CADERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CADERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Caracterização
Ocupando o extremo nordeste do território brasileiro, o Rio Grande do Norte apresenta
uma extensão territorial de 52.796,79 km², o que representa cerca de 0,62% do território
nacional. O Estado limita-se ao norte e a leste com o oceano Atlântico, ao Sul com a
Paraíba e a Oeste com o Ceará e está situado entre os paralelos de 4°49’53’’ e 6°58’57”
latitude sul, e os meridianos de 35°58’03” e 38°36’12” a oeste de Greenwich. Possuem
10 (dez) territórios de identidade com características fisiográficas, socioculturais e
econômicas distintas, os quais se denominam Açu-Mossoró, Mato Grande, Sertão do
Apodi, Seridó, Potengi, Trairí, Alto Oeste Potiguar, Sertão Central Cabugi e Litoral
Norte, Agreste Litoral Sul e Terra dos Potiguaras.
Aspectos socioculturais e educacionais
O Estado do Rio Grande do Norte foi constituído a partir das intervenções dos
franceses, posteriormente dos portugueses no século XVI, e dos holandeses que em
aliança com os índios ocupam o território potiguar. Devido à sua posição geográfica
estratégica assumiu importante papel para apoio logístico a operações militares durante
a segunda Guerra Mundial. Atualmente, o Estado do Rio Grande do Norte possui 167
municípios que segundo dados do Censo Demográfico de 2010 apresentam uma
população de 3.168.133 habitantes dos quais 2.465.439 residem nos centros urbanos e
apenas 702.694 nas áreas rurais. Deste modo, a população total do referido estado
corresponde a cerca de 1,63% da população brasileira. No que concerne a densidade
demográfica está gira em torno de 60 hab./Km² e a taxa de urbanização atualmente é de
77,82%. Nessa perspectiva, contata-se que uma imensa parcela da população está
localizada na região metropolitana de Grande Natal que abriga cerca de 1.319.445
habitantes o que corresponde a cerca de 41,65% da população do referido Estado.
Segundo os cálculos desenvolvidos pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD no ano de 2003 o Índice de Desenvolvimento Humano –
IDH do Estado do Rio Grande do Norte obteve um crescimento positivo passando de
0,604 em 1991 para 0,705 em 2000. Sua posição no ranking entre os estados da
federação oscilou do 20º lugar, em 1991, para o 19º em 2000. Já no que concerne às
áreas atendidos pelo Programa Territórios da Cidadania, verifica-se que o programa
abrange 76% dos municípios do Estado, beneficiando um publico alvo dos quais 81%
são agricultores e agricultoras familiares, 14.500 pescadores e aquicultures,
aproximadamente 17.600 famílias assentadas em projetos de reforma agrária e cerca de
76% das comunidades quilombolas existentes no estado
Aspectos socioambientais
O clima predominante no Estado do Rio Grande do Norte é do tipo Semiárido que
corresponde a cerca de 75% do território estadual, onde as precipitações pluviométricas
registradas são inferiores a 800 milímetros anuais e evaporação supera os 2.000
milímetros por ano, exceto nas proximidades do litoral leste onde as precipitações
pluviométricas variam entre 1.000 e 1.500mm anuais em virtude dessa área estar situada
nos domínios dos climas sub-úmidos secos e sub-úmidos úmidos.
No entanto, é necessário referendar que dentro dos domínios do clima, semiárido,
existem algumas particularidades climáticas como é o caso das Serras de Sant’Ana,
Martins, Portalegre e Luiz Gomes, consideradas como área de exceção climática da
hinterlândia semiárida do Nordeste. Estes locais são caracterizados como Serras Unidas
e distingue-se em virtude da altitude e da quantidade de chuvas que incidem sobre essas
formações geológicas, que apresentam um clima peculiar, cujas precipitações podem
alcançar de 800 a 1.500mm anuais e as temperaturas no período chuvoso podem variar
entre 18 a 20º C.. Nesse contexto, por estar situado dentro do Polígono nas Secas, e por
apresentar uma forte interferência antrópica o referido estado apresenta 97,6% de seu
território susceptível ao processo de desertificação.
Aspectos socioeconômicos
O Estado do Rio Grande do Norte vem ao longo dos anos se consolidando como um dos
principais pólos de desenvolvimento do Nordeste, em virtude da diversidade econômica
que possibilita a geração de emprego e renda, para milhares de pessoas que residem no
Estado. Nesse contexto, o desenvolvimento econômico do território potiguar,
atualmente vem se baseando em atividades como o turismo, agricultura de sequeiro
(abacaxi, cana-de-açúcar, feijão, milho, mandioca e castanha-de-caju), fruticultura
irrigada, pesca e aquicultura, carcinicultura, pecuária, caprinovinocultura, apicultura,
exploração de sal marinho, de petróleo e de gás natural. Além dessas atividades
destacam-se o comércio, nas cidades pólos e nos grandes centros regionais e o setor
industrial com destaque para a atividade têxtil e de confecção, ceramista e mineral. No
caso da mineração o estado destaca-se com a exploração de minérios o ferro, tungstênio,
caulim, quartzito, calcário, dentre outros, como também a extração e beneficiamento de
minerais de pegmatitos e pedras preciosas e semipreciosas como esmeralda, turmalina e
águas marinhas.
Aspectos Políticos e Institucionais
O fortalecimento dos Colegiados Territoriais no Rio Grande do Norte conta com a rede
de Sindicatos Rurais organizados em Pólos Sindicais, presença marcante de
Movimentos Sociais em territórios como Mato Grande, Potengi, Açu-Mossoró e Sertão
do Apodi, e ainda com destaque para o processo de mobilização social das Associações
Rurais nos territórios do Seridó e Trairí. As organizações não-governamentais possuem
forte atuação no campo da assessoria técnica e na colaboração direta nas coordenações
executivas dos colegiados. O arranjo territorial das instituições do Poder Público se dá
com o envolvimento direto de secretarias municipais e órgãos públicos estaduais, caso
das EMATER, porém, os órgãos federais são instituições atuantes via ações setoriais do
Governo Federal, sobretudo a partir do Programa Territórios da Cidadania desde 2008.
Atualmente, várias das instituições atuantes no mundo rural estão presentes nos 07
(sete) territórios homologados pelo CONDRAF e nos 3 (três) territórios homologados
pelo CEDRUS, a partir do processo territorial de identidade.
Fontes Consultadas
IDS. Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) do RN.
IDS/CEF/MDA. 2010.
SDT. Sistema de Informações Territoriais (SIT). <www.mda.gov.br/sdt>.
IDEMA. Anuário Estatístico (2007) do RN.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em <www.ibge.gov.br/cidades> Acesso em 30 de dezembro de 2010
Informações Territoriais
Nome do Território: AÇU-MOSSORÓ (RN)
Municípios do Território: Alto do Rodrigues, Areia Branca, Assú, Baraúna, Carnaubais,
Grossos, Mossoró, Itajá, Ipanguaçu, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do
Mel e Tibau.
Data de homologação: 04/08/2003
Contato: Teófilo Fernandes Pimenta Neto (Assessor Técnico Territorial)
Denominação do Colegiado: Colegiado do Território Açu-Mossoró
Composição do Colegiado: 44 Instituições do poder público e 44 instituições da
sociedade civil
Estruturação do Colegiado: em fortalecimento
Existência de PTDRS: Sim
Caracterização
Uma área de 7.974, Km² localizada entre dois centros de referência do noroeste do
Estado do Rio Grande do Norte este Território é constituído por 14 municípios, 10
localizados no Bioma da Caatinga e quatro deles em área litorânea – Areia Branca,
Tibau, Grossos e Porto do Mangue. Banhado por duas bacias hidrográficas, a leste a
bacia Piranhas-Açu e a Oeste a Bacia Apodi-Mossoró, ambas destacando-se pela
importância econômica por meio do desenvolvimento de diversas atividades produtivas.
Clima quente e semiárido, com precipitações pluviométricas médias anuais que se situa
na faixa de 670 mm/ano, havendo déficit hídrico durante nove meses do ano. O período
chuvoso no Território inicia-se em fevereiro/março e prolonga-se até julho/agosto, com
maior intensidade nos meses de março a junho e a temperatura média anual é de 25° a
36° C.
Aspectos socioculturais e educacionais
No tocante a cultura do Território pode-se destacar: movimentos teatrais, danças,
músicas e festas populares, além do artesanato. As festas de padroeiros e juninos
(Mossoró e Assú) estão fortemente identificadas. Nas comunidades rurais o lazer
cotidiano resume-se a jogos de futebol entre os jovens e a celebração religiosa, de
santos padroeiros, que acontecem uma vez ao ano. Há também nos municípios as
tradicionais feiras, que a cada ano, reúnem a população, como é o caso da Festa do
Bode, em Mossoró e a Festa da Banana na região do Vale do Açu, que além dos
negócios também fomentam o artesanato, a música, a literatura de cordel e os violeiros.
O Território Açu-Mossoró conta com atrações turísticas que vão da paisagem do clima
Semiárido, ao patrimônio histórico e arqueológico, destacando o Pólo de Turismo Costa
Branca compreendendo os municípios de Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue e
Tibau. Dentre os roteiros turísticos vale ressaltar o roteiro ecológico no município de
São Rafael, onde pode desfrutar as belezas do açude da Serra Branca e Lagoa Formosa.
No que compete ao roteiro de turismo de negócios é o que mais cresce no Território,
sobretudo nos municípios de Areia Branca, Assú, Alto do Rodrigues e Mossoró,
gerando oportunidades de negócios. Roteiro de Turismo Sol e Mar – destacam os
municípios de Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue e Tibau pelas suas praias,
atraindo turistas domésticos e do exterior.
A atividade de artesanato se destaca nos municípios de Assú, Ipanguaçu e Mossoró por
meio da matéria prima da palha da carnaúba. Os produtos são conhecidos no nível
nacional por meio de participações em feiras nacionais como Feira Nacional da
Agricultura Familiar que acontece todos os anos. No entanto, o atendimento a demanda
é limitado por se tratar de uma produção em pequena escala, que não atende
comercialização para o mercado consumidor.
Há grandes limitações nos serviços ofertados à população a implantação, de uma forma
geral da Estratégia Saúde da Família (ESF) nos municípios, foi uma das alternativas
encontradas no sentido de oferecer às camadas mais carentes da população, um melhor
acesso aos serviços de saúde. Em relação ao abastecimento de água o Território AçuMossoró atende a 380.869 pessoas dos municípios abrangendo um total de 92.843
domicílios destes, 83% localizados na zona urbana e 14% na zona rural.
A grande deficiência no saneamento ambiental dos municípios que compõem o
Território, a exemplo do que ocorre em outros, é que nenhuma das sedes municipais
conta com sistema de esgotamento sanitário. Verifica-se a predominância do uso de
fossas rudimentares como instalação sanitária.
Nas escolas da zona rural o ensino fundamental também se apresenta deficientes. Este
fato deve-se as dificuldades de mobilidade dos estudantes e do acesso dos transportes
coletivos que constantemente têm problemas como falta de manutenção e combustível
e, também, a distância das residências aos pontos de apoio para deslocar-se às
respectivas instituições de ensino.
Outro fato é a descontinuidade do fornecimento da merenda escolar, o que desestimula
os estudantes a freqüentarem as aulas. Vale ressaltar a necessidade que os jovens na
zona rural necessitam apoiarem os seus pais nas atividades rurais. Existe no Território
Açu-Mossoró cinco instituições de ensino superior: a Universidade Federal Rural do
Semiárido – UFERSA, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN,
Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – FACENE, Faculdade Mater
Christi, Universidade Potiguar – UNP, além de contar com dois núcleos nos municípios
de Ipanguaçu e Mossoró do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte – IFRN.
Aspectos socioambientais
No Território Açu-Mossoró a vegetação predominante é a Caatinga, exceção das áreas
com florestas ciliares dispersas entre os municípios de Assú, Ipanguaçu e Mossoró. A
vegetação predominante nos municípios Areia Branca, Grossos e Porto do Mangue são
os manguezais e restinga.
Aspectos socioeconômicos
Com identidade marcada pela própria localização geográfica, nos dois centros
polarizadores, Assú e Mossoró, sua posição proporciona boas condições de logística,
eqüidistantes dos principais centros consumidores do Nordeste (Fortaleza, Natal, João
Pessoa e Recife) e da Capital do Estado. Dispondo de vários modais de transporte e
acesso fáceis as capitais e aos demais municípios.
De acordo com Censo Demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o Território do Açu-Mossoró apresenta atualmente uma
população total de 455.589 habitantes, correspondendo a 14,38% da população total do
Estado do Rio Grande do Norte. Desta, 368.559 residiam na zona urbana e 87.030 na
zona rural. Já no que se refere a densidade demográfica do território esta gira em torno
de 57,13 habitantes por quilômetros quadrados e a taxa de urbanização é de 80,9%.
A economia do Território Açu-Mossoró tem na agricultura irrigada a principal
atividade, sendo a fruticultura – onde se destacam a produção de manga, banana e
melão, esta última como a cultura de maior expressão em que já foram registrados
volumes significativos exportados.
Registra-se no Território Açu-Mossoró, de acordo com a Organização Negra do Rio
Grande do Norte (KILOMBO) uma forte presença negra nas atividades agrícolas dessa
região que servia de refúgio para os escravos fugidos. Vale ressaltar a ocorrência de
populações tradicionais, comunidades remanescentes de quilombos em processo de
reconhecimento nos municípios de Ipanguaçu (Comunidade de Picada) com um numero
de 35 (trinta e cinco) famílias devidamente associadas e, no município de Grossos
(Comunidade de Alagamar). Quanto à etnia no Território do Açu-Mossoró registra a
presença indígena no município de Assú nas comunidades de Banguê e Caboclo, com
188 e 126 habitantes, respectivamente, segundo o Diagnóstico das Comunidades
Indígenas, 2007 – COEPPIR.
Com relação à pesca marítima constam os municípios de Areia Branca, Grossos, Porto
do Mangue e Tibau. Os principais pescados são: galo do alto, cioba, guaiuba, sirigado,
cavala, carapeba, dentão, albacora, entre outros. O Território conta com 7.020
pescadores e 03 Aquicultores. Organizados em Colônias de Pescadores (09),
Associações (10), Cooperativa (01) e Sindicato (01).
Aspectos Políticos e Institucionais
Na última década as políticas públicas vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de
amenizar os problemas enfrentados pelas populações mais carentes, especialmente o
dramático desafio de combater à pobreza, a fome e a miséria. Neste ambiente de
participação há uma redefinição de papéis e responsabilidades, como forma de elevar
sua eficiência na implantação de programas e aumentar a capacidade de investimento,
aliada à democratização das instituições públicas e da sociedade civil, capazes de
assegurar a efetividade da estratégia de desenvolvimento sustentável do Território Açu
Mossoró.
Fontes Consultadas
IDS. Resumo Executivo do PTDRS do Açu-mossoró. IDS/CEF/MDA. 2010.
SDT. Sistema de Informações Territoriais (SIT). <www.mda.gov.br/sdt>.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em <www.ibge.gov.br/cidades> Acesso em 30 de dezembro de 2010
Informações Territoriais
Nome do Território: ALTO OESTE POTIGUAR (RN)
Municípios do Território: Alexandria, Água Nova, Almiro Afonso, Antônio Martins,
Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes,
João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira,
Martins, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz,
Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tabuleiro
Grande, Tenente Ananias, Venha-Ver e Viçosa.
Data de homologação: 25/09/2007
Contato: Genilson Nunes Carlos (Assessor Técnico Territorial)
Denominação do Colegiado: Colegiado do Alto Oeste Potiguar
Composição do colegiado: 55 Instituições do poder público e 55 instituições da
sociedade civil
Estruturação do colegiado: em fortalecimento
Existência de PTDRS: sim
Caracterização
De acordo com Censo Demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), O Território do Alto Oeste Potiguar apresenta
atualmente uma população de 196.280 habitantes, o que corresponde a 6,20% da
população total do Estado do Rio Grande do Norte. Nesse contexto, 127.165 habitantes
residem nos centros urbanos e apenas 69.115 nas áreas rurais. Sua densidade
demográfica é de 48,51 habitantes por Km² e a taxa de urbanização atualmente é de
64,79%. O território localiza-se ao sudoeste do Estado do Rio Grande do Norte e limitase ao norte com o Sertão do Apodi, ao Oeste com o Estado do Ceará e ao Sul e Leste
com o estado da Paraíba. Entre os municípios que compõem o Território, Pau dos
Ferros assume a função de pólo territorial, considerado como centro comercial e de
serviços, financeiros entre outros.
É banhado pela bacia do rio Apodi-Mossoró, segunda bacia hidrográfica estadual em
termos de extensão (14.276 km²). O rio Apodi nasce na Serra de Luis Gomes, e até
atingir a sua foz nos municípios de Areia Branca e Grossos apresenta uma extensão de
210 km. O clima do Alto Oeste pode ser classificado como tropical quente, úmido e
sub-úmido e tropical quente seco ou Semiárido, apresenta temperatura media anual em
torno de 25,5ºc, com máxima de 31,3ºc e mínima de 21,1ºc, tendo chuvas irregulares e a
umidade relativa do ar, variação média anual de 59% a 76%, devido estar localizado
próximo a linha do Equador. As formas predominantes de relevo no Território é a
depressão sertaneja que corresponde aos terrenos baixos situados entre o planalto da
Borborema e a Chapada do Apodi.
Aspectos socioculturais e educacionais
A formação histórico-cultural do Território está relacionada à expansão da pecuária do
Estado. O primeiro “município vila” a ser constituído foi Portalegre no Século XVIII. A
partir do desmembramento do município de Portalegre foram surgindo outros
municípios. Esses aspectos de formação ligados à pecuária justificam também a
denominação de um dos principais municípios do Território, Pau dos Ferros, cuja
origem está ligada a existência de uma árvore próxima a uma lagoa onde os viajantes
que conduziam rebanhos de gado paravam para descanso e nela deixavam os seus
ferros.
Os aspectos culturais do Território estão ligados às origens sertanejas, os hábitos e
costumes da população. Hoje ao cair da noite ainda se vê rodas de conversas entre
vizinhos e familiares nos terreiros do sertão nordestino, as “debulhas” de feijão,
brincadeiras de roda, fogueiras, já não tanto quanto antigamente. Mas as festividades
religiosas ainda conseguem ser no Território um dos principais aspectos culturais. As
cantorias de violas também são muito presentes no Território, as festividades juninas,
vários municípios promovem o São João de rua. Nas danças folclóricas destacam-se os
grupos de São Gonçalo em Portalegre e o grupo de Caboclos em Major Sales.
No território do Alto Oeste Potiguar as atividades do artesanato são desenvolvidas de
modo a contemplar as especificidades de cada município, envolvendo assim a utilização
de diferentes produtos como sendo: boneca de pano, utensílios de barro, pintura,
bordado, crochê, artigos de palha e ponto cruz.
Nos aspectos relacionados com a saúde, existe um total de 217 estabelecimentos
públicos e privados, verificando-se a presença de 157 equipamentos de saúde pública. O
município de Pau dos Ferros apresenta uma razoável estrutura, visto que este município
é o centro polarizador regional no Território.
Na educação, há elevado índice de analfabetismo, consequência das dificuldades de um
sistema de ensino que se configurou durante muitas décadas pela precariedade das
instalações e recursos didáticos metodológicos. O ensino superior no Território é
ofertado pela Universidade do estado do Rio Grande do Norte – UERN/Campus
Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia” localizado no município de
Pau dos Ferros.
Nenhuma das sedes municipais conta com sistema de esgotamento sanitário,
verificando-se a predominância de fossas rudimentares como instalação sanitária, o que
aponta para necessidade de melhorias para o saneamento ambiental.
Aspectos socioambientais
Os ecossistemas existentes no Território correspondem à floresta de Serras e Caatinga,
onde predomina o clima tropical do semiárido. Outro ecossistema presente no Território
do Alto Oeste Potiguar é a floresta de serras (Brejos de Altitudes) caracterizada por ser
um refúgio de Mata Atlântica no meio da Caatinga, com altitudes elevadas e clima subúmido. Este ecossistema é típico das serras de Martins, Portalegre, Luis Gomes, São
Miguel, dentre outras. Está associado a uma formação de floresta subcaducifólia que se
caracteriza pela queda das folhas das árvores durante o período seco O rio Apodi –
Mossoró apresenta-se assoreado ao logo do seu curso, sobretudo nos municípios em que
banha, e principalmente em Pau dos Ferros onde atravessa o perímetro urbano do
Município. Várias edificações construídas nas suas margens afunilam o seu leito, como
também a grande quantidade de resíduos sólidos e esgotos domiciliares são deixados no
rio.
Aspectos socioeconômicos
O Território do Alto Oeste Potiguar caracteriza-se pela existência de pequenos e médios
estabelecimentos agropecuários, com uma base econômica calcada nas atividades da
agricultura e da pecuária. As atividades agrícolas estão divididas em três eixos: a
produção de alimentos, a fruticultura de sequeiro e a agropecuária. A produção de
alimento é desenvolvida em sua maioria pela agricultura familiar, cujas culturas são:
milho, feijão, arroz, mandioca entre outros. Estas culturas estão voltadas para a
subsistência da própria família em decorrência das propriedades ser pequenas o que
limita as áreas plantadas. Acrescente-se a este fato, a pouca mão de obra disponível e a
baixa produtividade das culturas trabalhadas.
Vale destacar a ocorrência no Território de populações tradicionais como as
comunidades remanescentes de quilombos devidamente identificadas. A Comunidade
do Pego no município de Portalegre, legalmente reconhecida e a comunidade do
Comum em processo de reconhecimento no município de Coronel João Pessoa.
Aspectos Políticos e Institucionais
O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Alto Oeste Potiguar vem
sendo construído participativamente como instrumento da gestão social do, resultado de
varias oficinas e seminários realizados no âmbito do Colegiado Territorial do Programa
Território
da
Cidadania,
composto
por
110
representantes
de
instituições
governamentais e da sociedade civil dos trinta municípios que compõem o Território do
Alto Oeste Potiguar.
Neste contexto de construção do colegiado, um Modelo de Gestão foi elaborado para a
implementação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do território
do Alto Oeste Potiguar, que deverá adotar uma estrutura operativa, que possibilite a
construção de uma estratégia constituída por uma aglomeração de forças que asseguram
a realização das ações territoriais.
Fontes Consultadas
IDS. Resumo Executivo do PTDRS do Alto Oeste Potiguar. IDS/CEF/MDA. 2010.
SDT. Sistema de Informações Territoriais (SIT). <www.mda.gov.br/sdt>.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em <www.ibge.gov.br/cidades> Acesso em 30 de dezembro de 2010
Informações Territoriais
Nome do território: Mato Grande (RN)
Municípios do território: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Jandaíra,
Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço
Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e
Touros.
Data de homologação: 04/08/2003
Contato: Carlos Augusto da Silva Sobral (Assessor Técnico Territorial)
Denominação do Colegiado: Colegiado do Território Mato Grande
Composição do colegiado: 32 representações do Poder Público/Órgãos Governamentais
e 48 da sociedade civil organizada
Estruturação do colegiado: em fortalecimento
Existência de PTDRS: sim
Caracterização
“Mato Grande” é uma denominação popular, atribuída a uma vasta área com
características geológicas próprias, de relevo plano e com predominância de solos que
apresentam substrato calcário. O Território do Mato Grande é constituído por 16
(dezesseis) municípios e agrega atualmente de acordo com dados do Censo
Demográfico de 2010, realizado pelo IBGE uma população de 226.368 habitantes,
correspondendo a 7,15% da população total do Estado do Rio Grande do Norte.
Abrange uma área de 5.986,20 Km², composto por 16 municípios. Do total da
população, 116.420 habitantes residiam na zona rural e 109.948 residiam na zona
urbana. Sua densidade demográfica é de 37,82% habitantes por quilômetros quadrados e
a taxa de urbanização verificado no território atualmente é de 48,57%. O referido
Território ocupa uma importante área do Estado do Rio Grande do Norte, cuja
superfície é bastante específica, estando inserido no contexto do semiárido norte-riograndense, em consonância com a realidade nordestina.
As características climáticas semiáridas identificam a subzona, com exceções de faixas
dos municípios do Litoral. No município de Ceará Mirim que registra média
pluviométrica de 474.7 (EMPARN, 2010), existem partes que têm características de
semiárido. Embora existam diferenças entre faixas nos municípios costeiros, esta
“homogeneidade” climática não é tão rígida quando se diz que “é uma região muito
seca”, com abundância relativa de água subterrânea.
Banhado pelas bacias hidrográficas Boqueirão, Punaú, Maxaranguape, Ceará Mirim e
Doce, e pela sub-bacia de Faixa Litorânea Norte de Escoamento Difuso e Faixa
Litorânea Leste de escoamento difuso. A disponibilidade de recursos hídricos
superficiais do Território se destaca pela bacia hidrográfica do rio Ceará Mirim, que tem
sua cabeceira em áreas de afloramento de rochas cristalinas, onde predomina um relevo
que varia de plano a ligeiramente ondulado, vegetação escassa e xerófila, baixos índices
pluviométricos e má distribuição temporal.
Aspectos socioculturais educacionais
As expressões culturais do Território são formadas pelas quadrilhas, xaxado, coco de
roda, congo, lapinha, boi de reis e pastoril. Neste sentido, os grupos de danças
folclóricas, de teatro, e de música também integram o conjunto de valores. Tem grande
destaque a procissão do Bom Jesus dos Navegantes em Touros que mobiliza cerca de
8.000 pessoas. Uma atividade geradora de renda é o artesanato da palha de carnaúba,
tabua, junco, sisal rendado e trançado, fibra de coco, escultura de madeira, de barro. Um
dos principais cartões de visita é o labirinto tradicionalmente conhecido pela riqueza de
detalhes.
Na educação, embora a rede municipal de ensino oferecer um bom número de
estabelecimentos, o Território ainda se recente da infraestrutura de suas escolas, onde
uma grande parte não oferece instalações e equipamentos adequados para o exercício de
uma boa qualidade de ensino. Os indicadores de jovens acima de 15 anos de idade que
não vão à escola, revelam realidade preocupante, com elevado índice de analfabetismo
(35,92%). Este índice revela o quadro de defasagem escolar que se apresenta bem mais
grave que aquele verificado no Estado com taxa de 25,43% de analfabetos na mesma
faixa etária. O IFRN presente no Território oferece cursos de nível técnico
profissionalizante em diferentes áreas do conhecimento, com destaque para as áreas de
informática e cooperativismo. A oferta de cursos superiores é um dos fatores que se
relacionam diretamente ao desenvolvimento socioeconômico. No Território do Mato
Grande registra-se a existência de ofertas de cursos pelas instituições de ensino superior
como: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Universidade Estadual
do Rio Grande do Norte – UERN e Universidade Vale do Acaraú – UVA, sendo
ofertados os cursos de Pedagogia, Ciências Biológicas, Matemática, Letras e Geografia.
Na saúde o território conta com 122 estabelecimentos de saúde, dos quais 108 públicos
e 14 privados, destacando-se o município de Ceará Mirim com 33, que também é o
maior concentrador dos investimentos da rede privada com 08 dos 14 estabelecimentos
da Região, e o município de João Câmara que polariza parte dessa região, conta com o
único Hospital Regional no Território. Importante ação foi desenvolvida no município
de Touros, que conta hoje com sistema de esgotamento sanitário, sendo uma
necessidade para o conjunto dos municípios do Território investimentos em saneamento
básico.
Aspectos socioambientais
A superfície geologicamente sedimentar (com relevo plano e pouca drenagem) dificulta
e até mesmo impossibilita a acumulação da água de superfície, o que traz uma série de
adaptações tanto para vegetação quanto para agricultura. O Território está dividido em
três subzonas ecoclimáticas: Subzona de João Câmara, com clima Semiárido e árido,
vegetação de caatinga Hiper e Hipoxerófila, onde se encontra a conhecida Região do
“Mato Grande”. Na subzona de Touros o clima é semiárido, com ventos que amenizam
a temperatura na faixa do litoral e a pluviosidade está bem acima da Subzona de João
Câmara. Ocorrem manchas de solos com melhor aptidão agrícola e alguns vales úmidos
de pequeno porte e diversas lagoas, sendo a do Boqueirão a mais importante. Este
manancial, somado aos poços perfurados no aquífero Barreiras, são responsáveis por
inúmeros projetos de irrigação, com culturas frutíferas, fibras, grãos e forrageiras. A
terceira subzona não apresenta características de semiárido (embora existam
possivelmente nestes municípios áreas que possam ser de transição), sendo que a
presença do cultivo de cana de açúcar demonstra esta diferença.
Os cursos de águas do Território vêm sofrendo assoreamento das nascentes do rio Ceará
Mirim, Punaú, Maxaranguape e Doce, que são provocados pelas retiradas da mata ciliar,
pela erosão e pelo acumulo de resíduos sólidos em seu leito. Há riscos de poluição dos
recursos hídricos por agrotóxicos que se apresentam a partir da implantação de
empreendimentos e de explorações hidroagrícolas. O rio Ceará Mirim tem, na altura da
cidade de Poço Branco, sua principal obra hidráulica, o açude Engenheiro José Batista
do Rego Pereira.
Aspectos socioeconômicos
A produção da lavoura é marcada por uma considerável produção de banana, castanha
de caju, coco da baía, mamão, manga e maracujá. A banana apresentou a maior
produção representando cerca de 37% da produção. Por sua vez a lavoura temporária
apresentou destaque para as culturas do abacaxi, cana de açúcar, mandioca e milho.
Vale ressaltar que a cana de açúcar representa 18,18% da área plantada do Estado. A
apicultura também tem se apresentado no Território do Mato Grande como uma das
principais atividades desenvolvidas, uma vez que se destaca em todos os municípios. A
cultura do sisal tem uma importância histórica na economia do Território do Mato
Grande, por sua adequação natural ao solo da região. Com referência a agricultura
familiar que tem peso significativo no Território, a mandioca apresentou bom
rendimento. Um produto que oscila de acordo com o preço da farinha, tendo condições
de ser explorada de forma mais lucrativa.
A estrutura fundiária no Território do Mato Grande se diferencia de acordo com as
atividades econômicas da área, alternando em pequenas, médias e grandes propriedades.
O Território conta com 78 assentamentos implantados pelo INCRA, 40 projetos de
assentamentos do crédito fundiário, 09 projetos de assentamentos do banco da terra e
com uma presença importante da pesca artesanal marítima, atividade tradicional
permanente na economia do Território, presente em 08 municípios costeiros com 13
colônias de pescadores, sendo 11 localizadas no Litoral.
Aspectos Políticos e Institucionais
O Território do Mato Grande, consolidado enquanto espaço de execução de programas e
projetos de aplicação de políticas públicas, tem em sua constituição o Colegiado
Territorial como instância de articulação e implementação das ações político
institucional, composto de forma participativa pelos atores sociais do Poder
Público/Orgãos Governamentais e pela Sociedade Civil Organizada, representando
Fóruns, Conselhos, Prefeituras, Associações, Sindicatos, Órgãos Públicos das esferas
municipais, estadual e federal, voltadas para a estratégia de desenvolvimento territorial.
Fontes Consultadas
IDS. Resumo Executivo do PTDRS do Mato Grande. IDS/CEF/MDA. 2010.
SDT. Sistema de Informações Territoriais (SIT). <www.mda.gov.br/sdt>.
Informações Territoriais
Nome do Território: POTENGI (RN)
Municípios do território: Barcelona, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos,
Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé e
Senador Elói de Souza.
Data de homologação: 13/09/2005
Contato: Johan Adones de Lima (Assessor Técnico Territorial)
Denominação do Colegiado: Colegiado do Território Potengi
Composição do colegiado: 45 Instituições do poder público e 45 Instituições da
sociedade civil
Estruturação do colegiado: em fortalecimento
Existência de PTDRS: sim
Caracterização
O território Potengi composto por 11 (onze) municípios que juntos totalizam uma área
de 2.767 km², limitando-se ao norte com os territórios do Mato Grande e Sertão Central
Cabugi e Litoral Norte, ao Sul com o Trairi ao Leste com Terra dos Potiguares e ao
Oeste com o Seridó. No referido território vivem atualmente segundo dados do Censo
Demográfico de 2010 cerca de 82.277 habitantes, correspondendo a 2,6% da população
total do Estado do Rio Grande do Norte, sendo que deste total 44.382 habitantes vivem
nos centros urbanos e 37.895 nas áreas rurais. A densidade demográfica do território é
atualmente de 29,74 habitantes por quilômetros quadrados e a taxa de urbanização é de
53,94.
Localizado em plenos domínios do clima semiárido, o Potengi apresenta uma variedade
de micro-climas e paisagens, onde sobressai a vegetação de caatinga, rica em
endemismo, diferentes tipos de solos e relevos, que permite uma diversidade tanto
biológica quanto de atividades econômicas, sobretudo na agricultura de base familiar.
Nesse recorte territorial as precipitações pluviométricas estão distribuídas de forma
desigual ao longo do ano variando entre 350 mm a 1.570 mm anuais sendo o período
chuvoso bastante concentrando entre os meses de janeiro a julho. Nesse período a
umidade relativa do ar situa-se em torno de 75%. O referido território é banhado por
cinco bacias hidrográficas sendo elas: a do rio Potengi e rio Doce, rios Ceará Mirim,
Trairi e Piranhas.
Nessa perspectiva, constata-se que todos os municípios que fazem parte do referido
recorte territorial, são banhados pela bacia Potengi, a qual fazem parte os afluentes
Jundiaí, Pedra Preta, Camaragibe e o Riacho Pedra Branca que banham banhando os
municípios de Santa Maria, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, São Pedro, Bom
Jesus e Senador Eloy de Souza.
Aspectos socioculturais e educacionais
A cultura afrodescendente tem sua maior influência nas danças, folclore, comidas e
religiosidade do território, principalmente nas comunidades remanescentes de
quilombos caso, das comunidades Grossos e Pavilhão em Bom Jesus, Gameleira de
Baixo em São Tomé. Além das festas tradicionais religiosas, se faz presente às
quermesses, as vaquejadas e as danças típicas como o forró, a quadrilha junina, o
bumba-meu-boi e o boi calemba. Destaca-se ainda, o artesanato expresso como
manifestação cultural em geral, usando a matéria-prima da região, como as peças feitas
de cipó, (balaios e cestas), as peças de sisal, de palhas de milho, de quenga de coco,
renda de bilro, crochê, bordados e macramê.
Um vulto popular muito forte no Território é da figura de Fabião Hermenegildo Ferreira
da Rocha, popularmente conhecido por Fabião das Queimadas, um poeta e rabequeiro
que nasceu como escravo em 1848, na fazenda Queimadas município de Santa Cruz.
O sistema de saúde disponível no Território apresenta-se encontra desafios para atender
à demanda local, agravando-se nos municípios de menor população em relação ao meio
rural. As instalações físicas – rede hospitalar e ambulatorial – são insuficientes e
espacialmente concentradas no município de São Paulo do Potengi, agregando-se a essa
problemática a irregularidade no transporte de doentes para centros especializados na
capital do Estado.
A qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas do território apresenta-se como
verdadeiro obstáculo para inserção do jovem no mercado de trabalho, visto que a maior
parte dos jovens não consegue se quer terminar o Ensino Médio.
O Centro de Tecnologia e Educação à Distância - CTEAD, iniciou suas atividades em
fevereiro de 2007 na cidade de São Paulo do Potengi, atuando com o curso técnico em
Petróleo e Gás com uma turma média de 27 alunos.
O déficit dos serviços de esgotamento sanitário é comprovadamente alto na zona urbana
e inexistente no campo, constatando-se um elevado número de domicílios que sequer
possuem banheiro ou sanitário.
Aspectos socioambientais
O rio Potengi dispõe de uma vazão com escoamento superficial que não é suficiente
para as futuras demandas, comprometendo o desenvolvimento local da região,
considerando que em situação de estiagem prolongada, não atenderá nem ao consumo
humano, tampouco a agricultura irrigada. Destaca-se como reservatório de água na
bacia do rio Potengi a barragem Campo Grande, no município de São Paulo do Potengí.
A formação vegetal predominante no território é a Caatinga hipoxerofila que apresenta
três estratos: herbáceo, arbustivo e arbóreo, sendo o herbáceo formado por bromeliáceas
e gramíneas, o arbustivo por leguminosas e euforbiáceas e o arbóreo por anacardiáceas,
leguminosas e cactáceas, dentre outras.
Aspectos socioeconômicos
O território apresenta Índice de Desenvolvimento Humano considerado baixo (0,620),
abaixo da média do Estado que é de (0,750) e o IDH do País é de (0,766).Os setores
produtivos presentes no Território do Potengi são a agropecuária, indústria, comércio e
serviços. Os setores de comércio e serviços são típicos de cidades de médioporte que
polarizam o entorno dos demais municípios, sendo, portanto, o mais expressivo o
município de São Paulo do Potengi. Dentre as principais atividades produtivas do
Território Potengí destacam-se a pecuária, agricultura de sequeiro e piscicultura
cajucultura desponta como uma das principais alternativas existentes no território para
ampliação da fruticultura de sequeiro. Todos os municípios do Território são produtores
de caju. A Apicultura já aparece como uma atividade difundida no Território. O seu
potencial econômico e social fica comprovado nos números oficiais disponíveis.
Com relação a estrutura agrária, o Território concentra oito assentamentos com um total
de 908 famílias, trabalhando cerca de 25.000 hectares. Aproximadamente 50% das
terras são utilizadas com pastagens naturais e artificiais, comprovando a importância da
atividade pecuária. O Território conta também com assentamentos do crédito fundiário
nos seguintes municípios: São Paulo do Potengí, Ielmo Marinho, Senador Elói de Souza
e São Pedro.
Aspectos Políticos e Institucionais
Nas décadas de 1950 e 1960, Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, sacerdote
católico da Arquidiocese de Natal, realizou um trabalho social, que o feito reconhecido
pelo povo como “Monsenhor das Águas” ou “Profeta das Águas”. O Movimento
Sindical, por sua vez, teve o seu berço no município de São Paulo do Potengi, de onde
se irradiou para os demais municípios. Hoje os conselhos gestores de políticas públicas
são numerosos e diversificados no Território, tendo o Colegiado do Território do
Potengí composto pelos atores sociais do Poder Público e pela Sociedade Civil
Organizada, representando Fóruns, Conselhos, Prefeituras, Associações, Sindicatos,
Órgãos Públicos das esferas municipais, estadual e federal, voltadas para a estratégia de
desenvolvimento territorial.
Fontes Consultadas
IDS. Resumo Executivo do PTDRS do Potengi. IDS/CEF/MDA. 2010.
SDT. Sistema de Informações Territoriais (SIT). <www.mda.gov.br/sdt>.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em <www.ibge.gov.br/cidades> Acesso em 30 de dezembro de 2010
Informações Territoriais
Nome do Território: SERIDÓ (RN)
Municípios do território: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá,
Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do
Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do
Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São Fernando, São José do Seridó, São
Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.
Data de homologação: 04/08/2003.
Contato: Emídio Gonçalves de Medeiros (Assessor Técnico Territorial)
Denominação do Colegiado: Colegiado do Território Seridó
Composição do colegiado: 70 Instituições do poder público e 70 Instituições da
sociedade civil
Estruturação do colegiado: em fortalecimento
Existência de PTDRS: sim
Caracterização
Território do Seridó possui uma circunscrição territorial caracterizada por 25 municípios
que juntos totalizam uma superfície de 10.796,62 km² o que corresponde a um
percentual de 20,45% do Estado. O referido território limita-se ao Norte com os
territórios do Açu-Mossoró e o Sertão Central Cabugi, ao Leste com o Estado da
Paraíba e com os territórios do Trairi e do Potengi, ao Oeste com a Paraíba e com o
Sertão do Apodi e ao Sul com a Paraíba.
Segundo dados coletados no Censo Demográfico de 2010, o Território do Seridó
apresenta uma população total de 295.748 habitantes, o que corresponde a 9,34% da
população total do Estado do Rio Grande do Norte, sendo que deste total 225.072
habitantes residem atualmente nos centros urbanos e apenas 70.676 nas áreas rurais. Sua
densidade demográfica gira em torno de 27,39 habitantes por quilômetro quadrado e a
taxa de urbanização é de 76,1%.
O Território Seridó apresenta solos rasos, pedregosos e pouco produtivos que em grande
parte são recobertos pela vegetação de Caatinga típica do clima Semiárido, as
precipitações registradas nesse espaço variam em torno de 800 mm anuais e o balanço
hídrico é considerado deficitário. As chuvas são irregulares e mal distribuídas
espacialmente e temporalmente, o que acaba comprometendo a disponibilidade hídrica.
No Seridó destaca-se a bacia hidrográfica do Piranhas-Açu que compreende a maior
parte de seu território. Além dessa, verifica-se a ocorrência das bacias do Potengi e o
Ceará-Mirim numa pequena parcela do município de Cerro Corá.
Aspectos socioculturais e educacionais
Manifestações culturais aqui desenvolvidas como a literatura de cordel, as cantigas de
violeiros, os folguedos, as danças, as festas religiosas, as feiras livres, o artesanato,
dentre outras são fundamentais para manter viva a cultura local. A religiosidade é um
dos traços culturais mais marcantes no território seridoense. Essa particularidade
introjetada no lugar manifesta-se principalmente através das festas religiosas que
acontecem anualmente em todos os municípios seridoenses, com destaque para as festas
de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Acari, a festa de Nossa Senhora das Vitórias
padroeira do Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas que atraem seridoenses e
romeiros de varias partes do Estado; a festa de São Sebastião em Parelhas, a festa de
Nossa Senhora da Conceição e dos Negros do terço do Rosário em Jardim do Seridó, e
tantas e tantas outras. O artesanato é uma das formas mais emblemáticas de
representação desse espaço, nos bordados (que sãolindíssimos e finos, coloridos com
motivos florais, licores e artefatos de cerâmica, produtos esses de renome nacional.
Quanto a Educação, existem 129 estabelecimentos de ensino de responsabilidade do
Governo do Estado, sendo 101 localizados nos centros urbanos e apenas 28 nas áreas
rurais. Em relação aos municípios, existem cerca de 620 estabelecimentos sendo desse
total 373 localizados nos núcleos urbanos e 247 na zona rural; em relação aos
estabelecimentos privados 52 destes estão localizados na zona urbana e apenas 1 na
zona rural. No entanto, apesar da grande quantidade de escolas construídas no território
ainda é preciso avançar muito mais, para melhorar os índices da educação básica no
território.
Nos últimos anos houve avanços na Saúde, sendo importante superar os problemas na
infraestrutura hospitalar, principalmente naquela voltada ao atendimento de urgência.
Aspectos socioambientais
A vegetação de Caatinga hiperxerófila é encontrada na maior parte do território,
principalmente, nas áreas mais secas e quentes apresentando-se como sendo rala e de
pequeno porte. Já a Caatinga hipoxerófila é encontrada na área serrana - Serra de
Santana e de João do Vale – onde se verifica a presença de temperaturas mais amenas e
solos profundos, favorecendo desenvolvimento de três estratos vegetais: herbáceo,
arbustivo e arbóreo. O herbáceo é formado por bromeliáceas e gramíneas, o arbustivo
por leguminosas e euforbiáceas e o arbóreo por anacardiáceas, leguminosas e cactáceas
dentre outras.
Destacase a Estação Ecológica do Seridó localizada no Município de Serra Negra do
Norte, abrangendo uma área de 1.166,38 hectares em ecossistema de Caatinga. O
Território onde o processo de desertificação se manifesta de forma mais intensa é o
Seridó, onde está localizado o Núcleo de Desertificação, área que compreende os
municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador e
Parelhas.
Aspectos socioeconômicos
A mineração foi considerada durante muitos anos como um segmento de grande
importância para a economia do Seridó. Esse setor passou por profundas crises que
acabaram desestruturando sua base produtiva em meados da década de 80. A atividade
ceramista atualmente se constitui como um dos principais segmentos produtivos do
Território do Seridó.
A agricultura irrigada foi considerada como uma atividade de grande importância no
Seridó potiguar, principalmente, após a implantação dos perímetros irrigados de Caicó e
Cruzeta ambos criados no ano de 1976. Com isso, o Território vivenciou momentos de
prosperidade, visto que a produção de alimentos era destinada a atender parte da
demanda do Estado e de outros estados do Nordeste.
Nas últimas décadas os perímetros irrigados foram perdendo importância econômica no
cenário regional, devido ao declínio da produção que ocorreu em virtude de uma série
de fatores como: sucessivos períodos de estiagens, uso inadequado dos recursos
hídricos, ausência de investimento em tecnologia, a deteriorização da infraestrutura
local e o endividamento das cooperativas de produtores rurais.
As queijeiras se constituem como um segmento de grande representatividade no Seridó,
pois além dos 1.062 trabalhadores envolvidos diretamente na fabricação dos diversos
tipos de queijos, nata e manteiga, essa cadeia produtiva engloba milhares de pessoas que
dependem exclusivamente da venda do leite utilizado para a fabricação do queijo.
Atualmente, existe no Território cerca de 314 queijeiras que produzem mensalmente
315.873 quilos de queijo.
O plantio de mandioca na Serra de Santana promoveu a constituição de unidades de
beneficiamento desse produto para a fabricação de farinha, sendo 34 casas de farinhas
no total.
Vale salientar, que a principal cultura desenvolvida na área é a cajucultura considerada
como uma importante fonte de renda para os municípios de Bodó, Cerro Corá, Florânia,
Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, gerando
emprego para mais de 3.000 pessoas. Além do caju, outras variedades vêm sendo
produzidas como pinha, manga, graviola e jaca.
O Seridó conta atualmente com cerca de 1.729 pescadores que sobrevivem da pesca
artesanal desenvolvida nos açudes da região. Grandes partes desses profissionais fazem
parte das seis colônias de pescadores existente no Território. Nesse contexto, os
municípios que mais se destacam em número de pescadores são Acari com 360,
Jucurutu com 352 e Cruzeta com 233. Um dos maiores gargalos identificados nessa
atividade é a comercialização da produção que pode ser viabilizada por cooperativas.
Aspectos Políticos e Institucionais
As organizações comunitárias vêm crescendo significativamente na região do Seridó e a
cada dia ganha mais adeptos. A maioria das pessoas que se organizam nessas
instituições luta para diminuir as desigualdades sociais existentes em muitas áreas do
referido território.
O Colegiado Territorial do Seridó é composto por 140 instituições, representantes da
sociedade civil e do poder público. Essa formação foi constituída de forma democrática
em reuniões realizadas com representantes dos 25 municípios do território.
Fontes Consultadas
IDS. Resumo Executivo do PTDRS do Seridó. IDS/CEF/MDA. 2010.
SDT. Sistema de Informações Territoriais (SIT). <www.mda.gov.br/sdt>.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em <www.ibge.gov.br/cidades> Acesso em 30 de dezembro de 2010
Informações Territoriais
Nome do Território: SERTÃO DO APODI (RN)
Municípios do território: Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador
Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho D`Água dos Borges, Paraú,
Patú, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Umarizal
e Upanema.
Data de homologação: 04/08/2003
Contato: Rosane Gurgel (Assessora Técnica Territorial)
Denominação do Colegiado: Comitê Territorial do Sertão do Apodi
Composição do colegiado: 24 instituições do poder público e 120 instituições e
institucionalidades da sociedade civil organizada
Estruturação do colegiado: em fortalecimento
Existência de PTDRS: sim
Caracterização
Território cujo nome associa-se ao rio Apodi, está localizado na micro Região
Homogênea do Estado denominada Médio Oeste de acordo com o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística- IBGE. Limita-se ao Norte com o Território Açu-Mossoró, ao
Sul com o Estado da Paraíba e Teritório Alto Oeste, ao Leste com o Território do Seridó
e Oeste com o Estado do Ceará.
Possui uma área geográfica total de 8.297 km², representando 15,6% do Estado e com
área municipal média de 439km² superior a média estadual que é de 318 km²/município.
De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, o Sertão do Apodi conta atualmente com uma
população de 157.247 habitantes, correspondendo a 4,96% da população total do
Estado. Desse total, residiam na zona rural cerca de 55.790 habitantes e 101.457
residiam na zona urbana. Neste contexto a taxa de urbanização do referido território é
de 64,52% e a densidade demográfica é de 19,15 habitantes por quilômetros quadrados.
Região Semiárida, caracterizada pelo clima tropical chuvoso com duas estações anuais,
precipitações pluviométricas anuais médias em torno de 926 mm, temperatura média
anuais 27ºC, Umidade Relativa do Ar média anual 70%, velocidade média dos ventos
2,1 m/s e insolação 2.700 horas/ano. O Território Sertão do Apodi é banhado por duas
bacias hidrográficas Apodi-Mossoró e Piranhas-Açu. O Apodi é um rio que possui
muitas represas ao longo do seu curso, retendo água por quase todos os meses do ano.
No entanto, a qualidade dessa água varia com o volume, que por sua vez depende da
estação chuvosa. No trimestre de maior pluviosidade regional (Fevereiro – Março –
Abril), os valores de salinidade e sodicidade são baixos. O rio do Carmo constitui-se no
principal afluente da margem direita do rio Apodi desembocando no rio principal a
jusante da cidade de Mossoró, já próximo a Areia Branca, onde o Apodi tem sua foz.
No que se refere ao rio Umari o mesmo nasce no Município de Rafael Godeiro, passa
pelas cidades de Umarizal, Olho Dágua do Borges e Caraúbas, desembocando no Rio
Apodi-Mossoró. No tocante as águas superficiais, o Território está acobertado por 10
reservatórios, entre açudes e barragens.
Aspectos socioculturais e educacionais
Expressões da cultura popular são diversas: quermesses, ritos de semana santa, banda de
música, quadrilhas, leilões, procissões, terços, danças, gincanas e novenários, narrativa
mítica e autos, gincanas, feira livre e trio de forró. O Território do Sertão do Apodi
apresenta, no que diz respeito ao artesanato, uma rica variedade de produtos que são
obtidos a partir de uma gama de matérias primas, tais como: couro, palha de carnaúba,
madeira, algodão, cipó, argila, pedra, tecido, linha dentre outras. Quanto a produção
artesanal merecem destaque crochê, fuxico, renda renascença, labirinto e bordado alem
da tapeçaria. Tendo como matéria prima o couro são produzidos selas e arreios,
artefatos que são largamente utilizados em atividades desenvolvidas na zona rural. Da
carnaúba são produzidos utensílios domésticos e pessoais tais como bolsas e chapéus e
também peças decorativas. Outra matéria prima bastante utilizada na produção artesanal
do Território é a madeira da qual produz brinquedos infantis, peças e utensílios
utilizados no cotidiano doméstico.
Aspectos socioambientais
A vegetação predominante é a Caatinga hiperxerófila - vegetação de caráter mais seco,
com abundância de cactáceas e plantas de porte mais baixo e espalhadas. O Território
Sertão do Apodi exige planos e programas para recuperação, conservação e preservação
ambiental, uma vez que seus recursos naturais estão degradados, tanto em termos de
recursos hídricos e de solos, quanto florestais, formando esse conjunto uma paisagem
tipicamente necessitada de cuidados, a curto prazo. Entre as áreas protegidas, destacamse os sítios naturais de: Lajedo de Soledade no município de Apodi; Poço Feio, Lajedo e
Grutas de João Oliveira, Lajedo Grande, Da Chuva e Abismos das Abelhas – no
município de Governador Dix- Sept Rosado e Águas de Fontes Termais- município de
Caraúbas.
A Aptidão agrícola esta voltada para culturas de ciclos perenes como cajueiro e
apresentam condições favoráveis para pastoreio e lavouras temporárias. Os solos
aluviais podem ser utilizados para culturas como o arroz e outras de maior valor
econômico.
Aspectos socioeconômicos
O município de Apodi é a principal cidade pólo do Território, responde por 22,12% do
total da população. Com relação à população urbana o referido município, representa
50% da população total do Território, no entanto grande parte dessa população urbana
trabalha no meio rural. O Território conta com 10.789 pessoas que trabalham com a
agricultura. Destas, 9.153 praticam a agricultura em regime familiar que corresponde
aproximadamente 85% do total. Assim, pode-se constatar que o regime de produção do
Território é predominante da agricultura familiar, ocupando 20% da área rural de
382.924 ha.
Em se tratando da agricultura, apresentam-se três eixos econômicos básicos: a produção
de alimentos, a fruticultura de sequeiro e a pecuária bovina e caprina. Na produção de
alimentos destaca-se o “arroz da terra” cuja produção perde apenas para o município de
Cajazeira castanha de caju e mel de abelha. No que se refere as culturas de sequeiro as
mais importantes são: milho, feijão, e arroz em casca. No Território Sertão do Apodi a
área plantada do caju é de 15.787ha. São aproximadamente 20 mil cajueiros existentes,
cerca de 60 milhões de castanha produzida no percurso dos 17 municípios. Esta
produção movimenta uma média de quarenta e cinco milhões de reais por ano. A
apicultura nos últimos dois anos a apicultura movimentou aproximadamente meio
milhão de reais, na agricultura familiar, junto a Cooperativa Potiguar de Apicultura e
Desenvolvimento Rural Sustentável– COOPAPI.
A situação de leitos hospitalares apresenta-se favorável quando se observa um total de
442 leitos, embora concentrados nos municípios de Patú, Caraúbas e Apodi. A taxa
geral de mortalidade no Território Sertão do Apodi em 2004 revelou um aumento de
cerca e 6,3% no mesmo período em relação a 2003. De 2004 a 2005 apresentou uma
queda de 3,3%; e no período de 2005 a 2006 essa queda se acentuou em cerca de 3,6%.
Essa queda na mortalidade gera um aumento na expectativa de vida.
Por meio do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte – IFRN, localizado no município de Apodi, são oferecidos cursos de Zootecnia,
Biocombustível e Licenciatura em Química.
Está em fase inicial a implantação, no município de Caraúbas, de um núcleo da
UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido), que inicialmente oferecerá 100
vagas para o curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia. Com relação a
agroecologia, há a existência de um Projeto de Formação pela Experimentação em
Hortas e pomares agroecológicos, manejo da caatinga e algodão agroecológico em
consórcios, desenvolvidos através do Projeto Dom Helder Câmara e parceiros.
Outro Projeto, desenvolvido com este enfoque é o Produção Agroecológica Integrada e
Sustentável - PAIS com a implantação de 95 estruturas de produção integrada de aves,
hortaliças e frutas, abrange 08 municípios.
Aspectos Políticos e Institucionais
Dentre as entidades que mais se destacam no Território estão: 17 Sindicatos de
Trabalhadores
e trabalhadoras
Rurais,
que
contam com
um montante de
aproximadamente 15.542 sócios e sócias.
Tem 412 associações comunitárias e de Projetos de Assentamentos constituídas e em
funcionamento que estão articuladas em 13 Fóruns Municipais de Associações. Tem
aproximadamente 60 grupos de mulheres e 55 grupos de jovens. Conta ainda com 10
Colônias de pescadores, onde estão associados 2.297 homens e mulheres.
Fontes Consultadas
IDS. Resumo Executivo do PTDRS do Seridó. IDS/CEF/MDA. 2010.
SDT. Sistema de Informações Territoriais (SIT). <www.mda.gov.br/sdt>.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em <www.ibge.gov.br/cidades> Acesso em 30 de dezembro de 2010
Informações Territoriais
Nome do território: TRAIRÍ (RN)
Municípios do território: Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Januário Cicco, Jaçanã,
Japi, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santa
Cruz, São Bento do Trairí, São José do Campestre, Serra de São Bento, Sítio Novo,
Tangará.
Data de homologação: 13/09/2005.
Contato: Cristiano Ferreira Vieira (Assessor Técnico Territorial)
Denominação do Colegiado: Colegiado do Território de Identidade do Trairí
Composição do colegiado: 42 Instituições do poder público e 42 Instituições da
sociedade civil
Estruturação do colegiado: em fortalecimento
Existência de PTDRS: sim
Caracterização
Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o Território do Trairi apresenta atualmente uma
população total de 141.860 habitantes, o que corresponde a cerca 4,96% da população
total do Estado do Rio Grande do Norte, sendo que deste total 93.878 habitantes
residem nos centros urbanos e apenas 47.982 nas áreas rurais. Sua densidade
demográfica gira em torno de 47,28 habitantes por quilômetro quadrado e a taxa de
urbanização é de 66,18%.
A bacia da Hidrográfica do Trairí banha cerca de 60% do Território, destacando-se
como a mais importante bacia. Seus principais afluentes são os rios Inharé e Trairí que
banham os municípios de Santa Cruz e Tangará. Outra bacia hidrográfica de
importância no Território é o rio Jacú que banha os município de São José de
Campestre, Japi, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento.
O acesso ao abastecimento de água para consumo humano e dessedentação animal é
reforçado pelo sistema de adutora Monsenhor Expedito que abastece cerca de 45
municípios do RN, esta capta água da lagoa do Bom Fim localizada no Município de
Nísia Floresta, que embora não se localize na bacia do Trairí serve como fonte principal
de abastecimento humano para grande parte dos municípios do Território. O clima
predominante no Território Trairí é o semiárido. A precipitação pluviométrica média
anual corresponde a 500mm e o período chuvoso concentra-se nos meses de março e
abril com temperaturas médias anuais em torno de 25,7°C. Solos de textura arenosa e
argilosa, relevo suave ondulado imperfeitamente drenado, raso e com Bruno não
Cálcico Vértico com fertilidade natural alto, textura arenosa argilosa e média- argilosa e
moderadamente drenados, rasos susceptíveis à erosão, dão a base para sustentação do
território.
Aspectos socioculturais e educacionais
O Território do Trairí apresenta uma diversidade de opções no que se refere às
atividades culturais de entretenimento e lazer disponíveis, com maior destaque para
(quadrilhas), atividade junina resgatada pelo Território. De uma maneira geral, esses
grupos musicais e folclóricos, como os de dança de Coco de Rodas e o Boi de Reis,
fazem exibição pública durante as comemorações religiosas e cívicas realizadas
sazonalmente nos municípios que compõem o Território do Trairí, incorporando a
identidade nos habitantes do Território.
No Território do Trairí as atividades artesanais têm como destaque a renda das
bordadeiras utilizando a técnica do frivolité que é um tipo de artesanato que produz
rendas ricas em detalhes feito com uma espécie de agulha de madeira conhecido por
naveta. O artesanato de argila é uma atividade desenvolvida no Território devido à
existência dessa matéria-prima em abundância, destacando-se os municípios de Jaçanã,
Coronel Ezequiel e Tangará. No município de Lajes Pintadas há também a fabricação de
peças e esculturas de pedra sabão. Vale ressaltar a confecção de produtos originados da
fibra do sisal para utensílios e decorações.
Com relação aos serviços educacionais, observa-se a precariedade destes serviços
comprometendo o ensino que apresenta baixa escolaridade e analfabetismo com cerca
de 20%, cujas as principais causas estão na evasão e repetência do Ensino Médio. A
evasão apresenta-se elevada pelos seguintes fatores: a qualidade insuficiente do
ambiente de ensino, a necessidade de inserir-se precocemente no mercado de trabalho,
dificuldades com a falta de transporte adequado para conduzi-los até as escolas no
centro municipal e escolas inseguras e desconfortáveis que dificultam o aprendizado. O
Território do Trairí conta com apenas uma instituição, o Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN que oferece cursos de nível técnico No
Território Trairí registra-se a existência de duas instituições de nível superior
pertencentes à esfera pública, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
e um Núcleo Avançado de Educação Superior da Universidade Estadual do Rio Grande
do Norte – UERN.
O saneamento ambiental é um dos principais indicadores da adequação da moradia
(abastecimento de água, tratamento de resíduos sólidos), pela influência que exerce nas
condições do ambiente e da saúde. No Território do Trairí, há um descompasso entre a
oferta de água e um adequado esgotamento sanitário.De acordo com a 5ªUnidade
Regional de Saúde - 2010, cerca de 71,6% dos domicílios são atendidos pela rede
pública de abastecimento de água e 21% atendidos com água tratada.Vale ressaltar que
10,5% utilizam água filtrada.Nas zonas urbanas, os domicílios são atendidos pela rede
geral de abastecimento de água oriunda do sistema de adutoras e de instalações
sanitárias com predominância de fossas sépticas. Na zona rural, cerca de 17,9 % dos
domicílios são atendidos pelo sistema de adutoras visto que, a passagem dessa
infraestrutura pelos domicílios, são feitas ligações ao sistema. Por outro lado, 12,9 % é
abastecido através de poços, cisternas comunitárias e 4,6% são atendidos por carros –
pipa.
Aspectos socioambientais
A formação vegetal é caracterizada pela Caatinga Hiperxerófila, vegetação de clima
semiárido com arbustos e árvores espinhosas e de aspectos menos agressivos do que a
Caatinga. Outras espécies destacam-se: a catingueira, angico, juazeiro, palma,
umbuzeiro, jurema preta, xiquexique, marmeleiro e mandacarú.
É fato o aumento das indústrias ceramistas nestes últimos anos no Território, o que vem
elevando o índice de degradação da vegetação, dos solos e da poluição do ar com a
queima da lenha na fabricação de telhas e tijolos para a construção civil.
Aspectos socioeconômicos
No Território do Trairí delineiam-se três eixos econômicos básicos: a produção de
alimentos, a fruticultura de sequeiro e a pecuária mista. No que se refere a produção de
alimentos as mais importantes desenvolvidas no Território são: milho, feijão e
mandioca. Na fruticultura de sequeiro destacam-se as culturas do caju, maracujá e
pinha. A produção de alimentos no Território é desenvolvida, em sua maioria, tomando
por base a agricultura familiar. Essa vertente de produção vem recebendo incentivos
através de políticas públicas dos governos Federal e Estadual visando alcançar maiores
níveis de produtividade. A pecuária é outra atividade econômica expressiva no
Território que apresentava em 2006, um rebanho bovino da ordem de 90.410 cabeças.
Em razão do caráter marcadamente rural do Território e principalmente pelas condições
favoráveis de clima, relevo e vegetação, a caprinovinocultura apresenta como uma
atividade econômica desenvolvida em todos os municípios que integram o Território.
O perfil da estrutura fundiária do Território do Trairí se assemelha aos demais
territórios, quando de um lado se concentram os minifúndios e propriedades familiares
com o maior número de estabelecimentos, ocupando 68,87% dos estabelecimentos
rurais com até 10 hectares. Existem 11 assentamentos rurais, sob responsabilidade do
INCRA.
Aspectos Políticos e Institucionais
O Território do Trairí conta com diversas Instituições do Poder Público Governamental
e da Sociedade Civil Organizada, dos quais se destacam Fóruns, Conselhos, Prefeituras,
Associações, Sindicatos, órgãos públicos das esferas municipais, estadual e federal,
voltados para a estratégia de desenvolvimento territorial.
Fontes de Consultadas
IDS. Resumo Executivo do PTDRS do Seridó. IDS/CEF/MDA. 2010.
SDT. Sistema de Informações Territoriais (SIT). <www.mda.gov.br/sdt>.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em <www.ibge.gov.br/cidades> Acesso em 30 de dezembro de 2010