• O Tratado de Roma • A posição central da Alemanha • A Alemanha

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Unidade 6:
A Alemanha e a UE
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O Tratado de Roma
A posição central da Alemanha
A Alemanha vs. Bruxellas
A Alemanha e o “Euro”
O Tratado de Maastricht
O Banco Central Europeu
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87
O tratado de Roma
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•
Milestone principal da integração europeia
25 de Março de 1957
Entra em vigor 1958
Criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE)
Países participantes:
–
–
–
–
–
–
Alemanha
França
Itália
Bélgica
Luxemburgo
Países Baixos
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88
1
Princípios básicos da UE
• Mobilidade completa de pessoas:
empregados, estudantes, empresas
• Troca livre de bens: livre comércio
• Troca livre de serviços
• Movimento livre de capitais
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A União Europeia de hoje (I)
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27 países
4,6 milhões km² (Brasil: 8,5)
495 milhões de habitantes (Brasil: 191)
A tarefa difícil da intergração política
–
–
–
–
Política externa comum
Política de segurança comum
Integração regional
Ceptisimo da população
• Questão da constituição europeia:
– Tratado de Lisboa: o problema de adesão
– Novas regras de voto
– Mais poder para o parlamento europeio?
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90
2
Oito alargamentos
1952
1973
1981
1986
1990
1995
2004
2007
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91
1989
Queda do muro de Berlim: fim da era
comunista
Início da ajuda económica da UE: programa
Phare
1992
Definição dos critérios para a adesão à UE:
• democracia e Estado de Direito
• economia de mercado
• capacidade para aplicar a legislação da
UE
1998
Início das negociações oficiais com vista ao
alargamento
2002
Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento
2004
Dez novos Estados-Membros: Chipre,
Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e
República Checa
2007
Bulgária e Roménia entram na União Europeia
© Reuders
O grande alargamento: o fim da
Europa dividida
Países candidatos:
Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia, Turquia
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3
Três pilares
União Europeia
Comunidade
Europeia
(maioria das
políticas
comuns)
Política
Externa e de
Segurança
Comum
Cooperação
policial e
judiciária
em matéria
penal
Tratados
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As instituições da UE
Conselho Europeu (cimeira)
Parlamento Europeu
Tribunal
de Justiça
Tribunal
de Contas
Banco Europeu de
Investimento
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Conselho de Ministros
(Conselho da UE)
Comissão Europeia
Comité Económico e Social
Comité das Regiões
Agências
Banco Central Europeu
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94
4
Os tratados: a base da UE
1958
1952
Tratados de Roma:
Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
2007
1987
Tratado de Lisboa (assinatura)
Acto Único Europeu:
o mercado único
2003
1999
Tratado de Nice
Tratado de Amesterdão
1993
Tratado da União Europeia
– Maastricht
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95
Conselho de Ministros: novas regras
de voto
Alemanha, França, Itália e Reino Unido
29
Espanha e Polónia
27
Roménia
14
Países Baixos
13
Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
12
Áustria, Bulgária e Suécia
10
Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
7
Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
4
Malta
3
Total:
345
Para muitas decisões é necessária uma MAIORIA QUALIFICADA:
255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
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5
Riqueza da UE comparada com
o resto do mundo
37 300
27 800
24 700
10 793
10 035
10 000
6 400
3676
1 326
China
UE
468
Japão
Rússia
EUA
Importância da economia: Produto Interno Bruto
em mil milhões de euros (2006)
UE
China
Rússia
Japão
EUA
Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto
por habitante em paridades de poder de compra (2007)
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100
Fontes de energia num mundo em
evolução
Tipos de combustíveis utilizados
para produzir energia nos
27 países da UE (2005)
Dependência das importações: parte dos combustíveis
importados do exterior da UE (2005)
100%
82%
Petróleo
37%
Gás
35%
57%
50%
39%
Carvão
18%
Nuclear
14%
Energias renováveis
7%
0%
Carvão
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Petróleo
Gás
Nuclear
(urânio)
Energias
Todos os
renováveis combustíveis
101
6
Investigação: investir na
sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento
em percentagem do Produto Interno Bruto (2006)
3,3%
3,0%
2,6%
1,8%
1,3%
UE
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China
Objectivo da UE
para 2010
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Japão
EUA
103
Estudar no estrangeiro
Mais de dois milhões de jovens
estudaram ou completaram a sua
formação noutros países europeus
com o apoio de programas da UE:
Comenius: ensino básico e secundário
Erasmus: ensino superior
Leonardo da Vinci: formação profissional
Grundtvig: educação de adultos
Juventude em Acção: trabalho voluntário e
educação não formal
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7
A solidariedade em acção:
a política de coesão da UE
2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos
em infraestruturas, empresas, ambiente e formação
de trabalhadores em benefício das regiões e
cidadãos menos favorecidos
Fundo Regional
Fundo Social
Fundo de Coesão
Objectivo «Convergência»: regiões
com um PIB per capita inferior a 75%
da média europeia; 81,5% dos fundos
são gastos com este objectivo
Objectivo «Competitividade Regional
e Emprego»
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105
A União Europeia:
Ajuda ao desenvolvimento
A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento
93 €
53 €
44 €
UE
Japão
EUA
Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)
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8
A União Europeia de hoje (II)
• Crecsimento econômico
• Inflação
• Orçamento
• O problema da agricultura
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Crescimento do PIB
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9
Taxa de inflação I
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119
Taxa de inflação II
Consumer prices in the euro area*
Year-on-year change
%
12
10
8
6
4
2
0
e
1971
75
80
85
90
95
00
05
2008
* Data before 1991: G. Fagan et al., An area-wide model for the euro area, Economic Modelling, 22(1), pp
39-59. From 1991: Harmonised Index of Consumer Prices. — e Estimated data for 2008, based on December
2008 Eurosystem staff projections (mean value).
Deutsche Bundesbank
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10
Exportação de bens e serviços
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A União Europeia,
uma grande potência comercial
Parte no
comércio mundial
de bens (2006)
Parte no
comércio mundial
de serviços (2005)
UE
17,1%
Outros
50,5%
UE
26%
EUA
16%
Outros
44,9%
Japão
6,6%
EUA
18,4%
China
9,6%
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China
3,8%
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Japão
6,9%
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11
Dívida pública
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Economia Alemã
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124
Orçamento
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12
Orçamento: Despesas
Destaques das despesas:
• 46% vão para agricultura
• 6% vão para administração
• 32% vão para política de coesão
• 8% vão para as áreas de trabalho, educação,
pequisa e transito
• 5% vão para política externa
• 3% Outras despesas
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125
Orçamento: Receitas
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A Alemanha e a UE (I)
•
•
•
•
Hoje a Alemanha está no coração da UE
País com maior população (82 milhões)
Maior peso econômico („motor“ de Europa)
Atualmente 99 dos 736 deputados do
parlamento europeu são alemães (13,5%)
• Proporcionalidade degresiva: Um deputado
europeio representa:
– 828.283 eleitores alemães
– 66.667 eleitores de Luxemburgo
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Motor ou freio de Europa
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129
14
A Alemanha e a UE (II)
• Maior parte das exportações vai para
países da UE
• A Alemanha é a maior financiador da UE:
19,86%
• Margret Thatcher: „I want my money
back!“
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A Alemanha e a UE (II)
•
•
•
•
•
Euro-cepticismo na Alemanha
Custos altos da UE
Eixo França-Alemanha
Caso da Turquia
Perdendo importância?
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15
O Euro (III)
• Sucessor do ECU
(european currency unit)
• 1989: Plano/Cronograma Delors
• 1991:Tratado de Maastricht
• 1999: Uso oficial do Euro nas transações
financeiras
(European Monetary Union (EMU))
• 2002: Introdução física do Euro
• Padrão monetário em 16 dos 27
integrantes da UE
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Tratado de Maastricht
•
3 fases previstas:
1. Fortalecimento dos bancos centrais europeus
(até 1994)
2. Convergência econômica (1994-1999)
3. Introdução da moeda nova (a partir de 1999)
•
Regras de convergência:
¾ Inflação no máximo 1,5 pontos percentuais
acima da média dos três membros mais estáveis
¾ Dívida pública abaixo de 60% do PIB
¾ Déficit anual abaixo de 3% do PIB
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133
16
O Euro (II)
• 1999: O Banco Central Europeu começa a
funcionar
– O Bundesbank – Banco Central alemão –
serviu de blue print
– Ampla independência
– Sede em Frankfurt (Alemanha)
– Primeiro presidente Wim Duisenberg
– Presidente atual Jean Claude Trichet
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O Euro (III)
€
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Währung
40,3399 BEF (Belgische Francs)
1,95583 DEM (Deutsche Mark)
0,787564 IEP (Irische Pfund)
340,750 GRD (Griechische Drachmen)
166,386 ESP (Spanische Peseten)
6,55957 FRF (Französische Francs)
1936,27 ITL (Italienische Lire)
0,585274 CYP (Zypern-Pfund)
40,3399 LUF (Luxemburgische Francs)
0,429300 MTL (Maltesische Lire)
2,20371 NLG (Niederländische Gulden)
13,7603 ATS (Österreichische Schillinge)
200,482 PTE (Portugiesische Escudos)
239,640 SIT (Slowenische Tolar)
30,1260 SKK (Slowakische Kronen)
5,94573 FIM (Finnmark)
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Desafios atuais da União Euopeia
• Velocidade de expansão
• Novos canditatos: situação complicada
• Somente 2/3 dos países membros usam o
Euro
• Integração política
• Quer ser ou não uma potência mundial?
• A UE perdeu o contato com a própria
população?
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136
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