Relatório do Ag

MMX MINERAÇÃO E
METÁLICOS S.A.
2ª Emissão Pública de Debêntures
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício de 2009
OLIVEIRA TRUST DTVM S/A.
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MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
2ª Emissão Pública de Debêntures
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício de 2009
CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO
27/11/2009
DATA DE VENCIMENTO:
27/11/2012
AGENTE FIDUCIÁRIO:
Oliveira Trust DTVM S.A.
COORDENADOR:
Banco Votorantim S.A.
BANCO MANDATÁRIO:
Banco Itaú S.A.
BANCO ESCRITURADOR:
Itaú Corretora de Valores S.A.
VOLUME(*):
R$ 96.445.858,56
QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: 192
NÚMERO DE SÉRIES:
Única
PUBLICAÇÃO:
Valor Econômico, edição nacional.
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS:
Os recursos obtidos por meio da Emissão
foram utilizados para alongamento do
passivo de curto prazo da Emissora.
DATA DE EMISSÃO:
(*) Na Data de Emissão
CARACTERÍSTICAS DA 1ª SÉRIE
27/11/2009
DATA DE VENCIMENTO:
27/11/2012
VOLUME(*):
R$ 96.445.858,56
VALOR NOMINAL UNITÁRIO(*):
R$ 502.322,18
PREÇO UNITÁRIO EM 31/12/2009: R$ 506.441,97
QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: 192
CÓDIGO DO ATIVO:
MMXM12
NEGOCIAÇÃO:
CETIP - SND
FORMA:
Escriturais e Nominativas
GARANTIA:
Quirografária.
CLASSE:
Simples, não conversíveis em ações.
DATA DE EMISSÃO:
(*) Na Data de Emissão
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:
Indexador
Período
Variação da cotação de fechamento Desde 27/11/2009 até 27/11/2012
da Taxa de Venda de câmbio de (Escritura de Emissão.)
reais por dólares dos EUA.
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JUROS:
1º período
Início
Término
Rendimento
Base de cálculo
P.U. na Data de Emissão
Pagamento
Documento
27/11/2009
27/11/2012
8,5% a.a.
360
R$ 502.322,18
Semestral, a partir da Data de Emissão,
sendo o primeiro pagamento devido em 27
de maio de 2010 e o último pagamento em
27 de novembro de 2012.
Escritura de Emissão.
PRÊMIO:
Não há Prêmio.
AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL:
O Valor Nominal Unitário será amortizado em 2 parcelas anuais, cada uma
delas atualizada monetariamente desde a Data de Emissão, sendo a
primeira com vencimento em 27 de novembro de 2011 e a segunda com
vencimento em 27 de novembro de 2012.
REPACTUAÇÃO:
Não Repactua.
RATING:
Não há Rating.
PAGAMENTOS EFETUADOS POR DEBÊNTURE EM 2009:
Não houve pagamentos durante o exercício de 2009.
POSIÇÃO DO ATIVO EM 31/12/2009:
Circulação
Tesouraria
Total
192
0
192
EVENTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS:
Fato Relevante - 30/03/2009 - A MMX Mineração e Metálicos S.A.
(BOVESPA: MMXM3) (“MMX” ou ”Companhia”), em cumprimento ao
disposto no art. 157, § 4º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02,
informa aos seus acionistas e ao mercado o seguinte: 1. O Conselho de
Administração da Companhia aprovou, hoje, a emissão privada de
debêntures simples, escriturais, perpétuas, subordinadas e em série única.
As debêntures não renderão juros, prêmio, participação ou pagarão
qualquer remunerações aos investidores, sendo, entretanto, corrigidas pelo
IGP-M. As debêntures totalizarão, na data de sua emissão, um valor em
moeda corrente nacional equivalente a US$ 200 milhões, e poderão ser
integralmente subscritas pelo acionista controlador e pessoas a ele
relacionadas, em até 180 dias contados da data de sua emissão, na
medida da necessidade de caixa da Companhia. As debêntures serão da
modalidade perpétua, nos termos do § 3º do art.. 55 da Lei nº 6.404/76, e
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seu vencimento ocorrerá exclusivamente nas seguintes hipóteses: (a)
liquidação, dissolução, pedido de autofalência ou decretação de falência da
Companhia; ou (b) alteração do controle da Companhia, nos termos do
artigo 254-A da Lei nº 6.404/76, desde que por preço unitário igual ou
superior a R$3,00 (três reais). Os recursos provenientes da emissão das
debêntures serão destinados ao refinanciamento de parte da dívida da
Companhia e servirão para outros usos corporativos. 2. A Companhia
nomeou um assessor financeiro para auxilia-la em uma possível venda
estratégica de parte ou de todos os seus ativos, cuja transação pode incluir
a venda total ou parcial dos próprios ativos ou de ações ordinárias de sua
emissão. 3. Além disso, a Centennial Asset Mining Fund LLC.
(“Centennial”), uma sociedade limitada com sede em Nevada, Estados
Unidos da América, detida integralmente pelo Sr. Eike Batista, acionista
controlador da MMX, anunciou hoje que acordou firmar um compromisso
com o Banco Itaú Europa S.A. (“Itaú Europa”), através do qual o Itaú
Europa irá vender para a Centennial notas estruturadas (“Notas”)
vinculadas ao desempenho das ações ordinárias da Companhia no
montante total de até US$ 20 milhões de dólares. O valor de pagamento
das Notas refletirá o desempenho das ações ordinárias da Companhia. As
Notas terão um prazo inicial de 06 (seis) meses a partir de sua emissão e
propiciarão para a Centennial um aumento de sua exposição em relação
ao desempenho das ações da MMX.. Estas operações ratificam o
compromisso do acionista controlador com o bom desenvolvimento dos
negócios da MMX.
AGO/E - 06/05/2009 - Foi deliberado em AGO, por: (i) aprovar, por
unanimidade e sem ressalvas, as contas dos administradores,
apresentadas sob forma do correspondente Relatório de Administração,
bem como as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2008, conforme publicadas na edição de 31
de março de 2009 do Jornal Valor Econômico e do Diário Oficial do Estado
do Rio de Janeiro; (ii) Considerando o resultado negativo do exercício,
aprovar a não distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) aprovar, por
maioria, a eleição, como membros efetivos do Conselho de Adminsitração,
com mandarto até a realização da Assembleia Geral Ordinária da
Comopanhia a realizar-se no exercício de 2010l; (iv) aprovar, por maioria, e
de acordo com o Artigo 23, Inciso IV do Estatuto Social da Companhia, o
montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia
em R$ 4.000.000,00, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da
Companhia a realizar-se no exercício de 2010. Foi deliberado em AGE,
por: (i) aprovar, por maioria, a consolidação do Estauto Social da
Companhia na forma do Anexo I, em decorrência do aumento de capital,
com a consequente alteração do art. 5º, conforme registrado na Ata de
Reunião do Conselho de Administração da Companhia em 13 de outubro
de 2008.
RCA - 03/08/2009 - Foi deliberado por aprovar o aumento de capital da
Companhia, no valor de R$ 120.696,00 (cento e vinte mil seiscentos e
noventa e seis reais), passando o mesmo de R$775.914.446,27
(setecentos e setenta e cinco milhões, novecentos e catorze mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos) para
R$776.035.142,27 (setecentos e setenta e seis milhões, trinta e cinco mil,
cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), mediante a emissão
de 256.800 (duzentas e cinqüenta e seis mil e oitocentas) novas ações
ordinárias de emissão da Companhia, resultante do exercício das opções
de subscrição de ações outorgadas pela Assembléia Geral Extraordinária
de 28 de Abril de 2006, aos seguintes colaboradores da Companhia:
Eliezer Batista da Silva, Samir Zraick, Raphael Hermeto de Almeida
Magalhães, Hans-Juergen Mende, Peter Nathanial e Amaury Temporal,
tudo consoante os Boletins de Subscrição anexos à presente Ata. O preço
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de subscrição deverá ser pago de acordo com o Programa de Opções,
com o ajuste decorrente da cisão parcial da Companhia aprovada pela
Assembléia Geral Extraordinária de 19 de junho de 2008. Nos termos do
disposto no artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, não haverá direito de
preferência no presente exercício de opções de subscrição de ações. As
ações provenientes do aumento de capital ora aprovado participarão em
absoluta igualdade de condições em todos os benefícios concedidos às
ações ordinárias existentes, inclusive no que diz respeito ao recebimento
integral de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a
ser aprovados pela Companhia.
AGOE - 11/09/2009 - Foi deliberado por : (i) Aprovar, por unanimidade, a
eleição dos membros do Conselho de Administração; (ii) (ii) Aprovar, por
maioria, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, de forma a
refletir o aumento de capital aprovado na Reunião do Conselho de
Administração da Companhia, realizada em 03 de agosto de 2009, cuja ata
encontra-se devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio
de Janeiro (JUCERJA), sob o nº 00001940658, no valor de R$ 120.696,00
(cento e vinte mil e seiscentos e noventa e seis reais), passando o mesmo
de R$ 775.914.446,27 (setecentos e setenta e cinco milhões, novecentos e
quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos)
para R$ 776.035.142,27 (setecentos e setenta e seis milhões, trinta e cinco
mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), mediante a
emissão de 256.800 (duzentas e cinqüenta e seis mil e oitocentas) novas
ações ordinárias de emissão da Companhia, dando a seguinte nova
redação ao caput do Art. 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º - O capital social,
totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e bens, é
de R$ 776.035.142,27 (setecentos e setenta e seis milhões, trinta e cinco
mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), divididos em
305.123.440 (trezentas e cinco milhões, cento e vinte e três mil e
quatrocentas e quarenta) ações ordinárias, escriturais, nominativas e sem
valor nominal.”
AGE - 11/09/2009 - Foi deliberado por: (i) Aprovar, por unanimidade, a
eleição do Sr. JOAQUIM MARTINO FERREIRA, brasileiro, casado pelo
regime da comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, portador da
carteira de identidade nº M – 18.258 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o
nº 164.832.356-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Elza Brandão Rodarte, nº 330, apto. 1400,
Belvedere, CEP 30.320-630, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho
de Administração da Companhia. O Conselheiro, ora eleito, presente à
Assembléia declarou não estar incurso em nenhum dos crimes previstos
em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles
previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela instrução
CVM n.º 367/02; O acionista Gilberto Souza Esmeraldo solicitou o registro
em ata dos cumprimentos ao Sr. Joaquim Martino Ferreira pela sua
atuação à frente da Companhia. Assim, a atual composição do Conselho
de Administração da Companhia, com mandato até a realização da
Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de
2010, será: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente,
engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade n.º 05.541.9212 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n.º 664.976.807-30, residente e
domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo
n.º 154, 10º andar, CEP 22.210-030 - Presidente do Conselho de
Administração; - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, viúvo,
engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 02314419-9 (IFP/RJ),
inscrito no CPF/MF sob o n.º 607.460.507-63, residente e domiciliado na
Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo n.º 154, 10º
andar, CEP 22.210-030 - Presidente Honorário do Conselho de
Administração; - JOAQUIM MARTINO FERREIRA, brasileiro, casado pelo
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regime da comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, portador da
carteira de identidade nº M – 18.258 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o
nº 164.832.356-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Elza Brandão Rodarte, nº 330, apto. 1400,
Belvedere, CEP 30.320-630 - Vice-Presidente do Conselho de
Administração; - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n.º 02849359-1
(IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n.º 014.707.017-15, 3 residente e
domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo
n.º 154, 10 andar, CEP 22210-030 - Membro Independente do Conselho de
Administração (Conselheiro Independente, para os fins do disposto no
Regulamento de Listagem do Novo Mercado); - PAULO CARVALHO DE
GOUVÊA, brasileiro, bacharel em direito, solteiro, portador da carteira de
identidade n°. 09.633.387- 7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n°
023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), CEP 22210-030 Membro do Conselho de Administração; - LUIZ RODOLFO LANDIM
MACHADO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de
identidade n.º 3244246 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 596.293.20720, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia
do Flamengo n.º 154, 10º andar, CEP 22.210-030 - Membro do Conselho
de Administração; - RAPHAEL HERMETO DE ALMEIDA MAGALHÃES,
brasileiro, casado, sob o regime de comunhão de bens, portador da
carteira de identidade n.º 9.012 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n.º
007.934.007-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, na Praia do Flamengo n.º 154, 10º andar, CEP 22.210-030 Membro do Conselho de Administração; - SAMIR ZRAICK, brasileiro,
casado, engenheiro, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apt. 38 H
New York, NY 10023, Estados Unidos, portador da carteira de identidade
nº 1584618, inscrito no CPF/MF sob o nº. 149.615.207-72 - Membro
Independente do Conselho de Administração (Conselheiro Independente,
para os fins do disposto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado); HANS-JUERGEN MENDE, alemão, casado, empresário, residente e
domiciliado em 4 Rigistrasse, 6300 Zug, Suíça, portador de passaporte nº
354382681, inscrito no CPF/MF sob o nº. 060.121.277-07 - Membro
Independente do Conselho de Administração (Conselheiro Independente,
para os fins do disposto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado); MICHAEL STEPHEN VITTON, americano, casado, banqueiro, residente e
domiciliado 16 Otter Rock Drive, Greenwich, Connecticut, CEP 06830,
Estados Unidos, portador do passaporte de nº 111773099, inscrito no
CPF/MF sob o nº. 060.129.727-09 - Membro do Conselho de
Administração; e 4 - PETER NATHANIAL, australiano, casado, empresário,
residente e domiciliado em 245 East 58th Street, suíte 15-A, ZIP CODE:
10022, Nova York, Estados Unidos, portador da carteira identidade local n.º
7074887 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060.128.497-61 - Membro
Independente do Conselho de Administração (Conselheiro Independente,
para os fins do disposto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado).
(ii) Aprovar, por maioria, a consolidação do Estatuto Social da Companhia
(Anexo I), de forma a refletir o aumento de capital aprovado na Reunião do
Conselho de Administração da Companhia, realizada em 03 de agosto de
2009, cuja ata encontra-se devidamente arquivada na Junta Comercial do
Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sob o nº 00001940658, no valor de
R$ 120.696,00 (cento e vinte mil e seiscentos e noventa e seis reais),
passando o mesmo de R$ 775.914.446,27 (setecentos e setenta e cinco
milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
vinte e sete centavos) para R$ 776.035.142,27 (setecentos e setenta e seis
milhões, trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete
centavos), mediante a emissão de 256.800 (duzentas e cinqüenta e seis
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mil e oitocentas) novas ações ordinárias de emissão da Companhia, dando
a seguinte nova redação ao caput do Art. 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente
nacional e bens, é de R$ 776.035.142,27 (setecentos e setenta e seis
milhões, trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete
centavos), divididos em 305.123.440 (trezentas e cinco milhões, cento e
vinte e três mil e quatrocentas e quarenta) ações ordinárias, escriturais,
nominativas e sem valor nominal.”
RCA - 24/11/2009 - Foi deliberado por aprovar a segunda emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, nominativas e escriturais,
da espécie quirografária, em série única, da Companhia, no valor global em
moeda corrente nacional, a ser convertido na Data de Emissão,
equivalente a US$ 55.400.000,00 (cinqüenta e cinco milhões e
quatrocentos mil dólares) a serem distribuídas sob o regime de garantia
firme de colocação, contendo as seguintes características conforme
proposta do Banco Votorantim datada de 20 de outubro de 2009: a)
Emissor: MMX Mineração e Metálicos S.A. b) Forma de Emissão: Pública
com esforços restritos de distribuição e colocação, nos termos da Instrução
CVM no 476 de 2009. c) Conversibilidade: Não conversíveis. d) Data de
Emissão: A ser definida. e) Número da Emissão: 2ª Emissão de
Debêntures da Companhia. f) Quantidade de Debêntures: A ser definida na
Escritura Particular da 2ª Emissão, com Esforços Restritos de Colocação,
sob Regime de Garantia Firme, de Debêntures Simples, não Conversíveis
em Ações, da MMX Mineração e Metálicos S.A, observado o valor nominal
unitário de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). g) Valor da Emissão: o
valor correspondente em moeda corrente nacional a US$ 55.400.000,00
(cinqüenta e cinco milhões e quatrocentos mil dólares), a ser convertido na
Data de Emissão. h) Tipo, Forma e Espécie: As debêntures serão
nominativas e escriturais, da espécie quirografária e sem garantia. Não
serão emitidas cautelas ou certificados. i) Prazo de Vencimento: As
debêntures terão prazo de emissão de 3 (três) anos, a partir da Data de
Emissão. j) Amortização: Em duas parcelas, ao final dos 24º e 36º meses a
partir da Data de Emissão. l) Atualização Monetária: o Valor Nominal
Unitário será atualizado pela variação cambial do período. m) Taxa de
Juros: Taxa de juros de 8,50% (oito e meio por cento) ao ano, incidente
sobre o Valor Nominal atualizado, a serem pagos semestralmente. n)
Repactuação: Não haverá repactuação programada. o) Vencimento
Antecipado e Obrigações: Os eventos que acionarão o vencimento
antecipado das Debêntures estão todos dispostos na Escritura Particular
da 2ª Emissão, com Esforços Restritos de Colocação, sob Regime de
Garantia Firme, de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da
MMX Mineração e Metálicos S.A, a ser arquivada e registrada na Junta
Comercial do Estado do Rio de Janeiro “JUCERJA”. p) Resgate Antecipado
à opção da Companhia: A Companhia terá o direito de resgatar
antecipadamente a totalidade das debêntures emitidas, mediante prévia
comunicação aos debenturistas com ao menos 10 (dez) dias de
antecedência, conforme detalhado na respectiva escritura. q) Destinação
dos Recursos: Os recursos obtidos por meio da emissão serão utilizados
para alongamento do passivo de curto prazo da Companhia. Por fim, o
Conselho deliberou, novamente por unanimidade e sem ressalvas,
autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências
necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas, bem
como negociar e celebrar todos os respectivos instrumentos contratuais.
RCA - 27/11/2009 - Foi deliberado por: (i) aprovar a assinatura, pela
Companhia, dos contratos e acordos a seguir relacionados, todos
referentes à operação de subscrição de novas ações da Companhia pela
Wuhan Iron and Steel Corporation: (a) "Share Subscription Agreement,
between Wuhan Iron and Steel and MMX Mineração e Metálicos S.A.; (b)
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"Iron Ore Sales and Purchase Contract between Wuhan Iron and Steel
Corporation and MMX Sudeste Mineração Ltda." e (ii) autorizar a Diretoria
da Companhia a tomar as providências necessárias à consecução da
presente decisão.
Fato Relevante - 30/11/2009 - MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
(“MMX”) e LLX Logística S.A. (“LLX”), em atendimento ao disposto no
artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, conforme
alteradas, e em complementação às informações divulgadas no Fato
Relevante divulgado em 22 de junho de 2009, informa aos seus acionistas
e ao mercado em geral que a MMX e a Wuhan Iron and Steel (Group) Co.
(“WISCO”) celebraram, nesta data, um Contrato de Subscrição de Ações,
que estabelece os termos e condições definitivos para a realização, pela
WISCO, de um investimento na MMX, enquanto a EBX Investimento Ltda.
(“EBX”), uma sociedade controlada pelo Sr. Eike Batista, e a WISCO
celebraram nesta data um Acordo de Cooperação, o qual estabelece os
termos e condições para a formação de uma parceria para a construção e
operação de uma planta siderúrgica no Distrito Industrial do Super Porto do
Açu. Adicionalmente, a MMX Sudeste Mineração S.A. (“MMX Sudeste”) e a
WISCO chegaram a um acordo definitivo em relação aos termos e
condições de um Contrato de Compra e Venda de Minério de Ferro, que
prevê o fornecimento pela MMX Sudeste à WISCO de minério de ferro
produzido pelo sistema MMX Sudeste. I – Investimento da WISCO na MMX
de acordo com os termos do Contrato de Subscrição de Ações, a WISCO
irá subscrever novas ações ordinárias da MMX pelo valor total de US$400
milhões, em uma emissão de ações para subscrição privada, subscrição
essa que permitirá à WISCO atingir uma participação acionária de 21,52%
do capital social da MMX. Para este fim, o Sr. Eike Batista e outros
acionistas da MMX a ele relacionados irão ceder à WISCO seus
respectivos direitos de preferência com relação à emissão privada de
ações acima mencionada. Os recursos obtidos pela MMX com o
investimento da WISCO serão integralmente direcionados ao
desenvolvimento do sistema MMX Sudeste. Conforme acordado entre as
partes na Carta de Intenções celebrada e divulgada ao mercado em 21 de
junho de 2009, as ações da MMX serão emitidas pelo preço por ação em
reais equivalente a US$3,93 na data da Reunião do Conselho de
Administração que irá aprovar a emissão das novas ações. No total, a
MMX irá emitir 167.849.906 novas ações ordinárias, sendo assegurado aos
acionistas
minoritários
direito
de
preferência
à
razão
de
0,550104921470471 ações por ação detida na data da aprovação do
aumento de capital. A conclusão das transações previstas no Contrato de
Subscrição de Ações, incluindo a realização do investimento pela WISCO
na MMX, está condicionada à aprovação das autoridades governamentais
competentes. II – Fornecimento de minério de ferro pela MMX Sudeste à
WISCO. O Contrato de Compra e Venda de Minério de Ferro acordado
entre a WISCO e a MMX Sudeste estabelece as condições para o
fornecimento à WISCO de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do minério
de ferro a ser produzido na Unidade de Serra Azul do Sistema MMX
Sudeste, com a possibilidade de aumentar o fornecimento em no mínimo
50% (cinqüenta por cento) do minério de ferro a ser produzido na Unidade
de Bom Sucesso, o que poderá resultar na exportação de pelo menos 16
(dezesseis) milhões de toneladas de minério de ferro por ano pelo sistema
MMX Sudeste, tão logo este tenha atingido sua capacidade de produção
total. O Contrato de Compra e Venda de Minério de Ferro tem prazo de
vigência de 20 (vinte) anos contados a partir de 1º de abril de 2010. III –
Planta Siderúrgica no Distrito Industrial do Super Porto do Açu A EBX e a
WISCO celebraram um Acordo de Cooperação que estabelece os
principais termos para uma potencial associação (joint venture) entre EBX
e WISCO para a construção e operação de uma planta siderúrgica
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integrada no Distrito Industrial do Super Porto do Açu da LLX. Nos termos
do Acordo de Cooperação, a EBX e a WISCO irão iniciar imediatamente
todas as medidas preparatórias necessárias para a construção e operação
da planta siderúrgica, com o objetivo de obter até 31 de maio de 2010
todas as aprovações e outras condições exigidas para sua construção. A
EBX e a WISCO acordaram, ainda, que a capacidade anual mínima
projetada da planta siderúrgica não deverá ser inferior a 5 (cinco) milhões
de toneladas de produtos por ano, com a possibilidade de aumentar tal
capacidade significativamente nos próximos anos, conforme vier a ser
acordado entre as partes. A WISCO envidará seus melhores esforços para
obter financiamento do Banco de Desenvolvimento da China (China
Development Bank) para a planta siderúrgica, e a EBX, para obter
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- BNDES. Por fim, concordaram que deverão, ainda, buscar em conjunto a
obtenção de oportunidades de capitalização para a planta siderúrgica por
meio de operações no mercado de capitais. Mediante a implementação da
associação, a WISCO irá deter 70% (setenta por cento) e a EBX (direta ou
indiretamente por meio de suas afiliadas) irá deter 30% (trinta por cento) do
capital social total e votante da sociedade veículo de referida parceria. O
Presidente dos Conselhos de Administração da EBX, MMX e da LLX, Sr.
Eike Batista, durante a cerimônia de assinatura dos contratos, comentou:
“Essa é uma transação histórica, que representa o maior investimento
acionário de uma empresa chinesa no Brasil até hoje. Representa o início
de uma nova era na cooperação econômica Brasil- China e acreditamos
que o Grupo EBX será primordial para o fortalecimento dos laços entre
essas duas nações em crescimento.” Também durante a cerimônia de
assinatura, o Presidente da WISCO, Sr. Deng Qilin, comentou: “A
cooperação entre as duas partes deste projeto é de grande relevância e
promove interações amigáveis entre as empresas da China e do Brasil. A
cooperação entre as partes para este Projeto é benéfica, pois assegurará o
fornecimento de recursos de minério de ferro para a WISCO, aumentará as
vantagens competitivas da WISCO, EBX, MMX e LLX e contribuirá para o
desenvolvimento social e econômico brasileiro.” Os bancos Credit Suisse e
BNP Paribas atuaram como assessores financeiros exclusivos do grupo
EBX e da WISCO, respectivamente.
As cópias das atas descritas acima se encontram à disposição no Agente
Fiduciário.
A emissora publicou outros Fatos Relevantes, bem como realizou outras
Assembleias de Acionistas, cujos os documentos estão disponíveis no site
http://www.cvm.gov.br e em nossos arquivos. Entretanto, as matérias ali
dispostas não se relacionam com a Emissão em referência, nem tampouco
às alterações estatutárias.
ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES:
O Diretor de Relação com Investidores enviou declaração a este Agente
Fiduciário atestando que, durante o exercício de 2009:
•
•
•
•
•
Foi mantido registro de Companhia Aberta junto à Comissão de
Valores Mobiliários;
Os recursos captados com a emissão forma utilizados conforme
disposto na respectiva Escritura de Emissão;
Foi mantido o departamento de atendimento aos debenturistas;
Os bens da MMX foram mantidos adequadamente assegurados;
Não ocorreu nenhuma das hipóteses de vencimento antecipado
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•
previstas na Cláusula V, item 5.1 da Escritura de Emissão;
Permanecem válidas as declarações da Emissora dispostas no
item 9.2, cláusula IX da Escritura de Emissão acima mencionada.
DILIGÊNCIAS ADICIONAIS:
Adicionalmente aos procedimentos legais e da escritura de emissão, este
Agente Fiduciário efetuou a consulta no site www.receita.fazenda.gov.br
visando a extração de Certidão negativa de Débitos Relativos aos Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União da Emissora.
Assim, em consulta ao site, verificamos que não constam pendências em
seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
INFORMAÇÕES
OBRIGATÓRIAS
FACE
AO
DISPOSTO
NA
INSTRUÇÃO CVM Nº 28/83, BEM COMO POR ANALOGIA AOS
TERMOS DA ALÍNEA "B" DO § 1º DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 6.404/76:
Alínea “a” do inciso XVII do art. 12
da Instrução CVM 28/83 – “Eventual
omissão ou inverdade, de que tenha
conhecimento,
contida
nas
informações
divulgadas
pela
companhia
ou,
ainda,
o
inadimplemento ou atraso na
obrigatória
prestação
de
informações pela companhia”.
Não temos ciência de qualquer
omissão
ou
inverdade
nas
informações
divulgadas
pela
Companhia
ou
eventual
inadimplemento ou atraso na
prestação de informações da
Companhia.
Alínea “b” do inciso XVII do art. 12 Houve
alteração
estatutária,
da Instrução CVM 28/83 – conforme disposto acima.
“Alterações estatutárias ocorridas no
período”.
Alínea “c” do inciso XVII do art. 12 Informações
dispostas
da Instrução CVM 28/83 – Comentários
sobre
“Comentários
sobre
as Demonstrações Contábeis.
demonstrações
financeiras
da
companhia,
enfocando
os
indicadores econômicos, financeiros
e de estrutura de capital da
empresa”.
nos
as
Alínea “d” do inciso XVII do art. 12
da Instrução CVM 28/83 – “Posição
da distribuição ou colocação das
debêntures no mercado”.
Informações dispostas acima, no
quadro
de
debêntures
em
circulação, conforme disponibilizado
junto a CETIP.
Alínea “e” do inciso XVII do art. 12
da Instrução CVM 28/83 – “Resgate,
amortização,
conversão,
repactuação e pagamento de juros
das debêntures realizados no
período, bem como aquisições e
vendas de debêntures efetuadas
pela companhia emissora”.
Não houve qualquer resgate, total
ou parcial na presente emissão. As
debêntures
serão
amortizadas
conforme disposto no relatório. Não
houve pagamento de juros em 2009.
Não repactuam e são simples,
portanto, não conversíveis em
ações.
Ressaltamos
que
a
totalidade das debêntures emitidas
permanece em circulação.
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Alínea “f” do inciso XVII do art. 12 Não foi constituído fundo
da Instrução CVM 28/83 – amortização de debêntures.
“Constituição e aplicações do fundo
de amortização de debêntures,
quando for o caso”.
de
Alínea “g” do inciso XVII do art. 12 Informação contida acima, no item
da Instrução CVM 28/83 – destinação dos recursos.
“Acompanhamento da destinação
dos recursos captados através da
emissão de debêntures, de acordo
com os dados obtidos junto aos
administradores
da
companhia
Emissora”.
Alínea “h” do inciso XVII do art. 12 Não foram entregues bens e valores
da Instrução CVM 28/83 - Relação à
administração
do
Agente
dos bens e valores entregues à sua Fiduciário.
administração:
Alínea “i” do inciso XVII do art. 12 da Informações dispostas no presente
Instrução
CVM
28/83
– relatório.
“Cumprimento de outras obrigações
assumidas pela companhia na
escritura de emissão”.
Alínea “j” do inciso XVII do art. 12 da
Instrução CVM 28/83 – “Declaração
acerca
da
suficiência
e
exeqüibilidade das garantias das
debêntures”.
A presente emissão é da espécie
quirografária, sendo certo que
verificando o DFP no site da CVM
verificamos que o Capital Social
Realizado em 31/12/2009 é superior
ao saldo devedor da Emissão na
mesma data base.
Alínea “l” do inciso XVII do art. 12 da Declaração disposta abaixo.
Instrução CVM 28/83 – “Declaração
sobre sua aptidão para continuar
exercendo a função de agente
fiduciário".
COMENTÁRIOS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DA MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS
S/A
O AUDITOR
NOME AUDITOR: KPMG
AUDITORES INDEPENDENTES
Ressalva
TIPO DE PARECER DO AUDITOR: Sem
A EMPRESA
ATIVIDADE PRINCIPAL: PARTICIPAÇÃO
EM OUTRAS
SOCIEDADES
SITUAÇÃO DA EMPRESA: Operacional
NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO: Nacional
Holding
Societária
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CRITÉRIO DE ELABORAÇÃO DO BALANÇO: Legislação
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SITUAÇÃO FINANCEIRA
A Liquidez Geral diminuiu de 0,36 em 2008 para 0,26 em 2009. A
Liquidez Corrente diminuiu de 0,56 em 2008 para 0,31 em 2009. A
Liquidez Seca diminuiu de 0,39 em 2008 para 0,25 em 2009. O Giro do
Ativo apresentou queda de 0,28 em 2008 para 0,21 em 2009.
ESTRUTURA DE CAPITAIS (PL negativo em 2009)
A companhia apresentou uma variação do índice de Empréstimos sobre o
Patrimônio Líquido de -20,87 em 2008 para -5,69 em 2009. O Índice de
Recursos de Terceiros sobre o Patrimônio Líquido variou de -37,34 em
2008 para -7,40 em 2009. O grau de imobilização em relação ao
Patrimônio Líquido variou de -22,19 em 2008 para -4,18 em 2009. A
empresa apresentou no seu Exigível de Longo Prazo uma queda de
14,4% de 2008 para 2009 e uma queda de 15,1% de 2008 para 2009 no
Passivo Circulante.
RESULTADOS
O Resultado em 2009 foi negativo em R$ 214.147 Mil enquanto que o de
2008 foi negativo em R$ 848.024 Mil. A Receita Líquida em 2009 foi
inferior em 44,54% à de 2008. A Margem Bruta foi de 35,53% em 2009
contra 39,45% no ano anterior e a Margem Líquida foi de -59,19% contra 129,98% em 2008. As Despesas Operacionais reduziram 69,69% de 2008
para 2009. O Prejuízo Líquido foi 74,75% inferior a 2008. O Resultado
Líquido do Exercício sobre o Patrimônio Líquido ficou em
76,51%(Prejuízo) em 2009 contra 1.303,23%(Prejuízo) em 2008.
Recomendamos a leitura completa das Demonstrações Contábeis,
Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes para
melhor análise da situação econômica e financeira da companhia.
DECLARAÇÃO DO AGENTE FIDUCIÁRIO
A Oliveira Trust declara que se encontra plenamente apta a continuar no
exercício da função de Agente Fiduciário desta emissão de debêntures da
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BALANÇO PATRIMONIAL
CONSOLIDADO
(Reais Mil)
ATIVO
31/12/2009
31/12/2008
1
Ativo Total
1.710.060
2.328.652
1.01
Ativo Circulante
342.213
714.811
1.01.01
Disponibilidades
26.988
291.637
1.01.02
Créditos
247.810
212.225
1.01.03
Estoques
67.415
210.949
1.02
Ativo Não Circulante
1.367.847
1.613.841
1.02.01
Ativo Realizável a Longo Prazo
1.02.02
Ativo Permanente
198.816
169.784
1.169.031
1.444.057
PASSIVO
31/12/2009
31/12/2008
2
Passivo Total
1.710.060
2.328.652
2.01
Passivo Circulante
1.092.017
1.285.518
2.01.01
Empréstimos e Financiamentos
776.851
542.466
2.01.03
Fornecedores
77.662
78.634
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
25.576
24.857
2.01.06
Provisões
22.489
427.322
2.01.07
Dívidas com Pessoas Ligadas
1.717
4.357
2.01.08
Outros
187.722
207.882
2.02
Passivo Não Circulante
979.080
1.144.213
2.02.01
Passivo Exigível a Longo Prazo
979.080
1.144.213
2.04
Part. de Acionistas Não Controladores
-81.154
-36.008
2.05
Patrimônio Líquido
2.05.01
Capital Social Realizado
2.05.02
Reservas de Capital
2.05.05
Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.05.06
Lucros/Prejuízos Acumulados
-279.883
-65.071
776.035
775.914
14.850
11.747
228
4.117
-1.070.996
-856.849
Demonstração do Resultado do Exercício
CONSOLIDADO
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(Reais Mil)
31/12/2009
31/12/2008
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
386.408
696.957
3.01.02
Venda de Minério - Mercado Interno
125.282
137.325
3.01.03
Venda de Minério - Mercado Externo
209.152
404.676
3.01.04
Venda de Gusa - Mercado Interno
3.01.05
Venda de Gusa - Mercado Externo
3.01.07
Serviços Prestados
3.01.09
Outras Receitas de Vendas
3.02
3.02.02
3.02.03
Impostos sobre Vendas - Minério ME
-161
0
3.02.04
Impostos sobre Serviços
-285
-221
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
361.808
652.434
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
-233.259
-395.054
3.04.02
Custo sobre Produto Vendido
-224.729
-383.579
3.04.03
Custo sobre Serviços Prestados
-1.963
0
3.04.04
Ajuste de Inventário
3.05
Resultado Bruto
3
7.500
47.780
119.547
4.030
23.943
161
3.966
Deduções da Receita Bruta
-24.600
-44.523
Impostos sobre Vendas - Minério MI
-24.154
-44.302
-6.567
-11.475
128.549
257.380
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3.06
Despesas/Receitas Operacionais
-352.028
-1.161.530
3.06.01
Com Vendas
-299.109
-179.967
3.06.02
Gerais e Administrativas
-138.513
-123.901
3.06.03
Financeiras
264.928
-790.037
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
-25.348
8.786
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
-153.986
-76.411
3.07
Resultado Operacional
-223.479
-904.150
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
-223.479
-904.150
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
-35.834
-1.518
3.10.03
Provisão p/ IR e Contrib. Social Difer
-35.277
-1.518
3.10.04
Provisão p/ IR e Contrib. Social Corrent
3.14
Part. de Acionistas Não Controladores
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
-557
0
45.166
57.644
-214.147
-848.024
Indicadores Financeiros
31/12/2009
31/12/2008
Alavancagem
Recursos de Terceiros / P.L.
-7,40
-37,34
Empréstimos / P.L.
-5,69
-20,87
0,21
0,28
-4,18
-22,19
Liquidez Geral
0,26
0,36
Liquidez Corrente
0,31
0,56
Liquidez Seca
0,25
0,39
Índice de Atividade
Giro do Ativo
Imobilizações
Grau de Imobilização
Liquidez
Rentabilidade
Margem Bruta
Margem Líquida
Retorno sobre Capitais Próprios
35,53%
39,45%
-59,19%
-129,98%
76,51%
1.303,23%
N/A - Não Aplicado
Fonte: Demonstração Financeira Padronizada do exercício de 2009.
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