Domínio da vida - uma visão Dworkiniana RESUMO

RESUMO
Domínio da vida - uma visão Dworkiniana
AUTOR PRINCIPAL:
MICHELI PIUCCO
E-MAIL:
[email protected]
TRABALHO VINCULADO À BOLSA DE IC::
Pibic UPF ou outras IES
CO-AUTORES:
VIVIANE CANDEIA PAZ
ORIENTADOR:
VIVIANE CANDEIA PAZ
ÁREA:
Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes
ÁREA DO CONHECIMENTO DO CNPQ:
7
UNIVERSIDADE:
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
INTRODUÇÃO:
Um dos grandes paradigmas da sociedade contemporânea, esta associado ao impacto causado pela controvérsia sobre a
permissividade do aborto .
Pelo fato de haver diversas modos de uma gestante optar pelo aborto devemos ser um tanto quanto críticos em relação a
esse ponto. Há diversas causas como, por exemplo, o fato de abortar por pratica de um estupro, ou quanto o feto for
anencéfalo caso já regulado pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil ou ainda pode a mãe estar correndo grave risco de
vida, devemos optar por qual vida?
No caso acima citado dos fetos anencéfalos no Brasil já julgado pela Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental, com a promulgação da citada ADPF, o STF conclui pela permissividade da antecipação terapêutica nos
casos de gravidez de fetos anencéfalos. Com a propositura da ação o Supremo leva aos órgãos a interpretarem os casos a
partir da argumentação da Corte, e não do ato da discricionariedade dos julgadores.
METODOLOGIA:
A pesquisa em questão está associada ao Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional e Democracia. O presente
trabalho utiliza o método indutivo para a realização da pesquisa. A resposta aos questionamentos lançados como
premissas foram alcançados através de uma técnica de pesquisa legal-bibliográfica, passando-se assim a analisar algumas
das principais obras do autor norte- americano Ronald Dworkin.
RESULTADOS E DISCUSSÕES:
Nos EUA uma das principais divergências entre os discursos pró e contra o aborto, levam como pressupostos a idéia de
que a vida humana é sagrada, algo muitas vezes imposto pela opinião dos membros das religiões. Muitas pessoas nem
sabem explicar o porquê para elas a vida é sagrada, somente sabem que é um ¿pecado¿ a pratica de qualquer tipo de
intervenção a vida. Por isso, observa-se que seguem pressupostos impostos pelas instituições onde são inseridos desde
que nascem. Não adquirem ou procuram saber o porquê do pensar diferente de outras correntes, e muitas vezes, quem
pensa diferente é subjugado pelo grupo onde vive.
Mas a divergência esta no fato de que muitas religiões defenderem que o feto é uma vida sagrada e não que o mesmo
tenha interesses próprios.
As opiniões dividem-se não por que alguns desprezem certos valores, mas sim por que as questões estão nos valores
centrais de cada indivíduo, os membros das sociedades tem diferentes concepções de justiça.
Pelo fato de que o Estado brasileiro ser laico artigo 19, I, CF/88, ressalta Pedro Lenza que o Estado Brasileiro não se deve
exprimir ¿juízo de valor pessoal, ético, filosófico ou religioso.¿ Sendo assim, a religião não pode influir em rumos políticos
ou jurídicos deste estado que optou pela laicidade.
Dworkin cita em seu livro Joseph Cardinal Bernardin, arcebispo de Chicago que argumento que os católicos que se opõe ao
aborto devido ao fato de respeitarem a vida humana, devem também ser contrários a pena de morte e a eutanásia por uma
forma de coesão entre suas respostas. Devem inclusive como ressalta o arcebispo trabalhar em prol do bem estar social e
na duração mais longa da vida humana. Sendo assim, levando em conta a coesão proposta pelo arcebispo Bernardin, as
pessoas que são contra qualquer forma de aborto não devem usar qualquer tipo de preservativo e nem fazer sexo sem fins
de procriação.
CONCLUSÃO:
Dworkin salienta que ¿o conflito se dá entre os valores mais fundamentais.¿ O autor propicia um amadurecimento
intelectual crítico imprescindível nos dias atuais para os operadores do direito, estes que devem ter uma visão com um
ensejo maior as diversidades, não devendo abster-se somente aos códigos escritos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
- Dworkin, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002, 568 p.
- Dworkin, Ronald. Domínio da Vida: Aborto, Eutanásia e Liberdades Individuais. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São
Paulo: Martins Fontes, 2003, 362 p.
- Dworkin, Ronald. A justiça de Toga. Tradução. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2010, 432
p.
Assinatura do aluno
Assinatura do orientador