Geografia - Estuda Que Passa

Geografia
Formação Territorial do Brasil
Professor Luciano Teixeira
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Geografia
FORMAÇÃO TERRITORIAL E DIVISÃO POLÍTICO – ADMINISTRATIVA
FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
A ocupação do Brasil iniciou-se apenas a partir de 1530, já que, até então, os portugueses, mais
interessados nos lucros obtidos no comércio com as índias, limitaram-se a explorar o pau-brasil.
Estruturado a partir do modelo colonial de exploração, somente no final do século XIX o espaço
brasileiro deixou de apresentar uma economia fragmentada, dividida em ilhas de exportação,
para se constituir como um espaço integrado com as diversas regiões.
Os principais acontecimentos históricos que contribuíram para o povoamento do país foram:
Século XVI: a ocupação limitava-se ao litoral, a principal atividade econômica desse período foi
o cultivo de cana para produzir o açúcar, produto muito apreciado na Europa. A produção era
destinada à exportação. As propriedades rurais eram grandes extensões de terra, cultivadas
com força de trabalho escrava. O crescimento da exportação levou ao surgimento dos primeiros
centros urbanos no litoral, as cidades portuárias.
Séculos XVII e XVIII: foram marcados pela produção pastoril que adentrou a oeste do país e
também pela descoberta de jazidas de ouro e diamante nos estados de Goiás, Minas Gerais e
Mato Grosso. Esse período foi chamado de aurífero e fez surgir várias cidades.
Século XIX: a atividade que contribuiu para o processo de urbanização foi a produção de café,
principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Essa
atividade também contribuiu para o surgimento de várias cidades.
O território do Brasil ocupa uma área de 8.514.876 km². Em virtude de sua extensão territorial,
que ocupa grande parte da América do Sul, o Brasil é considerado um país continental. O país
está em quinto lugar em tamanho de território.
A população brasileira está irregularmente distribuída, pois grande parte da população habita
na região litorânea, onde se encontram as maiores cidades do país. Isso nada mais é do que
uma herança histórica, resultado da forma como o Brasil foi povoado, uma vez que os primeiros
núcleos urbanos surgiram no litoral. Até o século XVI, o Brasil possuía apenas a área estabelecida
pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 por Portugal e Espanha. Esse tratado dividia as
terras da América do Sul entre Portugal e Espanha.
A formação do atual território do Brasil remonta ao século XIV, ao início da chamada Era dos
Descobrimentos, quando se impôs a partilha das terras descobertas e a descobrir entre as
monarquias ibéricas, pioneiras nas grandes navegações. Sucede-se, a partir de então, uma série
de iniciativas e questões, que culminam, no início do século XX, com a definição das fronteiras
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terrestres e prosseguem em nossos dias, no tocante à fixação das fronteiras marítimas, na
questão denominada pela Marinha do Brasil como "Amazônia Azul".
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
O Brasil possui o quinto mais extenso território do mundo, com área total de 8.547.403km².
Com exceção do Chile e do Equador, todos os Estados sul-americanos compartilham fronteiras
com o Brasil.
As dimensões continentais do território brasileiro podem ser observadas também pelas das
distâncias que separam os pontos extremos:
•• 4.394 Km de norte a sul;
•• 4.319 Km de leste a oeste;
•• 7. 408 Km de litoral;
•• 15. 719 Km de fronteira com os países vizinhos.
Os pontos extremos do Brasil são:
•• A oeste: a Serra da Contamana, no Acre;
•• A leste: a Ponta do Seixas, na Paraíba;
•• Ao norte: o Monte Caburaí, em Roraíma;
•• Ao sul: Arroio Chuí no Rio Grande do Sul.
A localização geográfica do território brasileiro apresenta-se a 5°16’19” de latitude norte a
33°45’09” latitude sul; e 34°45’54” de longitude oeste a 73°59’32” de longitude oeste. O Brasil encontra-se totalmente no hemisfério oeste de Greenwich. Desse modo, podemos concluir
que:
•• Apenas o Sul do país faz parte da zona temperada, apresentado um clima de temperaturas
mais amenas;
•• A quase totalidade do território brasileiro (93%) está ao sul da linha do Equador, ou seja, no
hemisfério sul;
•• O Brasil possui quatro fusos horários diferentes.
A maior parte das terras brasileiras está localizada entre os trópicos, o que faz do nosso país
uma região tipicamente tropical, onde predominam climas quentes;
O país é cortado pela linha do Equador e pelo Trópico de Capricórnio e é banhado pelo oceano
Atlântico.
O IBGE, juntamente com o Instituto Militar de Engenharia (IME), realizou novas medições de
altitude de 7 pontos culminantes do Brasil. Para tanto, utilizou recursos mais modernos e novas
tecnologias, como o GPS, sistema de navegação e posicionamento por satélite.
Com os novos estudos, verificaram-se algumas alterações, como suspeitava o IBGE. O Pico
da Pedra da Mina, localizado no município de Passa-Quatro, Minas Gerais, é mais elevado
do que o Pico das Agulhas Negras, pertencente a Itatiaia, no Rio de Janeiro. Antes de 2004, a
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última medição dos pontos culminantes havia sido feita na década de 1960 pelo Ministério das
Relações Exteriores, por meio da Primeira Comissão Demarcadora de Limites.
A CONSTRUÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Os grandes descobrimentos dos séculos XV e XVI
foram, pouco a pouco, transformando a imagem que
os europeus tinham do mundo.
A ocupação do Brasil iniciou-se apenas a partir
de 1530, já que, até então, os portugueses, mais
interessados nos lucros obtidos no comércio com
as índias, limitaram-se a explorar o pau-brasil. A
madeira foi a riqueza mais facilmente encontrada
em nosso território. Por muito tempo, a ocupação do
território manteve-se apenas no litoral. Foi somente
no século XVII que o interior do país começou a
ser explorado mais intensamente, possibilitando a
formação de cidade e vilas no interior do país.
O território brasileiro tal qual o reconhecemos hoje
foi se configurando lentamente, a partir das várias
atividades econômicas coloniais.
Os Tratado Assinados entre Portugual e Espanha
Os assinados entre Espanha e Portugal acabaram por definir, com pequenos acréscimos
posteriores, a área que consideramos hoje como território brasileiro: Tratado de Tordesilhas e
Tratado de Madri.
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Tratado de Tordesilhas
Espanha e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimo-comercial iniciada no século
XV, resultando na conquista de novas terras para os dois países. Essas “descobertas” geraram
tensões e conflitos entre ambos, e na, tentativa de evitar uma guerra, foi assinado o Tratado de
Tordesilhas, que passou a definir nosso primeiro limite territorial.
Esse tratado, assinado em 7 de julho de 1494, em Tordesilhas, na Espanha, estabeleceu uma
linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África). Esse
meridiano dividiu o mundo entre Portugal e Espanha: as terras a leste seriam portuguesas e as
terras a oeste seriam espanholas.
O Tratado de Madri, assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial do
Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam
a quem de fato as ocupassem, princípios de uti possidetis, isto é, uma solução diplomática que
conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na
posse efetiva da área, e não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio
foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países da América do Sul,
sem nunca levar em consideração a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena
nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um
empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho.
A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
As atividades econômicas foram fator essencial para a expansão territorial brasileira. Nossa
economia colonial girava em torno da produção de gêneros primários voltados, em sua maior
parte, para a exportação e para as necessidades da metrópole portuguesa.
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Depois do pau-brasil, a cana-de-açúcar fez do litoral do Nordeste a mais importante região
econômica da colônia até o início do século XVII, transformando a atividade açucareira em
empresa e o Brasil em colônia do açúcar.
Paralelamente à economia canavieira, a expansão da pecuária e da mineração, as bandeiras, as
missões jesuítas e a coleta das “drogas do Sertão” (produtos como cacau, pimenta, sementes
oleaginosas, castanha, entre outros, explorados na Amazônia durante o período colonial),
provocaram a interiorização e o alargamento do território português em áreas que pertenciam
à Espanha.
A pecuária foi a responsável pelo povoamento do Sertão nordestino, onde complementou
a lavoura de cana-de-açúcar que dominava o litoral fornecendo a carne para alimentação e
animais de tração para o trabalho nos engenhos.
Mais tarde, as tropas de muares e o gado foram fundamentais para o povoamento do sul das
regiões dos atuais estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo que
forneciam animais para as áreas de mineração.
Em função da atividade mineradora, várias vilas e cidades foram fundadas, e o território da
Coroa portuguesa ficou maior.
As missões que catequizavam indígenas estiveram presentes no sul e no norte do território.
Com as missões, outra atividade econômica incorporou grande parte da Amazônia ao domínio
português: a exploração e a comercialização das drogas do Sertão.
O BANDEIRANTISMO
O bandeirismo ou bandeirantismo foi um movimento de penetração para o interior com
origem, principalmente, em São Paulo e contribuiu para a expansão dos domínios territoriais
portugueses no continente. Ocorreu basicamente no século XVIII e foi motivado pela busca de
metais preciosos e, especialmente, pela caça de indígenas para serem aprisionados e vendidos
como escravos. Os bandeirantes penetraram sertão adentro, atacaram aldeias, aprisionaram e
escravizaram indígenas e exterminaram enorme número deles.
Do ponto de vista do povoamento, esse fenômeno foi despovoador e não povoador, pois
provocou uma desertificação humana em áreas onde havia inúmeras aldeias indígenas, sem
substitui-las por povoações brancas. Em todo caso, as bandeiras serviram para que os europeus
conhecessem melhor o território, já que cada expedição representou uma soma de novos
conhecimentos sobre a terra, que foram importantes para a penetração posterior rumo ao
oeste.
COLONIZAÇÃO DO SUL DO PAÍS
As áreas localizadas ao sul do trópico de Capricórnio tornaram-se efetivamente povoadas a
partir do século XIX, com a chamada colonização moderna, feita por imigrantes, em especial
colonos alemães, italianos e eslavos. Essa colonização teve por base a pequena propriedade.
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A QUESTÃO DO ACRE
Os conflitos que envolveram essa área estiveram ligados à extração da borracha por migrantes
nordestinos no fim do século XIX. Em 1903, a Questão do Acre resolveu o problema criado
pelo fato de seringueiros brasileiros vindos do Nordeste terem ocupado uma grande área
pertencente à Bolívia.
Com a mediação do Barão do Rio Branco, que representou o Brasil, foi assinado o Tratado de
Petrópolis, que tornou brasileira a área ocupada, mediante um pagamento de 2 milhões de
libras esterlinas. Além disso, o país assumiria o compromisso de proporcionar à Bolívia uma
saída para o mar, mediante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Paralelamente
ao curso desses dois rios (Madeira e Mamoré), a estrada de ferro ligaria o interior boliviano
à cidade de Parintins, às margens do Rio Amazonas. Em 1907, a empreitada foi iniciada com
30.000 homens para a construção de 364 Km de estrada de ferro. As condições precárias do
local e as constantes epidemias dizimaram mais de 6.000 trabalhadores. Em 1912, um trecho da
ferrovia ficou pronto, sem, no entanto, concretizar a saída da Bolívia para o mar. Dessa maneira,
o Brasil nunca cumpriu sua parte no acordo, embora tenha anexado o Acre.
A INTEGRAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO
Formalmente, podemos dizer que o espaço brasileiro surgiu com a independência política do
país no início do século XIX. Nessa época, a economia sobrevivia das exportações de cana-deaçúcar, algodão, couro e peles.
Mas um novo produto agrícola começava a se desenvolver: o café. Com o avanço do cultivo
do café e o aumento de sua importância econômica para todo o país, o produto tornou-se o
responsável pelo início da integração territorial brasileira e, portanto, pela formação de um
verdadeiro espaço nacional.
As atividades econômicas brasileiras até o desenvolvimento da economia cafeeira no século XIX
eram regionais, isoladas uma das outras.
Podia-se dizer que economicamente o Brasil era formado por “ilhas” desarticuladas entre si
e voltadas para o exterior, assim ocorria com a cana-de-açúcar no Nordeste e a mineração no
Sudeste.
Esses “arquipélagos”se encaixavam perfeitamente no conceito do capitalismo comercial, que
visava ao acúmulo de capital e metais preciosos para fortalecer o poder real.
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A constituição de um mercado consumidor e a grande acumulação de capitais gerados pelo
café foram fatores decisivos para a instalação de indústrias no país, o que representou outra
etapa no processo de integração nacional.
Além de aprofundar a integração comercial que havia se desenvolvido com o café, o processo
de industrialização acentuou a urbanização, dando nova direção ao povoamento no país.
O governo brasileiro teve papel fundamental no processo de industrialização. Criou várias
políticas regionais de desenvolvimento, procurando estimular a transferência de atividades
econômicas para outras regiões. Entre suas principais iniciativas,
cabe destacar:
•• A inauguração de Brasília em 1960;
•• A sudene, em 1959;
•• A sudam, em 1966;
•• A sudeco, em 1967;
As rodovias de integração, como Belém-Brasília.
Todas essas medidas tiveram como principal objetivo aprofundar as relações entre as diversas
áreas do país, levando à consolidação do espaço nacional.
AS DIFERENÇAS REGIONAIS
Os contrastes regionais no interior do território brasileiro originaram-se da formação históricoeconômica do nosso país. Ou seja, devem-se ao modo pelo qual o Brasil se desenvolveu, desde
sua colonização por Portugal até a independência e posterior industrialização e urbanização,
ocorridas principalmente no século XX.
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Durante os três primeiros séculos da colonização, o Nordeste foi a região mais importante, a
mais rica e populosa do país.
No século XIX, o declínio econômico do Nordeste em relação ao desenvolvimento de CentroSul acentuou-se ainda mais. Esse fato, juntamente com a enorme concentração da propriedade
das terras nas mãos de poucas famílias nordestinas, fez com que muitas pessoas saíssem dessa
região para o Centro-Sul do país.
A Amazônia, durante séculos, foi deixada de lado, embora nos dias de hoje venha sendo
intensamente ocupada num processo de destruição.
Simplificando um pouco, podemos dizer que o Nordeste simboliza o “Brasil Velho”, o Brasil
colônia, com enormes plantações monocultoras, mão de obra extremamente mal remunerada
e pobreza intensa. O Centro-Sul, por sua vez, representaria o “Brasil Novo”, o Brasil da indústria
e das grandes metrópoles, o país da imigração e da modernização econômica. A Amazônia
simbolizaria, talvez, o “Brasil do Futuro”, um território com muitos recursos naturais. Porém,
essas riquezas vêm sendo destruídas pela rápida ocupação da região, que beneficia apenas
uma minoria privilegiada.
O IBGE e a divisão regional do Brasil
Foi com o objetivo de conhecer o território nacional e os dados estatísticos da população
brasileira que Getúlio Vargas fundou o IBGE em 1938. Para realizar essa tarefa, era preciso
considerar as grandes diferenças existentes entre as diversas áreas do país. Dessa forma, entre
1941 e 1945 foram feitas as duas primeiras divisões regionais do Brasil, baseadas no critério
de região natural. Compreende-se por região natural uma determinada área geográfica que
passa a ser caracterizada segundo um ou mais aspectos naturais, como o clima, o relevo ou a
vegetação.
Apenas em 1969, o IBGE elaborou uma nova divisão regional, adotando, dessa vez, o critério
de regiões homogêneas. O conceito de região homogênea é mais abrangente do que o de
região natural, pois vai além dos aspectos criados pela natureza, é definido pelo conjunto de
elementos naturais, sociais e econômicos da região.
A principal modificação em relação à divisão anterior foi a criação da região Sudeste, em virtude
da cristalização dessa área como o "coração econômico do país". A divisão regional de 1969
continua vigorando, apesar de a Constituição de 1988 ter aprovado algumas modificações; os
territórios de Roraima e do Amapá foram transformados em estados; Fernando de Noronha
foi anexado ao estado de Pernambuco; o estado de Tocantins foi desmembrado do estado de
Goiás e incorporado à região Norte.
A divisão atual do Brasil compreende 27 unidades político administrativas, sendo 26 estados e
o Distrito Federal.
O Brasil é formado por cinco diferentes regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A
região Sudeste é a mais populosa e desenvolvida, e é onde está situada as cidades de São Paulo
e Rio de Janeiro. O Nordeste é turisticamente conhecido por suas praias, e possui duas grandes
cidades: Salvador e Recife. Historicamente a região Nordeste foi a mais rica, exportando canade-açúcar e madeira (principalmente o pau-brasil). A região Norte é a menos desenvolvida e
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populosa de todas, e onde está situada a Floresta Amazônica, conhecida mundialmente por sua
extensão e grande quantidade de rios. Suas cidades mais importantes são: Manaus e Belém. A
Região Centro-Oeste abriga a cidade de Brasília, capital do país, que foi construída na década
de 60 pelo presidente Juscelino Kubitchek, e projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A região
sul é marcada pela imigração italiana e alemão (principalmente), possui diversas cidades com
grande influência da cultura desses países europeus. Possui apenas três estados, e as três
capitais são cidades importantes: Porto Alegre no Rio Grande do Sul, Florianópolis em Santa
Catarina e Curitiba no Paraná.
Estados e Capitais
Região Norte
•• Amapá – AP (Capital:Macapa)
•• Acre – AC (Capital:Rio Branco)
•• Roraima – RR (Capital:Boa Vista)
•• Rondônia – RO (Capital:Porto Velho)
•• Amazonas – AM (Capital:Manaus)
•• Pará – PA (Capital:Belem)
•• Tocantins – TO (Capital:Palmas)
Região Nordeste
•• Bahia – BA (Capital:Salvador)
•• Sergipe – SE (Capital:Aracaju)
•• Alagoas – AL (Capital:Maceió)
•• Paraíba – PB (Capital:João Pessoa)
•• Pernambuco – PE (Capital:Recife)
•• Rio Grande do Norte – RN (Capital:Natal)
•• Maranhão – MA (Capital:São Luis)
•• Piauí – PI (Capital:Teresina)
•• Ceará – CE (Capital:Fortaleza)
Região Centro-Oeste
•• Goiás – GO (Capital:Goiania)
•• Mato Grosso – MT (Capital:Cuiabá)
•• Mato Grosso do Sul – MS (Capital:Campo Grande)
•• Distrito Federal – DF
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Região Sudeste
•• São Paulo – SP (Capital:São Paulo)
•• Rio de Janeiro – RJ (Capital:Rio de Janeiro)
•• Espírito Santo -ES (Capital:Vitória)
•• Minas Gerais – MG (Capital:Belo Horizonte)
Região Sul
•• Paraná – PR (Capital:Curitiba)
•• Rio Grande do Sul – RS (Capital:Porto Alegre)
•• Santa Catarina – SC (Capital:Florianópolis).
Censos Demográficos
Os censos populacionais produzem informações imprescindíveis para a definição de políticas
públicas e a tomada de decisões de investimento, sejam eles provenientes da iniciativa privada
ou de qualquer nível de governo, e constituem a única fonte de referência sobre a situação
de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e
localidades, rurais ou urbanas, cujas realidades dependem de seus resultados para serem
conhecidas e terem seus dados atualizados.
A realização de um levantamento como o Censo Demográfico 2010 representa o desafio mais
importante para um instituto de estatística, sobretudo em um país de dimensões continentais
como o Brasil, s estimativas da população residente para os 5.570 municípios produzidas pelo
IBGE consideram a situação atualizada da Divisão Político-Administrativa Brasileira – DPA.
O reprocessamento dos valores das áreas territoriais, de acordo com a estrutura políticoadministrativa vigente em 01/07/2013, data de referência das Estimativas Populacionais
2013, incorporaram as alterações de limites territoriais municipais ocorridas após o Censo
Demográfico 2000 e praticadas nas Estimativas Populacionais de 2011, 2012 e 2013, bem como
demais ajustes territoriais ocorridos neste período.
Para a superfície do Brasil foi mantido o valor de 8.515.767,049 km2, publicado no DOU nº 234
de 08/12/2015, conforme Resolução Nº 07, de 4 de dezembro de 2015.
Para garantir a confiabilidade de seus resultados e alcançar os melhores níveis de qualidade e
transparência em todas as etapas de execução do Censo 2000, foram utilizadas modernas
tecnologias, como o mapeamento digital dos municípios com mais de 25 mil habitantes,
escaneamento e leitura ótica dos questionários, controles gerencial e operacional via Internet,
entre outras inovações tecnológicas que possibilitaram aos usuários dos dados censitários e à
sociedade, em geral, o acompanhamento de cada etapa da operação e o acesso aos resultados em
curto prazo, por meio das mais modernas mídias de comunicação e disseminação de informações.
O IBGE, no esforço de atender às diversificadas expectativas de seus usuários e com a
incorporação de modernas tecnologias de informação na disseminação de suas pesquisas,
oferece ao público um conjunto amplo de alternativas que contribuem para a maximização do
uso dos resultados do Censo.
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