1 - exemplo

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Maio de 2016 Rev. nº 00
ATIVIDADE DE PESQUISA SÍSMICA MARÍTIMA 3D NA BACIA SEDIMENTAR DO POTIGUAR,
PROGRAMA POTIGUAR FASE 2
Estudo Ambiental de Sísmica - EAS
ÍNDICE
II.5 -
Coordenador:
Índice
Análise Integrada e Síntese da Qualidade Ambiental ...........................................
1/10
II.5.1 -
Inter-Relação entre os Meios ......................................................
1/10
II.5.2 -
Mapa de Síntese Ambiental........................................................
4/10
II.5.3 -
Janela Ambiental ...................................................................
7/10
II.5.4 -
Considerações Finais Acerca da Qualidade Ambiental .........................
9/10
Técnico:
1/1
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PROGRAMA POTIGUAR FASE 2
Estudo Ambiental de Sísmica - EAS
Legendas
Quadro II-1 – Caracterização das Áreas de Zona Costeira e Marinha l.................................................. 6/10
Quadro II-2 –Comparação entre as variáveis e o período previsto para as atividades sismicas ..................... 9/10
Coordenador:
Índice das Legendas
Técnico:
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II.5 -
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Estudo Ambiental de Sísmica - EAS
ANÁLISE INTEGRADA E SÍNTESE DA QUALIDADE AMBIENTAL
De acordo com o solicitado no Termo de Referência emitido pelo CGPEG/DILIC/IBAMA nº 08/15,
deverá ser elaborada uma análise integrada dos diagnósticos dos meios físico, biológico e
socioeconômico que caracterize de forma ampla a inter-relação entre os meios estudados,
explicitando as relações de dependência e/ou sinergia entre os fatores ambientais, para
compreensão da estrutura e da dinâmica do ambiente da área de influência.
Para tal fim, uma síntese da qualidade ambiental será elaborada com o objetivo de fornecer
informações capazes de embasar a identificação e avaliação dos impactos decorrentes da
atividade. Essa síntese deverá, também, considerar a existência de outros empreendimentos e
atividades na região, bem como atividades de pesquisa sísmica já ocorridas.
De maneira didática, serão tabelas sobreposições contendo os períodos críticos para os recursos
biológicos identificados no Diagnóstico do Meio Biótico, incluindo a lagosta, assim como também
para os períodos críticos para a atividade pesqueira (defeso e safras). A partir da sobreposição
desses períodos deverá se discutir qual o período mais adequado para a realização da pesquisa
sísmica (janela ambiental).
A partir da análise de todas as informações levantadas, será consolidado um Mapa de Síntese
Ambiental. O objetivo desse mapa será sintetizar as informações relevantes do diagnostico
ambiental de forma a subsidiar a Avaliação de Impactos Ambientais.
Também serão descritas, com o uso de Mapas, as áreas de exclusão e restrição das atividades de
exploração de petróleo e gás, especificando seus períodos.
II.5.1 -
Inter-Relação entre os Meios
A inter-relação que está sendo considerada neste diagnóstico, está embasada na descrição da
atividade apresentada na Caracterização da Atividade (item II.2), na Área de Estudo (item II.3) e
no Diagnóstico Ambiental (item II.4).
De maneira geral, o ambiente onde será desenvolvida a atividade sísmica descrita nesse EAS, é
composto por regiões com sensibilidade variada refletindo a importância e a diversidade dos
fatores ambientais presentes na área de influência da atividade. A variabilidade de sensibilidade
também é reflexo direto das possibilidades do uso humano dos recursos naturais, como esta
análise se propõe a demonstrar.
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II.5 - Análise Integrada e Síntese da Qualidade Ambiental
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A realização de uma análise integrada embasa a identificação e avaliação dos impacto
ambientais com precisão e acurácia. Outro ponto que deve ser considerado é a existência de
outros empreendimentos e atividades na região, além de pesquisas sísmicas já existentes.
Ao caracterizar e delimitar as áreas de sensibilidade ambiental, a Analise Integrada foi
estruturada para verificar a correlação entre os diversos aspectos ambientais que compõe a área
de inserção da atividade. A partir do preconizado pelo Termo de Referência, a sensibilidade
ambiental considerou as seguintes variáveis:
 Limite geográfico
 Batimetria
 Sazonalidade
 Reprodução
 Alimentação
 Abrigo
 Competição
 Fixação (substrato consolidado)
 Desenvolvimento/crescimento
 Fase de vida
 Relação intra e interespecífica
 Restrição (área de restrição para sísmica, exercício militar, defeso)
 Risco para navegação
 Captura acidental de quelônios e cetáceos em rede de pesca
 Recursos pesqueiros (captura)
 Cadeia Produtiva
 Efeito direto da atividade (som, campo eletromagnético, lama)
 Rota de Navegação
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De todos os fatores relacionados ao Meio Físico, batimetria e sazonalidade se destacam durante a
análise de sensibilidade ambiental considerando que os mesmos apresentam relação direta com
os demais fatores ambientais. A sensibilidade ambiental é inversamente proporcional à cota
batimétrica, logo, quanto mais profunda uma área, menos sensível.
Dos fatores ambientais relacionados ao Meio Biótico, entende-se que as atividades relacionadas à
Sísmica podem ter interferência com alimentação, migração e reprodução e espécies. Há ainda a
relação com as áreas de importância biológica, Unidades de Conservação, áreas de reprodução,
berçário, aglomeração reprodutiva, recrutamento e assentamento de invertebrados, turismo e
pesca recreativa e artesanal, dentre outros.
Conforme pode ser observado no item II.4.4 – Unidades de Conservação, não há unidade de
conservação na área que será alvo da atividade sísmica, logo, não há impacto sobre UCs. No
entanto, é importante considerar essas áreas nesta análise considerando que as mesmas possuem
alta sensibilidade ambiental com forte dependência com fatores ambientais diversos, tornando
esses ambientes extremamente sensíveis a ações antrópicas.
Ao analisar os aspectos socioeconômicos, deve-se levar em consideração, dentre outras, as
atividades de mergulho, de pesca e petrolíferas. As atividades náuticas e a pesca dependem
diretamente de fatores relacionados ao Meio Físico tais como as condições meteorológicas. Esses
fatores, por sua vez, influenciam a sazonalidade das atividades tais como saída e tipo das
embarcações, segurança na navegação e tipo de pescado. No item II.4.3 - Diagnóstico do Meio
Socioeconômico, pode-se ter uma ideia melhor da realidade das atividades pesqueiras na região.
As atividades petrolíferas e a atividade pesqueira são, em muitos casos, conflituosas,
consequentemente, tem sido analisada com cautela considerando possíveis interferências entre
ambos. Quanto menos recursos pesqueiros uma região dispuser, maior será o impacto da
atividade de petróleo terá sobre a comunidade de pescadores.
A Rota de Navegação das embarcações utilizadas durante a atividade até a base de apoio foi
sugerida de forma a reduzir a distância, o tempo de navegação e dispêndio de energia de
transporte, bem como redução de riscos de acidente nas operações por choque/abalroamento de
embarcações. A navegação de apoio será realizada afastada de áreas ambientalmente sensíveis,
não sobrepondo áreas de Unidades de Conservação, evitando áreas de atividade pesqueira e
minimizando a probabilidade de choque com organismos marinhos, o que caracteriza um impacto
ambiental de baixa significância.
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II.5.2 -
Mapa de Síntese Ambiental
A partir das considerações feitas para a Análise Integrada, foi possível a elaboração do Mapa de
Síntese Ambiental - 3101-02-EAS-MP-6001, mapa esse que exibe as áreas prioritárias para a
conservação da Biodiversidade do MMA.
Os estudos realizados para a elaboração da Análise Integrada dos aspectos ambientais convergem
para o mapa Integrado das Zonas Costeiras e Marinhas, conforme proposto pelo MMA (2007), que
reúne importantes áreas para a conservação da biodiversidade dos principais grupos taxonômicos
e ecossistemas conforme o grau de importância biológica.
O MMA classificou inicialmente as Áreas Prioritárias para a Conservação (Mapa das Áreas
Prioritárias para Conservação da Biodiversidade - 3101-02-EAS-MP-3001), em função do grau
de importância para a biodiversidade, nas seguintes categorias:
 Extremamente Alta;
 Muito Alta;
 Alta;
 Insuficientemente Conhecida, mas de Provável Importância Biológica.
Por fim, foram indicadas as seguintes ações prioritárias para os sítios identificados:
 Fomento ao Uso Sustentável;
 Criação de UC (Categoria Indefinida).
 Mosaico/Corredor
 Definição Áreas Exclusão Pesca
A análise do Mapa de Síntese Ambiental indica a presença de 4 áreas de Zona Costeira e Marinha,
das quais, somente 1 tem importância extremamente alta, 1 muito alta e 2 insuficientemente
conhecidas.
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O Quadro II-1 representa essas áreas e mostra dados sobre seus recursos biológicos,
ecossistemas, áreas protegidas e de relevância para a conservação, áreas de alimentação e
reprodução, recursos pesqueiros e as áreas preferenciais de pesca.
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Quadro II-1 – Caracterização das Áreas de Zona Costeira e Marinha l
Nome
ZEE
Corredor da Cadeia
de Fernando de Noronha
Talude Continental Setentrional
Plataforma externa
do Rio Grande do Norte
Código
Zm075
Zm030
Zm028
Zm073
Importância
Insuficientemente Conhecida
Muito Alta
Insuficientemente Conhecida
Extremamente Alta
Prioridade
Alta
Extremamente Alta
Alta
Extremamente Alta
Ação Prioritária
Fomento Uso Sust.
Cria UC - Indef.
Mosaico/Corredor
Definição Áreas Exclusão Pesca
Bioma
Zona Marinha
Zona Marinha
Zona Marinha
Zona Marinha
Criação de UC
Não
Sim
Não
Não
Ação recomendada
Redução das capturas incidentais na pesca
de espinhel-pelágico.
Planos de recuperação de espécies
sobrexplotadas (lutjanídeos e lagosta);
Estudo da viabilidade de criação de UCs, de
áreas de exclusão/restrição de pesca e de
Explotação de algas, com vistas Ó
manutenção dos corredores de
biodiversidade e fluxo gênico dos
organismos recifais entre a Província
Caribenha e a Brasileira;
Redução das capturas incidentais na pesca
de espinhel-pelágico.
Oportunidades
Levantamentos realizados no âmbito do
REVIZEE; desenvolvimento da pesca
sustentável de atuns e afins; existência do
Programa de Levantamento da Plataforma
Continental Jurídica (REMPLAC);
levantamento da potencialidade mineral;
Programa REVIMAR; Programa
Explotação sustentável sobre recursos
subexplotados e inexplotados; organismos
com potencial farmacológico; existência da
REMANE (Rede de Mamíferos Aquáticos do
Nordeste); corredor ecológico natural;
Existência do REVMAR, PROBORDO e PREPES
Capturas incidentais de quelônios
(principalmente Caretta caretta e
Dermochelys coriacea), cetáceos, tubarões
e aves na pesca de espinhel-pelágico.
Possíveis/eminente impactos das atividades
de A&P; pesca desordenada sob caranguejo
de profundidade e sirigado (Mycteroperca
bonaci), potencial impacto ao ecossistema
bentônico pela exploração pesqueira;
Capturas incidentais de quelânios
(principalmente)
Ameaças
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Estudo da viabilidade de
implementação de áreas de exclusão
de pesca e Explotação de algas;
Estudo da viabilidade de implantação
de maricultura sustentável
Existência do PARNA de Fernando
de Noronha, APA, e REBIO Atol das
Rocas; pesca sustentável;
conectividade entre os montes e
ilhas; Existência do REVMAR,
PROBORDO e PREPES
Parcerias com setor produtivo para
pesquisas em geral; pesca
sustentável; turismo subaquático
ordenado (naufrágio); maricultura
(ex. bijupirá, lutjanideos; integrado
algas-moluscos-camarões-peixes);
Existência do REVMAR, PROBORDO e
PREPES
Tráfego de embarcações; pesca
desordenada sobre recursos
sobreexplotados.
Exploração de alga calcária; impactos
derivados da ocupação desordenada
da costa; trânsito de embarcações;
descarte de água de lastro como via
de introdução de espécies exóticas;
pesca predatória (pesca submarina
com uso de compressor) e
desordenada.
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II.5.3 -
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Janela Ambiental
Há uma séria de espécies animais que habitam, passam e/ou se reproduzem de acordo com
variações sazonais, logo, há de se avaliar as épocas com maior criticidade para os recursos
biológicos procurando o momento mais adequado para a realização da atividade sísmica. De
maneira a buscar a melhor janela ambiental, foram avaliadas as seguintes varáveis:
 períodos de restrição para atividade de sísmica,
 uso e alimentação por mamíferos marinhos e tartarugas,
 reprodução de baleias migratórias e desova de tartarugas-marinhas,
 intensidade da atividade pesqueira (principais desembarques) e
 períodos de defeso.
A atividade de pesquisa sísmica no Programa Potiguar será executada em aproximadamente 130
dias, a partir de outubro de 2016. A área onde ocorrerão os disparos da fonte sísmica em potência
máxima de operação , que se estende ortogonalmente a costa Aracati à Guamaré. A menor
profundidade é de 50 metros e a menor distância da costa é de 46 km.
A área em questão é de uso e alimentação de Golfinhos, baleias, peixe-boi marinho e tartarugas
marinhas no decorrer do ano inteiro, logo, não há um período que seja mais indicado do que os demais
para a realização da atividade sísmica. Além do uso, também há o uso voltado para alimentação por
golfinhos, baleias dentadas (cachalotes, “blackfish”), baleias não migratórias e peixe-boimarinho, tanto na região costeira quanto na oceânica, ocorrem ao longo do ano inteiro. As
tartarugas-de pente (Eretmochelys imbricata), as tartarugas-cabeçudas (Caretta caretta) e as
tartarugas-verdes (Chelonia mydas) utilizam a costa do Ceará e do Rio Grande do Norte para
alimentação e rota migratória, e a tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) como rota migratória
No que diz respeito à reprodução, espécies de baleias migratórias podem ser observadas nos
meses de junho até o final de novembro, enquanto as tartarugas marinhas de novembro até o
final de abril e, por sua vez, o peixe-boi marinho de dezembro até junho. Os golfinhos e baleias
dentadas (Odontoceti) não possuem períodos reprodutivos conhecidos, no entanto, de maneira
geral, as atividades de reprodução de baleias migratórias na costa brasileira acontecem entre
julho e novembro. É válido mencionar que a Bacia do Potiguar não é considerada dentro das
principais rotas conhecidas para migração de baleias, tampouco como área de concentração para
reprodução.
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Ao se analisar a reprodução, há que se ter cautela especial com o peixe boi que se associa de
maneira indissociável ao ciclo hidrológico. Tal fato pode ser observado considerando que tanto a
cópula quanto o nascimento acontecem quando as águas começam a subir entre os meses de
dezembro e junho com o pico de nascimentos entre os meses de fevereiro e maio (ICMBio,
2011a).
A Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº 02 de 2011 -
criou uma Área Restrição
Temporária para atividade considerando concentração de peixe-boi se estende da região costeira
do município de Aquiraz/CE até o limite estadual de Alagoas/Sergipe, em áreas com
profundidade inferior a 12 metros, de 01 de setembro a 30 de maio
Ao analisar as tartarugas marinhas, no Brasil, a temporada de desova se inicia no mês de
setembro se estendendo até o mês de abril nas praias oceânicas chegando até junho nas ilhas
oceânicas. Dentre os locais de conhecida importância nacional para a desova de tartarugas marinhas
há as praias da Pipa e Barreira do Inferno no Rio Grande do Norte, reconhecidamente áreas de desova
de tartaruga de pente nos meses de novembro até abril. Nas demais praias do Ceará e do Rio Grande
do Norte podem acontecer desovas temporárias, no entanto, não há áreas reconhecidas como locais
de desova (ICMBio, 2011b).
Mesmo com a desova das lagostas do gênero Panulirus ocorrendo no ano inteiro, há um período
de defeso para as mesmas que se estende de dezembro até maio. A desova pode acontecer tanto
de forma individual quanto populacional e ocorre longe da costa nas profundidades que variam
entre 40 e 50 metros (FONTELES-FILHO & IVO, 1980 apud DIAS-NETO, 2008).
No que se refere ao desembarque de peixes, no estado do Rio Grande do Norte o pescado mais
significativo é o peixe voador com principal período de captura no inverno, no Ceará, por sua
vez, o pargo é o mais representativo com maior volume de captura entre os meses da primavera
e do verão. É válido mencionar o grande volume do Caval (pelágico) capturado principalmente
por petrechos de linha (currico e espinhel) no Ceará no ano de 2006 (IBAMA, 2008).
As atividades de pesca tanto no Ceará quanto no Rio Grande do Norte, de maneira geral, são
ligadas às atividades “linheiras” com petrechos simples e, majoritariamente, com dimensões
menores e serem bem pontuais, como as linhas-de-mão. No Ceará, a linha foi responsável por
65,0% dos desembarques em número e 83,0% do peso da amostra e já no Rio Grande do Norte
praticamente todos os tipos de embarcações existentes no estado empregam este aparelho de
pesca. (IBAMA, 2008).
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No Quadro II-2 é possível observar a relação temporal entre todas variáveis estudadas para a
definição da Janela Ambiental.
Quadro II-2 – Comparação entre as variáveis e o período previsto para as atividades sismicas
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Atividade Sísmica
Uso e alimentação de Golfinhos,
baleias, peixe-boi marinho e
tartarugas marinhas
Reprodução de baleias
Desova de tartaruga-de-pente
Reprodução e restrição de
peixe-boi
Desova de Lagostas
Defeso da Lagosta
Pico de desembarque
pesqueiro no Ceará
Pico de desembarque pesqueiro
no Rio Grande do Norte
A interpretação do Quadro II-2 associado à analise dos dados permite concluir que não há uma
janela ambiental adequada considerando que no decorrer do ano inteiro sempre há restrições
relacionadas a grande quantidade de usos da área, tanto pela biota quanto pela população. No
entanto, vale mencionar que o fato de a área onde ocorrerão os disparos sísmicos estão a 46km
da costa e a profundidade maior do que 50 metros, minimizando as possíveis interferências com
as áreas de maior sensibilidade.
Considerando que as atividades sísmicas envolvem um período continuo de 130 dias a iniciar no
mês de outubro de 2016, pode-se aferir que as possíveis interferências da atividade aos recursos
biológicos acontecerão somente nesse intervalo temporal e serão mitigadas pelas ações de
controle e monitoramento propostas.
II.5.4 -
Considerações Finais Acerca da Qualidade Ambiental
A partir das análises pertinentes à essa fase do estudo, foi possível identificar restrições
ambientais da áreas as expondo de forma didática e quantitativa criando uma leitura integrada
das informações levantadas no diagnóstico ambiental e proporcionando um panorama geral spb
as condições de preservação da região, níveis de pressão antrópica e capacidade de suporte e
resiliência dos recursos bióticos e abióticos.
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Considerando os diagnósticos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico e
observando-os de maneira integrada, os impactos ambientais das atividades sísmicas podem ser
mensurados de acordo com a sensibilidade do ambiente.
No contexto deste estudo, a Sensibilidade Ambiental está diretamente ligada à Resiliência dos
ambientes, ou seja, a capacidade que dos sistemas e ecossistemas de reagirem e se
reconstituírem quando afetados por uma ação antrópica. As áreas com maior sensibilidade
ambiental foram identificadas e diferenciadas com relação ao seu entorno no Mapa de Síntese
Ambiental.
Mesmo considerando a ausência de Unidades de Conservação na área das atividades sísmicas, a
diversidade de recursos naturais associado a atributos físicos particulares da região,
principalmente os Montes Submarinos, e o uso da área para pesca pela população, faz com que
área em questão tenha Sensibilidade Ambiental Muito Alta. Essa classificação de dá ao fato de
que mesmo a área tendo uma enorme diversidade de atributos bióticos e abióticos, a sua
qualidade ambiental associada a tempo curto e determinado da atividade sísmica faz com que a
mesma possa se recuperar das intervenções sofridas.
Ao analisar a atividade petrolífera como um todo, a atividade sísmica é considerada de muita
importância, considerando que a mesma levanta dados com custos e riscos ambientais relativamente
pequenos em uma janela de tempo determinada ao contrário das atividades de perfuração/produção
que podem causar alterações diversas tanto no ambiente quanto na cadeia trófica.
É importante considerar que mesmo que a atividade de sísmica seja pontual, a mesma não deve ser
observada de forma isolada no contexto das demais atividades petrolíferas existentes na área de
estudo. A sinergia entre as atividades é avaliada a partir do momento que impactos de atividades
diversas podem se somar se maximizando. Na avaliação de impactos será considerada a sinergia e
cumulatividade não somente entre os impactos gerados por essa atividade, mas entre impactos de
natureza semelhante de outros empreendimentos na mesma área. Do ponto de vista das atividades
sísmicas, foram consideradas as atividades de Sísmicas da Bacia Sedimentar do Potiguar Fase 1 e da
Bacia Sedimentar do Ceará.
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