Indústria de Embalagens de Alimentos

GRUPO I
ATIVIDADES RELACIONADAS A
PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE
Subgrupo A – Fabril
04 INDUSTRIA DE EMBALAGEM ALIMENTOS
CÓDIGO
1731-1/00
CNAE FISCAL
DESCRIÇÃO
FABRICAÇÃO DE
EMBALAGENS DE PAPEL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Compreende:
• A fabricação de embalagens de papel, impressas ou não, simples, plastificadas ou de acabamento especial (saco de papel kraft, comuns e multifolhados; de papel impermeável, etc.), que entram em contato com alimentos.
ATUALIZAÇÃO
CMVS
NA
Não Compreende:
A fabricação de:
• Embalagens de papel-cartão (1732-0/00).
• Polipropileno bi-orientado (2221-8/00).
1732-0/00
FABRICAÇÃO DE
EMBALAGENS DE
CARTOLINA E PAPEL CARTÃO
1733-8/00
FABRICAÇÃO DE CHAPAS
E DE EMBALAGENS DE
PAPELÃO ONDULADO
2071-1/00
FABRICAÇÃO DE TINTAS,
VERNIZES, ESMALTES
E LACAS
Compreende:
• A fabricação de embalagem de cartolina e de papel-cartão, mesmo laminadas entre si, que entram em contato com alimento.
NA
Compreende:
• A fabricação de embalagens e acessórios de papelão ondulado, que entra em contato com alimentos.
NA
Compreende:
A fabricação de:
• Verniz sanitário, utilizado para o revestimento interno de
embalagens que entram em contato com alimentos;
• Tintas, vernizes, esmaltes e lacas, e de pigmentos e corantes
preparados que utilizam precursores no processo de síntese
química desses compostos (ver notas 1 e 2).
NA
Notas:
1. Entende-se por precursores, as substâncias utilizadas para a obtenção
de entorpecentes ou psicotrópicos e constantes das listas aprovadas
pela Convenção Contra oTráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias
Psicotrópicas, relacionadas na lista D1 da Portaria SVS/MS 344/98 e suas
atualizações, como, por exemplo, ácido fenil acético, piperonal e safrol;
2. O estabelecimento que utiliza ou importa para uso próprio precursores, está sujeito à licença de funcionamento e autorização especial,
conforme legislação vigente.
2222-6/00
FABRICAÇÃO DE
EMBALAGEM DE
MATERIAL PLÁSTICO
Compreende:
• A fabricação de embalagens de material plástico que entram
em contato com alimento.
NA
2312-5/00
FABRICAÇÃO DE
EMBALAGENS DE VIDRO
Compreende:
• A fabricação de embalagens de vidro que entram em contato
com alimento.
NA
2341-9/00
FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS CERÂMICOS
REFRATÁRIOS
Compreende:
• A fabricação de produtos refratários utilizados como embalagem que entram em contato com alimentos.
NA
2349-4/99
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
CERÂMICOS NÃO REFRATARIOS
NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE
Compreende:
• A fabricação de produtos cerâmicos não refratários utilizados como embalagem que entram em contato com alimento.
NA
2591-8/00
FABRICAÇÃO DE
EMBALAGENS METÁLICAS
Compreende:
A fabricação de:
• Latas, tubos e bisnagas metálicas que entram em contato
com alimentos.
• Tonéis, latões para transporte de leite, tambores, bujões e
outros recipientes metálicos para transporte de alimentos;
• Tampas metálicas para embalagens que entram em contato
com alimentos.
NA