Manual

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Sistema de Cadastro Rural
MANUAL DO USUÁRIO
Dezembro/2007
SUMÁRIO
1.
Apresentação ............................................................................................................ 4
2.
Referências ............................................................................................................... 4
3.
Iniciação do Sistema ................................................................................................ 4
3.1.
Preenchimento do Formulário Dados Sobre Estrutura ..................................... 8
3.2.
Preenchimento do Formulário Dados Pessoais Relacionais ........................... 13
3.3.
Preenchimento do Formulário Dados Sobre Uso ............................................ 18
3.4.
Preenchimento do Laudo de Identificação Fundiária (LIF)........................... 22
3.5.
Preenchimento do Anexo IDACE/INCRA ....................................................... 27
3.6.
Preenchimento do Anexo ITERMA .................................................................. 29
3.7.
Preenchimento do Anexo ITER ........................................................................ 31
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SUMÁRIO DE FIGURAS
Figura 1 – Tela de Conexão .......................................................................................................... 4
Figura 2 – Dados de Conexão com o Banco ................................................................................. 5
Figura 3 – Janela Principal ............................................................................................................ 6
Figura 4 – Preenchimento dos Campos da Janela Principal .......................................................... 7
Figura 5 – Janela Configurar Estágio de Processamento .............................................................. 8
Figura 6 – Primeira Janela do Formulário Dados Sobre Estrutura................................................ 8
Figura 7 – Preenchimento do campo Tipo da Zona Especial ........................................................ 9
Figura 8 – Dispositivo de Cadastramento ..................................................................................... 9
Figura 9 – Segunda Janela do Formulário de Dados Sobre Estrutura ......................................... 10
Figura 10 – Terceira Janela do Formulário Dados Sobre Estrutura ............................................ 11
Figura 11 – Quarta e Última Janela do Formulário de Dados Sobre Estrutura ........................... 12
Figura 12 – Seleção do Tipo de Formulário sobre Dados Pessoais Relacionais ......................... 13
Figura 13 – Primeira Janela de Dados Pessoais e Relacionamentos ........................................... 14
Figura 14 – Cadastro de CPF ...................................................................................................... 14
Figura 15 – Campo CPF preenchido ........................................................................................... 15
Figura 16 – Segunda Janela de Dados Pessoais e Relacionais .................................................... 16
Figura 17 – Dispositivo de Cadastramento ................................................................................. 16
Figura 18 – Terceira e última Janela de Dados Pessoais e Relacionais ...................................... 17
Figura 19 – Seleção do Tipo de Formulário de Dados Sobre Uso .............................................. 18
Figura 20 – Primeira Janela do Formulário Dados Sobre Uso .................................................... 19
Figura 21 – Dispositivo de Cadastramento ................................................................................. 19
Figura 22 – Segunda Janela do Formulário Dados Sobre Uso .................................................... 20
Figura 23 – Terceira e Última Janela dos Dados Sobre Uso ....................................................... 21
Figura 24 – Seleção da Opção de Preenchimento do Laudo de Identificação Fundiária ............ 22
Figura 25 – Primeira Janela do Laudo de Identificação Fundiária .............................................. 23
Figura 26 – Segunda Janela do Laudo de Identificação Fundiária .............................................. 24
Figura 27 – Dispositivo de Cadastramento ................................................................................. 24
Figura 28 – Terceira Janela do Laudo de Identificação Fundiária .............................................. 25
Figura 29 – Quarta Janela do Laudo de Identificação Fundiária................................................. 25
Figura 30 – Quinta e Última Janela do Laudo de Identificação Fundiária .................................. 26
Figura 31 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo IDACE ......................................... 27
Figura 32 – Anexo IDACE/INCRA ............................................................................................ 28
Figura 33 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo ITERMA ...................................... 29
Figura 34 – Anexo ITERMA ...................................................................................................... 30
Figura 35 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo ITER............................................. 31
Figura 36 – Anexo ITER ............................................................................................................. 32
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1. Apresentação
O Sistema de Cadastro Rural foi desenvolvido para efetuar o procedimento de
entrega e cadastro da Declaração de Cadastro de Imóveis Rurais.
Este manual tem o objetivo de orientar os usuários na utilização do sistema no
preenchimento dos formulários integrantes da Declaração de Cadastro de Imóveis Rurais,
sendo eles: Dados Sobre Estrutura, Dados Sobre Uso e Dados Pessoais e de
Relacionamento.
2. Referências
[1] Manual de Orientação para Preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis
Rurais - Documento 0275400222.pdf
[2] Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Dados Sobre Estrutura - Documento
0275400223_DSE.pdf
[3] Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Dados Sobre Uso - Documento
0275400224_DSU.pdf
[4] Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Dados Pessoais e de Relacionamento Documento 0275400225_DPR.pdf
[5] Anexos/Tabelas - Documento 0275400226_anexo.pdf
3. Iniciação do Sistema
1. Ao executar o sistema a tela de conexão com o banco de dados é exibida:
Figura 1 – Tela de Conexão
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2. Entrar com os dados de conexão com o banco de dados e clicar em <Conectar>.

Nota: Para proceder com a conexão é necessário preencher todos os campos, caso
contrário, o botão <Conectar> não será habilitado.
Figura 2 – Dados de Conexão com o Banco
3. Será exibida uma mensagem de sucesso de conexão com o banco.
4. A janela principal do sistema será apresentada:
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Figura 3 – Janela Principal
5. Selecionar uma das opções de formulários existentes:
 Dados Sobre Estrutura;
 Dados Pessoais Relacionais;
 Dados Sobre Uso;
 ITESP;
 IDACE;
 ITERMA;
 ITER.

Nota: é necessário que o usuário crie um código OET e cadastre os dados sobre
estrutura para que possa dar procedimentos aos outros tipos de cadastro.
6. Selecionar o estado e o município de localização. Ao selecionar o estado no campo UF,
a lista dos municípios será atualizada automaticamente. Ao optar pelo município, o
campo Código Município será atualizado.
7. Entrar com o Código OET.
8. Para criar um novo código OET, deve-se clicar em <Gerar Código OET>.
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9. Clicar em <Entrar>.
Figura 4 – Preenchimento dos Campos da Janela Principal
10. Para acompanhar e ou alterar o estágio do processo do imóvel, clicar em <Estágio de
Processamento>. Para efetuar essa ação é necessário que o imóvel já possua
cadastramento dos Dados Sobre Estruturas e ainda esta opção esteja selecionada no
formulário.
11. Será exibida a janela para Configurar o Estágio de Processamento:
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Figura 5 – Janela Configurar Estágio de Processamento
12. Se desejar alterar o estágio de processamento, deve-se selecionar a opção desejada no
campo Novo Estágio e clicar em <Salvar>.
3.1. Preenchimento do Formulário Dados Sobre Estrutura
1. Será exibida a primeira janela do formulário de Dados Sobre Estrutura.
Figura 6 – Primeira Janela do Formulário Dados Sobre Estrutura

A marcação (*) indica os campos de preenchimento obrigatório.
2. Entrar com o Código do Imóvel Rural.
3. Informar os dados sobre Localização e Identificação do Imóvel Rural: Denominação do
Imóvel Rural, Indicação para Localização do Imóvel Rural, Código do Imóvel na
Receita Federal e Área Localizada em Zona Urbana (em ha). Os campos UF e Nome do
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Município de Localização (obrigatórios) são preenchidos automaticamente de acordo
com o que foi selecionado na tela anterior.
4. Entre com os Tipos da Zona Especial existentes, selecionando-os na lista nos campos
Código.
Figura 7 – Preenchimento do campo Tipo da Zona Especial
5. Quando o imóvel rural se localizar em mais de um município, deve-se proceder com o
cadastramento do mesmo. Primeiramente deve-se clicar em
para adicionar o
registro de outra localização do imóvel. Selecionar UF, Município (o campo Código do
Município será preenchido automaticamente) e entrar com a Área no Município (ha).
6. Para cadastrar mais municípios repita o passo anterior. Para navegar entre os municípios
cadastrados utilize os botões
clicar em
e
. Para remover o registro corrente, deve-se
.
Adicionar e Remover
registros.
Navegação entre os
registros cadastrados.
Figura 8 – Dispositivo de Cadastramento

Atenção: deve-se primeiramente clicar em
para iniciar o cadastramento de
registros através do dispositivo de cadastramento.
7. Clicar em <Avançar> para continuar com o cadastramento.
8. Será exibida a segunda janela do formulário de Dados Sobre Estrutura.
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Figura 9 – Segunda Janela do Formulário de Dados Sobre Estrutura
9. Se desejar voltar para a tela anterior, deve-se clicar em <Voltar> ou ainda, se desejar
cancelar o cadastramento, deve-se clicar em <Cancelar>.
10. Informar a Área Subtraída do Imóvel Cadastrado no campo Área Desmembrada (ha).
11. Para anexar área cadastrada adquirida, deve-se utilizar o dispositivo de cadastramento,
preenchendo os campos Código do Imóvel Rural/Origem do Remembramento e Área
(ha).
12. Também através do dispositivo de cadastramento, preencher os campos Código do
Imóvel Rural/Origem da Inclusão e Área (ha).
13. Preencher o campo Área Não Cadastrada Anexada (ha) caso exista.
14. Preencher o campo Área Medida (ha), caso o imóvel rural for objeto de medição na sua
totalidade.
15. Clicar em <Avançar>.
16. Será exibida a terceira janela do formulário Dados Sobre Estrutura para cadastrar os
dados relativos à situação jurídica do imóvel rural.
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Figura 10 – Terceira Janela do Formulário Dados Sobre Estrutura
17. Preencher os campos obrigatórios sobre a Discriminação dos Documentos de Titulação
Registrados. Utilizando o dispositivo de cadastramento, preencher: UF, Nome do
Município de Cartório, Data do Registro, Área (ha), Ofício, Matrícula, Registro, Livro
ou Folha e Forma de Obtenção.
18. Também utilizando-se do dispositivo de cadastramento, preencher os campos relativos à
discriminação dos documentos não registrados: Forma de Obtenção, Data da Posse a
Justo Título e Área da Posse a Justo Título.
19. Clicar em <Avançar>.
20. Será exibida a quarta e última janela do formulário Sobre Estrutura:
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Figura 11 – Quarta e Última Janela do Formulário de Dados Sobre Estrutura
21. Preencher os campos relativos aos dados de Quantitativo de Residentes e Mão-de-Obra:
Famílias Residentes, Pessoas Residentes, Mão-de-Obra Familiar, Com Carteira
Assinada e Sem Carteira Assinada.
22. Preencher os campos de Valores do Imóvel Rural: Valor Total do Imóvel, Valor das
Benfeitorias, Valor da Terra Nua, Valor da Cultura, Pastagem Cultivada e Melhorada e
Floresta Plantada.
23. Selecionar a opção de interesse nos campos Destinação do Imóvel Rural e Litígio.
24. Marcar a opção Sim ou Não para a pergunta: “Está entregando memorial descritivo e
planta?”.
25. Preencher os campos Local, Data do Preenchimento e Nome do Declarante ou
Representante Legal, declarando serem verdadeiras as informações prestadas.
26. Preencher os campos Tipo e Número do Documento do Representante Legal.
27. Clicar em <Salvar>.
28. Será exibida uma mensagem de sucesso do cadastramento.
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3.2. Preenchimento do Formulário Dados Pessoais Relacionais
1. Selecionar a opção Dados Pessoais Relacionais.
Figura 12 – Seleção do Tipo de Formulário sobre Dados Pessoais Relacionais
2. Será exibida a primeira janela do formulário de Dados Pessoais Relacionais.
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Figura 13 – Primeira Janela de Dados Pessoais e Relacionamentos

A marcação (*) indica os campos de preenchimento obrigatório.
3. Deve-se cadastrar um CPF para informar dados da pessoa física, ou um CNPJ para uma
pessoa jurídica. Clicar no campo CPF ou CNPJ na opção Novo.
4. Será exibida uma janela para informar o número do documento:
Figura 14 – Cadastro de CPF
5. Digitar o número do documento e clicar em <OK>. O sistema verificará se o número
informado está correto de acordo com os padrões do tipo de documento. Se houver
pessoa cadastrada com número do documento digitado, os dados da mesma serão
carregados na janela.
6. O sistema retornará para a primeira janela, com o campo referente ao documento
preenchido, como demonstra a Figura 15.
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Figura 15 – Campo CPF preenchido
7. Cadastrar os dados referentes à Identificação e Localização da Pessoa Física ou
Jurídica. Nota: a pessoa pode localizar-se em outro UF/Município diferente da
propriedade.
8. Entrar com os dados de Informação da Pessoa Física. Se o usuário informar o campo de
CNPJ, os campos referentes à pessoa física serão desabilitados e vice-versa.
9. Clicar em <Avançar>.
10. Será exibida a segunda janela do formulário de Dados Pessoais e Relacionais.
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Figura 16 – Segunda Janela de Dados Pessoais e Relacionais
11. Se o usuário informar o campo de CPF, os campos referentes à pessoa jurídica serão
desabilitados, como exemplifica a Figura 16. Caso esteja-se cadastrando pessoa jurídica,
é nessa janela que se deve informar os seus dados.
12. Cadastrar a Vinculação com o Imóvel Rural (dado obrigatório), utilizando o dispositivo
de cadastramento.
Adicionar e Remover
registros.
Navegação entre os
registros cadastrados.
Figura 17 – Dispositivo de Cadastramento

Atenção: deve-se primeiramente clicar em
para iniciar o cadastramento de
registros através do dispositivo de cadastramento.
13. Clicar em <Avançar>.
14. Será exibida a última janela do formulário de Dados Pessoais e de Relacionamentos.
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Figura 18 – Terceira e última Janela de Dados Pessoais e Relacionais
15. Nessa janela pode-se cadastrar os dados sobre o Local, Data do Preenchimento
(obrigatório), Nome do Declarante ou Representante Legal e as informações acerca dos
Documentos do Representante Legal.
16. Clicar em <Salvar>.
17. Será exibida uma mensagem de êxito da operação.
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3.3. Preenchimento do Formulário Dados Sobre Uso
1. Selecionar a opção de preenchimento do formulário Dados Sobre Uso.
Figura 19 – Seleção do Tipo de Formulário de Dados Sobre Uso
2. Será exibida a primeira janela do formulário de Dados Sobre Uso.
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Figura 20 – Primeira Janela do Formulário Dados Sobre Uso

A marcação (*) indica os campos de preenchimento obrigatório.
3. Os campos UF, Município de Localização e Código do Município serão
automaticamente preenchidos.
4. Preencher os dados referentes aos indicadores de término do período.
5. Cadastrar os dados de Áreas com Produtos Vegetais Isolados, caso existam, utilizando o
dispositivo de cadastramento.
Adicionar e Remover
registros.
Navegação entre os
registros cadastrados.
Figura 21 – Dispositivo de Cadastramento

Atenção: deve-se primeiramente clicar em
para iniciar o cadastramento de
registros através do dispositivo de cadastramento.
6. Cadastrar os dados de Áreas com Produtos Vegetais em Consórcio ou Rotação, caso
existam, utilizando o dispositivo de cadastramento.
7. Clicar em <Avançar>.
8. Será exibida a segunda janela do formulário de Dados Sobre Uso.
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Figura 22 – Segunda Janela do Formulário Dados Sobre Uso
9. Também utilizando-se do dispositivo de cadastramento, entrar com os dados de Áreas
de Exploração Granjeira ou Agrícola, Áreas Com Outros Usos, Áreas Com Restrição e
Áreas de Pastagem.

Atenção: deve-se primeiramente clicar em
para iniciar o cadastramento de
registros através do dispositivo de cadastramento.
10. Clicar em <Avançar>.
11. Será exibida a terceira e última janela do formulário de Dados Sobre Uso.
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Figura 23 – Terceira e Última Janela dos Dados Sobre Uso
12. Cadastrar as Informações Sobre Pecuária utilizando o dispositivo de cadastro, caso
existam.
13. Entrar com a Área Sem Restrições e Sem Uso (ha).
14. Preencher Local, Data do Preenchimento (obrigatório), Nome do Declarante ou
Representante Legal, Tipo e Número do Documento do Representante Legal, declarando
assim, serem verdadeiras as informações prestadas.
15. Clicar em <Salvar>.
16. Será exibida uma mensagem de êxito da operação.
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3.4. Preenchimento do Laudo de Identificação Fundiária (LIF)
1. Selecionar a opção de preenchimento ITESP para entrar com os dados do Laudo de
Identificação Fundiária (LIF).
Figura 24 – Seleção da Opção de Preenchimento do Laudo de Identificação Fundiária
2. Será exibida a primeira janela do Laudo de Identificação Fundiária.
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Figura 25 – Primeira Janela do Laudo de Identificação Fundiária

A marcação (*) indica os campos de preenchimento obrigatório.
3. O campo Código OET será automaticamente preenchido.
4. Preencher os campos obrigatórios Perímetro e Nº. Arquivamento.
5. Entrar com os dados de Identificação e Controle – Perímetro, Parâmetro, Gleba, Anexo,
Processo Administrativo, Abrangido por Círculo e Documentos do Imóvel.
6. Selecionar o tipo de Condição de Ocupação e o Nº. de Composseiros.
7. Clicar em <Avançar>.
8. Será exibida a segunda janela do Laudo de Identificação Fundiária.
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Figura 26 – Segunda Janela do Laudo de Identificação Fundiária
9. Entrar com os Dados Pessoais. Nota: o campo Pessoa é de preenchimento obrigatório e
exibirá os nomes disponíveis cadastrados no formulário de Dados Pessoais e
Relacionais.
10. Cadastrar os campos relativos à Informação do Cônjuge, caso exista, utilizando o
dispositivo de cadastramento.
Adicionar e Remover
registros.
Navegação entre os
registros cadastrados.
Figura 27 – Dispositivo de Cadastramento

Atenção: deve-se primeiramente clicar em
para iniciar o cadastramento de
registros através do dispositivo de cadastramento.
11. Clicar em <Avançar>.
12. Será exibida a terceira janela do Laudo de Identificação Fundiária.
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Figura 28 – Terceira Janela do Laudo de Identificação Fundiária
13.
14.
15.
16.
Entrar com os dados de Identificação do Imóvel.
Cadastrar os Dados Relativos à Ocupação, utilizando o dispositivo de cadastramento.
Clicar em <Avançar>
Será exibida a quarta janela do Laudo de Identificação Fundiária.
Figura 29 – Quarta Janela do Laudo de Identificação Fundiária
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17. Preencher os dados acerca das Características do Imóvel.
18. Entrar com os dados de Exploração do Imóvel e Mão-de-Obra utilizada (familiar e/ou
extra-familiar).
19. Clicar em <Avançar>.
20. Será exibida a quinta e última janela do Laudo de Identificação Fundiária.
Figura 30 – Quinta e Última Janela do Laudo de Identificação Fundiária
21. Nesse passo deve-se entrar com os dados acerca do solo: Potencialidades do Solo, Tipo
de Solo, Áreas Inaproveitáveis e Inundação da Várzea. No campo Tipo de Solo, deve-se
marcar com
todos os tipos de solos existentes. E em Áreas Inaproveitáveis e
Inundação da Várzea marcar as opções existentes, preenchendo no campo localizado à
sua frente a porcentagem associada.
22. Entrar com os dados obrigatórios: Nome do Informante e Data; Cadastrador e Data.
23. Preencher os dados do Responsável Técnico, Responsável Jurídico e Data.
24. Clicar em <Salvar>.
25. Será exibida uma mensagem de êxito da operação.
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3.5. Preenchimento do Anexo IDACE/INCRA
1. Selecionar a opção de preenchimento do Anexo IDACE.
Figura 31 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo IDACE
2. Será exibida a janela de preenchimento do Anexo IDACE/INCRA.
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Figura 32 – Anexo IDACE/INCRA
3. Entrar com o Código de Identificação do Campo.
4. Preencher os campos sobre Nível Hídrico e Técnico. Responder as perguntas marcando
com
Sim ou Não. Entrar com a Área Irrigada, selecionar a Situação Jurídica e
preencher o campo Atividade Principal.
5. Preencher o campo Distrito e Comunidade.
6. Entrar com os dados de Confrontantes: Norte, Sul, Leste e Oeste.
7. Preencher o campo Observação.
8. Clicar em <Salvar>.
9. Será exibida uma mensagem de êxito da operação.
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3.6. Preenchimento do Anexo ITERMA
1. Selecionar a opção de preenchimento do Anexo ITERMA.
Figura 33 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo ITERMA
2. Será exibida a janela de preenchimento do Anexo ITERMA.
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Figura 34 – Anexo ITERMA
3. Na pergunta: Exerce Função Pública ou Mandato Eletivo?, marcar com Sim ou Não.
4. Na pergunta: Exerce Mansa e pacificamente a posse do imóvel?, marcar com Sim ou
Não.
5. Entrar com o Tempo de Exploração do Imóvel em anos.
6. Selecionar a opção de interesse no campo Aposentado.
7. Se houver Fonte de Água, marcar a opção Sim e especificar o tipo.
8. Entrar com as Informações sobre o Cônjuge se houver: Nome, Tipo do Documento de
Identificação, Nº. do Documento de Identificação, Órgão Emissor e UF do Órgão
Emissor.
9. Clicar em <Salvar>.
10. Será exibida uma mensagem de êxito da operação.
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3.7. Preenchimento do Anexo ITER
1. Selecionar a opção de preenchimento do Anexo ITER
Figura 35 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo ITER
2. Será exibida a janela de preenchimento do Anexo ITER.
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Figura 36 – Anexo ITER
3. Entrar com os Dados Pessoais do Ocupante: Profissão, Características do Ocupante,
Nº. de Condôminos e Atividade Principal.
4. Preencher os campos sobre a Identificação do Imóvel: Distância (Km) e Localização por
Zona.
5. Quanto aos Dados Relativos à Ocupação, marcar com
Sim ou Não respondendo à
pergunta A Terra é a Principal Fonte de Renda ou de sua Família?, e informar a Renda
Anual.
6. Entrar com os Dados Relativos à Exploração do Imóvel: Distribuição das Áreas do
Imóvel, Outras Benfeitorias Existentes, Fontes de Água ( Sim ou Não) e Perene (
Sim ou Não).
7. Preencher os campos de Confrontação do Imóvel: Norte, Sul, Leste e Oeste.
8. Preencher o campo Observações Complementares.
9. Informar o Responsável pela Medição e Demarcação e UF CREA.
10. Clicar em <Salvar>.
11. Será exibida uma mensagem de êxito da operação.
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