termo de execução descentralizada ted n.º 24/2015

##ATO
EXTRATO
TERMO
DESCENTRALIZADA Nº 24/2015
DE
EXECUÇÃO
##TEX ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que
celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte,
CNPJ: 02.961.362/0001-74 e a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE – CNPJ: 33.787.094/0001-40.
OBJETO: Inclusão de suplementos de Esporte junto às Pesquisas de
Informações Básicas Estaduais e Municipais, visando o levantamento
de informações sobre o esporte no âmbito das esferas municipais e
estaduais e, consequentemente, a geração de subsídios para a criação
de uma metodologia capaz de avaliar as políticas públicas no setor a
partir dos resultados obtidos.
DESPESA: Provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral
da União, no valor Total de R$ 2.015.300,00 (dois milhões, quinze
mil e trezentos reais), sendo R$ 534.260,00 (quinhentos e trinta e
quatro mil e duzentos e sessenta reais) na Natureza de Despesa
33.90.14, R$ 521.600,00 (quinhentos e vinte um mil e seiscentos
reais) na Natureza de Despesa 33.90.30, R$ 389.840,00 (trezentos e
oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais) na Natureza de
Despesa 33.90.33 e R$ 569.600,00 (quinhentos e sessenta e nove mil
e seiscentos reais) na Natureza de Despesa 33.90.39; Programa de
Trabalho 27.122.2123.2000.0001.0001; Fonte 100.
VIGÊNCIA: O presente Termo vigerá de agosto de 2015 a abril de
2017.
DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2015.
SIGNATÁRIOS:
Ricardo
Leyser
Gonçalves,
SecretárioExecutivo/ME; CPF: 154.077.518-60 e Wasmália Socorro Barata
Bivar, Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, CPF: 610.907.007-68.
PROCESSO Nº: 58000.000716/2015-81