discussão dos desastres naturais: uma contribuição para a gestão

DISCUSSÃO DOS DESASTRES NATURAIS:
UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A GESTÃO DE ÁREAS DE RISCO
Jander Barbosa Monteiro
Mestrando – Mestrado Acadêmico em Geografia/ Universidade Estadual do Ceará [email protected]
Daniel Rodriguez de Carvalho Pinheiro
Prof. Dr. – Mestrado Acadêmico em Geografia/ Universidade Estadual do Ceará – daniel
@uece.br
Namir Giovanni da Silva Mello
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – [email protected]
Maria Elisa Zanella
Profª. Drª. – Departamento de Geografia/Universidade Federal do Ceará –
[email protected]
INTRODUÇÃO
Na década de 1940, 26% dos brasileiros habitavam áreas urbanas. Esse número
aumentou consideravelmente e, na década de 2000, chegou a 80%. Essa urbanização
também significou uma maior impermeabilização do solo, edificação das várzeas, canalização
dos rios e riachos etc. (CUNHA, 2006), tornando cada vez mais graves os Desastres
Naturais.
Acontece que o próprio entendimento dos Desastres Naturais (geralmente
noticiado como uma tragédia social) obscurece as tarefas de mitigação. Nesse sentido, o
indivíduo, a família, a comunidade e o Estado podem realizar tarefas no intuito de minimizar os
impactos socioambientais provenientes de Desastres Naturais, mas para isso é preciso
entendê-los.
Então,
cabe
realizar
uma
discussão
dos
desastres
naturais,
riscos
socioambientais, ameaças naturais e a vulnerabilidade do ponto de vista geográfico, para o
planejamento urbano e a mitigação dos efeitos dos desastres naturais.
PARA O ENTENDIMENTO DOS DESASTRES NATURAIS
Há pelo menos uma razão para o debate: não existe unanimidade quanto ao
conceito ou definição de desastre natural.
1
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
1
Há dois termos utilizados como sinônimos: “fenômeno natural” e “desastre
natural”. Fenômeno natural é toda manifestação da natureza, resultado do seu próprio
funcionamento interno e a ocorrência de um “fenômeno natural”, seja ele previsível ou
extraordinário, não necessariamente provoca um “desastre natural”.
Não podemos simplesmente considerar um chuva torrencial como catastrófica ou
desastrosa devido às erosões e sedimentações que esta provoca na paisagem natural. Sem
falar, também, que a própria palavra “catástrofe” possui um âmbito semântico maior e mais
profundo que a de “desastre”, ou seja, pode ser definida como um desastre de grandes
proporções.
Uma inundação (fenômeno natural), só causa desastre quando afeta diretamente
ou indiretamente o homem e suas atividades em um lugar e um determinado tempo,
provocando danos materiais e/ou humanos e vitimando pessoas (MASKREY, 1993).
Um desastre natural seria a correlação entre um fenômeno natural perigoso
(terremoto, furacão etc.) e vulnerabilidades socioeconômicas e físicas que produzem um efeito
significativo de sofrimento para pessoas ou grupos.
Mas, para efeito de registro no banco de dados EM-DAT (Emergency Events
Database), desenvolvido e administrado pelo CRED (Centre for Research on the
Epidemiology of Disasters) da Universidade de Louvain, Bélgica, para um fenômeno natural
ser catalogado como desastre natural, pelo menos um desses elementos deve ser preenchido:
a) 10 ou mais vítimas fatais; b) 100 ou mais pessoas afetadas; c) declaração de estado de
emergência; e d) pedido de assistência internacional.
Apesar da existência de outros bancos de dados de desastres naturais, o
EM-DAT torna-se o banco de dados mais confiável, visto que seus dados são fornecidos por
agências da ONU, agências governamentais, universidades e centros de pesquisa em
desastres. Dessa forma, tais dados podem ser utilizados como indicadores estatísticos que
demonstram, de forma geral, a vulnerabilidade de cada país frente às ameaças naturais e,
nesse sentido, facilitar a elaboração de políticas alternativas que contribuam para a redução
do risco de desastres.
OS DESASTRES NATURAIS NO BRASIL
2
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
2
O relatório do UNDP (2004) informa que 75% da população mundial habitam
áreas que foram afetadas pelo menos uma vez por ciclones, inundações, secas ou terremotos
entre os anos de 1980 e 2000, causando inúmeras mortes, impactos na agricultura, recursos
hídricos, na saúde, prejuízos econômicos etc. (BRAGA, OLIVEIRA & GIVISIEZ, 2006).
Alguns autores como Nicholls (2001) defendem a hipótese de que tais eventos
estão diretamente associados com uma maior exposição e vulnerabilidade da sociedade
contemporânea. Outros como Houghton (2003) ainda que representem um número menor,
acreditam que o principal propulsor são as mudanças globais, principalmente através de
instabilidades atmosféricas como: tornados, furacões, vendavais etc.
O Brasil não está livre de desastres naturais e segundo a base de dados
internacional sobre desastres da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, entre 2000 e
2007 mais de 1,5 milhões de pessoas foram afetadas por algum tipo de desastre natural no
Brasil. Os dados também mostram que, para este mesmo período, ocorreram no país cerca
de 36 grandes episódios de enchentes, secas, deslizamentos de terra e o prejuízo econômico
gerado por esses eventos e estimado em mais de US$ 2,5 bilhões” (MAFFRA &
MAZOLLA, 2007, p.10).
No Brasil, os desastres naturais mais freqüentes são as inundações, os
deslizamentos de terra, as secas e a erosão. Estes fenômenos naturais severos são fortemente
influenciados por características regionais, tais como: rocha, solo, topografia, vegetação e
condições meteorológicas.
A forma como se deu a ocupação do espaço urbano e rural no Brasil provocou
modificações consideráveis na configuração e na dinâmica do sistema ambiental como a perda
da biodiversidade, dificuldade de escoamento da água, degradação da cobertura vegetal,
obstrução e alteração da rede de drenagem, transmissão de doenças por veiculação hídrica,
acúmulo de lixo, contaminação de solo e água, poluição do ar, água e solo, perda de terras
produtivas, desencadeamento de processos erosivos, dentre tantos outros.
As conseqüências são das mais variadas: assoreamento de rios, voçorocas,
desertificação, arenização, deslizamentos, inundações etc., sendo estes dois últimos os mais
freqüentes no Brasil.
3
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
3
A CONFIGURAÇÃO ATMOSFÉRICA DO BRASIL
Os desastres de origem natural podem estar relacionados com a dinâmica externa
da Terra (dinâmica atmosférica), como é o caso das tempestades, tornados, secas,
inundações, ressacas, vendavais, etc., ou pela dinâmica interna (movimento das placas
tectônicas), caso dos terremotos, maremotos, tsunamis e atividade vulcânica.
No Brasil, a grande maioria dos desastres naturais são causados pela dinâmica
externa da Terra, que é conduzida pelos processos atmosféricos. A circulação geral da
atmosfera é desencadeada pela desigual distribuição de energia sobre a superfície terrestre,
iniciando-se pela movimentação da energia acumulada nos trópicos em direção aos pólos, a
qual forma três células de circulação em cada hemisfério do globo: polar, temperada e
tropical.
Para entender melhor como se dá essa circulação, utilizemos como exemplo a
célula de circulação tropical. O ar que sobe na linha do equador (0º) resfria-se e torna-se
pesado em altitude, descendo a 30º de latitude. Nessa faixa, o ar se desloca tanto para o
Norte quanto para o Sul e ao retornar para o equador (Norte), completa-se a célula de
circulação tropical, também denominada de célula de Hadley (ver figura 1). Esse mesmo
processo também ocorre nas latitudes temperadas (30 e 60º) e nas latitudes polares (60 e
90º), formando as células de circulação temperada e polar, respectivamente (KOBYIAMA
et. al, 2006).
4
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
4
Figura 1 - Circulação global idealizada no modelo de circulação de três células
As faixas de baixas e altas pressões, decorrentes da convergência (encontro do
ar) e divergência (saída do ar), são interrompidas, por conta da diferença de aquecimento
entre terras e águas, formando centros de altas e baixas pressões sobre os continentes e os
oceanos. Como a terra aquece e resfria mais rapidamente que a água, os centros de pressão
sofrem alternâncias nas suas posições em função das estações do ano.
Uma área de baixa pressão central em relação às áreas circundantes é
denominada de ciclone (tempo instável e tempestuoso), com a circulação dando-se no sentido
horário no Hemisfério Sul e anti-horário no Hemisfério Norte. Quando existe uma alta
pressão central em relação às áreas circundantes, temos a ocorrência de um anticiclone, cuja
circulação ocorre no sentido inverso ao do ciclone (tempo geralmente estável).
“Os ciclones e anticiclones são centros de ação atmosférica, nos quais o ar
adquire suas características individualizando-se como massas de ar que
podem ser quentes ou frias, úmidas ou secas. Normalmente o ar que sai das
altas pressões é atraído para as baixas pressões, dando origem a uma
seqüência de tipos de tempo que vai dos mais estáveis aos mais
tempestuosos, respectivamente” (KOBYIAMA et. al, 2006, p.21).
5
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
5
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, os
desastres naturais mais freqüentes no Brasil estão associados a eventos de chuvas extremas
(mais de 70%), os quais estão relacionados a sistemas atmosféricos diferenciados, a citar: a
ZCIT (Zona de Convergência Intertropical), o ZCAS (Zona de Convergência do Atlântico
Sul), as Frentes Frias, os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCANs), as Linhas de
Instabilidades, os Complexos Convectivos de Mesoescala (CCMs), as Ondas de Leste e os
Sistemas de Brisas (marítima e terrestre).
A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) pode ser definida como uma
banda de nuvens que circunda a faixa equatorial do globo terrestre, sendo formada
principalmente pela confluência dos ventos alísios do hemisfério norte com os ventos alísios
do hemisfério sul. O choque entre eles faz com que o ar quente e úmido ascenda e provoque
a formação de nuvens, provocando a precipitação. A ZCIT é o sistema meteorológico mais
importante na determinação de quão abundante ou deficiente serão as chuvas no setor Norte
do Nordeste do Brasil.
A Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) consiste numa banda de
nebulosidade semi-estacionária, estendendo-se desde o sul da Amazônia, passando pelas
regiões Centro-Oeste e Sudeste do país e prolongando-se para o Oceano Atlântico,
acarretando chuvas que podem ser intensas.
As frentes frias são bandas de nuvens organizadas que se formam na zona de
confluência entre duas massas de ar, uma fria (mais densa) e uma quente (menos densa). A
massa de ar frio penetra por baixo da quente e faz com que o ar quente e úmido suba,
formando nuvens e conseqüentemente as chuvas.
Os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCANs) são um conjunto de nuvens
que, se observado pelas imagens de satélite, têm a forma aproximada de um círculo girando
no sentido horário. Na sua periferia há formação de nuvens causadoras de chuva e no centro
há movimentos de ar de cima para baixo (subsidência), aumentando a pressão e inibindo a
formação de nuvens.
As Linhas de Instabilidade, também denominadas de Instabilidades Tropicais
(ITs), são bandas de nuvens causadoras de chuvas, organizadas em forma de linha. Sua
6
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
6
formação se dá basicamente pela grande quantidade de radiação solar incidente sobre a
região tropical, a qual contribui para a formação de nuvens do tipo cumulus.
Os Complexos Convectivos de Mesoescala (CCMs) são aglomerados de nuvens
que se formam devido a condições locais favoráveis (temperatura associada à umidade,
relevo, pressão etc.) e provocam chuvas fortes, de curta duração e geralmente isoladas.
As Ondas de Leste são ondas que se formam no campo de pressão atmosférica,
na faixa tropical do globo terrestre, na área de influência dos ventos alísios, e se deslocam na
direção de Oeste para Leste, ou seja, desde a costa da África até o litoral Leste do Brasil.
Este sistema provoca chuvas principalmente na Zona da Mata e também podem causar
chuvas no Ceará.
As Brisas Marítimas e Terrestres resultam do aquecimento e resfriamento
diferenciais que se estabelecem entre a terra e a água. Este fato torna-se mais evidente na
costa marítima, onde, durante o dia o solo costeiro esquenta mais facilmente do que a água.
Assim, o ar logo acima do solo é empurrado para cima pelo ar frio que vem das camadas
mais próximas à água para substituí-lo. Temos então a brisa marítima. À noite o processo se
inverte.
Vale salientar também que alguns sistemas atmosféricos ou algum outro fenômeno
natural podem atuar em conjunto, intensificando ainda mais os eventos extremos. Como
exemplo, podemos citar o fenômeno El niño (aquecimento acima do normal das águas do
oceano Pacífico Equatorial) que, dependendo de sua intensidade e período do ano em que
ocorre, pode ser considerado como um dos responsáveis por anos considerados secos ou
muito secos na região Nordeste do Brasil (FERREIRA e MELLO, 2005).
RISCO URBANO, AMEAÇA E VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL:
ABORDAGENS TEÓRICAS
É costume associar o risco a um perigo imediato. O risco não significa
necessariamente uma situação de perigo. Sair de casa representa um risco na medida em que
podemos ser atropelados, assaltados, porém exagerado afirmar que o ato de sair de casa
corresponda a um perigo. Embora estejamos sujeitos a essas situações, não significa que elas
7
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
7
estejam na iminência de acontecer. É nesse sentido que a noção de probabilidade assume seu
papel (SANTOS & SOUZA, 2006, p.75).
Para entender a relação do risco com a vulnerabilidade, podemos definir que o
risco pode ser entendido como a representação de uma ameaça (esperança matemática de
ocorrer um desastre ou sentimento de insegurança) que afetam os alvos e que constituem
indicadores de vulnerabilidade (densidade demográfica, infra-estrutura, pobreza, uso do solo,
etc.).
Burton, Kates e White (1978) e Cerri e Amaral (1998) apresentam uma
classificação dos diferentes tipos de riscos ambientais, subdividindo-o em três categorias:
risco natural, risco tecnológico e risco social.
A categoria risco natural está relacionada a processos e eventos de origem
natural ou induzida por atividades humanas. O risco tecnológico inscreve-se nos processos
produtivos o risco social pode ser analisada em diferentes vieses, por exemplo: o dano que
uma determinada sociedade pode fazer causar (terrorismo, guerras, seqüestros); a relação
entre marginalidade e vulnerabilidade a desastres naturais; as carências sociais que contribuem
para uma degradação das condições de vida da sociedade (CERRI & AMARAL, 1998).
No entanto, embora alguns processos possam estar inseridos no campo dos
riscos naturais, muitos deles têm sua origem ou agravamento sob condições de influência
humana, principalmente quando observamos a dinâmica desses processos em áreas urbanas.
Vale destacar que o risco atual é fabricado e depende cada vez menos das contingências
naturais e mais de intervenções sociais e culturais, que em alguns casos desencadeiam
desastres naturais.
Assim, podemos entender a vulnerabilidade, principalmente, como um problema
social, pois encontra-se diretamente relacionada com grupos socialmente vulneráveis que por
determinadas características ou contingências são menos propensos a uma resposta positiva
mediante algum evento adverso (DESCHAMPS, 2004).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
8
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
8
Evitar que os desastres naturais ocorram é impossível. Porém, através da
prevenção podem-se desenvolver medidas que minimizem os impactos. O problema é que,
geralmente, mesmo com o risco iminente, as comunidades e até o poder público não
costumam tomar medidas mitigatórias. Acabam passando por uma situação dramática,
fazendo investimentos bem maiores para recuperar o local, os quais se fossem aplicados
anteriormente, implicariam um custo bem menor e evitariam desastres naturais de maiores
proporções.
No Brasil, existe uma questão tipicamente política, pois é mais conveniente para
os políticos apresentarem-se como salvadores, investindo mais em gastos com socorro às
vítimas de Desastres Naturais, contribuindo ainda mais para a visão distorcida dos Desastres
Naturais como tragédia, ao invés de pensarem em medidas mitigatórias que são mais
eficientes e possuem um custo mais baixo.
Existem dois tipos de medidas preventivas básicas: as medidas estruturais (obras
de engenharia) que são complexas e caras, e as medidas não-estruturais que envolvem ações
de planejamento e gerenciamento, como sistemas de alerta e zoneamento ambiental
(KOBIYAMA et.al, 2004).
Algumas medidas preventivas pontuais também podem ser realizadas pelos
habitantes das áreas de risco antes, durante e depois da ocorrência de um evento extremo,
como, por exemplo: ajustamentos na própria residência e atitudes que evitam a ocorrência de
acidentes etc.
A ação do governo e dos ciclos gerenciadores de desastres naturais, juntamente
com a própria organização comunitária e a promoção de conferências e debates nas
comunidades podem, a partir da divulgação do conhecimento, contribuir para uma criação de
novas mentalidades e, por que não, de uma cultura de minimização dos impactos provenientes
de desastres naturais no Brasil.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRAGA, Tânia Moreira; OLIVEIRA, Elzira Lucia de; GIVISIEZ, Gustavo Henrique Naves.
Avaliação de metodologias de mensuração de risco e vulnerabilidade social a desastres
9
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
9
naturais associados à mudança climática. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.20, n.1,
p. 81-95, 2006.
BURTON, Ian.; KATES, Robert W.; WHITE, Gilbert F. The environment as hazard.
New York: Oxford University Press, 1978, 240p.
CERRI, Leandro Eugenio da Silva; AMARAL, C. P. Riscos geológicos. In: OLIVEIRA, A.
M. S; BRITO, S. N. A. (Org.) Geologia de engenharia. São Paulo: ABGE, 1998. p.
301-310.
CUNHA, Sandra Baptista. Sustentabilidade dos canais urbanos nas áreas tropicais. In: Daniel
Rodriguez de Carvalho Pinheiro. (Org.). Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Discussões.
1 ed. Fortaleza: ABC Editora, 2006, v. , p. 19-33.
DESCHAMPS,
Marley
Vanice.
Vulnerabilidade
Socioambiental
na
Região
Metropolitana de Curitiba. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2004. 192f. Tese
(Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento).
EMERGENCY EVENTS DATABASE. Disaster Data: A Balanced Perspective – August
2005. Disponível em: < http://www.cred.be/sites/default/files/CredCrunch01.pdf>. Acesso
em: 8 jan. 2010.
FERREIRA, Antônio Geraldo; MELLO, Namir Giovanni da Silva. Principais sistemas
atmosféricos atuantes sobre a Região Nordeste do Brasil e a influência dos Oceanos Pacífico
e Atlântico no clima da região. In: Revista Brasileira de Climatologia, Presidente
Prudente, v.1, n°.1, 2005, p. 15-28.
HOUGHTON, J. Global warming: the complete briefing. Cambridge: Cambridge
University Press, 2003. 251p.
10
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
10
KOBIYAMA, Masato; CHECCHIA, Tatiane.; SILVA, Roberto Valmir da; SCHRÖDER,
Paulo Henrique; GRANDO, Ângela; REGINATTO, Gisele Marilha Pereira. Papel da
comunidade e da universidade no gerenciamento de desastres naturais. In: I SIMPÓSIO
BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS, 2004, Florianópolis. Anais... Florianópolis:
GEDN, 2004. p. 834-846.
MAFFRA, Cristina de Queiroz Telles; MAZOLLA, Marcelo. As razões dos desastres em
território brasileiro. In: SANTOS, Rozely Ferreira dos (org.). Vulnerabilidade Ambiental:
Desastres naturais ou fenômenos induzidos? Brasília: MMA, 2007. p. 9-12.
MASKREY, Andrew. Los desastres no son naturales. LA RED: Red de Estudios
Sociales en Prevención de Desastres en América Latina. ITDG: Intermediate Technology
Development Group. Colômbia. 1993.
NICHOLLS, N. Atmospheric and climatic hazards: improved monitoring and prediction for
disaster mitigation. Natural Hazards, 23, 137–155, 2001.
SANTOS, Jader de Oliveira; SOUZA, Marcos José Nogueira de. Compartimentação
geoambiental e riscos ambientais associados na bacia hidrográfica do rio Cocó-Ceará. In:
PINHEIRO, Daniel Rodriguez de Carvalho (Org.). Desenvolvimento Sustentável: desafios
e discussões. 1. ed. Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo: Editora ABC, 2006. v. 1. 393 p.
11
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
11