Edital n.º27/DAF-DAG/2009, de 01/04, da Câmara Municipal de

Município de Palmela
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL
N.º 27/DAF-DAG/2009
------- ANA TERESA VICENTE CUSTÓDIO DE SÁ, Presidente da Câmara Municipal do Município
de Palmela: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Dando cumprimento ao estabelecido no artigo 91, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a
nova redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que na
reunião ordinária do executivo municipal, realizada no dia 01 de Abril, foram tomadas as seguintes
deliberações: -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA:
PONTO 1 – Projecto de apoio ao sistema educativo dos acampamentos de refugiados Saharauis
de Tinduf-Argélia: atribuição de apoio financeiro ao Conselho Português para a Paz e Cooperação:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 2 – Apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes: renovação do
Protocolo de Colaboração com as Associações de Bombeiros do Concelho:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 3 – Apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes: renovação do
Protocolo de Colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Palmela:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 4 – Funcionamento do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida: aprovação
de protocolo de colaboração:
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01 de Abril de 2009
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 5 – Preço de venda para artigos promocionais do Concelho de Palmela:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 6 – Atribuição de apoio financeiro à ARCOLSA – Associação Regional de Criadores
de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida para apoio à realização do 15.º Festival do Queijo,
Pão e Vinho:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 7 – Atribuição de apoio financeiro aos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do
Município de Palmela (SSCTMP):
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 8 – Educação Pré-Escolar Itinerante – Celebração de Protocolo e atribuição de apoio
financeiro, ano lectivo 2008/2009:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 9 – Programa de Alimentação Escolar – atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento
de Escolas José Maria dos Santos – 2.ª prestação de 2008/2009:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 10 – Projecto Fantasiarte 2008/2009 – atribuição de apoio financeiro:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 11 – Projecto Fantasiarte 2008/2009 – atribuição de apoio financeiro – Fundação COI:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 12 – Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 140 (Lote 80), Requerente: João Figueira
Ferreira, Proc.º L-55/82, Local: Vale do Alecrim – Palmela:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
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PONTO 13 – Pedido de Alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 259,
Requerente: Jorge Fernando de Almeida Gouveia, Proc.º L-31/97, Local: Quinta do Páteo, Baixa
de Palmela – Palmela:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 14 – Consumo Anormal de Água – Tarifa de Saneamento – Liquidação, Requerente: José
António Teodósio Moisão:
A proposta apresentada foi aprovada, por maioria, com a abstenção do Sr. vereador José
Braz Pinto.
PONTO 15 – Consumo Anormal de Água – Tarifa de Saneamento – Liquidação, Requerente: João
Alexandre Paixão Cabrita dos Santos:
A proposta apresentada foi aprovada, por maioria, com a abstenção do Sr. vereador José
Braz Pinto.
PONTO 16 – Consumo Anormal de Água – Tarifa de Saneamento – Liquidação, Requerente:
Diamantino Dias Andrade Bailão:
A proposta apresentada foi aprovada, por maioria, com o voto contra do Sr. vereador José
Braz Pinto.
PONTO 17 – Prestação do serviço de limpeza urbana: adjudicação:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 18 – Aquisição de parcelas sitas em Quinta do Anjo, e celebração de contratos de
arrendamento para posterior cedência de utilização, e de constituição de direito de superfície, a
favor de Quintajense Futebol Clube:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 19 – Aprovação de minutas de contratos pela Câmara Municipal: ratificação de actos
praticados:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 20 – 35.º Aniversário do 25 de Abril – Atribuição de apoios financeiros:
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A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 21 – Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros” – II
Estágio para Banda:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 22 – Atribuição de apoio financeiro ao 13.º Festival da Canção Infanto-Juvenil de Palmela:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 23 – Atribuição de apoio financeiro ao Quintajense Futebol Clube pela utilização do
campo de futebol pelas equipas do Palmelense Futebol Clube e do Grupo Desportivo da Lagoa da
Palha:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 24 – Atribuição de apoio financeiro ao Palmelense Futebol Clube para realização do XI
Torneio da Páscoa de Futebol Infantil “Vila de Palmela”:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 25 – Atribuição de apoio financeiro à Associação Distrital de Judo de Setúbal:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 26 – Atribuição de apoio financeiro à Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal no
âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ciclismo:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
PONTO 27 – Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Palmelense “Loureiros” para
participação no PortugalGym 2009:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
----- Todas as propostas foram aprovadas em minuta. ----------------------------------------------------
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01 de Abril de 2009
----- As propostas aprovadas nesta reunião de Câmara podem ser consultadas no
Departamento de Administração e Finanças, sito nos Paços do Concelho, onde se encontram
arquivadas. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
----- Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado nos lugares públicos do costume.
----- E eu, José Manuel Monteiro, Director do Departamento de Administração e Finanças, o
subscrevi. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------ Município de Palmela, aos 01 de Abril de 2009. -------------------------------------------------------------
A Presidente da Câmara
Ana Teresa Vicente Custódio de Sá
O Director do Departamento
José Manuel Monteiro
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