URBANIZAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU Morfologia e

BADUCARAN DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA
URBANIZAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU
Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
Orientador: Professor Doutor Mário Canova Moutinho
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Faculdade de Arquitectura, Urbanismo, Geografia e Artes
Lisboa
2010
BADUCARAN DOMINGOS AUGUSTO DA SILVA
URBANIZAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU
Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
Dissertação apresentada para a obtenção do
grau de Mestre em Urbanismo, no curso de
Mestrado em Urbanismo, conferido pela
Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias
Orientador: Professor Doutor Mário Canova
Moutinho
Co-orientador: Prof. Dr. José António de
Oliveira
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Faculdade de Arquitectura, Urbanismo, Geografia e Artes
Lisboa
2010
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Baducaran Domingos Augusto da Silva
Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
Bissau – “Nandó”
em cada canto
e recanto
do seu encanto
espanto
com o retrato
que lhe é imposto
na melancolia
da tua modéstia
esculpiram-te de tristeza
que contrasta com a tua beleza.
Emílio Lima, 2010
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Baducaran Domingos Augusto da Silva
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À memória dos meus antepassados, em especial da
minha querida avó Maria Gomes (Mámaria).
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Agradecimentos
Apesar de a elaboração de uma dissertação de mestrado ser um trabalho solitário e de
que apenas nós próprios somos responsáveis, seria injusto não manifestar aqui o meu
reconhecimento a todas as pessoas e entidades que, ao longo do meu percurso académico me
foram ajudando na sua concretização.
Um humilde reconhecimento às orientações precisas do Professor Doutor Mário
Canova Moutinho e do Prof. Dr. José António de Oliveira, que durante todo o processo de
pesquisa e elaboração deste trabalho mostraram a total disponibilidade e entrega.
Agradeço também a todos quantos, pelo apoio moral, material e intelectual, pelas
facilidades de acesso a serviços e outras colaborações de várias ordens, permitiram a nossa
pesquisa, de que esta dissertação é apenas uma síntese.
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Resumo
Caracterizado pela sua planura territorial que, apesar da morfologia imposta pela
natureza, não condiciona significativamente a expansão da ocupação humana, a Guiné-Bissau
corresponde a um pequeno território rico em recursos hídricos e diversidades culturais. Ao
longo da sua história, marcada por disputas pelo «chão», nunca houve grandes preocupações
com o planeamento territorial e urbano.
A cidade capital, Bissau, enfrenta o fenómeno da «urbanização acelerada», comum a
tantas outras cidades da África Ocidental, de onde resultam repercursões nos actuais
problemas urbanísticos tais como, por exemplo, a falta de infraestruturas de toda a ordem, as
elevadas densidades populacionais, sobretudo nos subúrbios, e a consequente expansão de
contruções de génese expontânea e ilegal.
Após um enquadramento da Guiné-Bissau, apresentando as suas características
históricas, físicas, políticas, culturais e socioeconómicas, segue-se uma contextualização do
seu fenómeno urbano, tanto através do retrato da sua rede de aglomerados, devidamente
enquadrado na história e na geografia do País, como da identificação das várias tipologias de
povoamentos que o caracterizam.
A estrutura urbana da cidade de Bissau é descrita e analisada tendo em conta a sua
evolução espacial e morfológica, através da observação, principalmente para o período de
1979 a 2009, da distribuição da população, da habitação, das infraestruturas e dos
equipamentos.
Palavras-chave: urbanização na Guiné-Bissau, estrutura urbana de Bissau, evolução e
transformação urbanas, povoamento e rede urbana na Guiné-Bissau, África subsariana.
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Abstract
Characterized by its territorial plain that, despite the morphology imposed by nature, doesn’t
affects significantly the expansion of settlements, Guinea-Bissau corresponds to a small
territory rich in water resources and cultural diversities. Throughout its history, marked by
disputes over the "floor", there has never been major concerns with territorial and urban
planning.
The capital city, Bissau, is facing the phenomenon of 'rapid urbanization', common to many
other cities in West Africa, with resulting repercussions in the current urban problems such as,
for example, lack of infrastructure of all kinds, the high population densities, especially in the
suburbs, and the consequent expansion of spontaneous and illegal constructions.
After a framework for Guinea-Bissau, with its historic, physical, cultural, political and
socio-economic characteristics, a contextualization of its urban phenomenon is followed, both
through the portrayal of its agglomerations network, considering the history and geography of
the country, as the identification of various types of settlements that characterize it.
The urban structure of the city of Bissau is described and analyzed with regard to its spatial
and morphological evolution through the observation, especially for the period 1979 to 2009,
of the population, housing, infrastructure and facilities distributions.
Keywords: urbanization in Guinea-Bissau, Bissau urban structure, urban development and
processing, settlement and urban network in Guinea-Bissau, Sub-Saharan Africa.
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Abreviaturas e siglas
AGETIP – Agencia de Execução de Trabalhos de Interesse Público
APGB – Administração de Portos da Guniné-Bissau
BCEAO – Banco Central dos Estados da África Ocidental
CEDEAO – Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
CFA – Colonies Françaises d'Afrique
CUF – Companhia União Fabril
EAGB – Electricidade e Águas da Guiné-Bissau
FMI – Fundo Monetário Internacional
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IGN – Institut Geographique National
INEC – Instituto Nacional de Estatística e Censos da Guiné-Bissau
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
MOPCU – Ministério das Obras Públicas, Construção e Urbanismo
NASA – National Aeronautics and Space Administration
PAICV – Partido Africano para a Independência de Cabo Verde
PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde
PALP – Países Africanos de Língua Portuguesa
PDM – Plano Director Municipal
PGU – Plano Geral de Urbanização
PIB – Produto Interno Bruto
PIDE – Polícia Internacional de Defesa do Estado
PMBB – Projecto Melhoramento dos Bairros de Bissau
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PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
SWOT – Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threads
UEMOA – União Económica e Monetária do Oeste Africano
UNESCO – United Nations Educational scientific and Cultural Organization
UNFPA – United Nations Population Fund
UNOR – Unidades de Ordenamento
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Índice geral
Introdução geral ...................................................................................................................... 14
Capítulo I – Contextualização da Guiné-Bissau: ambiente natural, economia, sociedade e
cultura ...................................................................................................................................... 17
1. Enquadramento territorial e ambiente natural e cultural ............................................. 18
1. Evolução histórica e política da Guiné-Bissau .............................................................. 26
2.
1.1.
As conquistas tribais .......................................................................................................... 26
1.2.
O início da presença portuguesa na Guiné-Bissau: conquista e resistência ................. 26
1.3.
A colónia da Guiné: resistência e libertação.................................................................... 27
1.4.
A Guiné-Bissau no pós-independência ............................................................................. 29
O estado actual do desenvolvimento guineense.............................................................. 32
2.1.
3.1.1.
3.1.2.
3.1.3.
3.1.4.
População e condições sociais ........................................................................................... 32
Distribuição territorial e evolução da população ........................................................................... 32
Situação recente de alguns indicadores demográficos ................................................................... 35
Educação........................................................................................................................................ 35
Saúde ............................................................................................................................................. 37
2.2.
Contexto económico e infraestruturas e equipamentos de suporte ao
desenvolvimento .............................................................................................................................. 38
2.2.1.
2.2.2.
2.3.
Actividades Económicas ................................................................................................................ 38
Infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento económico .......................................................... 39
Conclusão: .......................................................................................................................... 42
Capítulo II – O fenómeno urbano Guineense no contexto da história e da geografia do
País: a rede urbana da Guiné-Bissau ..................................................................................... 44
2. O fenómeno urbano Guineense no contexto da história e da geografia do País .............. 45
3. A rede urbana da Guiné .................................................................................................. 50
3.1.
Tipos de aglomerados ........................................................................................................ 50
3.2.
A rede de aglomerados da Guiné-Bissau ......................................................................... 53
3.3.
Conclusão............................................................................................................................ 54
Capítulo III – Estrutura urbana de Bissau ............................................................................ 56
4. Introdução ........................................................................................................................ 57
5. As origens da Cidade ....................................................................................................... 60
6. A evolução da forma urbana ........................................................................................... 62
7. Estrutura funcional de Bissau ........................................................................................ 76
7.1.
A evolução da distribuição da população ........................................................................ 76
7.2.
Parque habitacional e expansão urbana .......................................................................... 87
7.3.
Actividades económicas ..................................................................................................... 93
7.4.
Infraestruturas e equipamentos........................................................................................ 97
Conclusão....................................................................................................................................... 103
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Índice de quadros
Quadro 1: Divisão administrativa da Guiné-Bissau ................................................................. 32
Quadro 2: Regiões da Guiné-Bissau e respectivas superfícies ................................................. 33
Quadro 3: População residente, densidade populacional e respectiva evolução entre 1979 e
2009, por regiões ...................................................................................................................... 34
Quadro 4: Situação da Guiné-Bissau relativamente a alguns indicadores demográficos......... 35
Quadro 5: Evolução na taxa bruta de escolarização (índices da Educação) ............................. 36
Quadro 6: Evolução das principais causas de morte no País, 1977 a 2003 .............................. 38
Quadro 7: Indicadores Económicos .......................................................................................... 39
Quadro 8: Bairros de Bissau e respectivas áreas ...................................................................... 59
Quadro 9: População residente, densidade populacional e importância de Bissau no total
nacional..................................................................................................................................... 79
Quadro 10: Matriz de síntese do diagnóstico de Bissau ......................................................... 104
Quadro 11: Proposta de medidas de intervenção.................................................................... 106
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Índice de figuras
Figura 1: Diferenciação regional dos níveis de precipitação média anual na Guiné-Bissau .... 21
Figura 2: Regiões da Guiné-Bissau .......................................................................................... 23
Figura 3: Distribuição territorial dos principais grupos étnicos guineenses ............................. 25
Figura 4: Guerra de libertação .................................................................................................. 28
Figura 5: Uma “sala” de aula em Canhobe, no norte do País................................................... 37
Figura 6: Porto de Bissau «Pinjiguiti»...................................................................................... 40
Figura 7: Aeroporto de Bissau .................................................................................................. 40
Figura 8: Rede viária principal da Guiné-Bissau e portos e aeródromos oficialmente
reconhecidos, 2010 ................................................................................................................... 41
Figura 9: Avenida 14 de Novembro ......................................................................................... 42
Figura 10: Exemplo de uma morança ....................................................................................... 48
Figura 11: Vista aérea de uma morança ................................................................................... 49
Figura 12: Exemplos de aglomerados rurais tradicionais (a primeira imagem é da parte norte
continental e a segunda é de uma ilha do arquipélago dos Bijagós) ........................................ 51
Figura 13: Exemplos de aglomerados pré-urbanos ou das periferias urbanas ......................... 52
Figura 14: Canchungo, na região de Cacheu ............................................................................ 53
Figura 15: Delimitação dos bairros de Bissau .......................................................................... 58
Figura 16:Vista do núcleo colonial de Bissau «anos 60» ......................................................... 60
Figura 17: Sentidos do crescimento da cidade, a partir do núcleo colonial, logo após a abertura
das muralhas da praça de São José ........................................................................................... 63
Figura 18: Forte de São José..................................................................................................... 64
Figura 19: Carta militar da Guiné Portuguesa 1/50.000, 1952 ................................................. 65
Figura 20: A cidade de Bissau e o pormenor do núcleo colonial ............................................. 65
Figura 21: Avenida Teixeira Pinto, em obras de pavimentação ............................................... 67
Figura 22: Plano de Bissau de 1948 ......................................................................................... 68
Figura 23: Evolução dos limites da cidade de Bissau. ............................................................. 69
Figura 24: Exemplo de um arruamento em «Bissau Velho» .................................................... 70
Figura 25: Ocupação urbana, (Bissau) ..................................................................................... 72
Figura 26: Evolução da malha urbana entre 1952 e 2009 ........................................................ 73
Figura 27: Evolução recente da população de Bissau e da Guiné-Bissau ................................ 77
Figura 28: Distribuição da população residente, em 1979 ....................................................... 78
Figura 29: Densidade populacional, por bairro, em 1979 ........................................................ 80
Figura 30: Distribuição da população residente, por bairro, em 1991 ..................................... 81
Figura 31: Densidade populacional, por bairro, em 1991 ........................................................ 82
Figura 32: Distribuição da população residente, por bairro, em 2009 ..................................... 83
Figura 33: Densidade populacional, por bairro, em 2009 ........................................................ 84
Figura 34: Variação da população entre 1979, 1991 e 2009 .................................................... 85
Figura 35: Variação da Densidade Populacional entre 1979 e 2009 ........................................ 86
Figura 36: Número de Alojamentos em 1991 .......................................................................... 88
Figura 37: Densidade de Alojamentos em 1991 ....................................................................... 88
Figura 38: Número médio de habitantes por alojamento em 1991 .......................................... 89
Figura 39: Número de alojamentos em 2009............................................................................ 90
Figura 40: Densidade de alojamentos em 2009 ........................................................................ 90
Figura 41: Número médio de habitantes por alojamento em 2009 .......................................... 91
Figura 42: Variação do número de alojamentos de 1991 para 2009 ........................................ 92
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Figura 43: Distribuição de estabelecimentos de comércio e serviços ...................................... 94
Figura 44: Mercado de Bandim ................................................................................................ 95
Figura 45: Avenida 14 de Novembro, a principal artéria da cidade ......................................... 96
Figura 46: Distribuição e tipo de indústrias ............................................................................. 97
Figura 47: Infraestruturas de abastecimento ........................................................................... 100
Figura 48: Rede viária principal e sistema de transportes públicos em Bissau (2009) .......... 101
Figura 49: Localização e tipo de equipamentos públicos de serviços e de utilização
colectiva .................................................................................................................................. 102
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Introdução geral
O processo de urbanização à escala mundial ganhou expressão aquando da revolução
industrial e com a modernização dos transportes e das telecomunicações, acompanhando os
períodos de expansão da economia de mercado (VENNETIER, 1991). A África subsariana
vai experimentar este processo já no século XX, entre os anos de 1950 a 1980, numa
conjuntura diferente em que dominam: (i) as migrações em massa devido às guerrilhas; (ii) as
perturbações no mercado de emprego e (iii) a ruptura das instituições públicas (ACIOLY,
1993).
De facto, a África subsariana enfrenta hoje as consequências da sua urbanização
acelerada e consequente rápido crescimento populacional, fenómenos que são desafios muito
penosos para as autoridades políticas dos países em desenvolvimento, já que têm tido
repercussões bastante negativas na economia, na saúde pública e, sobretudo, na qualidade do
urbanismo que se verificado. Este rápido crescimento dos centros urbanos é um processo que
arrasta problemas sociais e ambientais. O relatório da UNFPA (United Nations Population
Fund) prevê que em 2030 a população urbana em África venha a rondar os 81%.
A história da Guiné-Bissau, e consequentemente a do seu povoamento e urbanização,
foi marcada por frequentes invasões – o império do Gana, os mandingas do reino do Mali e os
fulas do reino do fouta djallon. Depois disso, no século XV, iniciou-se a presença Portuguesa,
a qual teve inicialmente nos nativos do reino papel de Bandim «chão de pepel» uma oposição
forte, a qual só terminaria com a completa consolidação do processo de colonização. Se no
início se verificou esta oposição, já séculos depois os portugueses teriam também de enfrentar
uma força armada liderada por Amílcar Cabral, numa guerra de guerrilha que viria a durar
mais de uma década. Contudo o cenário urbano viria a sofrer ainda mais com a guerra civil de
1998, em consequência da qual algumas infraestruturas foram destruídas, mantendo-se como
tal até aos dias de hoje.
A Guiné-Bissau passa de 767.731 habitantes, em 1979, para 1.548.159 habitantes,
em 2009. Neste mesmo ano, a sua população urbana era de 510.000 habitantes, o equivalente
a 34% do total dos residentes. O País ocupa o 175º lugar entre os 177 países considerados
pelas Nações Unidas para o cálculo do índice de desenvolvimento humano (PNUD, 2008).
Isto é, onde uma população com uma esperança média de vida de 47 anos tem um PIB per
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capita de $180 (FMI, 2007), onde em 2003 o paludismo ainda conseguia matar 427 pessoas,
em que 80% da população vivia da agricultura e 63% era analfabeta.
Bissau, enquanto capital da Guiné-Bissau, uma nação jovem e pobre que se insere
perfeitamente nesse contexto de cidades não planeadas para suportar o número de população
residente que comporta, é uma cidade que nasce a partir da construção de um forte,
aproveitando a sua boa localização geográfica junto de um porto. Esta é uma característica do
colonialismo Português que, à imagem da metrópole desenvolviam uma cidade com um
traçado ortogonal, com avenidas largas e arborizadas, com os seus edifícios alinhados,
cumprindo funções administrativas, comerciais e residenciais. Mas, esta cidade também tinha
uma periferia desordenada e constituída por edifícios construídos com materiais mais
modestos, mas ajustados às condições ambientais locais (adobe feito de forma artesanal,
normalmente misturando barro e palha), em arruamentos estreitos e sem nenhuma lógica
urbanística, onde vivia a maioria dos indígenas do País.
A rede urbana do País e o caso particular do fenómeno urbano de Bissau, com todos
os seus problemas relacionados com a falta de um planeamento urbanístico eficaz, constitui-se
como a principal preocupação deste trabalho. A escolha deste tema para o nosso estudo irá
decerto contribuir para:
i) a clarificação sobre as origens e os processos que estão na base da desagregada
estrutura urbana das várias povoações do País;
ii) entender a evolução espacial de Bissau desde a sua fundação até aos dias de hoje,
ajudando assim a alertar as autoridades para a necessidade de serem concentrados esforços
para a mudança, através da definição de eficazes políticas de urbanismo, tanto a nível
nacional, como local;
iii) o enriquecimento do País em estudos sobre o planeamento do território, área de
investigação que ainda se encontra pouco explorada, tanto a nível nacional, como local.
De facto a falta de políticas de povoamento e de estruturação urbana herdada já do
período colonial, a qual está na base dos problemas urbanísticos que o País sempre enfrentou,
manifesta-se na expansão de construções espontâneas sem controlo e promotoras de uma
completa desestruturação do tecido urbano. Este fenómeno é sobretudo visível nos subúrbios
da cidade, onde a deterioração das infraestruturas existentes e a carência de equipamentos na
maioria dos assentamentos, são aspectos que, ligados a uma situação socioeconómica muito
débil e ao rápido crescimento populacional, resultam em grandes necessidades habitacionais,
tanto em termos quantitativos, como qualitativos.
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Existem poucos estudos sobre a Guiné-Bissau, daqueles a que tivémos acesso
durante a nossa pesquisa vamos destacar alguns.
MOTA (1954), produziu um livro do domínio do ordenamento do território que
retrata a Guiné desde a sua primeira invasão pelo império do Gana até ao período colonial,
caracterizando todos os aspectos físicos do território e das populações e onde o autor
apresenta as particularidades de cada uma das variadas etnias existentes no seu «chão»1.
BLAZEJEWICZ (1981) aborda, essencialmente, os temas relacionados com as
práticas de cada grupo étnico relativamente à arquitectura e forma de organização do espaço
da sua unidade habitacional ou «morança».
MENDY (2006) defendeu uma tese de doutoramento do domínio do urbanismo e
gestão urbana onde aborda a questão da expansão espacial da cidade de Bissau, desde o
século XVIII até ao ano de 2004, mas numa óptica bastante descritiva. Nessa dissertação, cuja
elaboração foi apoiada por uma vasta equipa de colaboradores que procedeu a um
levantamento exaustivo e completo de todo o tipo de infra-estruturas e serviços existentes na
cidade, o autor apresenta algumas soluções pontuais para uma melhor gestão urbana.
O trabalho de ACIOLY (1993) resulta de uma tradução ampliada e actualizada do
seu livro “Settlement planning and assisted self-help housing: an approach to neighbourhood
upgrading in a Sub-Saharan African City”. Nele, o autor faz um paralelismo entre os
problemas urbanísticos da Guiné-Bissau com os de alguns outros países da Região, abordando
temas tão importantes como a urbanização informal e a construção clandestina patente na
cidade, as carências de infra-estruturas e de habitação e muitos outros aspectos. Faz também
menção às iniciativas levadas a cabo pelos sucessivos governos, desde o Plano Geral
Urbanístico até aos projectos Camarários. Neste livro, o autor também descreve na íntegra o
PMBB (Projecto Melhoramento dos Bairros de Bissau), projecto esse que teve como áreas de
implementação os bairros de Mindará, Cupelum de cima e Belém. Apresenta também
algumas considerações sobre as estratégias de planeamento para a cidade.
1
As populações nativas da Guiné-Bissau chamam «tchon», ou «chão» em português ao território ou ao regulado
pertencente a uma etnia, o equivalente a «terra» no contexto do português. A importância do «chão» é de tal
forma proeminente para os Manjacos que estes não se designam a si mesmos pelo nome da etnia, mas sim pelo
nome do local de onde é originária a família da sua etnia (por exemplo, “ba cantchungo” significa que se trata de
um manjaco de Cantchungo).
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Capítulo I – Contextualização da Guiné-Bissau: ambiente natural,
economia, sociedade e cultura
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1. Enquadramento territorial e ambiente natural e cultural
A identidade territorial de um País, ou seja, o complexo objectivo ou subjectivo,
derivado do cruzamento entre as suas paisagens e os modos de vida dos seus habitantes
(ROCA & ROCA, 2007), pode ser decomposta em quatro grandes domínios temáticos:
ambiente natural, economia, sociedade e cultura. No enquadramento geral da Guiné-Bissau
iremos utilizar uma aproximação a essa sistematização, a qual integra o modelo Identerra
(OLIVEIRA et al., 2010). Deste modo, a sociedade será tratada no contexto da população e
condições sociais, ficando a cultura restrita à questão da diferenciação étnica. A economia
(incluindo as questões da base e estrutura económica, bem assim como o emprego e o
desemprego) será tratada num ponto autónomo.
Localizada na costa Ocidental Africana, esta pequena parcela de terreno contida
entre o Senegal e a República da Guiné Conakry é descoberta em 1446 pelos Portugueses. No
passado fora designada como a “província portuguesa da Guiné”. Actualmente pertence ao
grupo de países africanos de língua portuguesa (PALP).
Na Guiné-Bissau, terra que confronta o oceano e é rica em estuários e arquipélagos
que favorecem a diversidade cultural interna, ao mesmo tempo que se vive a angústia da maré
e da perda das culturas, confronta-se também com as quezílias derivadas de lutas pelo poder
que não fazem sentido, mas que podem ser explicadas pelas origens históricas de delimitação
de fronteiras (a construção do Mundo pelos Europeus do século XIX) que separaram as terras
daquelas que eram as etnias (Nações) africanas.
Aquela divisão aparenta ter sido, a um tempo, menos feliz, mas, a outro,
impulsionadora de uma nova vivência cultural, a qual justapôs, no mesmo território, Biafadas
e Fulas, Mandingas e Papeis, Bijagós e Manjacos, entre outros.
A Guiné-Bissau é hoje conhecida não pelas suas lindas paisagens, mas sim como um
dos países com o índice de desenvolvimento humano mais baixo e as suas habituais
convulsões político-militares.
A República da Guiné-Bissau corresponde a um território localizado na África
Ocidental, entre os paralelos 10º 59’ 12° 20’ de latitude Norte e entre os meridianos 13° 30’ e
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16° 43’ de longitude Ocidental, insere-se numa área de 36.125 km2 e é constituída por um
território continental e um conjunto de 40 ilhas «arquipélago dos Bijagós».
É limitada a Sul e Oeste pelo Oceano Atlântico, esta fronteira litoral estende-se por
250 km. No plano continental, a Guiné-Bissau tem como limite Norte uma linha de fronteira
de 338 km com o Senegal e a Este e Sudoeste pela fronteira de 38 9km que tem com a Guiné
Conakry.
O ambiente natural no seu conjunto, e particularmente a geomorfologia e a
hidrografia condicionam fortemente a forma da aglomeração urbana. Por um lado, o relevo
pode dar origem a barreiras naturais que impedem o crescimento urbano em determinadas
direcções. Por outro lado, os assentamos humanos têm uma origem locativa que se associa a
alguns elementos naturais tais como os rios, vias navegáveis que favorecem a deslocação e o
transporte de pessoas e mercadorias, ou o cimo das colinas, normalmente por razões de
defesa. Ora, no caso da Guiné, a origem das primeiras povoações não se afasta destes
princípios. A Guiné-Bissau apresenta uma topografia muito plana, com variações entre a
maré-alta e a maré-baixa extremamente marcantes, na ordem de 7 metros onde as influências
das marés se fazem sentir a uma distância de 100km através da penetração por uma vasta rede
hidrográfica que penetra dendriticamente o território nacional. Estas características fazem
com que grandes áreas de terrenos sejam inundáveis2, o que logicamente condiciona o
desenvolvimento urbano, pois não se dispõe de meios técnicos nem económicos para
contornar esta limitação.
De facto, o País está inserido e integrado no ambiente característico da África
ocidental, apresentando um relevo pouco acidentado em quase toda a totalidade do seu
território. Este, de acordo com vários autores (ACIOLY, 1993; da MOTA A, 1954; MENDY
F, 2006 e Dorota Blazejewicz 1981) pode ser dividido em quatro zonas diferentes:
(i)
Uma planície costeira de cerca de 180 km constituída por estuários largos e
profundos marginados por extensos terrenos pantanosos e mangais, mas também
florestas.
2
Para além dos terrenos inundáveis por águas marinhas, naturalmente sem aproveitamento agrícola devido aos
elevados graus de salinidade, mas ocupados por mangal, conjuntos de vegetação adaptada à salinidade e à
variação das marés, podem ainda identificar-se terrenos planos de herbácea com potencial agrícola cuja
designação local é a de «Lalas», quando se desenvolvem em ambiente não húmido e a de “bolanhas”, quando se
tratam de terrenos de cultivo permanentemente alagados. Dado o efeito das marés que se faz sentir até cerca de
2/3 do território guineense, estes terrenos são protegidos da água salgada através de diques construídos de forma
artesanal com recurso, principalmente, a lamas. Estes terrenos são utilizados para culturas orizícolas.
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(ii)
O conjunto das 40 ilhas que formam o arquipélago dos Bijagós, as quais ocupam
uma extensão territorial de 10.000 km² de superfície, em que 1.000 km²
correspondem a ilhas constituídas por rochas de origem sedimentar e 9.000 km²
correspondem a mar. Destas 40 ilhas, apenas 20 são habitáveis. No geral, têm
pouca elevação e são ocupadas por uma vegetação exuberante e praias que
apresentam um elevado potencial de aproveitamento turístico. Não foi por acaso
que, em 1996, o arquipélago foi declarado "Reserva da Biosfera" pela UNESCO,
estando também classificadas como parques nacionais as ilhas de Orango e João
Vieira/Poilão.
(iii)
Uma vasta sucessão de planícies, localizadas ao Norte e ligeiramente acima do
nível do mar, cobertas por savanas arbustivas e uma floresta húmida, quase virgem
na sua parte mais a sul. Estas planícies são atravessadas por grandes rios, dos quais
os mais importantes são o Corubal (560 km de extensão), o Cacheu (257 km), o
Mansoa (137 km), e o Geba (12.225 km).
(iv)
Uma unidade constituída por colinas e planaltos, na parte leste do País que se
elevam para os contrafortes das montanhas do Fouta Djalon 3, mas sem nunca
ultrapassarem os 300 metros de altitude.
Assim, pelo menos do ponto de vista geomorfológico, pode concluir-se que não se
observam no território da Guiné-Bissau, obstáculos significativos ao desenvolvimento urbano,
salientando-se apenas alguns problemas relacionados com o escoamento das águas
superficiais, sobretudo agravado durante a estação chuvosa. O clima da Guiné-Bissau é de
tipo Tropical Húmido, isto é, caracteriza-se por uma estação chuvosa que vai de Junho a
Outubro e uma estação seca que começa em Novembro e se prolonga até ao mês de Maio.
As temperaturas oscilam entre os 22°C e os 38°C em Abril e Maio, e entre os 22°C e
os 30°C em Agosto e Setembro. O mês mais frio é o de Dezembro, quando as temperaturas
variam entre os 16°C e, apesar de tudo, os 32°C. A parte litoral, dada a forte influência
oceânica, é mais húmida (humidade relativa compreendida entre 75% e 90%), sendo o
restante território ligeiramente mais seco (humidade relativa compreendida entre 55% e 75%).
Em síntese, pelo menos do ponto de vista da humidade e da temperatura, pode concluir-se que
o clima guineense se afasta bastante das características temperadas de que usufruiu o
continente português, pelo que é exigente em termos de adaptação das pessoas às suas
3
O Fouta Djalon corresponde à região montanhosa do Oeste da Guiné Conacri, habitada sobretudo por Fulas.
Esta forma-se numa serie de planaltos de arenito a uma altitude de 900 metros.
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condições por vezes desconfortáveis, sobretudo quando aos elevados níveis de humidade se
associam temperaturas também elevadas4.
Em termos de pluviosidade, podem-se distinguir três zonas na Guiné-Bissau: (i) a
zona do Sul (Tombali, Quinara e Bolama-Bijagós) que apresenta uma média anual superior a
2.000 mm; (ii) a zona Noroeste (Bissau, Biombo, Cacheu e Oio) caracterizada por uma média
anual entre 1.400 e 1.800 mm; (iii) a zona Leste (Bafatá e Gabú) onde a precipitação anual
média é inferior a 1.400 mm. O período máximo de precipitações é atingido em Agosto,
podendo a média mensal atingir mais de 400 mm. O mínimo, próximo de 0, ocorre durante os
meses de Dezembro a Abril.
Figura 1: Diferenciação regional dos níveis de precipitação média anual na Guiné-Bissau
Precipitação média anual < 1400 mm
Precipitação média anual entre 1400 e 1800 mm
Precipitação média anual > 2000 mm
Fonte: elaboração própria
4
A este propósito, diversos autores desenvolveram índices de medição do conforto bioclimático, normalmente
baseados no trabalho de H. Terjung (geógrafo americano) o qual cruzou temperatura com humidade,
considerando que as situações extremas que poderiam apresentar algum conforto eram as de alta temperatura
com baixa humidade e baixas temperaturas com elevada humidade, situando as mais confortáveis entre cada uma
destas situações extremas.
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Quando se cruza pluviosidade e temperatura verifica-se, assim, que os meses de
Dezembro a Abril são os que potencialmente poderão acolher mais visitantes, pois é quando,
por um lado, as temperaturas são mais amenas e, por outro, as chuvas são menos frequentes.
O País possui oito Rios: o Rio Mansôa, o Rio Cacheu, o Rio Tombali, o Rio
Cumbuja, o Rio Buba, o Rio Geba, o Rio Corubal e o Rio Cacine. Dado o regime
pluviométrico antes referido, não surpreende que os recursos hídricos do País sejam
abundantes. Eles são estimados em mais de 130 km3/ano em água de superfície e em 45
km3/ano em águas subterrâneas.
Apesar da boa dotação do território em termos de rede hidrográfica, estes recursos
são subaproveitados, já que o País não possui esquemas de ordenamento das águas de
superfície tendentes a preservar os caudais durante a estação mais seca.
De facto, aquando da diminuição das chuvas e da redução do caudal dos rios,
ocorrem fenómenos de sedimentação que provocam a elevação dos teores de ferro nas águas
subterrâneas do interior, enquanto na zona costeira, destruído o equilíbrio hidrodinâmico,
estas águas estão sujeitas à intrusão de água salgada, elevando-se os seus teores de salinidade.
Este problema, juntamente com a implementação de uma política de tratamento de água para
abastecimento humano, exige uma rápida solução, já que menos de 40% da população tem
acesso a água potável, para além de menos de 20% usufruir do saneamento mais elementar.
A rede hidrográfica da Guiné constituiu-se, desde sempre, como um factor
importante de localização dos principais aglomerados urbanos.
A Guiné-Bissau está dividida administrativamente em 9 Regiões e 37 Sectores. Os
representantes máximos do Governo nas Regiões são os Governadores de Região e nos
Sectores são os designados por Administradores de Sector. A nomeação e exoneração de
Governadores das Regiões e de Administradores dos Sectores é da competência do Governo,
sob proposta do Ministro da tutela, sendo que actualmente é o ministro do interior.
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Figura 2: Regiões da Guiné-Bissau
Fonte: INEC, Guiné-Bissau em Números
Um dos principais traços de diferenciação cultural interna é o que se relaciona com a
existência de mais de 20 grupos étnicos, com os seus costumes, dialectos, religiões e
estruturas sociais distintas. Esta diversidade cultural reflecte-se em diferentes formas de
ocupação e de organização do espaço, tema que trataremos noutro capítulo, e que foi
aprofundadamente estudado por Blazejewicz (1981).
Os grupos étnicos mais importantes e representativos da população são:
1. Balantas: 30%
2. Fulas: 20%
3. Manjacos: 14%
4. Mandingas: 13%
5. Papeis: 7%
A distribuição espacial destes grupos étnicos está directamente relacionada com as actividades
praticadas. Vejamos como estes estão representados no território (Cf. mapa da Figura 2):
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
Os Fulas, que se localizam no Leste do País (Bafatá e Gabú), são conhecidos
como um povo tradicionalmente nómada e, dedicam-se sobretudo à criação
do gado e ao comércio;

Os Balantas, Manjacos, Brames ou «Mancanhas» e os Papéis ocupam a área
costeira dedicando-se principalmente ao cultivo do arroz;

Os Papéis, a etnia maioritária na área de Bissau, que de resto é o seu «chão»,
são os grandes produtores de caju no País, o principal produto de exportação
nacional;

Os Balantas encontram-se em maior número na região Sul, nas zonas de
Catió e a Norte, na Região de Oio, mais precisamente em Mansôa;

Os Manjacos encontram-se essencialmente na região de Cacheu;

Os Bijagós, como o próprio nome indica, são os habitantes das ilhas com o
mesmo nome, dedicando-se essencialmente à pesca;

Já os Mandingas são o grupo maioritário do Norte e ocupam-se sobretudo do
comércio e da agricultura; dentro deste grupo existem pequenas populações
que se constituem como sub-grupos étnicos dos Mandingas, tais como os
Saracolés, Jacancas, Sôssos e Jaloncas que, pelo seu reduzido número tendem
a extinguir-se (MOTA, 1954).
Importa referir que, sobretudo no período pós-independência, se verificou uma
tendência para a concentração da população que, até aí, se encontrava mais ou menos
equilibradamente distribuída por todo o País. Esta tendência para a concentração privilegia as
migrações internas com destino às áreas litorais e, sobretudo, à região de Bissau.
Apesar de o Português ser a língua oficial, o Crioulo continua a ocupar um lugar
muito importante relativamente à comunicação oral entre as várias etnias, sendo por isso,
também, um elemento importante de convergência inter-étnica.
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Figura 3: Distribuição territorial dos principais grupos étnicos guineenses
Fonte: Elaboração própria com base em informações recolhidas em da MOTA (1954) e Dorota Blazejewicz (1981)
A religião assume um papel importantíssimo na Guiné-Bissau e, daí, o entendimento
de “senso comum”, de que nada acontece por acaso, e tudo tem uma explicação divina. A
esmagadora maioria da população segue a religião tradicional «animista» (55%), ou seja,
acreditam no «irã5». Estas populações localizam-se, sobretudo, na zona Oeste do território
nacional. Os seguidores do Islamismo (40%) estão concentrados no Leste do País. Uma
pequena parte da população é Cristã (5%), sobretudo nos centros urbanos, como é o exemplo
de Bissau.
5
Segundo Teixeira da Mota, é possível que este termo tenha ligação com um outro termo bijagó «iramindé» que
designa certos espíritos. Irã é o deus dos indígenas da Guiné-Bissau, ao qual se fazem oferendas para se ganhar
protecção. Cada etnia tem a sua forma de fazer culto ao irã, mas o que é certo, é que partecipa em todas
manifestações da tribo, desde casamentos, fanados, saúde, justiça, etc. Orienta e pune os actos de cada um dos
seus descendentes.
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1. Evolução histórica e política da Guiné-Bissau
1.1. As conquistas tribais
A história da Guiné-Bissau foi marcada por frequentes invasões e consequentes
movimentos massivos de população, a mais antiga das quais foi a invasão do império do
Gana, no século V (MOTA, 1954).
Nos séculos XIII e XIV os Mandingas do reino do Mali ocupam uma grande parte da
África ocidental, a região oriental da Guiné-Bissau também foi invadida, forçando assim a
fuga de grupos étnicos como os Manjacos, Papeis e Mancanhes (ou Brames) que habitavam
essa região para a costa, uma vez que não queriam ser islamizados.
A partir do século XV, o Império do Mali começa a desmembrar-se, permitindo
assim que aparecessem estados independentes em várias províncias. O mais importante desses
novos estados era o Reino de Gabú, que dominava toda a zona Sul da Guiné-Bissau e
Senegal. O Reino de Gabú viria a ser arrasado no decorrer do século XIX por invasores Fulas
do Reino de Futa Djallon da vizinha Guiné Conakry.
1.2. O início da presença portuguesa na Guiné-Bissau: conquista e resistência
No século XV o navegador Nuno Tristão, na companhia de Gil Eannes descobrem a
costa da Guiné-Bissau. A presença portuguesa irá portanto limitar-se à zona costeira, com fins
exclusivamente comercias, mas estendendo-se, sobretudo a partir do século XVI, ao longo dos
rios Cacheu e Buba.
A regulação administrativa, comercial e política da Guiné-Bissau estava sob a tutela
portuguesa cuja sede se situava na Praia, no arquipélago de Cabo Verde. Esta costa era
conhecida como “Rios da Guiné de Cabo Verde”, e a principal actividade até ao ano de 1867
era o comércio de escravos.
De 1630 a 1687, a presença Portuguesa em Cacheu e Bissau já era uma realidade
mas, contudo, ainda era fraca.
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A partir do século XVII, outras potências imperialistas iriam competir com Portugal,
pelo que a maior parte do comércio de produtos locais estavam nas mãos de Franceses,
Ingleses e Alemães.
Em 1792, os Ingleses ocuparam a ilha de Bolama, a qual viriam a abandonar em
1870 por decisão favorável a Portugal de uma comissão arbitral internacional, presidida pelo
antigo presidente dos Estados Unidos da América, Ulysses Grant. Em 1879 a Guiné
Portuguesa era separada de Cabo Verde para se tornar numa verdadeira colónia, com a capital
em Bolama. Foi na conferência de Berlim, em 1884, que se acorda o novo pacto colonial,
reconhecendo-se a soberania da Guiné Portuguesa.
Nesse pacto, as potências colonialistas eram obrigadas a ocuparem efectivamente os
territórios que reclamavam como sendo seus. Portugal vai-se ver assim obrigado a marcar
uma presença mais notória, penetrando no interior do território numa tentativa de impor a sua
soberania a povos com quem apenas mantinha relações comerciais. É nesta altura, com a
mudança de abordagem por parte do colonizador que passou das simples relações comerciais
para as relações de dominação baseadas na cobrança de impostos, que se irão desenvolver
resistências por parte de populações (sobretudo Papeis) de zonas em que não havia presença
portuguesa. Com pouco equipamento militar e tropas numericamente frágeis, os portugueses
enfrentam uma forte resistência. Os “gentios” – termo utilizado para designar os povos
indígenas, estes afrontavam a autoridade, o que muitas vezes obrigava o colonizador a
recrutar mercenários franceses e senegaleses ou auxiliares fulas para apoiar o exército. Essa
luta de resistência iria estender-se até ao ano de 1939 (campanha de Teixeira Pinto).
1.3. A colónia da Guiné: resistência e libertação
Com a institucionalização do regime fascista de António Oliveira Salazar, em 1926,
foram criadas leis restritivas contra as companhias estrangeiras, ou seja, no sentido inverso, de
protecção do capital nacional. Com o objectivo de criação de um monopólio, o governo de
Salazar confia, em meados dos anos 30 a gestão da exploração dos recursos económicos da
Guiné Portuguesa á Casa Gouveia, uma empresa que pertencia ao grupo CUF (Companhia
União Fabril).
Dada a fraqueza dos seus recursos e das suas opções políticas, Portugal irá
concentrar-se mais no desenvolvimento da colónia de Angola, em detrimento de outras,
nomeadamente da Guiné. Poucos investimentos foram feitos, a educação foi deixada de fora
e, no plano económico, não se criaram infra-estruturas que permitissem uma boa exploração
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dos recursos da colónia. Para além disso é implementada uma política segregacionista,
distinguindo na sociedade os civilizados dos gentios.
Em 1945, foi criada a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), uma polícia
política para reprimir qualquer forma de oposição ou de resistência ao regime. Também nas
ex-colónias se verificou o impacto desta polícia. Por exemplo, a greve de estivadores do porto
de Bissau, de 3 de Agosto de 1959, seria severamente reprimida, vitimando várias dezenas de
Guineenses. Essa vai ser a gota de água para que se concentrassem esforços no sentido de
lutar pela libertação e contra a opressão exercida pela administração colonial.
Em 1956, começavam-se a gerar movimentos de oposição à colonização Portuguesa.
Desses movimentos destaca-se o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC). Os membros do partido começam por realizar campanhas de sensibilização
das populações das cidades e, especialmente, das classes trabalhadoras.
Adivinhava-se assim uma luta de libertação, com o apoio da população, que saudava
as propagandas do PAIGC, com a excepção da maior parte dos Fulas, os quais estavam mais
comprometidos com a causa da administração Portuguesa.
A 23 de Janeiro de 1963, o PAIGC lança a sua primeira ofensiva contra o poder
colonial. Abriu frente no Norte e no Sul, propagando posteriormente uma feroz guerra de
guerrilha por todo o território. Por seu lado, a administração Portuguesa reforçava o seu
exército em cerca de 20.000 homens, entre eles, Fulas.
Mais tarde, o PAIGC, após obter o seu reconhecimento internacional como legítimo
representante do povo guineense, adquiriu equipamento militar moderno utilizando inclusive
armas anti-aéreas, o que lhe permitiu crescer, libertando zonas sob domínio colonial.
Figura 4: Guerra de libertação
Fonte: http://blogueforanadaevaotres.blogspot.com
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Em 20 de Junho de 1973, o líder do PAIGC, Amílcar Cabral, era assassinado em
Conakry pelos serviços secretos da administração colonial Portuguesa.
Essa perda, ao contrário do que se esperava vai radicalizar a luta do PAIGC, que
realizou o seu segundo congresso em Madina de Boé. Foi deliberada a convocação da
primeira Assembleia Nacional Popular para proclamar o estado da Guiné-Bissau, formar um
executivo e elaborar a primeira Constituição da República.
Em 24 de Setembro de 1973, foi proclamada unilateralmente a independência da
Guiné-Bissau, com a eleição de Luís Cabral como presidente de conselho de estado. Muitos
países e organizações internacionais reconheceram a independência da Guiné-Bissau.
Com o movimento de capitães vai-se precipitar o derrube do regime de Marcelo
Caetano numa revolução, a 25 de Abril de 1974. As políticas mudavam e Portugal
reconheceria a Guiné-Bissau como um estado independente a 26 de Agosto do mesmo ano,
por via da assinatura do “Acordo de Argel”.
1.4. A Guiné-Bissau no pós-independência
A proclamação e reconhecimento da Guiné-Bissau como estado independente, dá
início a uma árdua e difícil tarefa que é a de reconstruir o País. Sob a presidência de Luís
Cabral, o PAIGC amplia as estruturas que se tinham desenvolvido durante a luta de libertação
e foi adoptada uma política socialista de cariz marxista.
Em 1977, o Terceiro Congresso redefine as políticas, escolhendo "uma democracia
nacional e revolucionária" a fim de melhor adaptar-se às realidades do País e conseguir a
unidade nacional. Além disso, a integração económica de Cabo Verde foi posta em marcha,
para estabelecer os alicerces para uma futura fusão dos dois estados.
Variam-se a verificar alguns desentendimentos no seio do PAIGC entre militantes de
origem cabo-verdiana, a maioria da elite, e guineenses de gema, mais rurais. A revisão da
Constituição que dava mais poder ao chefe de Estado contribuiu também para aumentar o
descontentamento de alguns membros do partido. Assim, em 14 de Novembro de 1980, o
comandante João Bernardo Vieira (Nino) elaborou um golpe militar que derrubou o
Presidente Luís Cabral, a quem ele acusava de exercer uma ditadura, e constituiu um conselho
da revolução, assumindo o cargo de chefe de Estado. A Assembleia Nacional é dissolvida. O
PAIGC é dividido em dois, a secção cabo-verdiana, que mudou o nome para PAICV (Partido
Africano para a Independência de Cabo Verde) e a guineense, que manteve a mesma
designação.
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O rompimento das relações entre os dois países é consumado, mas estas virão a ser
reatadas. Com efeito, através dos bons ofícios do presidente Samora Machel, os dois países
retomaram relações em 1982.
Em 1986, cerca de sessenta pessoas, incluindo Paulo Correia, Vice-Presidente do
Conselho de Estado, são acusados de preparar um golpe de Estado. Paulo Correia e outros
cinco réus viriam a ser executados em Julho de 1986, apesar dos apelos de piedade feitos pela
comunidade internacional.
O Estado encontrava-se numa fase muito delicada, havia uma constante
suspeita/rumores de golpe de estado, os membros do aparelho do estado eram mudados com
muita frequência e as dificuldades económicas do País eram enormes.
De 8 a 15 de Outubro de 1990, realizou-se uma conferência de dirigentes em que se
defendia uma política multipartidária na Guiné-Bissau. Mais tarde, a partir de 20 a 25 de
Janeiro de 1991, o PAIGC realizou o seu segundo congresso extraordinário, cujo principal
resultado foi a aceitação voluntária da ideia de acabar com o monopólio do partido, abrindo o
País a uma política multipartidária.
Em Maio do mesmo ano, a Assembleia Nacional Popular vota uma emenda à
Constituição que introduz a liberdade de associativismo, liberdade de formar partidos
políticos e a liberdade de expressão.
Em Julho de 1994 foram realizadas eleições democráticas, reconhecidas livres pelos
observadores internacionais. O presidente Nino Vieira foi declarado vencedor na segunda
volta com uma votação de 52,02%, considerada muito equilibrada pelo seu adversário,
Kumba Iala.
No entanto, em termos económicos, e apesar de terem sido implementados vários
planos de ajustamento, a pobreza continuava a tomar conta da população. A inflação e a
dívida externa do País continuaram a subir, enquanto a moeda local se desvalorizava.
A 2 de Maio de 1997, a Guiné-Bissau juntava-se à UEMOA, o franco CFA substituía
o Peso como moeda nacional, mas a situação económica não se apresentava melhor apesar
destas mudanças.
Na fatídica madrugada de 7 de Junho de 1998, eclodiu uma revolta liderada pelo
general Ansumane Mané. Para travar essa revolta militar o Presidente Nino Vieira solicitou
auxílio ao Senegal e à República da Guiné Conakry. A chegada de soldados guineenses e
senegaleses
enfureceu
o
movimento.
A
popularidade
do
presidente
diminuiu
vertiginosamente. Bissau era martirizado por confrontos entre as forças governamentais e a
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junta militar, que tinha o apoio generalizado da população. As negociações falharam
variadíssimas vezes, até que o presidente Nino foi capturado pela junta militar e depois
libertado para se asilar em Portugal.
Foi estabelecido um governo de transição, em que o Presidente era Malan Bacai
Sanha e o primeiro-ministro Francisco Fadul.
Em 2000 foram realizadas eleições presidenciais e legislativas. Kumba Iala seria
eleito à segunda volta. Mas o seu mandato será marcado pelos desentendimentos com o líder
da junta militar que depôs o regime anterior, o general Ansumane Mané.
A situação económica continuava a piorar: os salários em atraso, as greves dos
professores eram constantes e duradouras, sem se falar nas prisões de políticos.
Em 2003, o Presidente Kumba Iala era deposto por via de um golpe orquestrado pelo
exército liderado pelo general Veríssimo Correia Seabra. A comunidade internacional reprova
esse golpe. Através da mediação da CEDEAO, o exército deixou o poder.
Foi estabelecido um período de transição em que Henrique Rosa foi designado como
presidente, com o compromisso de realizar eleições legislativas e presidenciais.
Em 2004, o PAIGC venceu as eleições legislativas e Carlos Gomes Júnior formou
governo. A situação política começou a estabilizar, mas ainda com a interferência do exército.
Uma rebelião ou um acerto de contas conduziu ao assassinato do Chefe do Estado-Maior,
general Veríssimo Correia Seabra, em Outubro de 2004.
O papel do exército no espectro político é então posto em causa. Foi então nomeado
o General Tagme Nawai como chefe do exército, o qual prometeu a não interferência deste
em assuntos civis e políticos.
Em 2005 João Bernardo Vieira, regressado do asilo, derrotava Malan Bacai Sanhá na
segunda volta das presidenciais. Mas a coabitação do chefe de estado “Nino” com o executivo
seria efémero, pelo que pouco tempo depois deste tomar posse, dissolveria o parlamento,
convidando o senhor Aristides Gomes, também membro do PAIGC, a formar governo.
A 1 de Março de 2009, foi morto num atentado bombista o chefe de estado-maior das
forças armaras, o general Tagme Naway. Logo no dia seguinte foi assassinado o presidente
Nino Vieira. O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Raimundo Pereira, assumiu a
presidência interinamente, e foram marcadas eleições presidenciais antecipadas para 28 de
Junho de 2009, as quais foram vencidas por Malam Bacai Sanha.
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2. O estado actual do desenvolvimento guineense
2.1. População e condições sociais
3.1.1. Distribuição territorial e evolução da população
Em 2009, segundo o INEC, a população da Guiné-Bissau era estimada em 1.548.159
habitantes. Entre 1979 e 2009, a taxa média de crescimento anual da população foi de 3,4%.
Quadro 1: Divisão administrativa da Guiné-Bissau
Região/Sector
País
Sector Autónomo de Bissau
Região de Bafatá
Sector de Bafatá
Sector de Bambadinca
Sector de Contuboel
Sector de Cossé
Sector de Ganado
Sector de Xitole
Região de Gabú
Sector de Gabú
Sector de Boé
Sector de Pirada
Sector de Pitche
Sector de Sonaco
Região de Biombo
Sector de Quinhamel
Sector de Safim
Sector de Prabis
Região de Oio
Sector de Bissorã
Sector de Farim
Sector de Manssoa
Sector de Mansaba
Sector de Nhacra
Superfície/km2
36.125,0
77,5
5.981
837
844
1.550
508
903
1.339
9.150
2.123
3.288
934
2.021
784
839
451
174
213
5.403
1.123
1.532
1.097
1.387
265
Região/Sector
Região de Cacheu
Sector de Cacheu
Sector de São Domingos
Sector de Canchungo
Sector de Bula
Sector de Caió
Sector de Bigene
Região de Bolama/Bijagós
Sector de Bolama
Sector de Bubaque
Sector de Uno
Sector de Caravela
Região de Quínara
Sector de Buba
Sector de Empada
Sector de Fulacunda
Sector de Tite
Região de Tombali
Sector de Bedanda
Sector de Catio
Sector de Cacine
Sector de Quebo
Superfície/km2
5.175
1.004
1.035
643
746
664
1.082
2.624
451
1.013
______
1.160
3.138
744
777
917
700
3.737
1.143
1.020
613
960
Fonte: INEC, Guiné-Bissau em Números (2005).
Em 1979, a população repartia-se de forma relativamente equilibrada por todo o
território guineense. De facto, as regiões onde se registavam menos habitantes eram também
aquelas, com excepção de Bissau, com a menor dimensão territorial. Cacheu e Oio eram as
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Tecnologias
32
Baducaran Domingos Augusto da Silva
Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
regiões que concentravam mais habitantes, a que se seguia Bafatá e, só depois, Bissau, apesar
de neste último caso, já se registarem valores de densidade populacional acima dos 1400
habitantes por km2. Este equilíbrio relativo vem a alterar-se de forma dramática entre 1979 e
2009, sendo os traços mais marcantes da evolução populacional os seguintes:
i)
Forte crescimento generalizado da população guineense, a qual mais que duplicou
nesses 30 anos;
ii) Fortíssima tendência para a concentração na Região de Bissau, a partir da década de
80, a qual passa de uma quota de 14,2% do total da população do País para 25,9%;
este último facto, tendo em conta uma dimensão territorial que apenas corresponde
a cerca de 0,2% do total da superfície nacional, traduz-se em valores de densidade
populacional que ultrapassam os 5000 habitantes por km2;
iii) Um crescimento gradual da população residente nas restantes regiões, onde as
taxas de variação de 1979 para 1991 se situaram entre os 12,5% e os 30,5%, com
excepção feita às regiões de Biombo e Bolama/Bijagós onde se observaram
variações mais modestas e,
iv) Um aumento substancial e generalizado da população entre os momentos
censitários de 1991 e 2009, em que a variação já ultrapassa os 50% na maioria das
regiões, sendo que em Bissau transpõe mesmo a fasquia dos 100%.
Quadro 2: Regiões da Guiné-Bissau e respectivas superfícies
Região
Bissau
Bafatá
Gabú
Biombo
Cacheu
Oio
Bolama/Bijagós
Quínara
Tombali
País
Superfície
Km2
%
77,5
0,21
5981,0
16,56
9150,0
25,33
838,8
2,32
5175,0
14,33
5403,0
14,96
2624,0
7,26
3138,0
8,69
3737,0
10,34
36125,0
100,00
Fonte: INEC INEC, Guiné-Bissau em Números (2005).
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33
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Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
Quadro 3: População residente, densidade populacional e respectiva evolução entre 1979 e 2009, por regiões
Região
1979
Nº
Residentes
Bissau
Bafatá
Gabú
Biombo
Cacheu
Oio
Bolama/Bijagós
Quínara
Tombali
País
109.214
116.032
104.315
56.463
130.227
135.114
25.743
35.532
55.099
767.739
%
1991
hab./km2
14,2 1.409,2
15,1
19,4
13,6
11,4
7,4
67,3
17,0
25,2
17,6
25,0
3,4
9,8
4,6
11,3
7,2
14,7
100,0
21,3
Nº
Residentes
%
195.389
145.088
136.101
59.827
146.570
155.312
26.891
42.960
71.065
979.203
20,0
14,8
13,9
6,1
15,0
15,9
2,7
4,4
7,3
100,0
2009
Var.% hab./km2
78,9
25,0
30,5
6,0
12,5
14,9
4,5
20,9
29,0
27,5
2.521,1
24,3
14,9
71,3
28,3
28,7
10,2
13,7
19,0
27,1
Nº
Residentes
%
Var.% hab./km2
401.619
25,9 105,5
225.516
14,6 55,4
214.520
13,9 57,6
94.869
6,1
58,6
199.674
12,9 36,2
226.263
14,6 45,7
33.929
2,2
26,2
65.946
4,3
53,5
102.482
6,6
44,2
1.548.159 100,0 58,1
5.182,2
37,7
23,4
113,1
38,6
41,9
12,9
21,0
27,4
42,9
Fonte: dados dos Censos, INEC
Verifica-se portanto que a população do País tem crescido de uma forma muito
acelerada, sobretudo a partir da década de 90, mas com inícios já na década de 80, quando foi
liberalizado o comércio, factor que contribuiu para um forte aumento da mobilidade interna
em direcção à capital, onde as oportunidades de negócio eram muito mais vantajosas. Este
processo intensificou-se com a revisão, em 1993, do tratado da CEDEAO, o qual entrou em
vigor em 1995. Nesse tratado, a própria organização CEDEAO foi reestruturada no sentido de
facilitar a intensificação das trocas comerciais internas ao conjunto dos Estados da África
Ocidental que lhe estavam associados6. Com essa revisão abriram-se efectivamente as
fronteiras para a livre circulação de pessoas e bens, sendo a Guiné-Bissau um destino
atractivo para as populações de países fronteiriços, tais como o Senegal e a Guiné Conakry, já
que, dada a falta (ou a não produção) da maior parte dos bens de consumo, se abriram
oportunidades de negócio no sector do comércio. Para além disso, o grande atraso do País em
relação aos outros estados membros da comunidade no que diz respeito ao controlo efectivo
do aparelho administrativo, permitiu que muito facilmente os cidadãos estrangeiros
adquirissem a nacionalidade Guineense. Deste modo, uma boa parte do crescimento
demográfico da Guiné-Bissau, apenas pode ser explicado por saldos migratórios fortemente
positivos, já que esse crescimento não pode ser explicado pelo comportamento mais favorável
dos indicadores demográficos do País, tais como a mortalidade infantil, a natalidade ou a
esperança média de vida à nascença, cujos valores se mantêm quase sem alteração desde os
anos 90 até à actualidade. De facto, nem mesmo a suposta melhoria na aplicação das técnicas
e critérios de recenseamento da população, podem explicar o forte crescimento populacional,
6
Na origem da criação da CEDEAO estiveram os seguintes países: Benin, Burkina Fasso, Costa do Marfim,
Gambia, Gana, Guiné Conakry, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e
Togo. Mais tarde, em 1976, entrou Cabo Verde e, em 2002, saiu a Mauritânia, sendo estas as únicas mudanças
registadas em termos de membros da organização.
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Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
já que, mais uma vez, o que os indicadores demográficos mostram é um agravamento das
condições de sobrevivência e reprodução dos residentes (a taxa de mortalidade infantil
aumentou de 2000 para 2006 e, por sua vez, a natalidade diminuiu – (Cf. Quadro 4). Assim,
podemos concluir pela análise dos dados apresentados, que foram as circunstâncias
anteriormente descritas relativas à liberalização do comércio e da circulação de pessoas e
mercadorias no seio da CEDEAO, que estão na base do rápido aumento da população. De
facto, pela nossa experiência pessoal, já que não estão disponíveis dados estatísticos que
possam corroborar esta afirmação, é notória, sobretudo em Bissau, a significativa presença de
imigrantes vindos dos países vizinhos, os quais se dedicam sobretudo ao comércio.
3.1.2. Situação recente de alguns indicadores demográficos
Com cerca de 510.000 habitantes vivendo no meio urbano, o equivalente a 33% do
total da população do País, a Guiné-Bissau tem uma população muito jovem, onde 41,4% dos
1.548.159 habitantes são crianças com menos de 15 anos e apenas 3% da população tem mais
de 63 anos. A taxa de mortalidade infantil é de 138 por cada 1000 nados vivos, sendo que a
esperança de vida à nascença anda na ordem dos 47 anos (IPAD, 2009).
Quadro 4: Situação da Guiné-Bissau relativamente a alguns indicadores demográficos
Ano
2006
2000
1990
Esperança de Vida
(Anos)
47
45
46
Mortalidade Infantil
(1000 Nados vivos)
138
124
142
Natalidade
40,9
42,3
44,1
Nº de Médicos
(10.000hab.)
1
4
-
Nº de Enfermeiros
(10.000hab.)
2
-
Fonte: INEC, Guiné-Bissau em Números (2005).
A esperança de vida à nascença tem oscilado pouco, entre os 46 anos, em 1990, e os
47, em 2006. A mortalidade infantil aumentou de 124 por cada 1000 nados vivos, em 2000,
para 138, em 2006, facto que pode ser explicado pela degradação da oferta e das condições de
acesso aos serviços de saúde, com especial destaque para a diminuição do número de médicos
no País. Mesmo a taxa da natalidade tem decrescido nas últimas décadas.
3.1.3. Educação
Apesar de todo o progresso notório no que respeita à taxa bruta de escolarização, os
problemas de acesso à escola (deficiente rede escolar) e a baixa qualidade do ensino são as
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35
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Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
principais causas do grande atraso no desenvolvimento que se tem verificado na
Guiné-Bissau.
Segundo o relatório do Banco Mundial relativo ao Desenvolvimento Humano II, em
2006, a taxa de analfabetismo situava-se nos 63%. De acordo com o mesmo relatório,
existiam, também em 2006, 1384 estabelecimentos de ensino primário e secundário. Nos
estabelecimentos de ensino primário estavam inscritos cerca de 300.000 alunos. De 1995 para
2005 o número de escolas de ensino básico aumentou de 650 para 1334, um aumento na
ordem dos 100%.
Estes últimos valores, apesar de tudo, mostram algum avanço na cobertura pela
escolaridade básica da população residente. De facto, se estimarmos em 640.938 as crianças
com até 15 anos de idade (valor estimado a partir do Banco Mundial, 2008), concluímos que
46,8% estavam inscritas em estabelecimentos de ensino básico, valor que, pelo menos, tende a
combater os 63% de analfabetismo.
Quadro 5: Evolução na taxa bruta de escolarização (índices da Educação)
Ano lectivo
1991/92
1995/96
2000/01
2004/05
46.3%
56.3%
79.6%
99.4%
6.7%
13.2%
25.2%
34.6%
Ensino Superior
-
1.30%
-
3.0%
Alunos
-
105430
-
252479
Ensino Primário
Ensino Secundário
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano II, Banco Mundial, Junho de 2008
O Estado viu-se obrigado a adoptar formas de fazer chegar a educação a mais
cidadãos, assim, e tendo em conta a incapacidade financeira para alargar a rede de
estabelecimentos de ensino, adoptou-se uma política de densificação da utilização dos já
existentes, tendo sido criados vários turnos diários de aulas, passando-se a ministrar aulas nos
seguintes horários: 7 às 11, 11 às 15h, 15h às 19h, e 19h às 23h.
No que toca às condições físicas de operacionalidade dos estabelecimentos de
ensino, importa mencionar que existe uma enorme carência neste âmbito, desde a falta de
material didáctico, à falta de mesas e cadeiras nas salas de aula, salas essas, que muitas vezes
são construídas pelos próprios alunos, com folhas de palmeira ou «krintin», bem como as
carteiras que por eles são feitas de troncos de árvores.
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36
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Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
Figura 5: Uma “sala” de aula em Canhobe, no norte do País
Fonte: http://www.fecongd.org/ktml2/images/51/Ccx_escCanhobe_300.jpg
Para além de todas as deficiências de operacionalidade e funcionamento dos
estabelecimentos de ensino, acrescem ainda as sucessivas greves dos professores, as quais
também são um dos factores que têm contribuído para o estado em que se encontra o ensino.
Os professores chegam a estar 5 e 6 meses sem receber o baixo ordenado que auferem.
3.1.4. Saúde
O serviço de saúde da Guiné-Bissau é extremamente débil, as doenças como o
paludismo, responsável por 35% de consultas efectuadas em 2005, é a principal causa de
morte no País, onde se registaram, em 2003, 127.969 novos casos, tendo-se lamentado 427
óbitos. A cólera, apesar de não termos tido acesso às suas estatísticas, sabe-se que ceifa
muitas vidas, especialmente no período das chuvas, pela falta de um sistema sanitário eficaz.
A cólera e a tuberculose formam as morbilidades que estão na base da alta taxa de
mortalidade que se verifica no País.
O nível de saúde da população é um das piores de África. Em 2006 apenas 39% dos
partos foram realizados por pessoas credenciadas para o efeito, mas os altos níveis de pobreza
condicionam o Estado, naquilo que é seu dever, o de melhorar as condições do serviço de
saúde.
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37
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Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
Quadro 6: Evolução das principais causas de morte no País, 1977 a 2003
Patologia
Paludismo
Sarampo
Tuberculose
Diarreia
Tétano
Hepatite
1977
Casos
Óbitos
116.624
54
209
0
599
0
0
0
109
22
347
3
1981
Casos
Óbitos
161.496
340
2096
0
456
11
37.265
155
299
126
322
8
1992
Casos Óbitos
56.073
29
274
1
91
0
8.683
13
11
1
0
0
2003
Casos
Óbitos
127.969
427
542
27
0
0
9.587
64
0
0
0
0
Fonte: INEC, Guiné-Bissau em Números (2005).
O acesso aos serviços de saúde é limitado, tanto pela distribuição geográfica, como
pela péssima qualidade dos serviços prestados, consequentes do mau estado infra-estrutural e
da falta de pessoal de saúde. Chega-se a morrer nos hospitais, porque não se tem dinheiro para
a medicação, ou mesmo pela falta de electricidade.
O conflito armado de 1998 veio piorar o já triste cenário que se vivia neste sector,
pois forçou a saída de muitos profissionais para o estrangeiro e, de resto, a maioria acabou por
não regressar, dado os sistemas de saúde onde acabaram por se inserir nos países de
acolhimento, bem assim como os respectivos salários auferidos, serem bastante mais
aliciantes. Por exemplo, importa referir neste ponto que, só em Portugal, existem cerca de
meio milhar de médicos guineenses, dos quais mais de 200 são médicos especializados.
Só 7 dos 11 hospitais regionais existentes no País se encontram em funcionamento.
A par da educação, o sector da saúde também sofre muito com o escasso financiamento
público. Em 2006 gastaram-se 12 dólares por habitante em despesas públicas deste sector. A
parte do Orçamento de Estado que é dispensada à saúde é ínfima, tendo-se passado de, por
exemplo, 11.8% em 2002, para 7.9% em 2006.
2.2. Contexto económico e infraestruturas e equipamentos de suporte ao
desenvolvimento
2.2.1. Actividades Económicas
Os indicadores económicos acima apresentados mostram que a economia da
Guiné-Bissau é muito frágil. O País ocupa o 175º lugar no ranking de um universo de 177
países, no que respeita ao IDH 2008 (índice de desenvolvimento humano), fruto de diversos
factores, que vão desde: i) a dependência crónica das ajudas externas e o subdesenvolvimento
legado pelo colonialismo; ii) a fraca produção de produtos para a exportação, bem como para
o consumo doméstico, não se fazendo nenhum aproveitamento das potencialidades minerais
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Tecnologias
38
Baducaran Domingos Augusto da Silva
Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
que o País tem; iii) a corrupção generalizada e a instabilidade política; iv) os problemas
ambientais, como a seca e a salinização dos campos de cultura de arroz; v) os problemas
crónicos da energia e dos transportes, para além do fraco capital humano, devido ao reduzido
número de quadros nacionais com formação superior, entre outros.
Quadro 7: Indicadores Económicos
Ano
2007
IDH
Inflação
Divida Externa
Saldo Orçamental
PIB/hab.
(Ranking)
(t.v. médio)
$ USA
(% PIB)
$ USA
175
4.6
379.5
-10.1
180
Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano II, Banco Mundial, Junho de 2008 e dados do FMI e agência do BCEAO na Guiné-Bissau.
A evolução macroeconómica da Guiné-Bissau é fortemente dependente do sector
primário, com destaque para a actividade agrícola, o qual representa cerca de 56% da
produção total nacional. Em 2007, a ocorrência tardia das chuvas provocou um crescimento
económico aquém do esperado. No entanto, o escoamento de stocks acumulados de castanha
de caju permitiu o aumento das exportações, repercutindo-se na melhoria significativa dos
desequilíbrios externos, com o deficit corrente a reduzir-se para 7.2% do PIB.
Apesar dessa diminuição, a dificuldade de acesso a fundos de origem externa acabou
por se traduzir em nova acumulação de deficit, o qual em termos acumulados representava, no
final de 2007, cerca de 102% do PIB.
A agricultura é a principal actividade do País, empregando quase 80% da população.
As culturas de arroz e amendoim, cujos excedentes outrora eram exportados, agora nem
cobrem as necessidades do País, tendo mesmo que se importar quantidades significativas de
arroz (12 M€ em 2005). Hoje, a castanha de caju é o principal produto de exportação, cerca de
99% das exportações. (Banco Mundial 2008).
A actividade industrial é muito limitada com uma pequeníssima indústria de
transformação de produtos agrícolas.
O potencial do turismo (sobretudo o Arquipélago dos Bijagós) também continua
subexplorado devido à falta de investimentos que permitam reabilitar ou, principalmente,
construir infra-estruturas de exploração turística.
2.2.2. Infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento económico
No que diz respeito às infra-estruturas portuárias, existem 12 portos fluviais, dos
quais 5 têm capacidade para albergar navios de 300 toneladas (Bissau, Buba, Cacine, Cacheu
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39
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e Bolama). O porto de Bissau é um dos maiores do País, mas mesmo assim é pequeno e pouco
desenvolvido para acomodar navios de grande porte. (APGB, 2009)
Figura 6: Porto de Bissau «Pinjiguiti»
Fonte: http://iguide.travel/photos/Bissau
Quanto aos aeroportos, existe o aeroporto internacional Osvaldo Vieira em Bissau,
com um novo terminal, mas que ainda continua pequeno e debilitado, sendo que também
existem alguns aeródromos.
Figura 7: Aeroporto de Bissau
Fonte: Google Earth
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40
Baducaran Domingos Augusto da Silva
Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
A rede viária cobre uma extensão de 2.755 km, dos quais só 770 km são asfaltados
(INEC, 2005). No entanto, apenas 15% da rede viária está em boas condições, sendo
constituída, sobretudo, por estradas com uma faixa de rodagem, com uma via em cada
sentido7 (com a excepção de algumas avenidas na cidade de Bissau), fazendo ligações
inter-cidades e do País com a vizinha Guiné Conakry e Senegal.
Figura 8: Rede viária principal da Guiné-Bissau e portos e aeródromos oficialmente reconhecidos, 2010
Fonte: Elaboração própria com base nos dados da APGB, 2009
A manutenção da rede depende de recursos muito limitados, sendo que na época das
chuvas a acessibilidade de algumas povoações é muito difícil ou mesmo impossível, visto que
as estradas ficam extremamente danificadas por força da água.
7
A única via do País que tem duas faixas de rodagem é a que faz a ligação do centro de Bissau ao aeroporto, mas
toda ela pode ser considerada como uma via urbana.
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41
Baducaran Domingos Augusto da Silva
Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
Figura 9: Avenida 14 de Novembro
Fonte: PGU Bissau
A rede eléctrica é muito rudimentar, a falta de energia é uma constante, poucas
pessoas têm acesso à electricidade, estando limitada à capital e a algumas cidades do interior.
Em 2004, segundo os dados da INEC, o País produziu 13.285 Mwh de energia eléctrica, dos
quais 10.785 Mwh foram consumidos em Bissau.
A rede de distribuição da água é ainda menos extensa. É quase restrita a alguns
bairros da capital. A produção total de água do País, em 2004, foi de 8.207 m3, tendo sido de
7.207 m3 em Bissau. Nas cidades do interior, a população é alimentada sobretudo por via de
sistemas de perfuração.
A rede telefónica é gerida pela Guiné Telecom e é muito diminuta, com uma
capacidade de 5000 linhas em Bissau e de 1500 para as restantes cidades do interior. Em
1998, o acesso foi de 7 linhas por 1000 habitantes. Continua a ser um luxo para as pessoas ter
telefone em casa.
Existem três redes de telecomunicações móveis a operar na Guiné-Bissau (MTN,
Orange e Guinetel, a rede estatal). A rede de acesso à Internet ainda é muito incipiente.
2.3. Conclusão:
A par do que acontece com a generalidade dos países em vias de desenvolvimento,
também a Guiné-Bissau está a enfrentar um rápido processo de urbanização, processo esse
que, se comparado com o que outros países da sub-região já experimentam, pode ser
considerado como bastante recente.
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42
Baducaran Domingos Augusto da Silva
Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
A emergência mais recente do fenómeno urbano na Guiné-Bissau, pode ser
explicado por várias razões. Por um lado, o controlo de movimento de pessoas dentro do
território por parte do sistema colonial Português, onde para se entrar, por exemplo, na cidade
de Bissau, os cidadãos teriam de ir habilitados com uma autorização emitida pela
administração colonial, foi um retardador das migrações internas com destino a Bissau. Por
outro, com o fim do período colonial, o êxodo rural foi intensificado, em consequência da
seca e do processo de salinização das bolanhas, a par da concentração e centralização das
infra-estruturas sociais na capital (MENDY, 2006), pelo que a taxa de urbanização de Bissau
passou de 12 para 31 por cento de 1979 para 1993. A tudo isto acresceu, mais recentemente,
um fluxo imigratório com origem nos países vizinhos, fruto da conjugação de dois factores: a
liberalização da circulação de pessoas e bens no seio da CEDEAO, a par das oportunidades
oferecidas por um mercado que, apesar de financeiramente pouco robusto, apresentava fortes
problemas de abastecimento.
A Guiné-Bissau possui excelentes características naturais, mas o seu potencial está
longe de ser convenientemente explorado.
A evolução política não tem beneficiado o País. A vida política quase sempre foi
muito turbulenta, não tendo ocorrido em nenhum momento a estabilidade suficiente para se
repensar ou, se quisermos, construir a democracia, tão necessária à paz e ao progresso de que
tanto se fala. A pobreza instalou-se definitivamente no País, principalmente nas cidades. A
falta de infra-estruturas básicas e de serviços é bastante notória. A educação é remetida para
um plano secundário. No sector da saúde a Guiné-Bissau também está muito aquém dos
objectivos do milénio, já que se verificam ainda elevadas taxas de mortalidade infantil e a
esperança de vida é das mais baixas do mundo.
Mas, não existem guerras tribais na Guiné-Bissau, pelo que se pode perspectivar um
futuro onde o sentimento de unidade nacional, num contexto de democracia efectiva, pode ser
o caminho para a correcção dos erros do passado.
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Capítulo II – O fenómeno urbano Guineense no contexto da história e da
geografia do País: a rede urbana da Guiné-Bissau
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2. O fenómeno urbano Guineense no contexto da história e da geografia
do País
Para analisar o fenómeno urbano no contexto da geografia e da história do País,
aspectos que já abordámos no capítulo anterior, não pode esquecer-se toda a herança
correspondente ao longo período colonial, isto é, podemos começar por formular a questão de
como é que o colonialismo orientou o desenvolvimento urbano? Segundo ACIOLY (1993)
as primeiras aglomerações induzidas pela colonização portuguesa, surgiram em meados do
século XVI: Cacheu, localizada na parte noroeste do País, na margem esquerda do estuário do
rio com o mesmo nome8, associada à data de 1558; e Bissau, correspondente à actual capital
nacional, localizada na margem direita do estuário formado pelo rio Geba, quase no limite da
sua foz, associada à data de 1687. A localização de qualquer uma destas aglomerações
pretendia aproveitar dois dos maiores rios da Guiné, como meio de transporte que facilitasse,
na lógica colonial, a drenagem dos produtos agrícolas9 e artesanais do interior. Qualquer um
destes rios era navegável por barcos de grande envergadura.
Ao invés de estimularem o desenvolvimento regional, estes dois aglomerados
urbanos tornaram-se sobretudo portos de intercâmbio e exportação de escravos, arroz, milho,
marfim, etc.. De facto, Portugal exercia uma colonização baseada na exploração extensiva dos
recursos locais que depois eram colocados nos mercados nacional e internacional, seguindo
assim uma estratégia comercial onde todo o tipo de assentamento humano cumpria uma lógica
de suporte a uma alargada exploração do território e dos seus recursos. O objectivo principal
era, assim, o de maximizar a exportação de matérias-primas, com destaque para as
oleaginosas, tal como o amendoim, para Portugal e para a Europa. Não havia indícios de uma
8
Alguns autores referem que este rio também pode ter a designação de Farim, reservando este topónimo para o
troço mais a montante, junto à aglomeração com o mesmo nome.
9
Apesar de a agricultura ser a mais mportante actividade económica da Guiné-Bissau, os solos não são muito
favoráveis à sua prática. De facto, estes apresentam-se em três tipos principais: solos ferralíticos e ferruginosos
tropicais, estes formam um horizonte de argila vermelha, ocupam uma superfície de 20.000 km², o que
representa 62% do território do país; o resto do território é constituído por solos lícitos e litosolos, formados por
pedras e cascalho, situados no centro e Oeste, estes são de um fraco ou mesmo nula aptidão agrícola, sendo que
ocupam uma área de 5.500 km², cerca de 17% do espaço territorial; solos hidromórficos, que se encontram na
costa litoral e ao longo dos rios, estes estão protegidos das cheias de água salgada e, são considerados os
melhores solos da África Ocidental.
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política de colonização que promovesse o desenvolvimento a longo prazo. As vilas e,
posteriormente, as cidades, não eram mais do que simples postos de controlo militar, colecta
de impostos e taxas, com vista em garantir o monopólio do comércio.
Na tentativa de uma melhor organização do comércio, a fim de controlar por outro
lado os avanços dos Franceses na sua campanha na vizinha Senegal, a Coroa Portuguesa
apressou-se a criar um porto em 1692. Posteriormente, no decorrer do século XVII, houve
uma série de iniciativas de construção de fortalezas para se proteger contra possíveis ataques
dos indígenas, ou mesmo dos eventuais povos colonizadores.
A construção do Forte de São José em 1766 vai ter um grande peso na história de
Bissau como cidade. A “praça de São José”, como foi designada, teria um muro de pedra, de 4
metros de altura à sua volta. Este muro cumpria um efeito segregador, separando a zona de
brancos da dos “gentios”, que eram os indígenas do território. A relação dos colonizadores
portugueses com a população nativa não era muito boa, aliás, era mesmo conflituosa, os
Papeis nunca aceitaram a presença de Portugueses, pelo que esta muralha cumpria também
uma função protectora.
Relativamente à estrutura interna dos aglomerados, para além da implementação de
uma praça central onde se situavam geralmente a igreja e a sede da administração colonial,
pouco mais foi feito. Isto é, o desenvolvimento urbano foi, durante toda a época colonial, e
mesmo ainda actualmente, simplesmente negligenciado.
O ritmo de aparecimento de novos aglomerados só veio a aumentar aquando da
ameaça por parte doutras potências coloniais como a França e Inglaterra que tinham grandes
interesses em penetrar no território, colonizando vários pontos da Guiné-Bissau, como
Bolama e Bissau. A conjuntura obrigava Portugal a apressar-se a colonizar e desenvolver
outras cidades em locais estratégicos, desta feita na segunda metade do século XIX já tinham
fundado 14 vilas, todas com ligação ao mar, sendo as mais destacadas as cidades de Bolama,
Cacheu, Farim, Buba, Bafatá. Em 1879, Bolama passava a ser a capital, em detrimento de
Bissau, esta decisão deveu-se ao aumento da produção do amendoim «mancarra» e, fundação
de vários portos administrativos no Sul do país.
Em 1940, Bissau voltava a ser a capital da colónia, tornando-se assim no ponto mais
importante de ligação entre a Guiné-Bissau e Portugal. Nesta altura a zona Sul, Norte e Leste
do país estavam ligadas entre si por uma rede viária que fazia a conexão com novos
aglomerados que iam aparecendo. Presume-se que a mudança no processo de distribuição dos
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aglomerados no território à Leste está directamente relacionada com a guerra entre os Fulas e
Beafadas e pelo declínio da produção do amendoim do Sul para Leste.
Só nos meados do século passado é que a administração colonial começou a dar
alguma atenção à regulamentação da ocupação urbana e ao estabelecimento de uma
organização mínima com vista ao planeamento de áreas urbanas.
Em 1960 é elaborada a primeira Lei que regulamentava as construções urbanas, Lei
essa elaborada e aprovada pela Câmara Municipal de Bissau, sendo mais tarde alargada a
outros centros urbanos do País. Um ano mais tarde os limites da cidade de Bissau eram
restabelecidos e uma nova regulamentação da ocupação do solo e de concessão de terrenos
urbanos foi aprovada pela administração colonial. Este súbito interesse por questões urbanas
coincide com o começo das actividades guerrilheiras no interior, já que o seu objectivo teria a
ver com a criação de melhores condições de vida na cidade capital, tentando assim cativar o
apoio da população autóctone. De facto, nos finais dos anos 60, o governador António
Spínola anuncia um programa de desenvolvimento urbano designado “Guiné Melhor”, esse
programa visava conceder terrenos para novos bairros, criar condições para a centralização
urbana e aumentar os níveis de investimentos nos centros urbanos em infra-estruturas
essenciais tais como arruamentos, habitação, escolas, hospitais, estradas interurbanas, etc.. O
propósito da administração Portuguesa com esta iniciativa que de resto era tardia, era a de
angariar apoios da população local, pois vivia-se, dado o início da guerra de libertação, numa
conjuntura pouco favorável. Tornava-se assim imperativo enfraquecer o movimento de
libertação que vinha a ganhar uma crescente popularidade junto da população urbana.
O programa não ia de encontro à forma tradicionalmente dispersa da ocupação do
solo por parte da população nativa, uma vez que este dava ênfase à concentração da
população. Este tipo de planeamento não era senão uma estratégia que a administração
portuguesa encontrou para tentar ter um maior controlo militar sobre a população. “Guiné
Melhor” só veio a provar o que já era evidente, Portugal nunca pretendeu um
desenvolvimento local a longo prazo. Contudo, este programa dotou a cidade de Bissau de
algumas melhorias que foram desde a pavimentação de algumas estradas e arruamentos, um
bairro novo de habitação (Bairro de Ajuda), abastecimento de água, jardins e mobiliários
urbanos.
A estrutura espacial das maiores cidades da rede urbana Guineense evidencia a
herança colonial, naquilo que toca aos objectivos de defesa face aos movimentos
nacionalistas. Para além de Bissau, cidades como Bafatá e Gabú são exemplos dessa
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preocupação de controlo de aldeamentos estratégicos, onde a população devia ser concentrada
em áreas residenciais cercadas de estradas circulares e equipamentos militares à volta e outras
estruturas de carácter marcial como sejam os postos sanitários barracas e pistas de aterragem.
Mas, qual a estrutura de povoamento tradicional e de que modo é que ela foi
afectada no período colonial?
Uma de muitas consequências trazidas pela ocupação Portuguesa foi o processo de
migrações de populações indígenas em escalas relativamente grandes, que por sua vez se vai
reflectir no padrão de povoamentos.
Antes da exploração colonial, a Guiné-Bissau sempre teve a sua especificidade no
que respeita à organização dos assentamentos humanos. Quando os colonizadores chegaram,
depararam-se com uma forma bastante peculiar de organizar o espaço por parte dos indígenas
do território. Um padrão disperso de aglomerados formados por vários edifícios pertencentes
a grupos familiares ou clãs distintos, estes eram separados por áreas agrícolas, espaços
produtivos ou cerimoniais que formavam um espaço designado por “Morança”.
Figura 10: Exemplo de uma morança
Fonte: Google
A morfologia espacial de uma Morança obedece a regras de organização onde são
determinadas as actividades e os locais de moradia dos vários membros. Havia diferenças
nestes tipos de assentamentos populacionais. Um grupo de moranças pode constituir uma
tabanca submetida a uma autoridade hierárquica, no caso dos Mandingas, ou coabitar de
forma autónoma em relação a qualquer tipo de autoridade, como acontece com as
comunidades Balantas (BLAZEJEWICZ, 1981).
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Figura 11: Vista aérea de uma morança
Fonte: Google
A compreensão deste modelo de organização é fundamental para que se perceba a
evolução do urbanismo das várias cidades que posteriormente foram fundadas pelos
Portugueses. Relativamente a este aspecto, podemos então colocar a seguinte pergunta: que
investimentos foram feitos no período colonial e onde?
Poucos investimentos foram feitos no período colonial e, os que efectivamente se
materializaram localizaram-se essencialmente nas zonas ocupadas pela administração colonial
dentro nos grandes centros urbanos. Os dados existentes dizem respeito, sobretudo, à cidade
de Bissau, sendo que também foi feito algum tipo de investimento, nomeadamente na
construção de alguns equipamentos estratégicos, em cidades como Canchungo, Cacheu,
Bafatá e Gabu, onde a administração portuguesa estava formalmente representada.
Quando tratarmos especificamente o caso de Bissau retomaremos, com maior
detalhe, a análise destes temas. Para já, queremos apenas deixar clara a ideia de que, para
além de nunca ter havido nenhuma política sustentável de expansão urbana ou de criação de
novos núcleos urbanos, aparentemente porque os existentes eram suficientes para garantir o
controlo militar e civil do território «Bissau, Bolama, Gabu, Bafatá....», também prevaleceu,
pelo menos até meados dos anos sessenta, uma estratégia de ocupação do interior das vilas e
cidades de tipo segregacionista.
Chega-se assim, já no período pós-independência, a uma situação em que o primeiro
Governo do PAIGC herda um conjunto de infra-estruturas largamente orientadas para fins
militares. A primeira tarefa foi então alterar as leis, adaptando-as à uma nova realidade, a de
uma nação livre. Transformaram-se grandes equipamentos militares em escolas e escritórios
governamentais e nacionalizaram-se todas as terras.
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3. A rede urbana da Guiné
3.1. Tipos de aglomerados
Relativamente à análise da rede urbana da Guiné-Bissau, podem desde logo
colocar-se algumas questões. Por exemplo, o que foi herdado do período colonial? Quais as
principais alterações ocorridas pós-independência? Surgiram novos aglomerados?
Como cresceram os existentes? É na perspectiva da resposta a estas perguntas que passamos
a desenvolver a nossa análise.
Não existe informação estatística disponível sobre a dimensão demográfica dos
lugares da Guiné-Bissau. Os únicos dados que conseguimos apurar, com excepção do caso do
Sector Autónomo de Bissau, referem-se à população residente nas regiões, as quais
correspondem a territórios de dimensão relativamente grande, apesar de serem organizadas
por um centro urbano onde teoricamente se concentra a maior parte das pessoas.
Contudo, conseguimos apurar que no período colonial existiam 36.000 lugares
recenseados nos Censos de 1950, sendo que não existem dados censitários referentes ao
período pós-independência, para se conseguir perceber quais são as que foram entretanto
surgindo. No entanto, pela exploração dos novos instrumentos informáticos de navegação na
Internet, tais como o Google Earth, é possível ter uma visão genérica sobre a quantidade e a
dimensão construída dos lugares que aí são visíveis e que inventariámos. Concluímos que
existem mais de 5.000 lugares (figura em anexo), apesar de a grande maioria deles
corresponder a pequenos conjuntos de construções, muito provavelmente residências
familiares e de apoio à exploração agrícola, mas a que dificilmente associamos funções
urbanas.
Na Guiné-Bissau podem individualizar-se diferentes tipos de “povoamento” (ou de
forma urbana) que passamos a sistematizar:
Tipo 1 – aglomerados tradicionais do mundo rural – são constituídos por várias
construções tradicionais feitas com materiais locais e pertencentes à mesma família. Estas
construções estão ligadas por uma rede de caminhos a outros conjuntos de construções. Os
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terrenos de cultivo estão mais ou menos à volta deste conjunto de pequenos núcleos. Estes
povoamentos, também designados localmente por «tabancas», estão dispersos por todo o
território da Guiné-Bissau, sendo que a unidade de povoamento é a morança, estes
localizam-se normalmente próximos das bolanhas. O tipo de povoamento está directamente
relacionado com o tamanho das bolanhas, da sua localização e da existência de palmeiras, que
fornecem vinho e óleo de palma.
Nas ilhas Bijagós encontramos, também dentro deste tipo de povoamento rural
tradicional, aglomerados que apresentam uma forma muito diferente daquela que predomina
na parte continental. Neste caso, tratam-se de povoamentos concentrados, o que se deve
essencialmente, por um lado, às características guerrilheiras do povo que, por motivos de
defesa e segurança, se juntavam para poderem reagir com maior eficácia a possíveis invasões
e, por outro, à pouca importância que davam à actividade agrícola, já que a alternativa da
pesca lhes era mais favorável. Os povos Bijagós são, assim, o maior exemplo deste tipo de
assentamento, onde a agricultura tem pouca importância, sendo a pesca a sua principal
actividade. A morfologia espacial destes assentamentos não parece cumprir qualquer tipo de
regra organizacional, apresentando uma área construída de grande densidade, circundada de
pequenas parcelas agrícolas.
Figura 12: Exemplos de aglomerados rurais tradicionais (a primeira imagem é da parte norte continental e a
segunda é de uma ilha do arquipélago dos Bijagós)
Fonte: Google Earth
Tipo 2 – aglomerados pré-urbanos ou das periferias urbanas – tratam-se de
concentrações de construções em materiais mais modernos, de origem mais recente e
normalmente na periferia dos maiores centros urbanos.
Optámos pela designação de pré-urbanos ou da periferia urbana porque não dispõem
de infraestruturas urbanas, para além da rede viária que orienta a sua expansão. Não existe a
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individualização de conjuntos de construções pertencentes à mesma família. O padrão de
povoamento, para além de com muito reduzida estruturação interna, é principalmente de tipo
linear. O tamanho destas povoações varia muito, podendo estender-se por vários quilómetros
ao longo de uma estrada. Os terrenos mais aptos para a agricultura não são ocupados por
construções.
Figura 13: Exemplos de aglomerados pré-urbanos ou das periferias urbanas
Fonte: Google Earth
Tipo 3 – aglomerados da herança colonial – tratam-se de povoações de consolidação
recente mas já herdadas do período colonial. Daí, a vincada influência europeia, que lhes
confere um carácter mais estruturado, de onde emerge uma separação clara entre o centro
onde se concentram o comércio e os serviços, e a periferia, com uso habitacional dominante.
No período colonial estes aglomerados cumpriam a função de sede da região e serviam de
postos de controlo militar, colecta de impostos e taxas e locais de doutrinação religiosa.
Actualmente, a maior parte deles ainda cumpre funções de sede da administração regional.
São dotados de equipamentos e infraestruturas, apesar de os seus níveis de serviço serem
limitados e muito insuficientes, sobretudo tendo em conta o crescimento que foram registando
ao longo do tempo, principalmente já no período pós-independência.
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Figura 14: Canchungo, na região de Cacheu
Fonte: Google Earth
3.2. A rede de aglomerados da Guiné-Bissau
Ao observarmos o mapa em anexo, facilmente percebemos que a distribuição das
povoações, sobretudo aquelas que compreendem a tipologia que designamos de “aglomerados
de herança colonial”, segue as margens dos principais rios que banham o País. De facto, a
localização dos grandes centros urbanos ao longo dos grandes canais fluviais, pode-se
explicar pela necessidade de escoamento dos recursos explorados nesses lugares, pois eram
facilmente transportados por via fluvial.
Descendo um pouco na hierarquia, no que respeita às características urbanas destas
povoações, distinguimos da tipologia anterior, uma outra de características mais modestas, e
que se distribuem ao longo das vias e cursos de água, em concentrações com tamanhos mais
ou menos regulares formando, no seu conjunto, uma periferia dos centros urbanos mais
desenvolvidos.
Os aglomerados de caráter mais tradicional e rural, que normalmente pertencem à
mesma família ou comunidade, localizam-se de uma forma dispersa entre sí, sobretudo mais
para o interior, perto dos lugares onde é praticada a pricipal actividade produtiva,
normalmente a agricultura, mas também a exploração florestal e/ou actividades recolectoras.
Esta distribuição é facilmente detectada através da observação da existência de bolanhas e
outros terrenos destinados ao cultivo, ou proximidade de florestas, as quais não deixam de ser
complementares à recolha de uma variedade enorme de recursos, com excepção feita àquelas
em que as suas populações se dedicam quase exclusivamente à pesca, aglomerados
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normalmente distribuídos ao longo da costa e ilhas. As acessibilidades destes pequenos
aglomerados ou «tabancas» são geralmente asseguradas por uma rede de caminhos pedonais
ou estradas não asfaltadas, os quais permitem a ligação destes aos assentamentos vizinhos.
A distribuição destas povoações no todo nacional é bastante desproporcionada, pois
verificamos que a zona Leste do território tem uma densidade de povoações muito menor que
a zona Sul e Nordeste. Este facto está directamente relacionado com as diferentes condições
climáticas que se fazem sentir nas várias zonas: o Leste com um clima mais seco, de savanas
e, por isso, menos propício para a fixação de pessoas, enquanto o Sul e Nordeste detém um
clima mais húmido, uma rede hidrográfica mais densa e melhores solos para a agricultura.
3.3. Conclusão
A morfologia destes diversos tipos de assentamentos que pudemos distinguir,
acabam por ser visíveis, de uma forma bastante notória, no padrão de ocupação espacial da
cidade de Bissau, pois nela facilmente detectamos formas de ocupação rural, sobretudo nos
bairros periféricos de “urbanização espontânea”10, introduzidos por uma população com essas
características. Por exemplo, damos conta da existência de diversas moranças pertencentes a
famílias distintas, mas por se tratar de bairros com grandes densidades, e a consequente
escassez de solo, encontramos aqui uma tipologia de moranças um tanto distinta da que já
tivemos oportunidade de descrever, mais pequenas e sem utilização agrícola. Trata-se,
portanto de uma população migrante de diversas povoações do interior que, por razões ligadas
a aspectos étnicos e culturais, vão reproduzir as suas particularidades na forma de ocupação
do espaço urbano.
Para além destes bairros de urbanização espontânea, com estrutura orgânica que
forma uma mancha considerável da cidade, Bissau caracteriza-se também por ter um centro
administrativo de herança colonial que, aliás, acaba por ser a parte mais importante da cidade,
pois é aí onde se concentram praticamente todas as infraestruturas e equipamentos de que esta
dispõe.
Assim, Bissau não é completamente diferente dos outros aglomerados urbanos
nacionais, não obstante ser aquele que se distingue, sobretudo, pelas suas elevadas taxas de
densidade populacional. De facto, Bissau é uma cidade que teve nas suas origens um
aglomerado rural tradicional, com uma morfologia bastante dispersa, mas que iria acabar por,
10
Termo utilizado pelo autor C. Acioly para caracterizar a forma de ocupação dos bairros periféricos de Bissau.
Desprovida de qualquer tipo de planeamento.
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ao longo da sua evolução, conjugar diversas tipologias de ocupação. É nesta perspectiva que
no próximo capítulo iremos tentar compreender Bissau, uma cidade com características
cosmopolitas resultante de grandes movimentos migratórios que sempre observou, mas com
maior intensidade no período da guerra de libertação.
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Capítulo III – Estrutura urbana de Bissau
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4. Introdução
A falta de documentação foi a maior condicionante deste trabalho, tanto a nível de
documentos escritos como de cartografia. O facto é que foram feitos poucos estudos sobre a
Guiné-Bissau, tanto no domínio do urbanismo, como em muitos outros, e os que se fizeram
referem-se mais à época colonial.
À partida, o estudo que nos propusémos realizar poderia ser muito mais simples, caso
o País dispusesse de cartografia de diferentes épocas. Para suprir essa lacuna tivémos de
recorrer, entre outras, a imagens do satélite «Landsat». Ora aí está outro grande obstáculo,
pois estas imagens são muito dispendiosas, mesmo tratando-se de um trabalho académico.
Aquando de uma viagem realizada a Bissau, com o intuito de adquirir bases
cartográficas de trabalho e efectuar pesquisas junto das instituições, principalmente as que
lidam com os problemas urbanísticos, constatámos que, a par do que acontece em Lisboa
(Instituto de Investigação Tropical, Instituto Geográfico do Exército, Biblioteca Nacional,
entre outros), as instituições que tutelam esta área em Bissau (Câmara municipal e Ministério
das Obras Públicas), também não dispõem de cartografia do território Guineense, a não ser de
uma carta militar de 1952, pois o último levantamento foi feito ainda no período colonial.
Nesta viagem efectuámos também algumas visitas ao Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisa, onde nos foram disponibilizados dois trabalhos do domínio do urbanismo:
«Planejamento urbano, habitação e autoconstrução: experiências com urbanização de bairros
na Guiné-Bissau», de Cláudio Acioly, e «La Ville de Bissau: Amenagement et Gestion
Urbaine», de Françoi Mendy. e foi exactamente este último autor que acabou por nos ceder as
imagens «Landsat» que utilizamos no nosso trabalho, isto após termos contactado a NASA
(National Aeronautics and Space Administration, USA), o IGN (Institut Geographique
National, França) e a Edisoft, entidades que, ou pediam grandes somas ou, cedendo
informação gratuitamente, esta não tinha qualidade suficiente (definição do pixel) que nos
permitisse prosseguir o nosso objectivo de carcaterização do espaço urbano e sua evolução.
Os dados dos censos foram-nos cedidos Dr. Bessa Vítor da Silva. técnico superior do
INE (Instituto Nacional de Estatística da Guiné-Bissau). Com base nestes dados, que
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incluíram também os resultados do recenseamento mais recente (2009), e em cartografia
militar antiga e imagens de satélite, incluindo o recurso ao Google Earth, bem como a
consulta de outras fontes, foi possível elaborar, com o auxílio de ferramentas GIS, alguns
mapas temáticos que ilustram as problemáticas analisadas ao longo do nosso trabalho.
Um exemplo da falta de informação é o que respeita à área de cada um dos bairros de
Bissau e respectiva delimitação territorial. Para ultrapassarmos esse problema, elaborámos a
partir de um esboço em papel uma shapefile ArcGis com os limites de cada bairro e
calculámos também a área de cada um deles. A figura e quadro seguinte apresenta os
resultados a que chegámos, os quais vão ser a base para a cartografia temática que ilustra este
capítulo de caracterização da Cidade.
Figura 15: Delimitação dos bairros de Bissau
Fonte: elaboração própria, com base numa carta mimeografada cedida pela C. M. De Bissau
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Quadro 8: Bairros de Bissau e respectivas áreas
Área
Bairros
Cuntum/Cuntum Madina
Enterramento/Bra
Quelele
Chão de Papel/Varela
Centro
Bairro de ajuda 2ª fase
Ilhéu do Rei
Bandim
Missira
Sintra/Nema/Amedalai
Cupelom de Baixo
Cupelom de Cima
Bairro Militar
Santa Luzia/QG
Pefine/Amedalai
Plaque2/Aeroporto
Calequir/Rossio
Luanda
Pluba/Flefe/S.Vicente P.
Hafia
Bairro de Coco
Empantcha/Lala quema
Antula Bono
Antula/Tete/Lero/Nidam
Reino/Gã Beafada
Mindara
Bairro Ajuda 1ª fase/B. Internacional
Granja de Pussubé
Zonas pantanosas/bolanhas
TOTAL
Fonte: elaboração própria
Km²
5,849545889
13,117356600
3,299455067
1,061586998
3,995176864
0,605478011
0,957562141
8,497882409
2,529493308
0,304665392
0,159741874
0,253838432
13,082088910
3,911897706
0,250874761
10,087743790
0,717652964
0,455812620
1,553852772
2,223938815
0,621926386
0,443513384
3,432523901
0,435066922
0,417136711
0,763293499
0,755291587
1,437380497
13,113948370
77,500000000
Pelo quadro e figura anteriores, pode verificar-se que os bairros mais extensos se
localizam em áreas mais afastadas do cento, sobretudo ao longo da principal artéria da cidade
(avenida Amílcar Cabral), Bairro Militar e Enterramento são dois exemplos que retratam bem
esta realidade. Estes bairros, ao contrário dos pequenos subúrbios mais próximos do centro,
são na sua grande maioria de consolidação recente.
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5. As origens da Cidade
À semelhança das demais capitais do antigo ultramar português, tais como Luanda e
Maputo, por exemplo, Bissau não é senão uma cópia fiel, numa dimensão mais reduzida e no
que respeita à estrutura da malha urbana, da cidade de Lisboa.
A cidade de Bissau apresenta actualmente os problemas que muitas outras cidades de
qualquer parte do Mundo apresentam, com a agravante de, neste caso, se tratar de uma
aglomeração urbana recente e de consolidação orgânica, sem qualquer planeamento, no
contexto de um país pobre, tanto do ponto de vista dos seus recursos, como da sua capacidade
para ultrapassar as contrariedades político-militares.
Figura 16:Vista do núcleo colonial de Bissau «anos 60»
Fonte: http://almaviva.blogspot.com
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Em 1446, aquando da descoberta da Guiné-Bissau pelos Portugueses, estes foram-se
instalando nas margens dos Rios Geba e Cacheu. A apropriação de terras por parte da
administração colonial veio trazer desentendimentos com os indígenas «Gentios», sobretudo
de etnia Papel. Com a chegada de missionários Franceses no fim do século XVI,
começaram-se a envidar esforços para negociações com os povos nativos da zona, que eram
essencialmente os Papeis, que viviam um pouco mais para o interior. Na tentativa de uma
melhor organização do comércio, a fim de controlar os avanços dos Franceses que conduziam
a sua campanha de conquista colonial no vizinho Senegal, a Coroa Portuguesa apressou-se a
criar, em 1692, um porto, o qual esteve na origem da actual cidade de Bissau.
Assim, a cidade de Bissau foi fundada na segunda metade do século XVII e goza de
uma localização privilegiada, na medida em que se situa no estuário do Rio Geba, que de
resto é uma das rotas fluviais mais importante na ligação da costa ao interior, e foi o centro
administrativo da colónia, assumindo sempre um grande peso naquilo que respeita ao
processo de comunicação com outros pontos secundários do País e, também, a de ligação a
Portugal. Durante o decorrer do século XVII, houve uma série de iniciativas de construção de
fortalezas para proteger a Cidade contra possíveis ataques dos indígenas, ou mesmo de outros
povos colonizadores, com destaque para a de São José, a qual ainda marca o centro histórico
de Bissau.
Em 1776 a distribuição espacial da população indígena caracterizava-se por um
habitat de «tabancas» dispersas por toda a superfície da cidade. A Leste da cidade
encontravam-se habitações distribuídas em torno da fortaleza de São José, ao passo que as
tabancas de Papéis se localizavam mais a Oeste, perfazendo uma área total de fixação humana
equivalente a 110 ha.
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6. A evolução da forma urbana
O sítio11 de Bissau caracteriza-se pela sua planura e localização junto ao largo
estuário do rio Geba. Aliás, apesar de nas suas origens estarem registados pequenos
povoamentos da etnia Papel, a colonização portuguesa aproveitou esta localização, a qual, do
ponto de vista dos modelos de povoamento colonial corresponde ao típico padrão de
desenvolvimento urbano junto a um porto, a partir do qual se estendiam as infraestruturas de
transporte para o interior como forma de permitir o escoamento de recursos, fossem minerais,
fossem agrícolas do seu «hinterland»12 (COX, 1972 & PAIVA, 2006). Assim, a instalação de
diversas actividades de comércio e serviços, que a seu tempo também incluíram o tráfico de
escravos, atraiu muita população, tornando-se assim na cidade mais importante do País.
Primeiro, com a construção do porto, por parte da coroa portuguesa, em 1692 e
depois, com a edificação do forte de São José, em 1766, ficaram assentes os principais
elementos de referência para o crescimento e consolidação da Cidade e, por isso, foi em torno
deles que se ampliou o processo de ocupação e densificação urbana. A envolvente deste sítio
genético da Cidade era constituída por um coberto vegetal muito rico e denso, composto
essencialmente por mato e floresta, sendo que as áreas cultivadas localizavam-se ao redor da
morança.
De facto, a construção do Forte de São José vai ter um grande peso na história de
Bissau como cidade. A “praça de São José”, como era designado, tinha uma muralha de pedra
com 4 metros de altura a toda a sua volta. Esta muralha cumpria um efeito segregador,
demarcando a zona de brancos da dos “gentios”, que eram os indígenas do território. A
relação dos colonizadores portugueses com a população nativa não era muito boa, aliás, era
até um tanto conflituosa, os Papeis nunca aceitaram a presença de Portugueses, pelo que esta
muralha cumpria também uma função protectora contra possíveis ataques. Estes factos vão
11
O conceito de sítio relaciona-se com o conceito de posição: sítio são as características do local onde se
implanta a cidade; posição é a sua localização em relação a outros pontos de referência (AMARAL, 1968).
12
O conceito de «hinterland», muitas vezes usado como sinónimo de “área de influência”, em geral, corresponde
de facto apenas a situações portuárias, isto é, a “área de influência de um porto” (PAIVA, 2006:38).
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estar directamente ligados ao lento crescimento da malha urbana da cidade, pelo menos até
1914, ano em que a praça de São José é aberta ao exterior, com o derrube da sua muralha.
Figura 17: Sentidos do crescimento da cidade, a partir do núcleo colonial, logo após a abertura das muralhas da
praça de São José
Fonte : La Ville de Bissau : Amenagement et Gestion Urbaine - Francoi Mendy
O lento crescimento da Cidade também pode ser explicado pelo facto de, já em 1879,
Bissau ter perdido o estatuto de capital para Bolama, vendo assim reduzida sua importância e
passando a enfrentar, então, um período de declínio no que respeita ao processo do seu
crescimento. Este estatuto só viria a ser reassumido em 1940, passando Bissau a ser um centro
urbano estratégico na óptica da administração colonial.
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A abertura do forte de São José deu, sobretudo a partir dos anos 20 e principalmente
no final desta década e durante a de 30, naturalmente lugar a uma expansão da malha urbana
para fora do perímetro da muralha, tendo sido alargadas as ruas, construída a catedral
(iniciada em 1935), o cemitério, o mercado municipal (1925), bem assim como uma pequena
rede de iluminação pública.
Figura 18: Forte de São José
Fonte : La Ville de Bissau : Amenagement et Gestion Urbaine - Francoi Mendy
Apesar de todos estes investimentos, eles concentravam-se no centro colonial e eram
de reduzida dimensão, ou seja, de reduzida expressão tendo em vista a constituição de um
centro urbano que permitisse albergar os autóctones que aí pretendessem fixar-se. Isto é, o
objectivo era criar melhores condições de vida urbana para o colonizador, o qual, até por via
do pensamento dominante na época, promovia a sua separação dos autóctones. No entanto,
apesar da reduzida dimensão destes investimentos, a expansão do núcleo colonial «área
urbana» para o interior do território fez com que a administração colonial tivesse que
expropriar aldeias indígenas inteiras, para poder reestruturar a cidade.
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Figura 19: Carta militar da Guiné Portuguesa 1/50.000, 1952
Fonte: http://blogueforanadaevaotres.blogspot.com
Figura 20: A cidade de Bissau e o pormenor do núcleo colonial
Fonte: http://almaviva.blogspot.com
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Em 1944 é elaborada uma Lei que veio estabelecer o perímetro da cidade de Bissau,
o «Foral de 1944», totalizando uma área de 1.094 ha. Seis anos depois, Bissau já continha
uma população equivalente a 20.000 habitantes (ACIOLY, 1993).
Em 1945 eram feitos uma série de estudos pela administração colonial, responsáveis
pela actual morfologia do núcleo colonial. A zona urbana era bastante controlada para dar
uma nova imagem à cidade, pelo que eram por exemplo cobrados impostos casas com
cobertura de palhas. Era então constituída uma brigada de construção, a AGETIP (Agencia de
Execução de Trabalhos de Interesse Público). Seriam construídos diversos edifícios públicos
na década de 40.
Em 1946, aquando da celebração dos 500 anos da chegada dos Portugueses à GuinéBissau, desenvolveram-se algumas acções no sentido de modernizar a cidade. O porto de
Pinjiguiti foi readaptado para poder albergar embarcações de maior porte e as diferentes
artérias pavimentadas e ornamentados os seus passeios.
Estas acções também têm a sua estratégia de segregação espacial, senão vejamos. O
núcleo colonial, ou seja, a zona onde residem os Portugueses e uma parte de Cabo-verdianos
assimilados, é claramente distinguível da parte africana da cidade.
A primeira encerra em si mesma, com sistemas de segurança pública que se traduziu
na instituição em Agosto de 1946 de uma esquadra de polícia dentro da área, onde
encontramos uma série de equipamentos públicos, rede de drenagens nos arruamentos
renovados. Ao passo que na outra parte da cidade abre-se para o exterior, sem qualquer
orientação e planeamento, totalmente desprovida de infraetruturas, onde encontramos um
sério problema de degradação ambiental e com altas densidades, que resultam do facto dessas
populações terem grandes dificuldades económicas, que por sua vez vai estar directamente
ligada à grande carência de habitação que ai se verifica.
Em 1946 foi construído, na periferia da cidade, em Bissalanca, um aeroporto com
uma pista de 2000 m de comprimento e 100 m de largura. Em Santa Luziam foram destruídas
casas velhas, que deram lugar a pequenas construções de dois quartos para alojar os
«semi-assimilados», os quais eram uma nova camada social. Também foram realizadas
algumas operações de saneamento básico no bairro Chão de Papel.
No ano seguinte foram construídos a mãe de água (a qual abastecia a zona nobre da
cidade, no Alto Crim), o estádio Lino Correia, o Hospital central Simão Mendes e a escola
primária.
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Figura 21: Avenida Teixeira Pinto, em obras de pavimentação
Fonte: http://almaviva.blogspot.com
Em 1948, aquando da feitura do primeiro Plano Director Municipal de Bissau, os
limites da cidade foram alterados. Nesse plano procurou-se desenvolver duas áreas distintas: a
zona antiga da cidade, «Bissau Velho», e a zona de expansão, «Bissau Novo». Relativamente
à primeira teve-se em consideração a sua estrutura, procurando manter-se a sua morfologia
mas, porém, nesta zona de ruas estreitas e com edifícios de 2 pisos, em construções de tijolos
e adobe, onde o piso térreo era normalmente destinado ao comércio, não foi possível criar
novas estruturas, pois não havia espaços livres que permitissem que assim fosse.
Relativamente à zona de expansão, «Bissau Novo», esta foi traçada com novos critérios, em
coerência com os interesses coloniais, os quais assentavam na segregação dos indígenas,
conforme decorre do 9º artigo do regulamento do plano com legitimação também em
argumentos técnicos: «os bairros indígenas seriam implantados fora do perímetro da
cidade13». Criaram-se quarteirões bastantes maiores, inseridos numa malha quadricular e com
ruas arborizadas. Houve aqui uma intenção de zonamento dos diferentes tipos de uso ou
actividades, como sejam residenciais, comerciais e industriais. Implantaram-se também aí
espaços verdes, desportivos e algumas praças.
13
A cidade de Bissau tem sofrido várias alterações, naquilo que respeita a sua dimensão espacial, ou seja, na
altura deste PGU, como também é denominado por alguns, o perímetro de Bissau compreendia a área que
designamos por “Centro”. «Bissau Novo», como o próprio nome indica, insere-se no novo limite da cidade, que
começava na “chapa de Bissau”, lugar que ganhou esse nome devido a existência aí de uma placa de sinalização
em metal que indicava a entrada na Cidade.
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Actualmente, a estrutura do prolongamento da praça de São José para as avenidas
Amílcar Cabral e Pansão Naisna, que resultou do Plano de 1948, apresenta uma malha
ortogonal, com lotes de baixos índices de ocupação, portanto, muito amplos.
Figura 22: Plano de Bissau de 1948
Fonte: Planejamento urbano, habitação e autoconstrução – Acioly Jr 1993
Os subúrbios da cidade não têm qualquer vestígio de planeamento, sendo que estes
bairros espontâneos cresceram sem infraestruturas tão básicas como a rede de abastecimento
de água. A população recolhe a água dos poços, que por vez podem ser contaminados por
fossas sépticas, uma vez que não existem nestes bairros redes de drenagem, verificando-se
também o problema da recolha de lixo, fonte de poluição e propagação de doenças, localizada
muito perto de casas de habitação. As densidades, ao contrário do núcleo colonial,
permanecem aqui muito altas, chegando mesmo ultrapassar a barreira dos 45.000 habitantes
por km2.
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Posteriormente, em 1955 e em 1961, foram oficialmente fixados outros limites. Mais
tarde, em 1973, foi elaborado um outro Plano Director, onde mais uma vez foram alterados os
limites da cidade.
Figura 23: Evolução dos limites da cidade de Bissau.
Fonte: Elaboração própria, com base em documentos escritos.
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Figura 24: Exemplo de um arruamento em «Bissau Velho»
Fonte: Google Earth
A partir dos anos 60, a urbanização informal de mais de 20 bairros periféricos e a
nova política introduzida pelo programa “Guiné melhor”, onde a construção de novos bairros
não era acompanhada da devida infra-estruturação, iriam provocar mudanças bruscas na
estrutura urbana da cidade (ACIOLY, 1993).
Já após a independência, mais precisamente em 1976, foi elaborado pelo Ministério
das Obras Públicas, Construção e Urbanismo (MOPCU) um outro plano, o qual nunca chegou
a ser oficializado. Em 1986, deu-se início a um profundo estudo e pesquisas para se
desenvolver um plano global para a cidade que resultaria no denominado Plano Geral de
Urbanização (PGU), elaborado também pelo MOPCU, e posto em discussão pública em
Junho de 1991. Neste plano, a cidade ocupava uma área de 2.700 ha aproximadamente, dos
quais 73% correspondiam a habitação e 5% a indústria e serviços. Esse PGU, propunha o
alargamento da área da cidade para cerca de 4.900 ha. Este Plano viria a ser revisto em
Setembro de 2009, prevendo-se então para a cidade uma nova forma de ocupação urbana,
enquadrada por amplos parques e espaços verdes, onde se incluia a transformação da Granja
de Pessubé num parque com um jardim zoológico e áreas para cultura e desporto e, ainda,
grandes áreas urbanizáveis para uma futura expansão da Cidade. Nesse Plano, as áreas
habitacionais eram servidas por vias locais de acessos às respectivas unidades residenciais. Os
bairros são definidos e servidos por vias secundárias e as unidades de ordenamento (UNOR)
são estruturadas a partir destas e das vias primárias.
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Este Plano não prevê a transformação de solos utilizados para a produção agrícola,
sem prejuízo das zonas de bolanha poderem no futuro ser transformadas em áreas para
construção de parques e zonas de lazer urbano.
No que respeita à indústria, esta não ocupa um lugar menos importante neste Plano,
pois são asseguradas as condições para uma eventual expansão do parque industrial. O Plano
prevê, ainda, a criação de uma zona industrial perto do porto, entre outras mais para a
periferia. Relativamente ao comércio, planeia-se nesta revisão de 2009 do PGU a construção
de uma zona própria para o desenvolvimento desta actividade nas áreas suburbanas.
As preocupações com o sector do turismo estão expressas neste Plano por meio da
intenção de reservar espaços para a construção de hotéis, parques de campismo e parques
turísticos, bem como a regulamentação do processo de concessão de terras nos Ilhéus do Rei e
dos Pássaros. Adverte-se aqui também para a valorização da zona histórica da cidade, «Bissau
Velho», como pólo de atracção turística, quanto mais não seja, pela sua arquitectura
Renascentista.
O desporto e a cultura também são contemplados neste Plano, pois a eles se reservam
mais espaços para a sua propagação dada a sua importância na afirmação da sociedade, e
tendo em conta as densidades dos lugares.
No que se refere à administração pública, é de referir que está prevista a criação de
centros administrativos em Mindara e Bra (onde já se está a verificar a construção de novos
edifícios para embaxadas). No fundo a intenção aqui é concentrar mais os serviços da
administração, tais como ministérios e outros organismos públicos.
Os transportes também merecem aqui um lugar de destaque, na medida em que, com
este Plano, se pretende disciplinar a circulação rodoviária. Entre outros objectivos,
pretende-se facilitar o acesso dos veículos pesados de mercadoria às zonas de armazenagem,
porto e aeroporto, através da via de circunvalação «Volta de Bissau» e a implantação de uma
rede de escoamento ao longo de todas as estradas, permitindo assim a drenagem necessária
para a sua conservação.
Este plano também prevê a implantação de sistemas separativos de redes de esgotos
domésticos e pluviais ao longo das vias e, nos pontos mais baixos, dos respectivos colectores.
No que respeita ao abastecimento de água, está prevista a construção de nove estações de
bombagem e duas estações de purificação de água, uma a norte e outra a sul da cidade.
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Figura 25: Ocupação urbana, (Bissau)
Fonte: Planejamento urbano, habitação e autoconstrução – Acioly Jr 1993
Para melhor se perceber a forma como Bissau evoluiu ao longo do tempo,
elaborou-se um mapa de síntese baseado na observação de cartas e imagens de satélite de
diferentes épocas. O resultado desse trabalho apresenta-se na figura seguinte.
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Figura 26: Evolução da malha urbana entre 1952 e 2009
Fonte: Elaboração própria com base na carta militar de 1952, imagens corona 1967, imagens landsat 1986 e fotografia aérea de 2009
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Pela figura anterior, é possível constatar que, em 1952, a área urbana de Bissau era
formada pelo núcleo colonial «Centro», Cupelum e Reino, sendo que ainda existiam as
infraestruturas militares e aeroportuárias, localizadas a Este. Não obstante a existência de
alguns assentamentos indígenas, de carácter rural e muito dispersos, a ocupação urbana
desenvolvia-se numa área de cerca de 300 ha.
O ambiente era caracterizado por grandes áreas de cultura variada, com predomínio
das bolanhas de arroz, as quais se estendiam ao longo dos grandes acessos da cidade e nas
zonas mais próximas do litoral, ou por onde correm os diversos cursos de água e, por sua vez,
eram cercadas de mangais. O resto do território da cidade era constituído na sua quase
totalidade por florestas, ou seja, por vegetação natural.
Segundo as imagens de satélite de 1967, verificamos que a expansão da cidade se
processa ao longo de dois grandes eixos: i) a Avenida Pansão Naisna onde se implantava, por
exemplo, o bairro de Santa Luzia e Pluba, criando uma cintura contínua à volta da parte mais
antiga da cidade; e ii) a Avenida 14 de Novembro, onde se consolidava a morfologia urbana
através do aparecimento de novas áreas como Mindará e Bairro de Ajuda I, numa altura em
que também o aeroporto sofria obras de alargamento, desta feita, formando um habitat urbano
de cerca de 819 ha. As áreas cultivadas ganham terreno, em detrimento de áreas de florestas e,
por sua vez, os mangais também se apoderam dos espaços anteriormente ocupados por
bolanhas.
Nos anos 80, época em que o País já era independente, a expansão urbana vais ser
bastante mais acelerada, uma vez que os mecanismos de fiscalização urbana e as necessidades
de habitação eram enormes, disparando portanto o número de construções informais. A
morfologia da cidade vai-se consolidar ainda mais, contudo não fugindo da tendência, no que
respeita ao seu sentido de crescimento que já se vinha a verificar. A distribuição espacial do
edificado urbano é, nesta fase, na sua maioria de índole informal, ou seja, subúrbios de
urbanização ilegal, sem qualquer tipo de planeamento. Pela observação da imagem de satélite
de 1986 vislumbramos que existe uma continuidade na estrutura espacial da malha da cidade
ao longo dos dois eixos de crescimento anteriormente mencionados, com ligação desde o
porto «Pinjiguiti» até à zona do aeroporto «Bissalanca», e estendendo-se para Norte sobre o
segundo eixo, perfazendo um total de mais de 1.550 ha.
Já em 2009, por via da visualização da imagem de satélite do Google Earth,
conseguimos notar que durante este período de 23 anos, a conversão de solos destinados
outrora à agricultura para solos urbanos é bastante perceptível. A ocupação dos terrenos para
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fins ligados ao crescimento urbano e a ausência de planeamento é, nesta altura, uma certeza,
já que se traduz numa desorganização construtiva e na ausência de infra-estruturas nos novos
bairros que iam surgindo. O tecido urbano teve um crescimento na ordem dos 150 por cento,
expandindo-se para Nordeste e para Sudeste, numa superfície total de 7.100 ha.
Bissau é, assim, ainda hoje, uma cidade caracterizada por um habitat de morfologias
perfeitamente distinguíveis: i) a primeira, correspondente a uma cidade planeada com um
traçado ortogonal, com avenidas largas e arborizadas, com os seus edifícios alinhados,
cumprindo funções administrativas, comerciais e residenciais mas, ii) com uma periferia
desordenada com edifícios construídos com materiais mais modestos, em arruamentos
estreitos e sem nenhuma lógica urbanística e sem qualquer espécie de infraestruturas, onde se
encontravam os nacionais autóctones.
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7. Estrutura funcional de Bissau
7.1. A evolução da distribuição da população
O rápido crescimento do espaço urbano e a sobrelotação das habitações são um
factor comum nas cidades da África Subsaariana, como é o caso de Bissau. Estas cidades
apresentam normalmente um padrão muito semelhante de urbanização, em que o centro
urbano14 está normalmente cercado de assentamentos humanos de populações mais
carenciadas, com ausência total de urbanismo, ou melhor dizendo, com uma urbanização
informal, provocada pelo rápido crescimento da população urbana e, consequentemente, pela
excessiva consolidação de construções, sejam de habitação, sejam de anexos, nestas áreas.
Como já foi anteriormente referido, Bissau é formada por uma grande variedade de
grupos étnicos e sociais, a saber:
(i)
os naturais da cidade que sempre habitaram no seu centro, onde tinham os seus
empregos e negócios;
(ii)
os migrantes e refugiados que por motivos de guerra ou por outras razões
decidiram residir em Bissau. Estas pessoas que aí iam chegando, tinham como
é natural, a iniciativa primordial de procurar uma parcela de terreno nos
subúrbios para ai erguer o seu abrigo, sem acesso a qualquer tipo de
infraestrutura básica.
Bissau passou por um processo de rápido crescimento da população urbana entre
1960 e 1975, à custa do chamado «êxodo rural». Esse aumento deveu-se sobretudo ao facto
desta ser a cidade mais segura pela sua posição geográfica e administrativa, sendo que se
travavam duros combates de guerrilha no interior do país entre o PAIGC e tropas
Portuguesas. Estima-se que mais de 150.000 pessoas tenham-se deslocado dos seus lugares de
origem (ACIOLY, 1993)
Segundo os dados dos censos, em 1979, a população de Bissau já era de 96.337
habitantes, concentrados sobretudo nos subúrbios circundantes ao centro da cidade «núcleo
colonial».
14
Estes centros urbanos são geralmente designados de «centro colonial». Estes encontram-se geralmente
planeados, apetrechado de infra-estruturas básicas e serviços.
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Figura 27: Evolução recente da população de Bissau e da Guiné-Bissau
1600000
Nº de habitantes
1200000
Região de Bissau
800000
Guiné-Bissau
400000
0
1950
1979
1991
2009
Ano dos Censos
Fonte: INEC, Soronda nº12, 1991 e dados dos Censos de 1979, 1991 e de 2009
No mapa da figura 28 podemos constatar que, em 1979, a população de Bissau
estava concentrada sobretudo numa cintura que envolvia o centro da cidade, estendendo-se ao
redor deste. Notamos também que existiam já alguns aglomerados com um considerável
número de habitantes. Estes aglomerados cresceram devido à relativa proximidade de zonas
pantanosas ou «bolanhas», onde as pessoas podiam cultivar, ao mesmo tempo que não se
encontravam muito distantes do principal mercado da cidade, «mercado de Bandim», onde as
pessoas podiam vender os seus produtos. Estes núcleos suburbanos já se anunciavam como
pólos de atracção de migrantes que procuravam melhores condições de vida na capital.
De facto e, conforme pudemos apurar, a população da cidade de Bissau tem crescido
de uma forma quase exponencial, já que de 96.337 habitantes no recenseamento efectuado em
1979, passou para 178.600 nos censos de 1991 (figura 30). Neste período já se notava a
tendência para a concentração da população nos bairros periféricos da cidade. Bairros como
Cuntum e o Bairro Militar já se começam a assumir como o que habitualmente é designado
por «bairros residenciais suburbanos», ou seja, são bairros de grandes densidades
populacionais que funcionam sobretudo como dormitórios de pessoas que, durante o dia, têm
as suas actividades no centro e nas áreas mais próximas deste.
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Figura 28: Distribuição da população residente, em 1979
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1979
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Segundo os dados apresentados nos censos 2009, Bissau dispõe hoje de 401.619
habitantes, o que representa mais de 25% da população total do País.
Quadro 9: População residente, densidade populacional e importância de Bissau no total nacional
Unidade Territorial
Bissau
País
1979
1991
2009
2
2
2
Nº
Nº
Nº
% Hab./ km
% Hab./ km
% Hab./ km
109.214 14,2
1409,2 195.389 20,0
2521,1 401.619
25,9
5182,2
767.739 100,0
21,3 979.203 100,0
27,1 1.548.159 100,0
42,9
Fonte: Censos da população
A distribuição espacial da população de Bissau em 2009 segue a tendência que se
tem vindo a observar desde a década de 70, pois a par daquilo que acontece com a maioria das
cidades do mundo e, não fugindo à regra, a cidade de Bissau tem vindo a sofrer o natural
processo de deslocação da população residentes das áreas mais consolidadas, a dita «Praça»,
para a periferia, onde residem sobretudo pessoas de classes mais carenciadas.
Quanto à densidade populacional, e tendo por referência a situação em 1979 (figura
29), é de todo pertinente referir que se registam valores mais expressivos sobretudo nos
bairros que envolvem o Centro, isto é, aqueles que formam a primeira cintura à volta da zona
consolidada, com excepção para Antula, já no limite norte do Sector Autónomo de Bissau,
aparentemente devido a uma maior disponibilidade de terrenos de cultivo. Na época colonial,
estes bairros eram habitados pela população indígena que, ao contrário da população
colonizadora, não tinha capacidade económica para residir mais próximo do centro da Cidade,
aglomerando-se nestas áreas suburbanas onde, numa única habitação, viviam famílias muito
numerosas, muitas vezes constituídas por vários núcleos famíliares ou famílias alargadas.
Mas, de 1979 para 1991, as densidades populacionais aumentam de forma explosiva.
De facto, enquanto em 1979, a densidade populacional média era de1409,2 em 1991 esse
valor passa para 2521,1. De acordo com o mapa dafigura 31, o qual retrata a densidade
populacional em 1991, e à semelhança do que já vinha acontecendo com os dados
apresentados nos censos de 1979, as localidades com maior concentração da população por
km2 são os subúrbios mais próximos do Centro e o bairro de Antula, no extremo Norte da
cidade.
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Figura 29: Densidade populacional, por bairro, em 1979
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1979
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Figura 30: Distribuição da população residente, por bairro, em 1991
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1991
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Figura 31: Densidade populacional, por bairro, em 1991
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1991
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Figura 32: Distribuição da população residente, por bairro, em 2009
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 2009
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Figura 33: Densidade populacional, por bairro, em 2009
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 2009
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Figura 34: Variação da população entre 1979, 1991 e 2009
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1979, 1991 e 2009
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Figura 35: Variação da Densidade Populacional entre 1979 e 2009
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1979, 1991e 2009
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A densidade populacional, em 2009, é bastante elevada na generalidade dos bairros
de Bissau. O bairro do Enterramento apresenta a mais baixa densidade (cerca de 800
habitantes por km2), contrapondo-se com Empantcha/Lala Quema, o bairro que concentra
mais população, apresentando uma densidade na ordem dos 42.990 habitantes por km2.
Relativamente à variação da população entre os três últimos censos, verificou-se
efectivamente na cidade de Bissau um notório aumento. Esta variação é mais significante nos
subúrbios, sendo porém que no Centro e na periferia deste, a variação registada apresenta
números mais modestos.
7.2. Parque habitacional e expansão urbana
Para a análise das condições habitacionais, apenas dispômos de dados censitários
relativos ao número de alojamentos distribuídos pelos vários sectores da Cidade. Com base
nestes dados e nos da população residente, calculámos indicadores de densidade de ocupação,
tanto relativamente à distribuição dos alojamentos, como à sua ocupação média.
Pela análise do mapa da figura 36 podemos verificar que, em 1991, os bairros com
maior número de alojamentos estão localizados na periferia, mais para o centro «geográfico»
da cidade, formando uma espécie de segunda cintura à volta da parte mais central onde se
concentram o comércio e os serviços. Estes bairros são recentes e desenvolveram-se sem
qualquer tipo de planeamento prévio no seu processo de urbanização, apresentando uma
grande carência de infraestruturas.
As casas são feitas de adobe ou taipa obedecendo a uma tipologia tradicional, de
forma rectangular circundada por uma varanda e com 4 ou 6 quartos. A referida varanda, para
além de proteger das fortes chuvadas as paredes de adobe, também funciona como um lugar
de convívio e descanso e serve geralmente de cozinha. As casas de banho ou «quartinho» são
construídas a uma certa distância da casa, pois trata-se de uma latrina tradicional, que muitas
vezes era usada por residentes de várias casas. Estes aglomerados replicam na Cidade a
realidade do mundo rural guineense, já que funcionam muitas vezes como os assentamentos
rurais «tabancas», onde as casas eram agrupadas com uma certa orientação espacial e espaços
comuns.
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Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
Figura 36: Número de Alojamentos em 1991
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1991
Figura 37: Densidade de Alojamentos em 1991
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1991
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Urbanização na Guiné-Bissau: Morfologia e Estrutura Urbana da sua Capital
Relativamente à densidade de alojamentos, em 1991, os dados censitários mostram
que os bairros com maior densidade de alojamentos são aqueles que formam a primeira
cintura à volta do núcleo colonial, surgindo o Cupilum de Baixo, um bairro muito antigo, com
uma elevadíssima densidade de alojamentos. O Centro, por se tratar de um centro
administrativo, em que a sua implementação teve um plano de base, apresenta uma densidade
relativamente baixa. Quanto ao bairro de Antula, julgamos que a sua significativa densidade
se deve ao facto deste se situar próximo de uma zona de bolanhas.
Figura 38: Número médio de habitantes por alojamento em 1991
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1991
O número de pessoas por alojamento está relacionado com o fenómeno de
densificação urbana. Em 1991, o número médio de pessoas a viver num alojamento era na
ordem dos 6 a 9 indivíduos, aparecendo o Cupilum como o bairro com o maior número de
pessoas por alojamento (uma média de 9,5), sendo que os bairros mais nobres, ou seja,
aqueles onde residem pessoas com mais recursos, apresentam uma menor valor de habitantes
por alojamento.
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Figura 39: Número de alojamentos em 2009
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 2009
Figura 40: Densidade de alojamentos em 2009
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 2009
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Em 2009, a densidade de alojamentos nos sectores mais centrais da Cidade diminui,
facto que pode dever-se a alterações funcionais destas partes da cidade (passagem de
habitação a comércio e serviços). Assiste-se, comparativamente a 1991, a uma difusão dos
alojamentos cada vez mais para a periferia, sem prejuízo de serem ou não, lugares com maior
ou menor densidade.
De facto, ao se visualizar o mapa das densidades de alojamentos em 2009,
constatamos que os bairros com mais alojamentos por km2, apesar da diminuição
comparativamente a 1991, ainda se encontram próximos do Centro, mas com alguns bairros
como Antula e Empantcha e Cumtum Madina ganhando peso.
Figura 41: Número médio de habitantes por alojamento em 2009
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 2009
Em 2009, o número de habitantes por alojamento aumenta consideravelmente,
passando de uma média mais elevada de 9,5 pessoas por alojamento, em 1991, para 21, como
se regista no bairro de Missira, por exemplo. Neste último Censo, o número de alojamento
diminuiu em muitos bairros, facto este que, aliado à situação de ter havido um aumento da
população, se vai repercutir no número de pessoas por alojamento.
De facto, tivémos algumas dificuldades em entender os dados referentes à variação
de alojamentos durante estes dois últimos períodos censitários, na medida em que é bastante
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evidente que o tecido urbano tem crescido de uma forma expressiva no intervalo destes dois
períodos. Foi-nos de todo impossível apurar junto das autoridades oficiais, quais as razões
para o número de alojamentos diminuir em muitas localidades, sendo que pela visualização da
fotografia aérea constatamos que o edificado aumentou bastante. De qualquer modo, podemos
colocar a hipótese de que tenha havido uma mudança de critérios relativamente à definição
prática de alojamento, o que pode ter condicionado o seu levantamento no terreno.
Figura 42: Variação do número de alojamentos de 1991 para 2009
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Censo de 1991 e 2009
De facto, pensamos que este facto poderá estar relacionado com uma divergência nos
critérios utilizados na contagem nestes dois recenseamentos, ou porque se está a passar por
um processo de mudança de uso, já que pela análise do mapa “Variação do Número de
Alojamentos de 1991 para 2009” verificamos logo que todos os bairros próximos do Centro,
inclusive este, apresentam todos uma variação negativa. Sabe-se, porém, que esta variação
negativa é entendível, uma vez que aí estão concentrados os edifícios administrativos e, por
outro lado, os serviços e o comércio conquistam o lugar anteriormente ocupado pela função
habitacional, num parque edificado na sua grande maioria já bastante degradado. Segundo os
dados do INEC, Enterramento/Bra e Empantcha são os bairros que registaram uma maior
variação positiva, tendo como exemplo oposto o bairro Calequir/Rossio entre outros.
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7.3. Actividades económicas
Após a independência, o Estado monopolizou as actividades comerciais,
centralizando todas as operações de logística em Bissau, facto que provocou, com esta
eliminação total do comércio livre, a perda de sustentabilidade dos outros centros urbanos,
uma vez que estes já não podiam contar com as receitas dos impostos comerciais. Estas
reformas político-administrativas vão ter repercussões muito negativas no desenvolvimento
regional.
Bissau passou assim a ser o ponto de distribuição de bens e produtos para o resto do
País e, também, para o estrangeiro, por meio dos Armazéns do Povo. Deste modo, para além
das outras externalidades que contribuíram para o êxodo rural, tais como a localização do
maior porto, da sede do governo central e do centro político, para além de ser aí o local onde
se encontram melhores serviços de saúde e de educação, também a estruturação da actividade
comercial veio reforçar a capacidade de atracção de Bissau.
Se tivermos em atenção aquilo que acontece noutras nações recentes e com
problemas de desenvolvimento, podemos concluir que este papel centralizador que a cidade
de Bissau vem assumindo, resulta de um facto bastante comum: políticas mal preparadas e
ausência de planeamento.
Com a re-entrada em vigor do “comércio livre”, em meados dos anos 80, com o
apoio do governo ao sector privado em diversas áreas, Bissau aumentou ainda mais o seu
número de habitantes, o que provocou uma rápida urbanização, transformando as áreas
agrícolas em áreas urbanas. Por outro lado, com a consequente abertura das fronteiras, o País,
e sobretudo Bissau, viria a aumentar consideravelmente o seu número de imigrantes, os quais,
pelo que nos é dado observar e apesar de não o podermos provar com base em informação
estatística ou resultados de outras investigações, se dedicam sobretudo ao comércio informal
de produtos que vêm do exterior. Este facto explicar-se, por um lado, pela débil capacidade
produtiva nacional que torna o País fortemente dependente do estrangeiro e, por outro, pela
inexistência de organizações de comércio que procedam, em larga escala, à importação e
comercialização de produtos e bens, de onde resulta um processo de fuga aos impostos,
através do contrabando, que justifica a obtenção de margens de comercialização mais
atractivas para imigrantes que continuam a manter fortes relações com os seus locais de
origem.
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A estrutura funcional de Bissau, tendo em conta a variedade e a quantidade de
actividades de comércio e serviços existentes, é muito incipiente. Por um lado, a actividade
comercial não se organiza da mesma forma que, por exemplo, noutras cidades dos países da
subregião da África Ocidental e, por outro, dada a reduzida dimensão da procura com
capacidade aquisitiva, também não apresenta um padrão de forte dispersão territorial. Isto é, o
comércio especializado em estabelecimentos exclusivamente para esse fim pode considerar-se
inexistente, sendo comum a existência de duas situações distintas: 1) a venda em mercados
devidamente licenciados, com alguma variedade de produtos; 2) a venda informal, dispersa e
normalmente realizada à porta de casa. Por outro lado, relativamente aos serviços, apenas
pudémos individualizar algumas actividades que, de forma efectiva, é possível observar na
Cidade: hotéis, estabelecimentos bancários e o serviço de correios, o qual, na prática, não
funciona15. O mapa da figura seguinte mostra a distribuição das actividades de comério e
serviços.
Figura 43: Distribuição de estabelecimentos de comércio e serviços
Mercado de Bandim
Fonte: Elaboração própria
15
De facto, um guinense emigrado que queira enviar ou receber encomendas de/para a Guiné-Bissau, apenas
pode contar com a eficiência dos serviços pretados pelos comerciantes emigrados instalados nos países de
destino, os quais dispõem de uma rede privada de abastecimento que acaba também por apoiar a restante
comunidade.
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No que toca à distribuição de estabelecimentos de comércio e serviços, conseguimos
apurar que quase todos os bairros dispõem de um mercado. Destacamos na leitura do mapa da
figura 43, a grande concentração de estabelecimento ligados ao ramo de hotelaria no centro da
cidade ou «praça», sendo que é ai também que se localizam as sedes das dependências
bancárias.
O Centro é constituído maioritariamente por edifícios de 2 ou mais andares, cujo piso
térreo geralmente se destina a actividades comerciais, mas cuja utilização é exclusivamente
para fins de armazenagem, apesar de termos registado algumas situações de aparecimento de
alguns estabelecimentos, mas que rapidamente encerram dada a sua inviabilidade económica
tendo em conta a dimensão e, como já referimos, o poder de compra da procura existente.
Mas, em contraponto a esta falta de estabelecimentos comerciais, arriscaríamos
mesmo afirmar que a grande maioria dos agregados de Bissau se dedica a pelo menos uma
actividade de cariz informal, podendo ir desde a revenda de frutas, como os produtos caseiros
confeccionados, até ao gelo, quando se trata de agregados com mais recursos. O pequeno
comércio retalhista exercido em contexto de mercado licenciado é, em Bissau, tal como na
maioria das cidades da subregião, uma característica bastante marcante.
Figura 44: Mercado de Bandim
Fonte: kurtviagens.blogspot.com
De entre esses mercados, não podemos deixar de fazer uma referência ao mercado de
Bandim, pois este constitui a maior “praça financeira do País”. Um mercado de carácter
muitíssimo desorganizado, mas onde é acolhida mais de uma dezena de actividades
comerciais e industriais de carácter artesanal, que vão desde a venda de produtos agrícolas,
dos frescos ou têxteis, passando por cosméticos, restauração, farmácias, oficinas mecânicas,
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armazéns grossistas, etc.. Este mercado insere-se no perímetro do bairro de Mindará e tem um
volume de negócio diário na ordem de um milhão de dólares (INEP, 2001).
Figura 45: Avenida 14 de Novembro, a principal artéria da cidade
Fonte: kurtviagens.blogspot.com
O parque industrial de Bissau é bastante reduzido, a fraca industrialização do País é
um dos factores do atraso de desenvolvimento que aí se verifica. O sector industrial resume-se
a algumas unidades ligadas ao ramo alimentar, sobretudo à produção de gelo, uma pequena
unidade ligada à transformação do caju, na zona de Brá e, em Bandim, localiza-se a CICER, a
«central de cervejas».
O mapa da figura 46, apresenta a localização das nove unidades industriais que
pudémos recensear. Classificámos a actividade industrial em dois tipos: 1) indústrias ligeiras,
as quais abrangem ramos que vão desde os produtos petrolíferos até às tintas e vernizes,
passando pela colchoaria e, até certo ponto, o fabrico de mobiliário; 2) indústrias alimentares,
com destaque para a cervejeira, a transformação de cajú e a produção de gelo. No entanto,
deve ter-se em atenção que relativamente às indústrias do primeiro tipo, de facto podem não
se tratar efectivamente de actividades industriais, ou porque estão em fase de desactivação ou,
como aparenta acontecer com os produtos petrolíferos, tratam-se apenas de actividades de
armazenagem e distribuição.
Pese embora o reduzido número de unidades ditas industriais, o seu padrão de
distribuição, ainda no interior da Cidade, respeita os princípios teóricos da localização
industrial. De facto, identifica-se claramente um primeiro anel, a dada altura fora do limite
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urbano, em torno do sítio genético da Cidade, o qual é complementado por um eixo, de
origem mais recente, que acompanha a principal estrada de ligação de Bissau ao aeroporto e,
daí, ao restante território nacional.
Figura 46: Distribuição e tipo de indústrias
Fonte: Elaboração própria
Em síntese, pudémos notar que Bissau, relativamente a outras cidades do País, é um
ponto de forte atracção, pois nela se concentram a grande maioria das actividades económicas
e se agrupam as infraestruturas de tipo industrial, comercial e de transportes (vias rodoviárias,
porto e aeroporto). Teoricamente, a economia de Bissau assenta no sector terciário, contudo,
este ramo de actividade vai ter uma repercussão pouco significativa na globalidade da
economia, pois regista-se uma enorme carência a nível de infraestruturas e espaços
vocacionados para tal e, ainda, a falta de população urbana qualificada a qual, na sua grande
maioria, ainda apresenta características marcadamente rurais.
7.4. Infraestruturas e equipamentos
A rede de infraestruturas de abastecimento de Bissau é muito limitada, o
abastecimento satisfatório encontra-se circunscrito apenas na zona do centro ou «praça», ou
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seja, no antigo núcleo colonial (figura 47).
A rede de drenagem de águas residuais também está confinada à «praça». O sistema
de esgotos é de abrangência territorial muito restrita e já se apresenta muito degradado, uma
vez que já é muito antigo. De um modo geral, a cidade de Bissau não dispõe de um sistema
convencional de esgotos sanitários, fazendo com que este se operacionalize por via de fossas
sépticas. Estas, apesar de serem muito adequadas ao tipo de solo aí existente, com uma boa
capacidade de infiltração e absorção, no caso das zonas mais baixas e, sobretudo, nas áreas
próximas a bolanhas onde o nível do lençol freático é muito alto, são geralmento um foco de
doenças, dados os seus efeitos sobre a poluição das águas subterrâneas.
Quanto ao abastecimento público de água, importa referir que a distribuição é feita
através de uma rede já bastante degradada, com constantes situações de rotura nas tubagens,
provocando também muitas vezes a contaminação da água. A água é bombeada a partir de
diversos poços com profundidades que variam entre os 100 e os 285 m, estando estes ligados
a cinco reservatórios elevados, distribuídos por vários pontos da cidade e com uma
capacidade de caudal diário de 42.000 m3 de água, mas que, de facto, tem efectivamente
correspondido à produção média de 8.207 m3/dia, em 2004 (Guine-Bissau em números,
EAGB, 2005). Quando está em causa o abastecimento a pontos mais altos da cidade, a
pressão da rede é seriamente afectada, o que leva à existência de longos períodos do dia,
normalmente quando o consumo é mais intenso, em que estas áreas sofrem de falta de água.
No que respeita ao nível de cobertura no abastecimento, conseguimos verificar, por
via do mapa acima apresentado, que a rede pública cobre actualmente cerca de 50% da
Cidade. Contudo, o fornecimento é um tanto condicionado pelas constantes e prolongadas
avarias na rede, sendo que muitas vezes só há água mesmo à noite. Existem vários fontanários
em diversos pontos da Cidade e alguns projectos de ONG’s em parceria com a EAGB,
(Empresa de Águas), que têm como finalidade fazer chegar a água a todos os bairros de
Bissau.
A rede de drenagem de águas pluviais, consiste naquilo que localmente se denomina
de «baletas de melhoramento», isto é, resume-se à construção de valetas de drenagem que
permitem o escoamento de águas das chuvas a céu aberto. Esta técnica não é suficientemente
eficaz, já que quando o escoamento é interrompido por resíduos sólidos criam-se situações de
água parada, propícias à propagação de doenças. Esta técnica foi adoptada nos anos 80, no
PMBB, que era um projecto destinado à melhoria de infraestruturas que teve como área de
implementação os bairros de Cupilum, Mindara e Belém.
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Relativamente à rede eléctrica, esta cobre a quase totalidade da Cidade. Contudo, o
fornecimento é quase inexistente, mesmo nos locais onde chega é raro o seu funcionamento.
Ora por falta de combustível, ora por avarias nos geradores da central gerida pela EAGB, o
facto é que a cidade de Bissau há muitos anos que vive às escuras, por falta de luz eléctrica,
obrigando as populações a adquirirem geradores para se abastecerem, quando podem.
O sistema viário da cidade de Bissau (figura 48) desnvolve-se sobretudo em volta de
dois eixos de acesso à cidade, a «Av. 14 de Novembro e a estrada de Prabis» que, de resto,
são as únicas entradas e saídas, e de uma via de cintura designada por «volta de Bissau».
A rede viária asfaltada localiza-se sobretudo no Centro e nas principais artérias de
acesso à cidade. Esta rede de estradas está, no seu todo, em muito mau estado de conservação,
situação que se agrava sobretudo na época das chuvas e no período posterior a esta. Quanto às
vias secundárias, é de referir que estas, por não serem asfaltadas e pela inexistência de redes
de drenagem pluviais, ficam permanentemente vulneráveis à erosão e muitas ruas são mesmo
intransitáveis. A rede de estradas corresponde a 1,5% do território da cidade e é constituída
sobretudo por estradas com uma faixa de rodagem com uma via em cada sentido, excepção
feita às avenidas 14 de Novembro e Amílcar Cabral.
Quanto à rede de transportes públicos, esta funciona por meio de táxis colectivos que
circulam por toda a área da Cidade, transportando várias pessoas ao mesmo tempo, desde que
os seus destinos assim o permitam. As «toca-toca», que no fundo são carrinhas de 9 ou mais
lugares, sobrelotadas e geralmente muito mal conservadas, não circulam na zona consolidada
da cidade, sendo proibida a sua entrada no Centro. Existem também os “candongas”, que são
carrinhas que fazem carreiras inter-cidades transportando pessoas e bens sobretudo entre
Bissau e o interior do País.
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Figura 47: Infraestruturas de abastecimento
Fonte: Elaboração própria
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Figura 48: Rede viária principal e sistema de transportes públicos em Bissau (2009)
Fonte: Elaboração própria com base nos dados da revisão do PGU de Bissau (MOPCU, 2009)
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Os equipamentos públicos de serviços ou de utilização colectiva (figura 49)
encontram-se concentrados no centro ou «praça». É aí que se encontram os ministérios, o
porto, o hospital central, o pólo educativo e outros equipamentos administrativos. No mapa da
figura XX estão representados os equipamentos de tipo que conseguimos recensear. Alguns
desses equipamentos encontram-se num elevado estado de degradação, como por exemplo o
hospital central Simão Mendes, e outros, como é o caso do hospital 3 de Agosto, actualmente
estão mesmo desactivados.
Consegue-se facilmente diagnosticar a carência que os subúrbios têm de
equipamentos públicos. Bairros tão populosos, como é o caso do Bairro Militar e Cuntum,
estão visivelmente desprovidos de equipamentos que satisfaçam a sua população.
Figura 49: Localização e tipo de equipamentos públicos de serviços e de utilização colectiva
Fonte: Elaboração própria
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Conclusão
A consolidação e crescimento da cidade de Bissau ancora-se em características do
seu sítio que muito favoreceram um modelo de ocupação colonial baseado na implantação de
um esquema de drenagem dos recursos locais entre o estuário do Geba e o litoral até ao
Senegal. A planura e a facilidade de circulação, apesar das barreiras de mangais e do respeito
pelas leiras de terreno agricultáveis (exíguas e valiosas), poderiam ter conduzido a uma
percepção, por parte do colonizador, de que não seriam necessários grandes investimentos em
infraestruturas. Aliás, o estabelecimento do centro colonial em torno da primeira fortaleza, o
Forte de São José, desde logo limitou as intervenções urbanísticas a esta área muito restrita de
uma cidade que, já nos anos 50, apresentava uma população de cerca de 100 mil habitantes.
Apesar dos planos de melhoramentos «Guiné Melhor» promovidos nos anos 60, pelo então
governador António de Spínola, os quais manifestavam a intenção de integrar na malha
urbana as populações autóctones, mas que acabaram apenas por beneficiar aqueles que eram
funcionários da administração colonial, a maior parte da Cidade continuou, até à
independência, sem que fossem providenciadas as infraestruturas e equipamentos públicos
necessários ao seu funcionamento.
Mas, mesmo após a independência, e em consequência da forte instabilbidade
político-militar que conduziu a um rápido crescimento populacional da cidade de Bissau,
sobretudo entre 1979 e 1991, quando se verificou um aumento de mais de 80% de habitantes,
mantiveram-se os grandes atrasos de desenvolvimento da cidade. Bissau herdou problemas
urbanísticos criados pela administração colonial, concentrando a parte central da cidade, onde
residia a população branca, todas as funções económicas, sociais e culturais necessárias ao seu
funcionamento, mas também não foi a independência que alterou este estado de coisas.
Mais recentemente, já na década de 90, foi elaborado o PGU de Bissau, o qual se
ficou apenas por intenções documentadas e que viria a ser revisto em 2009, mas ainda, em
2010, aguarda promulgação. Esta completa ausência de planeamento, sobretudo num contexto
territorial caracterizado por uma forte incidência de situações generalizadas de pobreza, em
nada favorece o alavancar de um processo de desenvolvimento social e económico, mas
também institucional, que consideramos urgente. Deste modo, pretendemos neste nosso
trabalho contribuir para a identificação dos principais problemas e potencialidades de Bissau,
tentando apontar caminhos de solução que serão necessariamente um esboço preliminar de
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um verdadeiro Plano de Acção que definitivamente estruture o desenvolvimento futuro da
Cidade.
No quadro seguinte apresentamos num formato SWOT, para cada um dos grandes
temas que constituem o contexto de funcionamento de Bissau, uma síntese dos pontos fortes e
fracos, oportunidades e ameaças que, no nosso entendimento, resultam da análise efectuada ao
longo desta dissertação. Do mesmo modo, no quadro 10, apresentamos um conjunto de
medidas que poderão contribuir para a solução dos problemas identificados.
Quadro 10: Matriz de síntese do diagnóstico de Bissau
Tema de
análise
Pontos fortes
População
 População
muito jovem /
elevadas taxas
de actividade
da população.
Alojamento
 Solos
argilosos, onde
abundam o
princial
material
utilizado na
canstrução de
habitações
tradicionais.
Infraestruturas
 Existência de
inúmeras linhas
de água.
Pontos fracos
 Grandes taxas de pobreza
e pobreza extrema;
grandes densidades; taxa
de analfabetismo de 63%.
 Degradação do parque
edificado e sobrelotação
nas habitações;
 Insalubridade e altas taxas
de ocupação; 85% do
parque habitacional sem
electricidade e sem
abastecimento de água.
 Inexistência de uma rede
de infraestruturas
vocacionadas para
actividades ligadas ao
sector terciário;
 Concentração espacial das
existentes no Centro,
sendo que estas não têm
sofrido a devida
manutenção;
 Quase inexistência de
energia eléctrica e água
potável.
Oportunidades
 Disponibilidade
de mão-de-obra
para alimentar
o processo de
crescimento
económico;
 Diversidade
cultural.
 Construção
sem grandes
custos de
terraplanágens
 Possibilidade
de aposta em
infraestruturas
ligadas a
valorização e
aproveitamento
de energias de
origem naturais
e renováveis.
Ameaças
 Pela análise da
disponibilidade de
equipamentos pode
concluir-se que não
existem boas
condições para dar
resposta aos
problemas gerados
pelo desemprego e
o consequente
aumento de
criminalidade
juvenil.
 Solos argilosos,
portanto não muito
bons para a
construção, por
razões ligadas à
sustentabilidade da
estrutura.
 Especulação nos
preços de materiais
de construção mais
modernos.
 Propagação de
doenças
transmissíveis.
 Serviços de Saúde
pouco acessíveis.
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Tema de
análise
Pontos fortes
Pontos fracos
Oportunidades
 Elevada carência de
equipamentos sociais nos
subúrbios;
 Degradação e deficiente
distribuição dos
existentes.
Equipamentos
Economia
 País
essencialmente
agrícola;
 País rico em
minerais.
Ambiente
 Clima
agradável e
rico, com uma
fauna e flora
muito ricas.
Urbanismo e
Gestão
Urbana
 Um território
pouco
acidentado.
Política
 Ausência de
guerras étnicas
e religiosas,
como é
habitual
acontecer em
nações frágeis
na África
subsariana.
 Economia baseada num
sector terciário muito
desqualificado;
 Fraca industrialização;
forte dependência do
exterior e prevalência da
informalidade nas relações
económicas.
 Deterioração ambiental
dado o deficiente sistema
de recolha de resíduos
sólidos urbanos e a quase
inexistência de sistema de
drenagem de águas
residuais.
 Ausência total de
urbanismo nos subúrbios;
 Desarticulação do tecido
construído, com excepção
dos bairros mais nobres da
Cidade;
 Carência de equipamentos
de todo o tipo.
 Poucos investimentos nos
sectores de educação e
saúde;
 Constantes instabilidades;
 Má gestão no
aproveitamento dos
recursos naturais;
 Falta de legislação eficaz
no domínio do uso do
solo.
Ameaças
 Degradação da
vida social,
principalmentes
dos jovens.
 Localização
costeira que
poderia ser
aproveitada
para a
conquista de
uma posição
privilegiada na
subregião
(aumento do
hinterland dos
portos);
 Possibilidade
de apostar
numa
agricultura
excedentária.
 Endividamento do
País; perda do
poder negocial;
 Aumento da
pobreza das
populações.
 Turismo rural.
 Degradação
ambiental
provocada pelo
atracamento de
barcos estrangeiros
em fim de vida.
 Possibilidade
de planear sem
muitas
restrições, dada
a planura do
território.
 Segregação social e
criação de guetos.
 Possibilidade
de utilização de
recursos do
País, como
moeda de troca
para
valorização do
capital humano.
 Baixas taxas de
alfabetização;
 Degradação da
saúde pública.
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Quadro 11: Proposta de medidas de intervenção
Tema de análise
Problemas/Necessidades
População
 Forte concentração
populacional na capital
 Altas densidades nos
bairros periféricos de
Bissau.
Alojamento
 Sobreocupação das casas
 Construções ilegais.
Infraestruturas
Equipamentos
Economia
Ambiente
Urbanismo e gestão
Urbana
 Ausência de redes de
drenagens e abastecimento
excluindo o centro
 Arruamentos deficientes.
 Mau estado dos
equipamentos sanitários e
educacionais;
 Inexistência de
equipamentos sociais nas
áreas suburbanas.
 Actividades económicas de
índole informal e de
subsistência;
 Uma economia bastante
débil, com índices muito
desfavoráveis.
 Existência de situações de
estagnação de águas
residuais, gerando a
propagação de doenças
como o paludismo e a
cólera, as duas principais
causas de morte no País.
 Morfologia urbana de
carácter espontâneo,
ausência de urbanismo;
 Degradação do núcleo
histórico da cidade e não
aproveitamento das
potencialidades da Cidade,
como por exemplo, a não
valorização da marginal;
 Falta de orientação do
crescimento urbano.
Ideias para resolver os problemas
 Criação de incentivos para o regresso das populações
ao interior/ planeamento do território implantando
equipamentos e infraestruturas que possam gerar
emprego;
 Criar habitações sociais em novos lugares
reestruturando os assentamentos existentes.
 Construção em altura, com quintais comuns
 Criação de habitação social
 Aposta na auto reabilitação, mas apoiada pelo estado,
uma vez que a população é bastante pobre.
 Implantação de redes de drenagens e abastecimento;
 Pavimentação e reorganização dos arruamentos.
 Reabilitação e criação de novos equipamentos.
 Incentivar a criação de micro e médias empresas,
facilitando o acesso a micro créditos;
 Apostar numa indústria de transformação, ou seja, ao
invés de simplesmente vender matéria-prima, como
por exemplo a castanha de caju, podia-se apostar na
sua transformação, valorizando assim o produto.
 Pensar um sistema de recolha e tratamento dos RSU
(aterros por exemplo), travar o processo de erosão dos
solos criando, por exemplo, espaços verdes e ou
arborizados para esses solos descobertos;
 Criar um sistema de drenagem de águas domésticas e
pluviais, evitando assim a situação de águas paradas.
 Fazer planos de pormenor para os bairros suburbanos,
no sentido de criar uma morfologia com conceitos
mais harmoniosos;
 Reabilitação, tanto do porto como da zona ribeirinha,
ao longo da marginal, num processo de reutilização
dos equipamentos aí existentes e construção de novos;
 Aproveitamento dessa zona para o turismo;
 Criação ou regulamentação dos instrumentos de gestão
territorial e criação de mecanismos de fiscalização
mais eficazes.
A Guiné-Bissau e, sobretudo, a sua capital, necessitam urgentemente de prosseguir
uma política de ordenamento e planeamento territorial, sobretudo na óptica da gestão
urbanística, pois sem isso dificilmente se consegue construir um ambiente urbano que, por
exemplo, possa atrair investimento, sobretudo do exteior. É preciso de uma vez por todas
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minimizar as consequências da rápida e descontrolada densificação do espaço urbano e da
sobrelotação das habitações, que como é sabido, contribui para a rápida propagação das
doenças transmissívais. É, portanto, necessário por um lado, dotar as instituições de meios
para o fomento à actividade do mercado imobiliário formal e, por outro, investir, ou se
quisermos, atrair investimentos no sector das infraestruturas, tanto as de comunicação, quanto
as mais elementares, como as redes de abastecimento (água e electricidade) e drenágens dos
resíduos.
De facto, todas as ideias para a resolução dos problemas urbanísticos da cidade de
Bissau, podem resumir-se na Criação ou regulamentação dos instrumentos de gestão
territorial e criação de mecanismos de fiscalização mais eficazes no processo de construção de
novas edificações urbanas.
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Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
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