Moot Court september Newsletter_PORT

Volume 1, Exemplar 4
Setembro de 2012
Conheça Kim, uma Dean’s Fellow na Academia
de Direitos Humanos e Direito Humanitário
conquistei uma graduação
Olá a todos,
Gostaria de aproveitar a
oportunidade para me apresentar. Meu nome é Kim
Gros e sou uma estudante
adicional de Mestrado em
Prática Notarial. E agora
estou aqui!
Vim para a American Univer-
Boletim de Notícias da Competição
Interamericana de Direitos Humanos
AMERICAN UNIVERSITY WASHINGTON COLLEGE OF LAW
de LL.M. no International
sity graças a minha participaLegal Studies Program aqui ção na Competição de Julgano Washington College of mento Simulado de 2011 com
Law. Minha especialização
minha equipe da Ghent Uni-
esse ano será em direito
versity. Participei como ora-
ambiental. Também sou
dora e foi a primeira vez que
uma Dean’s Fellow na Aca- nossa universidade participou
demia de Direitos Humanos em uma competição acerca
e Direito Humanitário, onde do Sistema Interamericano
trabalho 20 horas por sede Direitos Humanos. Posso
mana.
te dizer, foi um desafio! Mas
Na Bélgica, primeiramente
me especializei em Direito
Internacional Público e Direito Ambiental. Depois,
tava, decidi aplicar para o
programa de LL.M. e para
a bolsa da Competição.
Um ano depois, aqui estou
sentada e ajudando com a
organização da próxima
Competição.
ao final, estava muito feliz em
Também serei a respon-
ter participado, pois pude
sável pelo Boletim de
receber várias novas opor-
Notícias a partir de agora.
tunidades. Enquanto lá es-
Se você tem interesse em
publicar um artigo sobre
Tem experiência de estágio ou trabalho que gostaria de
compartilhar com a comunidade da Competição?
algo relacionado à Com-
Deixe-nos saber!
cia, trabalho…) por favor
Envie um email para [email protected], detalhando sua
experiência com a Competição, tipo de trabalho com o qual está
envolvido e seus planos para o futuro.
Dentro desse exemplar:
Conheça Kim, uma Dean’s Fellow
1
Artigo: Direitos LGBT… O que isso tem a ver
comigo?
2
Entrevista: Mauricio Albarracín
3
Continuação da Entrevista
4
Perfil: Dr. Eduardo Brito
4
petição (estágio, experiênenvie-me um email para
[email protected]
Artigo: Direitos LGBT... O que isso tem a ver comigo?
que os problemas da comunidade LGBT não
Por Alonso Lara, Candidato LL.M. 2013
autoridades e sociedade civil.
Trabalho legal é uma ferramenta poderosa e
têm nada a ver conosco.
Um passo básico para que se consiga enten-
necessária na busca por justiça social. Advo- der a legitimidade do movimento LGBT é re-
É verdade que talvez não possamos completa-
gados podem usar suas posições, talentos e
conhecer que as pessoas LGBT são iguais
mente ignorar as inúmeras experiências, per-
experiência no campo da advocacia para a-
às outras pessoas. Apesar de parecer que
cepções e princípios definidores de nossa con-
poiar movimentos sociais cujo objetivo final
essa afirmação é simples e óbvia, essa é
duta de modo a apoiar uma luta que possa ser
seja criar mudanças positivas na vida dos
uma premissa não compartilhada por muitos.
contrária às nossas convicções, mas quando
podemos ajudar as pessoas a tomar o contro-
oprimidos e discriminados.
Operadores do direito precisam reconhecer
le de forças que influenciam suas vidas, deve-
Minorias como as pessoas Lésbicas, Gays,
que o sistema legal não produzirá as neces-
mos estar comprometidos em fazê-lo.
Bisexuais e Transexuais (LGBT) são comu-
sárias mudanças por si só; somos nós, estu-
mente alvos de discriminação em vários as-
dantes de direito e profissionais, que pode-
Engajamento profissional em atividades de
pectos de suas vidas. Dentro do contexto do
mos trazer mudanças às práticas e regras
interesse público deveria ser encorajado
sistema legal, por exemplo, eles costumam
discriminatórias relacionadas à comunidade
desde os primeiros níveis da educação legal.
experimentar tratamento hostil mesmo quan-
LGBT.
Por esse motivo, é notável que tenhamos
como tema da Competição Interamericana de
do a situação não está relacionada a suas
Por esse motivo, devemos nos enforçar para
2013 um assunto que será desafiador, não a-
compreender a situação factual e legal das
penas dentro de uma perspectiva legal, mas
Percepções culturais, padrões morais, cren-
pessoas LGBT. Precisamos conhecer os gru-
também moral.
ças religiosas são fortes fatores influencian-
pos LGBT, aprender a respeito dos proble-
do a atitude de uma pessoa acerca da pes-
mas enfrentados por eles e nos inteirar a res-
opções sexuais ou identidade de gênero.
soa LGBT e os direitos que elas deveriam ou peito de mudanças legais que possam afetánão ter. Apesar do crescente desenvolvimen- los.
to que o movimento LGBT conquistou nas últimas décadas, a maioria das pessoas ainda
É comum que aconteça, em meio à participa-
não estão abertas a vê-los como iguais, e até ção de ações racidais visando mudanças, a
mesmo aqueles que se consideram “liberais
possibilidade de que mesmo um defensor
e de mente aberta” acerca de questões raci-
LGBT encontre conflitos entre os interesses
ais e religiosas continuam relutantes em apo- protegidos pela causa e seus próprios princíiar os direitos LGBT.
Gostou? Gostaria de
escrever uma resposta
ou outro artigo acerca
de direitos LGBTI?
pios e convicções. Porém, um advogado não
deve se afastar de temas importantes apenas
A luta pelos direitos LGBT não foi iniciada
por falta de concordância ou simpatia. Impor-
por advogados; mesmo assim, a participação tantes decisões que afetam o bem-estar de
dos mesmos é crucial para conquistar a ine-
toda uma comunidade estão sendo tomadas,
rente igualdade comumente rejeitada por
e não podemos ignorar a situação, fingindo
Página 2
Envie-nos um email:
[email protected]
B O L E TI M D E N O T Í C I AS D A C O M P E T I Ç Ã O
Entrevista: Mauricio Albarracín, candidato LL.M. no Washington
College of Law, defensor feroz dos direitos LGBTI na Colômbia
Que tipo de trabalho você realiza?
Sou um advogado especializado em direitos
LGBTI na Colômbia. Trbalho principalmente
Às vezes, quando o casamento não é uma
extendeu o escopo dessa lei para casais do
opção disponível, o Estado pode criar a união
mesmo sexo em 2007. Em 2010, a corte
civil para fornecer-lhes alguma proteção, en-
declarou que casais do mesmo sexo podem
quanto discutem a possibilidade da legaliza-
constituir família de acordo com a Constitu-
em casos constitucionais. Trabalhei por 4
ição. Nessa mesma decisão disseram ao
anos para a ONG “Colombia Diversa”e ag-
Congresso que legislassem direitos iguais
ora sou um membro de seu Comitê Legal,
aos do casamento para os casais do mesmo
mas também trabalho independentemente
sexo. Se o Congresso falhar em fazê-lo até
como advogado.
20 de Junho de 2013, direitos iguais aos do
casamento serão automaticamente garantidos à casais do mesmo sexo. O problema é
Onde você se vê no futuro? Trabalhando
que o Congresso não terá esse lei pronta a
no mesmo campo do direito, ou fazendo
tempo, e então outros problemas surgirão.
outra coisa?
Sem lei, ninguém saberá como chamar tal
Continuarei trabalhando nessa área do direito por algum tempo, porquê nesse momento dispomos de um enquadramento
união (casamento ou outra coisa) e como
Mauricio Albarracín, advocating
implementá-la, e tal problema acabará retornando à corte novamente.
legal muito bom na Colômbia, mas temos
ção do casamento. É uma forma de remédio i-
problemas com sua implementação. Há
mediato para um aperfeiçoamento no futuro.
também uma grande diferença entre as
Também depende muito de quão forte seja o
cidades e o campo. Talvez no futuro, gos-
moviemnto LGBTI. Seria inaceitável se ambos
taria de estar mais envolvido em questões
institutos tivessem o mesmo conteúdo de di-
como políticas de drogas e seus aspectos
reitos e obrigações, mas com diferentes no-
legais. Esse também é um tópico pelo qual
mes. Isso seria discriminação.
tenho grande paixão.
Mas há muitos outros obstáculos que precisamos superar. Adoção é um grande problema no momento. Há vários outros
problemas na implementação de decisões
acerca de direitos econômicos. Embora tenhamos várias decisões progressistas da
Corte nessa área, há muita discriminação
em outras áreas, como por exemplo, no
Como você enxerga a evolução da Colôm-
sistema educacional e nas forças armadas.
O que você pensa a respeito da distinção
bia no futuro? Existirão muitos obstáculos
Há uma grande lacuna entre a teoria e a
que às vezes é feita entre a união civil e o
antes que se alcançe direitos iguais?
prática. Também há muita violência contra
casamento?
De uma perspectiva legal, as coisas parecem
as pessoas lésbicas, gays, bisexuais e
transexuais na Colômbia.
Penso que depende de 2 fatores. O primeiro
bem. Temos uma decisão muito boa de nossa
é como a lei civil protege casais do mesmo
Corte Constitucional. Há uma lei regulando di-
sexo naquele país em particular. O casa-
reitos de propriedade e herança à casais não
Por que as pessoas tanto se opõem em
mento é a única instituição que lhes garante
casados que vivam juntos. Originalmente foi
dar às pessoas LGBTI os mesmos direi-
proteção, ou há outras possibilidades?
criada para casais heterossexuais. A corte
tos? É apenas devido às convicções re-
VOLUME 1, EXEMPLAR 4
Página 3
ligiosas ou existem outros fatores?
Provavelmente a religião seja a maior razão,
mas muitas pessoas são simplesmente ignorantes. Elas nem sequer pensam sobre os
possíveis problemas que essas pessoas podem encontrar na sociedade, especialmente
os jovens. Mas a maior questão aqui é religião, embora a igreja tenha perdido influência
sobre a política nos últimos anos. Agora temos governos mais democráticos. No futuro,
a discussão caminhará para a liberdade de
expressão relacionada aos direitos LGBTI, e
onde termina essa liberdade.
Não, não fui. Trabalho em Bogotá e lá é
seguro, mas se você for um ativista em
uma pequena cidade, torna-se muito visado. Por conta disso, pode facilmente tornarse um alvo. Depende muito de em qual
parte do país você trabalha. Gasto muito
tempo na Corte Constitucional, portanto
estou muito mais seguro que pessoas que
Você trabalha no campo
dos direitos LGBTI?
Quer compartilhar sua
experiência?
trabalham nas ruas, por exemplo. Infelizmente, embora eu tenha tido sorte até o
momento, 2 de meus amigos foram mortos
por trabalharem como ativistas. Às vezes
pode ser muito perigoso, com certeza.
Mande um email para
[email protected]
com sua história.
Obrigado, Mauricio, por essa entrevista,
Você já foi ameaçado ou agredido por
e continue o bom trabalho!
causa do trabalho que realiza?
Perfil: Dr. Eduardo Brito, Vice-presidente da Mesa Diretora
da Associação de Participantes.
Formação: Doutor Brito possui diplomas da
do, público e internacional. Advoga nas ju-
shington, D.C. e a Corte Interamericana de
Harvard Law School, Universidade de Brasília
risdições Brasileira, Equatoriana e dos Esta-
Direitos Humanos na Costa Rica.
e Pontificia Universidad Católica del Ecuador.
dos Unidos. Atualmente está de licença do
Relação com a Competição: Serviu inúme-
Sua dissertação de doutorado “O Asilo Diplo-
Serviço Exterior Equatoriano, e recente-
ras vezes como juiz da Competição Interame-
mático: um Direito Humano Latino-Americano”
mente deixou a Vice-Presidência Legal do
ricana de Direitos Humanos do Washington
guiou o Ministério de Relações Exteriores do
World Bank em Washington, D.C. para tor-
College of Law.
Equador em sua tradicional prática humanitá-
nar-se um dos sócios do escritório de advo-
ria de garantir asilo à figuras políticas mundi-
cacia Brito, Moran, O’Brien & Ponce.
almente conhecidas.
Extra: Doutor Eduardo Brito é falante nativo
de Espanhol e Português, fluente em Inglês e
Como especialista em direitos humanos, Dr.
possui conhecimento profissional da língua
Experiência de trabalho: Dr. Eduardo Brito é
Brito representou vítimas em diferentes cor-
Francesa.
um advogado com 24 anos de experiência
tes, incluindo, dentre outras, a Comissão In-
profissional. Já trabalhou nos campos priva-
teramericana de Direitos Humanos em WaAMERICAN UNIVERSITY
WASHINGTON COLLEGE OF LAW
Não perca a edição do próximo mês! Veremos o perfil do Segundo Vice-presidente:
Marcelo Alberto Lopez Alfonsin.
Competição Interamericana de Direitos Humanos
Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário
4801 Massachusetts Ave. NW
Washington, DC 20016
Telefone: 202-274-4215
Fax: 202-274-4198
E-mail: [email protected]