Surto de gripe aviária atinge a Europa

Edição 14 - Novembro de 2014
Surto de gripe aviária atinge a Europa
A Comissão Europeia abriu uma investigação epidemiológica para identificar
a origem do vírus influenza H5N8, que
provocou surtos de gripe aviária na Holanda, Reino Unido e Alemanha. Cogita-se a possibilidade de que aves selvagens
migratórias ou cisnes selvagens possam
estar carregando o vírus sem apresentarem sinais da doença. Desde o início do
ano, esse mesmo vírus provocou surtos
da doença em granjas na Coreia do Sul,
Japão e China.
Na Europa, o surto começou no início
de novembro, em fazendas de criação
de perus, na Alemanha. Depois, em
16 de novembro, a gripe aviária foi
detectada também em uma fazenda
de galinhas poedeiras na Holanda. No
mesmo dia, o mesmo subtipo do vírus
foi confirmado numa fazenda de criação de patos em North Yorkshire, no
Reino Unido.
Os Países Baixos e o Reino Unido também adotaram medidas de salvaguarda
de emergência. As regiões foram submetidas a severas restrições veterinárias,
numa tentativa de evitar a propagação
da gripe aviária de alta patogenicidade
dentro dos países afetados, para outros
Estados-Membros e para outros países.
Na Holanda, 150 mil galinhas poedeiras foram abatidas com a imediata
paralisação do comércio de aves, ovos
e estrume das explorações agrícolas e
produtos derivados de aves. Na Inglaterra, seis mil patos foram abatidos.
Outras ações, além disso, foram adotadas desde então: abate seguro das aves
presentes e limpeza e desinfeção dos
estabelecimentos em torno do foco, ou
seja, todas as aves devem ser mantidas
dentro das granjas avícolas.
O Que é a Influenza aviária?
A Influenza Aviária ou “Bird Flu” é uma infecção viral altamente contagiosa, que pode manifestar-se de diferentes formas e
afetar todas as espécies de aves, incluindo aves de capoeira. Essas infecções são divididas em dois grupos:
• Gripe aviária altamente patogênica: se espalha rapidamente e provoca a mortalidade de até 100% das aves dentro de 48
horas;
• Gripe aviária de baixa patogenicidade: pode não ser percebida e provocar uma doença leve.
Como funciona a legislação?
As regras da União Europeia no caso de gripe aviária foram adotadas pelos Estados-Membros em dezembro de 2005 e têm
por objetivo a prevenção de surtos. Para tanto, todos os casos suspeitos de gripe aviária em aves domésticas e aves de cativeiro precisam ser notificados e investigados.
Quando há um surto numa exploração avícola, todas as aves devem ser abatidas. As autoridades veterinárias são obrigadas
a restringir a circulação de aves vivas e produtos derivados na área afetada e num raio de pelo menos 10 quilômetros.
Como funciona o controle à doença?
A Comissão Europeia exige que todos os Estados-Membros intensifiquem a vigilância e trabalhem para a identificação
precoce do vírus. Para tanto, a Comissão fornece apoio no monitoramento nacional de aves domésticas e selvagens. Como
prevenção, os Estados-Membros podem apresentar um plano de vacinação das aves, incluindo medidas de vigilância. Em
caso de confirmação, é obrigatório enviar uma notificação de doença à Comissão e à Organização Mundial de Saúde Animal.
Total mundial de casos em 2014
De acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal, a influenza aviária foi registrada pela primeira vez este ano na Ásia,
em janeiro. A Coreia do Sul registrou 29 surtos em gansos, galinhas e patos, sacrificando 600 mil aves. Meses mais tarde, em
setembro, um novo surto entre patos criados para a produção de carne, resultou no abate de 1.200 animais.
Em abril, o Japão notificou 1.100 casos e promoveu o abate de 112 mil aves. Em novembro, outro surto foi confirmado no
país, após a coleta de amostras retiradas de cisnes do tipo Cygnus Columbianus. A China também informou sobre dois surtos
em outubro, em patos. Esse vírus já havia sido registrado, em 2008, nos Estados Unidos, mas na forma de gripe aviária de
baixa patogenicidade.
Informativo União Europeia
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Produtores de leite receberão 28 milhões de euros
Três meses depois do embargo russo, a
Comissão Europeia decidiu destinar 28
milhões de euros para repor as perdas
contabilizadas pelo setor de leite europeu. Os Países Bálticos serão os beneficiados com o pacote de apoio. A distribuição dos recursos levará em consideração
os níveis da produção de leite no biênio
2013/2014. Para a Lituânia devem ser
destinados 14,1 milhões de euros; Letônia 7,7 milhões de euros; e Estônia outros 6,9 milhões de euros.
Mesmo havendo esse compromisso de
financiamento por parte da Comissão
Europeia, a adoção dessa medida causou
descontentamento entre alguns Estados-Membros. Finlândia e Polônia já haviam
solicitado ajuda, mas tiveram seus pedidos negados. Os produtores de leite
poloneses não aceitaram a recusa e mantém o argumento de que também sofrem
as consequências de não encontrar mercado para escoar a produção leiteira do
país, antes destinada à Rússia.
Segundo a Copa-Cogeca, representante dos produtores agropecuários europeus, a queda geral nos preços do leite
foi de 30%, sendo necessário encontrar
novos mercados e acelerar campanhas
de promoção para estimular nova demanda e evitar um colapso do setor em
2015.
França, Reino Unido, Holanda, Itália e Polônia, em conjunto, respondem por 70%
desse total.
Desde agosto o setor de leite europeu
enfrenta dificuldades para escoar parte
da produção. Isso acontece porque a
Rússia está entre os destinos das vendas externas do leite europeu, mas os
russos proibiram a entrada de alguns
produtos agrícolas do Bloco, como resposta às sanções aplicadas pelo Bloco e
por outras nações ocidentais em consequência da crise na Ucrânia.
A produção de leite da União Europeia
responde por 15% da produção agropecuária total. De acordo com a Comissão
Europeia, são produzidos por ano 152
milhões de toneladas de leite, de acordo com os números de 2011. Alemanha,
Indefinição no orçamento de 2015
Novembro termina sem que ninguém saiba, ao certo, como ficará o orçamento da
União Europeia para o próximo ano. Um
impasse sobre a forma e o tamanho do
orçamento transformou-se numa verdadeira bomba relógio porque os Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu não chegaram a um acordo sobre o
pacote. Agora, a Comissão Europeia tem
pouco tempo para apresentar uma nova
proposta. Em espaço de tempo tão curto
parece difícil, quase impossível, atender
aos interesses de deputados e dos 28
Estados-Membros da UE.
A última sessão plenária no Parlamento está marcada para 15 de dezembro.
Antes que uma nova proposta possa ser
votada em plenário é preciso cumprir trâmites legais, ou seja, passar pelo colégio
de comissários, receber aprovação dos
Ministros de Finanças dos 28 Estados-Membros (o Conselho), e, em seguida,
avaliação dos deputados em comitê e, se
houver consenso, encaminhamento para
votação final em plenário.
Caso não haja acordo até 31 de dezembro
deste ano, a União Europeia enfrentará
embaraçoso regime chamado de duodécimos provisórios: ter um orçamento
mensal com base nos valores calculados
e aprovados para 2014.
No meio dessa contagem regressiva estão os interesses dos parlamentares europeus. Os deputados querem aumentar o financiamento para pagamentos
deste ano. O motivo é que restam contas que a União Europeia precisa pagar.
O Conselho, por sua vez, quer recursos
para a promoção do crescimento e do
emprego no bloco, propondo pagamento total de 140,7 bilhões de euros, aumento de 3,9% em relação ao orçamento de 2014. Os parlamentares, porém,
solicitaram uma ampliação de 8,1% no
nível de pagamentos, equivalente a
146,4 bilhões de euros.
A dura posição do Conselho pode ser
considerada compreensível se for levado em consideração que as despesas da
UE são uma questão sensível. É que a
crise econômica e financeira na Europa
levou à adoção de uma política de cortes no orçamento, além de medidas de
austeridade. No entanto, não aprovar
o primeiro orçamento do recém-eleito
Presidente da Comissão Europeia poderia colocar Jean-Claude Juncker numa
posição desconfortável e delicada, provavelmente, exposto às críticas.
Sem mexer na área agrícola - Os dilemas
orçamentários de Juncker não param por
aí. O Presidente da Comissão tem pela
frente outro desafio, em se tratando do
Orçamento para a União Europeia em
2015. Os Ministros da Agricultura de 21
dos 28 Estados-Membros do Bloco manifestaram oposição à proposta da Comissão Europeia de redirecionar 448 milhões de euros da reserva crise agrícola
de 2015 para outras áreas, como ações
contra o Ebola.
Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estônia, Finlândia,
França, Grécia, Hungria, Irlanda, Letônia,
Lituânia, Luxemburgo, Polônia, Portugal,
Romênia, Eslováquia, Eslovênia e Espanha se declararam contrários a mudanças no orçamento de 2015. Numa carta
enviada ao presidente do Conselho Econômico e Financeiro, o Ministro italiano
da Economia, Pier Carlo Padoan, à frente
das negociações sobre o orçamento no
Parlamento Europeu, os países defenderam o mecanismo do financiamento para
diminuir o impacto do embargo russo a
partir da renda adicional dos fundos agrícolas. Com a reserva de crise mantida
é possível responder com eficácia caso
ocorra nova crise no setor.
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Informativo União Europeia
Escândalo “Luxleaks” constrange presidente da
Comissão Europeia
No início de novembro, já na primeira
semana de trabalho, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, se
viu diante da divulgação não autorizada
de documentos fiscais embaraçosos que
apontam Luxemburgo como refúgio para
centenas de empresas reduzirem drasticamente suas contas fiscais. Nesse esquema de evasão fiscal, cuja ilegalidade
ainda precisa ser comprovada, 340 multinacionais teriam praticado irregularidades envolvendo bilhões de euros em impostos não pagos, entre elas a PepsiCo, a
Amazon, o Ikea e o Deutsche Bank.
O escândalo ficou conhecido como “Luxleaks”. A divulgação foi feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investiga-
tivos (ICIJ), que reúne alguns dos jornais
mais importantes do continente, entre
eles o “Financial Times”, o “Le Monde”
e o “La República”. O consórcio publicou uma análise de 28 mil páginas de
documentos confidenciais. Juncker foi
Primeiro-Ministro de Luxemburgo entre
1995 e 2003, durante o qual estes regimes fiscais ocorreram.
A Comissão Europeia abriu quatro processos investigativos, um sobre a Holanda, outro sobre a Irlanda e mais dois
sobre Luxemburgo, utilizando os documentos do “Luxleaks”. As investigações
sobre regras fiscais abusivas nos Estados-Membros devem ser concluídas no
segundo trimestre de 2015. Esse fato
Mais transparência nas discussões
da Comissão Europeia
Quando assumiu a Comissão Europeia, o
presidente Jean-Claude Juncker se comprometeu a dar mais transparência à Comissão
e a colocou entre suas diretrizes políticas. A
partir de primeiro de dezembro deste ano,
todos os contatos e reuniões realizadas
por comissários, membros de gabinetes e
diretores-gerais com grupos de interesse e
pessoas registradas no Registro de Transparência, ou seja, os lobistas, terão de ser
identificados publicamente. As informações devem ser disponibilizadas no site da
Comissão Europeia.
também constitui elemento de embaraço, já que a Comissária para a Concorrência, Magrete Vestager é encarregada
de dirigir as investigações e responde ao
Presidente Juncker.
Em sua defesa, Juncker afirmou ser essa
uma prática normal de alguns Estados-Membros e estaria em conformidade
com a legislação europeia, desde que os
benefícios sejam aplicados de forma não
discriminatória. O presidente da Comissão ressaltou, ainda, ter trabalhado durante toda sua vida para a harmonização
fiscal e, como Presidente da Comissão
Europeia, propôs aos Comissários uma
troca automática sobre decisões fiscais.
Parceria transatlântica
A Comissária para o Comércio, Cecilia Malmström defendeu que trabalhadores, empresários e consumidores europeus devem ser beneficiados
com o Acordo de Parceria de Comércio e Investimento Transatlântica
(TTIP), durante a audiência: “TTIP e Consumidores, o bom o mau e o feio”,
em novembro, no Parlamento Europeu. A Comissária destacou ser preciso
negociar um acordo que responda às necessidades e preocupações dos
consumidores europeus. E, segundo ela, a cooperação é a forma política
capaz de oferecer bens e serviços com qualidade e preços justos, baixando preços, ampliando as escolhas e aumentando os postos de trabalho.
Malmström declarou que novos documentos relacionados às negociações
serão liberados aos deputados do Parlamento Europeu, embora com salvaguardas. Os parlamentares não têm poder de decisão ou de mudar o
acordo, apenas aprovam ou rejeitam o texto final.
INFORMATIVO UNIÃO EUROPEIA é
elaborado mensalmente pelo Escritório de
Representação da CNA em Bruxelas, Bélgica.
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