1 SENHOR PRESIDENTE SENHORAS E SENHORES

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SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS
Três milhões de pessoas no mundo morreram vítimas da AIDS em
2003. Quarenta milhões de seres humanos são portadores da doença. Neste
mesmo ano cinco milhões foram infectados pelo vírus, dos quais 700mil
crianças, na faixa etária até os 15 anos. No decorrer deste ano a cada
minuto dez novas pessoas foram infectadas. São os piores resultados
registrados desde os primeiros casos há duas décadas. A precariedade ou a
ausência de programas de prevenção é considerada como a principal causa
para o avanço mundial da doença. O crescimento da epidemia em áreas
nas quais recentemente havia baixa incidência de contaminação pelo HIV,
como algumas ilhas do Pacífico revela que foram frustrados os objetivos
de redução do avanço da epidemia estabelecidos pela ONU em 2001. A
África subsariana é de longe o território mais infectado do planeta e as
mulheres são as principais vítimas. Nesta região a possibilidade de uma
mulher contrair o HIV é de 1,2 vezes mais do que os homens e na faixa
etária de 15 a 24 anos, a possibilidade cresce para 2,5 vezes a mais do que
os homens. Para agravar este quadro uma entre 5 gestantes está infectada.
Estima-se que 2,5 milhões de crianças com menos de 15 anos sejam
portadoras do HIV. Os países pobres em geral representam um terreno
fértil para a proliferação da doença. Além do drama da doença, acompanha
também o drama das crianças com o aumento da orfandade. Segundo
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dados da ONU até 2010 20 milhões de crianças africanas ficarão órfãs e
80% delas terão perdido um ou os dois pais vitimados pela AIDS.
O número de infectados na América do Sul é projetado entre
1,3 milhões a 1,9 milhões. Morrem por ano cerca de 49 mil a 70 mil.
Para o Brasil estima-se que o número de infectados registrados
chegue perto de 277.141 casos, desde o início da epidemia nos anos 80,
estima-se, no entanto, que o potencial de infectados no país chegue a 600
mil. Desse total 70% são homens. Nas regiões sudeste e Centro Oeste os
números tem se mantido estáveis, enquanto o Sul, Norte e Nordeste tem
apresentado uma leve tendência de crescimento. A comparação estatística
entre os sexos demonstra que para 1,8 homens infectados existe 1 mulher,
com tendência de crescente queda de infecção entre as mulheres.
Entre os homens são entre os heterossexuais onde se observa-se o
crescimento da principal forma de transmissão do vírus, enquanto mantémse a redução de transmissão pelo uso de drogas injetáveis e a manutenção
dos números em relação à transmissão homossexual. Entre os homens a
transmissão os casos de transmissão sexual fica em cerca de 60% e entre
as mulheres este número sobe para 90%.
Anualmente são registrados 22 mil novos casos em nosso país. O que
já é um avanço porque os números registrados anualmente nos anos 90
eram de 25 mil novos casos por ano. Esta redução nas estatísticas de novos
casos em relação aos anos 90 coloca o Brasil na direção diferente da
maioria dos países pobres. Significa que os programas de prevenção e
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tratamento tem sido positivos, o que faz o nosso país uma referência
mundial no setor.
A boa notícia é que a transmissão do vírus por transfusão de sangue
caiu em quase 100%, graças ao controle rigoroso do material nos
hemocentros . Outra boa notícia é que a transmissão vertical (mãe para
filho) caiu em quase um terço em razão do aumento da cobertura de testes
do HIV e do tratamento das gestantes. Para reduzir ainda mais esta
transmissão vertical o Ministério da Saúde, através do SUS, passou a
custear os testes para detecção do HIV e de confirmação da sífilis materna,
o inibidor de lactação e o leite artificial para crianças verticalmente
expostas ao HIV, do nascimento até os seis meses de idade.
Para o Paraná estima-se que o número de infectados seja de 12.249
casos registrados. No entanto, segundo a OMS – Organização Mundial de
Saúde – as estatísticas apontam que para cada caso registrado existem 5
outros não registrados, elevando para 60 mil o número de portadores do
HIV. Auspicioso é o fato de que a letalidade da doença nos anos 80 era
superior a 90% e no ano passado, graças às bens sucedidas políticas
públicas de saúde, a letalidade caiu para 20,3%. Um indicativo de que os
medicamentos usados no tratamento e as redes de apoio tem surtido um
resultado animador.
O Ministério da Saúde, preocupado com o aumento da incidência do
vírus da AIDS entre os heterossexuais vem ampliando as ações para este
segmento. Uma cartilha voltada para o público masculino está sendo
elaborada e 300 mil serão distribuídas em estádios de futebol, fábricas,
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obras de construção civil, portos e outros lugares de grande aglomeração
masculina. Além da cartilha a coordenação do Programa DST/Aids vem
trabalhando com as organizações não governamentais que atuam com a
população masculina, para inserir o tema da AIDS entre os heterossexuais.
O Ministério da saúde estima que dos 600 mil brasileiros
potencialmente portadores do HIV, cerca de 400 mil desconhecem a sua
condição sorológica. Medidas do Ministério tem sido adotadas para
aumentar a capacidade dos estados e municípios ampliarem a sua
capacidade laboratorial.
As dificuldades para combater a epidemia de AIDS podem ser
sintetizadas em três grandes grupos:
1- BIOLÓGICAS – dependem dos mecanismos que envolvem a
infecção e a relação com o sistema imunológico do indivíduo que
ele ataca. A incubação prolongada, entre 5 a 10 anos, antes que ele
apresente sintomas, mas que no período possa contaminar outras
pessoas é talvez uma das constatações mais graves. Os remédios
em uso são incapazes de matar todos os vírus e retrovírus, que
pelo sistema de transcrição que possuem, desenvolvem enorme
variabilidade genética: a cada repique, uma nova geração diferente
aparece,
desenvolvendo
uma
enorme
resistência
aos
medicamentos em uso. Os efeitos colaterais provocados pelos
remédios existentes e a necessidade de adesão de 90% do
receitado por longos anos, além de uma rígida disciplina no seu
uso representam dificuldade a mais no tratamento.
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2- ECONÔMICA: Os mais pobres são as maiores vítimas, até porque
o se acesso ao sistema de saúde é mais precário, bem como o
acesso aos medicamentos. A infecção pelo HIV favorece a
expansão de velhas doenças como a tuberculose.
3- SOCIOLÓGICA: o estigma da AIDS e o preconceito sobre os
contaminados, dificultando até mesmo a procura pela assistência
médica. Constitui-se
num grave
problema
sociológico
a
manifestação religiosa contra o uso de preservativos, dificultando
ainda mais a prevenção da doença.
É importante destacar e reafirma o grande progresso no combate à
doença. Ressaltar mais ainda a corajosa posição do Brasil, ainda no
governo anterior e no atual, de quebrar patentes para possibilitar a
produção de medicamentos acessíveis e em larga escala para a
enorme população contaminada o que permitiu a aplicação de
tratamentos que se tornaram referenciais no mundo pelos seus
resultados na redução da letalidade da epidemia, bem como na
melhora da qualidade de vida de milhares de pessoas infectadas.
As metas do Ministério da Saúde até 2006 são:
1- Ampliação da cobertura:
O Ministério aumentou para 411 o número de municípios que
recebem recursos federais para o controle da AIDS. Até 2002 eram
150 o número de beneficiados.
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2- Duplicar o uso de preservativos:
Cerca de 85% dos casos de transmissão da AIDS é sexual e 69% da
população brasileira é sexualmente ativa. Diante desta constatação o
governo pretende ampliar de 550 milhões para 1,2 bilhão o uso de
preservativos. Este aumento será possível através da redução do
preço por isenção fiscal e ampliação dos pontos de comercialização.
Espera-se ainda ampliar a distribuição pública de preservativos em
33%.]
3- Aumentar o número de exames de diagnóstico:
Todos os anos cerca 1,8 milhão de pessoas realiza o teste do HIV. O
objetivo é aumentar para 2,7 milhões de brasileiros, aumentando
para 4,5 milhões o total de exames de diagnóstico por ano.
4- Redução do número de casos:
Com a ampliação do uso de preservativos, dos exames de diagnóstico
e da assistência à pessoa soropositivo, o Ministério da Saúde quer
reduzir de 15 para 10 por 100 mil habitantes os registros de
HIV/Aids por ano.
5- Redução da Mortalidade:
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A meta é reduzir o índice de mortalidade de 50% para 35%. A
garantia de acesso aos anti-retrovirais, aos medicamentos para
doenças oportunistas e a serviços de qualidade são fundamentais para
alcançar esta meta. Até 2006, a expectativa é de que 193 mil pessoas
estejam em tratamento.
6- Públicos prioritários:
As ações vão priorizar as comunidades de baixa renda, as mulheres,
os jovens, a população carcerária, os homossexuais, os profissionais
do sexo e os usuários de drogas injetáveis.
Na Câmara dos Deputados cerca de 43 projetos estão
tramitando, todos de alguma forma beneficiando os portadores do
HIV ou prevenindo a sua infecção, o que mostra o comprometimento
desta Casa com o combate à doença.
Obrigada!
Dra. Clair – Deputada do Pt do Paraná