Sistema de Cadastro Rural MANUAL DO USUÁRIO Dezembro/2007 SUMÁRIO 1. Apresentação ............................................................................................................ 4 2. Referências ............................................................................................................... 4 3. Iniciação do Sistema ................................................................................................ 4 3.1. Preenchimento do Formulário Dados Sobre Estrutura ..................................... 8 3.2. Preenchimento do Formulário Dados Pessoais Relacionais ........................... 13 3.3. Preenchimento do Formulário Dados Sobre Uso ............................................ 18 3.4. Preenchimento do Laudo de Identificação Fundiária (LIF)........................... 22 3.5. Preenchimento do Anexo IDACE/INCRA ....................................................... 27 3.6. Preenchimento do Anexo ITERMA .................................................................. 29 3.7. Preenchimento do Anexo ITER ........................................................................ 31 Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 2 SUMÁRIO DE FIGURAS Figura 1 – Tela de Conexão .......................................................................................................... 4 Figura 2 – Dados de Conexão com o Banco ................................................................................. 5 Figura 3 – Janela Principal ............................................................................................................ 6 Figura 4 – Preenchimento dos Campos da Janela Principal .......................................................... 7 Figura 5 – Janela Configurar Estágio de Processamento .............................................................. 8 Figura 6 – Primeira Janela do Formulário Dados Sobre Estrutura................................................ 8 Figura 7 – Preenchimento do campo Tipo da Zona Especial ........................................................ 9 Figura 8 – Dispositivo de Cadastramento ..................................................................................... 9 Figura 9 – Segunda Janela do Formulário de Dados Sobre Estrutura ......................................... 10 Figura 10 – Terceira Janela do Formulário Dados Sobre Estrutura ............................................ 11 Figura 11 – Quarta e Última Janela do Formulário de Dados Sobre Estrutura ........................... 12 Figura 12 – Seleção do Tipo de Formulário sobre Dados Pessoais Relacionais ......................... 13 Figura 13 – Primeira Janela de Dados Pessoais e Relacionamentos ........................................... 14 Figura 14 – Cadastro de CPF ...................................................................................................... 14 Figura 15 – Campo CPF preenchido ........................................................................................... 15 Figura 16 – Segunda Janela de Dados Pessoais e Relacionais .................................................... 16 Figura 17 – Dispositivo de Cadastramento ................................................................................. 16 Figura 18 – Terceira e última Janela de Dados Pessoais e Relacionais ...................................... 17 Figura 19 – Seleção do Tipo de Formulário de Dados Sobre Uso .............................................. 18 Figura 20 – Primeira Janela do Formulário Dados Sobre Uso .................................................... 19 Figura 21 – Dispositivo de Cadastramento ................................................................................. 19 Figura 22 – Segunda Janela do Formulário Dados Sobre Uso .................................................... 20 Figura 23 – Terceira e Última Janela dos Dados Sobre Uso ....................................................... 21 Figura 24 – Seleção da Opção de Preenchimento do Laudo de Identificação Fundiária ............ 22 Figura 25 – Primeira Janela do Laudo de Identificação Fundiária .............................................. 23 Figura 26 – Segunda Janela do Laudo de Identificação Fundiária .............................................. 24 Figura 27 – Dispositivo de Cadastramento ................................................................................. 24 Figura 28 – Terceira Janela do Laudo de Identificação Fundiária .............................................. 25 Figura 29 – Quarta Janela do Laudo de Identificação Fundiária................................................. 25 Figura 30 – Quinta e Última Janela do Laudo de Identificação Fundiária .................................. 26 Figura 31 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo IDACE ......................................... 27 Figura 32 – Anexo IDACE/INCRA ............................................................................................ 28 Figura 33 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo ITERMA ...................................... 29 Figura 34 – Anexo ITERMA ...................................................................................................... 30 Figura 35 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo ITER............................................. 31 Figura 36 – Anexo ITER ............................................................................................................. 32 Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 3 1. Apresentação O Sistema de Cadastro Rural foi desenvolvido para efetuar o procedimento de entrega e cadastro da Declaração de Cadastro de Imóveis Rurais. Este manual tem o objetivo de orientar os usuários na utilização do sistema no preenchimento dos formulários integrantes da Declaração de Cadastro de Imóveis Rurais, sendo eles: Dados Sobre Estrutura, Dados Sobre Uso e Dados Pessoais e de Relacionamento. 2. Referências [1] Manual de Orientação para Preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - Documento 0275400222.pdf [2] Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Dados Sobre Estrutura - Documento 0275400223_DSE.pdf [3] Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Dados Sobre Uso - Documento 0275400224_DSU.pdf [4] Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Dados Pessoais e de Relacionamento Documento 0275400225_DPR.pdf [5] Anexos/Tabelas - Documento 0275400226_anexo.pdf 3. Iniciação do Sistema 1. Ao executar o sistema a tela de conexão com o banco de dados é exibida: Figura 1 – Tela de Conexão Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 4 2. Entrar com os dados de conexão com o banco de dados e clicar em <Conectar>. Nota: Para proceder com a conexão é necessário preencher todos os campos, caso contrário, o botão <Conectar> não será habilitado. Figura 2 – Dados de Conexão com o Banco 3. Será exibida uma mensagem de sucesso de conexão com o banco. 4. A janela principal do sistema será apresentada: Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 5 Figura 3 – Janela Principal 5. Selecionar uma das opções de formulários existentes: Dados Sobre Estrutura; Dados Pessoais Relacionais; Dados Sobre Uso; ITESP; IDACE; ITERMA; ITER. Nota: é necessário que o usuário crie um código OET e cadastre os dados sobre estrutura para que possa dar procedimentos aos outros tipos de cadastro. 6. Selecionar o estado e o município de localização. Ao selecionar o estado no campo UF, a lista dos municípios será atualizada automaticamente. Ao optar pelo município, o campo Código Município será atualizado. 7. Entrar com o Código OET. 8. Para criar um novo código OET, deve-se clicar em <Gerar Código OET>. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 6 9. Clicar em <Entrar>. Figura 4 – Preenchimento dos Campos da Janela Principal 10. Para acompanhar e ou alterar o estágio do processo do imóvel, clicar em <Estágio de Processamento>. Para efetuar essa ação é necessário que o imóvel já possua cadastramento dos Dados Sobre Estruturas e ainda esta opção esteja selecionada no formulário. 11. Será exibida a janela para Configurar o Estágio de Processamento: Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 7 Figura 5 – Janela Configurar Estágio de Processamento 12. Se desejar alterar o estágio de processamento, deve-se selecionar a opção desejada no campo Novo Estágio e clicar em <Salvar>. 3.1. Preenchimento do Formulário Dados Sobre Estrutura 1. Será exibida a primeira janela do formulário de Dados Sobre Estrutura. Figura 6 – Primeira Janela do Formulário Dados Sobre Estrutura A marcação (*) indica os campos de preenchimento obrigatório. 2. Entrar com o Código do Imóvel Rural. 3. Informar os dados sobre Localização e Identificação do Imóvel Rural: Denominação do Imóvel Rural, Indicação para Localização do Imóvel Rural, Código do Imóvel na Receita Federal e Área Localizada em Zona Urbana (em ha). Os campos UF e Nome do Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 8 Município de Localização (obrigatórios) são preenchidos automaticamente de acordo com o que foi selecionado na tela anterior. 4. Entre com os Tipos da Zona Especial existentes, selecionando-os na lista nos campos Código. Figura 7 – Preenchimento do campo Tipo da Zona Especial 5. Quando o imóvel rural se localizar em mais de um município, deve-se proceder com o cadastramento do mesmo. Primeiramente deve-se clicar em para adicionar o registro de outra localização do imóvel. Selecionar UF, Município (o campo Código do Município será preenchido automaticamente) e entrar com a Área no Município (ha). 6. Para cadastrar mais municípios repita o passo anterior. Para navegar entre os municípios cadastrados utilize os botões clicar em e . Para remover o registro corrente, deve-se . Adicionar e Remover registros. Navegação entre os registros cadastrados. Figura 8 – Dispositivo de Cadastramento Atenção: deve-se primeiramente clicar em para iniciar o cadastramento de registros através do dispositivo de cadastramento. 7. Clicar em <Avançar> para continuar com o cadastramento. 8. Será exibida a segunda janela do formulário de Dados Sobre Estrutura. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 9 Figura 9 – Segunda Janela do Formulário de Dados Sobre Estrutura 9. Se desejar voltar para a tela anterior, deve-se clicar em <Voltar> ou ainda, se desejar cancelar o cadastramento, deve-se clicar em <Cancelar>. 10. Informar a Área Subtraída do Imóvel Cadastrado no campo Área Desmembrada (ha). 11. Para anexar área cadastrada adquirida, deve-se utilizar o dispositivo de cadastramento, preenchendo os campos Código do Imóvel Rural/Origem do Remembramento e Área (ha). 12. Também através do dispositivo de cadastramento, preencher os campos Código do Imóvel Rural/Origem da Inclusão e Área (ha). 13. Preencher o campo Área Não Cadastrada Anexada (ha) caso exista. 14. Preencher o campo Área Medida (ha), caso o imóvel rural for objeto de medição na sua totalidade. 15. Clicar em <Avançar>. 16. Será exibida a terceira janela do formulário Dados Sobre Estrutura para cadastrar os dados relativos à situação jurídica do imóvel rural. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 10 Figura 10 – Terceira Janela do Formulário Dados Sobre Estrutura 17. Preencher os campos obrigatórios sobre a Discriminação dos Documentos de Titulação Registrados. Utilizando o dispositivo de cadastramento, preencher: UF, Nome do Município de Cartório, Data do Registro, Área (ha), Ofício, Matrícula, Registro, Livro ou Folha e Forma de Obtenção. 18. Também utilizando-se do dispositivo de cadastramento, preencher os campos relativos à discriminação dos documentos não registrados: Forma de Obtenção, Data da Posse a Justo Título e Área da Posse a Justo Título. 19. Clicar em <Avançar>. 20. Será exibida a quarta e última janela do formulário Sobre Estrutura: Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 11 Figura 11 – Quarta e Última Janela do Formulário de Dados Sobre Estrutura 21. Preencher os campos relativos aos dados de Quantitativo de Residentes e Mão-de-Obra: Famílias Residentes, Pessoas Residentes, Mão-de-Obra Familiar, Com Carteira Assinada e Sem Carteira Assinada. 22. Preencher os campos de Valores do Imóvel Rural: Valor Total do Imóvel, Valor das Benfeitorias, Valor da Terra Nua, Valor da Cultura, Pastagem Cultivada e Melhorada e Floresta Plantada. 23. Selecionar a opção de interesse nos campos Destinação do Imóvel Rural e Litígio. 24. Marcar a opção Sim ou Não para a pergunta: “Está entregando memorial descritivo e planta?”. 25. Preencher os campos Local, Data do Preenchimento e Nome do Declarante ou Representante Legal, declarando serem verdadeiras as informações prestadas. 26. Preencher os campos Tipo e Número do Documento do Representante Legal. 27. Clicar em <Salvar>. 28. Será exibida uma mensagem de sucesso do cadastramento. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 12 3.2. Preenchimento do Formulário Dados Pessoais Relacionais 1. Selecionar a opção Dados Pessoais Relacionais. Figura 12 – Seleção do Tipo de Formulário sobre Dados Pessoais Relacionais 2. Será exibida a primeira janela do formulário de Dados Pessoais Relacionais. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 13 Figura 13 – Primeira Janela de Dados Pessoais e Relacionamentos A marcação (*) indica os campos de preenchimento obrigatório. 3. Deve-se cadastrar um CPF para informar dados da pessoa física, ou um CNPJ para uma pessoa jurídica. Clicar no campo CPF ou CNPJ na opção Novo. 4. Será exibida uma janela para informar o número do documento: Figura 14 – Cadastro de CPF 5. Digitar o número do documento e clicar em <OK>. O sistema verificará se o número informado está correto de acordo com os padrões do tipo de documento. Se houver pessoa cadastrada com número do documento digitado, os dados da mesma serão carregados na janela. 6. O sistema retornará para a primeira janela, com o campo referente ao documento preenchido, como demonstra a Figura 15. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 14 Figura 15 – Campo CPF preenchido 7. Cadastrar os dados referentes à Identificação e Localização da Pessoa Física ou Jurídica. Nota: a pessoa pode localizar-se em outro UF/Município diferente da propriedade. 8. Entrar com os dados de Informação da Pessoa Física. Se o usuário informar o campo de CNPJ, os campos referentes à pessoa física serão desabilitados e vice-versa. 9. Clicar em <Avançar>. 10. Será exibida a segunda janela do formulário de Dados Pessoais e Relacionais. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 15 Figura 16 – Segunda Janela de Dados Pessoais e Relacionais 11. Se o usuário informar o campo de CPF, os campos referentes à pessoa jurídica serão desabilitados, como exemplifica a Figura 16. Caso esteja-se cadastrando pessoa jurídica, é nessa janela que se deve informar os seus dados. 12. Cadastrar a Vinculação com o Imóvel Rural (dado obrigatório), utilizando o dispositivo de cadastramento. Adicionar e Remover registros. Navegação entre os registros cadastrados. Figura 17 – Dispositivo de Cadastramento Atenção: deve-se primeiramente clicar em para iniciar o cadastramento de registros através do dispositivo de cadastramento. 13. Clicar em <Avançar>. 14. Será exibida a última janela do formulário de Dados Pessoais e de Relacionamentos. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 16 Figura 18 – Terceira e última Janela de Dados Pessoais e Relacionais 15. Nessa janela pode-se cadastrar os dados sobre o Local, Data do Preenchimento (obrigatório), Nome do Declarante ou Representante Legal e as informações acerca dos Documentos do Representante Legal. 16. Clicar em <Salvar>. 17. Será exibida uma mensagem de êxito da operação. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 17 3.3. Preenchimento do Formulário Dados Sobre Uso 1. Selecionar a opção de preenchimento do formulário Dados Sobre Uso. Figura 19 – Seleção do Tipo de Formulário de Dados Sobre Uso 2. Será exibida a primeira janela do formulário de Dados Sobre Uso. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 18 Figura 20 – Primeira Janela do Formulário Dados Sobre Uso A marcação (*) indica os campos de preenchimento obrigatório. 3. Os campos UF, Município de Localização e Código do Município serão automaticamente preenchidos. 4. Preencher os dados referentes aos indicadores de término do período. 5. Cadastrar os dados de Áreas com Produtos Vegetais Isolados, caso existam, utilizando o dispositivo de cadastramento. Adicionar e Remover registros. Navegação entre os registros cadastrados. Figura 21 – Dispositivo de Cadastramento Atenção: deve-se primeiramente clicar em para iniciar o cadastramento de registros através do dispositivo de cadastramento. 6. Cadastrar os dados de Áreas com Produtos Vegetais em Consórcio ou Rotação, caso existam, utilizando o dispositivo de cadastramento. 7. Clicar em <Avançar>. 8. Será exibida a segunda janela do formulário de Dados Sobre Uso. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 19 Figura 22 – Segunda Janela do Formulário Dados Sobre Uso 9. Também utilizando-se do dispositivo de cadastramento, entrar com os dados de Áreas de Exploração Granjeira ou Agrícola, Áreas Com Outros Usos, Áreas Com Restrição e Áreas de Pastagem. Atenção: deve-se primeiramente clicar em para iniciar o cadastramento de registros através do dispositivo de cadastramento. 10. Clicar em <Avançar>. 11. Será exibida a terceira e última janela do formulário de Dados Sobre Uso. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 20 Figura 23 – Terceira e Última Janela dos Dados Sobre Uso 12. Cadastrar as Informações Sobre Pecuária utilizando o dispositivo de cadastro, caso existam. 13. Entrar com a Área Sem Restrições e Sem Uso (ha). 14. Preencher Local, Data do Preenchimento (obrigatório), Nome do Declarante ou Representante Legal, Tipo e Número do Documento do Representante Legal, declarando assim, serem verdadeiras as informações prestadas. 15. Clicar em <Salvar>. 16. Será exibida uma mensagem de êxito da operação. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 21 3.4. Preenchimento do Laudo de Identificação Fundiária (LIF) 1. Selecionar a opção de preenchimento ITESP para entrar com os dados do Laudo de Identificação Fundiária (LIF). Figura 24 – Seleção da Opção de Preenchimento do Laudo de Identificação Fundiária 2. Será exibida a primeira janela do Laudo de Identificação Fundiária. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 22 Figura 25 – Primeira Janela do Laudo de Identificação Fundiária A marcação (*) indica os campos de preenchimento obrigatório. 3. O campo Código OET será automaticamente preenchido. 4. Preencher os campos obrigatórios Perímetro e Nº. Arquivamento. 5. Entrar com os dados de Identificação e Controle – Perímetro, Parâmetro, Gleba, Anexo, Processo Administrativo, Abrangido por Círculo e Documentos do Imóvel. 6. Selecionar o tipo de Condição de Ocupação e o Nº. de Composseiros. 7. Clicar em <Avançar>. 8. Será exibida a segunda janela do Laudo de Identificação Fundiária. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 23 Figura 26 – Segunda Janela do Laudo de Identificação Fundiária 9. Entrar com os Dados Pessoais. Nota: o campo Pessoa é de preenchimento obrigatório e exibirá os nomes disponíveis cadastrados no formulário de Dados Pessoais e Relacionais. 10. Cadastrar os campos relativos à Informação do Cônjuge, caso exista, utilizando o dispositivo de cadastramento. Adicionar e Remover registros. Navegação entre os registros cadastrados. Figura 27 – Dispositivo de Cadastramento Atenção: deve-se primeiramente clicar em para iniciar o cadastramento de registros através do dispositivo de cadastramento. 11. Clicar em <Avançar>. 12. Será exibida a terceira janela do Laudo de Identificação Fundiária. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 24 Figura 28 – Terceira Janela do Laudo de Identificação Fundiária 13. 14. 15. 16. Entrar com os dados de Identificação do Imóvel. Cadastrar os Dados Relativos à Ocupação, utilizando o dispositivo de cadastramento. Clicar em <Avançar> Será exibida a quarta janela do Laudo de Identificação Fundiária. Figura 29 – Quarta Janela do Laudo de Identificação Fundiária Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 25 17. Preencher os dados acerca das Características do Imóvel. 18. Entrar com os dados de Exploração do Imóvel e Mão-de-Obra utilizada (familiar e/ou extra-familiar). 19. Clicar em <Avançar>. 20. Será exibida a quinta e última janela do Laudo de Identificação Fundiária. Figura 30 – Quinta e Última Janela do Laudo de Identificação Fundiária 21. Nesse passo deve-se entrar com os dados acerca do solo: Potencialidades do Solo, Tipo de Solo, Áreas Inaproveitáveis e Inundação da Várzea. No campo Tipo de Solo, deve-se marcar com todos os tipos de solos existentes. E em Áreas Inaproveitáveis e Inundação da Várzea marcar as opções existentes, preenchendo no campo localizado à sua frente a porcentagem associada. 22. Entrar com os dados obrigatórios: Nome do Informante e Data; Cadastrador e Data. 23. Preencher os dados do Responsável Técnico, Responsável Jurídico e Data. 24. Clicar em <Salvar>. 25. Será exibida uma mensagem de êxito da operação. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 26 3.5. Preenchimento do Anexo IDACE/INCRA 1. Selecionar a opção de preenchimento do Anexo IDACE. Figura 31 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo IDACE 2. Será exibida a janela de preenchimento do Anexo IDACE/INCRA. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 27 Figura 32 – Anexo IDACE/INCRA 3. Entrar com o Código de Identificação do Campo. 4. Preencher os campos sobre Nível Hídrico e Técnico. Responder as perguntas marcando com Sim ou Não. Entrar com a Área Irrigada, selecionar a Situação Jurídica e preencher o campo Atividade Principal. 5. Preencher o campo Distrito e Comunidade. 6. Entrar com os dados de Confrontantes: Norte, Sul, Leste e Oeste. 7. Preencher o campo Observação. 8. Clicar em <Salvar>. 9. Será exibida uma mensagem de êxito da operação. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 28 3.6. Preenchimento do Anexo ITERMA 1. Selecionar a opção de preenchimento do Anexo ITERMA. Figura 33 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo ITERMA 2. Será exibida a janela de preenchimento do Anexo ITERMA. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 29 Figura 34 – Anexo ITERMA 3. Na pergunta: Exerce Função Pública ou Mandato Eletivo?, marcar com Sim ou Não. 4. Na pergunta: Exerce Mansa e pacificamente a posse do imóvel?, marcar com Sim ou Não. 5. Entrar com o Tempo de Exploração do Imóvel em anos. 6. Selecionar a opção de interesse no campo Aposentado. 7. Se houver Fonte de Água, marcar a opção Sim e especificar o tipo. 8. Entrar com as Informações sobre o Cônjuge se houver: Nome, Tipo do Documento de Identificação, Nº. do Documento de Identificação, Órgão Emissor e UF do Órgão Emissor. 9. Clicar em <Salvar>. 10. Será exibida uma mensagem de êxito da operação. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 30 3.7. Preenchimento do Anexo ITER 1. Selecionar a opção de preenchimento do Anexo ITER Figura 35 – Seleção da Opção de Preenchimento do Anexo ITER 2. Será exibida a janela de preenchimento do Anexo ITER. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 31 Figura 36 – Anexo ITER 3. Entrar com os Dados Pessoais do Ocupante: Profissão, Características do Ocupante, Nº. de Condôminos e Atividade Principal. 4. Preencher os campos sobre a Identificação do Imóvel: Distância (Km) e Localização por Zona. 5. Quanto aos Dados Relativos à Ocupação, marcar com Sim ou Não respondendo à pergunta A Terra é a Principal Fonte de Renda ou de sua Família?, e informar a Renda Anual. 6. Entrar com os Dados Relativos à Exploração do Imóvel: Distribuição das Áreas do Imóvel, Outras Benfeitorias Existentes, Fontes de Água ( Sim ou Não) e Perene ( Sim ou Não). 7. Preencher os campos de Confrontação do Imóvel: Norte, Sul, Leste e Oeste. 8. Preencher o campo Observações Complementares. 9. Informar o Responsável pela Medição e Demarcação e UF CREA. 10. Clicar em <Salvar>. 11. Será exibida uma mensagem de êxito da operação. Sistema de Cadastro Rural Manual do Usuário Av. Dr. João Guilhermino, 429 - 11º andar Edifício Saint James São José dos Campos SP Brasil CEP 12210-131 PABX:(12) 3925-1399 / FAX:(12) 3941-2829 32