QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM UMA BREVE ANÁLISE EM

QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM
UMA BREVE ANÁLISE EM
PERSPECTIVA COOPERATIVA
Professora Drª Daniele Dionisio da Silva
Graduação em Defesa e Gestão Estratégica
Internacional – UFRJ
Laboratório de Simulações e Cenários –
EGN/Marinha do Brasil
QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM
UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
História Naval e Marítima do
de um
Oceano
Oceano.
Atlântico.
 Grandes Navegações do século XV;
 Primeira Guerra Mundial;
 Segunda Guerra Mundial;
 Guerra Fria;
História Naval ou Marítima do Oceano
Neste século XXI, não nos faltaria ousadia
Atlântico não seria a história contada pelas
de construir nossa própria história?
grandes potências marítimas de cada época?
QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM
UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Uma reflexão das questões marítimas para os Estados
membros da CPLP nesse século XXI, considerando a
Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar.
 Principais desafios;
 Disputas e conflitos;
 Recursos marítimos;
 Possibilidade de gestão partilhada do ambiente
marítimo por meio de cooperação.
O Atlântico de Língua Portuguesa em perspectiva
comparada de segurança e defesa – dos documentos
políticos às elaborações estratégicas (1996 a 2013).
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UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM
UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Ambiente marítimo em tempos de paz
situacional marítima
consciência
gerenciamento das zonas
econômicas exclusivas.
Mesmo que em países periféricos, os meios e o capital humano
empregado sejam os mesmos nos dois tempos (Marinha de
Duplo Uso).
Uma estrutura burocrática dos Estados para gestão do mar
seja ela civil, seja ela militar.
Marinhas e Guardas Costeiras
principal ator
estatal da gestão marítima (agente com influência política)
tanto no âmbito interno, como externo.
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UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Atributos do Mar
Geoffrey Till, no livro Sea power: a guide for the
twenty-first century (2007) pontua que a humanidade
recorreu ao mar por uma diversidade de razões que
estão vinculadas a quatro atributos históricos do mar:
 Mar como meio de transporte e intercâmbio;
 Mar como meio de informação e difusão de ideias;
 Mar como meio de domínio;
 Mar como recurso.
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Atributos do Mar
Séculos XIX e XX
Meio de deslocamento onde principal questão securitária
era manutenção do comércio marítimo, garantir a livre
navegação dos produtos e recursos naturais.
1958 - Organização Marítima Internacional (IMO)
Autoridade Marítima Internacional
Organização atua no preparo, discussão, adoção e aplicação
de regras e procedimentos (convenções, códigos,
regulamentos), na fiscalização do cumprimento desses e até
na aplicação de punições por falhas.
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UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Atributos do Mar
Década de 1960
Os oceanos passam a ser vistos também como fonte de
recursos, principalmente pelo surgimento da pesca
industrial e o desenvolvimento de tecnologia para
exploração offshore.
 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
(CNUDM) estabelecida no âmbito da ONU em 1982.
 Em 2010, 160 Estados já haviam ratificado.
 A Convenção é composta de 17 partes, que se
estendem por 320 artigos e nove anexos.
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CNUDM
Convenção discorre sobre mar territorial, zona contígua,
zona econômica exclusiva, plataforma continental, altomar, estreitos e navegação internacional, ilhas, estados
arquipélagos, mares fechados ou semifechados, Área,
estados sem litoral, proteção e preservação do meio
ambiente, investigação científica marinha e solução de
controvérsias.
Demarcação dos limites dos espaços marítimos (para países
centrais e periféricos) seria maior contribuição ao Direito do Mar.
A CNUDM tem aspectos negativos traduzidos na hegemonia dos
países centrais (problema de quotas de capturas na ZEE e a
noção de patrimônio comum da humanidade na Área).
Os Novos Limites dos Espaços Marítimos nos Trinta Anos da CNUDM - Adherbal Meira Mattos
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CNUDM e os Estados membros da CPLP
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CNUDM e os Estados membros da CPLP
QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM
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Apesar de dividir os atributos históricos de utilização do
mar, para Till, eles estariam intimamente ligados e
poderiam sugerir tendências de cooperação e conflito nas
relações internacionais.
QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM
UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Conflito ou Cooperação
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UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Conflito ou Cooperação
QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM
UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Conflito ou Cooperação
Variáveis condicionantes:
Dimensão político-estratégica:
 Delimitação prévia das fronteiras terrestres;
 Delimitação das fronteiras marítimas;
 Ratificação da CNUDM;
 Não vizinhança da ZEE e a proximidade de áreas SAR;
 Distância de uma área de influência de uma potência;
Dimensão técnica-estratégica:
 Histórico de cooperação naval;
 Língua comum.
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UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Conjuntura Pós CNUDM
De que tipo de cooperação falamos?
Ator estatal que foi acumulando capital humano e
know-how para fazer gestão securitária marítima, em
Há um gap imenso entre as Marinhas das
uma visão multidimensional, seriam Marinhas ou
potências e Marinhas dos países em
Guardas Costeiras.
desenvolvimento.
Século
XXI maior
- muitas
inovações
tecnológicas
para o
E um gap
ainda
(insuperável
no médio
mar e uma profissionalização dos marinheiros que
prazo) entre as Marinhas das potências e
precisam serem capazes de atuar em rede com
Marinhas dos países não desenvolvidos.
artefatos militares modernos.
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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Arquitetura de Segurança e Defesa da CPLP
Fonte: BERNARDINO, Luís. A CPLP: Uma década de segurança e defesa. Lisboa: IDN, 2011, p. 13.
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UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Relacionadas à temática marítima há:
 Conferência de Assuntos do Mar,
 Conferência de Defesa,
 Conferência de Pesca,
 Conferência das Marinhas da CPLP.
2011 - Segurança marítima surge como questão a
ser privilegiada na cooperação, principalmente pelas
ações recorrentes de pirataria na costa da Somália
ou no Canal de Moçambique, mas também na costa
ocidental da África (Golfo da Guiné).
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UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
 Promover o desenvolvimento e a gestão sustentável dos
espaços oceânicos sob suas respectivas jurisdições,
inclusive por meio da cooperação internacional;
 Elaboração de um Atlas dos Oceanos;
 Criação do Centro de Estudos Marítimos da CPLP;
 Estratégia da CPLP para os Oceanos;
 Análise cooperativa das PCs e dos recursos naturais dos
fundos marinhos dos Estados membros;
 Agência de Língua Portuguesa de Monitoramento no
Atlântico Sul;
 Reformular ou criar o sistema de Autoridade Marítima;
QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM
CPLP
UMA BREVE ANÁLISE EM PERSPECTIVA COOPERATIVA
A agenda estratégica marítima da CPLP seria um desdobramento da CNUDM.
 Estado costeiro deve determinar sua capacidade de capturar recursos vivos;
 Em sua jurisdição, Estado costeiro deve adotar leis e regulamentos;
 Estado costeiro pode requerer ampliação da sua margem continental até 350
milhas marítimas;
 Controle administrativo e técnico sobre navios que arvorem a sua bandeira;
 Serviço de busca e salvamento para garantir a segurança marítima (safety);
 Combater pirataria e estabelecer medidas legais para tal fim (combate ao
tráfico de escravos e de ilícito de drogas, terrorismo);
 Medidas para proteger e preservar o meio marinho;
 Investigação científica marinha;
 Exercer poderes de polícia em relação a embarcações estrangeiras.
AMEAÇAS
Quais seriam as reais ameaças âmbito marítimo pós
CNUDM dos países atlânticos de língua portuguesa?
Terrorismo
Há que se conhecer para
se gerir!
Terrorismo
Desastres
Naturais
Narcotráfico
Narcotráfico
Para isso
a construção
de uma grande PERSPECTIVA
Pirataria
Crime
Organizado
Pirataria
Piratariade grande
COOPERATIVA torna-se um
elemento
Narcotráfico
valor.
Desastres
Naturais
Tráfico de
Pessoas
Acidentes
Ambientais
Contrabando
Contrabando
Perspectiva na qual o elemento central, motor do
conhecimento, seriam as Marinhas.
Apresentação CONCOTRAM_EGN_2014
QUESTÕES MARÍTIMAS PÓS CNUDM
UMA BREVE ANÁLISE EM
PERSPECTIVA COOPERATIVA
Muito Obrigada!
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