEIROS
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CONTRATANTE
INICIATIVA
*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DA
PARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E
A COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL
www.eurobuzzy.com
PARCEIROS
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www.eurobuzzy.com
CONTRATANTE
INICIATIVA
*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DA
PARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E
A COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL
PARCEIROS
CONTRATANTE
INICIATIVA
*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DA
PARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E
A COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL
PARCEIROS
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1951
1973
1981
1986
1995
2004
CONTRATANTE
INICIATIVA
*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DA
PARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E
A COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL
PARCEIROS
2007
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CONTRATANTE
INICIATIVA
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE
*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DA
PARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E
A COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL
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PARCEIROS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE
DEMOCRACIA
ESTADO
DE DIREITO
IGUALDADE
LIBERDADE
DE COMPRA
E VENDA
LIBERDADE
DE EXPRESSÃO
E PENSAMENTO
TRABALHAR
LIBERDADE
RESPEITO
PELOS DIREITOS
DO HOMEM E
DAS MINORIAS
RESPEITO PELA
DIGNIDADE
HUMANA
LIVRE
CIRCULAÇÃO
ELEGER
E SER ELEITO
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TRATADO DE LISBOA
CONSTRUÇÃO EUROPEIA
ENTRADA EM VIGOR: 1 DEZEMBRO 2009
PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Durante muito tempo os países da Europa estiveram em guerra, tendo sido a Segunda
Guerra Mundial (1939-1945) a mais devastadora. Era, pois, necessário encontrar um
caminho para a paz.
A UNIÃO EUROPEIA PASSA A SER UMA
IDENTIDADE ÚNICA, DOTADA DE
PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO SE FALA
MAIS EM COMUNIDADES EUROPEIAS,
MAS SIM EM UNIÃO EUROPEIA.
Jean Monnet, político francês, defendeu a ideia de uma Europa unida, inspirando a famosa Declaração
Shuman (1950).
QUADRO INSTITUCIONAL:
Esta declaração, proferida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Robert Schuman, conduziu
à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), através da assinatura do Tratado de Paris,
em 1951.
COMISSÃO EUROPEIA; CONSELHO DA UNIÃO
EUROPEIA; PARLAMENTO EUROPEU.
JEAN
MONNET
1888-1979
O objectivo da CECA era colocar a produção do carvão e do aço sob o controlo de uma alta autoridade
comum, de modo a consolidar uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus, na defesa da paz e
da solidariedade.
A CECA foi extinta em Julho de 2002, conforme o estipulado no tratado.
ROBERT
SCHUMAN
1886-1963
+
EFICÁCIA
AS DECISÕES
DO TRATADO
+
DEMOCRACIA
O sucesso da CECA levou à criação de duas novas Comunidades, através da assinatura dos Tratados de Roma,
em 1957:
• A Comunidade Económica Europeia (CEE)
• A Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM)
Em 1992 com o Tratado de Maastricht, foi criada a designação União Europeia (UE). Entre os principais
objectivos da UE destaca-se a criação, de uma moeda única, o Euro.
OS PRINCIPAIS TRATADOS
PARIS - 18 Abril 1951
ROMA - 25 Março 1957
MAASTRICHT - 7 Fevereiro 1992
AMESTERDÃO - 2 Outubro 1997
NICE - 26 Fevereiro 2001
ROMA - 29 Outubro 2004 (que não chegou a entrar em vigor)
LISBOA - 13 Dezembro 2007 (que entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009)
+
SEGURA
NÇA
MELHOR POLÍTICA
EXTERNA
+
TRANSPARÊNCIA
NOVAS
POLÍTICAS
C
CIDADANIA EUROPEIA
SÍMBOLOS DA UNIÃO EURPEIA
BANDEIRA EUROPEIA
Foi adoptada oficialmente em 1986. Tem 12 estrelas amarelas dispostas sobre um
fundo azul em forma de círculo que representam os princípios da unidade, solidariedade
e harmonia entre os povos da europa.
O número de estrelas permanecerá sempre 12, independentemente do número de
países que em cada momento façam parte da UE, simbolizam a perfeição, a plenitude
e a união (por ex.: os 12 meses do ano, os 12 signos do zodíaco, as 12 passas na
passagem do ano...)
HINO EUROPEU
A música é extraída do 4º andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven (compositor alemão).
Mais conhecida como “Ode à Alegria”, foi adoptada em 1985, sem letra, como hino
oficial da UE.
DIA DA EUROPA - 9 DE MAIO
Em 9 de Maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Robert
Schuman, apresentou uma proposta de criação de uma Europa assente na partilha de
recursos e na solidariedade entre os povos, fundamental para a manutenção da paz.
Esta proposta, conhecida como “Declaração Schuman”, levou a que os Chefes de
Estado e de Governo decidissem consagrar, na Cimeira de Milão de 1985, o dia 9 de
Maio como o Dia da Europa.
LEMA EUROPEU
Unida na Diversidade é o lema da UE.
A UE procura reforçar a cooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidade
na diversidade.
MOEDA EUROPEIA - O EURO
O Euro tornou-se a moeda comum a 16 Estados-Membros que adoptaram a moeda
única: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia,
França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Portugal.
D
AS CAPITAIS
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OS PAÍSES
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www.eurobuzzy.com
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I
INSTITUIÇÕES EUROPEIAS
APÓS TRATADO DE LISBOA
Ao participarem no projecto da União Europeia, os países (Estados-Membros) delegaram poderes de decisão a
instituições por eles criadas, que contam com a participação de representantes eleitos pelos cidadãos de cada país
e/ou nomeados pelos respectivos governos.
Estas instituições trabalham em conjunto, procurando beneficiar todos os cidadãos da União.
PARLAMENTO EUROPEU
Representa os cidadãos e é por eles eleito
http://www.europarl.europa.eu - http://www.parleurop.pt
As sessões plenárias mensais têm lugar em Estrasburgo, as reuniões das comissões realizam-se em Bruxelas e o
secretariado-geral tem sede no Luxemburgo.
É eleito por sufrágio universal directo, isto é, são os próprios cidadãos de cada Estado-membro que elegem os seus
representantes.
Actualmente é composto por 736 deputados e com o tratado de Lisboa passarão a ser 751 (750 mais o presidente),
eleitos de cinco em cinco anos. Portugal elege 22 deputados. Os deputados estão agrupados por grupos políticos e
não por países.
O Parlamento Europeu desempenha um papel muito importante na concepção e adopção da legislação comunitária,
aprova o orçamento e debate questões importantes para o futuro da União Europeia.
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Representa os Estados-Membros
http://www.consilium.europa.eu
Reúne-se em Bruxelas, excepto em Abril, Junho e Outubro, meses em que o local de
reunião passa a ser no Luxemburgo.
O Conselho da União Europeia, também conhecido por Conselho de Ministros, é composto pelos ministros da pasta
respectiva de cada um dos Estados-membros.
Cada Estado-Membro exerce a Presidência do Conselho por um período de seis meses, numa
base rotativa.
CONSELHO EUROPEU
http://www.european-council.europa.eu
Reúne os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e o Presidente da Comissão.
Define as orientações gerais da União Europeia;
É liderado por um Presidente escolhido pelo próprio Conselho (mandato 2 anos e meio).
J
INSTITUIÇÕES EUROPEIAS
COMISSÃO EUROPEIA
http://www.ec.europa.eu
DURÃO
BARROSO
PRESIDENTE
DA COMISSÃO
EUROPEIA
Tem sede em Bruxelas
A Comissao Europeia é composta por 27 comissários, nomeados pelos governos
dos 27 Estados-Membros por um mandato de 5 anos, que exercem as suas funções
com total independência dos governos nacionais que os escolhem.
O Presidente da Comissão Europeia é escolhido pelos países da União Europeia.
Pela primeira vez, em 1 de Novembro de 2004, tomou posse um presidente de
nacionalidade portuguesa.
AS FUNÇÕES DA COMISSÃO
• Direito de Iniciativa (apresenta propostas de legislação);
• Poder Executivo (da legislação, do Orçamento e das políticas da UE);
• Guardiã dos Tratados (zela pelo direito comunitário).
SITES RELEVANTES
Ministério dos Negócios Estrangeiros
www.mne.gov.pt
União Europeia
http://europa.eu -
www.europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm
Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
www.parleurop.pt
Representação da Comissão Europeia em Portugal
http://ec.europa.eu/portugal/comissao/index_pt.htm
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
http://www.eurocid.pt - http://dossiers.eurocid.pt/tratadodelisboa
www.aprendereuropa.pt
BALCÃO
CONTRATANTE
INICIATIVA
*O CIEJD ENQUANTO ORGANISMO INTERMEDIÁRIO NO QUADRO DA
PARCERIA DE GESTÃO ESTABELECIDA ENTRE O GOVERNO PORTUGUÊS E
A COMISSÃO EUROPEIA, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL
PARCEIROS