056721/2010 Implantação do núcleo de reinserção social dos
Propaganda
MINISTERIO DA JUSTICA PORTAL DOS CONVÊNIOS SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS Nº / ANO DA PROPOSTA: 056721/2010 DADOS DO CONCEDENTE OBJETO: Implantação do núcleo de reinserção social dos cumpridores de Penas e Medidas alternativas no Estado do Ceará JUSTIFICATIVA: O Núcleo de Reinserção Social terá o intuito de integrar órgãos do poder público e da sociedade civil no processo de execução penal, que compreende não só a prevenção e a punição, mas também a reinserção social do apenado. O projeto propõe a contratação temporária de equipe multidisciplinar para a referida VEPA de profissionais especializados nas áreas de direito, psicologia, serviço social e afins. Vale salientar que a referida equipe irá trabalhar subsidiando o juízo na forma prevista na lei através de diversas ações. As ações utilizadas pela equipe são diversificadas e especializadas, conforme propõe a referida lei, inclusive se estendendo ao acompanhamento sistemático da população, tanto nos atendimentos de menor e maior complexidade sempre objetivando a garantia dos direitos do público-alvo, bem como viabilizando a acesso dos mesmos aos serviços oferecidos na rede sócio-assistencial, assim como na identificação das vulnerabilidades sociais. FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Interministerial n.º 127/2008 e Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 CONCEDENTE: 30000 CIDADE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG: MINISTERIO DA JUSTICA UF: CÓDIGO DO MUNICÍPIO: CEP: CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 22189521068 NOME DO RESPONSÁVEL: AIRTON ALOISIO MICHELS ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: Ministério da Justiça Bloco T Anexo II sala 633 C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE: 70064-900 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 Página 1 de 17 2 - DADOS DO PROPONENTE PROPONENTE: 07954530000118 RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE: SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARA ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE: Rua Tenente Benevolo, 1055 CIDADE: FORTALEZA UF: CE CÓDIGO MUNICÍPIO: 1389 BANCO: 104 - CAIXA ECONOMICA AGÊNCIA: 0919-9 CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: 02040778349 CEP: 60160-040 E.A.: DDD/TELEFONE: Administração 85-31012865 Pública Estadual ou do Distrito Federal 0060014139 CONTA CORRENTE: NOME DO RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIZ ABREU DANTAS ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE: Rua Tenente Benévolo, 1055, Bairro Meireles Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 Página 2 de 17 3- DADOS DO INTERVENIENTE INTERVENIENTE: 07954480000179 RAZÃO SOCIAL DO INTERVENIENTE: CEARA GOVERNO DO ESTADO ENDEREÇO JURÍDICO DO INTERVENIENTE: AV. BARÃO DE STUDART, 505 CIDADE: FORTALEZA UF: CE CÓDIGO CEP: MUNICÍPIO: 60120-000 1389 CPF DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE: 20912013320 DDD/TELEFONE: 3466-4004 E.A: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal NOME DO RESPONSÁVEL: CID FERREIRA GOMES ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO INTERVENIENTE: Rua Silva Paulet, 455 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 Página 3 de 17 4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES VALOR GLOBAL: R$ 292.000,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 34.800,00 VALOR DOS REPASSES: Ano Valor 2010 R$ 257.200,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 34.800,00 VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS: R$ 0,00 INÍCIO DE VIGÊNCIA: 20/12/2010 FIM DE VIGÊNCIA: 20/10/2012 VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2012 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 Página 4 de 17 5 - PLANO DE TRABALHO Meta nº: 1 Especificaçã Implantação do núcleo de reinserção social dos cumpridores de Penas e Medidas alternativas no Estado do Ceará UN UNIDADE DE QUANTIDADE: 1.0 Valor: R$ 292.000,00 Início Previsto: 20/12/2010 Término Previsto: 20/10/2012 Sigla UF: CE Código Município: 1389 Valor Global: R$ 292.000,00 Município: FORTALEZA Endereço: CEP: Etapa/Fase nº: 1 Especificação: Aquisição de material de consumo Quantidade: 1.0 Valor: R$ 33.366,00 Início Previsto: 31/12/2010 Término 30/05/2011 Início Previsto: 31/12/2010 Término 30/05/2011 Início Previsto: 31/12/2010 Término 20/10/2012 Etapa/Fase nº: 2 Especificação: Aquisição de material permanente Quantidade: 1.0 Valor: R$ 49.834,00 Etapa/Fase nº: 3 Especificação: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Quantidade: 1.0 Valor: R$ 208.800,00 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MINISTERIO DA JUSTICA MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2010 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Implantação do núcleo de reinserção social dos cumpridores de Penas e Medidas alternativas no Estado do Ceará R$ 257.200,00 VALOR DO REPASSE: R$ 257.200,00 PARCELA Nº:1 7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARA MÊS DESEMBOLSO: Dezembro ANO: 2010 META Nº: 1 VALOR DA META: DESCRIÇÃO: Implantação do núcleo de reinserção social dos cumpridores de Penas e Medidas alternativas no Estado do Ceará R$ 34.800,00 VALOR DO REPASSE: R$ 34.800,00 PARCELA Nº:1 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 Página 5 de 17 8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Lixeiras NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 25,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeiras sem braço fixa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 18,00 V. UNITÁRIO: R$ 500,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 9.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeiras para computador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 6,00 V. UNITÁRIO: R$ 300,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.800,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Microcomputador (Monitor LCD 14 polegadas, CPU Completo, Teclado e Mouse) com sistema operacional instalado NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 6,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.000,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 12.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa para computador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 6,00 V. UNITÁRIO: R$ 300,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.800,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pasta A-Z NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 12,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 V. UNITÁRIO: R$ 7,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 84,00 Página 6 de 17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Serviços de Pessoa Jurídica (PEDAGOGO) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 30.000,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 30.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Câmera digital 7.2 NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.000,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Nobreak NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 300,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 600,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Flip Chart NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 100,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 200,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aparelho de fax NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 800,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 800,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Rolo de fita durex – cx 6 unidades NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: RO QUANTIDADE: 2,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 V. UNITÁRIO: R$ 7,50 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 15,00 Página 7 de 17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Bebedouro de água elétrico NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 500,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 500,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Micro System entrada USB; Cartão NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 500,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 500,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Aparelho telefônico sem fio c/ secretaria eletrônica NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 300,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 300,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Impressora laser monocromatica NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 1.700,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.700,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estabilizador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 6,00 V. UNITÁRIO: R$ 200,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.200,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cartilha das entidades NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 500,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 V. UNITÁRIO: R$ 15,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 7.500,00 Página 8 de 17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cartilha do Cumpridor de Pena ou Medida Alternativa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 700,00 V. UNITÁRIO: R$ 15,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 10.500,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Quadro branco NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 200,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 400,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mural para aviso NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 200,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 400,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Arquivo em aço com quatro gavetas com chave NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 6,00 V. UNITÁRIO: R$ 400,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 2.400,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Armário em aço com prateleiras, duas portas e chave NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 3,00 V. UNITÁRIO: R$ 700,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 2.100,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeiras modelo diretor NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 5,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 V. UNITÁRIO: R$ 700,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 3.500,00 Página 9 de 17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Longarinas com três lugares NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 3,00 V. UNITÁRIO: R$ 400,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.200,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa de escritório com três gavetas NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 5,00 V. UNITÁRIO: R$ 800,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 4.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa de reunião redonda NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 800,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.600,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pen drive 8GB NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 8,00 V. UNITÁRIO: R$ 56,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 448,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caixa de clips n 3 – 100 un NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: CX QUANTIDADE: 12,00 V. UNITÁRIO: R$ 1,50 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 18,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caixa de grampos 26/6 – 500 unidades NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: CX QUANTIDADE: 12,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 V. UNITÁRIO: R$ 4,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 48,00 Página 10 17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caixa de corretivo a base de água – 12 unidades NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: CX QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 18,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 36,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Banner com Arte NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 10,00 V. UNITÁRIO: R$ 100,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caixa de caneta marca texto – 12 unidades NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: CX QUANTIDADE: 3,00 V. UNITÁRIO: R$ 15,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 45,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caneta para escrever em cd-rom NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 12,00 V. UNITÁRIO: R$ 1,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 12,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cartaz - formato 42 x 29,7 cm NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 200,00 V. UNITÁRIO: R$ 0,50 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 100,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Folder - formato 21x30 cm, c/ 01 dobra – colorido NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 2000,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 V. UNITÁRIO: R$ 3,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 6.000,00 Página 11 17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Apagadores p/ quadro branco NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 3,00 V. UNITÁRIO: R$ 18,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 54,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pincel atômico – cx 12unidades NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: CX QUANTIDADE: 3,00 V. UNITÁRIO: R$ 30,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 90,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Tesoura média sem ponta NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 6,00 V. UNITÁRIO: R$ 2,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 12,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Grampeador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 6,00 V. UNITÁRIO: R$ 13,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 78,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Furador NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 6,00 V. UNITÁRIO: R$ 12,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 72,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Extrator NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 6,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 V. UNITÁRIO: R$ 3,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 18,00 Página 12 17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Serviços de Pessoa Jurídica (COORDENADOR) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: un QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 36.000,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 36.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Tonner NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 8,00 V. UNITÁRIO: R$ 250,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 2.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Resma de Papel A4 NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: un QUANTIDADE: 24,00 V. UNITÁRIO: R$ 17,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 408,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Serviços de Pessoa Jurídica (ASSISTENTE SOCIAL) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 30.000,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 30.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pasta suspensa NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 500,00 V. UNITÁRIO: R$ 2,70 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.350,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Serviços de Pessoa Jurídica (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 V. UNITÁRIO: R$ 18.000,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 18.000,00 Página 13 17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Serviços de Pessoa Jurídica (PSICÓLOGO) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 30.000,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 30.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Pasta com elástico NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 500,00 V. UNITÁRIO: R$ 2,50 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.250,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caixa de caneta – 50 unidades NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 12,00 V. UNITÁRIO: R$ 38,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 456,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Serviços de Pessoa Jurídica (ADVOGADO) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 30.000,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 30.000,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Serviços de Pessoa Jurídica (ENCARGOS SOCIAIS) NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339039 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 34.800,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 34.800,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Caixa de arquivo em policarbonato – 5un NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: CX QUANTIDADE: 12,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 V. UNITÁRIO: R$ 14,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 168,00 Página 14 17 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Envelope pardo tamanho ofïcio – cx 250 un NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: CX QUANTIDADE: 12,00 V. UNITÁRIO: R$ 120,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 1.440,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: CD rom cx – 50 un NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: CX QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 95,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 380,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Notebook NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 449052 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 2.500,00 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 2.500,00 DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cola branca NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio NATUREZA DA DESPESA: 339030 ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Desembargador Floriano Benevides 220, Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-902 UF: CE CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 1389 UNIDADE: UN QUANTIDADE: 12,00 V. UNITÁRIO: R$ 1,50 MUNICÍPIO: FORTALEZA V.TOTAL: R$ 18,00 9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO NATUREZA DA DESPESA Código Total Recursos Contrapartida Bens e Serviços 339030 R$ 33.366,00 R$ 33.366,00 R$ 0,00 339039 R$ 208.800,00 R$ 208.800,00 R$ 0,00 449052 R$ 49.834,00 R$ 49.834,00 R$ 0,00 TOTAL GERAL: R$ 292.000,00 Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 Página 15 17 10 - DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________ para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede Deferimento, Local e Data Proponente 11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO Aprovado Local e Data Concedente (Representante legal do Órgão ou Entidade 12 - ANEXOS NOME: Declaraçao de reg.pdf DESCRIÇÃO: Dlecaracao de Regularidade NOME: Plano de Trabalho Reinsercao.pdf DESCRIÇÃO: Plano de Trabalho Reinsercao NOME: declaração.pdf DESCRIÇÃO: Declaração para metas estabelecidas na Resolução 01 do CNPCP NOME: qdd penas.pdf DESCRIÇÃO: Quadro de detalhamento de Despesa NOME: doc secretario.pdf DESCRIÇÃO: Documento do Secretário Antonio Luis Abreu Dantas NOME: doc de posse.pdf DESCRIÇÃO: Documento de posse do Secretário Antonio Luis Abreu Dantas NOME: dec de compatibilidade de preço e indicação tec reinserção social.pdf DESCRIÇÃO: Declaração de compatibilidade de preço e indicação tecnica NOME: material permanente.pdf DESCRIÇÃO: Orçamento material permanente Relatório emitido em 26/04/2012 08:11:29 Página 16 17 NOME: orçamento tv.pdf DESCRIÇÃO: orçamento tv NOME: orçamento micro.pdf DESCRIÇÃO: orçamento micro NOME: orçamentoconsumo.pdf DESCRIÇÃO: orçamento material consumo NOME: declaração do judiciário.pdf DESCRIÇÃO: declaração do judiciário NOME: contra partida.pdf DESCRIÇÃO: Declaração de contrapartida NOME: image2010-12-17-090327.pdf DESCRIÇÃO: capacidade tecnica
