Sony Cortese Caneparo, Everton Passos, Elaine Cácia de Lima

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
DESENVOLVIMENTO DE UMA METODOLOGIA DE INDENTIFICAÇÃO DOS
CONFLITOS ENTRE O USO DA TERRA E AS RESTRIÇÕES LEGAIS POR MEIO
DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRAFICA – ESTUDO DE CASO
BACIA DO RIO VERDE – PARANÁ - BRASIL
Profª. Drª. Sony Cortese Caneparo
Prof. Associada - Departamento de Geografia - UFPR - Brasil
[email protected]
Prof. Dr. Everton Passos
Prof Associado – Departamento de Geografia – UFPR – Brasil
[email protected]
Profª. MSC Elaine de Cacia de Lima Frick
Prof. Assistente - Departamento de Geografia - UFPR - Brasil
[email protected]
Jean Jesus Ilsuk da Silva*
Lázaro Filipe de Souza*1
1. INTRODUÇÃO
A bacia do Rio Verde, localizada na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) – Paraná
– Brasil, é um dos principais mananciais de abastecimento da Região. Foram detectados
ao redor de seus cursos d água, uso desordenado e ocupação ilegal da terra, com
significativas alterações nos ambientes fluviais (canais ou leito menor) e seu entorno
(leito maior ou planície de inundação), acarretando problemas ambientais, tais como:
assoreamento dos cursos fluviais, erosão das margens dos canais e das planícies
aluviais, poluição das águas dentre outros; que podem resultar no comprometimento
da qualidade de vida da população local e região. Esses fenômenos também podem
comprometer significativamente as bacias de mananciais e decorrem da retirada da
vegetação, do manejo inadequado dos solos (tanto em áreas rurais quanto urbanas) e
do destino inadequado do lixo. São fatores que contribuem na redução da infiltração
das águas pluviais, reduzem a capacidade de armazenamento do solo, modificando o
regime fluvial com alterações na vazão, aumentando a freqüência de cheias e
provocando perturbações na qualidade d água.
1
* Estagiários do Laboratório de Processamento Digital de Imagens e Geoprocessamento – LAPIGEO –
Departamento de Geografia – UFPR - Brasil
1
Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia
Física: aplicações emergentes
Diante de tal diagnóstico, a presente pesquisa objetivou desenvolver uma
metodologia de avaliação dos conflitos entre o uso da terra e as restrições legais em
bacias hidrográficas, utilizando ferramentas de sensoriamento remoto, aliados a um
sistema de informação geográfica. Para geração, classificação e análise das unidades de
mapeamento, foram gerados planos de informação a partir de cartas topográficas
(escala 1:20.000 – 1976; 1:10. 000 - 1985), fotografias aéreas (escala 1:30.000 – 2000) ,
imagem de satélite (2005) e campo.
Os resultados demonstraram que a metodologia conseguiu identificar os conflitos, a
partir da identificação das áreas de comprometimento da bacia em termos de
ocupações ilegais; bem como, a eficiência das rotinas de análise espacial contida nos
sistemas de informações geográficas.
2. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE ESTUDO
A bacia Hidrográfica do Rio Verde está inserida na porção oeste Região
Metropolitana de Curitiba (estado do Paraná – Brasil) e abrange quatro municípios
Araucária, Campo Largo, Campo Magro e Balsa Nova. Sua área de drenagem é de
238,96 km² e está localizada entre as latitudes de 25° 18’S e 25°40’S, e as longitudes de
49°21’W e 49°49’W de Greenwich. Nasce no município de Campo Magro e deságua no
Rio Iguaçu. Durante esse percurso se encontra o Reservatório de Água do Rio Verde, de
propriedade da PETROBRAS. (Figura 1)
O clima é subtropical úmido mesotérmico com temperatura média anual oscilando
entre 16,5ºC a 22,6ºC, e precipitações médias anuais de 1.450 mm.
A vegetação dominante é a Floresta Ombrófila Mista Montana, registrando-se
também a ocorrência em estágio inicial da Floresta Ombrófila Mista Montana –
Capoeira, em diversos estágios sucessionais. Ainda ocorrem as formações ribeirinhas,
ou seja, a Floresta Ombrófila Mista Aluvial associada a estepe, localmente denominada
de Campos Edáficos estando presentes, respectivamente, ao longo dos principais canais
de drenagem e da planície de inundação. (KLEIN e HATSHBACH, 1962)
O aspecto econômico na bacia é diversificado, devido os municípios que nela estão
inseridos. O município de Araucária é o que possui o maior Produto Interno Bruto (PIB)
de aproximadamente R$ 7.023.744 milhões de reais (IBGE, 2005). O motivo para tal
desempenho é devido à instalação em 1972 da Refinaria Getúlio Vargas, que favoreceu
ao município ter uma população urbana com economia industrial.
2
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Figura 1 – Cartograma de Localização da Bacia do Rio Verde – Paraná – Brasil
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de Campo Largo é de
0,774 (PNUD, 2000) considerado como médio, já o PIB atinge a marca de R$ 1.117.934
3
Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia
Física: aplicações emergentes
milhões de reais (IBGE, 2005). No setor industrial, Campo Largo se destaca pela
existência de empresas de diversos segmentos como, por exemplo, o moveleiro, o
metal mecânico, a vinícola e principalmente o cerâmico (pisos, louças, porcelanas e
azulejos). O IDH do município de Campo Magro é de 0,740 considerado como médio
(PNUD,2000). Em relação aos aspectos econômicos o PIB é da ordem de R$ 105,368
milhões (IBGE, 2005). A economia está baseada, sobretudo na atividade agrícola
merecendo destaques as culturas de feijão, milho e batata. Se fazem presente também
diversas outras atividades como o cultivo de alimentos orgânicos, produtos de
artesanato e a indústria do turismo (CALADO,2004) citados por (SILVA, 2009).
No quadro 1 a seguir nota-se que a demografia da bacia por município vem
aumentando significativamente, este crescimento gera uma série de conflitos sobre o
uso da terra, uma vez, que não vem acompanhado de um estudo adequado das
características geográficas locais.
QUADRO 1 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO INSERIDA NA BACIA DO RIO VERDE
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO 1991 (N° HAB.)
POPULAÇÃO 2000 (N° HAB.)
882
956
Araucária
Campo Magro
983
4814
Campo Largo
31752
42465
Total na bacia
33617
FONTE: IBGE 1991, 2000 citado por GERHARDT (2008)
48235
3. MATERIAL E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
3.1 MATERIAL CARTOGRÁFICO E SOFTWARES
Para a realização desse estudo foram utilizados os seguintes materiais cartográficos:
fotografias aéreas da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e
Saneamento Ambiental (SUDERHSA), escala 1:30.0000, ano 2000; folhas topográficas
da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), escala 1:10.000, ano
1976, num total de 21 folhas; imagens do satélite SPOT, ano 2005; mapa de Uso do Solo
da SUDERHSA, escala 1:20.000, ano 2000 e os softwares: IDRISI Taiga e CARTA LINX,
ambos desenvolvidos na Clark University e ARCVIEW 3.2, desenvolvido pela
Enviromental Systems Research Institute (ESRI).
3.2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
3.2.1. Primeira etapa do desenvolvimento metodológico - a metodologia proposta
permite a identificação e manipulação de associações causais entre variáveis
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ambientais, quanto à extensão territorial e conflitos de uso da terra, tendo como
parâmetro elementos da legislação vigente. As constatações de incongruências foram
identificadas a partir da ocorrência associada ao espaço, posteriormente na fase de
monitoramento, a variável temporal será considerada quanto ao aspecto de controle e
possibilidade prospectiva. (CANEPARO e PASSOS, 2006)
Inicialmente foi realizado o Levantamento Ambiental que compreendeu o
tratamento diagnóstico, necessário à identificação de situações ambientais relevantes
para averiguação das incongruências de uso da terra.
A presente etapa corresponde à criação da base de dados geocodificados, a partir de
um inventário o qual foi sintetizado em banco de dados, contidos em Planos de
Informações (PI’s) - definidos como dados ambientais básicos, dos quais derivaram-se
PI’s, através de operadores zonais e de reclassificações, como procedimentos de
manipulação e análise em SIG.
Para efetivação dessa primeira etapa foram utilizadas as folhas topográficas da
COMEC, onde foi delimitada a bacia hidrográfica do Rio Verde, resultando no plano de
informação denominado de Perímetro da Bacia do Rio Verde. A partir daí foram
georreferenciadas as 21 folhas topográficas, para posteriormente serem “mosaicadas”.
Passou-se então para a vetorização dos seguintes planos de informações: rede de
drenagem, nascentes, lagoas, represa, curvas de nível, topos de morro e planícies de
inundação. A escala final adotada foi de 1:50.000, o sistema de projeção tomado foi o
Universal Transverso de Mercator e o fuso é o 22S. A resolução definida foi de 20
metros para os planos de informações em estrutura raster.
A partir do PI das curvas de nível através de algoritmo de interpolação (TIN) e do
recurso de reclassificação produziram-se os PI’s: modelo de elevação do terreno e
declividade.
3.2.2. Segunda etapa do desenvolvimento metodológico - os PI’s denominados:
perímetro da bacia; rede de drenagem; nascentes; curvas de nível; modelo de elevação
do terreno e declividade, através dos procedimentos de manipulação e análise
(operadores zonais), resultaram no PI denominado de Áreas com Restrições Legais.
A rede de drenagem e nascentes foram inseridas num único plano intermediário,
criado através de operadores de distância – geração de buffer- tomando-se como base
o Artigo 2°, do Código Florestal (alínea a, número 1 e alíneas b e c ). Agregou-se a esse
PI intermediário a declividade, obtido através dos PI`s curvas de nível e modelo de
elevação do terreno. O PI da declividade foi reclassificado de acordo o Artigo 2°, do
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Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia
Física: aplicações emergentes
Código Florestal, alínea e. Os demais elementos que compuseram tal PI foram gerados
a partir das resoluções inseridas no quadro 2 a seguir.
QUADRO 2 – Compilação da Legislação Ambiental Utilizada na Construção do Mapa das
Áreas de Restrições Legais
Área de Preservação Permanente (APP)
Enquadramento Legal
1. Lei Federal nº 4.771, de 15/09/1965 – Art. 2º, alínea “a”,
APP de rios - 30 metros
item 1.
2. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º,
Inciso III, alínea “a”.
1. Lei Federal nº 4.771, de 15/09/1965 – Art. 2º, alínea “c”.
APP de nascentes - 50 metros
2. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º,
Inciso II.
APP de lagoas – 30 metros para os que
1. Lei Federal nº 4.771, de 15/09/1965 – Art. 2º, alínea “b”.
estejam situados em áreas urbanas
2. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º,
consolidadas e 100 metros, para as que
estejam em áreas rurais, exceto os
corpos d`água com até 20 hectares de
Inciso III, alínea “b”.
3. Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 05, de
28/03/2008, Artigos 3º e 5º.
superfície, cuja faixa marginal será de 50
metros;
1. Lei Federal nº 4.771, de 15/09/1965 – Art. 2º, alínea “b”.
2. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º,
APP da represa - 100 metros
Inciso III, alínea “b”.
3. Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 05, de
28/03/2008, Artigos 3º e 5º.
APP das encostas - encostas cuja
declividade seja superior a 45º.
1. Lei Federal nº 4.771, de 15/09/1965 – Art. 2º, alínea “e”.
2. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º,
Inciso VII.
1. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º,
APP das planícies de inundação - 50
metros
Inciso IV.
3. Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 05, de
28/03/2008, Artigos 3º e 5º.
1. Lei Federal nº 4.771, de 15/09/1965 – Art. 2º, alínea “d”.
APP dos topos de morro
2. Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, Art. 3º,
Inciso VI
Fonte: Projeto Interdisciplinar sobre Eutrofização de Águas no Reservatório Rio
Verde/Petrobras, Araucária, Paraná, Brasil, 2009 – SUBPROJETO: Geração da base de dados cartográficos,
LAPIGEO, 2009.
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O PI denominado de Cobertura Vegetal e Uso da Terra foi gerado a partir dos shapes
disponíveis
no
site
da
SUDERHSA
conforme
segue
no
link
(http://www.suderhsa.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=92). As
informações disponibilizadas pela SUDERSHA, são do ano 2000, elaboradas na escala
1:20.000. Esse PI foi reclassificado em três categorias, áreas antropizadas, áreas com
cobertura vegetal e corpos d’água com o objetivo de sintetizar a informação.
3.2.2. Terceira etapa do desenvolvimento metodológico - através do procedimento
de tabulação cruzada e reclassificação de temas entre os PI`s Cobertura Vegetal e Uso
da Terra do ano de 2000 (com três categorias) e Áreas de Restrições Legais
identificaram-se os conflitos entre o uso da terra e a legislação vigente, e gerado o PI –
Conflitos entre o Uso da Terra e as Restrições Legais na Bacia do Rio Verde. O qual foi
aferido através de trabalho de campo.
4. RESULTADOS
A partir da reclassificação do PI da Cobertura Vegetal e Uso da Terra (Figura 2) foi
possível obter quanto à bacia possui de áreas antropizadas, de cobertura vegetal e de
corpos d’água. O quadro 3 mostra tais áreas e seus percentuais.
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Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia
Física: aplicações emergentes
Figura 2 - Cobertura Vegetal e Uso da Terra (2.000) na Bacia do Rio Verde – Paraná - Brasil.
Quadro 3 - Cobertura Vegetal e Uso da Terra (2000) na Bacia do Rio Verde – Paraná - Brasil.
Categorias
Área (km²)
% (em relação a área total da bacia)
Áreas Antropizadas
86,89
36,36
Áreas com Cobertura Vegetal
125,94
52,71
Corpos d’água
26,12
10,93
Total
238,95
100,00
FONTE: Plano de Informação Cobertura Vegetal e Uso da Terra na Bacia do Rio Verde – Paraná – Brasil
(2000).
De acordo com o quadro 3 e figura 2, observa-se que na bacia em estudo a maior
parcela corresponde a Cobertura Vegetal, com 52,71%, ou seja 125,94 Km², cuja área é
superior à abrangida pela antropização a qual compreende 36,36% da bacia ou seja,
86,89 km². Através da figura 2 é possível observar que a área antropizada com
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urbanização ocorre na porção oeste da bacia, ao passo que as áreas rurais se
distribuem ao longo de toda a sua extensão.
No quadro 4, constam as áreas calculadas, e os respectivos percentuais das
categorias trabalhadas em tal mapa. E é quantificada as áreas de preservação da bacia
de acordo com as especificações de cada ambiente segundo o Quadro 2, dos 238,95
km² da área total, 36,58,% deveriam estar preservados, ou seja, 87,37 km², deste modo,
restam 151,58 km² com permissão de uso, ou seja, a Bacia do Rio Verde possuí um
potencial de uso equivalente a 63,42% de sua área. Na figura 3, estão representadas
as áreas com Restrições Legais, segundo a legislação apresentada no quadro 2.
Quadro 4 – Áreas das Restrições Legais na Bacia do Rio Verde na Bacia do Rio Verde – Paraná
Tipo de Restrição
Área (km²)
% (em relação a área total da bacia)
APP Rios ( 30 m)
30,59
12,80
APP Nascentes (50 M)
15,69
6,57
APP Lagoas (50 m - área rural)
5,40
2,26
APP Represa (100m)
2,58
1,08
APP 45 Graus (100%)
0,01
0,00
APP Planície Inundação (50m)
5,21
2,18
Topos de Morro
0,45
0,19
Planície de Inundação
5,68
2,38
Represa
6,13
2,57
Lagoas
0,82
0,34
Rios
14,05
5,88
Nascentes
0,76
0,32
151,58
63,42
Uso Permitido
Total
238,95
100,00
FONTE: Plano de Informação Áreas das Restrições Legais na Bacia do Rio Verde na Bacia do Rio Verde
– Paraná - Brasil.
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Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia
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Figura 3 – Áreas das Restrições Legais na Bacia do Rio Verde na Bacia do Rio Verde – Paraná Brasil.
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O PI intitulado de Conflitos entre o Uso da Terra e as Restrições Legais foi gerado a
partir da tabulação cruzada entre os dois planos anteriormente analisados (Uso da
Terra e Cobertura Vegetal - 2000 e Restrições Legais), resultou a priori em 40 categorias
as quais foram analisadas, agrupadas e reclassificadas em 9 categorias que estão
representadas no quadro 5 e figura 4 a seguir.
O Quadro 5 mostra que 196,04 km² (82,04 %) da área da Bacia não apresenta
conflitos e 16,79 km² não estão preservadas, isto é, conflitam com as restrições legais
vigentes, correspondendo a 7,03% do total da bacia. Apesar desse valor parecer
insignificante, quando se observa isoladamente cada conflito percebe-se que é
preocupante a degradação das margens dos rios e das nascentes, com um total de
12,79 km². Essas áreas estão representadas no Mapa 4 (acima), e estão localizadas na
maioria dos cursos fluviais de primeira ordem, bem como em outros segmentos dos
afluentes do curso principal, onde as áreas que deveriam ser destinadas as matas
ciliares estão comprometidas ou desapareceram totalmente. Quanto as 1.736
nascentes mapeadas, identificou-se que 1.389 (80,01%) foram desmatadas e ocupadas,
principalmente por atividade agropecuária, e estão distribuídas ao longo de toda a
bacia.
Quadro 5 – Conflitos entre o Uso da Terra e as Restrições Legais na Bacia do Rio Verde na
Bacia do Rio Verde – Paraná - Brasil
Tipificação das áreas
Área (km²)
% (em relação a área total da
bacia)
Antropização em APP de Rios (30 metros)
6,80
2,85
Antropização em APP de Nascentes (50 metros)
5,99
2,51
Antropização em APP de Lagoas (50 metros)
1,42
0,59
Antropização em APP da Represa (100 metros)
0,39
0,16
Antropização em APP acima de 45 graus
0,01
0,00
Antropização em APP das Planícies de Inundação
2,07
0,87
Antropização em APP de Topos de Morro
0,11
0,05
196,04
82,04
26,12
10,93
Áreas sem Conflitos
Corpos d'água
Área total da bacia
238,95
100
FONTE: Cruzamento entre os Planos de Informações Cobertura Vegetal e Uso da Terra e Restrições Legais
na Bacia do Rio Verde na Bacia do Rio Verde – Paraná - Brasil.
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Mapa 4 – Conflitos entre o Uso da Terra e as Restrições Legais na Bacia do Rio Verde na Bacia
do Rio Verde – Paraná - Brasil
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O sistema de informação geográfica constitui uma ferramenta valiosa e eficiente na
orientação do planejamento ambiental, pois possibilita agilizar e integrar o conjunto de
dados diferenciados facilitando consultas, análises e geração de novas informações,
bem como, na integração com sistema de processamento de imagens digitais
(fotografias aéreas e imagens orbitais) agiliza a atualização da base de dados.
Esta metodologia de sistema de informação geográfica mostrou-se eficiente e
imprescindível para trabalhos desta natureza, que envolvem integração cartográfica
referentes aos problemas ambientais em sua expressão espacial (territorial), bem
como, na identificação e análise de conflitos, possibilitando dimensionar precisamente
e identificar o direcionamento da evolução dos fenômenos ambientais.
Os resultados demonstram que existem áreas na Bacia do Rio Verde que deveriam
estar preservadas de acordo com a legislação vigente, possibilitando uma tomada de
decisão por parte dos gestores sociais e ambientais, interferindo no sentido de
adotarem políticas públicas coerentes não só com a preservação e conservação da
bacia, mas de acordo com os ensinamentos do desenvolvimento sustentado.
Neste sentido, a análise ambiental desses espaços hidrográficos, através do SIG,
interagindo com variáveis importantes na tomada de decisão, de forma diagnóstica e
possibilidade prognóstica, permitem uma orientação principalmente preventiva, que
contribui para o gerenciamento ambiental, bem como, para o reordenamento do
território ou espaço geográfico.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CANEPARO, S. C ; PASSOS, E. (2006) Avaliação do estado de preservação ambiental a
partir da espacialização de parâmetros geo-ambientais por meio de um sistema de
informação geográfica - estudo de caso sub-bacia do rio Inspetor Carvalho - Paraná –
Brasil. In: IV Seminário Latinoamericano de Geografia Física – Universidade Estadual de
Maringá. Maringá.
GERHARDT, C. (2008) Geotecnologias como subsídio à Fragilidade Ambiental na Bacia
Hidrográfica do Rio Verde- PR. Curitiba, 111p. Monografia (Graduação em Geografia),
Universidade Federal do Paraná.
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Tema 2 - Expansão e democratização das novas tecnologias em Geografia
Física: aplicações emergentes
IBGE. (2005) Produto Interno Bruto dos Municípios 2002-2005. Disponível
em:<<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2005/tab01.p
df>>.Acesso em 02 de Junho de 2009.
IBGE. (2008) Estimativas das Populações Residentes, em 1º de julho de 2008, Segundo
os
Municípios.
Disponível
em:
<<http://www.ibge.gov.br/home
/estatistica
/populacao/estimativa2008/POP2008_DOU.pdf>>. Acesso em 12 de Maio de 2009.
KLEIN, R. M.; HATSHBACH, G. G. (1962). Fitofisionomia e notas sobre a vegetação
para acompanhar a planta fitogeográfica do município de Curitiba e arredores. In: Bol.
Univ. Paraná; 4:1-29.
SILVA, J. J. I. (2009) Identificação dos Conflitos Territoriais na Bacia Hidrográfica do Rio
Verde – PR, através de Sistemas de Informações Geográficas. Curitiba. 99p. Monografia
(Graduação em Geografia), Universidade Federal do Paraná.
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