Ministério da Saúde define diretrizes para diagnóstico e tratamento

Ministério da Saúde define diretrizes para diagnóstico e tratamento de doenças
ENSP, publicada em 12/11/2009
O Ministério da Saúde quer garantir o tratamento seguro e eficaz da população em toda a rede
do Sistema Único de Saúde (SUS). Até o fim do ano, profissionais do Ministério em parceria
com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) revisarão todos os 53 Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas publicados e elaborarão outros 33, totalizando 86. Eles definem como
cada doença deve ser tratada no SUS, desde o diagnóstico até o tratamento. Nesta
quarta-feira, dia 11/11, o Ministério da Saúde publica no Diário Oficial da União (DOU) as
normas de elaboração dos documentos e os protocolos clínicos da espasticidade e das
distonias. Além disso, será colocada em consulta pública, por 30 dias, a atualização de
protocolos de oito enfermidades. A estimativa é de que as 10 doenças referentes a essas
portarias acometam 1,9 milhão de pessoas por ano.
"Além de sua importância na qualificação da assistência propriamente dita, os protocolos
cumprem papel fundamental nos processos de gerenciamento dos programas de assistência
farmacêutica, nos processos de educação em saúde para profissionais e pacientes, e nos
aspectos legais envolvidos no acesso a medicamentos e na assistência como um todo", afirma
o secretário de Atenção à Saúde do MS, Alberto Beltrame.
O secretário ressalta que, ao implantar e elaborar os protocolos, os gestores do SUS
contribuirão efetivamente para a prescrição segura e eficaz desses medicamentos, para a
democratização do conhecimento médico e para a qualificação das informações prestadas aos
pacientes sobre as opções terapêuticas existentes nas diversas situações clínicas.
REVISÃO - A espasticidade é um distúrbio motor incapacitante no indivíduo. Alguns músculos
(espásticos) são mais resistentes à contração do que os músculos normais, o que limita o
indivíduo e compromete a realização de tarefas diárias. As distonias, por sua vez, são um
grupo de doenças caracterizadas por contrações musculares involuntárias, que podem causar
lentidão ou até mesmo congelamento dos movimentos durante uma ação, de acordo com cada
caso.
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Ministério da Saúde define diretrizes para diagnóstico e tratamento de doenças
Os protocolos clínicos da espasticidade e das distonias, ambas relacionadas ao sistema
nervoso central, foram publicados pela primeira vez em 2002. O secretário de Atenção à Saúde
do MS, Alberto Beltrame, explica que, nessa época, eles foram produzidos por meio de revisão
criteriosa de literatura para regular o uso de medicamentos. Agora, eles passaram pela revisão
sistemática, metodologia que analisa a qualidade dos estudos utilizados e o seu grau de
evidência científica, entre outros critérios. Todos os outros protocolos que estão em processo
de atualização, incluindo os oito que entram em consulta pública nesta quarta-feira (11), foram
elaborados entre 2001 e 2006 e também passarão pela revisão sistemática.
Todas as portarias a serem publicadas passaram pelo crivo de especialistas, que confirmaram
a indicação feita pelos técnicos nos anos anteriores e a sua segurança para os usuários do
SUS. "O fato de atualizarmos todos os protocolos não significa que as indicações anteriores
estão erradas. Temos um compromisso público e discutimos as novidades na assistência aos
pacientes", observa Beltrame.
Com base nas normas assinadas, os documentos abordam temas que vão desde a inclusão ou
exclusão de pacientes no protocolo de atendimento, passando pelos medicamentos a serem
prescritos, formas de administração e tempo de tratamento, até o monitoramento de resultados.
"Além disso, os novos protocolos não focarão apenas o uso do fármaco, mas o tratamento em
todas as fases da doença. Muito mais que ampliar o acesso aos medicamentos, queremos
promover o seu uso racional e seguro", afirma o secretário.
Confira aqui a íntegra da matéria.
Fonte: Ministério da Saúde
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