Luxemburgo-Luxemburgo: Projeto de ampliação e de

JO/S S215
08/11/2016
391081-2016-PT
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
1/5
O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:391081-2016:TEXT:PT:HTML
Luxemburgo-Luxemburgo: Projeto de ampliação e de modernização do edifício
Konrad Adenauer no Luxemburgo — Lote 55 (lote relativo aos acabamentos)
2016/S 215-391081
Anúncio de concurso
Obras
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome e endereços
Parlamento Europeu, direction générale des infrastructures et de la logistique
plateau de Kirchberg, bâtiment Konrad Adenauer, bureau 2A008
Luxembourg
2929
Luxemburgo
Pessoa de contacto: à l'attention de M. le chef d'unité
Telefone: +352 430024527
Correio eletrónico: [email protected]
Código NUTS: LU
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.europarl.europa.eu
I.2)
Contratação conjunta
I.3)
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado. Mais informações podem ser obtidas em: https://
etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=1912
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)
Atividade principal
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)
Título:
Projeto de ampliação e de modernização do edifício Konrad Adenauer no Luxemburgo — Lote 55 (lote relativo
aos acabamentos).
II.1.2)
Código CPV principal
45210000
II.1.3)
Tipo de contrato
Obras
II.1.4)
Descrição resumida:
08/11/2016
S215
http://ted.europa.eu/TED
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
1/5
JO/S S215
08/11/2016
391081-2016-PT
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
2/5
O projeto de ampliação e de modernização do edifício Konrad Adenauer no Luxemburgo consiste na
2
construção da ampliação de um edifício administrativo em cerca de 190 000 m e, sob reserva de uma decisão
2
que será tomada posteriormente, na renovação de um edifício administrativo existente de 65 000 m . O
complexo administrativo daí resultante destina-se a albergar a totalidade dos serviços do Parlamento Europeu
em funcionamento no Luxemburgo.
O presente contrato diz respeito ao lote seguinte:
— lote 55 «Paredes amovíveis — portas».
O lote é indivisível.
II.1.5)
Valor total estimado
II.1.6)
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)
Descrição
II.2.1)
Título:
II.2.2)
Código(s) CPV adicional(is)
44112300
45421152
45421131
45421000
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS: LU
II.2.4)
Descrição do concurso:
Lote 55 — «Paredes amovíveis — portas».
T1 Sistema de paredes amovíveis.
II.2.5)
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)
Valor estimado
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)
Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)
Informação adicional
Consultar o anexo 5 do caderno de encargos (planeamento geral) do concurso para conhecer a duração
detalhada das obras do lote em causa. A duração efetiva das obras (23 meses) estende-se por um período de
48 meses, de acordo com o planeamento geral.
A duração de 48 meses é aproximada.
08/11/2016
S215
http://ted.europa.eu/TED
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
2/5
JO/S S215
08/11/2016
391081-2016-PT
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
3/5
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições de participação
III.1.1)
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Ver ponto 13.1 do caderno de encargos.
III.1.2)
Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)
Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)
Informação sobre contratos reservados
III.2)
Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)
Condições de execução do contrato:
O contrato será celebrado entre o adjudicatário e a empresa imobiliária SI KAD PE constituída pelo Parlamento
Europeu a fim de assegurar o financiamento da construção do projeto. Esta última irá assegurar o pagamento
das faturas.
Consultar o caderno de encargos para mais informações.
Garantia de boa execução: 5 % do preço total das obras (ver ponto I.6 do projeto de contrato).
III.2.3)
Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Descrição
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)
Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)
Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2)
Informação administrativa
IV.2.1)
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2014/S 032-050740
IV.2.2)
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/01/2017
IV.2.3)
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos selecionados
IV.2.4)
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata,
Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)
Condições de abertura das propostas
08/11/2016
S215
http://ted.europa.eu/TED
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
3/5
JO/S S215
08/11/2016
391081-2016-PT
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
4/5
Data: 01/02/2017
Hora local: 14:00
Local:
Parlamento Europeu, plateau de Kirchberg, L-2929 Luxembourg, LUXEMBURGO.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Consultar o ponto 7 do convite à apresentação de propostas («Abertura das propostas»).
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)
Informação adicional:
A língua do projeto é o francês.
Consultar os documentos que constituem o concurso.
O ponto IV.2.2 do presente anúncio «Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação»
deverá ser compreendido da seguinte forma: «Data-limite de apresentação das propostas ou dos pedidos de
participação» na aceção do ponto 4 do convite à apresentação de propostas.
Prazo para a receção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos: 24.11.2016.
Documentos a título oneroso: sim.
Preço: 250 EUR.
Modalidades de pagamento: uma parte dos documentos é de livre acesso na plataforma de «e-tendering»
mencionada no ponto I.3 (após registo na plataforma):
A. Guia;
B. Convite à apresentação de propostas;
C. Caderno de encargos sem respetivos anexos;
D. Projeto de contrato sem respetivos anexos.
Para obter a documentação completa, o preço está fixado, de forma indivisível, em 250 EUR.
Os operadores interessados devem manifestar-se obrigatoriamente por correio eletrónico para: [email protected] e confirmar por correio postal para a entidade adjudicante (ver ponto I.3 do presente
anúncio).
Deverão indicar nestes correios os seus dados de contacto exatos, bem como o número de identificação no
IVA e a referência do(s) lote(s) em questão. Além disso, os correios devem incluir a seguinte indicação: «Eu, o
abaixo assinado ....., em representação da empresa ....., solicito a transmissão da documentação do concurso
INLO-D-UPIL-T-16-AO8. A empresa ..... utilizará os planos exclusivamente com a finalidade específica para a
o
qual foram fornecidos pelo Parlamento Europeu, ou seja, a participação no processo de concurso público n.
INLO-D-UPIL-T-16-AO8, sem qualquer distribuição. No final deste processo, os planos serão destruídos sem
realizar cópias dos mesmos.»
Em paralelo, deverão efetuar uma transferência do montante para a conta seguinte, aberta em nome da SI
KAD PE junto do banco BGL BNP Paribas:
CÓDIGO BIC: BGLLLULL
IBAN: LU77 0030 4574 0401 3000
indicando na comunicação «AO-T-16-AO8/[nome exato da empresa + cidade]».
Receberão em resposta uma mensagem de correio eletrónico de confirmação da receção do seu pedido e do
montante supramencionado, bem como uma fatura.
A documentação do concurso será fornecida pelo Parlamento Europeu em francês (língua do contrato), com
tradução dos documentos principais em alemão e em inglês, em suporte de papel (parcialmente) e informático.
08/11/2016
S215
http://ted.europa.eu/TED
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
4/5
JO/S S215
08/11/2016
391081-2016-PT
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos processos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
2925
Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +352 43032100
Endereço Internet:http://curia.europa.eu
VI.4.2)
Organismo responsável pelos processos de mediação
Provedor de Justiça Europeu
1 avenue du Président Robert Schuman, BP 403
Strasbourg Cedex
67001
França
Telefone: +33 388172313
Fax: +33 388179062
Endereço Internet:http://www.ombudsman.europa.eu
VI.4.3)
Processo de recurso
VI.4.4)
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
2925
Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +352 43032100
Endereço Internet:http://curia.europa.eu
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
27/10/2016
08/11/2016
S215
http://ted.europa.eu/TED
Parlamento Europeu - Obras - Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
5/5
5/5