DO 250-E, de 29/12/00 - Sistema Nacional de Auditoria
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MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TABELAS: PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 509, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 DO 250-E, DE 29/12/00 O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES legais, Considerando a necessidade de identificar no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, procedimentos para diagnosticar patologias tropicais, e Considerando a necessidade de aperfeiçoar a qualidade do diagnóstico das doenças falciformes, resolve: Art. 1º - Incluir na Tabela de Procedimentos do SIA/SUS os procedimentos na forma abaixo discriminada: 11.043.24-5 - ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA - focalização isoelétrica Nível de Hierarquia 03, 04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 13/059, 13/060, 13/062, 13/063 Atividade Profissional 35, 66 Tipo de Prestador 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 Tipo de Atendimento 00 Grupo de Atendimento 00 Faixa Etária 00 Valor do Procedimento R$ 7,00 11.063.43-2 - PESQUISA DE ARBOVÍRUS-IFI (dengue e febre amarela) Nível de Hierarquia 04, 07, 08 Serviço/Classificação 13/060, 13/063 Atividade Profissional 35, 66 Tipo de Prestador 01, 03, 04, 05, 07, 11, 13, 14, 15, 17 Tipo de Atendimento 00 Grupo de Atendimento 00 Faixa Etária 00 Valor do Procedimento R$ 30,00 MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL TABELAS: PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS 11.063.44-0 - Sorologia por Elisa para Arbovírus: Dengue e Febre Amarela. Nível de Hierarquia 04, 07, 08 Serviço/Classificação 13/060, 13/063 Atividade Profissional 35, 66 Tipo de Prestador 01, 03, 04, 05, 07, 11, 13, 14, 15, 17 Tipo de Atendimento 00 Grupo de Atendimento 00 Faixa Etária 00 Valor do Procedimento R$ 20,00 11.063.45-9 - Anti-HDV - anticorpos contra o vírus da hepatite D Nível de Hierarquia 03, 04, 06, 07, 08 Serviço/Classificação 13/059, 13/060, 13/062, 13/063 Atividade Profissional 35, 66 Tipo de Prestador 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 Tipo de Atendimento 00 Grupo de Atendimento 00 Faixa Etária 00 Valor do Procedimento R$ 18,55 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da competência fevereiro de 2001. RENILSON REHEM DE SOUZA
