(RSGO - MPU -3\272 Q _VS2.xlsx)
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Secretaria Geral Secretaria de Planejamento e Orçamento RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º QUADRIMESTRE DE 2013 [Art. 112, inciso V da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 – LDO/2013] Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Ministério Público da União UO 34.101 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Projeto / Atividade Título em R$ 1,00 Produtos/Unidades de Medidas das Ações Financeira Financeira Física 00LF Contribuição da União para a Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Nacional - 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 0396 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - - - 0716 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos - 15.000 - 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - 259.948.407 - 0C04 Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo 10TY Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Aracaju - SE 110E Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR 1132 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Uberlândia - MG 114S Reforma do Edificio-Sede da Procuradoria da Republica em Sao Paulo - SP 11KE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República em Porto Alegre - RS 11SD Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA 1203 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto Alegre - RS Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Reformado (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) 12A0 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu PR Edifício Construído (% de execução física) 12AZ Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Campina Grande PB Edifício Construído (% de execução física) 12B6 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Teresina - PI 12PB Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Paulo - SP Edifício Construído (% de execução física) Edifício Reformado (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Reformado (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Reformado (% de execução física) - 292.073.846 17.000.000 1.950.000 10 - 1.000.000 139Y Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Niterói - RJ Edifício Reformado (% de execução física) 327.000 140.000 13BP Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Brasília - DF Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Gonçalo - RJ Pagos Cancelados - 722.900 722.900 - - 3.293.450 1.087.865 - - 337.676 101.574 - - - - 737.630 103.321 236.102 96.015 A Pagar - 2.205.584 538.293 - - 34.802.260 1.735.208 - 33.067.052 - - 473.899 99.519 - 374.380 1.416.584 893.823 - 522.761 1.493.416 - 18 Edifício Reformado (% de execução física) 13BS 20 1.000.000 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Resende - RJ Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Reformado (% de Execução) 60 - 1.280.000 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Natal - RN Inscritos e Reinscritos - 7.396.632 - 21 - 602.571 54.929 15 - 846.754 - 139X Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República em Brasília - DF - 9 139W 13AV 251.300.915 6.620.000 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Mossoró - RN Edifício Reformado (% de execução física) 8.136 4 139V Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Cáceres - MT - 1.300.000 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Arapiraca - AL Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Pedro Da Aldeia - RJ 289.901.571 10 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Feira de Santana BA 13A2 - Restos a Pagar Física - 10.110.000 139B 13A6 - - 139R Edifício Construído (% de execução física) Execução Janeiro a dezembro/2013 Programação LOA 2013 + Créditos (1) 13.201.322 1.300.000 2 - 9.635.630 255.880 13 10.608.913 3.862.384 - 3.549.262 2.871.833 - - 5.200.751 900.049 - - 5.579 1.141 54.929 - 2.592.409 - 1.300.000 - 5.773.246 - 255.880 73.600 - 677.429 4.227.102 4.438 400.000 11 - 17.051 - - 17.051 2.200.000 100 - - 2.200.000 - - 2.200.000 1.000.000 22 - - 1.000.000 - - 1.000.000 5 - - 332.191 - - 332.191 100 - - 1.000.000 - - 1.000.000 60 - - 3.566.861 - 802.197 400.000 11 - - 155.935 - - 155.935 1.000.000 44 - - 1.000.000 - - 1.000.000 1 - - - - 400.000 1 - - 500.000 - - 500.000 3.550.000 100 - - 3.550.000 - - 3.550.000 - Página 1 de 7 4 - - 2.764.664 - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Secretaria Geral Secretaria de Planejamento e Orçamento UO 34.101 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Projeto / Atividade Produtos/Unidades de Medidas das Ações Título 13BX Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santarém - PA 13U5 Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Maceió - AL 13U8 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República em Brasília DF 13UA 14PJ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República em São Paulo SP Aquisição de Imóveis para o Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro - RJ 14X7 Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Varginha - MG 153A Aquisição de imóvel - Anexo III da Procuradoria da República em Fortaleza CE 1E30 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal (2) 1I42 1I46 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Campo Mourão PR Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias do Sul RS 1I49 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Pelotas - RS 1O67 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Serra Talhada PE 1O68 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caruaru - PE 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 2508 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei Imóvel Adquirido (Unidade) Instalação Modernizada (Unidade) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Pessoa Beneficiada (Unidade) Criança Atendida (Unidade) Pessoa Beneficiada (Unidade) Pessoa Beneficiada (Unidade) Unidade Aparelhada 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 3106 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC 3752 Implantação de Procuradorias Junto às Varas Federais 4091 Edifício Construído (% de execução física) Edifício Adquirido (Unidade) Edifício Reformado (% de Execução) Edifício Reformado (% de Execução) Imóvel Adquirido (Unidade) Imóvel Adquirido (Unidade) Matéria Veiculada (Unidade) Edifício Construído (% de execução física) Procuradoria Implantada (Unidade) Servidor Capacitado (Unidade) Capacitação de Recursos Humanos 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 5269 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Cuiabá - MT 7E53 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em João Pessoa - PB 7J45 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES Total Parecer Elaborado (Unidade) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Execução Janeiro a dezembro/2013 Programação LOA 2013 + Créditos (1) Financeira Financeira Física 800.000 21 - - Restos a Pagar Inscritos e Reinscritos Física Pagos Cancelados - - 800.000 - - - 10.855.000 10.855.000 68.904 A Pagar - 800.000 - - - - - - 68.904 - - - - 615 - 615 - - 6.500.000 - - 6.500.000 1.900.000 - - 1.600.000 - - 1.600.000 640.000 - - - - 6.500.000 1 23.970.000 36 872.043 175.000 5 68.000 3.415.000 13 1.288.758 - - 785.228 33.525.960 22.425 33.311.489 16.556.876 2.398 16.459.835 752.040 528 84.343.200 9.458 1.331 4.928.390 17.413 500.000 18 9.382.991 2.802.148 - 3.002.756 0 - 18.442.516 - 2.126.242 17.413 - - 500.000 - 1.664.772 1.862.390 197.618 23.960 478.893 127.946 127.447 2.482 449.558 29.389 322.833 97.336 717.913 314 172.005 2.063 132.120 37.821 84.280.855 9.991 516.245 1.393.384.458 45.000.000 30.828.263 - 16 - 11 33 - - - 500.000 1.396.185.074 18 - 2.450.000 - - - - 113 223.499 618.843 17.750 5.124.451 2.083.971 - 3.040.480 84.848 13.944.129 9.587.189 - 4.356.940 7.427.704 23.580 5.303.802 53.200 3.523.905 1.313.202 11.949 2.198.753 3.900.000 16 1.849.468 14 7.543.836 4.198.691 1.294.613 2.050.532 27.393.000 57 1.542.424 22 13.394.777 2.694.219 48.927 10.651.630 1.136.656 622.320 452.768 61.568 181.391.896 70.051.267 9.471.533 101.869.096 - - - 405.755.175 2.231.606 500.000 2 6.000.000 23 - 2.000.000 4 9.233 2.671.403.282 - 303.035.839 1.894.681 - - 2.394.459.341 526.000 1 - - - 526.000 10.682.072 1.135.408 - 9.546.664 5.961.600 4.922.133 - 1.039.467 391.219.381 145.845.402 15.804.938 229.569.041 Fontes: SIOP e SIAFI - 17/02/2014 Notas: (1) Decreto de 16 de maio de abertura de crédito suplementar para Pessoal, Benefícios e Sentenças Judiciais, no valor de R$ 141.669.584,00, publicado no DOU de 17/05/2013, seção 1. Portaria nº 465, de 23 de julho de 2013 publicada no DOU de 24/07/2013 de cancelamento da dotação de R$ 58.806.834,00 e abertura de crédito suplementar, no mesmo valor, para pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE do MPM, MPDFT e MPT Portaria Conjunta nº 239, de 15 de agosto de 2013 publicada no DOU de 16/08/2013 de abertura de crédito suplementar no valor global de R$ 3.459.501,00 por anulação parcial de dotação orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público. Decreto de 14/10/2013 publicado no DOU de 15/10/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 71.701.441,00 em favor do MPF. Portaria nº 819, de 12/11/2013 de crédito suplementar no valor de R$ 61.100.000,00 publicada no DOU de 13/11/2013 para pagamento da folha de pessoal de novembro e do 13º de 2013 - MPM, MPDFT e MPT. Portaria nº 873 de 06/12/2013, publicada no DOU de 09/12/2013 para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 133.800.000,00, para pagamento das despesas de pessoal e encargos sociais e 13º salário do MPF, MPM, MPDFT e MPT, sendo R$ 20.000.000,00 em favor do MPF. Decreto de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.900.000,00 em favor do MPF. Lei nº 12.914 de 18/12/2013, publicada no DOU de 19/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.840.000,00, sendo R$ 2.540.000,00 em favor do MPF. Lei nº 12.915 de 18/12/2013, publicada no DOU de 19/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 38.940.000,00, sendo R$ 4.640.000,00 em favor do MPF. Portaria nº 931, de 19/12/2013, publicada no DOU de 20/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.750.000,00 para pagamento de passivo e de folha complementar do MPU, sendo R$ 8.900.000,00 em favor do MPF. Portaria nº 957, de 26/12/2013, publicada no DOU de 27/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.400.000,00 para pagamento de pessoal e de encargos sociais do MPF e do MPT, sendo R$ 4.500.000,00 em favor do MPF. Portaria nº 959, de 26/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 para pagamento de Juros de Quintos referente ao mês de maio do ano de 2002 do MPF, sendo R$ 300.000,00 em favor do MPF. Página 2 de 7 (2) Inclui o valor de R$ 500.000,00 referente ao projeto Modernização das Instalações do Ministério Público Federal - no Estado de Tocantins. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Secretaria Geral Secretaria de Planejamento e Orçamento UO 34.102 - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - MPM Projeto / Atividade Título em R$ 1,00 Produtos/Unidades de Medidas das Ações 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 0396 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - 09HB 11SF 12DN 13XV Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar em Brasília - DF Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Recife-PE 1P81 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza-CE 14LS Aquisição de Imóveis para Ampliação da Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria-RS 14LT Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba-PR 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União Financeira - 4091 Capacitação de Recursos Humanos Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 47.246.469 - - - 15.117.449 9.000.000 - Restos a Pagar Física Pagos Cancelados 387.732 - - 229.246 - 229.246 - 1.267.082 - 921.576 - 103.302 26 Inscritos - 1 - 7.504.330 213.550 - A Pagar 387.732 - 345.506 - - 7.290.780 593.975 - - - - - 930.359 336.384 - Edifício Construído (% de execução física) - - - - 20.000 12.667 7.333 - Imóveis Adquiridos - - - - 550.000 478.500 - 71.500 Imóvel Reformado (% de Execução) - 400.000 399.996 297.217 104.139 Pessoa Beneficiada (Unidade) Criança Atendida (Unidade) Pessoa Beneficiada (Unidade) Pessoa Beneficiada (Unidade) Servidor Capacitado TOTAL - 15.196.659 - 4263 Financeira Física 47.604.376 - Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Execução Janeiro a dezembro/2013 Programação LOA 2013 + Créditos (1) Parecer Elaborado (Unidade) - - - 2.383.904 1.492 2.194.497 1.670 661.840 111 660.774 102 - - 4 - 193.077 - 156.372 153 156.087 156 - - - - 4.384.960 498 4.383.927 530 - - - - 82.257.401 - 82.206.297 - - - - 22.217 14.045 28.846.547 35.500 23.120.569 37.233 11.846.825 4.628.999 23.584.840 6.188.281 - - 190.492.059 - 175.189.372 Fontes: SIOP e SIAFI - 17/02/2014 Notas: (1) Portaria nº 465, de 23 de julho de 2013 publicada no DOU de 24/07/2013 de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 13.207.429,00, para pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE em favor do MPM Decreto de 14/10/2013 publicado no DOU de 15/10/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do MPM. Portaria nº 819, de 12/11/2013 de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 publicada no DOU de 13/11/2013 para pagamento da folha de pessoal de novembro e do 13º de 2013 em favor do MPM. Portaria nº 873 de 06/12/2013, publicada no DOU de 09/12/2013 para abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 9.300.000,00, para pagamento das despesas de pessoal e encargos sociais e 13º salário do MPM. Portaria nº 931, de 19/12/2013, publicada no DOU de 20/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.650.000,00 para pagamento de passivo e de folha complementar do MPM. Página 3 de 7 129.832 8.172 751.122 1.917.452 129.832 6.466.704 15.479.107 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Secretaria Geral Secretaria de Planejamento e Orçamento UO 34.103 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT Projeto / Atividade Produtos/Unidades de Medidas das Ações Título 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 0396 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - 00LF 09HB Contribuição da União para a Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Nacional Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio de Regime de Previdênica dos Servidores Públicos Federais 13C1 Construção de Edifícios-Sedes de Promotoria de Justiça de Brazlândia 13C2 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião 13C9 Ampliação do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Taguatinga 1A51 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça em Ceilândia - DF 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União - Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Edifício Construído (% de execução física) Pessoa Beneficiada (Unidade) Criança Atendida (Unidade) Pessoa Beneficiada (Unidade) Pessoa Beneficiada (Unidade) - 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 3158 Construção da 2ª Etapa do Edifício-Sede do MPDFT Matéria veiculada 4091 Capacitação de Recursos Humanos 4261 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios TOTAL em R$ 1,00 Execução Janeiro a dezembro/2013 Programação LOA 2013 + Créditos (1) Financeira Financeira Física 69.628.103 - Inscritos e Reinscritos Física 69.284.581 - Restos a Pagar - - - - 58.644.972 - - 58.188.313 400.000 3 30.000 11.500.000 39 399.093 7.980.000 28 766.768 Pagos Cancelados 367.077 14.422 566.373 - - 110.850 110.850 - 2.487.427 25.632 51.950 3 2 - 566.373 1.998.105 A Pagar 352.655 463.690 - 51.950 13.801.950 1.019.513 - 12.782.438 8.669.442 872.105 - 7.797.337 - 1.252.019 1.600.000 11 8.351.432 7.099.413 5.776.416 3.882 5.770.443 4.968 4.680 1.566 3.267.908 444 3.216.348 496 81.991 - 660 2.454 23.105 58.886 113.000 33 87.150 100 30.934 - 893 30.041 16.237.320 1.691 16.161.849 2.020 95.410 - 7.940 87.471 316.358.138 99.762 275.728 181.118 340 3.030.778 2.596.325 434.453 - Servidor Capacitado - - 48.289 26.943 17.077 4.269 1.101.307 51.935.690 522.701.362 863 245.416 - 67.839.799 604.886 345.178 - 560.080.136 1.064 316.256.241 Edifício Construído (% de execução física) Parecer Elaborado (Unidade) 734.480 - 1.233.811 28.108.710 12.274.675 424.093 15.409.942 66.428.199 24.467.977 3.473.039 38.487.183 Fontes: SIOP e SIAFI - 17/02/2014 Notas: (1) Decreto de 16 de maio de abertura de crédito suplementar para Pessoal, Benefícios e Sentenças Judiciais no valor de R$ 414.000,00, publicado no DOU de 17/05/2013, seção 1, em favor do MPDFT Portaria nº 465, de 23 de julho de 2013 publicada no DOU de 24/07/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.806.404,00 para pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE em favor do MPDFT Decreto de 14/10/2013 publicado no DOU de 15/10/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.494.000,00 em favor do MPDFT. Portaria nº 819, de 12/11/2013 de crédito suplementar no valor de R$ 26.200.000,00 publicada no DOU de 13/11/2013 para pagamento da folha de pessoal de novembro e do 13º de 2013 em favor do MPDFT. Portaria nº 873 de 06/12/2013, publicada no DOU de 09/12/2013 para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 37.300.000,00 para pagamento das despesas de pessoal e encargos sociais e 13º salário em favor do MPDFT. Decreto de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor do MPDFT. Lei nº 12.915 de 18/12/2013, publicada no DOU de 19/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.250.000,00 em favor do MPDFT. Portaria nº 931, de 19/12/2013, publicada no DOU de 20/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.250.000,00 para pagamento de passivo e de folha complementar do MPDFT. Portaria nº 959, de 26/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 para pagamento de Juros de Quintos referente ao mês de maio do ano de 2002 em favor do MPDFT. Página 4 de 7 94.269 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Secretaria Geral Secretaria de Planejamento e Orçamento UO 34.104 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT Projeto / Atividade Título em R$ 1,00 Produtos/Unidades de Medidas das Ações Programação LOA 2013 + Créditos (1) 165.720.657 0181 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - 0396 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - 09HB 13CA 13CB 13CC 13CD 13CF 13CG 14LU 14PM 14PN 14PP Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio de Regime de Previdênica dos Servidores Públicos Federais Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Brasília DF Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Alegre - RS Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Eunápolis - BA Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Recife PE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Manaus AM Reforma, Adaptação e Ampliação do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Belém - PA Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de JiParaná - RO Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus - PI Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho de Goiânia GO Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Cuiabá MT Edifício construído (% de execução física) Edifício construído (% de execução física) Edifício construído (% de execução física) Edifício construído (% de execução física) Edifício construído (% de execução física) Edifício construído (% de execução física) Edifício construído (% de execução física) Edifício Adquirido (Unidade) Edifício Adquirido (Unidade) 14PQ Aquisição de Imóvel para Ampliação do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Campo Grande - MS 14PR Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Três Lagoas - MS 14X9 Aquisição de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul Edifício Adquirido (Unidade) Aquisição de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Florianópolis Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavél - PR Edifício Adquirido (Unidade) Edifício Adquirido (Unidade) 14XA 152Y Edifício Adquirido (Unidade) Edifício Adquirido (Unidade) - Financeira Execução Janeiro a dezembro/2013 Financeira Física - - Restos a Pagar Física 165.270.914 - Pagos Cancelados - - 229.978 - - 84.000 35.903 - 48.097 229.978 644.521 - - 10.500.000 32 - - 11.888.222 - - 11.888.222 10.000.000 14 - - 509.258 - - 509.258 51.700 3 23.421 2 514.897 470.212 - 44.685 8.500.000 26 - - 248.626 213.736 - 34.890 - - - 2.711.543 2.596.753 - 114.790 - 3.885.247 1.206.166 - 2.679.080 71 2.731.879 1.381.428 - 1.350.451 2.200.000 35 750.000 100 750.000 50 31.500.000 1 11.700.000 1 - 700.000 1 - 1.000.000 1 180.622 23.008.131 1.000.000 - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - 2.000.000 - - - - - 3.200.000 - - - - - 3.100.000 - - 2003 Ações de Informática 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Pessoa beneficiada (unidade) 9.741.468 6.709 2010 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Criança atendida (unidade) 5.419.680 615 2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Pessoa beneficiada (unidade) 192.500 167 - Pessoa beneficiada (unidade) 27.880.560 - 570.989.883 3.100.000 - - - - - - 1.845 - 330.978 295.457 32.626 8.697 3.286 5.411 - 1.845 8.962.705 8.108 5.419.680 877 191.714 153 5.000 2.978 27.806.312 3.610 25.355 549 19.355 5.451 - 570.169.001 - 401.110 267.055 4.913 129.142 420 2.267.590 460 877.009 382.956 359.961 134.092 50.895 - 2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 20TP Pagamento de Pessoal Ativo da União 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 3E94 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho nos Municípios - - - - - 481.925 427.127 4091 Capacitação de Recursos Humanos - - - - - 210.098 114.368 Matéria veiculada (unidade) - A Pagar 644.521 105.667.084 - 105.149.252 Inscritos - Página 5 de 7 3.500 43.835 2.895 1.500 3.903 51.895 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Secretaria Geral Secretaria de Planejamento e Orçamento UO 34.104 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT Projeto / Atividade Título Produtos/Unidades de Medidas das Ações 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Parecer elaborado (unidade) Trabalho 6471 Ações para Erradicação do Trabalho Escravo 7772 7E48 7E49 7H81 7P61 7Q64 7Q66 7R98 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília DF Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Fortaleza - CE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Portol Velho - RO Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Manaus AM Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região no Rio de Janeiro - RJ Construção de Anexo de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho Adequação do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região em Natal - RN Construção do Edifício-Anexo da Procuradoria do Trabalho em Feira de Santana - BA 7S04 Reforma, Adaptação e Amplicação do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro - BA 7T77 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco - AC 7T88 Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho de Niterói - RJ 7T93 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguarina - TO TOTAL Edifício construído (% de execução física) Edifício construído (% de execução física) Execução Janeiro a dezembro/2013 Programação LOA 2013 + Créditos (1) Financeira Financeira Física 220.984.455 - 1.372.734 Restos a Pagar Física 143.022.926 Inscritos Pagos Cancelados 1.457.775 57.309.856 43.163.955 1.059.015 1.015.897 - - - 500.000 1 - - 20.000.000 27 - - 3.202.472 - 3.640.494 321.220 - 4.191.854 13.587 - A Pagar 9.954.048 29.532 - 262.010 2.940.462 3.256.740 62.534 - - - - - - - - - - 823.150 823.150 - - - - - 11.161.790 4.410.438 - - - - - 711.449 689.292 - - - - - - 659.296 - 659.296 - - - - - - 738.954 108.987 - 629.967 - - - - - 356.000 - - 356.000 Edifício construído (% de execução física) Edifício Adquirido (Unidade) Edifício construído (% de execução física) 100.000 100 6.150.000 1 800.000 100 1.223.197.987 6.739.352 22.157 98 - - - - - - - - - - - - 6.051,20 1.052.478.318 - 105.452.662 Fontes: SIOP e SIAFI - 17/02/2014 Notas: (1) Portaria nº 465, de 23 de julho de 2013 publicada no DOU de 24/07/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.793.001,00 para pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE em favor do MPT Decreto de 14/10/2013 publicado no DOU de 15/10/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.449.200,00 em favor do MPT. Portaria nº 819, de 12/11/2013 de crédito suplementar no valor de R$ 34.500.000,00 publicada no DOU de 13/11/2013 para pagamento da folha de pessoal de novembro e do 13º de 2013 em favor do MPT. Portaria nº 873 de 06/12/2013, publicada no DOU de 09/12/2013 para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.200.00,00 para pagamento das despesas de pessoal e encargos sociais e 13º salário em favor do MPT. Decreto de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 em favor do MPT. Lei nº 12.914 de 18/12/2013, publicada no DOU de 19/12/2013 para abertura de crédito suplementar de R$ 5.200.000,00 em favor do MPT. Lei nº 12.915 de 18/12/2013, publicada no DOU de 19/12/2013 para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.050.000,00 em favor do MPT. Portaria nº 931, de 19/12/2013, publicada no DOU de 20/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.200.000,00 para pagamento de passivo e de folha complementar do MPT. Portaria nº 957, de 26/12/2013, publicada no DOU de 27/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para pagamento de pessoal e de encargos sociais do MPT. Portaria nº 959, de 26/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013 de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 para pagamento de Juros de Quintos referente ao mês de maio do ano de 2002 em favor do MPT. Página 6 de 7 12.000 - 57.927.934 - 9.147.804 - 38.376.924 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Secretaria Geral Secretaria de Planejamento e Orçamento UO 34.105 - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU Projeto / Atividade em R$ 1,00 Produtos/Unidades de Medidas das Ações Título Financeira Financeira Física 2272 Gestão e Administração do Programa (2) 20HP Gestão e Administração da Escola Superior do Ministério Público da União 4091 Capacitação de Recursos Humanos Servidor Capacitado (Unidade) - - 4268 Pesquisa na Área Jurídica Pesquisa Realizada (Unidade) - - 11EQ Construção do Centro de Treinamento da Escola Superiordo Ministério Público da União Centro de Treinamento Construído (% de execução física) - - TOTAL Apoio realizado (% de execução) Execução Janeiro a dezembro/2013 Programação LOA 2013 + Créditos (1) - - 11.910.000 Física - - Inscritos Cancelados 22.920 97 2.871.790 - - - - - - 713.152 457.380 255.773 3.673.219 1.143.503 331.209 9.388.854 11.910.000 Pagos - 9.388.854 100 Restos a Pagar - A Pagar 10.422 12.497 667.190 29.140 2.175.459 61.517 18.933 35.874 6.709 3.840 - - 3.840 - 2.198.506 Fontes: SIOP e SIAFI - 17/02/2014 (1) Lei nº 12.914 de 18/12/2013, publicada no DOU de 19/12/2013 para cancelamento de dotação de R$ 1.900.000,00 e abertura de crédito suplementar em favor do MPF e MPT. Lei nº 12.915 de 18/12/2013, publicada no DOU de 19/12/2013 para cancelamento de dotação de R$ 4.270.000,00 e abertura de crédito suplementar em favor do MPF, MPDFT e MPT. (2) A partir do exercício de 2012, a ação "2272 - Gestão e Administração do Programa" foi substituída pela ação "20 HP - Gestão e Administração da ESMPU" Órgão 34.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU UO Título em R$ 1,00 Programação LOA 2013 + Créditos Execução Janeiro a dezembro/2013 Restos a Pagar Inscritos e Reinscritos Pagos Cancelados A Pagar 34.101 Ministério Público Federal 2.671.403.282 2.394.459.341 391.219.381 145.845.402 15.804.938 34.102 Ministério Público Militar 190.492.059 175.189.372 23.584.840 6.188.281 1.917.452 15.479.107 34.103 Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 560.080.136 522.701.362 66.428.199 24.467.977 3.473.039 38.487.183 34.104 Ministério Público do Trabalho 1.223.197.987 1.052.478.318 105.452.662 57.927.934 9.147.804 38.376.924 34.105 Escola Superior do Ministério Público da União 11.910.000 9.388.854 3.673.219 1.143.503 331.209 2.198.506 4.657.083.464 4.154.217.247 590.358.301 235.573.099 30.674.442 324.110.760 Total Página 7 de 7 229.569.041
