29/03/2017 Balanço 2016: economia, resgate

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Balanço 2016: economia, resgate, acordo... Outro lado da dívida alvinegra
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Balanço 2016: economia, resgate, acordo... Outro lado da dívida alvinegra
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29/03/2017 05h00 ­ Atualizado em 29/03/2017 05h00
Balanço 2016: economia, resgate, acordo... Outro
lado da dívida alvinegra
Por meio de ações jurídicas, Botafogo consegue poupar R$ 13
milhões, recuperar outros R$ 5 milhões, dar baixa em 118 processos,
quitar FGTS do Profut até 2019...
Por Felippe Costa, Marcelo Baltar e Thiago LimaRio de Janeiro
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1. TRABALHISTA
2. CÍVEL
3. FISCAL
4. ESCRITÓRIOS TERCEIRIZADOS
O Botafogo vota na noite desta quinta­feira, em reunião do Conselho Deliberativo, a aprovação de seu
balanço do exercício de 2016. Cada área do clube fechou os seus respectivos relatórios, que foram enviados a
todos os conselheiros na semana passada. O GloboEsporte.com teve acesso aos documentos e, depois de
apresentar aos torcedores os números do passivo que serão apreciados pelos poderes internos em General
Severiano, agora é a vez de conhecer o outro lado da dívida alvinegra. Recorte que passa exclusivamente
pelo departamento jurídico. Em meio ao grave cenário financeiro que o clube ainda atravessa, com uma divida total de R$
685.486.000,00, o Botafogo pôde respirar em vias judiciais. Segundo mostra o relatório do departamento
jurídico, só de economia, o Alvinegro conseguiu poupar R$ 13.343.623,22, sendo: – R$ 2.643.623,22 frutos de acordos trabalhistas e cíveis; – R$ 10.700.000,00 advindos de cobranças irregulares de FGTS. Curiosamente, o valor total economizado se equivale aos gastos com a Arena Botafogo – projeto de reforma
do Estádio Luso­Brasileiro, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro –, que representaram as
maiores despesas do ano e impediram o caixa de fechar no azul. http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2017/03/balanco­2016­economia­resgate­acordo­outro­lado­da­divida­alvinegra.html
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Certidão Negativa de Débitos permitiu que o Botafogo assinasse patrocínio com a Caixa Econômica
(Foto: Reprodução)
Além das CNDs (Certidões Negativas de Débito), que permitiram ao clube assinar com a Caixa Econômica
Federal pelo valor de R$ 1,4 milhão nos últimos meses do ano passado – patrocínio recentemente renovado
para 2017 por R$ 10 milhões fixos mais bonificações –, a influência do departamento jurídico sobre o
financeiro teve ainda: 179 credores pagos, 33 execuções quitadas, 18 acordos celebrados, baixa de 118
processos, entre outros. Veja abaixo o resultado por área. 01
TRABALHISTA O relatório informa que, em 2016, o Botafogo pagou em acordos fora do Ato Trabalhista – ou seja, em
processos posteriores ao parcelamento do passivo – o valor de R$ 946.920,09. Considerando somente os
valores das causas indicados nas reclamações trabalhistas, os acordos geraram economia para os cofres do
clube de, aproximadamente, R$ 683.281,50. Já dentro do Ato, o Alvinegro movimentou R$ 20.100.000,00
para o pagamento parcial de 179 credores e quitar integralmente 33 execuções centralizadas. http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2017/03/balanco­2016­economia­resgate­acordo­outro­lado­da­divida­alvinegra.html
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Quem não fez parte desse acordo, por exemplo, é a dupla de ex­treinadores do Botafogo René Simões e
Eduardo Hungaro. O clube se nega a pagar o que os dois pedem, um montante que juntos dá mais de R$ 3
milhões, pois discorda do pedido de hora extra do primeiro e contesta a remuneração do segundo na gestão
de Mauricio Assumpção. Eduardo Hungaro e René Simões estão entre os 434 processos trabalhistas existentes contra clube
(Foto: Arte Esporte)
Com relação aos R$ 10.700.000,00 economizados, o montante foi abatido junto à Caixa Econômica devido à
identificação de pagamentos já realizados anteriormente: seja em acordos trabalhistas, em processos do Ato
ou outras execuções. O clube não reaveu a quantia, mas a utilizou para quitar as parcelas mensais de FGTS
do Profut até o ano de 2019. Apesar dos bons resultados, a área ainda fechou 2016 com 434 ações
trabalhistas, que incluem ainda a Companhia Botafogo e a Associação Botafogo Olímpico. 01
CÍVEL Outra economia para os cofres alvinegros veio da área cível. Em um setor predominantemente dominado por
cobranças de verbas que não constam na carteira de trabalho – como por exemplo luvas, comissões e direitos
econômicos de jogadores –, o Botafogo realizou 18 acordos judiciais que o permitiram poupar R$
1.960.341.72, isso fora a interrupção de incidência de juros e de correção monetária que continuariam
incidindo se os processos fossem em frente. A área cível também permitiu novas receitas, como por exemplo os R$ 5.254.399,97 que estavam retidos,
depositados em juízo, referente ao aluguel de uma churrascaria localizada nas proximidades de General
Severiano – o pagamento vinha sendo penhorado por uma ação do Ministério Público desde a gestão
anterior, por propaganda ilegal no Mourisco Mar. Outra importância, na faixa de R$ 1,5 milhão, está
próxima: o clube ganhou uma ação contra a Mix do Brasil, que estampou a marca Guaramix em 2015, mas
atrasou pagamento e rescindiu. http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2017/03/balanco­2016­economia­resgate­acordo­outro­lado­da­divida­alvinegra.html
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Gráfico mostra a dívida do Botafogo por ano e por setor: fiscal cresceu; trabalhista e cível
diminuíram (Foto: Reprodução)
– O departamento jurídico vem buscando na esfera cível a reparação dos danos provenientes do uso indevido
de sua marca. Diversas ações estão em curso, destacando­se, porém, a intentada contra o "Porta dos Fundos",
em curso perante a 1ª Vara Empresarial, na qual buscamos expressiva indenização pelas perdas e danos
ocasionados ao Botafogo – escreveu no relatório o vice­presidente jurídico alvinegro, Domingos Fleury,
citando o famoso caso do Porta dos Fundos. Porém, a dívida cível foi a única das três áreas jurídicas que aumentou de 2015 para 2016, passando de R$
32.180.000,00 para R$ 34.135.000,00 (veja no quadro acima). Ainda restam, aproximadamente, 120
processos em que o Botafogo ou a Companhia Botafogo figuram no polo passivo, além de cerca de 30
processos em que ambos figuram no polo ativo. 01
FISCAL http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2017/03/balanco­2016­economia­resgate­acordo­outro­lado­da­divida­alvinegra.html
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Imóvel do Botafogo foi crucial para obter
CND (Foto: Divulgação /
www.casaegourmetshopping.com.br)
A área fiscal também representou uma certa economia fruto de 15 processos de execuções fiscais municipais
que foram extintos, ocasionando a baixa de dezenas de penhoras que recaíam sob os bens imóveis do
Botafogo. O relatório não aponta valores nesses casos. O melhor resultado do setor é considerado a suspensão temporária de uma dívida de R$ 34 milhões com a
Prefeitura do Rio de Janeiro, referentes ao antigo imposto sobre serviço (ISS) em bilheteria e contratos de
televisão. O Alvinegro apresentou como garantia o Shopping Casa & Gourmet, ao lado de General
Severiano, interrompeu a ação e, assim, obteve a CND municipal. Ainda restam 139 ações de execução fiscal, sendo 63 em âmbito federal, 73 municipais e três na esfera
estadual. Para a Companhia Botafogo, o departamento jurídico atuou em três execuções fiscais na esfera
estadual. 01
ESCRITÓRIOS TERCEIRIZADOS Ao todo, o departamento jurídico do Botafogo contou ao longo de 2016 com o auxílio de nove escritórios
terceirizados. Confira a relação abaixo: – Dubeux Advogados e Associados; – Barroso de Oliveira e Ferraz dos Passos Advogados; – Pimentel Advogados Associados; – Franco e Oliveira Advogados Associados; – Zakka, Whitaker e Orlandi Advogados; – Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello; – Barbosa, Mussnich e Aragão; – Capanema & Belmonte Advogados; – C. Josias & Ferrer Advogados. http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2017/03/balanco­2016­economia­resgate­acordo­outro­lado­da­divida­alvinegra.html
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