ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO 1. Direito e Lógica 1.1 O

ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO
1. Direito e Lógica
1.1 O problema de uma lógica das normas: a) a negação da possibilidade de uma lógica
das normas: Englis e Kelsen; a defesa da possibilidade de uma lógica das normas:
Kalinowski e Weinberger.
1.2 O silogismo jurídico: as teses de Engisch e de Klug.
2. Lógica e argumentação
2.1 A tópica de Viehweg.
2.2 A nova retórica de Perelman.
2.3 O modelo de argumentação de Toulmin.
2.4 A teoria da racionalidade comunicacional de Habermas.
3. Teorias normativas do discurso jurídico
3.1 A teoria discursiva do Direito de Habermas.
3.2 A teoria da argumentação jurídica de Alexy.
3.3 A teoria da justificação da decisão judicial de MacCormick.
3.4 A teoria das “transformações” do Direito de Peczenik.
3.5 A teoria da justificação das decisões judiciais de Aarnio.
4. Os pressupostos da teoria da argumentação jurídica: a teoria do Direito como parte da
filosofia prática.
5. Positivismo normativista vs. teoria da argumentação jurídica.
BIBLIOGRAFIA GERAL
Eveline T. Feteris, Fundamentals of Legal Argumentation, Dordrecht, 1999.
Bartosz Brozek, Rationality and Discourse. Towards a Normative Model of Applying Law,
Varsóvia, 2007.