A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO INUNDAÇOES IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS NA ÁREA URBANA DE ALTAMIRA, SUDOESTE DO PARÁ, BRASIL RITA DENIZE DE OLIVEIRA1, PAULO CESAR ROCHA2 RESUMO A pesquisa esta sendo desenvolvida na bacia do Xingu, no médio curso do rio, mais precisamente na área urbana de Altamira, Sudoeste do Estado do Pará. A problemática investigada esta relacionada aos fatores ou condicionantes das enchentes urbanas no município de Altamira. A metodologia de estudo constou da analise de imagens de sensores remotos, onde foram identificadas as principais feições morfológicas nas planícies fluviais, caracterização de lagoas marginais em vários estágios de intervenção antrópica, adaptando-se a proposta de Tricart (1977) a variáveis hidrogeomorfológicas, e relacionando esses resultados aos princípios da teoria dos sistemas complexos dinâmicos: estabilidade e resiliência. Dentre os principais ecossistemas impactados na área urbana de Altamira, estão às lagoas marginais que apresentam conexões com o rio Xingu por meio de canais fluviais, brejos e trechos da planície, têm flora e fauna especifica, dentre os quais peixes e répteis, e são influenciadas, sobretudo pela dinâmica de cheias sazonais do rio Xingu. A caracterização das lagoas permitiu identificar: lagoas remanescentes, lagoas em processo aterramento e ocupação desordenada e lagoas extintas. Isso permitiu enquadrá-las em três níveis de estabilidade: estáveis, intergrades e instáveis. Essa caracterização permitiu concluir que esses ecossistemas apresentam elevado grau de conectividade com o rio Xingu, mesmo depois de extintas e sua dinâmica esta relacionada ao regime anual de cheias, que contribui para o fluxo de alagamentos principalmente em bairros centrais do município, com alto índice de urbanização, e potencializam as enchentes bruscas em setores do município, causando graves impactos socioeconômicos. Palavra- chaves: Inundações, planície fluvial, lagoas, Impactos ambientais, Altamira-PA (BR) ABSTRACT The research is being developed in the Xingu basin in the middle reaches of the river, more precisely in the urban area of Altamira, Para State of the Southwest. The issue investigated is related to the factors or conditions of urban flooding in the municipality of Altamira. The study methodology included the analysis of remote sensing images, where the main morphological features in the river plains have been identified, characterization of lagoons in various stages of human intervention, adapting the proposed Tricart (1977) to hidrogeomorfológicas variables, and relating these results to the principles of the theory of dynamical complex systems: stability and resilience. Among the main ecosystems impacted the urban area of Altamira, are the lagoons that have connections to the Xingu River through river channels, swamps and lowland stretches, have flora and fauna specific, among which fish and reptiles, and are influenced especially by the dynamics of seasonal flooding of the Xingu river. The characterization of reservoirs identified: remaining ponds, lagoons grounding process and disorderly occupation and extinct ponds. This enabled fit them into three levels of stability: stable and unstable intergrades. This characterization concluded that these ecosystems have a high degree of connectivity with the Xingu river, even after extinguished and its dynamics is related to the annual flood regime, which contributes to flooding flow mainly in the central neighborhoods of the city, with high rates of urbanization, and enhance the sudden flooding in municipal sectors, causing serious socio-economic impacts Key-words: Floods, fluvial plain, lakes, environmental impacts, Altamira city-PA (BR) 1 Acadêmica de pós- graduação em Geografia, nível doutorado, da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – UNESP. E-mail de contato: [email protected] 2 Docente do programa de pós-graduação da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – UNESP. E-mail de contato: [email protected] 1095 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 1. INTRODUÇÃO A bacia hidrográfica é a área da superfície terrestre drenada por um rio principal e seus tributários (SUGUIO & BIGARELLA, 1979; p.13; NOVO, 2008; p.220). Detalhadamente, área da superfície terrestre que drena água, sedimentos e materiais dissolvidos para uma saída comum (COELHO NETO, 2007; p. 97) tendo em vista sempre uma abordagem sistêmica (CHRISTOFOLETTI, 1981; p.109; MACHADO & TORRES, 2012; P.40). Teoricamente, a perspectiva holística fundamenta as bases desta pesquisa, no entanto, é necessário apropriar-se de conceitos importantes como: pulso de inundação, continuum geomorfológico e ecológico (conectividade) (WARD & STANFORD, 1995), e da noção de estabilidade e resiliência dos sistemas fluviais na perspectiva da teoria dos sistemas dinâmicos complexos (TRICART, 1977). A estabilidade dos sistemas pode ser definida como a capacidade do sistema manter ou retomar as condições naturais após o distúrbio provocado por forças naturais ou pela ação humana. O Ecossistema mantém sua estrutura comunitária dos seres vivos e balanço de matéria e energia, respondendo as interferências humanas. O sistema é considerado mais estável à medida que apresentar menor flutuação e ou recuperar-se mais rapidamente (CHRISTOFOLETTI, 1999; 113). No estudo da estabilidade, duas variáveis são importantes: resistência e resiliência. A resistência é a capacidade do sistema de manter-se sem ser afetado pelos distúrbios externos, sendo também chamada de inércia. O segundo refere-se à resiliência, refletindo a capacidade do sistema em retornar as suas condições originais após ser afetado por distúrbios externos (CHRISTOFOLETTI, 1999; 114). Para compreensão dessa problemática das inundações e processos ecológicos, dois conceitos são essenciais. O primeiro trata do “River Continuum 1096 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO concept” (VANNOT et al. 1980) e “ The Flood Pulse Concept” (JUNK et al. 1989). 1.1. Área de Estudos A área de estudo esta localizada no Sudoeste do Estado do Pará. Na área Urbana de Altamira, Pará (Figura 01). Figura 01: Localização da área de estudo. Fonte: Braga, R & Oliveira, R. (2013) Estudos preliminares na área de construção da Hidrelétrica de Belo Monte no médio rio Xingu apontam as principais unidades hidrogeomorfológicas impactadas: rio principal, afluentes, igarapés, ilhas, bancos de areia, praias de ilhas e praias fluviais. Destaca também a ocorrência na área de lagos de ilha, lagos de várzea e lagos endorréicos (MIRANDA et al. 1989). Apesar da presença destes ecossistemas na Amazônia, são poucos estudos de caso sobre a caracterização, estrutura e funcionamento destes ecossistemas. Dentre trabalhos relevantes estão Junk (1989) França (2002), França (2005); Morais et al. (2005). 1097 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Na literatura, o rio Xingu apresenta morfologia bastante diversificada o no médio Xingu é constituído por cinco padrões: 1) padrão anastomosado, 2- área complexa, afloramentos rochosos e presença de ilhas sedimentares, 3- trecho em canais rochosos com fluxo turbulento encachoeirado, 4 - delta fluvial, 5-ria (IBGE, 2000; RODRIGUES,1997; SILVA, 2012). A área deste estudo corresponde ao setor (1), com padrão anastomosado, que corresponde a um padrão multicanal, definido por um conjunto de canais interconectados separados por ilhas aluviais estáveis que dividem o fluxo (NANSON e KNIGHTON, 1996). A geodiversidade e a complexidade de ambientes não deteve a expansão urbana. Altamira foi lugar de fluxos migratórios, com a expansão da cidade os rios urbanos e suas margens costumam ser alternativas de residência para as populações de poder aquisitivo baixo e para grupos recémchegados (nordestinos), acrescenta, ainda que as práticas administrativas voltadas para essa camada da população se materializam em asfalto na frente das casas, sem construção de sistema de esgoto eficaz ou saneamento (ALONSO & CASTRO, 2006; p.199). É provável que o modelo de ocupação na Amazônia seja um agravante no fenômeno de inundações. Desta maneira, são importantes as investigações sobre as conexões hidrogeomorfológicas entre lagoas marginais e o rio Xingu, e até que ponto a modificação destes ambientes potencializa os desastres naturais nas áreas urbanizadas. Esta pesquisa vem sendo desenvolvida na área urbana de Altamira (médio rio Xingu), tendo como objeto de análise as conexões hidrogeomorfologicas entre o rio Xingu, as planícies fluviais e a área urbanizada do município. O objetivo é avaliar as condicionantes hidrogeomorfológicas das lagoas presentes na área, os estágios evolutivos e processos de ocupação e as conexões e implicações no fenômeno das inundações na área urbana do município. 1098 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 2. Conectividade entre o rio e a planície de Inundação em áreas urbanas Os cursos d’ água apresentam uma dinâmica natural própria, cujas águas podem extrapolar o leito menor e atingir o leito maior nos períodos de chuvas, o que pode ocasionar enchentes e inundações nas planícies de inundação. Portanto, a ocupação destas áreas é imprópria e quando ocupadas, estas áreas tornam-se fonte de problemas sociais e ambientais (e econômicos). Didaticamente, a planície de inundação é a faixa do vale fluvial composta por sedimentos aluviais, bordejando o curso d’ água, e periodicamente inundada pelas águas de transbordamento provenientes do rio. (CHRISTOFOLETTI, 1981; p.243). Esse transbordamento sazonal corresponde ao que Junk et al (1989) define como Pulso de Inundação. Ward & Stanford afirmam que as planícies de inundação contem uma variedade biótopos lóticos e lenticos. O rio principal e seus afluentes secundários (Eupotamon); olhos d’ água emergentes (Springbrooks); braços mortos que retêm uma conexão com o canal ativo somente em sua extremidade de jusante (Parapotamon); segmentos de sistemas de multicanais de menor tamanho que se tornaram desconectado do canal do rio principal (Plesiopotamon); e segmentos de canais abandonados- lagoas marginais (Palaeopotamon) (WARD & STANFORD, 1995; p. 108). Segundo este autor, durante o período de cheias, o nível de água aumenta durante o pulso de inundação, as extremidades a montante de habitats parapotamon são reconectados com o canal ativo. Com altura de inundação adicional os plesiopotamon retornam a ser um personagem água corrente. Na altura da inundação todos os organismos aquáticos, incluindo o palaeopotamon, são inundados. Este último ambiente aquático corresponde ao foco central da pesquisa, onde é possível identificar as lagoas marginais na área urbana de Altamira. 1099 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO A aplicação dessas teorias e modelos aplica-se perfeitamente em áreas relativamente preservadas. Entretanto, é necessário avançar para compreensão dessa dinâmica em áreas antropizadas. Alguns centros de pesquisa em Portugal têm avançado nestes estudos, correlacionando hidrogeomorfologia e ordenamento territorial (RAMOS & REIS, 2001; RABELO, 2003; LEAL, 2011). Vale ressaltar, de acordo com o levantamento realizado por Brasil (2009) do levantamento das lagoas insulares e marginais: a) Todas as lagoas apresentaram aumento de sua lamina d’ água durante o período de cheias do Xingu, praticamente triplicam sua profundidade; b) Todas as lagoas apresentam canais de comunicação com Xingu ou são ligadas por brejos e pela planície de inundação e, c) As lagoas apresentam um fauna e flora associada como peixes e répteis e predomínio de sedimentos mais finos argilosiltosos. 3 METODOLOGIA Para o estudo foram utilizados os seguintes procedimentos: a) Levantamento bibliográfico sobre variáveis naturais e socioeconômicas no trecho do médio Xingu. E sobre bases teóricas que subsidiam a pesquisa como Continuum geomorfológico (VANNOT et al. 1980 e LEOPOLD, ); Pulso de Inundação (JUNK et al. 1989) e a teoria dos sistemas dinâmicos complexos; b) A identificação dos ambientes fluviais do Xingu no trecho que banha a área urbana de Altamira foi realizada com base na interpretação de imagens de satélite Landsat nas bandas 3, 4 e 5 em 1:100.000 e, analise de fotografias aéreas do ano de 1966 em escala 1:30.000 pertencentes ao Serviço Geológico do Brasil (CPRM); c) A classificação das lagoas foi baseada na adaptação nos princípios da ecodinâmica (Tricart, 1977), que enquadra em ecossistemas estáveis, intergrades e instáveis. 1100 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO d) Trabalho de campo em Altamira realizado em dois períodos, cheia e estiagem, anos de 2013, 2014 e 2015. Das técnicas de aplicadas no trabalho de campo: entrevistas, registro fotográfico e coleta de pontos de coordenadas geográficas das lagoas, descrição geral dos ambientes aquáticos quanto ao seu nível de intervenção antrópica; e) Os impactos sócio- ambientais em Altamira foram analisados por meio de consulta ao relatório da Defesa Civil Estadual ano de 2012. 4. RESULTADOS E DISCUSSÃO A morfologia do canal do rio Xingu apresenta padrão anastomosado, que se caracteriza por apresentar uma multiplicidade de canais pequenos e rasos, que se dividem e se reúnem aleatoriamente, separados por bancos e ilhotas. Na época das cheias, muitos bancos e ilhotas são submersos, embora o entalhamento fluvial, a fixação da vegetação e a maior retenção de sedimentos que possam criar condições para que muitas delas permaneçam acima do nível das águas. Essas feições do rio Xingu permitem considerá-lo com elevado grau de conectividade, relacionado à presença de uma multiplicidade de pequenos canais, que em alguns trechos podem ser comparados como “sistemas neurais”. Na figura 2 estão apresentados os principais ambientes da área de estudo: Planície primaria (rio Xingu), Planícies Secundárias (Igarapés Altamira, Ambé e Panelas), lagoas marginais e insulares. 1101 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Figura 02: Principais ambientes fluviais na área urbana de Altamira. Fonte: Vasconcelos & Oliveira (2015) Das formas que se destacaram no interior da área urbana, estão às lagoas marginais, que são depressões lacustres no interior das planícies aluvionares que abrigam lençóis de água. Sua gênese está relacionada a meandros abandonados, com variação de profundidade sazonal. A pesquisa de campo permitiu identificar três estágios de desenvolvimento de lagoas: a) Lagoas remanescentes ameaçadas de extinção, b) Lagoas em processo de aterramento e ocupação desordenada, c) Lagoas extintas. a) Lagoas remanescentes sob ameaça de extinção – Essas estão localizadas em áreas mais afastadas como ilhas e ao longo da planície do igarapé Panelas suas principais conexões são por meio de canais e brejos. As principais pressões antrópicas na planície do igarapé panelas estão associadas 1102 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO à expansão urbana, aeroporto e atividade oleira (Figura 3a). Parte dessas lagoas insulares estão inseridas na área inundável após a instalação da hidrelétrica de Belo Monte. b) Lagoas em processo de aterramento e ocupação desordenada – Estão localizadas em bairros de ocupação relativamente recente Independente I e Independente II. As lagoas margeiam o rio Xingu, e muitas das conexões com o rio principal já foram alteradas (Figura 3b e 3c). Essas conexões podem ocorrer não somente por canais de drenagem, mas por trechos de planície e brejos. A ocupação recente desses ecossistemas é estimulada pela especulação imobiliária na cidade de Altamira reflexo da instalação de Belo Monte. c) Lagoas extintas – Compreendem áreas de ocupação mais antiga, de ocorrência de lagoas marginais, entretanto, por estarem localizadas próximas ao centro urbano, foram sendo aterradas gradativamente. Dentre as ruas e bairros inseridas nesta classe estão a Rua Dragão do Mar e Rua Tancredo Neves no bairro Premem; Brigadeiro Eduardo Gomes,no bairro Esplanada do Xingu (Figura 3d). O quadro 1 sumariza os principais problemas ambientais e sociais de cada tipo de lagoa caracterizado no estudo. Quanto à caracterização da estabilidade desses ecossistemas aquáticos, considerando a metodologia de Tricart (1977), as lagoas remanescentes se enquadrariam em ecossistemas estáveis ou meios estáveis por estarem relativamente preservadas, estando sob maior influencia do rio Xingu, além de apresentarem fauna e flora característica mais preservadas. 1103 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Figura 03: Lagoas remanescentes: (A) Aras de Altamira (Clube da Viola); Lagoas em processo de aterramento e ocupação desordenada: (B) Casa que desabou em função do processo de subsidência do terreno e (C) Indicação do setor como área de alto risco a inundação pela Defesa Civil Municipal e (D) Lagoa extinta atualmente uma via urbanizada. Fonte: Pesquisa de campo dos autores (2015) 1104 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Quadro 01: Classificação das lagoas, principais problemas e gênese e localização. Tipos Problemática Uso atual Lagoas remanescentes Inundação obedece ao regime de cheias do Xingu; Atividade Oleira na bacia do Igarapé panelas; Gênese Bacia de inundação Lagoas localizadas Criação de na próximo a cavalos e clube da Viola desembocadura do igarapé as margens do Xingu; Panelas estão na área inundação permanente após a instalação da UHBM pois estão na cota 97m. Lagoas em processo de aterramento e ocupação desordenada Alagamentos e enchentes durante o período chuvoso; Área de alto risco de inundação e de movimentos de massa segundo a Defesa Civil (BRASIL, 2012); Lagoas localizadas no bairro Independente I e II. Área de ocupação desordenada com casas subnormais (palafitas); Paleomeandros Área aterrada e atual bairro residencial a exemplo do Premem abrange importantes instituições: Escola Estadual de Ensino Médio Polivalente e SENAI. Paleomeandros Lançamento de esgoto diretamente sobre a lagoa; Área em processo de aterramento com restos de construção, serragem etc.. Desabamento casas. Lagoas extintas de Alagamentos pontuais na Rua Dragão do Mar e Rua Tancredo Neves no bairro Premem; Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro Esplanada do Xingu. Fonte: Pesquisa de Campo dos autores (2015) As lagoas em processo de aterramento e ocupação desordenada, se enquadrariam em ecossistemas intergrades representando uma fase de transição de ecossistemas aquáticos para terrestre antropogênicos com 1105 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO extinção da fauna e flora, em função da deposição de aterros, lançamento de esgoto direto na lagoa e construção de palafitas. Por fim, as lagoas extintas constituídas por paleolagoas e paleocanais têm seu desaparecimento não vinculado a flutuações climáticas, nem controle estrutural e sim a ação antropogênica. Neste ultimo estágio de intervenção é marcante extinção dos ecossistemas, redução ou perda da capacidade de resiliência, e retroalimentação positiva por meio dos alagamentos (Figura 04). Apesar dos vários estágios de intervenção dessas lagoas é importante destacar duas características naturais que são indispensáveis para compreender problemas atuais de enchentes e alagamentos nas áreas urbanas: a conectividade com o Xingu e variação sazonal da profundidade. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS As lagoas com maior nível de intervenção estão no bairro Premem e Esplanada do Xingu, onde a capacidade de recuperação dos ecossistemas foi ultrapassada. E as de menor nível de intervenção estão nas ilhas de Altamira e próximo ao igarapé Panelas que compreende o bairro Independente III. Apesar das lagoas remanescentes apresentarem maior capacidade de regenerar-se, serão inundadas com a instalação da hidrelétrica de Belo Monte, estando em cotas 97 m, portanto, inferior a cota de segurança 100m. O questionamento levantado neste artigo é o seguinte com a elevação do nível d’ água do rio Xingu será que não teremos as condições necessárias para os antigos canais e lagoas extintas serem reconectados, aumentando os riscos de alagamento nas áreas urbanas elevando os impactos socioeconômicos. 1106 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Figura 04: Localização geográfica das lagoas classificadas no estudo de estabilidade segundo metodologia adaptada de Tricart (1977). Fonte: Santos & Oliveira (2015) 6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS CHRISTOFOLETI, A. Geomorfologia Fluvial. São Paulo: Edgard Blucher, 1981. 312p. BRASIL. ELETRONORTE. Estudo de Impactos Ambientais: Características e Registro Fotográfico das Lagoas Marginais e Insulares (anexo 7.7.2-15). 2009. 30p. BRASIL, Serviço Geológico do Brasil. Ação Emergencial para Delimitação de Áreas em Alto e Muito Alto Risco a Enchentes e Movimentos de Massa Altamira – Pará. 2012. 6p. 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