programa de disciplina

Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana
Autorizada pela Portaria Ministerial nº 552 de 22 de março de 2001 e
publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001.
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PROGRAMA DE DISCIPLINA
CURSO
ANO / SEMESTRE LETIVO
DIREITO
2011.1
CÓDIGO
DISCIPLINA
DIR 218
LÓGICA E LÓGICA JURÍDICA
CARGA HORÁRIA
SEMESTRE DE OFERTA
72h
4º
EMENTA
Os referenciais de base da lógica e a análise da utilização dos mesmos na orbita jurídica.
OBJETIVOS
1. Objetivo geral:
Oferecer ao estudante e futuro profissional do Direito os instrumentais das lógicas (formais e
não-formais) aplicadas ao âmbito jurídico a fim de que compreenda o que seja um bom
raciocínio em oposição ao raciocínio defeituoso, lacunar ou falacioso capacitando-o a
desenvolver argumentos corretos e persuasivos no campo da argumentação jurídica.
PERFIL DO EGRESSO
O perfil do profissional do Direito almejado pela Faculdade Anísio Teixeira é o de um
Profissional com percepção ampla da realidade jurídico-política e social; partindo, para tanto,
de elementos epistemológicos fundamentais que permitam uma visão integral do homem, da
sociedade e do mundo; onde o Direito seja entendido como parte integrante de um sistema
complexo que constitui o mundo contemporâneo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 O que é lógica
2 A história da lógica
1
4 Princípios da lógica aplicáveis ao raciocínio jurídico
5 As operações do pensamento aplicáveis ao raciocínio jurídico
5.1 Idéia (conceito) e termo – primeira operação do pensamento
5.2 Juízo e proposição – segunda operação do pensamento
5.3 Raciocínio e argumentos – terceira operação do pensamento
6 Silogismo
6.1 Princípios e regras do silogismo
6.2 Figuras do silogismo
6.2 Modos do silogismo
7 Indução (lógica indutiva)
8 A busca pela verdade: as condições de certeza
8.1 A verdade e o erro
8.2 Sofismas e falácias
8.3 Critério da certeza
9 Lógica e Direito
9.1 aplicações da lógica ao Direito
9.2 Lógicas das normas
9.3 o ordenamento jurídico
9.4 Lógica formal x lógica dialética
10 A lógica jurídica: o uso do bom senso
10.1 Chaim Perelman (a nova retórica)
10.2 Tópica (Theodor Viehweg)
10.3 Lógica do razoável (Luiz Recaséns Siches)
11 Argumentação jurídica
10.1 Conceito de argumentação e a nova retórica
10.2 Principais tipos de argumentos jurídicos
2
10.3 A argumentação e sua estrutura lógica
10.4 A argumentação jurídica: A questão da linguagem e da escrita
10.5 A argumentação jurídica: estilo, subjetividade e criatividade
METODOLOGIA
Aulas expositivo-participativas, leitura de textos, resumos, resenhas, filmes, discussões e
debates em sala de aula.
AVALIAÇÃO
A avaliação será feita em duas unidades, por meio de atividades desenvolvidas pelo aluno
durante o semestre (provas; trabalhos individuais ou grupais; exercícios em sala de aula ou
fora dela; participação do aluno nas discussões desencadeadas na sala de aula; interesse do
aluno nas variadas atividades propostas; assiduidade e disciplina) que se somarão as notas
adequando-se às normas institucionais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COELHO, F. U. Roteiro de lógica jurídica. São Paulo: Max Limonad.
COPI, I.M. Introdução à Lógica. São Paulo: Mestre Jou.
NAHRA, C. Através da lógica. Petrópolis: Vozes.
STRENGER, Irineu. Lógica jurídica. São Paulo. LTr.
FLEURY, A.B. Introdução à lógica jurídica. Fundamentos filosóficos. São Paulo: LTR.
JOLIVET, R. Curso de Filosofia. São Paulo: Agir.
NASCIMENTO, E. D. Lógica aplicada à advocacia. São Paulo: Saraiva.
SILVA, I.O. Curso de lógica geral e jurídica. São Paulo: Atlas.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALEXY, R. Teoria da Argumentação Jurídica.
ALVES, A. C. Lógica. Pensamento formal e argumentação. Elementos para o discurso
jurídico. São Paulo: Quartier Latin.
ARISTÓTELES. Organon. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro.
____________. Tópicos. São Paulo: Abril Cultural. (Os pensadores)
ATIENZA, M. As razões do direito. Teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy.
BITTAR, E. C.B. - ALMEIDA, G. A. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas.
CARNEIRO, M.F. Direito & Lógica. Temas de Direito perpassados pela lógica. Curitiba:
Juruá.
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CHAUI, M. Convite à filosofia. São Paulo: Ática.
FERRAZ JÚNIOR, T. S. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São
Paulo: Atlas.
FISHER, A. A lógica dos verdadeiros argumentos. São Paulo: Novo Conceito.
HAIGHT, M. A serpente e a raposa. Uma introdução à lógica. São Paulo: Loyola.
KALINOWSKI, G. Introducción a la lógica jurídica. Elementos de semiótica jurídica,
lógica de las normas y lógica jurídica. Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos
Aires.
KLUG. U. Logica jurídica. Bogotá: Temis.
MacCORMICK, N. Argumentação jurídica e teoria do Direito: São Paulo: Martins Fontes.
MORENTE, M. G. Fundamentos de filosofia. São Paulo: Mestre Jou.
PERELMAN, C, Retóricas. São Paulo: Martins Fontes.
____________. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes.
____________; OLBRECHTS-TYTECA, L. Tratado da argumentação: A nova retórica.
São Paulo: Martins Fontes.
____________. Lógica Jurídica: Nova Retórica. São Paulo: Martins Fontes.
PISTORI, M. H. C. Argumentação jurídica: da antiga retórica a nossos dias. São Paulo, LTr,
POLTRONIERI, Renato. Lições preliminares de lógica formal e jurídica. São Paulo: Juarez
de Oliveira.
REZENDE, A . Curso de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar.
RODRÍGUEZ, V. G. Argumentação Jurídica. Técnicas de persuasão e lógica informal. 4.ed.
São Paulo: Martins Fontes.
SICHES, L R. Experiencia jurídica, naturaleza de la cosa y Lógica “razonable”. México:
Fondo de Cultura Económica – Universidad Nacional Autónoma de México.
SICHES, L R. Nueva filosofia de la interpretacion del Derecho. México. Editorial Porrúa.
SICHES, L R. Tratado General de Filosofia del Derecho. México: Editorial Porta.
VIEHWEG, T. Tópica e jurisprudência. Distrito Federal: Ministério da justiça.
Professor responsável pela disciplina:
Coordenador (a) do Colegiado do Curso
Prof. Dr. João Eudes da Rocha de Jesus
Profª Msc. Hilda Ledoux Vargas de Araujo
Direção Acadêmica
Direção Geral
Prof. Dr. José Maria Dias Filho
Prof. Antonio Walter Moraes Lima
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