Livros Outubro

Boletim Bibliográfico de Novas
Aquisições
Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
PRINCIPAIS ASSUNTOS CADASTRADOS NO PERÍODO
PRODUÇÃO DE SERVIDORES E
MAGISTRADOS
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO PENAL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO CIVIL
PODER JUDICIÁRIO
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO ADMINISTRATIVO
OUTROS RAMOS DO DIREITO
BIBLIOTECONOMIA
SOCIOLOGIA
LÍNGUA E LITERATURA
PRODUÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS
34:368.4(81)
B83r
BRASIL. Tribunal Regional Federal - 3. Regiao. Escola de Magistrados. A reforma previdenciária
na Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003: monografias. organização
Desembargadora Federal Suzana Camargo ; autores: Juiz Federal Joaquim Euripedes Alves Pinto
; Desembargador Federal Sérgio do Nascimento ; Juiza Federal Sylvia Marlene de Castro
Figueiredo.. São Paulo: TRF 3.Região, 2005. 204p.
34:368.4(81)
B83r
FIGUEIREDO, Sylvia Marlene de Castro. Contribuição previdenciária. In: BRASIL. Tribunal
Regional Federal - 3. Regiao. Escola de Magistrados. A reforma previdenciária na Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003: monografias. autores: Juiz Federal Joaquim
Euripedes Alves Pinto ; Desembargador Federal Sérgio do Nascimento ; Juiza Federal Sylvia
Marlene de Castro Figueiredo.. São Paulo: TRF 3.Região, 2005. p. 173-204.
343.1
G286n
GEMAQUE, Silvio Cesar Arouck. A necessária influência do processo penal internacional no
processo penal brasileiro. Brasília: CJF, 2011. 230p. (Série monografias do CEJ ; 12).
343.1
E85
GEMAQUE, Silvio Cezar Arouck. Os limites políticos à influência do processo penal internacional
no processo penal brasileiro. In: ESTUDOS de processo penal. São Paulo: Scortecci Ed., 2011. p.
325-335.
34:368.4(81)
B83r
NASCIMENTO, Sérgio. Previdência Social. In: BRASIL. Tribunal Regional Federal - 3. Regiao.
Escola de Magistrados. A reforma previdenciária na Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003: monografias. autores: Juiz Federal Joaquim Euripedes Alves Pinto ;
Desembargador Federal Sérgio do Nascimento ; Juiza Federal Sylvia Marlene de Castro
Figueiredo.. São Paulo: TRF 3.Região, 2005. p. 117-170.
34:368.4(81)
B83r
PINTO, Joaquim Euripedes Alves. A previdência social no Brasil. In: BRASIL. Tribunal Regional
Federal - 3. Regiao. Escola de Magistrados. A reforma previdenciária na Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003: monografias. autores: Juiz Federal Joaquim
Euripedes Alves Pinto ; Desembargador Federal Sérgio do Nascimento ; Juiza Federal Sylvia
Marlene de Castro Figueiredo.. São Paulo: TRF 3.Região, 2005. p. 11-113.
342
G21dc
REIS, Silas Mendes dos. A LEi 11961/2009 e a busca pela integração social do estrangeiro
originário da América Latina. In: GARCIA, Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins
(Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso (Coord.). Direito constitucional internacional: o direito
da coexistência e da paz. coordenadoras Maria Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia
Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 113-134.
347.247(81)
Y63r
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Água: bem privado, bem público ou bem difuso?
Implicações jurídicas, econômico-financeiras e socioambientais. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda
Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos, jurídicos, econômicos e socioambientais.
organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Campinas, SP: Alínea, 2007. v. I, p. 37-58.
DIREITO TRIBUTÁRIO
34:336.2
D635
DIREITO tributário atual, v. 25. coordenação Fernando Aurelio Zilveti. São Paulo: Dialética, 2011.
176p.
34:336.2
D635
DIREITO tributário atual, v. 26. coordenação Ricardo Mariz de Oliveira, Luís Eduardo Schoueri,
Fernando Aurelio Zilveti. São Paulo: Dialética, 2011. 352p..
1
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01º a 31 de Outubro de 2012
34:336.2
M479n
MELLO, Newton Oller de. Nota fiscal eletrônica - NF-e. São Paulo: IOB, 2010. 368p.. (Coleção
SPED ; v.3).
34:336.2
M724c
MOJICA, Rodrigo Chinini. Coisa julgada em matéria tributária e seus mecanismos de revisão.
prefácio Donaldo Armelin. São Paulo: Verbatim, 2011. 247p.
34:336.2(81)
H449b
HENRIQUES, Elcio Fiori. Os benefícios fiscais no direito financeiro e orçamentário: o gasto
tributário no direito brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 304p.
34:622(81)
S497m
SERRA, Silvia Helena; ESTEVES, Cristina Campos. Mineração: doutrina, jurisprudência,
legislação e regulação setorial. Cristina Campos Esteves. São Paulo: Saraiva, 2012. 414p..
(Coleção direito econômico / coordenador Fernando Herren Aguillar).
DIREITO CONSTITUCIONAL
342
G21dc
AZUMA, João Carlos; INOUYE, Giselle Ashitani. O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança:
organismos geneticamente modificados e saúde no direito constitucional internacional. In: GARCIA,
Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso (Coord.).
Direito constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz. coordenadoras Maria Garcia,
Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 281-305.
342
G21dc
CAVALCA, Renata Falson. O direito constitucional internacional e os animais: a tutela dos animais como
sujeitos de direito. In: GARCIA, Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL,
Zélia Maria Cardoso (Coord.). Direito constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz.
coordenadoras Maria Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba:
Juruá, 2012. p. 357-392.
342
G21dc
GAMBA, Juliane Caravieri Martins. O direito constitucional internacional e a proteção do homemtrabalhador na era contemporânea. In: GARCIA, Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins
(Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso (Coord.). Direito constitucional internacional: o direito da
coexistência e da paz. coordenadoras Maria Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria
Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 39-79.
342
G21dc
GAMBA, Juliane Caravieri Martins; MONTAL, Zélia Maria Cardoso. Alimentação saudável e adequada à
luz do direito constitucional internacional: diálogos intertextuais. In: GARCIA, Maria (Coord.); GAMBA,
Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso (Coord.). Direito constitucional
internacional: o direito da coexistência e da paz. coordenadoras Maria Garcia, Juliane Caravieri Martins
Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 307-355.
342
G21dc
GARCIA, Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso
(Coord.). Direito constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz. coordenadoras Maria
Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. 399p.
342
G21dc
GARCIA, Maria. A soberania estatal no século XXI e a universalidade dos direitos humanos. Os
caminhos para um direito da coexistência e da paz: o direito constitucional internacional. In: GARCIA,
Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso (Coord.).
Direito constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz. coordenadoras Maria Garcia,
Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 25-36.
342
G21dc
MACHACZEK, Maria Cristina Cintra. A organização internacional do trabalho e a liberdade sindical. In:
GARCIA, Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso
(Coord.). Direito constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz. coordenadoras Maria
Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 171-205.
342
G21dc
MÁDERO, Miguel Carlos. Reflexões sobre as origens do constitucionalismo norte-americano. In:
GARCIA, Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso
(Coord.). Direito constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz. coordenadoras Maria
Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 207-239.
342
G21dc
MARTIGNAGO, Gisella; FREITAS, Patrícia Marques. Os direitos humanos frente ao atentado do 11 de
setembro. In: GARCIA, Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia
Maria Cardoso (Coord.). Direito constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz.
coordenadoras Maria Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba:
Juruá, 2012. p. 261-280.
342
G21dc
MONTAL, Zélia Maria Cardoso. Migração inernacional: um olhar para além das fronteiras. In: GARCIA,
Maria (Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso (Coord.).
Direito constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz. coordenadoras Maria Garcia,
Juliane Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 135-168.
342
G21dc
MORETTO, Renata Cristina. Mandado de segurança no direito brasileiro e o recurso de amparo perante
o Tribunal Constitucional Alemão: uma análise comparativa a tutela do cidadão. In: GARCIA, Maria
2
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
(Coord.); GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso (Coord.). Direito
constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz. coordenadoras Maria Garcia, Juliane
Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 241-257.
342
G21dc
OYAMA, Lurdes Keiko. A globalização e a sociedade do conhecimento. In: GARCIA, Maria (Coord.);
GAMBA, Juliane Caravieri Martins (Coord.); MONTAL, Zélia Maria Cardoso (Coord.). Direito
constitucional internacional: o direito da coexistência e da paz. coordenadoras Maria Garcia, Juliane
Caravieri Martins Gamba, Zélia Maria Cardoso Montal. Curitiba: Juruá, 2012. p. 81-112.
342.74
G749i
GOZZO, Débora (Coord.). Informação e direitos fundamentais: a eficácia horizontal das normas
constitucionais. coordenadora Débora Gozzo. São Paulo: Saraiva, 2012. 296p..
342.74
S253di
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição
Federal de 1988. 9.ed.,2.tiragem. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 192p.
DIREITO PENAL
343
C759r
CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO AO CRIME E JUSTIÇA
CRIMINAL (12.: 2010: Salvador, BA); FERNANDES, Daniel Batista de Carvalho (Trad.).
Relatório das Nações Unidas e outras boas práticas no tratamento de presos no
sistema de justiça criminal. tradução Daniel Batista de Carvalho Fernandes, Patrícia Keico
Honda Daher.. Brasília: STF, 2011. 156p., 28p.
343
D395h
DELITALA, Giacomo. El hecho en la teoría general del delito. trad. y estudio preliminar de
Pietro Sferrazza Taibi; revisión y prólogo de José Luis Guzmán Dalbora. Buenos Aires: Ed. B
de F, 2009. 231p. (Maestros del derecho penal; 29).
343(81)(094.56)
G829c
GRECO, Rogério. Código penal comentado. 6.ed.. Niteroi: Impetus, 2012. 1145p.
343(81)(094.56)
L546L
LEGISLAÇÃO criminal especial. Alice Bianchini ; Eliana Faleiros Vendramini Carneiro et al..
2.ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 1277p.. (Coleção Ciências criminais ; v.6 /
coordenação Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha).
343.1
E85
BECHARA, Fábio Ramazzini. Captação ambiental de imagens: usos e limites. In: ESTUDOS
de processo penal. São Paulo: Scortecci Ed., 2011. p. 116-140.
343.1
E85
ESTUDOS de processo penal. São Paulo: Scortecci Ed., 2011. 393p.
343.1
E85
FERNANDES, Antonio Scarance. Resposta à acusação - algumas reflexões. In: ESTUDOS
de processo penal. São Paulo: Scortecci Ed., 2011. p. 198-232.
343.1
E85
LANFREDI, Luis Geraldo Sant'Ana. Enfim, que "justo" processo penal desejamos?
Lineamentos para uma reforma legislativa do processo penal. In: ESTUDOS de processo
penal. São Paulo: Scortecci Ed., 2011. p. 9-19.
343.1
E85
LOURENÇO, Messias José. Os princípios do processo penal aplicáveis ao direito
administrativo disciplinar. In: ESTUDOS de processo penal. São Paulo: Scortecci Ed., 2011.
p. 367-393.
343.1
E85
MACHADO, André Augusto Mendes; LOPES, Mariângela Tomé. Meios de investigação
utilizados no combate ao crime organizado. In: ESTUDOS de processo penal. São Paulo:
Scortecci Ed., 2011. p. 78-115.
343.1
E85
MANZANO, Luís Fernando de Moraes. Recursos nos tribunais superiores. In: ESTUDOS de
processo penal. São Paulo: Scortecci Ed., 2011. p. 266-324.
343.1
E85
PENTEADO, Jaques de Camargo. Sistema acusatório, garantismo, efetividade e bem
comum: uma visão esquemática. In: ESTUDOS de processo penal. São Paulo: Scortecci
Ed., 2011. p. 20-44.
343.1
E85
RASCOVSKI, Luiz. A (in) eficiência da delação premiada. In: ESTUDOS de processo penal.
São Paulo: Scortecci Ed., 2011. p. 141-197.
343.1
E85
SOUZA, Diego Fajardo Maranha Leão de. O perfil do Ministério Público no Tribunal Penal
Internacional: a percussão penal do século XXI. In: ESTUDOS de processo penal. São
Paulo: Scortecci Ed., 2011. p. 336-366.
343.1
E85
SOUZA, Luiz Roberto Salles; ACANJO, Ana Carolina Buffulin G.. Investigação defensiva. In:
ESTUDOS de processo penal. São Paulo: Scortecci Ed., 2011. p. 45-77.
343.1
E85
ZAPPALA, Amália Gomes. O direito constitucional ao julgamento pelo júri e a influência da
midia no ânimo dos jurados. In: ESTUDOS de processo penal. São Paulo: Scortecci Ed.,
2011. p. 233-265.
3
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
343.1(81)
F41m
FERNANDES, Og (Coord.); BADARÓ, Gustavo Henrique (Colab.). Medidas cautelares no
processo penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12403, de 04.05.2011.
colaboradores Antonio Magalhães Gomes Filho, Geraldo Prado, Gustavo Henrique Badaró,
Maria Thereza Rocha de Assis Moura ; prefácio Ada Pellegrini Grinover.. 334p.
343.1(81)
M494p
MENDONÇA, Andrey Borges de. Prisão e outras medidas cautelares pessoais. Andrey
Borges de Mendonça. São Paulo: Método, 2011. 496p.
343.1:342.4(81)
B691p
ANDRADE, Manuel da Costa. Métodos ocultos de investigação (plädoyer para uma teoria
geral). In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em
homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 531-550.
343.1:342.4(81)
B691p
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. O controle penal no capitalismo globalizado. In:
BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem
ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2011. p. 827-840.
343.1:342.4(81)
B691p
AVELAR, Sandro Torres. O monitoramento nos presídios federais. In: BONATO, Gilson
(Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011. p. 791-794.
343.1:342.4(81)
B691p
AZEVÊDO, Bernando Montalvão Varjão de. Infração de menor potencial ofensivo - quanto a
ingenuidade dá lugar à desconfiança. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal,
Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 149-164.
343.1:342.4(81)
B691p
BACILA, Carlos Roberto. O mendigo, o preso e a ressocialização. In: BONATO, Gilson
(Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011. p. 165-167.
343.1:342.4(81)
B691p
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Direito ao julgamento por juiz imparcial: como
assegurar a imparcialidade objetiva do juiz nos sistemas em que não há a função do juiz de
garantias. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em
homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 343-363.
343.1:342.4(81)
C896n
BARROS, Flaviane de Magalhães. Direito das vítimas e sua participação no processo penal:
a análise do PLS156/2009 a partir de uma interpretação constitucional. In: COUTINHO,
Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.).
O novo processo penal à luz da Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009,
do Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2010. p. 321-331.
343.1:342.4(81)
B691p
BARROS, Flaviane de Magalhães; MACHADO, Felipe Daniel Amorim. Nulidades no
processo penal - a necessidade de revisão a partir da noção de modelo constitucional de
processo. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em
homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 277-288.
343.1:342.4(81)
B691p
BATISTA, Nilo. Entre a expiação religiosa e as metafóras medicinais/educativas: a pena
grega. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em
homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 619-627.
343.1:342.4(81)
B691p
BINDER, Alberto. La cultura jurídica, entre la innovación y la tradición. In: BONATO, Gilson
(Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011. p. 13-33.
343.1:342.4(81)
B691p
BITTAR, Walter Barbosa. Direito premial, teorias da pena e a delação premiada. In:
BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem
ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2011. p. 841-860.
343.1:342.4(81)
B691p
BIZZOTTO, Alexandre. O juiz, suas escolhas e a dimensão constitucional da limitação penal.
In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em
homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 35-46.
343.1:342.4(81)
C896n
BORGES, Clara Maria Roman. A permeabilidade inquisitorial de um projeto de código de
processo penal acusatório. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO,
4
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O novo processo penal à luz da
Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo
Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 25-45.
343.1:342.4(81)
B691p
BRANDÃO, Nuno. A tutela penal especial reforçada da violência doméstica no direito penal
português. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em
homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 629-642.
343.1:342.4(81)
B691p
BRANDÃO, Paulo de Tarso. Processo penal, crítica e ética da responsabilidade. In:
BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem
ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2011. p. 643-651.
343.1:342.4(81)
B691p
BREDA, Antonio Acir. Efeito extensivo no processo penal. In: BONATO, Gilson (Org.).
Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto
Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
p. 79-117.
343.1:342.4(81)
C896n
BUSATO, Paulo César. De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias.
Um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório. In: COUTINHO, Jacinto
Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O
novo processo penal à luz da Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009, do
Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2010. p. 103-124.
343.1:342.4(81)
C896n
CARDOSO, Helena Schiessl. O inquérito policial no anteprojeto do Código de Processo
Penal: será possível abrir mão do defensor no interrogatório policial?. In: COUTINHO,
Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.).
O novo processo penal à luz da Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009,
do Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2010. p. 59-68.
343.1:342.4(81)
B691p
CARVALHO, Amilton Bueno de. O (im) possível julgar penal. In: BONATO, Gilson (Org.).
Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto
Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
p. 69-78.
343.1:342.4(81)
B691p
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. A constituição e as intervenções
corporais no processo penal: existirá algo além do corpo?. In: BONATO, Gilson (Org.).
Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto
Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
p. 509-529.
343.1:342.4(81)
C896n
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Perspectivas principiológicas de um
projeto de código de processo penal acusatório. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda
(Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O novo processo penal à
luz da Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis
Gustavo Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 19-24.
343.1:342.4(81)
C896n
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Quando o público e o privado se
encontram no projeto: assistência, indenização e composição. In: COUTINHO, Jacinto
Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O
novo processo penal à luz da Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009, do
Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2010. p. 315-320.
343.1:342.4(81)
B691p
CARVALHO, Salo de. Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial. In: BONATO,
Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011. p. 771-790.
343.1:342.4(81)
B691p
CASARA, Rubens R. R.. A imparcialidade do Ministério Público no processo penal brasileiro:
um mito a ser desvelado. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e
crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 743-755.
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Ariosvaldo de Campos Pires. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.);
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DUARTE, Christian Marcelo Bernal. Reforma del proceso penal en Paraguay y el juez penal
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DUCLERC, Elmir. A justiça penal entre dogmática e crítica: da jurisdição una aos
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BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem
ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro:
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GAUER, Ruth Maria Chittó. A crise do racionalismo e o retorno ao mito: cumplicidade com a
psicanálise. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos
em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson
Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 765-770.
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em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson
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Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo
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MAIER, Julio B. J.. Hacia un nuevo sistema de control de las decisiones judiciales?. In:
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ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro:
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Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
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Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 1-12.
343.1:342.4(81)
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MARINHO, Guilherme; GUIMARÃES, Leonardo Avelar. Limites à busca da verdade:
desmistificando a verdade real no processo penal. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo
penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de
Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 329341.
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MARQUES, Jader. Três estudos sobre a expansão do direito penal. In: BONATO, Gilson
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
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MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. A hiper-racionalidade inquisitória. In: BONATO,
Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
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Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 559-572.
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MARTINS, Rui Cunha. O processo-feito-sistema, uma batalha da democracia brasileira na
galáxia do direito. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica:
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Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 757- 764.
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Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 605-618.
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NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do. A limitação dos meios de prova: prova ilícita
de iniciativa da defesa. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis
gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição:
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análise crítica do Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti
Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 91-101.
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OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória:
pluralidade normativa e unidade de sentido. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal,
Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 239-245.
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OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de. Crimes de perigo abstrato. In: BONATO, Gilson
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
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estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador
Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 683-688.
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PAULA, Jefferson Augusto de. O anteprojeto de Código de Processo Penal analisado à luz
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Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O novo
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Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen
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PAULA, Leonardo Costa de. Duração razoável do processo no Projeto de Lei 156/2009. In:
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti
Castanho de (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição: análise crítica do
Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 201-215.
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PEDROSA, Ronaldo Leite. Medidas cautelares e presunção de inocência: a resposta do
projeto. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo
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crítica do Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho
de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 289-298.
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PEREIRA, Gisele Mendes. A (ir) relevância do direito ao silêncio na decisão do juiz. In:
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PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. O projeto de lei do Senado nº 156/09 e o encontro
do público e do privado na figura da composição no procedimento sumaríssimo. In:
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti
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Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 299-314.
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PRADO, Geraldo. Poder negocial (sobre a pena), Common Law e processo penal brasileiro:
Meta XXI, em busca de um milhão de presos!?. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo
penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de
Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 299315.
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RAMOS, Beatriz Vargas. O real da narrativa e a narrativa do real. In: BONATO, Gilson
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
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343.1:342.4(81)
B691p
RANGEL, Paulo. O projeto de reforma do Código de Processo Penal: a correlação entre a
acusação e a sentença. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e
crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 653-660.
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RIOS, Rodrigo Sánchez. O pensamento jusfilosófico de Gustava Radbruch, a perenidade da
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Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 689-727.
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Rocha JR, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro. Recurso especial e extraordinário no
anteprojeto de reforma do CPP. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.);
CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O novo processo penal à luz da
Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo
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Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 333-342.
343.1:342.4(81)
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ROCHA JR., Francisco do Rêgo Monteiro. Criminalização dos delitos econômicos: um direito
penal igual para todos?. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e
crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 289-298.
343.1:342.4(81)
B691p
ROSA, Alexandre Morais da. O semblamt da eficiência do Poder Judiciário: o que aprendi
com o Captain Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo
penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de
Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 47-55.
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C896n
ROSA, Alexandre Morais da. Quando se fala de juizo no novo CPP de que juiz se fala?. In:
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti
Castanho de (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição: análise crítica do
Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 125-129.
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SÁ, Priscilla Placha. Juiz de garantias: breves considerações sobre modelo proposto no
Projeto de Lei do Senado 156/2009. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.);
CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O novo processo penal à luz da
Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo
Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 159-165.
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SANTOS, Cláudia Cruz. Violência doméstica e mediação penal: uma convivência possível?.
In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em
homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 181-192.
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C896n
SCANDELARI, Gustavo Britta. Os atos jurisdicionais penais e sua vinculação às garantias
constitucionais. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo
Grandinetti Castanho de (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição: análise
crítica do Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho
de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 177-184.
343.1:342.4(81)
C896n
SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. As medidas cautelares pessoais no projeto de Código
de Processo Penal - PLS nº 156/2009: uma leitura a partir do princípio da presunção de
inocência. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo
Grandinetti Castanho de (Org.). O novo processo penal à luz da Constituição: análise
crítica do Projeto de Lei 156/2009, do Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho
de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 247-270.
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SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. O juiz das garantias entre os caminhos da reforma do
Código de Processo Penal. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e
crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 247-265.
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Notas sobre o juízo de admissibilidade da acusação no
Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de
Miranda (Org.); CARVALHO, Luis gustavo Grandinetti Castanho de (Org.). O novo
processo penal à luz da Constituição: análise crítica do Projeto de Lei 156/2009, do
Senado Federal. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Varvalho. Rio de Janeiro: Lumen
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SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. Um breve ensaio sobre os pressupostos
epistemológicos ao discurso científico do direito processual penal. In: BONATO, Gilson
(Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
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SOUSA, Susana Aires de. Perseguição de crimes de guerra e de crimes contra a paz e a
humanidade. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos
em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson
Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 795-806.
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SOUZA NETTO, José Laurindo de. A solução do conflito entre a liberdade de expressão e o
direito à privacidade diante da pretensão de incensurabilidade prévia da imprensa. In:
BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem
ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro:
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B691p
STRECK, Lenio Luiz. O "novo" código de processo penal e as ameaças do velho
inquisitorialismo: nas so(m) bras da filosofia da consciência. In: BONATO, Gilson (Org.).
Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto
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Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
p. 445-474.
343.1:342.4(81)
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TAVARES, Juarez. Criminalidade nacional, transnacional e internacional. In: BONATO,
Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em homenagem ao Prof. Dr.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011. p. 421-434.
343.1:342.4(81)
B691p
VIANNA, Túlio Lima. Crítica da razão comunicativa: o direito entre o consenso e o conflito.
In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica: estudos em
homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador Gilson Bonato.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 807-825.
343.1:342.4(81)
B691p
VIEIRA, Luís Guilherme. CPI: a duração dos depoimentos diante do princípio da dignidade
da pessoa humana. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal, Constituição e crítica:
estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. organizador
Gilson Bonato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 487-507.
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WEINMANN, Amadeu de Almeida; WEINMANN, Rejane. A escuta telefônica e outras
invasões da intimidade. O anonimato e sua ilicitude. In: BONATO, Gilson (Org.). Processo
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ALPA, Guido. Interessi diffusi. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas
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ALVES, Waldir. O dever de atendimento pessoal ao consumidor pelo prestador de serviço público. In:
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ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo
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AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Os vícios dos produtos e o Código de Defesa do Consumidor. In:
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01º a 31 de Outubro de 2012
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ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do
Consumidor: o momento em que se opera a inversão e outras questões. In: MARQUES, Cláudia Lima
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ASSIS, Araken de. Eficácia civil da sentença penal condenatória no Código do Consumidor. In:
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AZEVEDO, Antônio Junqueira de. A arbitragem e o direito do consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima
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AZEVEDO, Fernando Costa de. A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por
inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial. In:
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BARROS, Raimundo Gomes de. Relação de causalidade e o dever de indenizar. In: MARQUES, Cláudia
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Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. V. V, p. 768-781.
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BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral coletivo. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno
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Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 491-525.
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BITTAR, Carlos Alberto. Defesa do consumidor. Reparação de danos morais em relações de consumo.
In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do
consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais,
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BOAVENTURA, Marcelo Fonseca. Os institutos da prescrição e da decadência no Código de Defesa do
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direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. v. V, p. 1233-1250.
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BOURGOIGNIE, Thierry. Sistemas de fiscalização do mercado e segurança dos produtos de consumo.
In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do
consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011. v. V, p. 289- 310.
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CAMBI, Eduardo. Inversão do ônus da prova da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance
exegético do artigo 6º, VIII, do CDC. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
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CARVALHO FILHO, Milton Paulo de. Ainda a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do
Consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais:
direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. v. VI, p. 527- 560.
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CASADO, Márcio Mello. Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor: justificativas,
precedentes e análise do sistema nacional. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno
(Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno
Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 729-768.
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CAVALIERI FILHO, Sergio. Responsabilidade civil por danos causados por remédios. In: MARQUES,
Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p.
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CINTRA, Luís Daniel Pereira. Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de
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essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 1191-1231.
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CUNHA, Belinda Pereira da. Ônus da prova no Códido do Consumidor: necessidade da inversão prévia
em face das liminares de antecipação de tutela. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno
(Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno
Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 461-474.
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FARENA, Duciran Van Marsen. O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor usuário
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essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 903-921.
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M316d
FERNANDES, Antonio Joaquim. Responsabilidade do provedor internet. In: MARQUES, Cláudia Lima
(Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia
Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 609-619.
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FERREIRA, William Santos. Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p.
1251-1278.
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FILOMENO, José Geraldo Brito. Promotoria de justiça do consumidor: evolução, metas e prioridades. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p.
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do
Consumidor e no Código Civil de 2002. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
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GARCIA, José Augusto. O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no
"processo do consumidor", especialmente quanto aos danos morais e às conciliações. In: MARQUES,
Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p.
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GAULIA, Cristina Tereza. A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no Código de Defesa
do Consumidor: eficácia das decisões judiciais. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno
(Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno
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GHERSI, Carlos Alberto. Terceira vía en derecho de daños: antecipación, prevención y reparación. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
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GOMES, Rogério Zuel. Questões processuais em lides de consumo. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.);
MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima
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GREGORI, Maria Stella. Novas regras do serviço de atendimento telefônico ao consumidor. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
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GRINBERG, Rosana. Fato do produto ou do serviço: acidentes de consumo. In: MARQUES, Cláudia
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Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 783-815.
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GRINBERG, Rosana. O Ministério Público e a defesa do consumidor individualmente considerado. In:
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GRINOVER, Ada Pellegrini. A ação pública e a defesa de interesses individuais homogêneos. In:
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GRINOVER, Ada Pellegrini. O novo processo do consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.);
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LAZZARINI, Álvaro. Tutela administrativa e relações de consumo. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.);
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LOPES, José Reinaldo de Lima. Direitos do consumidor e privatização. In: MARQUES, Cláudia Lima
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MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. A proteção dos usuários de serviços públicos: a perspectiva do direito
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direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. v. V, p. 1085-1101.
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MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Defesa do consumidor: reflexões acerca da eventual concomitância de
ações coletivas e individuais. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas
essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 879-886.
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M316d
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos e coletivos. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.);
MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima
Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 321-344.
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MARINONI, Luiz Guilherme. A tutela específica do consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.);
MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima
Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 199-250.
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MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. Prescrição das ações coletivas, pretensão dos
depositantes em poupança popular e a proteção da confiança do jurisdicionado na alteração de
jurisprudência consolidada dos tribunais. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 1135-1190.
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MARTINS, Plínio Lacerda. A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério
Público em defesa dos consumidores. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 561-574.
343.37
M316d
MARTINS, Plínio Lacerda. Corte de energia elétrica por falta de pagamento - prática abusiva - Código do
Consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais:
direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. v. V, p. 1019-1036.
343.37
M316d
MIRAGEM, Bruno. A defesa administrativa do consumidor no Brasil: alguns aspectos. In: MARQUES,
Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p.
935-986.
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MIRAGEM, Bruno. A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p.
849-886.
343.37
M316d
MIRAGEM, Bruno. Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor. In: MARQUES, Cláudia
Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores
Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 421-463.
343.37
M316d
MIRAGEM, Bruno. Responsabilidade civil médica no direito brasileiro. In: MARQUES, Cláudia Lima
(Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia
Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 645-692.
343.37
M316d
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. A coisa julgada erga omnes nas ações coletivas (Código do
Consumidor) e a Lei 9494/1997. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 791-822.
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M316d
MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Legitimidade para a defesa dos interesses coletivos lato sensu,
decorrentes de questões de massa. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 823-877.
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M316d
MORAES, Voltaire de Lima. Anotações sobre o ônus da prova no Código de Processo Civil e no Código
de Defesa do Consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas
essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 575-584.
343.37
M316d
MOREIRA, Carlos Roberto Barbosa. A defesa do consumidor em juízo. In: MARQUES, Cláudia Lima
(Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia
Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 149-159.
343.37
M316d
MOREIRA, Carlos Roberto Barbosa. Notas sobre a inversão do ônus da prova em benefício do
consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito
do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. v. VI, p. 489- 508.
343.37
MOURA, Walter José Faiad de; FERREIRA, Bruna Cavalcante Lamounier. A garantia de participação
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01º a 31 de Outubro de 2012
M316d
efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos. In: MARQUES, Cláudia Lima
(Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia
Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 405-428.
343.37
M316d
NASCIMBENI, Asdrubal Franco. Controle judicial dos contratos de adesão. In: MARQUES, Cláudia Lima
(Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia
Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 97-148.
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M316d
NERY JÚNIOR, Nelson. Aspectos do processo civil no Código de Defesa do Consumidor. In: MARQUES,
Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p.
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343.37
M316d
NERY JÚNIOR, Nelson. Relação jurídica entre concessionária de serviço de telefonia fixa e provedor de
internet: relação privada que não é de consumo. Negócio jurídico regulado pelo Código Civil. Ação Civil
Pública movida pelo Ministério Público Federal em face de.... In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.);
MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima
Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 769-789.
343.37
M316d
NERY, Rosa Maria B. B. de Andrade. Competência relativa de foro e a ordem pública: o artigo 51 do
CDC e o verbete nº 33 da Súmula do STJ. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 379-384.
343.37
M316d
OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de. Casos difíceis, direitos dos consumidores e direitos
fundamentais: considerações sobre um caso exemplar. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM,
Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e
Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 709-727.
343.37
M316d
OLIVEIRA JÚNIOR, Waldemar Mariz de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel.
Proposta de criação de varas especializadas em "demandas individuais" de consumo e varas
especializadas em "demandas coletivas" em geral. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM,
Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e
Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 401-404.
343.37
M316d
PAISANT, Gilles. A transposição da diretica de 25.05.199 sobre as garantias na venda de bens de
consumo. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito
do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. v. V, p. 377- 403.
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M316d
PASQUALOTTO, Adalberto. A defesa coletiva dos consumidores no Brasil. In: MARQUES, Cláudia Lima
(Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia
Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 611-621.
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M316d
PASQUALOTTO, Adalberto. Os serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. In: MARQUES,
Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p.
829-847.
343.37
M316d
PASQUALOTTO, Adalberto. Proteção contra produtos defeituosos: das origens ao Mercosul. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p.
567-608.
343.37
M316d
PAULA, Adriano Peracio de. Aspectos da ação civil pública em matéria de consumo. In: MARQUES,
Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p.
623-646.
343.37
M316d
PAULA, Adriano Peracio de. Da arbitragem nas relações de consumo. In: MARQUES, Cláudia Lima
(Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia
Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 889-908.
343.37
M316d
PFEIFER, Roberto Augusto Castellanos. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços
públicos. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do
consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011. v. V, p. 1053- 1084.
343.37
M316d
PFEIFER, Roberto Augusto Castellanos. Serviços públicos concedidos e proteção do consumidor. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p.
1037- 1052.
343.37
M316d
PINHEIRO, Claudia Travi Pitta. A suspensão de serviço público em virtude do inadimplemento do usuário
à luz dos princípios da boa-fé e da proporcionalidade. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM,
14
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e
Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 887-902.
343.37
P917d
PRADO, Luiz Regis. Direito penal econômico. 4.ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 413p..
343.37
M316d
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; SAMPAIO, Marli Aparecida. Ordem dos Advogados do Brasil legitimidade para postular a tutela de direitos coletivos, difusos e individuais homoêneos em defesa do
consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito
do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. v. VI, p. 657-662.
343.37
M316d
RAMOS, André de Carvalho. Revendo a competência da justiça federal em matéria de relações de
consumo. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito
do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. v. VI, p. 41- 58.
343.37
M316d
REGINATO, Osvaldo Anselmo. A prestação do serviço público essencial de fornecimento de água
tratada e os direitos constitucionais e do consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM,
Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e
Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 977-1018.
343.37
M316d
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Análise de alguns princípios do processo civil à luz do título III do Código
de Proteção e Defesa do Consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 251-299.
343.37
M316d
RODRIGUES, Simone Gomes. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do
Consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais:
direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2011. v. V, p. 1367-1386.
343.37
M316d
SANTOS, Ernane Fidélis dos. O ônus da prova no Código do Consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima
(Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia
Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p. 515-526.
343.37
M316d
SÉLLOS, Viviane Coêlho de. Responsabilidade do profissional liberal pelo fato do serviço no Código de
Proteção e Defesa do Consumidor. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 311-337.
343.37
M316d
SILVA FILHO, Artur Marques da. Código do consumidor - responsabilidade civil pelo fato do produto e do
serviço. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do
consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011. v. V, p. 621-643.
343.37
M316d
SILVA, Bruno Freire e. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p.
475-488.
343.37
M316d
STIGLITZ, Gabriel A. Las acciones colectivas en proteccion del consumidor. In: MARQUES, Cláudia
Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores
Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 479-489.
343.37
M316d
STOCO, Rui. Defesa do consumidor e responsabilidade pelo risco do desenvolvimento. In: MARQUES,
Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p.
277-288.
343.37
M316d
SZKLAROWSKY, Leon Fredja. O Código de Defesa do Consumidor e os contratos administrativos. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p.
971- 975.
343.37
M316d
SZTAJN, Rachel. Desconsideração da personalidade jurídica. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.);
MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima
Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 1357-1365.
343.37
M316d
TOMAZETTE, Marlon. A desconsideração da personalidade jurídica: a teoria, o Código de Defesa do
Consumidor e o Novo Código Civil. In: MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.).
Doutrinas essenciais: direito do consumidor. organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p. 1331-1356.
343.37
M316d
TUCCI, José Rogério Cruz e. Código do Consumidor e processo civil. Aspectos polêmicos. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
15
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p.
185-198.
343.37
M316d
WALD, Arnoldo. Da responsabilidade civil do banco pelo mau funcionamento dos seus serviços. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. V, p.
359- 375.
343.37
M316d
WATANABE, Kazuo. Demandas coletivas e os problemas emergentes da práxis forense. In: MARQUES,
Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p.
755-768.
343.37
M316d
ZULIANI, Evandro. Arbitragem e os órgãos integrantes do sistema nacional de defesa do consumidor. In:
MARQUES, Cláudia Lima (Org.); MIRAGEM, Bruno (Org.). Doutrinas essenciais: direito do consumidor.
organizadores Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. VI, p.
987- 1047.
DIREITO CIVIL
347
F927s
BARBOZA, Heloísa Helena. Reconstruindo a adoção - comentários ao acórdão no REsp
220.623/SP (rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe 21.09.2009). In: FRAZÃO, Ana (Coord.);
TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito
privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
p.491-511.
347
F927s
FACHIN, Luíz Edson. Posse, proteção possessória e pedido contraposto no âmbito do Superior
Tribunal de Justiça - comentários ao acórdão no RMS 20.626/PR (rel. Min. Paulo Furtado Desembargador convocado do TJ/]AP, DJe 29.10.2009). In: FRAZÃO, Ana (Coord.); TEPEDINO,
Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado.
coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p.543-562.
347
J71j
JORNADAS de direito civil I, III, IV e V - enunciados aprovados. coordenação Ruy Rosado de
Aguiar Junior. Brasilia: CJF, 2012. 135p..
347
F927s
LIMA, Frederico Henrique Viegas de. Fonte e evolução da propriedade imobiliária. Das sesmarias
aos dias atuais - comentários ao acórdão no REsp 926.755/MG (rel. Min. Sidnei Beneti, RJe
04.08.2009). In: FRAZÃO, Ana (Coord.); TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de
Justiça e a reconstrução do direito privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p.415-451.
347
F927s
LIMA, Suzana Borges Viegas de. A readequação civil como condição essencial para a realização da
dignidade do transexual: alteração de prenome e do sexo no registro civil - comentários ao acórdão
no REsp 737.993 (rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe 18.12.2009). In: FRAZÃO, Ana (Coord.);
TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito
privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
p.715-733.
347
F927s
LôBO, Paulo. Socioafetividade em família e a orientação do Superior Tribunal de Justiça comentários ao acórdão no REsp 709.608/MS (rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe 23.11.2009).
In: FRAZÃO, Ana (Coord.); TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a
reconstrução do direito privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. p.635-653.
347
F927s
MARTINS-COSTA, Judith. O caso dos produtos Tostines: uma atuação do princípio da boa-fé na
resilição de contratos duradouros e na caracterização da supressio - comentários ao acórdão no
REsp 401.704/PR (rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro - Desembargador .... In: FRAZÃO, Ana
(Coord.); TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do
direito privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011. p.513-542.
347
F927s
MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Coisa julgada e prova biológica da filiação - comentários ao
acórdão no REsp 960.805/RS (rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJe 18.05.2009). In: FRAZÃO, Ana
(Coord.); TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do
direito privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2011. p.695-714.
347
F927s
MORAES, Maria Celina Bodin de. Honra, liberdade de expressão e ponderação - comentários ao
acórdão no REsp 1.021.688/RJ (rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 01.07.2009). In: FRAZÃO, Ana
(Coord.); TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do
direito privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais,
16
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
2011. p.563-614.
347
F927s
OLIVA, Milena Donato. Equilíbrio contratual e cláusulas abusivas - comentários ao acórdão no
REsp 1.115.588/SP (rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 16.09.2009). In: FRAZÃO, Ana (Coord.);
TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito
privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
p.615-634.
347
F927s
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Filhos do pai, filhos da mãe e o abandono afetivo - a
responsabilidade parental - comentários ao acórdão no REsp 514.350 (rel; Min. Aldir Passarinho
Junior, DJe 25.05.2009). In: FRAZÃO, Ana (Coord.); TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior
Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo
Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p.675-693.
347
F927s
PFEIFER, Roberto Augusto Castellanos. A efetivação do instituto da inversão do ônus da prova e
da imposição do dever de segurança na prestação do serviço - comentários ao acórdão no REsp
1.050.554/RJ (rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 09.09.2009). In: FRAZÃO, Ana (Coord.); TEPEDINO,
Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado.
coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p.655-674.
347
F927s
TEPEDINO, Gustavo. O nexo de causalidade na jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça comentários ao acórdão no REsp 620.777 (rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJe 18.12.2009). In:
FRAZÃO, Ana (Coord.); TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a
reconstrução do direito privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2011. p.453-489.
347
F927s
VELOSO, Zeno. Adoção intuitu personae: uma caso emblemático - comentários ao acórdão no
AgRg da MC 15.097/MG (rel. Min. Massami Uyeda, DJe 06.05.2009). In: FRAZÃO, Ana (Coord.);
TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito
privado. coordenação Ana Frazão e Gustavo Tepedino. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
p.735-748.
347.13
M479te
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia: 1a. parte. 7.ed.. São
Paulo: Saraiva, 2011. 307p.
347.13
M479t
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 18.ed.. São Paulo:
Saraiva, 2012. 328p.
347.131
M479t
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurÍdico: plano da validade. 11.ed.. São Paulo:
Saraiva, 2011. 361p.
347.247(81)
Y63r
CÁNEPA, Eugenio Miguel; PEREIRA, Jalido Santos. O príncipio poluidor pagador: uma aplicação
de tarifas incitativas múltiplas à Bacia do Rio dos Sinos. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda
Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos, jurídicos, econômicos e socioambientais.
organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Campinas, SP: Alínea, 2007. v. I, p. 71-94.
347.247(81)
Y63r
COUTO, Marcos Lopes. Zoneamento ecológico econômico do Estado de São Paulo: o respeito às
autonomias dos entes da federação e a nova gestão econômica e ambiental do território. In:
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos, jurídicos,
econômicos e socioambientais. organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Campinas,
SP: Alínea, 2007. p. 109-126.
347.247(81)
Y63r
CUNHA, Eldis Camargo Neves da. A gestão de recursos hídricos no Brasil e a formatação do
conceito jurídico de vasão ecológica. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.).
Recursos hídricos: aspectos éticos, jurídicos, econômicos e socioambientais. organizadora
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Campinas, SP: Alínea, 2007. v. I, p. 57-70.
347.247(81)
Y63r
CUNHA, Eldis Camargo Neves da; REIS, Lineu Belico dos. Desafios da integração da gestão
ambiental e de recursos hídricos ante a exploração de potencial hidráulico para geração de energia
elétrica. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos,
jurídicos, econômicos e socioambientais. organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.
Campinas, SP: Alínea, 2007. v. II, p. 17-35.
347.247(81)
Y63r
DELLAGNEZZE, René. Política nacional de recursos hídricos. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda
Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos, jurídicos, econômicos e socioambientais.
organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Campinas, SP: Alínea, 2007. v. II, p. 127146.
347.247(81)
Y63r
GUIMARÃES, Bergson Cardoso. Águas e proteção ambiental: o caso da exploração (in)sustentável
das águas minerais no Circuito das Águas do Sul de Minas Gerais. In: YOSHIDA, Consuelo
Yatsuda Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos, jurídicos, econômicos e
socioambientais. organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Campinas, SP: Alínea,
2007. v. I, p. 95-108.
347.247(81)
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Os recursos hídricos e o direito internacional ambiental. In:
17
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
Y63r
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos, jurídicos,
econômicos e socioambientais. organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Campinas,
SP: Alínea, 2007. v. II, p. 9- 16.
347.247(81)
Y63r
MARONI, Janaína Gasparetto; LOUREIRO, Rita; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Formas de
impedir a degradação da água. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.). Recursos
hídricos: aspectos éticos, jurídicos, econômicos e socioambientais. organizadora Consuelo
Yatsuda Moromizato Yoshida. Campinas, SP: Alínea, 2007. v. II, p. 37-59.
347.247(81)
Y63r
MOTTA, Ana Paula Pinheiro. Compatibilidade entre desenvolvimento econômico e proteção
ambiental: o custo-benefício da conservação dos recursos hídricos. O caso Cataguazes. In:
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos, jurídicos,
econômicos e socioambientais. organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Campinas,
SP: Alínea, 2007. v. II, p. 61-101.
347.247(81)
Y63r
PEREIRA, Magali Rodrigues Batista. Preservação do meio ambiente: Bacia Hidrográfica do Rio
Sapucaí. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos,
jurídicos, econômicos e socioambientais. organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.
Campinas, SP: Alínea, 2007. v. I, p. 127-143.
347.247(81)
Y63r
RAMPAZZO, Lino. Aspectos éticos e místicos do texto-base da campanha da fraternidade 2004:
fraternidade e água. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.). Recursos hídricos:
aspectos éticos, jurídicos, econômicos e socioambientais. organizadora Consuelo Yatsuda
Moromizato Yoshida. Campinas, SP: Alínea, 2007. v. I, p. 9-36.
347.247(81)
S497a
SERRA, Silvia Helena; HERRMANN, Hildebrando (Posf.). Águas minerais do Brasil: uma nova
perspectiva jurídica. apresentação Monica Herman Caggiano ; prefácio Paulo Affonso Leme
Machado ; posfácio Hildebrando Herrmann.. Campinas: Millennium, 2009. 301p.
347.247(81)
Y63r
SILVA, Beniza Maria Figueira Thomaz da. Contaminação de recursos hídricos por agrotóxicos no
Brasil. In: YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato (Org.). Recursos hídricos: aspectos éticos,
jurídicos, econômicos e socioambientais. organizadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.
Campinas, SP: Alínea, 2007. v. II, p. 103-126.
347.642(81)
S946
SUJEITOS políticos em movimento: incidência na construção do Plano Decenal e consolidação da
Política Nacional DCA. organizado por Fórum Nacional Permanente de Entidades NãoGovernamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília: Fórum Nacional
DCA, 2011. 122p.
347.65
G615s
GOMES, Orlando; BRITO, Edvaldo (Coord. de ed.). Sucessões. 15.ed.. Rio de Janeiro: Forense,
2012. 350p.
347.94
C298o
CARPES, Artur. Ônus dinâmico da prova. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. 155p..
(Coleção Alvaro de Oliveira. Estudos de Processo e Constituição ; 1).
PODER JUDICIÁRIO
347.962(81)
(094.56)
S49c
SEREJO, Lourival. Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Brasília:
ENFAM, 2011. 118p.. (Temas e temáticas jurídicas).
347.991
B83t
BRASIL. Conselho da Justiça Federal; LEAL, Márcio Flávio Mafra (Coord.); STURNER, Rolf
(Coord.). II Seminário Internacional Brasil - Alemanha: Thompson Flores. coordenação
científica Márcio Flávio Mafra Leal ; Rolf Sturner. Brasilia: CJF, 2011. 129p.. (Cadernos do CEJ
; 27).
347.991(81)
B83m
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito do trabalho nos
25 anos do TRT da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata. coordenador Alberto
da Motta Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. 241p.
347.991(81)
B83m
CHIMINAZZO, Regina Célia Ramires. Centro de Memória, Arquivo e Cultura: sobre os valores
dos documentos de arquivo. In: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região.
Mudanças no direito do trabalho nos 25 anos do TRT da 15. Região: livro comemorativo
do Jubileu de Prata. coordenador Alberto da Motta Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM,
2011. p. 217-234.
347.991(81)
B83m
COOPER, Flavio Allegretti de. Direito coleitvo na prática da SDC do Tribunal do Trabalho 15.
In: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito do trabalho
nos 25 anos do TRT da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata. coordenador
Alberto da Motta Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 35-46.
347.991(81)
B83m
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O espaço conquistado pelo princípio da boafé nos últimos lustros. In: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no
18
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Aquisições
Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
direito do trabalho nos 25 anos do TRT da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de
Prata. coordenador Alberto da Motta Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 179196.
347.991(81)
B83m
LIMA, Samuel Hugo. ônus da prova no processo do trabalho. In: BRASIL. Tribunal Regional do
Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito do trabalho nos 25 anos do TRT da 15.
Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata. coordenador Alberto da Motta Peixoto
Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 137-168.
347.991(81)
B83m
LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina. Visão atual da subordinação no direito do trabalho. In:
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito do trabalho nos
25 anos do TRT da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata. coordenador Alberto
da Motta Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 197-216.
347.991(81)
B83m
PANCOTTI, José Antonio. As demissões coletivas e a indispensabilidade da negociação
sindical. In: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito do
trabalho nos 25 anos do TRT da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata.
coordenador Alberto da Motta Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 71-97.
347.991(81)
B83m
PEREIRA, Adlei Cristian. Administração pública no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região. In: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito
do trabalho nos 25 anos do TRT da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata.
coordenador Alberto da Motta Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 235-241.
347.991(81)
B83m
PISTORI, Gerson Lacerda. Aspectos do contexto histórico-jurídico quando da criação do TRT
da 15ª Região. In: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito
do trabalho nos 25 anos do TRT da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata.
coordenador Alberto da Motta Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 99-105.
347.991(81)
B83m
SANTOS, Lorival Ferreira dos. A impenhorabilidade dos salários. In: BRASIL. Tribunal
Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito do trabalho nos 25 anos do TRT
da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata. coordenador Alberto da Motta Peixoto
Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 47-70.
347.991(81)
B83m
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. Panorama e desafios atuais do direito individual do trabalho
brasileiro. In: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito do
trabalho nos 25 anos do TRT da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata.
coordenador Alberto da Motta Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 169-177.
347.991(81)
B83m
ZANELLA, Eduardo Benedito de Oliveira. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a
celeridade processual (LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República). In: BRASIL.
Tribunal Regional do Trabalho - 15. Região. Mudanças no direito do trabalho nos 25 anos
do TRT da 15. Região: livro comemorativo do Jubileu de Prata. coordenador Alberto da Motta
Peixoto Giordani. Campinas: Editora MM, 2011. p. 11-33.
347.991(81)(058)
A644
347.998.85(81)
(047)
B83r
ANUÁRIO da justiça federal 2012. São Paulo: Conjur Editorial, 2012. 250p.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Relatório e parecer prévio sobre as contas do
Governo da República: exercício de 2010. Brasilia: TCU, 2011. 530p.
DIREITO DO TRABALHO
349.2
N193c
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do
trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26.ed.. São Paulo: Saraiva, 2011. 1469p.
349.2
N193i
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 37.ed.. São Paulo: LTr, 2012.
605p.
349.2(81)
M341m
MARTINS, Adalberto. Manual didático de direito do trabalho. 4.ed.. São Paulo: Malheiros, 2011.
351p.
349.22
M341m
MARTINS, Adalberto. Manual didático de direito processual do trabalho. 5.ed.. São Paulo:
Malheiros, 2012. 328p.
349.22
N193c
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 27.ed.. São Paulo:
Saraiva, 2012. 1022p.
DIREITO ADMINISTRATIVO
351
MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 6.ed.. Niterói, RJ: Impetus, 2012. 1142p.
19
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
M289d
351(81)
P572d
PESTANA, Márcio. Direito administrativo brasileiro. 2.ed.. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. 700p.
351.712
M251
MANUAL de gestão de contratos do STJ. Karina Amorim Sampaio Costa. Belo Horizonte: Fórum,
2011. 232p.
351.712.2(81)
(094.56)
M492L
MENDES, Renato Geraldo. Lei de licitações e contratos anotada: notas e comentários à Lei n.
8666/93. 8.ed.. Curitiba: Zênite, 2011. 1173p.
OUTROS RAMOS DO DIREITO
336.28(094.9)
P388d
DECISÕES e pareceres jurídicos sobre pedágio. São Paulo: ABCR, [2005]. 315p.
336.77:332.2(81)
D454e
DENARDI, Volnei Luiz; ARMELIN, Donaldo (Pref.). Execuções judicial e extrajudicial no
Sistema Financeiro da Habitação: Lei 5741/1971 e Decreto-Lei 70/1966. prefácio Donaldo
Armelin. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 221p.
34
F97m
FUHRER, Maximilianus Claudio Americo; MILARÉ, Édis. Manual de direito público e
privado. Édis Milaré. 18.ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 351p.
341
P725d
342.8(81)(047)
B83r
PINTAL, Alexandre Rocha. Direito imigratório. Curitiba: Juruá, 2011. 408p.
35.08(81)(094.58)
R572c
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Relatório das eleições 2010. Brasília: TSE, 2011. 724p.
ROCHA, Daniel Machado da (Coord.); LUCARELLI, Fábio Dutra; MACHADO, Guilherme
Pinho. Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União: Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. Fábio Dutra Lucarelli ; Guilherme Pinho
Machado. 2.ed.. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012. 517p.
BIBLIOTECONOMIA
025(091)
B181p
BARATIN, Marc. Da biblioteca à gramática: o paradigma da acumulação. In: BARATIN, Marc (Org.);
JACOB, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. trad. Marcela
Mortara. 3.ed. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.227-233.
025(091)
B181p
BLAIR, Ann. Bibliotecas portáteis: as coletâneas de lugares-comuns na Renascença tardia. In:
BARATIN, Marc (Org.); JACOB, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no
Ocidente. trad. Marcela Mortara. 3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.74-93.
025(091)
B181p
CANFORA, Luciano. As bibliotecas antigas e a história dos textos. In: BARATIN, Marc (Org.); JACOB,
Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. trad. Marcela Mortara.
3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.234-245.
025(091)
B181p
CHARTIER, Roger. O príncipe, a biblioteca e a dedicatória. In: BARATIN, Marc (Org.); JACOB,
Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. trad. Marcela Mortara.
3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.182-199.
025(091)
B181p
GOULEMOT, Jean-Marie. Bibliotecas, enciclopedismo e angústias da perda: a exaustividade ambígua
das Luzes. In: BARATIN, Marc (Org.); JACOB, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória
dos livros no Ocidente. trad. Marcela Mortara. 3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.257-270.
025(091)
B181p
GRAFTON, Anthony. Como criar uma biblioteca humanista: o caso de Ferrara. In: BARATIN, Marc
(Org.); JACOB, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. trad.
Marcela Mortara. 3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.169-181.
025(091)
B181p
JACOB, Christian. Ler para escrever: navegações alexandrinas. In: BARATIN, Marc (Org.); JACOB,
Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. trad. Marcela Mortara.
3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.45-73.
025(091)
B181p
LATOUR, Bruno. Redes que a razão desconhece: laboratórios, bibliotecas, coleções. In: BARATIN,
Marc (Org.); JACOB, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente.
trad. Marcela Mortara. 3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.21-44.
025(091)
B181p
LAUFER, Roger. Novas ferramentas, novos problemas. In: BARATIN, Marc (Org.); JACOB, Christian
(Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. trad. Marcela Mortara. 3.ed.. Rio
de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.155-166.
025(091)
B181p
MCKITTERICK, David. A biblioteca como interação: a leitura e a linguagem da bibliografia. In:
BARATIN, Marc (Org.); JACOB, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no
20
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
Ocidente. trad. Marcela Mortara. 3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.94-107.
025(091)
B181p
NELLES, Paul. Justo Lípsio e Alexandria: as origens arqueológicas da história das bibliotecas. In:
BARATIN, Marc (Org.); JACOB, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no
Ocidente. trad. Marcela Mortara. 3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.200-216.
025(091)
B181p
REVEL, Jacques. Entre dois mundos: a biblioteca de Gabriel Naudé. In: BARATIN, Marc (Org.);
JACOB, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. trad. Marcela
Mortara. 3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.217-224.
025(091)
B181p
RICHÉ, Pierre. As bibliotecas e a formação da cultura medieval. In: BARATIN, Marc (Org.); JACOB,
Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. trad. Marcela Mortara.
3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.246-256.
025(091)
B181p
SETTIS, Salvatore. Warburg continuatus. Descrição de uma biblioteca. In: BARATIN, Marc (Org.);
JACOB, Christian (Org.). O poder das bibliotecas: a memória dos livros no Ocidente. trad. Marcela
Mortara. 3.ed.. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2008. 3.ed.. p.108-154.
SOCIOLOGIA
316
B76u
ALONSO, Angela. Joaquim Nabuco: o crítico penitente. In: BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ, Lilia
Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores André Botelho e Lilia
Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.60-73.
316
B76u
ARAÚJO, Ricardo Benzaquen de. Chuvas de verão. Antagonismos em equilíbrio em Casa-grande e
senzala de Gilberto Freyre. In: BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma
chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São
Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.198-211.
316
B76u
ARRUDA, Maria Arminda do Nascimento. Florestan Fernandes. Vocação científica e compromisso de vida.
In: BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes
e um país. organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
p.310-323.
316
B76u
BASTOS, Elide Rugai. Octavio Ianni: diversidade e desigualdade. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.378-389.
316
B76u
BôAS, Glaucia Villas. A tradição renovada na obra de Maria Isaura Pereira de Queiroz. In: BOTELHO,
André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país.
Organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.282-295.
316
B76u
BOMENY, Helena. Aposta no futuro: o Brasil de Darcy Ribeiro. In: BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ,
Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores André Botelho e
Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.338-351.
316
B76u
BOTELHO, André. Manoel Bomfim: um percurso da cidadania no Brasil. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.118-131.
316
B76u
BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Esse enigma chamado Brasil: apresentação. In: BOTELHO,
André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país.
organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.10-17.
316
B76u
CALIL, Carlos Augusto. Paulo Prado, enre tradição e modernismo. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.132-143.
316
B76u
CARVALHO, José Murilo de . O radicalismo político no segundo reinado. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.32-45.
316
B76u
CARVALHO, Maria Alice Rezende de. André Rebouças e a questão da liberdade. In: BOTELHO, André
(Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país.
organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.46-59.
316
B76u
CAVALCANTI, Maria Laura Viveiros de Castro. Estigma e relações raciais na obra pioneira de Oracy
Nogueira. In: BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29
intérpretes e um país. organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das
Letras, 2010. p.254-267.
316
B76u
DIMAS, Antonio. O turbulento e fecundo Sílvio Romero. In: BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ, Lilia
Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores André Botelho e Lilia
21
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Livros e Capítulos de Livros
01º a 31 de Outubro de 2012
Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.74-89.
316
B76u
FERREIRA, Gabriela Nunes. Visconde do Uruguai: teoria e prática do estado brasileiro. In: BOTELHO,
André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país.
organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.18-31.
316
B76u
GOMES, Angela de Castro. Oliveira Vianna: um statemaker na alameda São Boaventura. In: BOTELHO,
André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país.
organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.144-159.
316
B76u
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Luís da Câmara Cascudo e o estudo das culturas populares no
Brasil. In: BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29
intérpretes e um país. organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das
Letras, 2010. p.174-183.
316
B76u
JACKSON, Luis Carlos. Antonio Candido: crítica e sociologia da literatura. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.268-281.
316
B76u
LIMA, Nísia Trindade. Euclides da Cunha: O Brasil como sertão. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.104-117.
316
B76u
MAIO, Marcos Chor. Relações raciais e desenvolvimento na sociologia de Costa Pinto. In: BOTELHO,
André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país.
organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.324-337.
316
B76u
MICELI, Sergio. Mário de Andrade: a invenção do moderno intelectual brasileiro. In: BOTELHO, André
(Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país.
organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.160-173.
316
B76u
MONTEIRO, Pedro Meira. A paixão latino-americana: Richard Morse. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.352-363.
316
B76u
OLIVEIRA, Lucia Lippi. A sociologia de Guerreiro Ramos e seu tempo. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.240-253.
316
B76u
PEIXOTO, Fernanda Arêas. Os Brasis de Roger Bastide. In: BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ, Lilia
Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores André Botelho e Lilia
Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.184-197.
316
B76u
PONTES, Heloisa. Gilda de Mello e Souza: entre a arte e a ciência. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.296-309.
316
B76u
RICUPERO, Bernardo. Caio Prado Júnior e o lugar do Brasil no mundo. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.226-239.
316
B76u
RODRIGUES, Leôncio Martins. Fernando Henrique Cardoso: a ciência e a política. In: BOTELHO, André
(Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país.
organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.390-405.
316
B76u
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nina Rodrigues: um radical do pessimismo. In: BOTELHO, André (Org.);
SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores
André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.90-103.
316
B76u
VIANNA, Luís Werneck. Raymundo Faoro e a difícil busca do moderno no país da modernização. In:
BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e
um país. organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
p.364- 377.
316
B76u
WAIZBORT, Leopoldo. Roberto Schwarz: entre forma literária e processo social. In: BOTELHO, André
(Org.); SCHWARCZ, Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país.
organizadores André Botelho e Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.409-417.
316
B76u
WEGNER, Robert. Caminhos de Sérgio Buarque de Holanda. In: BOTELHO, André (Org.); SCHWARCZ,
Lilia Moritz (Org.). Um enigma chamado Brasil: 29 intérpretes e um país. organizadores André Botelho e
Lilia Moritz Schwarcz. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. p.212-225.
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LÍNGUA E LITERATURA
82
M342m
MARTINS, Eduardo. Manual de redação e estilo. organizado e editado por Eduardo Martins. São
Paulo: O Estado de São Paulo, 1990. 351p.
869.0(81)
R143s
RAMOS, Graciliano. São Bernardo. Rio de Janeiro: Record, s.d. 213p.
23