Filosofia do Direito

Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
CURSO DE DIREITO
Reconhecimento renovado pela portaria MEC nº 608 de 19.11.13, DOU de 20.11.13
Componente Curricular: Filosofia do Direito
Código: DIR-210
CH Total: 60 horas
Pré-requisito: ----Período Letivo: 2015.1
Turma: 3º semestre
Professor: Ana Paula dos Santos Lima
Titulação: Doutora em Ensino, Filosofia e História das Ciências pela UFBA/ UEFS
PLANO DE CURSO
EMENTA
Filosofia do Direito como ciência. Objeto e método de estudo. Justiça e legitimidade do
Direito. A racionalidade na criação e aplicação do Direito. A justificativa do Direito e das
Leis. Os valores filosóficos e éticos na criação e aplicação do Direito. As principais linhas
doutrinárias sobre o Direito. Dogmática Jurídica. Positivismo jurídico e pensamento jurídico
crítico. Tendências atuais da Filosofia do Direito.
OBJETIVO GERAL
Refletir sobre os principais elementos da Filosofia do Direito, suas relações lógica, ontológica
e epistemológica, tendo em vista a construção do pensamento crítico e reflexivo sobre o
conjunto das práticas jurídicas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Possibilitar o estudo e a reflexão de textos filosóficos que dêem conta da natureza, objeto, método, conceitos e postulados do Direito.

Apresentar a dimensão histórica do Direito, sua evolução e sistematicidade, tendo em
vista a compreensão da formação do pensamento jurídico ocidental.

Abordar as principais tendências e problemas da Filosofia do Direito, moderno e contemporâneo, numa leitura crítico-comparativa e reflexiva.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Desenvolver a habilidade de leitura e reflexão crítica da literatura filosófica e da realidade
jurídica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I
1. Filosofia do Direito
- Natureza da Filosofia e Natureza da Ciência Jurídica.
- A relação Filosofia e Ciência Jurídica: objeto, método e graus de
conhecimento.
- Normativismo – Kelsen
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
- Concepção tridimensional do Direito e da Filosofia do Direito [Miguel Reale].
2. Temas e problemas da Filosofia do Direito
- Ênfase em temas contemporâneos [Direito e Justiça, Direito e Moral, Direitos
Humanos, Direito e legitimidade, etc.].
UNIDADE II
1. História da Filosofia do Direito:
- Ênfase na construção do pensamento Jusnaturalista e juspositivista.
- Ênfase nas questões sobre Ética e Justiça.
2. Filosofia do Direito em Kant
3. Filosofia do Direito em Hegel e Marx: Direito, Estado e Poder.
UNIDADE III
1. Questões da filosofia contemporânea do direito:
Semiótica jurídica (significados sociais), linguagem, interpretação, lógica e argumentação.
3. Habermas: Direito, democracia e racionalidade jurídica.
METODOLOGIA
Aulas expositivas-dialogadas, leituras, reflexão e discussão a partir da leitura de textos
filosóficos. Atividades em grupo e individual: leituras, apresentação de trabalho oral e escrito,
seminários. As aulas expositivas serão precedidas de leituras, tendo em vista enriquecer a
discussão em sala. As atividades em grupo ou individual serão precedidas de orientação do
professor e acompanhadas durante a realização.
AVALIAÇÃO
Instrumentos de avaliação: Leitura e produção textual (individual ou em grupo),
apresentação de trabalho em grupo, prova escrita e seminário. Critérios de Avaliação:
Comprometimento com as atividades propostas e participação, capacidade de análise e
síntese, raciocínio lógico, coerência e freqüência.
RECURSOS
 Bibliografia (constante deste programa).
 Textos de leitura.
 Filmes.
 Recursos audiovisuais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 9.
ed. São Paulo: Atlas, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Moral. Lisboa: Instituto Piaget, [s.d].
NADER, Paulo. Filosofia do direito. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2007.
BILLIER, Jean-Cassien e MARYOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Porto,
Portugal: Manole. S.d.
BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 9.
ed. São Paulo: Atlas, 2011.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição
ao estudo do direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2004.
CRETELLA JUNIOR. Curso de Filosofia do Direito. RJ: Forense, 2001.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o poder,
a liberdade. a justiça e o direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 2. ed. Rio de Janeiro: Nau, 1999.
________________. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete.
Petrópolis: Vozes, 1987.
________________. A Microfísica do poder. 11ed. Rio de Janeiro: Graal, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Moral. Lisboa: Instituto Piaget, [s.d].
________________. A crise de legitimação no capitalismo tardio. 3. ed. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1999.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. Tradução:
Irene A.Paternot. SP: Martins Fontes, 1999.
HABERMANS, Jürgen. Direito e Democracia: entre a facticidade e a validade. Vol. I e II
Trad. Flávio Beno Siebeneichler. RJ: Tempo Brasileiro, 2003.
HEGEL, G.W.F. Princípios da Filosofia do Direito. Tradução: Norberto de Paula Lima. SP:
Ícone, 1997.
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São
Paulo: Nova Cultural, 2002.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução: João P. Monteiro e Maria Beatriz N. Da Silva. 2ª ed.
SP: Abril Cultural, 1979.
KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. 2ª ed. Tradução: Edson Bini, 1993. Pág. 19 a 49.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LANGARO, L. L. Curso de Deontologia Jurídica. SP: Saraiva. 1992.
LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
Lessa, Pedro. Estudos de filosofia do direito. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2004.
MASCARO, Alysson L. Filosofia do Direito e Filosofia Política. SP: Atlas, 2003.
MOREIRA, Luiz (Org.). Com Habermas, contra Habermas: direito, discurso e democracia.
São Paulo: Landy, 2004.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Prefácio do autor e Introdução.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução de Marlene Holzhausen. SP: Martins
Fontes, 2004.
RAWLS, J. Uma Teoria da Justiça. Tradução: Almiro Pisseta e Lenita Ma R. Esteves. SP:
Martins Fontes, 2002.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
ROBLES, Gregório. Os direitos fundamentais e a ética na sociedade atual. SP: Manole,
2005.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato social: princípios do direito politico. 2. ed. São
Paulo: Revista dos tribunais, 2008.
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]
Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
_____________________. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre
os homens. São Paulo, Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica
jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
Aprovado em _____/_____/_____
Profº Sebastião Martins Lopes
Coordenador do Colegiado do Curso Direito
Homologado em _____/_____/_____
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Presidente do Conselho Acadêmico
Sede/Mantenedora: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias – Fone/Fax: (77) 3161-1000
CEP: 45028-440 / Vitória da Conquista – BA / Homepage: www.fainor.com.br E-mail: [email protected]