Negociações de Lima sobre o clima: uma etapa

Comissão europeia - Comunicado de Imprensa
Negociações de Lima sobre o clima: uma etapa decisiva para um acordo em
2015
Bruxelas, 28 Novembro 2014
A União Europeia espera que a conferência da ONU sobre as alterações climáticas, que decorrerá de 1
a 12 de dezembro em Lima, no Peru, prepare o terreno para se poder alcançar no próximo ano, em
Paris, um novo acordo mundial sobre o clima, juridicamente vinculativo. A UE está confiante que o
novo acordo contribuirá de forma significativa para reforçar e alargar os esforços coletivos envidados a
nível internacional para lutar contra as alterações climáticas. O objetivo de reduzir em 40% as
emissões de gases com efeito de estufa, acordado em outubro pelos dirigentes da UE, juntamente com
o subsequente anúncio dos EUA e da China sobre os seus objetivos futuros, são provas claras da
vontade de dar uma resposta mundial a este desafio.
A UE será representada por Gian Luca Galletti, Ministro do Ambiente da Itália, o EstadoMembro que
atualmente preside ao Conselho da União Europeia, e por Miguel Arias Cañete, Comissário europeu que
tutela a Ação Climática e a Energia.
Gian Luca Galletti declarou: «Temos de aproveitar esta crescente dinâmica favorável para chegarmos a
um acordo mundial sobre o clima. Em 2015, todos os países devem apresentar, o mais cedo possível,
as suas propostas para que se possa iniciar um processso de avaliação transparente. Temos de
assegurar que os contributos nacionais correspondem ao que a ciência preconiza e que continuamos no
bom caminho para manter o aquecimento global a um nível inferior a 2 graus Celsius».
Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, definiu a criação de uma União da Energia
resiliente e assente numa política climática orientada para o futuro como uma das dez prioridades da
atual Comissão.
Maroš Šefčovič, Vice-Presidente responsável pela União da Energia, declarou: «Lima constitui uma
mensagem de esperança, mostrando que não é tarde demais para podermos ainda cumprir o limite de
2 graus que foi acordado. Com o novo pacote de medidas "Clima e Energia" para 2030, reiteramos a
nossa confiança numa economia hipocarbónica, com maior eficiência energética, que constitui um dos
pilares da União da Energia. Se reforçarmos as políticas a nível interno e a cooperação internacional
poderemos atingir esse objetivo: é uma questão de vontade política».
Miguel Arias Cañete, Comissário europeu que tutela a Ação Climática e a Energia, acrescentou: «A
conferência de Lima representa uma etapa decisiva no processo que culminará em Paris, onde teremos
uma oportunidade histórica para darmos resposta ao maior desafio planetário atual. É necessário que o
acordo final de Paris reflita a realidade do mundo de hoje, o que significa que cada uma das principais
economias deve desempenhar o seu papel. A UE foi a primeira a tomar a iniciativa, fixando e
anunciando o seu objetivo neste domínio. A China e os EUA reagiram rapidamente. Aguardamos agora
o contributo dos outros principais países responsáveis pelas emissões. O tempo urge: é altura de
agirmos».
O Acordo de 2015
Ambicioso
A UE insta todas as partes a apresentarem propostas com objetivos de atenuação ambiciosos até ao
final de março de 2015, em conformidade com o calendário acordado. Será possível, assim, proceder à
análise e à avaliação do grau de ambição dos esforços individuais e coletivos antes da conferência de
Paris. Desta forma, a comunidade internacional poderá compreender as ações e os esforços
necessários para prosseguir no bom caminho a fim de manter o aumento da temperatura à escala
mundial abaixo de 2 °C.
Transparente
Os métodos aprovados para acompanhar a progressão dos compromissos assumidos em Paris em
matéria de redução das emissões permitirão às partes verificar até que ponto estão a avançar
coletivamente, bem como controlar de forma comparável a eficácia e a adequação das políticas
nacionais.
Duradouro
O novo acordo sobre o clima deve visar uma ação a longo prazo. A UE pretende que o acordo de 2015
preveja instrumentos para reforçar periodicamente os compromissos de redução das emissões. As
partes poderiam, assim, ir ao encontro dos últimos dados científicos e considerar a possibilidade de
aumentar o grau de ambição à luz dos recentes progressos tecnológicos. O objetivo consiste em
assegurar que o acordo de 2015 permite prosseguir no bom caminho para manter a longo prazo o
aumento da temperatura à escala mundial abaixo de 2 °C.
Equilibrado
Embora a questão da redução das emissões de gases com efeito de estufa seja central nas negociações
internacionais sobre o clima, a UE reconhece que a adoção de medidas de adaptação e o financiamento
da luta contra as alterações climáticas são componentes fundamentais para alcançar um acordo
equilibrado em 2015.
Que resultados espera a UE das negociações de Lima?
A conferência de Lima sobre o clima representa uma etapa decisiva para obter resultados positivos em
Paris. As negociações de Lima devem assegurar:
- a aprovação dos elementos fundamentais do acordo de 2015 como base para posteriores
negociações em 2015;
- a adoção de uma decisão segundo a qual as propostas nacionais de redução dos gases com efeito
de estufa apresentadas pelas partes durante os próximos meses serão transparentes,
quantificáveis e comparáveis;
- o lançamento, antes da conferência de Paris de 2015, de um processo de avaliação e de análise a
nível internacional do grau de ambição e de adequação dos contributos individuais e coletivos para
a consecução do objetivo de manter o aumento da temperatura à escala mundial abaixo de 2 °C;
- a prossecução dos trabalhos de modo a que, antes de 2020, seja reforçado o grau de ambição em
matéria de atenuação.
Financiamentos da UE em 2014, associados às alterações climáticas
Enquanto principais prestadores mundiais da ajuda pública ao desenvolvimento, a UE e os seus
Estados-Membros darão conta, em Lima, dos financiamentos associados às alterações climáticas que
concedem continuamente aos países em desenvolvimento. Só em 2013, a UE e os Estados-Membros
concederam conjuntamente 9,5 mil milhões de euros para ajudar os países em desenvolvimento na
luta contra as alterações climáticas. A UE continua empenhada em ajudar os países mais vulneráveis e
com menos meios para dar resposta às alterações climáticas.
Conferências de imprensa da UE em Lima
A delegação da UE dará regularmente conferências de imprensa, que poderão ser seguidas em direto
ou em diferido no sítio Web www.unfccc.int
Para verificar o horário exato dessas conferências, consultar
https://grandreserva.unfccc.int/grandreserva/public/schedule?conference_id=61&meeting_type=145&
refresh_interval=120
Para mais informações:
Página da Direção-Geral da Ação Climática sobre a conferência de Lima:
http://ec.europa.eu/clima/events/articles/0098_en.htm
Perguntas e respostas relacionadas com a conferência da ONU sobre as alterações climáticas que se
realizará em Lima
IP/14/2232
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Anna-Kaisa ITKONEN (+32 2 29 56186)
Nicole BOCKSTALLER (+32 2 295 25 89)
Perguntas do público em geral:
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