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Economia em Dia
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N
Chega de Tanto Imposto!
Marco Túlio Kalil Ferreyro
a história econômica do país, o crescimento da carga
tributária foi assustador, principalmente considerando-se o fato de o Brasil ser um país ainda em estágio
de desenvolvimento. Em 1947, com o registro sistemático
das contas nacionais do país, a carga era de 13,8% do PIB. Em
1965, com a chamada Reforma de Campos e Bulhões, que
introduziu a tributação via valor adicionado (ICMS), passa
para 19% e em 1970, com a consolidação dessa reforma,
pula para 25% do PIB, mantendo-se nesse patamar até 1993.
Já em 1994, a partir do Plano Real – estabilização monetária
e necessidade de ajuste fiscal -, passa para 29,7% do PIB
e, desde então, vem aumentando gradativamente, atingindo
37% em 2010, segundo o governo federal. Todavia, o que é
nefasto é que o crescimento da carga tributária deu-se na contramão da capacidade do país em produzir riquezas. De 1995
até 2010 a carga aumentou em 46,7%. No mesmo período, o
PIB per capita cresceu em termos reais apenas 29,4%. Como
mudar esta realidade? Não há outro caminho senão através
da racionalização e redução do gasto público e diminuição
do tamanho do Estado na economia. Juros elevados e alta
carga de impostos desestimulam novos investimentos, retraem a economia, impedindo a geração de emprego e renda.
Se ao menos os governos retornassem parte do esforço fiscal
em investimentos na educação, saúde e segurança poderíamos oferecer uma boa perspectiva às futuras gerações. Os governos tendem a cobrir o rombo de suas contas
com o simples aumento de tributos. Ora, porque pensariam
em atacar os verdadeiros problemas estruturais que impedem um ajuste fiscal permanente, já que tal atitude implicaria em mudanças, principalmente no que se refere ao funcionalismo, à baixíssima eficiência dos serviços prestados, na
quebra de corporativismos públicos evidentes e malévolos?
Vale lembrar um célebre ensinamento de Maquiavel, em “O
Príncipe”, sobre as dificuldades e perigos da instituição de
uma nova ordem de coisas e que ainda vigora com plena
força. Isso porque os beneficiários da ordem antiga lutarão
para mantê-la e os que se beneficiarão da nova ordem irão
defendê-la tibiamente porque não tem certeza dos seus benefícios. Tal situação explica as dificuldades de se implementar
uma profunda reforma fiscal.
Diante deste doloroso escárnio tributário que tem
sido preconizado pelos governos, talvez seja realmente a
hora de a sociedade promover uma verdadeira “insurreição
anti-tributária”. Os consumidores não estão mais propensos
a aceitarem candidamente a esta retórica governamental de
fazer ajuste pelo lado da receita e somente prometer, mas,
nunca cumprir, ajuste pelo lado da despesa pública, situação nefasta que apenas pereniza a inércia do Estado, naquilo
que ele deveria atacar: seu gigantismo, seu corporativismo e
sua ineficiência que demarcam uma máquina governamental pesadíssima, autofágica, ineficiente e perdulária. Chega
de tanto imposto! Cada vez mais, os governos abocanham o
bolso do cidadão, das famílias e o caixa das empresas. Decididamente, o governo não cabe dentro do PIB.
Enquanto que nos últimos cinco anos o PIB do país
cresceu 31%, somente as despesas com pessoal e encargos
sociais aumentaram 47%. O mais perverso, no entanto, é
que além de gastar muito, o governo gasta muito mal. Bastar ver os péssimos serviços que são prestados pelo Estado nas áreas da saúde, segurança, educação e justiça. Se
considerarmos o que gastamos com planos de saúde, educação em escolas privadas para nossos filhos e segurança
privada, a carga de impostos que recai sobre os ombros da
sociedade salta para algo próximo a 70%! Um verdadeiro
assalto. Governo, antropófago tributário, para de morder!
*Economista/CORECON/RS 5266
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