Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES EM BOA HORA SE ELEGEU A TEMÁTICA “O MAR E A ECONOMIA AZUL” COMO O LEMA PARA ESTA IIIª FEIRA INTERNACIONAL DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE ANGOLA, A EXPOTRANS 2013. NA REALIDADE, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, O MAR, É, SEM DÚVIDA, UM VALOR INESTIMÁVEL, ESTIMULADOR CRESCIMENTO INDUSTRIAL, DO NOSSO ENERGÉTICO, TURÍSTICO, DA MOBILIDADE DAS PESSOAS E DOS BENS, DE E PARA ANGOLA, E NO INTERIOR DO PAÍS E DO NOSSO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL, EM GERAL. NO QUADRO DA GLOBALIZAÇÃO, QUE ESTAMOS A VIVER, NINGUÉM TEM DÚVIDAS DE QUE O MAR, O TRANSPORTE MARÍTIMO E OS PORTOS SÃO 1 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". FACTORES IMPORTANTES DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DETERMINANTES PARA O FUTURO DAS NAÇÕES. COM EFEITO, A GLOBALIZAÇÃO SIGNIFICA, NO CASO VERTENTE, CRESCIMENTO DO COMÉRCIO MUNDIAL E ESTE VIAJA EM 90% (NOVENTA POR CENTO) DO SEU VOLUME, POR MAR, ATRAVÉS DOS PORTOS E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS. MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, COMO É DO CONHECIMENTO DE TODOS OS PRESENTES, ANGOLA É UM PAÍS COSTEIRO. O MAR SEMPRE ESTEVE LIGADO À NOSSA HISTÓRIA. POSSUÍMOS RECURSOS VALIOSOS NO NOSSO SOLO, NO NOSSO SUBSOLO E NAS NOSSAS GENTES. PODEREMOS REFERIR, NO ENTANTO, QUE 2 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". O MAR É, SEM DÚVIDA, UM VALOR SEGURO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOSSO FUTURO COLECTIVO. A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA E O GRANDE POTENCIAL DE RIQUEZA QUE ELE ALBERGA É UM TESOURO DE QUE TEREMOS QUE TIRAR O MAIOR E O MELHOR PARTIDO, SALVAGUARDANDO, SEMPRE, OS VALORES AMBIENTAIS. O MAR DETÉM RIQUEZAS ENORMES, QUE TEREMOS DE SABER EXPLORAR, DE UMA FORMA RACIONAL E COM SENTIDO DO PRESENTE E DO FUTURO. AS CONTINUAR GERAÇÕES A FUTURAS BENEFICIAR DO TERÃO DE ENORME POTENCIAL DE RIQUEZA QUE ELE ENCERRA E GERA. O LEMA ESCOLHIDO PARA A EXPOTRANS 2013, O MAR E A ECONOMIA AZUL, PRETENDE CHAMAR A 3 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". ATENÇÃO E APELAR A TODOS, NÃO SÓ PARA AS QUESTÕES RELACIONADAS COM OS TRANSPORTES E A LOGÍSTICA, MAS PARA UM DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA DE TODOS NÓS, PARA QUE PRESTEMOS A MAIOR ATENÇÃO A TUDO AQUILO QUE O MAR PODE CONTRIBUIR PARA O NOSSO BEM-ESTAR COLECTIVO, HOJE E NO FUTURO. É FUNDAMENTAL AUMENTAR, ESTUDAR, CADA VEZ INVESTIGAR MAIS, O E NOSSO CONHECIMENTO SOBRE O VASTO PATRIMÓNIO DE OPORTUNIDADES E DE BENEFÍCIOS QUE ELE NOS PODERÁ TRAZER, PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. QUANDO FALAMOS DO MAR, ELE NÃO PODE SER VISTO APENAS NA ÓPTICA DOS SEUS USOS PRESENTES, QUE, NA GRANDE GLOBALIDADE, SÃO AINDA E QUASE SÓ OS TRADICIONAIS. 4 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". PARA ENTENDERMOS BEM A VALIA DESTE PATRIMÓNIO TEMOS DE O ANALISAR, TAMBÉM E ESPECIALMENTE, NA ÓPTICA DOS SEUS USOS FUTUROS. NO QUE CONCERNE AO MAR, ELE TEM SIDO UTILIZADO POR NÓS, DESDE OS TEMPOS IMEMORIAIS, APENAS E PRINCIPALMENTE POR DOIS USOS TRADICIONAIS: OS TRANSPORTES E AS PESCAS. SÓ RECENTEMENTE COMEÇÁMOS COM O DESENVOLVIMENTO DAS TECNOLOGIAS SUBAQUÁTICAS E OFFSHORE – QUER DIZER, FORA DE TERRA E, LOGO NO MAR – A USÁ-LO PARA MUITOS OUTROS FINS: - A EXPLORAÇÃO OFFSHORE DE GÁS E PETRÓLEO, DESDE A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX E, EM PROFUNDIDADE, NAS ÚLTIMAS 5 (CINCO) DÉCADAS; 5 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". - AS ENERGIAS RENOVÁVEIS, COM DESTAQUE PARA A CRESCENTE INDÚSTRIA EÓLICA OFFSHORE; - O ESTABELECIMENTO DE GRANDES RESERVAS MARINHAS PARA BIODIVERSIDADE E A PARA PRESERVAÇÃO A PRESTAÇÃO DA DE IMPORTANTES SERVIÇOS ECOSSISTÉMICOS; - A EXPANSÃO DA AQUACULTURA, PARA EXTENSAS ÁREAS OFFSHORE, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE ALGAS PARA PRODUZIR BIOCOMBUSTÍVEIS E BIOMASSA, BEM COMO PARA ABSORÇÃO DE CO2 E, INCLUSIVAMENTE, PARA O FABRICO DE PAPEL; - O INCREMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA EM MUITOS PAÍSES COSTEIROS; 6 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". - A PROSPECÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS FUNDOS MARINHOS RECURSOS PARA OBTENÇÃO NATURAIS, DESENVOLVIMENTO DE NOVOS INCLUINDO DA O BIOTECNOLOGIA MARINHA E A SUA APLICAÇÃO NA FARMACÊUTICA, NA COSMÉTICA OU NA INDÚSTRIA ALIMENTAR; - A EXTRACÇÃO DE NOVOS MINERAIS E METAIS E A EXTRACÇÃO DE INERTES (AREIAS E CASCALHOS). MUITOS OUTROS USOS FUTUROS DO MAR, SURGIRÃO NO FUTURO. MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, INDEPENDENTEMENTE DO POTENCIAL DE RIQUEZA QUE O MAR ENCERRA, ELE NÃO PODE SER CONFUNDIDO COM UM POÇO SEM FUNDO, DE RECURSOS INFINDÁVEIS, TIRANDO DELE, 7 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". INCESSANTEMENTE, RECURSOS NATURAIS E DEPOSITANDO NELE LIXO E POLUIÇÃO. A DEFESA, A PROTECÇÃO E A GESTÃO DO MAR DEVERÃO SER OBJECTO DE ESTRATÉGIAS, DE POLÍTICAS E DE PROGRAMAS DE ACÇÃO NACIONAIS INTEGRADOS, CONCEBIDOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CURTO, NO MÉDIO E NO LONGO PRAZO, LEVANDO EM LINHA DE CONTA CONVENÇÕES, TRATADOS E OUTRAS ORIENTAÇÕES, PRODUZIDOS E EMANADOS PELAS INSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE INTERNACIONAL, QUE SUPERVISIONAM E REGULAM AS DIFERENTES QUESTÕES LIGADAS AO MAR E ÀS QUE COM ELE SE PRENDEM. A EXISTÊNCIA E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA ÚNICA E GLOBAL PARA O MAR, NO NOSSO PAÍS, EMBORA IMPLEMENTADA POR 8 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". DIFERENTES ENTIDADES E ACTORES É, CADA VEZ MAIS, UMA IMPERIOSA NECESSIDADE. O MAR É UMA REALIDADE QUE TERÁ DE SER GLOBALMENTE ORDENADA E A SUA GOVERNAÇÃO, IGUALMENTE, GLOBALMENTE PLANEADA. PODEREMOS REFERIR, INCLUSIVAMENTE, QUE O MAR É UMA QUESTÃO DE ESTADO. PARA AUMENTAR A IMPORTÂNCIA DO MAR, CONCORRE NÃO APENAS A DESCOBERTA DO SEU VALOR INTRÍNSECO PARA O FUNCIONAMENTO EQUILIBRADO DO PLANETA – COMO COMEÇAMOS A PERCEBER, DADO O PAPEL CRÍTICO QUE OS MARES TÊM, POR EXEMPLO, NA MODELAÇÃO DO CLIMA E NA REGULAÇÃO DOS SEUS CICLOS HIDROLÓGICOS – MAS, TAMBÉM, A APRECIAÇÃO HIDROLÓGICA E DE INTENSIDADE CRESCENTE, QUE A OPINIÃO PÚBLICA VEM FAZENDO DESSE VALOR. 9 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". PODEREMOS AFIRMAR, EM SÍNTESE, QUE O MAR É UM VALOR SEGURO PARA O NOSSO FUTURO COLECTIVO, PORQUE O FUTURO DA TERRA VAI PASSAR, CERTAMENTE, NUMA PARTE IMPORTANTE, PELO MAR E PELOS MÚLTIPLOS BENEFÍCIOS QUE ELE NOS OFERECE NO PRESENTE E, CERTAMENTE, COM ELE NOS CONTINUARÁ A BRINDAR NO FUTURO. MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, O MAR COLOCA-NOS PERANTE GRANDES DESAFIOS: - PARA JÁ O DESAFIO DA GLOBALIZAÇÃO. A DIMENSÃO MARÍTIMA DA GLOBALIZAÇÃO É ÓBVIA. O PRINCIPAL MOTOR DA GLOBALIZAÇÃO SÃO AS TROCAS COMERCIAIS INTERNACIONAIS 10 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". ENTRE DIFERENTES PAÍSES E REGIÕES DO MUNDO. O COMÉRCIO INTERNACIONAL É POSSÍVEL, NA SUA GRANDE DIMENSÃO, DEVIDO À EXISTÊNCIA DO MAR. MAIS DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DO MESMO, DE E PARA ANGOLA, PROCESSA-SE POR MAR, ATRAVÉS DOS PORTOS E DOS NAVIOS. NO QUADRO DAS ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS, DEFINIDAS POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TEMOS VINDO A PROCEDER A UM INTENSO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA MODERNIZAR OS NOSSOS PORTOS: - AMPLIANDO AS SUAS CAPACIDADES FÍSICAS; - CRIANDO NOVAS ZONAS DE ACTIVIDADES LOGÍSTICAS; 11 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". - ADQUIRINDO EQUIPAMENTOS TECNOLOGICAMENTE AVANÇADOS; - INTRODUZINDO NOS MESMOS MODERNOS MÉTODOS E PROCESSOS DE GESTÃO; - INOVANDO NOS SEUS SISTEMAS DE GESTÃO E DE CONTROLO DO TRÁFEGO; - REFORÇANDO OS SEUS NÍVEIS DE SEGURANÇA E PROTECÇÃO E NOS NAVIOS. ESTE ESFORÇO DE INVESTIMENTO É BEM VISÍVEL, ESPECIALMENTE NOS PORTOS DO LOBITO, DO NAMIBE E DE LUANDA, ONDE A SUA LIDERANÇA E DEMAIS TRABALHADORES TÊM CORRIDO CONTRA O TEMPO, PARA CONCRETIZAREM OS DESAFIOS QUE LHES COLOCÁMOS, NO QUADRO DAS ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS TRAÇADAS POR SUA 12 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ENGENHEIRO JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. O NOVO PORTO DE LUANDA, SITUADO NA BARRA DO DANDE, O NOVO PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS DE CABINDA, O NOVO PORTO DE PORTO AMBOIM, SÃO OUTROS DESAFIOS OUSADOS, A QUE ESTAMOS A DAR RESPOSTA, COM DETERMINAÇÃO E ESPERANÇA NO FUTURO, SEMPRE COM OS NOSSOS OLHOS POSTOS NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS CONCIDADÃOS, DAS NOSSAS FAMÍLIAS, DAS NOSSAS POVOAÇÕES, DAS NOSSAS EMPRESAS, DAS NOSSAS CIDADES, DAS NOSSAS PROVÍNCIAS, DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO NOSSO TODO NACIONAL. 13 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". NO QUE RESPEITA AO TRANSPORTE MARÍTIMO, CRIÁMOS E COLOCÁMOS EM FUNCIONAMENTO A BOLSA NACIONAL DO FRETE MARÍTIMO, ONDE IMPORTADORES INTERNET, E PODEM EXPORTADORES, NEGOCIAR OS VIA FRETES MARÍTIMOS. ACABÁMOS DE ASSINAR COM A MSC, A SEGUNDA MAIOR EMPRESA DE TRANSPORTE MARÍTIMO, NO MUNDO, UMA PARCERIA ESTRATÉGICA COM A NOSSA SÉCIL MARÍTIMA, PARA PODERMOS INTERVIR, DE UMA FORMA EFICAZ E EFICIENTE: - NO TRANSPORTE DE CARGA, VIA MARÍTIMA, DE E PARA ANGOLA; - NO TRANSPORTE DE CABOTAGEM MARÍTIMA E FLUVIAL, DE CARGA E ATÉ DE PASSAGEIROS; 14 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". - NO TRANSPORTE FUTURO, DE CRUZEIRO SEGURAMENTE, QUE, DARÁ NO UMA CONTRIBUIÇÃO IMPORTANTE PARA O AUMENTO DAS RECEITAS NACIONAIS, NO ÂMBITO DO TURISMO. ESTAMOS EMPENHADOS NO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS, EM ORDEM A QUE OS CUSTOS DO TRANSPORTE, DE E PARA ANGOLA, E NO ÂMBITO DA CABOTAGEM MARÍTIMO-FLUVIAL SEJAM COMPETITIVOS E SE TORNE POSSÍVEL PROCEDER À REDUÇÃO DO PREÇO FINAL DOS PRODUTOS E, CONSEQUENTEMENTE, À MELHORIA DO PODER DE COMPRA DOS NOSSOS CONCIDADÃOS. PARA INFLUENCIAR O CUSTO DO TRANSPORTE, IMPORTA QUE O TRANSPORTE MARÍTIMO, A OPERAÇÃO PORTUÁRIA E INTERMODALIDADE PRATIQUEM NÍVEIS DE COMPETITIVIDADE E DE 15 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". PRODUTIVIDADE ELEVADOS. O QUE É VERDADE, NO CASO DA IMPORTAÇÃO DE BENS, É TAMBÉM VERDADE, NO ECONOMIAS CASO DAS EXPORTAÇÕES. EXPORTADORAS TRANSPORTES MARÍTIMOS REQUEREM BARATOS E COMPETITIVOS. EM SÍNTESE, DIREMOS QUE PARA BENEFICIARMOS DO FENÓMENO DA GLOBALIZAÇÃO E PARA FAZERMOS FACE AOS DESAFIOS QUE ELE REPRESENTA, É DETERMINANTE QUE ANGOLA POSSA CONTAR COM ACTIVIDADES MARÍTIMAS FORTES E DINÂMICAS, COM PORTOS COMPETITIVOS INTERMODALIDADE ÁGIL, E COM FLEXÍVEL E UMA COM TARIFAS INTEGRADAS, COM PREÇOS AJUSTADOS. A CONSTRUÇÃO, A REPARAÇÃO E A MANUTENÇÃO NAVAL, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS PARA ESTA INDÚSTRIA, SÃO ÁREAS A QUE DEVEMOS DAR CADA VEZ MAIS ATENÇÃO NO FUTURO, TENDO EM CONTA OS SEUS REFLEXOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO E NAS ACTIVIDADES PORTUÁRIAS E O 16 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". VALOR ACRESCENTADO QUE PODEM TRAZER PARA A ECONOMIA NACIONAL. TEREMOS DE CRESCIMENTO HARMONIZAR, DA ECONOMIA AINDA, AZUL, COM O A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE E DOS NOSSOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS E MARÍTIMOS. - O DESAFIO ENERGÉTICO É OUTRO QUE TEREMOS DE ENFRENTAR COM DETERMINAÇÃO PARA O VENCER, DADO O PAPEL CENTRAL QUE ELE TEM NO NOSSO CRESCIMENTO INDUSTRIAL, NAS NOSSAS INFRAESTRUTURAS, E, COMO É CLARO, EM TODOS OS SECTORES DA ACTIVIDADE ECONÓMICA E SOCIAL. O SEU PAPEL NO NOSSO PRODUTO INTERNO BRUTO DESEMPENHA UM LUGAR CIMEIRO. 17 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". ISTO PORQUE O PARADIGMA DO PETRÓLEO ACESSÍVEL É CADA VEZ MENOS CONSISTENTE. TEREMOS DE PRESTANDO SECTOR APOSTAR, SEMPRE A CADA MAIOR PETROLÍFERO, PETROLÍFERO, E, NO AO VEZ MAIS, ATENÇÃO SECTOR CASO AO NÃO VERTENTE, ÀS ENERGIAS ALTERNATIVAS, ENQUANTO É TEMPO. TEREMOS, UMA VEZ MAIS, QUE OLHAR PARA O MAR. DESDE LOGO, ELE É UMA FONTE DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. O DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA SUBAQUÁTICA, QUE TEM VINDO A PERMITIR A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL, A PROFUNDIDADES NUNCA ANTES IMAGINÁVEIS, PERMITE O APROVEITAMENTO DE NOVAS RESERVAS ENERGÉTICAS E ABRE NOVAS PERSPECTIVAS À INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DE EXPLORAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS OFFSHORE. OS CUSTOS ACRESCIDOS DESTES, TORNAM-SE SUSTENTÁVEIS PELA SUBIDA DOS SEUS PREÇOS E PELA CONTINUAÇÃO DA 18 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". DEPENDÊNCIA DESTES PRODUTOS, POR PARTE DAS DIFERENTES ECONOMIAS, A NÍVEL MUNDIAL. O VENTO, AS ONDAS, AS MARÉS E OS GRADIENTES DE SALINIDADE COMEÇAM A ASSUMIR-SE, CADA VEZ MAIS, COMO UMA PRÓXIMA CONTRIBUIÇÃO DO MAR, PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA DE QUE NECESSITAMOS. DE ENTRE ESTAS FONTES ENERGÉTICAS, A PRODUÇÃO DE ENERGIA, A PARTIR DO VENTO OFFSHORE, PASSOU, NOS ÚLTIMOS ANOS, DE UMA FONTE DE ENERGIA EMBRIONÁRIA, PARA UMA INDÚSTRIA CRESCENTE, QUE REVELA POUPANÇAS, A TODOS OS TÍTULOS, SURPREENDENTES. O MAR COMO FONTE DE ENERGIA TRADICIONAL, PROVENIENTE DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, DE ENERGIAS RENOVÁVEIS (O VENTO E AS ONDAS), 19 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". OU DE OUTRAS FUTURAS POSSÍVEIS FORMAS DE ENERGIA (OS HIDRATOS DE METANO) E COMO VIA DE TRANSPORTE DE ENERGIA, POR REDES ELÉCTRICAS SUBMARINAS, POR PIPELINES E POR EMBARCAÇÕES, TEM UM CONTRIBUTO MUITO IMPORTANTE A DAR PARA QUE O MUNDO ALCANCE O TRIPLO OBJECTIVO FORNECIMENTO, DA DA SEGURANÇA COMPETITIVIDADE E NO DA SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA; - A QUESTÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS É OUTRO GRANDE DESAFIO QUE SE COLOCA À NOSSA FRENTE. TRATA-SE, NA REALIDADE, DE UM DESAFIO PLANETÁRIO. OS ELEVADOS NÍVEIS DE CO2, PER CAPITA, QUE OS PAÍSES, UNS MAIS, OUTROS MENOS, CONTINUAM A EMITIR PARA A ATMOSFERA, JUNTAMENTE COM OUTROS GASES, COM EFEITO DE ESTUFA, SÃO GRANDEMENTE 20 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". INFLUENCIADORES DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. O SISTEMA OCEÂNICO É IMPORTANTE NESTA QUESTÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, PORQUE SERVE DE MITIGADOR DO PROBLEMA. COM EFEITO, O OCEANO E AS ZONAS COSTEIRAS ABSORVEM, COMO AS FLORESTAS, MILHÕES DE TONELADAS DE CO2, POIS UMA GRANDE PARTE DO CO2, EMITIDO PARA A ATMOSFERA DEPOSITA-SE NO MAR E AFUNDA-SE, SENDO SEQUESTRADO NAS CAMADAS DE SEDIMENTOS DO LEITO MARINHO E ATÉ ELIMINADO PELA ACÇÃO FITOPLÂNCTON. OS ECOSSISTEMAS COSTEIROS DO PLANETA, DESDE OS MANGAIS ÀS ZONAS HÚMIDAS, LODOSAS E LACUSTRES, CONSTITUEM TAMBÉM UM IMPORTANTE DEPÓSITO DE CARBONO. O OCEANO, ATRAVÉS DA SUA ABSORÇÃO DE CO2, PRESTA-NOS UM ENORME SERVIÇO 21 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". ECOSSITÉMICO, O QUAL, NA LINHA DA TEORIA ECONÓMICA E ECOLÓGICA PODERÁ, NUM FUTURO PRÓXIMO, SER QUANTIFICADO E TRADUZIDO NUM VALOR DE MERCADO. A RELAÇÃO DOS OCEANOS COM AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS CORRESPONDE A UMA VERDADEIRA RELAÇÃO BIUNÍVOCA: POR UM LADO, O SISTEMA OCEÂNICO INFLUENCIA E MODERA OS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, POR OUTRO, OS IMPACTOS DESSAS ALTERAÇÕES INCIDEM, COM ESPECIAL GRAVIDADE, SOBRE O MAR, AFECTANDO-O NEGATIVAMENTE. O MAR E AS ZONAS COSTEIRAS ESTÃO, POIS, NA LINHA DA FRENTE DOS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS; 22 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". A SUBIDA DO NÍVEL DA ÁGUA DO MAR, O AUMENTO DAS TEMPESTADES, AS INUNDAÇÕES DAS BACIAS COSTEIRA HIDROGRÁFICAS SÃO AMEAÇAS, E CADA A EROSÃO VEZ MAIS VISÍVEIS, NAS REGIÕES COSTEIRAS DO NOSSO PLANETA. - A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CONSTITUEM UMA PREOCUPAÇÃO NA HORA PRESENTE, A QUE SE TERÁ DE DAR, CADA VEZ MAIOR IMPORTÂNCIA, NO FUTURO. NOS ÚLTIMOS 50 ANOS, EXTINGUIRAM-SE, NO MUNDO, MAIS ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA DO QUE DURANTE TODO O MILÉNIO ANTERIOR. A DETERIORAÇÃO DO AMBIENTE TEM SIDO MAIS VISÍVEL EM TERRA DO QUE NO MAR. 23 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". A POLUIÇÃO MARÍTIMA CAUSADA PELA ACTIVIDADE URBANA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA PERCEBE-SE MELHOR SE NOS LEMBRARMOS: - DO QUE TEM SIDO O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DAS ZONAS COSTEIRAS; - DA EXPANSÃO DESCONTROLADA DAS CIDADES E DA FALTA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DOS SOLOS NESTAS ZONAS SENSÍVEIS. POR OUTRO LADO, PROSSEGUIMENTO A DE SOBREPESCA PRÁTICAS DE E O PESCA DESTRUTIVAS, COMO O ARRASTO DE FUNDO, LEVARAM A QUE MAIS DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DOS RECURSOS PESQUEIROS DO PLANETA SE ENCONTREM NUMA SITUAÇÃO DE DECLÍNIO ACELERADO, COM PARTICULAR GRAVIDADE PARA A EXTINÇÃO DE UM GRANDE 24 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". NÚMERO DAS ESPÉCIES PREDADORAS, QUE TÊM UM PAPEL ESSENCIAL NO EQUILÍBRIO DE TODA A CADEIA TRÓFICA DAQUELES RECURSOS VIVOS. O DESAPARECIMENTO DESTA BIOMASSA NOS NOSSOS OCEANOS NÃO PÕE EM RISCO APENAS O FORNECIMENTO DE PROTEÍNAS ALIMENTARES, DE QUE DEPENDE A SUBSISTÊNCIA DE MILHARES DE MILHÕES DE SERES HUMANOS. ELE COMEÇA A PROVOCAR DESEQUILÍBRIOS BIOQUÍMICOS, QUE ALTERAM A RESILIÊNCIA DE TODO O AMBIENTE MARINHO. TORNA-SE NECESSÁRIO, POR ISSO, QUE SE TOMEM DECISÕES DRÁSTICAS, NO SENTIDO DE SE INVERTER A DELAPIDAÇÃO DOS OCEANOS A QUE TEMOS ASSISTIDO. - A SEGURANÇA DAS PESSOAS E DOS BENS, NOS NOSSOS MARES, É OUTRA FACETA QUE NÃO PODE SER DESCURADA. 25 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". A AMEAÇA TERRORISTA, NARCOTRÁFICO A AMEAÇA INTERNACIONAL, A DO AMEAÇA CAUSADA PELO TRÁFEGO DE SERES HUMANOS, QUE CONDUZ À TRAGÉDIA DA IMIGRAÇÃO IRREGULAR EM SITUAÇÕES DE GRANDE RISCO PARA OS IMIGRANTES, CONSTITUEM AMEAÇAS REAIS À SEGURANÇA DAS PESSOAS E DOS BENS E CONTRIBUEM PARA GERAR UM SENTIMENTO DE VULNERABILIDADE QUE TEREMOS DE COMBATER, ESPECIALMENTE NO QUADRO NO NOSSO CONTINENTE AFRICANO. MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, PERMITAM-ME, POR ÚLTIMO, QUE PASSE A TECER ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAMINHO DE ANGOLA EM DIRECÇÃO AO FUTURO, NO QUE RESPEITA AO MAR E À ECONOMIA AZUL. 26 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". COMO JÁ É CLARO PARA TODOS, O MAR É PARA NÓS, ANGOLANOS, UM DESÍGNIO NACIONAL. ELE TEM DESEMPENHADO, SEMPRE, UM PAPEL IMPORTANTE NA VIDA DE ANGOLA. AS PERGUNTAS QUE SE IMPÕEM FAZER, NESTE MOMENTO SÃO AS SEGUINTES: - PARA QUE NOS SERVE, HOJE, E NAS PRÓXIMAS DÉCADAS, A NÓS ANGOLANOS, O MAR? - QUAIS DEVERÃO SER, NO FUTURO, APOSTAS IMPORTANTES DO NOSSO PAÍS NA EXPLORAÇÃO DO MAR? UMA APOSTA ENERGIA IMPORTANTE OFFSHORE. DEVERÁ OUTRA, A SER LUTA NA PELA 27 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". PRESERVAÇÃO DE UM CLIMA SAUDÁVEL. O AMBIENTE E A ECONOMIA ECOLÓGICA E AS ECOTECNOLOGIAS TÊM DE SER CENTROS DA NOSSA MELHOR ATENÇÃO. NA REALIDADE, A ÁREA DE PROTECÇÃO DO AMBIENTE MARINHO É CADA VEZ MAIS UMA ÁREA DE GRANDE POTENCIAL PARA A CRIAÇÃO DE EMPRESAS, LIGADAS À GESTÃO E À SUSTENTABILIDADE DA NATUREZA, POIS SÃO MUITAS AS FUNÇÕES E OS SERVIÇOS QUE PODEM SER GERADOS EM TORNO DO AMBIENTE E DA BIODIVERSIDADE MARINHA E COSTEIRA. A MONOTORIZAÇÃO QUALIDADE DA ÁGUA E O DO CONTROLO MAR É DA OUTRA ACTIVIDADE QUE PODE SER EXPLORADA, POR CONSTITUIR UM SIGNIFICATIVO POTENCIAL. O SECTOR DO PESCADO E DA ALIMENTAÇÃO NÃO PODE DEIXAR DE SER VISTO COMO UM SECTOR DE FUTURO NUM PAÍS COMO O NOSSO. 28 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". O GRANDE COMERCIAL DÉFICE DE DA PESCADO NOSSA BALANÇA ESPELHA BEM A DIFERENÇA ENTRE O QUE CONSUMIMOS E O QUE IMPORTAMOS. HÁ ESPAÇO AQUI PARA PRODUZIR PESCADO, TAMBÉM, ATRAVÉS DA AQUICULTURA. QUANDO FALAMOS EM AQUICULTURA, FAZÊMO-LO DA FORMA MAIS ABRANGENTE POSSÍVEL, SALIENTANDO QUE EM ANGOLA EXISTEM BOAS CONDIÇÕES PARA CULTIVAR SAL E ALGAS ALIMENTÍCIAS, EM PARALELO COM O PESCADO TRADICIONAL. FINALMENTE, A JUSANTE, E EM COMPLEMENTO À INDÚSTRIA DA AQUICULTURA, A PRODUÇÃO DE PESCADO QUE ELA ASSEGURAR, PERMITE PENSAR NA CRIAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS DE PESCADO, INOVADORAS E LUCRATIVAS. 29 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". OS TRANSPORTES MARÍTIMOS E OS PORTOS CONSTITUEM SECTORES EXPLORAÇÃO ESPINHA DO MAR. DORSAL MARÍTIMO E DE CRUCIAIS ELES SÃO, ALIÁS, A CLUSTER QUALQUER FUNCIONAM NA COMO POLOS CATALISADORES DE MUITOS OUTROS SECTORES E EMPRESAS, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, DE EQUIPAMENTOS NAVAIS MARÍTIMAS, MANUTENÇÃO E DE E DE DE INDÚSTRIAS LIGADAS AO ARMAZENAMENTO, À PRODUÇÃO DE FRIO, ETC. O TRANSPORTE MARÍTIMO DE E PARA ANGOLA E A CABOTAGEM MARÍTIMA E FLUVIAL TERÃO DE TER UM PAPEL CADA VEZ MAIS IMPORTANTE, DADO O RÍTMO DO CRESCIMENTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, DAS TRANSACÇÕES COMERCIAIS E O FACTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL SEREM MODOS DE TRANSPORTE MUITO MAIS AMIGOS DO AMBIENTE, DO QUE OS MODOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO. 30 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". A NÁUTICA DE RECREIO E O TURISMO MARÍTIMO TERÃO CADA VEZ MAIS IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO NOSSO PAÍS. OS ANGOLANOS PREFEREM, CADA VEZ MAIS, PASSAR AS SUAS FÉRIAS E OS TEMPOS LIVRES JUNTO AO MAR. ASSISTIREMOS, TAMBÉM, PAULATINAMENTE, A UM CRESCIMENTO CONTINUADO DO SECTOR DO TURISMO COSTEIRO E MARÍTIMO. O TURISMO DE CRUZEIRO É UMA ACTIVIDADE COM POTENCIALIDADES PARA CRESCER, BEM COMO A NÁUTICA DE EXPLORAÇÃO RECREIO, DE A CONSTRUÇÃO MARINAS E A E O DESENVOLVIMENTO DOS DESPORTOS NÁUTICOS. 31 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, O MINISTÉRIO PREPARADA DOS TRANSPORTES TODA REGULAMENTAÇÃO A LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA DESENVOLVIMENTO DE TODO TEM PARA ESTE TIPO JÁ E O DE ACTIVIDADES. PARTE DELA FOI JÁ APRECIADA E DISCUTIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO. A LEI DA MARINHA MERCANTE, PORTOS E ACTIVIDADES CONEXAS FOI JÁ APROVADA PELO EXECUTIVO E PELA ASSEMBLEIA NACIONAL, EM 2012. A PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DA NOSSA PLATAFORMA CONTINENTAL É OUTRA ACTIVIDADE QUE PODE OCASIONAR GRANDES BENEFÍCIOS 32 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA E PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO PAÍS. MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, O MAR E A ECONOMIA AZUL ABREM, ASSIM, UM MUNDO DE OPORTUNIDADES PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO FUTURO, MAS ESTAS NÃO PODERÃO SER APROVEITADAS SEM UMA APOSTA FORTE DAS ENTIDADES INTERVENIENTES, SEM A CONTRIBUIÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA E SEM A ADESÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM GERAL. MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, O MAR E A ECONOMIA AZUL TERÃO QUE GANHAR CADA VEZ MAIS ESPAÇO NA ELABORAÇÃO E NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS, DAS POLÍTICAS E DOS PROGRAMAS DE ACÇÃO NO NOSSO PAÍS. 33 Palestra proferida por S. Excelência o Senhor Ministro dos Transportes, Dr. Augusto da Silva Tomás, por ocasião da realização em Luanda-Angola, no dia 23 de Novembro de 2013, na Expotrans 2013, sob o Tema "O MAR E A ECONOMIA AZUL". AGRADEÇO A INTERVENÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES E PESSOAS, ESPECIALMENTE LIGADAS À F.I.L. E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PELA COMPETÊNCIA E TRABALHO QUE COLOCARAM, NA PREPARAÇÃO DA EXPOTRANS 2013, PARA QUE ESTA TENHA O SUCESSO ESPERADO E CONSTITUA MAIS UMA INICIATIVA MARCANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA AZUL NO NOSSO PAÍS. A TODOS MUITO OBRIGADO, PELA PACIÊNCIA QUE TIVERAM EM ESCUTAR-ME. 34