plano de ensino - dep dirgv

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
PLANO DE ENSINO - DEP DIRGV
NOME DA DISCIPLINA
Filosofia do Direito
CÓDIGO
DPR075GV
EMENTA
Direito e liberdade. Sujeito e Estado. Normatividade. Positivismo. Realismo.
Axiologia. Teorias e temas contemporâneos sobre o Direito.
PROGRAMA
1. Direito, Liberdade e Estado
1.1 Racionalismo e empirismo
1.2 Kant: moralidade e liberdade
1.3 Hegel: fundamentação do Direito e do Estado
2. Utilitarismo, Normativismo e Positivismo Jurídico
2.1 Jeremy Bentham
2.2 John Stuart Mill
2.3 Hans Kelsen
2.4 Auguste Comte
2.5 Herbert Hart
3. Relativismo, Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico
3.1 John Rawls
3.2 Jürgen Habermas
3.3 Charles Taylor
3.4 Hannah Arendt
4. Pragmatismo e Normatividade
4.1 Charles Pierce
4.2 Wilfrid Sellars
4.3 Robert Brandom
5. Tridimensionalismo, Princípios e Reconhecimento
5.1 Miguel Reale
5.2 Ronald Dworkin
5.3 Axel Honneth
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DWORKIN, Ronald. Levando Direitos a sério.3a edição. São Paulo: Martins Fontes,
2010.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 2a edição. São Paulo: Martins Fontes,
2010.
REALE, Miguel . Filosofia do Direito.São Paulo: Saraiva, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.13a edição. Brasília: Editora UnB, 2007.
______ A Era dos Direitos.Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
GUSTIN, Miracy B. S. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e
filosofia do direito. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade.Tradução
Flávio Beno Siebeneichler. 2a edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.São Paulo: Martins Fontes, 2009.
01 Às coordenações respectivas:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Aprovado em reunião de Colegiado
em
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Presidente do Colegiado