OS DOIS CIRCUITOS DA ECONOMIA URBANA NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI: OS CASOS DAS CIDADES GÊMEAS DE FOZ DO IGUAÇU / CIUDAD DEL ESTE E PONTA PORÃ / PEDRO JUAN CABALLERO. Ana Carolina Torelli Marquezini Instituto de Geociências – UNICAMP E-mail: [email protected] Estágio da Pesquisa: Mestrado em Andamento RESUMO O intenso intercâmbio de pessoas e mercadorias entre as cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai) tornaram-nas extremamente conurbadas e relacionadas; por isso, podemos classificá-las como cidades gêmeas. Nestas, podemos identificar atividades claramente ligadas aos dois circuitos da economia urbana, sendo que o circuito inferior é representado pelo intenso comércio praticado na cidade paraguaia e o circuito superior pode ser identificado nas atividades turísticas em Foz do Iguaçu, nas cataratas do Iguaçu e na usina binacional de Itaipu. Para compreendermos a complexidade da relação existente entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este temos que, primeiramente, voltar nossa atenção às interações espaciais capazes de realizar transformações no espaço. As cidades gêmeas são um perfeito exemplo de alta interação espacial, base das relações de troca em um território, capaz de produzir alterações no espaço em um período relativamente curto de tempo. Entra em nossa análise, conseqüentemente, a relação das atividades econômicas das cidades gêmeas com o maior centro consumidor e distribuidor de suas mercadorias, em nossa hipótese, a cidade de São Paulo e os fluxos que transitam entre a capital paulista e as cidades gêmeas na fronteira. PALAVRAS – CHAVE: Território, Fronteira, Cidades Gêmeas, Circuitos da Economia Urbana, Especialização do Lugar. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 INTRODUÇÃO Nossa pesquisa objetiva compreender as “centralidades periféricas”, ou seja, busca investigar o papel desempenhado pelas fronteiras nas áreas centrais do território brasileiro no contexto da integração nacional e Sul-Americana. Para tanto, nossa análise far-se-á a partir das relações estabelecidas entre as cidades gêmeas de Foz do Iguaçu / Ciudad del Leste e Ponta Porã / Pedro Juan Caballero e o circuito de comércio popular no centro da cidade de São Paulo. Nestas cidades de fronteira são identificadas atividades claramente ligadas ao circuito inferior da economia urbana paulistana. A complexidade dos nexos entre as cidades gêmeas pode ser apreendida por meio de suas interações espaciais, as quais correspondem a dois níveis de conexões. Um deles é local e diz respeito à vida de relações estabelecida entre duas cidades gêmeas, e o outro diz respeito à vida de circulação que se estabelece na fronteira, mas que tem sua explicação no consumo popular realizado a distâncias; portanto, essa vida de circulação refere-se às verticalidades orientadoras dos fluxos de fronteira. No carrefour fronteiriço, das cidades gêmeas, vida de relações e vida de circulação fertilizam-se para criar uma situação geográfica única entre o Brasil e o Paraguai. Sendo assim, temos por objetivo identificar especializações no território no que se refere ao tipo de consumo de mercadorias na fronteira, além de revelar a cadeia que sustenta o comércio de mercadorias importadas nas principais capitais do País, mais efetivamente no centro paulistano, deflagrando a existência diferentes graus de predominância ora de um circuito, ora de outro (superior e inferior) para que a situação observada seja possível. Sendo assim, visamos compreender as centralidades periféricas e seus efeitos nas áreas centrais do território brasileiro, com base nas relações estabelecidas entre Foz do Iguaçu /Ciudad del Este e Ponta Porã /Pedro Juan Caballero e o circuito do comércio popular do centro de São Paulo. Assim, correlacionaremos as atividades claramente ligadas ao Circuito Inferior da Economia Urbana na cidade de São Paulo (ocorrente também em demais adensamentos urbanos) com a situação geográfica singular produzida pela vida de relações e a vida de circulação estabelecidas na fronteira do Brasil com o Paraguai. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 METODOLOGIA Partimos do pressuposto de que o objeto de estudo da geografia é o espaço geográfico, definido por Milton Santos (1996) como um conjunto indissociável de sistema de objetos e sistema de ações. O espaço geográfico, alvo da ação humana, vem passando por um intenso processo de urbanização no Brasil desde a década de 1960 e a região abordada a partir dessa década cresceu em população, produção, circulação e importância. Em se tratando das fronteiras brasileiras temos a característica presença das cidades gêmeas, definidas por Meira Mattos (1990) como áreas fronteiriças de intercâmbio internacional, ou seja, cidades, cada uma de um respectivo país, que são extremamente conurbadas e que se tornam ponto de passagem de grandes fluxos de pessoas, mercadorias e capital. Interações na Zona Fronteiriça – Cidades Gêmeas Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 Fonte: http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis Podemos definir cidades gêmeas como sendo núcleos urbanos simétricos postados em ambos os lados de uma fronteira (e inseridos em “centros formadores de fronteira” – Cortesão apud Couto e Silva, 1967) que, com o auxílio de redes variadas, acabam por desenvolver grande trânsito de pessoas, mercadorias, culturas, informação e principalmente capital. Pensando em escala local e regional, o melhor exemplo para se entender a circulação presente em determinados pontos de uma zona de fronteira são as cidades gêmeas. Tais conurbações, atravessadas pelo limite internacional de dois ou mais países, apresentam grande integração econômica e cultural. As cidades gêmeas, de maneira estratégica, constam como fator principal das relações diversas que ocorrem na zona de fronteira, especialmente no caso do Brasil, cujas relações fronteiriças produziram cidades gêmeas por toda zona de fronteira continental, sendo Foz do Iguaçu / Ciudad del Este e Ponta Porã / Pedro Juan Caballero as maiores em circulação e importância. As cidades gêmeas são um perfeito exemplo de alta interação espacial, que é capaz de produzir alterações no espaço em um período relativamente curto de tempo e se torna, segundo Corrêa (1997), a base das relações de troca em um território. A interação feita pelos fluxos com a cidade de São Paulo é fator determinante para a vida de relações e circulação na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Em nosso estudo apresentamos a proposta de analisar o espaço urbano dos países subdesenvolvidos a partir do entendimento dos dois circuitos da economia urbana (Santos, 1979), o circuito superior e o circuito inferior. Nota-se, no caso das cidades gêmeas de Foz do Iguaçu / Ciudad del Este e Ponta Porã / Pedro Juan Caballero, a distinção clara entre os dois circuitos no que se refere ao tipo de consumo e estruturas voltadas para tal fim. A divisão existente na sociedade urbana dos países subdesenvolvidos se deve à existência de diferentes circuitos de produção, distribuição e consumo. Enquanto o circuito superior é o resultado do que há de mais moderno nos circuitos produtivos globais, o circuito inferior se ocuparia dos serviços não-modernos fornecidos no Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 mercado, sendo, por definição, um comércio de pequena dimensão, voltado aos menos favorecidos (Montenegro, 2006). Apesar de o circuito superior manter as características descritas por Santos (1979), com poucas alterações a serem feitas para analisá-lo no período atual, o circuito inferior não segue o mesmo padrão: ele passa a agregar características da realidade moderna, como o comércio popular praticado em qualquer centro urbano (um exemplo notável seria o comércio da Rua 25 de março, o maior centro de compras popular do País, na cidade de São Paulo e o local que o “alimenta” de mercadorias, o comércio gêmeo praticado na fronteira). Milton Santos (1979) define o Circuito Inferior como um subsistema do comércio regular, um “subsistema do sistema geral de relações espaciais”, que tem a cidade como centro de suas atividades. Dentro desta definição, o Circuito Inferior compreenderia atividades relacionadas à fabricação tradicional, transportes tradicionais e prestação de serviços. Em nossa pesquisa adicionamos ao conceito de Circuito Inferior o comércio denominado “informal”, com produtos oriundos de diversos países (China, Taiwan, Malásia, Singapura, entre outros) que sustentam o comércio entre as cidades gêmeas e seus principais destinos (como exemplo, o comércio em torno da Rua 25 de março, na cidade de São Paulo, que recebe mais de um milhão de pessoas em suas lojas semanalmente, e por isso está entre os maiores centros comerciais em volume de arrecadação, além das barracas e dos camelôs que tomam as calçadas e vendem seus produtos normalmente). OBJETIVOS Entre nossos objetivos, buscamos compreender as centralidades periféricas e seus efeitos nas áreas centrais do território brasileiro, com base nas relações estabelecidas entre Foz do Iguaçu / Ciudad del Este e Ponta Porã / Pedro Juan Caballero e o circuito do comércio popular do centro de São Paulo. Assim, correlacionaremos as atividades claramente ligadas ao Circuito Inferior da Economia Urbana na cidade de São Paulo (ocorrente também em demais adensamentos urbanos) com a situação geográfica singular produzida pela vida de relações e a Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 vida de circulação estabelecidas na fronteira do Brasil com o Paraguai; Promover a compreensão das interações espaciais entre as cidades gêmeas, das interações espaciais entre as cidades gêmeas e a cidade de São Paulo (e regiões secundárias em consumo e distribuição de mercadorias) e compreender como se dá a vida de relações e vida de circulação na fronteira, visto que tal interação produziu uma situação geográfica singular na região. RESULTADOS PRELIMINARES Entre nossos resultados preliminares seguimos analisando a origem e destinação de mercadorias provenientes do comércio na fronteira, determinando sua circulação pelo território nacional, sendo que tal estudo se apóia na análise de dados de leilões de mercadorias promovidos pela Receita Federal em todo o País e notícias oficiais acerca de apreensões realizadas pela Polícia Rodoviária Federal. Por sua vez, visamos compreender e formular hipóteses sobre os circuitos nas cidades abordadas, verificando inicialmente uma possível especialização do lugar e a identificação de uma divisão territorial e social do trabalho nas cidades gêmeas abordadas, sendo assim, uma predominância do circuito inferior nas atividades observadas entre Foz do Iguaçu / Ciudad del Este e a predominância do circuito superior nas atividades e ordenação do espaço em Ponta Porã / Pedro Juan Caballero. Além de a situação fronteiriça ser notável, temos um fato de que os fluxos que alimentam os circuitos vêm de fora, ou seja, há forte presença do grande centro regente, consumidor e dispersor de mercadorias que é o centro comercial popular da cidade de São Paulo e outras cidades de médio porte razoavelmente ligadas às atividades na fronteira. Tal ligação cidades gêmeas – São Paulo e cidades adjacentes e seu estudo são vitais para a compreensão da vida de relações e circulação na fronteira; nossa pesquisa objetiva compreender estas singularidades e promover um entendimento amplo sobre essas situações geográficas em nosso território nacional. CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 A situação geográfica na fronteira entre o Brasil e o Paraguai é singular; primeiramente por ser uma região de fronteira e, de maneira especial, ter desenvolvido uma vida de relações e circulação única na América do Sul. Tal configuração nos remete à integração nacional, regional e continental, pois os fluxos passam pelas fronteiras e modificam o espaço ao gosto das interações. Consideramos, por fim, que a atualização dos conceitos relativos aos dois circuitos da economia urbana é uma das atividades mais relevantes de nosso estudo. A transposição dos conceitos nos permite analisar o presente com todas as possibilidades que as definições dos dois circuitos permitem, e promove maior entendimento a respeito do funcionamento e funções do circuito superior e inferior no período presente. A compreensão do circuito inferior nos permite uma maior visualização da interação que ocorre entre as cidades gêmeas e também a relação destas com seus centros consumidores, em especial, com a cidade de São Paulo, enriquecendo nossa análise do uso do território que se efetiva majoritariamente no lugar. Este recebe as ações de maneiras distintas, diferenciando os efeitos e criando expressões no território, como o comportamento dos Dois Circuitos da Economia Urbana observados nas cidades gêmeas de Foz do Iguaçu / Ciudad del Este e Ponta Porã / Pedro Juan Caballero Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023: informação e documentação – referências – elaboração. Rio de Janeiro, 2002. ARROYO, Mónica. Mercosul: Discursos de uma Nova Dimensão de Território que Encobre Antigas Falácias. In: Santos, Milton; Souza, Maria Adélia Aparecida; Silveira, Maria Laura. Território, Globalização e Fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994. BRUNET, R. Zones franches et paradis fiscaux. Paris: Fayard-Reclus, 1986 CORRÊA, Roberto Lobato. Interações espaciais. In: CASTRO, I. E; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Explorações geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. CASTRO, I. E. Geografia e política. Território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. COSTA, W. M. Geografia Política e Geopolítica: discursos sobre o Território e o Poder. Editora Hucitec, 1992. CICCOLELLA, P. Redefinición de fronteras, territorios y mercados en el marco del capitalismo de bloques. In CASTELLO, I. R. et al. (orgs.) Fronteiras da América Latiria: Espaços de Transformação, P. Alegre, Ed. Da Universidade/UFRGS, 1997. COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, 1967. CUISINIER-RAYNAL, Arnaud. La frontière au Pérou entre fronts e synapses. L'ESPACE GEOGRAPHIQUE, 2001, vol. 30, no 3, 1998-2001. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 8 GEORGE, Pierre. Geografia urbana. Tradução: Grupo de Estudos Franceses de Interpretação e Tradução. São Paulo: DIFEL, 1983. GOTTMANN, J. The significance of Territory. Charlottesville: University Press of Virginia. Charlottesville, 1973. ITIKAWA, L. Geometrias da clandestinidade: o trabalho informal no centro de São Paulo. São Paulo, Doutorado FAU USP, 2006. LAINO, D. Paraguai: fronteiras e penetração brasileira. São Paulo, Global, 1979. MARQUEZINI, A. C. T. Cidades Gêmeas de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este: Circuitos Espaciais de Fronteira. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas: UNICAMP, 2008. MATTOS, Carlos de Meira. Geopolítica e teoria de fronteiras: fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, 1990. MONTENEGRO, Marina Regitz. O circuito inferior da economia urbana na cidade de São Paulo no período de Globalização. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo: USP, 2006. POSCHET EL MOUDDEN, L. Villes à la frontière et transformation de l'espace : le cas de Haïti et la République Dominicaine. Thèse EPFL, no 3655 (2006). RABOSSI, FERNANDO. Nas ruas de Ciudad del Este: Vidas e vendas num mercado de fronteira. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2004. RABOSSI, FERNANDO. Temporalidades misturadas e deslocamentos na fronteira (Ciudad del Este, Paraguai). Colóquio Quantificação e Temporalidade. Sessão 1 – Transações, Consumo e Temporalidade. Museu Nacional, Rio de Janeiro,2005. RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo, Ática, 1993. ROSEIRA, Antonio Marcos. Foz do Iguaçu: cidade rede sul-americana. São Paulo, 2006. SANTOS, Milton. O Espaço Dividido. Os Dois Circuitos da Economia Urbana dos Países Subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979 (Coleção Ciências Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 9 Sociais). SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. Milton Santos. Editora Hucitec, São Paulo, 1996. SILVEIRA, María Laura. Crises e Paradoxos da Cidade Contemporânea: os Circuitos da Economia Urbana. Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Texto apresentado no X Simpósio Nacional de Geografia Urbana. Florianópolis, 2007. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 10