2º REINADO: 1840/1889 POLÍTICA E ECONOMIA Professor: Décius Caldeira HISTÓRIA 3ª série – Ensino Médio 2º REINADO – 1840/1849 A – GOLPE DA MAIORIDADE: ASCENSÃO DE D. PEDRO II I – DESDE 11 DE MARÇO DE 1840, QUANDO A PRINCESA D. JANUÁRIA COMPLETOU 18 ANOS, INICIOU-SE UM MOVIMENTO PARA ENFRAQUECER ARAÚJO LIMA. 1º REINADO 1822 A 1831 REGÊNCIA 1831 A 1840 II – O BRASIL ERA GOVERNADO POR ARAÚJO LIMA (CONSERVADOR) DESDE 1837. III – OS LIBERAIS DESEJAVAM ADIANTAR A MAIORIDADE DE PEDRO DE ALCÂNTARA PARA ASCENDEREM AO PODER. 2º REINADO 1840 A 1889 REPÚPLICA 1889... IV – VÁRIAS REVOLTAS DURANTE A REGÊNCIA TROUXERAM O TEMOR DE QUE A UNIDADE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO CORRIA PERIGO. V – OS LIBERAIS SE AFIRMAVAM LEAIS À MONARQUIA E DEFENDIAM QUE ESTA TERIA MELHORES CONDIÇÕES DE GARANTIR A UNIDADE NACIONAL. VI – OS LIBERAIS PREFERIAM O JOVEM MONARCA “FRACO” EXERCENDO O PODER A UM “FORTE” E EXPERIENTE REGENTE. OBS.: A SAGRAÇÃO E COROAÇÃO DO IMPERADOR OCORREU CERCA DE UM ANO DEPOIS, EM 18 DE JULHO DE 1841. (Unesp-SP/2012) A maioridade do príncipe D. Pedro foi antecipada, em 1840, para que ele pudesse assumir o trono brasileiro. Entre os objetivos do chamado Golpe da Maioridade, podemos citar o esforço de a)obter o apoio das oligarquias regionais, insatisfeitas com a centralização política ocorrida durante o Período Regencial. b)ampliar a autonomia das províncias e reduzir a interferência do poder central nas unidades administrativas. c)abolir o Ato Adicional de 1834 e aumentar os efeitos federalistas da Lei Interpretativa do Ato, editada seis anos depois. d)promover ampla reforma constitucional de caráter liberal e democrático no país, reagindo ao centralismo da Constituição de 1824. e)restabelecer a estabilidade política, comprometida durante o Período Regencial, e conter revoltas de caráter regionalista. B – NOVA ICONOGRAFIA DA MONARQUIA III – A CONSTITUIÇÃO TORNOU-SE UM SÍMBOLO SACRO. IV – UM MAIOR RESPEITO À LEI DEVERIA MARCAR O 2º REINADO. I – UMA NOVA COROA FOI FEITA A PARTIR DA COROA DE D. PEDRO I. O SEGUNDO REINADO DEVERIA SER NOVO E INAUGURAL. II – NEM OS SÍMBOLOS NEM OS VÍCIOS DE D. PEDRO I DEVERIAM PASSAR PARA O FILHO. V – A CRIAÇÃO DE D. PEDRO II FOI CONDUZIDA DE MODO A GERAR UM IMPERADOR MODERADO, RACIONAL E AMANTE DAS LETRAS. I – D. PEDRO II NUTRIA ENFADO EM RELAÇÃO ÀS POMPAS QUE SEU CARGO LHE IMPUNHA . C - IMPERADOR REPUBLICANO II – D. PEDRO II APRESENTAVA GRANDE RESPEITO PELA COISA PÚBLICA E ERA ADMIRADOR DO REGIME REPUBLICANO. III – A INCOMPETÊNCIA E O JOGO DE INTERESSES DOS POLÍTICOS BRASILEIROS INCOMODAVAM O IMPERADOR. OBS.: RES + PUBLICA = COISA PÚBLICA. PALAVRA DE ORIGEM ROMANA. Disponível em: <http://www.terrazero.com.br/v2/wpcontent/uploads/2014/03/barbas-enfadonha.jpg.> OBS. 1: O PODER MODERADOR FOI CRIADO POR D. PEDRO I NA CONSTITUIÇÃO DE 1824. OBS. 2: DIFICULDADES DE ESTABELECER MAIORIA NA CÂMARA TAMBÉM LEVAVAM À TROCA DE MINISTÉRIOS. E – “PARLAMENTARISMO À BRASILEIRA” I – DESDE 1847, O IMPERADOR PASSOU A INDICAR UM PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS (1º MINISTRO). IV – EM 49 ANOS DE REINADO, HOUVE 36 TROCAS DE GABINETES MINISTERIAIS (MÉDIA DE 1 ANO E 3 MESES). V – “NADA MAIS LIBERAL DO QUE UM CONSERVADOR NO PODER?” II – O “EIXO CENTRAL” DA POLÍTICA BRASILEIRA ERA O PODER MODERADOR. III – O REI REINA E GOVERNA. 1 – LUZIAS F – LIBERAIS X CONSERVADORES 1.1 MAIOR DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA; ELEIÇÃO DIRETA NAS CIDADES MAIORES; SENADO TEMPORÁRIO. 2 – SAQUAREMAS 2.1 MAIOR CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA. HOUVE VÁRIAS REVOLTAS REGENCIAIS QUE PROVOCARAM O TEMOR DA FRAGMENTAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA NAÇÃO. 1.2 MAIOR PREOCUPAÇÃO COM AS LIBERDADES DE CONSCIÊNCIA E DE COMÉRCIO; FIM GRADATIVO DA ESCRAVATURA. 2.2 DEFESA DE UM GOVERNO CENTRAL FORTE. BASE REGIONAL: NORDESTE. 1.3 NO SÉCULO XIX, SUA BASE REGIONAL CONCENTRAVA-SE NO CENTRO-SUL: MG, SP e RS. 2.3 O ESTADO DEVE SER INTERVENTOR E CONDUZIR AS REFORMAS DE QUE O PAÍS NECESSITA. 1.4 FEDERALISMO: CRÍTICA AO PODER EXCESSIVO DA UNIÃO. DESEJA O FORTALECIMENTO DOS ESTADOS. OBS.: O FEDERALISMO FOI INSTITUÍDO NOS EUA. EM TEORIA, GARANTE PROXIMIDADE E MAIOR LIBERDADE DOS CIDADÃOS NAS DECISÕES POLÍTICAS. (Unicastelo/2014) O Império teve ainda outro reforço para sua estabilização: o parlamentarismo. Sua autenticidade pode ser questionada, mas não seu papel e sua importância histórica. O nosso “parlamentarismo às avessas” cumpriu duas funções básicas. (TEIXEIRA, Francisco M. P. História concisa do Brasil. Editora: Cidade, 1993. Adaptado). Uma das funções desse sistema era a) amenizar os conflitos políticos entre facções da aristocracia, ao dissolver o Partido Republicano. b) limitar a autoridade do imperador, que deveria se submeter às decisões do Poder Legislativo. c) ampliar a tendência separatista das províncias, exemplificada na Revolução Farroupilha e na Praieira. d) fortalecer o Partido Liberal e o Conservador, caracterizados pelas divergências ideológicas. e) reforçar a supremacia do Poder Moderador, que poderia escolher e demitir o primeiroministro. G – ECONOMIA CAFEEIRA I – LATIFÚNDIO; ESCRAVISMO; MERCADO EXTERNO. II – AMPLIAÇÃO DO CONSUMO NOS EUA E NA EUROPA. OBS. 1: OS BARÕES DO CAFÉ GANHARAM FORÇA E INFLUÊNCIA POLÍTICA. OBS. 2: O CAFÉ TORNOU-SE O MOTOR DAS MUDANÇAS ECONÔMICAS DO PAÍS. VI – O CAFÉ CONTRIBUIU PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS E PARA A CONSTRUÇÃO DAS PRIMEIRAS FERROVIAS DESTINADAS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. III – 1821/1830: O CAFÉ ERA 18% DAS EXPORTAÇÕES; 1881/1890: 61 %. IV – EIXO ECONÔMICO DESLOCOU-SE PARA O CENTRO-SUL. V – “O BRASIL É O CAFÉ, E O CAFÉ É O NEGRO.” H – CAFÉ: ÁREA DE CULTIVO II – Declínio do Vale do Paraíba: uso inadequado do solo e fim do tráfico negreiro. III – Expansão para o Oeste Paulista. IV – Elevado enriquecimento de SP. I – Primeira área de cultivo: Vale do Paraíba fluminense e paulista. I – CAFÉ E DESENVOLVIMENTO I – O fim do tráfico negreiro (1850) possibilitou o redirecionamento do capital antes investido na compra de escravos. III – Na 2ª metade do século XIX, ocorreu a construção de cerca de 10 mil km de ferrovia. IV – Tarifa Alves Branco Elevação de taxas sobre produtos importados. II – Os cafeicultores destinaram parte de seus lucros para ampliar a infraestrutura de transporte e energia. Incentivo à construção de indústrias no Brasil. OBS.: EM 1874, 60% DA POPULAÇÃO CATIVA NÃO ESTAVA EM MUNICÍPIOS LIGADOS À PRODUÇÃO CAFEEIRA. J – ERA MAUÁ (anos 1850 – 1870) I – O BARÃO DE MAUÁ FOI UM EMPRESÁRIO BRASILEIRO QUE SE BENEFICIOU E CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX. II – MAUÁ FOI BANQUEIRO; ERA DONO DE ESTALEIROS; FOI CRIADOR DE GADO; CONSTRUIU A 1ª FERROVIA DO BRASIL; CONSTRUIU UMA COMPANHIA DE GÁS PARA ILUMINAR O RJ. III – MAUÁ CHEGOU A POSSUIR 17 EMPRESAS EM 6 PAÍSES. IV – A RIQUEZA DE MAUÁ, EM 1867, ERA DA ORDEM DE 115 MIL CONTOS DE RÉIS. NESSE MESMO ANO, O ORÇAMENTO DO GOVERNO BRASILEIRO ERA DE 97 MIL CONTOS DE RÉIS. V – MAUÁ ENFRENTOU UM PAÍS AGRÁRIO, ESCRAVISTA E POUCO ABERTO À SUA MENTALIDADE DESENVOLVIMENTISTA. VI – GRANDES BARREIRAS FORAM IMPOSTAS CONTRA OS NEGÓCIOS DE MAUÁ, QUE, POR ISSO, EM 1878, FOI À FALÊNCIA. MORREU EM 1889 EM CONDIÇÕES MODESTAS, MAS SEM DEIXAR DÍVIDAS. (UFPE/2014) A cidade do Rio de Janeiro, no século XIX, foi palco de uma série de modificações – no espaço urbano e no cotidiano dos seus habitantes –, que a elevaram a principal centro político, econômico e cultural do Império brasileiro. Daí se pode afirmar que V. a partir da chegada de D. João VI, fez-se necessária a construção e a instalação de um aparato político-administrativo a fim de atender à nova sede do reino, transferida para o Brasil. F. houve melhoramentos nos setores de serviços urbanos, como os de água, esgoto e transportes, financiados pelo capital britânico, pela riqueza advinda da economia cafeeira e pela política fiscal do Estado. F. o término do tráfico negreiro não favoreceu a diversificação econômica da capital e pouco estimulou o desenvolvimento urbano, embora tenham ocorrido grandes migrações do campo para a cidade. V. houve uma grande influência da cultura francesa durante o processo de modernização: a elite procurava seguir a moda vinda de Paris, e os intelectuais buscavam inteirar-se sobre a literatura ali produzida. F. o setor manufatureiro, em expansão na capital e no seu entorno, por iniciativa de empresários como Mauá, terminaria por suplantar o polo dominantemente agrário da economia fluminense. K – FIM DA ESCRAVIDÃO: UM LONGO PROCESSO I – EM 1826, A INGLATERRA ARRANCOU DO BRASIL UM TRATADO QUE DETERMINAVA O FIM DO TRÁFICO NEGREIRO, TRÊS ANOS APÓS SUA RATIFICAÇÃO. II – EM 07 DE NOVEMBRO DE 1831, UMA LEI FOI APROVADA DETERMINANDO APLICAÇÃO DE SEVERAS PENAS AOS TRAFICANTES E DECLARANDO LIVRES TODOS OS CATIVOS QUE INGRESSASSEM NO BRASIL A PARTIR DE ENTÃO. III – OS TRAFICANTES AINDA NÃO ERAM MAL VISTOS NAS CAMADAS DOMINANTES. V – LEI BILL ABERDEEN (1845): ATO DA INGLATERRA QUE AUTORIZAVA A MARINHA INGLESA A TRATAR OS NAVIOS NEGREIROS COMO PIRATAS, COM DIREITO À APREENSÃO E A JULGAMENTO DOS ENVOLVIDOS EM TRIBUNAIS INGLESES. LEI PARA INGLÊS VER! IV – OS JÚRIS LOCAIS, CONTROLADOS PELOS GRANDES PROPRIETÁRIOS, ABSOLVIAM OS POUCOS ACUSADOS QUE IAM A JULGAMENTO. VI – LEI EUSÉBIO DE QUEIRÓS (1850): O PARLAMENTO APROVOU UM PROJETO DE LEI DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DETERMINANDO O FIM DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ESCRAVOS. Leis Abolicionistas 1888 Lei Áurea 1871 Lei do Ventre Livre 1850 Lei Eusébio de Queirós I – Movimento Abolicionista: na 2ª metade do século XIX cresceu o desejo das camadas médias pelo fim da escravidão. 1885 Lei dos Sexagenários II – Os grandes proprietários rurais opuseram grande resistência ao fim da escravidão. OBS. 1: A LEI DE TERRAS FOI APROVADA DUAS SEMANAS APÓS A EXTINÇÃO DO TRÁFICO EM 1850. ESSA LEI LEGALIZOU A POSSE E FORÇOU O REGISTRO DA PROPRIEDADE. A LEI FOI CONCEBIDA PARA DIFICULTAR A POSSE DE FUTUROS IMIGRANTES E EXESCRAVOS. (Fameca-SP/2014) A Lei de Terras, aprovada no Brasil em 1850, a)atenuou os desníveis sociais, ao permitir o aumento das doações de terras aos assalariados e aos libertos da escravidão. b)alterou a estrutura fundiária herdada do período colonial, ao conceder ao trabalhador rural o controle dos meios de produção. c)favoreceu a subordinação do trabalhador livre à grande lavoura, ao determinar que o acesso à terra seria apenas pela compra. d)regulamentou o funcionamento das propriedades rurais, ao proibir a existência de latifúndios e de terras improdutivas. e)facilitou a obtenção da propriedade da terra aos ex-escravos e imigrantes, ao criar o inovador sistema de sesmarias. (UFSC/2013) Sobre o Segundo Reinado brasileiro, é CORRETO afirmar que F. a Lei de Terras de 1850, proposta por D. Pedro II, garantiu uma melhor distribuição das terras no território nacional, demonstrando o caráter democrático e popular das ações do imperadorcidadão. V. o café consolida-se como o principal produto nacional de exportação e contribui para a maior estabilidade da economia brasileira em relação às primeiras décadas do século XIX. F. do ponto de vista político, os partidos Liberal e Conservador disputaram o poder durante todo o Segundo Reinado, por possuírem princípios e ações completamente opostas. V. o “surto industrial” brasileiro entre os anos de 1844 e 1860 esteve relacionado ao aumento das tarifas sobre os produtos importados e teve na figura de Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, um de seus principais ícones. F. a crise que derrubou o Império está relacionada ao crescimento do movimento republicano conduzido pelos estancieiros gaúchos, conhecidos como farroupilhas, liderados por Giuseppe Garibaldi e Bento Gonçalves. F. a questão da mão de obra esteve no centro dos debates; uma das principais ações nesse sentido foi a lei Eusébio de Queiroz (1850), que pretendia extinguir o tráfico de escravos, mas acabou ficando conhecida como “lei para inglês ver”. L – A GUERRA DO PARAGUAI I – Disputa pelo controle dos rios Paraná, Paraguai, Uruguai e da Prata. Os rios da região platina conduziam os produtos sulamericanos para o interior do continente e também para a Europa. No Brasil, o comércio com o Mato Grosso era quase todo fluvial, pois as estradas eram poucas e ruins. II – Disputa por terras férteis e pastagens. Era comum os fazendeiros de um país desrespeitarem as terras do outro, o que gerava conflitos. O Brasil se envolveu na derrubada de Manuel Rosas na Argentina (1852). O Brasil se envolveu na derrubada de Manuel Oribe no Uruguai (1851). III – Disputa por liderança. Era comum a intervenção militar do governo D. Pedro II nos conflitos locais sempre que considerava seus interesses políticos ameaçados. IV – O Brasil queria manter-se como potência regional e garantir a livre navegação nos rios da Bacia Platina. V – A Argentina vivia um problema interno: suas províncias de Entre Rios e Corrientes queriam separar-se e formar países independentes, contando para isso com o apoio do Paraguai. VI – O Paraguai desejava uma saída para o mar, para comerciar com o exterior com maior facilidade. VII – Brasil e Argentina influenciavam a política interna do Uruguai e tinham o Paraguai como um inimigo comum. QUESTÕES POLÍTICAS LOCAIS LEVARAM À GUERRA!!! INTERESSES LOCAIS LEVARAM À ALIANÇA ENTRE BRASIL, ARGENTINA E URUGUAI.