OCEANOS, CICLO DE CONFERÊNCIAS RIO + 20 FUNDAÇÃO DE SERRALVES, 12 DE JULHO 2012 RUI AZEVEDO II ENCONTRO DOS PARCEIROS DO CLUSTER DO CONHECIMENTO E DA ECONOMIA DO MAR AVEIRO 28 JANEIRO 2011 PONTOS A ABORDAR • Porque é que os Oceanos são importantes? • Quais são as principais ameaças que se colocam aos Oceanos? • Quais foram as principais conclusões da cimeira Rio + 20? • Que estratégia para a EU? • E Portugal? OCEANOS E ZONAS COSTEIRAS • Oceanos cobrem cerca de ¾ da superfície da Terra • Metade do oxigénio que respiramos vem dos Oceanos • Os oceanos absorbem mais de 25% do dióxido de carbono emitido para a atmosfera pelas atividades humanas • Cerca de metade da população do globo vive em zonas costeiras • Cerca de 60% do PIB mundial é gerado nos oceanos e nas zonas costeiras (até 100 kms do Mar) • Cerca de 90% do comércio internacional é feito através do modo marítimo • Cerca de 1/3 das reservas de petróleo mundial são offshore OCEANOS REGULAM O CLIMA FONTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO TORNAM A TERRA HABITÁVEL FONTE DE BIODIVERSIDADE ? MAS SÃO AINDA ESPAÇOS POUCO CONHECIDOS E EXPLORADOS, CERCA DE 95% DO OCEANO PERMANECE INEXPLORADO Oceanos, atividades do futuro: • Energias marinhas • Biotecnologia marinha • Segurança marítima • Proteção das zonas costeiras • Extração mineral do solo e sub-solo marinhos in Blue Growth Scenarios and drivers for Sustainable Growth from the Oceans, Seas and Coasts, ECORYS PRINCIPAIS AMEAÇAS QUE ESTÃO A COMPROMETER O EQUILÍBRIO DOS ECOSSISTEMAS MARINHOS E DAS ZONAS COSTEIRAS • Acidificação, em resultado da absorção do dióxido de carbono da atmosfera, reduzindo a quantidade de plancton e afetando a cadeia alimentar ; • Mudanças climáticas, aumento do nível médio do mar e seu impacto sobre áreas costeiras e insulares; • Poluição (80% da poluição marinha tem origem em terra); • Sobreexploração de recursos marinhos (pesca, pesca ilegal e desregulamentada, desperdício de recursos) • Penetração de espécies invasivas e perda de biodiversidade; • Conflitualidade de usos; • Problemas de governação Fonte: Global Ocean Forum DINÂMICAS POSITIVAS E OPORTUNIDADES • Aumento significativo das áreas marinhas protegidas (cerca de 1,13% da área marinha total); • Mais de 100 países lançaram Programas de Gestão Integrada de Zonas Costeiras • Cerca de 40 países estão a desenvolver políticas para a as suas Zonas Económicas Exclusivas • Crescimento das energias marinhas renováveis • Emergência de dinâmicas de partenariado envolvendo os setores público e privado (recolha e tratamento de informação, I&D…) Fonte: Global Ocean Forum DECISÕES DA CIMEIRA RIO + 20 PARA OS OCEANOS, MARES E ZONAS COSTEIRAS • Reconhecimento das ameaças anteriormente enunciadas e confirmação do propósito de agir no sentido de as evitar e combater; • Seguindo uma abordagem ecossistémica e integrada dos oceanos, mares e zonas costeiras; • Comprometimento para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e para desenvolver as energias marinhas renováveis DECISÕES DA CIMEIRA RIO + 20 PARA OS OCEANOS, MARES E ZONAS COSTEIRAS • Medidas para manter e recuperar os ecossistemas marinhos e a manutenção da biodiversidade (mitigar acidificação; evitar a intrusão de espécies invasoras; aumentar as áreas marinhas protegidas) • Medidas para a proteção costeira • Medidas para o combate à poluição • Medidas para apoiar o desenvolvimento da economia verde (pesca e aquacultura sustentáveis) • Reformas políticas, legais, institucionais e de governação (maior coordenação das agências das Nações Unidas com competências marinhas, proteger os habitats e a biodiversidade além da jurisdição nacional) • Medidas em favor do desenvolvimento da I&D marinha, do desenvolvimento tecnológico, da monitorização e avaliação para o uso sustentável dos oceanos POLÍTICA MARÍTIMA INTEGRADA PARA A UE • • • • • • 70 000 Kms de orla costeira Dois oceanos e quatro mares 2/3 das fronteiras da EU são marítimas As regiões marítimas concentram cerca de 40% da população da UE As regiões marítimas são responsáveis por cerca de 40% do PIB da EU A economia do mar na EU é responsável por cerca de 5 milhões de empregos Contributo para os Objetivos da Estratégia 2020: Conhecimento ;Economia verde e competitiva; Inclusão social POLÍTICA MARÍTIMA INTEGRADA PARA A UE • Baseia-se no reconhecimento de que todas as questões relativas aos Oceanos estão interligadas e que as políticas devem ser elaboradas de forma articulada para garantir uma abordagem integrada • Visa responder a importantes desafios: globalização, competitividade, combate às alterações climáticas, degradação do meio marinho, segurança e proteção do transporte marítimo e sustentabilidade energética • Um novo modo de elaboração das políticas e de tomada de decisão • Um programa de trabalho • Um novo quadro de governação POLÍTICA MARÍTIMA INTEGRADA PARA A UE ORIENTAÇÕES POLÍTICAS ESTRATÉGICAS: • Integração da governação marítima envolvendo as instituições comunitárias, os Estados Membro e as regiões costeiras • Criação de instrumentos de política transversais às áreas do ordenamento do espaço marinho, da I&D, da observação e dados marinhos, da vigilância marítima • Desenvolvimento de estratégias regionais assentes nas bacias marítimas • Desenvolvimento da dimensão internacional da PMI nomeadamente no combate às alterações climáticas e à preservação da biodiversidade marinha • Promoção do crescimento económico sustentável, do emprego e da inovação e o desenvolvimento das zonas costeiras • Garantia da sustentabilidade do meio marinho POLÍTICA MARÍTIMA INTEGRADA PARA A UE PROGRAMA DE AÇÃO PARA 2012 E 2013 C(2012) 1447 final de 12.03.12: Temáticas • Governação (instrumentos transversais, ex: planos de ordenamento do espaço marinho) • Proteção do ambiente marinho • Desenvolvimento de estratégias para as bacias marinhas (ex: Atlântico) • Crescimento económico, emprego, inovação e novas tecnologias • Cooperação internacional POLÍTICA MARÍTIMA INTEGRADA PARA A UE FUNDO EUROPEU DOS ASSUNTOS MARÍTIMOS E DA PESCA (FEAMP) 2014-20 Principais Objetivos: • Promover pesca e aquicultura sustentáveis e competitivas (pesca seletiva, sem devoluções, menos prejudicial para ecossistemas) • Fomentar a execução da PMI da EU em complemento da política de coesão e da PCP (prioridades transversais como o conhecimento do meio marinho, a GIZC, ordenamento do espaço marinho, vigilância marítima integrada, adaptação aos efeitos das alterações climáticas) • Promover o desenvolvimento territorial equilibrado e inclusivo das zonas costeiras (apoio às comunidades costeiras dependentes da pesca; diversificação) • Contribuir para a execução da PCP (observação, dados, monitorização) E PORTUGAL? • As atividades nucleares e de suporte da economia do Mar são responsáveis por cerca de 4,7% do VAB nacional • Existem cerca de 80 mil empregos em atividades da economia do Mar • As exportações de produtos da economia do Mar representam cerca de 4% das exportações nacionais • As importações de produtos da economia do Mar representam cerca de 11% do total das importações E PORTUGAL? • Reconfiguração das atividades da economia do Mar em Portugal consequência dos reposicionamentos políticos e económicos que se verificaram ao longo das três últimas décadas - Fim do Império e a descolonização A criação das ZEE A adesão de Portugal à CEE A nova fase do processo de globalização O desenvolvimento do turismo Novos papéis reservados ao Oceano E PORTUGAL? • • • • • • • • • • • • 1998 – Portugal lidera a Comissão Mundial para os Oceanos; é aprovado o relatório “Oceano: nosso futuro” no âmbito da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO 1998 – Tema da Exposição Mundial de Lisboa (Expo 98): Oceano: um património para o futuro 2003 – Criação da Comissão Estratégica para os Oceanos responsável pela definição de uma estratégia Nacional para os Oceanos 2005 – Criação da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 2005 – Criação da Estrutua de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM) 2006 – Instalação, em Lisboa, da Agência Europeia de Segurança Marítima 2006 – Formulação da Estratégia Nacional para o Mar (2006/16) 2008 – Agenda Regional do Mar/ Plano de Ação “Mar” (2007/13), CCDRN 2008 – Estudo “O Hypercluster do Mar” SAER/ACL 2009 – Submissão da proposta de Extensão da Plataforma Continental à ONU 2009 – Criação do IDCEM e da AFMC 2009 – Reconhecimento do Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar /Oceano XXI. E PORTUGAL? • ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR (2006 – 16) com o objetivo de conferir coerência aos diferentes objetivos e políticas setoriais com impacto no Mar de forma a garantir uma abordagem e governação integrada dos assuntos do Mar • Três pilares estratégicos: - Conhecimento - Planeamento e ordenamento espacial - Promoção e defesa dos interesses nacionais • Ações e Medidas Prioritárias: - Criação da CIAM - Defesa posições nos Fora internacionais - Acompanhar a Política Europeia para o Mar • Ações Estratégicas: - Sensibilizar a comunidade e os jovens para a temática Mar - Afirmar a I&D na área do Mar - Proceder ao ordenamento e planeamento do espaço oceânico e zonas costeiras - Proteção do património natural e cultural - Desenvolver indústrias em offshore - Promover a segurança e vigilância marítima PARCEIROS DA OCEANO XXI Associações 10 Outras 5 I&D /Ensino Superior 15 61 PARCEIROS Parceiros por Sector de Actividade Empresas 31 11% 6% 11% 28% Construção e Reparação Naval Pesca, Aquacultura e Transformação do Pescado Turismo Marítimo e Náutica de Recreio Tecnologias Marinhas Transportes Marítimos e Infra-estruturas Portuárias Administração Pública 35% 9% CLUSTER DO CONHECIMENTO E DA ECONOMIA DO MAR Defesa e Segurança Construção & Reparação Naval Actividades Portuárias,Transportes e Logística Ambiente INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Pesca, Aquacultura e Transformação de Pescado Serviços Marítimos Energia Turismo Marítimo e Naútica de Recreio CLUSTER DO CONHECIMENTO E DA ECONOMIA DO MAR Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar e o papel da Oceano XXI (cooperar, inovar, internacionalizar) Orientações estratégicas: • • • • • Prioridade 1 – Desenvolver a IDT e a Inovação, e apoiar as actividades emergentes no domínio da economia do mar; Prioridade 2 – Promover a qualidade e valorizar os produtos da pesca, a aquicultura, assim como a segurança alimentar; Prioridade 3 – Promover a modernização e inovação das indústrias marítimas, de actividade portuária e de logística; Prioridade 4 – Valorizar o património marítimo material e imaterial através do desenvolvimento da náutica de recreio e do turismo marítimo sustentável. Prioridade 5 - Promoção da internacionalização das actividades, empresas e instituições da Economia do Mar CLUSTER DO CONHECIMENTO E DA ECONOMIA DO MAR Consolidação do Cluster do Mar Português: Oportunidades • O Alargamento da plataforma continental: um activo estratégico relevante a valorizar • Exploração dos recursos minerais do solo e subsolo marinhos; • Biotecnologia e suas aplicações nas áreas da saúde e da cosmética • Robótica submarina • Transporte marítimo, infra-estruturas portuárias e logística; • Aquacultura • Náutica e o turismo marítimo • Sistemas de informação, comunicação e eletrónica • Defesa e segurança marítima • As energias offshore Cluster do Conhecimento e Economia do Mar Oceano XXI UPTEC – P. Mar |Av. Da Liberdade s/n |4450 – 718 Leça da Palmeira Tel: 220120764 www.oceano21.org