o direito do trabalho como fator de equilíbrio entre

O DIREITO DO TRABALHO COMO FATOR DE EQUILÍBRIO ENTRE CAPITAL
E TRABALHIO
" ... O Estado, por sua vez, deixa de ser abstencionista, para se tornar
intervencionista, interferindo nas relações de trabalho."
(MARTINS, S. P., in Direito do Trabalho, 16ª Ed., Atlas, pág. 36)
(Análise feita com base no filme "GERMINAL", de Claude Berri)
Ambientado na França do Século XIX, "Germinal" mostra a luta desigual travada
entre capital e trabalho, onde se enfatiza a exploração da mão-de-obra operária
nas minas de carvão da época, cuja relação de emprego ainda não era tutelada
pelo Estado. A precarização das condições de trabalho - insalubridade,
periculosidade, péssima remuneração, jornada de trabalho extenuante, exploração
de
mão-de-obra feminina e infantil, de velhos, etc, é retratada de modo
surrealista.
Toda a trama desenvolve-se em torno da exploração a que eram submetidos os
mineiros que trabalhavam na extração de carvão mineral.
Desta
exploração
emerge
uma
insatisfação
coletiva
dos
trabalhadores,
capitaneada por um operário recém-chegado, que já possuía experiência em
movimento de classe, coadjuvado por um capataz trabalhador e respeitado pelos
comandados.
Durante o processo de sensibilização dos operários para o movimento da classe,
o "ator sindicalista", segundo o qual "a união faz a força", traz a debate as
primeiras idéias de justiça social e de legalidade, chamando a atenção de seus
pares para a necessidade de união de todos em torno de um ideal comum:
melhoria das condições de trabalho. Alastra-se, assim, o sentimento de classe!
De forma chocante, expõe-se a situação dos mineiros daquela época que, sob
uma jornada de trabalho excessiva e sem quaisquer condições de higiene e de
segurança, vivem, tão somente, para servir ao capital.
São comuns os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais, as inundações,
os desmoronamentos (estes, decorrentes da única e exclusiva preocupação com a
produção) e outros riscos decorrentes das condições insalubres e perigosas sob
as quais trabalhavam os operários.
Toda a família - avô, pai, mãe, filhos e netos - empregava-se na mina, às vezes, a
partir de oito anos de idade, cuja renda familiar era imprescindível para a
manutenção de todos, porquanto ínfimos eram os salários pagos. Para o
empregador, os operários deveriam reconhecer que, os salários não eram tão
baixos, pois, além do salário, a "fábrica" fornecia a casa em que os mineiros
moravam (forma primitiva de salário indireto?).
A redução dos salários dos trabalhadores foi o estopim para a deflagração de um
movimento grevista, decorrente de um sentimento de classe disseminado pelos
líderes da classe - um, determinado e firme e, outro, titubeante.
Embora organizado o movimento, os principais atores-operários, em várias
passagens da trama, dão mostra de sua fragilidade frente ao capital.
Em contraste com a vida miserável que os mineiros levavam, destaca-se a vida da
burguesia: conforto, luxo, alimentação requintada e total desprezo em relação às
aflições do operariado, à exceção de uma "grã fina" que costumava distribuir
donativos (roupas, agasalhos, etc), que acaba assassinada quando doava o seu
"excedente".
Eclode o movimento depois de, em vão, ter sido tentada uma negociação por
melhores salários e por melhores condições de trabalho. O movimento generalizase e trabalhadores de outras minas são forçados a aderir à causa operária.
Dá-se, então, a intervenção do Estado para proteger o capital. A repressão estatal
vitima o principal líder dos mineiros, cuja classe, acuada pelas carabinas e sem a
perspectiva de êxito em sua demanda, retorna, frustrada e triste, ao "status quo
ante": prevalência do capital.
A conclusão a que se chega é que o patrão, que detinha os meios de produção,
desequilibrava a relação empregador-empregado, onde, sempre, o trabalhador foi
a parte mais fraca. Não se cogitava, nem de longe, do "Princípio Protetivo do
Direito do Trabalho, fundamental para o equilíbrio jurídico das condições de
pactuação da força de trabalho.
Desta forma, poder-se-ia buscar, no Direito do Trabalho, o fator de equilíbrio entre
o capital e o trabalho.
Dentro desta concepção, o Estado, antes abstencionista, passa a ser
intervencionista, interferindo e regulando as relações de trabalho, dispensando ao
trabalhador uma proteção jurídica em função de sua hipossuficiência.
O filme mostra, de forma contundente, a necessidade da intervenção do Estado
nas relações do trabalho, em decorrência da exploração e dos abusos cometidos
contra os trabalhadores, com o objetivo de, estabelecendo normas sobre as
condições de trabalho, realizar o bem-estar social (utopia?).
Os direitos sociais dos trabalhadores passam a ganhar status constitucional
somente após a Primeira Grande Guerra: primeiramente, foi com a Constituição
mexicana em 1.917 e, em seguida, com a Constituição alemã, em 1.919.
Paralelamente,
o
Tratado
de
Versalhes
(1.919)
prevê
a
criação
da
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), que estabeleceu
normas de proteção das relações entre empregadores e empregados no âmbito
internacional.
Consolida-se, assim, o Direito do Trabalho, passando os direitos trabalhista a ter
assento constitucional em todos os países.
Vale, por fim, lembrar o ensinamento de Sérgio Pinto Martins, para quem o "Direito
do Trabalho é o conjunto de princípios, normas e institutos atinentes à relação de
trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores
condições sociais e de trabalho ao trabalhador, de acordo com as medidas de
proteção que lhe são destinadas".
(ANÁLISE ELABORADA POR NALDI JOVIANO DOS SANTOS - 5º PERÍODO - DIREITO - NOITE)