SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA
UNAERP CAMPUS GUARUJÁ
Impacto da atividade petrolífera no ambiente costeiro e no
ecossistema marinho
Diego de Oliveira Castro
e-mail: [email protected]
Este simpósio tem apoio da Fundação Fernando Eduardo Lee
Resumo
Com a descoberta de enormes reservas de hidrocarbonetos na camada de
pré-sal, na Bacia de Santos, a pressão na zona costeira e marinha do litoral
sudeste e sul do Brasil tende a se potencializar, gerando impactos ambientais
negativos nos ecossistemas costeiros e marinhos. O impacto ambiental está em
todas as fases do processo produtivo da indústria petrolífera, podendo ser
diretamente (pesquisa, prospecção sísmica, perfuração, tratamento de óleo e
descarte
de
abastecimento,
resíduos,
transporte,
importação,
descarregamento,
exportação),
assim
como,
carregamento,
indiretamente
(desenvolvimento portuário em ecossistemas de apoio, aumento de tráfego
marítimo, invasão de espécies exóticas (água de lastro), dragagem e
manutenção do canal de navegação, aumento populacional, saneamento básico
e poluição (lixo)).
Este trabalho tem como objetivo verificar quais são os impactos negativos
nos ecossistemas costeiro e marinho, gerados pela atividade petrolífera direta e
indiretamente e analisar se esse dano pode prejudicar as atividades de pesca e
aquicultura na região sudeste e sul do país.
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Palavras-chave: Impacto Atividade Petrolífera
Seção 1 – Curso de Administração de Empresas – Meio Ambiente
Apresentação: pôster
1. Introdução
A III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, com sessões
em Nova York, Caracas e Genebra deu origem à Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada em 10 de dezembro de 1982, em
Montego Bay, Jamaica, ratificada por 164 países, inclusive pelo Brasil em
1988, regulamentada pelo Decreto 1.530, de 22 de junho de 1995, estabelece
que, no Mar Territorial, todos os bens econômicos existentes na massa líquida,
sobre o leito do mar e no subsolo marinho, constituem propriedade exclusiva
do país ribeirinho. Estabelece ainda que, ao longo de uma faixa litorânea de
200 milhas náuticas de largura, chamada de Zona Econômica Exclusiva (ZEE),
esses bens podem ser explorados com a mesma exclusividade, e quando a
Plataforma Continental (prolongamento natural da massa terrestre de um
Estado costeiro), ultrapassa essa distância, é possível estender a propriedade
econômica do Estado, de acordo com a aplicação de critérios específicos, a até
350 milhas náuticas. Essas áreas somadas, no caso do Brasil, constituem uma
imensidão de aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados, o que
equivale à metade da extensão de nosso território terrestre.
Segundo o Relatório da Comissão Mundial Independente sobre os
Oceanos – CMIO (1999):
- Os oceanos cobrem aproximadamente 71% da superfície da terra; O hemisfério
Norte é constituído por 60,7% de mar e 39,3% de terra, o hemisfério Sul é
constituído por 80,9% de mar e 19,1% de terra;
2
- Dado que os níveis de nutrientes são mais elevados nas regiões costeiras, as
áreas com maior concentração de fitoplancton, e, portanto, as áreas mais
produtivas de todos os oceanos, tendem a situar-se em águas costeiras.
- A base da cadeia alimentar marinha é uma comunidade de organismos
microscópicos chamada plâncton. Salvo poucas exceções, as comunidades
marinhas dependem da produção de fitoplâncton e zooplâncton como fonte de
energia;
- A distribuição e a abundância de comunidades de fitoplâncton dependem de
um conjunto de variáveis, como a luz, a temperatura e o nível de nutrientes
existentes na água. Em termos gerais, a produção de plâncton é menor nas
regiões tropicais, em grande medida por força da escassez de nutrientes e das
elevadas temperaturas que maximiza a circulação desses componentes, ao invés
de ficarem incorporados aos organismos;
Atualmente, o ambiente marinho vem sofrendo pressão de diversas
atividades, que parecem contribuir diretamente para gerar grande impacto e
influenciar diretamente o equilíbrio e na saúde desse delicado ecossistema.
Acredita-se que as atividades econômicas, associadas a variadas formas de
exploração podem estar prejudicando diretamente a reprodução e a dinâmica
das populações de peixes, crustáceos, moluscos e mamíferos, prejudicando
conseqüentemente as atividades pesqueiras no Brasil.
Analisando-se, por meio desta pesquisa, a expansão da exploração
marítima nos últimos 40 anos no Brasil, aliada à perspectiva de dobrar ou
triplicar de tamanho nos próximos 20 anos, percebe-se que há uma tendência
em se potencializar de forma negativa os impactos sobre o ambiente costeiro e
ecossistema marinho.
2. Objetivos da pesquisa
Acredita-se que a atividade petrolífera pode ser responsabilizada por
alguns dos impactos negativos no ambiente costeiro e marinho, podendo ser
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gerados de forma direta, em todas as etapas do desenvolvimento da cadeia
produtiva
(pesquisa,
perfuração,
exploração,
transporte,
refino,
comercialização, exportação, importação e consumo), ou de forma indireta,
atividades paralelas de suporte a produção (desenvolvimento portuário em
áreas de mangue ou suporte ao ambiente marinho, dragagem e depósito de
sedimentos contaminados, água de lastro nas operações de comércio nacional
ou internacional, abastecimento e descarga de navios, limpeza de tanques e
porões, instalação de sistema de dutos, crescimento populacional, geração de
esgoto e lixo).
A partir do cenário apresentado na introdução, apresenta-se o problema
que deu origem a esta pesquisa:
- De que forma a atividade petrolífera pode ter gerado impactos negativos
ao ambiente costeiro e marinho?
3. Relevância da pesquisa
Com a descoberta de enormes reservas de hidrocarbonetos na camada de
pré-sal, na Bacia de Santos, e o crescimento constante da exploração de
petróleo off-shore (plataformas marítimas) fica evidente a necessidade da
sociedade brasileira exigir do Estado a formulação de políticas adequadas e o
gerenciamento sustentável desses recursos, com o intuito de proteger,
preservar, precaver e reconstituir o ambiente marinho desta atividade
potencialmente poluidora.
Preocupado com as condições dos mares brasileiros, este trabalho visa
acender o debate sobre o uso sustentável do meio ambiente marinho traçando
um histórico da atividade petrolífera, demonstrando de que forma essa
indústria e as atividades relacionadas com o seu desenvolvimento contribuem
para o colapso desse sensível ecossistema, causando impactos em outras
atividades, podendo gerar grandes danos às atividades de pesca e aquicultura
na região sudeste-sul do país.
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4. Método da pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os anos de 2008 á 2010, por meio de
revisão bibliográfica de artigos, revistas, trabalhos acadêmicos, organizações
nacionais e as recentes publicações sobre a atividade petrolífera e o impacto
ambiental ocasionado no ecossistema costeiro e no ambiente marinho pela
exploração da atividade petrolífera.
5. Perspectivas da atividade petrolífera no Brasil
As perspectivas de crescimento da atividade petrolífera brasileira são
altamente positivas, depois dos descobrimentos da camada de pré-sal, na
Bacia de Santos, elevando o país a patamares de respeito internacional, mas
para isso a sociedade brasileira vai precisar de maturidade para adminstrar
essa grande oportunidade que a descoberta de novos reservatórios de petróleo
na camada do pré-sal, a mais de 7.000 metros de profundidade, proporciona ao
país.
Segundo especialistas citado em EXAME (Edição 925) 2008:
“Encontrada num momento em que novos reservatórios de grande porte,
principalmente os de óleo de boa qualidade, são cada vez mais raros, a nova
fronteira exploratória pode, sem exagero, levar o Brasil a um novo patamar. As
estimativas da quantidade de petróleo existente na costa sudeste do país ainda
são bastante imprecisas. A maior parte dos especialistas fala em algo entre 40
bilhões e 80 bilhões de barris de óleo de boa qualidade, numa área que se
estende do Espírito Santo a Santa Catarina. Há otimistas falando até em 330
bilhões de barris, mais do que tem a Arábia Saudita, maior potência petrolífera
mundial”.
“Mesmo os números mais conservadores representam muito petróleo, capaz de
transformar o Brasil de importador em exportador de petróleo e gás, alterando a
balança comercial brasileira e invertendo toda a lógica de funcionamento da
economia. Graças ao novo petróleo, abre-se a possibilidade de o país receber um
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volume de dinheiro jamais visto em sua história. Como dono de uma das maiores
reservas do mundo, o país pode passar a ter também outro peso no tabuleiro da
política mundial”.
Para que esse objetivo seja atingido, porém, será necessário aplicar os
recursos com sabedoria, sempre visando o desenvolvimento sustentável e com
respeito ao meio ambiente por se tratar de uma atividade altamente poluidora.
5.1. Os impactos da atividade petrolífera
Na atividade petrolífera o impacto ambiental esta presente em todas as
fases do processo produtivo. Pesquisas de sísmica, implementação de
plataformas, perfurações, transporte intensivo de combustíveis e tratamento da
água produzida estão entre os potenciais poluidores. Com o desenvolvimento
da atividade petrolífera, fatores paralelos são causadores de impactos, tais
como,
o
desenvolvimento
portuário
(aumento
da
movimentação
de
embarcações e produtos, dragagem e manutenção do canal de navegação,
destino da água de lastro, expansão portuária em terrenos de mangue) e
aumento de população nas cidades próximas das áreas de exploração
(poluição, saneamento básico, ocupação desordenada em ecossistemas de
apoio) irão afetar os fatores sociais e naturais do meio ambiente.
Ao longo dos anos de atividade petrolífera no Brasil houve vários
acidentes com danos irreparáveis ao meio ambiente, a maioria deles em
instalações da Petrobras, com destaque para os grandes vazamentos de óleo
ocorridos na Baía de Guanabara no Rio de Janeiro, em Araucária e Paranaguá,
no Paraná, e o naufrágio da Plataforma P-36 na Bacia de Campos - RJ, todos
com
efeitos
altamente
danosos
sobre
o
meio
ambiente
natural
e
socioeconômico, o que comprova o alto risco dessa atividade. Esses acidentes e
inúmeros outros de menor porte ocorridos no Brasil, além de outros ao redor
do mundo, não deixam dúvidas de que a exploração de petróleo e gás é
intrinsecamente perigosa para o meio ambiente.
6
O IBAMA (2002) nos lembra que:
“Os campos de extração de petróleo e gás natural se estendem desde o litoral do
Rio Grande do Norte até o Paraná. A região Sudeste concentra as principais
atividades de produção, transporte e estocagem do produto. A Bacia de Campos,
localizada na plataforma continental do Rio de Janeiro, responde por cerca de
70% da produção nacional de petróleo, escoada por oleodutos e navios-tanque”.
5.2. Histórico mundial de vazamentos de óleo no mar
Em função da grande movimentação de petróleo por transporte marítimo,
foi registrado em 1967, o primeiro desastre ambiental devido ao encalhe do
petroleiro Torrey Canyon, entre a zona costeira da Inglaterra e da França,
liberando 123.000 ton. de óleo, causando mortandade de aves e prejuízos à
pesca e ao turismo. Desde então outros casos ocorreram envolvendo navios,
portos, plataformas, terminais, oleodutos e refinarias entre outras fontes,
motivando a necessidade de investimentos na prevenção, no combate a estas
ocorrências e nas atividades de limpeza e recomposição das áreas afetadas.
A ITOPF - International Tanker Owners Pollution Federation Limited, é
uma instituição internacional especializada nas ações de resposta aos
vazamentos de óleo e possui um banco de dados com mais de 10.000 registros
de ocorrências atendidas desde 1974. O maior acidente registrado, de acordo
com o volume liberado, foi o naufrágio do super petroleiro Atlantic Empress em
1979 com 287.000 ton., próximo às Índias Ocidentais seguido respectivamente
pelos naufrágios dos petroleiros ABT Summer em 1991com 260.000 ton. no
litoral da Angola e pelo navio Castillo de Bellver em 1983 com 252.000ton. na
costa da África do Sul. Porém, dois dos mais conhecidos casos, devido ao grave
impacto socioambiental gerado, foram os episódios com os navios Exxon Valdez
(1989 - 37.000 ton) no Alaska (EUA) e Prestige (2002 - 63.000 ton.), próximo à
Espanha.
7
Segundo ITOPF (2004),
“Vazamentos de óleo podem causar prejuízos para os recursos pesqueiros e
aqüicultura, por contaminação física, efeitos tóxicos e paralisação da atividade
comercial. A natureza e extenção do impacto de um vazamento de óleo na
atividade
pesqueira
depende
das
características
do
vazamento,
das
circunstâncias do acidente e do tipo de atividade pesqueira afetada”.
IPIECA (1997) nos lembra que,
“A atividade pesqueira e a aqüicultura podem ser afetadas por derrames de
hidrocarbonetos tanto direta como indiretamente através dos impactos nos
ecossistemas de apoio (exemplo: mangues, leito de algas marinhas e as áreas de
capturas de alevinos). A pesca também pode ser afetada através de danos nos
barcos e aparelhos de pesca”.
IBAMA (2002) ainda reitera que,
“O impacto ambiental causado por vazamento de óleo na costa brasileira tem
sido uma ameaça permanente à integridade dos ecossistemas costeiro e
marinho. Com o aumento da produção petrolífera, um grande número de
ocorrências de vazamentos e derrames acidentais de petróleo em operações
rotineiras (com pequena e média gravidade) tem sido registrado”.
5.3. Panorama nacional e paulista
No Brasil, existem relatos de pequenos vazamentos em 1955, em São
Sebastião, quando se fazia o transbordo de petróleo de navios maiores para os
menores (ship to ship), os quais teriam melhores condições de calado para
adentrarem no Porto de Santos.
Segundo Poffo (2000), no Estado de São Paulo,
“De janeiro de 1978 a dezembro de 2006, foram computadas 6.700 ocorrências.
Os dados organizados nesta estatística demonstram que aproximadamente 15%
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dos casos tem alguma relação com vazamento de óleo no mar somando-se as
categorias
de
transporte
marítimo
(5%),
transporte
por
duto
(2,7%),
armazenamento terminais químicos e petroquímicos (2,6%), manchas órfãs
(1,7%), descarte (5%)”.
O primeiro registro de vazamento de óleo no litoral brasileiro foi
encontrado na literatura internacional (ETKIN, 1998), e se refere ao encalhe do
N/T Sinclair Petrolore, em 1960, com 66.530 ton de óleo perdidos no mar, em
local indeterminado. Não há maiores informações a respeito. No litoral paulista,
o primeiro caso documentado ocorreu em 1974, quando o petroleiro Takimyia
Maru chocou-se com uma rocha submersa no Canal de São Sebastião, litoral
norte de São Paulo, causando o vazamento aproximado de 6.000 ton. de óleo.
Nesta época a CETESB não estava envolvida com o atendimento de acidentes
ambientais, e toda operação de combate foi realizada pela PETROBRAS,
Capitania dos Portos e Prefeitura de Ubatuba (município mais afetado), com
acompanhamento de pesquisadores do Instituto Oceanográfico da USP Universidade de São Paulo. No Rio de Janeiro, o primeiro acidente conhecido
foi o encalhe do petroleiro N/T Tarik Ibn Zyiad, em 1975, na Baía da
Guanabara, o qual liberou aproximadamente 6.000 ton de óleo ao mar e
envolveu os esforços da PETROBRAS, Capitania dos Portos, FEEMA (órgão
estadual de meio ambiente) e prefeitura local.
Segundo Poffo (2000),
“Somente no litoral norte do Estado de São Paulo, entre os anos de 1974 e 2000
foram registradas 232 ocorrências, em função da movimentação de óleo no
Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR). Com a atracação de 400
petroleiros por ano, o TEBAR recebe, armazena e transfere petróleo bruto para
processamento nas refinarias paulistas – REPLAN (Paulínia), RPBC (Presidente
Bernardes), RECAP (Capuava) e REVAP (Henrique Lage), além de derivados como
álcool para o mercado nacional e para exportação. O terminal ocupa uma área de
1.800.000 m2 com plataformas de atracação, rede de oleodutos com estações
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intermediárias de bombeamento e um setor de armazenamento com capacidade
para 10,7 milhões de barris de petróleo e 2,4 milhões de barris de derivados. O
cais de atracação permite a operação simultânea de quatro navios com
capacidades variando de 65.000 e 300.000 toneladas de porte bruto e é
responsável por 50% de todo o óleo que é importado no Brasil”.
“Outra pesquisa da mesma autora traça um paralelo entre a movimentação de
navios no Porto de Santos e as ocorrências de vazamentos de óleo chegando à
conclusão de que no período de 1980 a 2006, atracaram 108.934 e ocorreu
registro de 424 sinistros”.
Outro evento de grande repercussão internacional foi o naufrágio da
maior plataforma de prospecção de petróleo do mundo a P-36 da Petrobras, no
campo de Roncador, na Bacia de Campos no Rio de Janeiro. A plataforma
afundou no dia 20 de março de 2001, em uma profundidade de 1200 metros e
com estimados 1500 toneladas de óleo ainda a bordo. Segundo a agência
nacional de petróleo (ANP) do Brasil, o acidente foi causado por "nãoconformidades quanto a procedimentos operacionais, de manutenção e de
projeto".
5.4. Impactos do óleo nos ecossistemas costeiro e marinho
O óleo provoca uma série de efeitos nocivos ao ecossistema costeiro e aos
organismos marinhos. Esses efeitos podem ser ampliados ou minimizados de
acordo com alguns fatores, sejam eles ambientais ou relativos às próprias
características do produto envolvido. Os impactos potenciais estão também
associados ao tipo e volume de óleo vazado, ao seu comportamento no mar, e
também ao tipo de ambiente contaminado, seja pela persistência do produto,
seja pela sensibilidade da biota além das características metereológicas e
oceanográficas do local atingido.
10
ITOPF (2004) menciona que:
“O impacto de um vazamento de óleo na vida marinha depende das
características físicas e químicas do óleo e a forma como ele muda durante o
tempo, processo conhecido como weathering. Peso, viscosidade, composição
química e toxidade do óleo são propriedades que determinam o impacto da
poluição dos organismos marinhos. Também é importante o tipo de ecossistema
costeiro atingido tal como praias ou substratos arenosos, costões rochosos,
marismas ou mangues”.
As características sócio-econômicas do ambiente e a probabilidade do
mesmo ser atingido por um derrame (proximidade de portos, rotas de navios,
etc), são aspectos que se unem aos anteriormente descritos para definir a
vulnerabilidade dos ecossistemas ao impacto por óleo. O conhecimento das
características biológicas, físicas e sócio-econômicas dos ambientes permitem a
elaboração de mapas de sensibilidade que são instrumentos importantes para
auxiliar na resposta a vazamentos de óleo e na avaliação de impactos
ambientais.
5.5. Efeitos do óleo no manguezal
Entre os ambientes costeiros, o manguezal pode ser classificado, em
termos de potencial de vulnerabilidade a impactos de derramamento de óleo,
como o ecossistema mais sensível. Tal vulnerabilidade é baseada na interação
da costa com processos físicos relacionados com a deposição do óleo,
permanência deste no ambiente, e extensão do dano ambiental. Além disso, é
importante ressaltar também que não existem técnicas que permitam limpar
ou remover completamente o óleo dos manguezais.
Segundo CETESB,
“Os manguezais são particularmente sensíveis a derrames de petróleo, pois
normalmente crescem em condições anaeróbias e fazem as suas trocas gasosas
através de um sistema de poros ou aberturas propensos a serem cobertos ou
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obstruídos; além disso, dependem das populações microbianas do solo para
dispor de nutrientes e devem obter estes e a água por meio de suas raízes”.
“A recomposição de bosques mortos pode levar décadas se o óleo persistir no
substrato, e isso é agravado pelo lento crescimento das árvores. Se não ocorrer
uma morte imediata do bosque de mangue, numerosas respostas podem ser
notadas, incluindo efeitos subletais nas árvores bem como nos organismos
associados”.
6. Conclusão
Diante
dos
argumentos
expostos
acima,
fica
evidente
que
o
desenvolvimento da atividade petrolífera, assim como de atividades paralelas de
suporte, traz sérios problemas para o ambiente costeiro e marinho das regiões
onde atua.
No Brasil, o desenvolvimento da atividade, gerou e continua gerando
forte pressão sobre a região litorânea sudeste-sul, com perspectivas altamente
positivas de dobrar ou triplicar de tamanho nos próximos 20 anos,
potencializando o impacto negativo nos ecossistemas de suporte à vida
marinha, o que pode prejudicar de forma significativa e até extinguir as
atividades de pesca e aqüicultura marinha das regiões sudeste-sul do país,
atividades estas que fazem parte da identidade cultural do Brasil e gera
emprego, renda, comida e sustento para milhões de pessoas espalhadas pela
costa brasileira.
7. Referências Bibliográficas
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Oceano...Nosso Futuro: Relatório da Comissão Mundial Independente
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brasileira por Lucimar Luciano de Oliveira. Rio de Janeiro,1999. 248p,Il.
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Pesquisa em revistas e documentos eletrônicos
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