Detalhes Pregão Presencial

Sistemas de Gestão para a Administração
Pública
Aplic-Preg
Sistema Informatizado para
processos de compra na modalidade
Pregão Presencial
O APLIC-PREGÃO (Sistema Informatizado para Processo de Compras - Modalidade
Pregão Presencial - na Administração Pública) é um sistema desenvolvido na linguagem
Magic for Windows Vr 9.3, para plataforma Windows 95-98/NT e diversas outras,
customizável e multibanco de dados. Seu perfil é o de administrar a execução de processos
licitatórios na modalidade de pregão presencial, de forma integrada, atendendo com eficiência
a todos os procedimentos operacionais e legais dentro dos setores e órgãos da administração
pública.
Desenvolvido para atender municípios, secretarias, fundações e empresas públicas de
pequeno, médio e grande porte, o sistema tem sete anos de experiência acumulada em diversos
Órgãos Públicos e Prefeituras.
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Índice
I – Descritivo resumido dos Módulos
I.1- Módulo Cadastros gerais
I.2- Módulo Formação de Processos de Compra
I.3- Módulo Execução do Pregão
I.4- Módulo Emissão de Relatórios e Atas
I.5- Módulo Homologação
1.6- Controle de Acesso/Segurança
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II.1- Linguagem Magic
II.2- Ambiente Computacional
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I – Descritivo resumido dos Módulos
I.1- Cadastros Gerais:
Controla o cadastro dos dados essenciais ao sistema.
 Comissão de Licitação: este cadastro permite manutenção dos dados da
comissão de licitação, podendo formar novas comissões ou simplesmente
consultar os dados da comissão em vigor.
 Requisitos Gerais: cadastro dos requisitos de documentação e comerciais que
serão exigidos aos fornecedores que desejam participar da sessão de pregão.
 Motivos de Vencimento: cadastro dos possíveis motivos que justificam a
indicação de um fornecedor participante como vencedor para um determinado
item.
 Motivos de Desclassificação do Item: cadastro dos possíveis motivos que
justificam a desclassificação de um fornecedor para um determinado item.
 Motivos de Desclassificação do Fornecedor: cadastro dos possíveis motivos que
justificam a desclassificação de um fornecedor para uma determinada sessão de
pregão.
 Cadastro de Itens: cadastro e manutenção dos itens de material e/ou serviço,
que serão objetos de compra da sessão de pregão.
 Cadastro de Objeto de Gasto: cadastro e manutenção dos Objetos de gasto e
relacionamento entre Objetos de Gasto e Classes de Material.
 Cadastro de Fornecedores: cadastro e manutenção dos dados cadastrais dos
Fornecedores participantes da sessão de pregão.
I.2- Formação de Processos de Compras:
 Montagem do processo: Este módulo é responsável pela formação dos
processos de compra que serão objetos da sessão de pregão. Durante a formação
de um processo são informados: o objeto de gasto do referido processo, data e hora
da sessão de pregão, regime de execução (Individual por Item, Valor Global, Taxa
Administrativa), validade da proposta, prazo de entrega, documentação exigida, e
então os itens que compõem o processo, com suas respectivas quantidades e
preços estimados.
 Geração do edital de compra: Após a montagem de um processo é possível
gerar automaticamente o edital do processo (em formato MS-Word). O sistema
utiliza modelos pré-definidos em Word e preenche automaticamente os campos de
informação variáveis.
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I.3- Execução do Pregão:
Este módulo controla a execução de pregão. Para facilitar e diminuir a
complexidade existente em uma sessão de pregão, a execução foi divida em cinco
fases distintas e seqüentes, conforme segue:
 Fase 1 - Fornecedores: registro dos fornecedores participantes da sessão de
pregão.
 Fase 2 - Propostas: registro das propostas iniciais dos fornecedores
participantes.
 Fase 3 - Pré-Qualificação: classifica os fornecedores que tiveram as propostas
aprovadas de acordo com o critério de avaliação do pregão.
 Fase 4 - Lances: para cada item, é registrado o valor cotado de cada fornecedor
ou sua desistência do lance. Além de definir a situação, ou seja, revoga-lo ou
indicar o fornecedor vencedor.
Também é permitido registrar a intenção de recurso dos fornecedores, sendo que
esta informação é acrescentada à Ata de Execução do Pregão.
Após a indicação de um determinado fornecedor vencedor, é conferida a
documentação do mesmo através do sistema. Caso a documentação seja
considerada incorreta, este fornecedor é automaticamente eliminado de todo o
pregão, e o sistema retorna à fase de lances naquele fornecedor que ocupava o
segundo lugar.
 Fase 5 - Fechamento: encerra o processo de pregão e atualiza os dados do
processo de compra, indicando o encerramento da execução da sessão de pregão
após a impressão dos relatórios e atas necessários.
I.4- Emissão de Relatórios:
Este módulo permite a geração dos relatórios que detalham os acontecimentos de
uma sessão de pregão.
 Relatório de Pré-Qualificação: para cada item que compõe o processo de
compra, exibe a proposta inicial de cada fornecedor bem como o motivo de sua
eventual desclassificação.
 Relatório de Resultados – Sintético: exibe os itens que compõem o processo,
informando a sua respectiva situação, ou seja, se o item foi revogado ou se possui
fornecedor vencedor (neste caso o fornecedor vencedor é exibido).
 Relatório de Resultados – Analítico: além de exibir cada item e sua respectiva
situação exibe também o detalhamento dos lances efetuados, item a item,
fornecedor a fornecedor.
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 Ata de Execução do Pregão: gera um arquivo em formato ‘MS-Word’ que é de
grande importância para a documentação do processo de compra, pois detalha
todos os acontecimentos que ocorreram na sessão de pregão. Por ser um arquivo
de livre digitação permite também que eventuais fatos que não foram previstos
pelo sistema sejam registrados. O arquivo gerado, que contém a ata do pregão, é
gravado no banco de dados, permitindo maior segurança e garantindo que este não
seja alterado após o termino da sessão de pregão.
I.5- Homologação:
Este módulo gerencia os itens adjudicados para aprovação da diretoria. Para cada
processo, são selecionados os itens desejados para serem impressos na
homologação. Após a seleção dos itens o documento de homologação é gerado
automaticamente pelo sistema.
A homologação, assim como todos os documentos gerados pelo sistema, são
armazenados no banco de dados para garantir maior segurança contra perdas e
alterações indevidas.
I.6- Controle de Acesso /Segurança
O sistema possui um recurso interno de gerenciamento e segurança do sistema,
acessível apenas a usuários autorizados.
O sistema trata a segurança seguindo o conceito de usuários, senhas, direitos e
grupos de usuários. Ao executar o sistema a partir da tela do Windows, o sistema
pede a identificação do usuário e de sua senha. De acordo com o grupo de usuários
a que o usuário pertence, ele terá determinados direitos que o possibilitam utilizar
o sistema de forma parcial ou total. Assim, é possível, por exemplo, criar grupos
de usuários separados por suas funções dentro da Administração, permitindo
acesso a eles apenas para os menus e telas do sistema que sejam de sua
competência.
O APLIC-PREGÃO disponibiliza uma série básica de direitos de acesso. Estes
direitos são divididos nas seguintes categorias:




Direitos de acesso a Menus
Direitos de acesso a funções (programas) dos Menus
Direitos de uso de determinados campos e botões de funções dentro das
telas das funções (programas)
Direitos de Criar, Modificar e Excluir registros de dados nas telas das
funções.
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II – Características Técnicas do Ambiente de Produção
 Linguagem de programação Magic For Windows Vr. 9.3 com as seguintes
características:
 Arquitetura Cliente/Servidor e Web.
 Ambiente heterogêneo, suportando ao mesmo tempo estações GUI (Padrão Windows)
e Caracter, numa gama de plataformas servidoras OS/400, Open VMS, Novell,
Windows NT e UNIX, além do acesso nativo e simultâneo a diversas bases de dados.
 Independência da base de dados, seguindo filosofia Mult-tier Computing (computação
em múltiplas camadas)
 Suporte a Bancos de dados Microsoft SQL Server, Oracle, Sybase, Informix, RDB,
Ingres, DB/2 6000, DB/400, Btrieve, xBase, C-ISAM, RMS, C-Tree, MF-Cobol.
 Plataformas suportadas: Windows 3.xx, Windows 95/NT, Windows NT, Windows
Me, Windows 2000, Windows XP, Novell NetWare SLM, SCO (Unix), DEC VAX
(Open VMS), DEC Alpha (Open VMS & Digital Unix), IBM AS/400, IBM R/S
6000 (AIX), Sun OS & Solaris 2 (Unix), HP 9000 ( HP/UX - Unix), AT&T Gis
System 3000, Data General Aviion, Unisys CTOS (Unix), Olivetti Unix System V,
Fujitsu (Unix), Nec (Unix), Ticom, Siemens SNI RM Series SINIX-N e SINIX-Y
(Unix).
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