HUMANAS dos colonialistas, tais como atestam os acervos do Museu do Louvre, na França, do Museu Etnográfico em Berlim e do Museu Britânico. Questão 1 Quando Anu, o Sublime, Rei dos Deuses, com Enlil, o Senhor do Céu e da Terra, o Mestre do Destino do País, atribuíram a Marduk, o primogênito de Enki, poder sobre todos os povos, fazendo-o prevalecer sobre todos os outros Deuses, quando pronunciaram meu nome, Hamurabi, príncipe devoto, adorador dos Deuses, para que eu fizesse reluzir a ordem no país, aniquilasse os malfeitores e malvados, proibisse os poderosos de oprimir os fracos e, alçando-me como o Sol sobre os homens, iluminasse todo o país (...). (Código de Hamurabi.) Escrito por volta de 1750 a.C., esquecido durante mais de 3 mil anos e encontrado em 1902, o Código de Hamurabi, hoje no Museu do Louvre, é uma estela de pedra dura, mais ou menos cilíndrica, de 2,25 m de altura por 1,80 m de circunferência média. (Jean Bottero, História Viva, ano III, n.º 29.) a) A partir do primeiro texto, relacione poder e religião na sociedade babilônica. b) Justifique, historicamente, a presença do Código de Hamurabi no Museu do Louvre, em Paris, França. Resposta a) Como a maioria das civilizações que floresceram na Antiguidade Oriental, do ponto de vista político havia na Babilônia um regime teocrático no qual os governantes eram identificados às divindades e exerciam um poder absoluto sobre a sociedade, principalmente por intermédio do controle dos sistemas de regadio. Nestes termos, o discurso religioso se prestava como legitimador do exercício do poder dos governantes sobre a sociedade. b) A região mesopotâmica na época da descoberta do código fazia parte do debilitado Império Turco. Nesse mesmo momento, as potências industriais do Ocidente europeu exerciam um virtual controle político e econômico sobre estas regiões, tendo ocorrido uma efetiva partilha dos bens culturais dessas civilizações antigas entre os esta- Questão 2 As novas migrações e invasões dos séculos IX e X acabaram esfacelando a frágil autoridade dos Reis e contribuindo para acelerar o fortalecimento do poder local (...). Partindo da Península Ibérica e do Norte da África os muçulmanos ocuparam as Ilhas Baleares, a Córsega e a Sicília, de onde incrementaram as incursões de pilhagem às regiões do Sul da Europa; além de provocarem devastações materiais e acentuarem a insegurança geral, contribuíram para paralisar o comércio urbano (...). Os normandos, por sua vez, abateram-se sobre as regiões setentrionais: em velozes embarcações saqueavam as terras litorâneas e, com o tempo, adentravam pelos cursos fluviais, levando à destruição, ao pânico e à morte as regiões do interior, chegando mesmo a ocupar vastas faixas territoriais, como a Normandia. Por terra, vindos da Ásia Central e da Europa Oriental, os magiares ou húngaros, velozes e belicosos cavaleiros, desfecharam expedições de pilhagem por regiões da Europa Ocidental. (Rubim Santos Leão Aquino et alli, História das sociedades. Das comunidades primitivas às sociedades medievais.) a) Identifique no texto um efeito político e um efeito econômico decorrente das migrações e invasões dos séculos IX e X na Europa Ocidental. b) A partir do século XI, verificou-se um crescimento populacional na Europa Ocidental. Indique dois fatores que explicam esse fenômeno. Resposta a) O principal efeito político das referidas invasões foi a perda da autoridade dos governos centrais dos estados então existentes e a correspondente fragmentação do poder entre os senhorios história 2 feudais, de tal forma que, nesse processo, a autoridade do monarca era mais formal do que efetiva quando comparada ao poder do estamento senhorial, o que veio a se tornar uma das mais importantes características políticas do regime feudal no Ocidente europeu. Pode-se destacar no texto, nesse aspecto, o trecho inicial "... invasões dos séculos IX e X acabaram esfacelando a frágil autoridade dos Reis e contribuindo para acelerar o fortalecimento do poder local..." A economia feudal era pouco produtiva e fundava-se na agricultura. No auge do regime feudal, nos séculos IX ao XI, os feudos eram quase como autarquias, isto é, auto-suficientes. Produziam, dentro de seus limites, os produtos para suas necessidades básicas. O comércio desempenhava um papel secundário no conjunto das atividades econômicas e o trabalho artesanal era regulamentado. Os artesãos formavam corporações. Destacamos no texto como referência a esta questão: "... além de provocarem devastações materiais e acentuarem a insegurança geral, contribuíram para paralisar o comércio urbano". b) Não existe unanimidade entre os especialistas sobre as razões que propiciaram o referido aumento populacional no período. Considera-se que o fim do período de invasões teria provocado uma relativa estabilidade e, como conseqüência, uma melhoria nas condições econômicas, que se traduziu, no conjunto, na possibilidade de que os índices de natalidade viessem a superar os índices de mortalidade. Além disso, o aumento da produção agrícola européia – devido, em grande parte, às melhorias técnicas (novo arado, substituição do sistema bienal de cultivo pelo trienal, etc.) e à incorporação de novas terras (drenagem de pântanos, derrubada de bosques, etc.) – também teria contribuído para esse crescimento demográfico. Questão 3 Os Lords espirituais e temporais e os Comuns, hoje (22 de Janeiro de 1689) reunidos (...) constituindo em conjunto a representação plena e livre da nação (...) declaram (...) para assegurar os seus antigos direitos e liberdades: 1. Que o pretenso direito da autoridade real de suspender as leis ou a sua execução (...) é ilegal; 2. Que o pretenso direito da autoridade real de dispensar das leis ou a sua execução (...) é ilegal; (...) 4. Que qualquer levantamento de dinheiro para a Coroa ou para seu uso (...) sem consentimento do Parlamento (...) é ilegal; (...) 6. Que o recrutamento e a manutenção de um exército no reino, em tempo de paz, sem o consentimento do Parlamento, é ilegal; (...) (A Declaração dos Direitos. Apud F. R. Dareste e P. Dareste, As constituições modernas.) a) Identifique o contexto em que esse documento foi escrito. b) A Declaração dos Direitos estabelece qual relação de poder entre o rei e o Parlamento inglês? Resposta a) Trata-se do documento elaborado durante a Revolução Gloriosa (1688-1689), que viria a coroar de um relativo êxito as chamadas Revoluções Inglesas do século XVII. A Inglaterra deixava de ser um regime absolutista, e era estabelecida uma monarquia parlamentar que consagrava o princípio segundo o qual "o rei reina mas não governa". Abriam-se, dessa forma, as condições para que setores sociais emergentes pudessem ter voz nas questões de governo. b) O poder real fica subordinado à vontade parlamentar. Nenhuma decisão, como as referidas no texto, pode ser tomada sem a anuência do Parlamento. Questão 4 Leia a letra do samba enredo da Escola de Samba Vila Isabel, relativa ao Carnaval de 2006, Soy loco por ti, América – A Vila canta a latinidade, composto por André Diniz, Serginho 20, Carlinhos do Peixe e Carlinhos Petisco. Sangue “caliente” corre na veia É noite no Império do Sol A Vila Isabel semeia Sua poesia em “portunhol” E vai... buscar num vôo à imensidão Dourados frutos da ambição Tropical por natureza Fez brotar a miscigenação “Soy loco por ti, América” Louco por teus sabores Fartura que impera, mestiça Mãe Terra Da integração das cores Nas densas “florestas de cultura” Do “sombrero” ao chimarrão Sendo firme sem perder “la ternura” história 3 E o amor por este chão Em límpidas águas, a clareza Liberdade a construir Apagando fronteiras, desenhando Igualdade por aqui “Arriba”, Vila!!! Forte e unida Feito o sonho do Libertador A essência latina é a luz de Bolívar Que brilha num mosaico multicor Para bailar “La Bamba”, cair no samba Latino-americano som No compasso da felicidade “Irá pulsar mi corazón” a) Retire um fragmento da letra do samba que revele o projeto acalentado por Simón Bolívar para a América. b) No verso Sendo firme sem perder “la ternura”, o compositor faz referência a qual liderança latino-americana? Qual era o seu projeto? Resposta a) Bolívar sonhava com uma América Latina unificada, e nesse sentido os versos seriam: "Apagando fronteiras, desenhando / Igualdade por aqui / ‘Arriba’, Vila!!! / Forte e unida / Feito o sonho do Libertador ". b) O verso mencionado faz referência a um dos líderes da Revolução Cubana, Ernesto "Che" Guevara, cujo propósito era projetar o caráter socialista dessa revolução para toda a América Latina. a) Comparando os mapas, aponte uma transformação ocorrida com o território da Alemanha. b) Ao final da I Guerra Mundial (1914-1918), as nações vencedoras do conflito decidem-se pelo Tratado de Versalhes. Identifique duas imposições, além das territoriais, feitas à Alemanha pelo tratado. Resposta a) A Alemanha derrotada perdeu para a França a Alsácia-Lorena (que ganhara ao término da Guerra Franco-Prussiana). A leste a Alemanha era seccionada para garantir uma saída para o mar à Polônia, por intermédio do chamado "Corredor Polonês". O território alemão a leste do "Corredor Polonês" era a Prússia Oriental. b) A Alemanha ficaria militarmente ocupada e assumiria uma pesada dívida de guerra, na forma de reparações aos vencedores. Era considerada responsável pelo conflito; era destituída a dinastia reinante e, em seu lugar, reconhecia-se uma república parlamentar; procedia-se ainda à desmobilização e ao desarmamento das forças militares alemãs. Questão 5 Observe os mapas. Questão 6 “Boa noite, boa sorte” é ambientado nos Estados Unidos dos anos 50, durante os primeiros dias de transmissões jornalísticas. O filme conta os conflitos reais entre o repórter televisivo Edward R. Murrow (...) e o Senador Joseph McCarthy, que resultou numa das mais importantes viradas políticas da história americana. Desejando esclarecer os fatos ao público, Murrow e sua dedicada equipe – liderada por seu produtor Fred Friendly (...) e por Joe história 4 Wershba (...) na sala de imprensa da rede CBS – desafiam seus patrocinadores e a própria emissora para examinar as mentiras e as amedrontadoras táticas perpetradas pelo Senador (...) (www.netcinema.com.br, acessado em 10.04.2006.) a) O filme Boa noite, boa sorte trata de um aspecto do chamado macarthismo. O que foi o macarthismo? b) Os anos 1950 foram marcados pela experiência da Guerra Fria. Apresente as origens desse evento. Resposta a) O nome deriva do senador Joseph McCarthy, que liderou o chamado "Comitê de Atividades Antiamericanas" com a finalidade de investigar e punir aqueles que, nos Estados Unidos, fossem considerados inimigos ou detratores dos valores norte-americanos. Na prática, as atividades do referido comitê serviram como um instrumento de perseguição política na qual os suspeitos eram acusados de serem simpatizantes comunistas ou mesmo comunistas. O macarthismo ilustra o clima de tensão política que se instaura no imediato pós-Segunda Guerra, que ficou conhecido como Guerra Fria. b) Ao término da Segunda Guerra Mundial, emergem duas superpotências em campos opostos: os Estados Unidos, liderando países regidos pela economia de mercado (bloco capitalista), e a União Soviética, liderando os países com economia centralmente planificada (bloco socialista). O uso de artefatos nucleares sobre o Japão ao término do conflito, com efeitos devastadores, deixava claro que um próximo conflito com armas atômicas resultaria na destruição de toda a humanidade. Ao mesmo tempo, o clima de tensão entre os dois blocos era notável. Assim, a chamada Guerra Fria (que perdurou desde 1945 até cerca de 1990), cujo marco teórico inicial tem sido tradicionalmente estabelecido no discurso da Doutrina Truman (1947), se traduziu em uma corrida armamentista, denúncias mútuas, conflitos localizados e uma intensa competição em vários campos. A Guerra Fria desapareceu com o colapso dos regimes socialistas. Questão 7 Um dos mais tenazes tópicos historiográficos pretende que a precocidade do republicanismo pernambucano deveu-se à contaminação ideológica do domínio holandês. Creio que foi Robert Southey o primeiro a formulá-la ao expor na História do Brasil a origem da sedição da nobreza de 1710, o que requeria, segundo ele, levar-se em conta “a longa convivência do povo com os holandeses”. Da sua obra, a conexão transitou para os livros de viajantes estrangeiros (...) Em meados de Oitocentos, o historiador alemão Handelmann reelaboraria a idéia, afirmando que “a ligação havida com a República das Sete Províncias Unidas [dos países Baixos] não estava esquecida em Pernambuco; e, embora nunca houvesse sido estimado o governo holandês, e a sua volta, jamais desejada, contudo as formas do Estado holandês, que havia então aprendido a conhecer, achavam muitos adeptos”. (Evaldo Cabral de Mello, Republicanismo no Brasil holandês. In Um imenso Portugal – História e historiografia.) a) Apresente a conjuntura européia que explique a invasão holandesa no nordeste da América portuguesa no início do século XVII. b) Identifique e caracterize, de forma sucinta, dois movimentos políticos ocorridos em Pernambuco, no decorrer da primeira metade do século XIX, que tenham feito a defesa de uma ordem republicana. Resposta a) Na produção açucareira no Brasil Colonial, os holandeses tinham um importante papel no refino e distribuição do produto no mercado mundial. Os Países Baixos estavam sob domínio dos Habsburgos, que governavam a Espanha, e, na ocasião, desenvolvia-se a guerra de independência dos Países Baixos (1568-1648) contra a monarquia espanhola. Em 1580, em seguida a uma crise dinástica, Portugal passa ao domínio da Espanha. O rei da Espanha, Filipe II, lança embargos contra os holandeses, proibindo-os de chegar aos portos portugueses. Nesse contexto, os holandeses fundam a Companhia Holandesa das Índias Orientais (1602) e, posteriormente, a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (1621). E é sob os auspícios dessas companhias que os mesmos passam a atacar posições do Império Colonial espanhol. Em 1624, atacam a Bahia, sem lograr, entretanto, resultados duradouros, pois foram expulsos no ano seguinte. Algum tempo depois, ocuparam Pernambuco e regiões vizinhas, onde permaneceram de 1630 a 1654. história 5 b) A Revolução de 1817, a Confederação do Equador (1824) e a Revolta Praieira (1848). O primeiro movimento associa-se ao clima de contestação política inspirado no ideário liberal contra o governo de D. João VI, bem como à situação de penúria econômica da região, que sofria as conseqüências do estabelecimento da família real no Rio de Janeiro. O movimento foi duramente reprimido pelo governo central. A Confederação do Equador foi um movimento político contra o autoritarismo do imperador D. Pedro I, que dissolvera a Assembléia Constituinte e organizara uma constituição que concentrava poder nas mãos do monarca. Os revoltosos propunham separar-se da monarquia, fundando uma república de estados federados no Nordeste. O movimento também foi duramente reprimido pelo governo central. Na origem, a chamada Revolta Praieira foi um conflito pela disputa do poder entre liberais e conservadores em Pernambuco. Entretanto, entre os setores liberais houve líderes relacionados a propostas mais radicais, que implicavam mudança de regime e que, segundo alguns autores, consignavam um sentido social à revolta. Questão 8 Um renovado liberalismo perpassa a sociedade brasileira. O término da guerra do Paraguai teria sua parte nele, pois o conflito tornava evidentes as debilidades estruturais do país; o temor de uma rebelião escrava, o grande fantasma da classe dominante, dificultava o recrutamento e a formação de tropas; recorreu-se, então, aos cativos, cuja contribuição à vitória alteraria, ainda que sutilmente, a opinião dos companheiros de armas sobre o cativeiro. (Suely R. Reis de Queiroz, A abolição da escravidão.) a) Em relação à escravidão, no contexto apresentado, qual lei foi aprovada pelo legislativo brasileiro em 1871? Qual o seu conteúdo? b) Explique por que o capitalismo, que na etapa comercial gerou o cativeiro, posteriormente, na era das indústrias, exigiu sua extinção. Resposta a) A lei aprovada em 1871 foi a do Ventre Livre ou Visconde do Rio Branco. Pelo menos duas medidas podem ser destacadas. A primeira dava liberdade aos filhos de escravas nascidos a partir da data da lei, mantendo-os, contudo, a serviço dos senhores de suas mães até os 21 anos; a segunda dava liberdade aos chamados "escravos da nação" (ou seja, escravos que pertenciam ao governo), desde que estivessem aptos a prestar o serviço militar. b) Talvez não seja correto afirmar que o capitalismo na etapa comercial gerou o cativeiro, pois a instituição da escravidão é mais antiga do que o capitalismo comercial e é sabido, por exemplo, que na civilização muçulmana o comércio de escravos tinha um papel significativo; o mesmo ocorrendo entre as tribos africanas, islamizadas ou não. Assim, pode-se dizer que o capitalismo comercial apropriou-se do regime escravista, sobretudo na época da expansão colonial do Novo Mundo, quando do estabelecimento do regime de plantations, cujos produtos deveriam complementar a economia das respectivas metrópoles. Nesse sentido, interessava o uso do trabalho compulsório para atender a demanda dos mercados internacionais, revigorando, dessa forma, na Época Moderna, a escravidão. Já na era das indústrias, o aumento exponencial da produção de manufaturados colocava na ordem do dia a expansão de mercados de consumo. Nesse sentido, os regimes de trabalho compulsório, entre os quais a escravidão, passam a ser condenados. No lugar da escravidão fortalece-se o trabalho assalariado, que torna os próprios trabalhadores consumidores daquilo que produzem. Por esta via, a escravidão perde a razão de existência. Destaca-se, ainda, dentre as possíveis explicações para essa situação, a consideração antieconômica da imobilização de capitais no escravo; além do investimento inicial na compra ser elevado, tratava-se de um "fator produtivo" que precisava ser mantido mesmo em condições de crise. Questão 9 Cabia agora definir, de uma vez por todas, a repartição dos poderes na República: o que caberia ao executivo federal, ao estadual, às instituições legislativas, ao município e aos coronéis. Já havia o texto constitucional, mas à estrutura político-jurídica estavam subjacentes, ainda, os resquícios do patrimonialismo. história 6 Campos Salles (1898-1902) sacramentou o pacto do poder pela aplicação da “Política dos Governadores” (...) (Maria de Lourdes Moraes Janotti, O coronelismo: uma política de compromisso.) a) Caracterize o fenômeno do coronelismo. b) No que consistia a “Política dos Governadores”? Resposta a) O nome "coronelismo" deriva de "coronel", que na época da monarquia correspondia a uma importante patente militar entre os integrantes da chamada Guarda Nacional, cujos oficiais, via de regra, eram proprietários de terras e de escravos. Assim, dá-se o nome de "coronelismo" às formas de controle social e político sobre a população rural que existiram naquele período e se estenderam sobretudo na Primeira República – que abolira o voto censitário e estabelecera o sufrágio universal masculino; de tal forma que o poder de um "coronel" não se media só pelos seus bens materiais, mas também pelo volume de agregados que podia qualificar como eleitores e sufragar aqueles que eram representantes da oligarquia rural, perpetuando-os no exercício do poder. b) A "Política dos Governadores" consistia no apoio do governo central aos governos locais nos estados, desde que estes apoiassem o governo central no Poder Legislativo. Era uma forma de perpetuação das oligarquias no exercício do poder político durante a Primeira República. Questão 10 Também no setor energético houve grande sucesso do Plano [de Metas]. A potência das centrais elétricas, que em 1955 era de 3 milhões de quilowatts, passou para quase 5 milhões em 1961, enquanto estavam ainda em construção importantes centrais como Furnas e Três Marias. Bem maior foi o crescimento da produção de petróleo: dos 2 milhões de barris/ano em 1955, ela saltou para 30 milhões/ano em 1960, significando uma abundante fonte interna de combustíveis para o abastecimento dos novos veículos da “era do automóvel”. Quanto a este último setor, os dados são também chocantes: a meta prevista no Plano era de chegar-se à marca dos 100 mil veículos no ano de 1960. Entretanto, nesse ano, as multinacionais no país tinham produzido 321 150 deles! (...) no que diz respeito à industrialização, ela chegou mesmo a crescer “cinqüenta anos em cinco”. (Sonia Mendonça, A industrialização brasileira.) a) Aponte duas características presentes na industrialização brasileira durante o governo de Juscelino Kubitschek. b) Apesar de se considerar o Plano de Metas bem-sucedido, ele trouxe alguns problemas sérios para a economia brasileira. Identifique dois efeitos negativos decorrentes do modelo de industrialização aplicado pelo governo do presidente Juscelino Kubitschek. Resposta a) Caracterizaram este processo: o estímulo governamental (mediante isenções fiscais); a presença do capital estrangeiro; a criação de uma infra-estrutura especialmente no setor energético e de vias de comunicação, que viabilizou o intenso crescimento industrial; a existência de um significativo contingente de mão-de-obra disponível que, ao mesmo tempo, tornou-se um importante mercado de consumo; além disso, destaca-se a mudança de foco no processo industrial, estimulando-se as indústrias de bens duráveis (ex.: automóveis). b) Considera-se que o desenvolvimentismo teria desencadeado um grave processo inflacionário, bem como uma grande concentração social e regional da renda no Sudeste em detrimento de outras regiões. Destaca-se ainda um crescente endividamento externo e um agravamento da dependência econômica, personificada na expansão das multinacionais, sob patrocínio do Estado.