ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO EM ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA PORTARIAS GM/MS nº 2.439 de 08/12/05 e SAS/MS nº 741 de 19/12/05 Hospital: Hospital Nossa Senhora da Conceição CNPJ: 83883306001213 CNES: 2491710 Município: Tubarão Vigência e Instrumento Legal: Deliberação CIB: Ambulatorial nº 200 de 13/10/16 e Hospitalar nº 44 de 23/03/2017 UNACON Serviços Hospitalares a serem oferecidos: Serviços de Cirurgia Oncológica de Alta Complexidade Regional de Saúde p/16ª população cirurgias/mês cirurgias/ano Laguna 49,33 591,96 357.204 TOTAL 357.204 49,33 591,96 Valor médio unitário: R$ 4.806,82 Valor total do Grupo: R$ 237.136,36 /mês (PPI + Deli.431/14: 169.391,43 + 67.744,93) Serviços de Oncologia Clínica (Quimioterapia) Regional de Saúde p/16ª população tratamentos/mês tratamentos/ano Laguna 540,00 6.480,00 357.204 TOTAL 357.204 540,00 6.480,00 Valor médio unitário: R$ 474,69 Valor total do Grupo: R$ 256.332,60/mês PPI + Delib.431/14 160.312,26 + 96.020,34 = 256.332,60 Serviços de Radioterapia Referência para Criciúma Regional de Saúde p/16ª população Campos/mês Laguna 1.565 357.204 TOTAL 357.204 1.565 Campos/ano 18.780 18.780 Serviços de Oncologia Pediátrica de Alta Complexidade Hospitalar Referência para HIJGFlorianópolis. Serviços de Quimioterapia Pediátrica Referência para HIJG-Florianópolis. Todas as Unidades Credenciadas como UNACON podem tratar, ou seja, realizar os procedimentos ou encaminhar para a Referência. Serviços de Braquiterapia de Alta Taxa de dose Referência para Florianópolis Serviços de Radiocirurgia Referência para Florianópolis Serviços de Hematologia Referência para Florianópolis, HGCR / HU: Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected] ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA Todas as Unidades Credenciadas como UNACON podem tratar, ou seja, realizar os procedimentos ou encaminhar para a Referência Hematológica. Os procedimentos de Hematologia (que estão na forma de organização de quimioterapia de controle temporário, curativa, de crianças e adolescentes e especiais) são compatíveis com os códigos de ocupação de Oncologista Clínico e de Hematologista. CONTRA REFERÊNCIA A contra referência se dá entre os Serviços e para o Gestor Municipal de Saúde, sendo está obrigatória para assegurar a garantia de continuidade do cuidado ao paciente. Serviços Ambulatoriais Serviços ambulatoriais a serem oferecidos para diagnóstico, acompanhamento terapêutico e controle das neoplasias, disponibilizados ao Gestor que é responsável pelo fluxo e agendamento para toda a abrangência pactuada: Consulta de oncologia Clínica: As consultas clínicas oferecidas no Ambulatório, são para pacientes novos, controles e acompanhamentos e a produção apresentada em BPA. Os pacientes que já estão em tratamento de quimioterapia, às consultas fazem parte da APAC. Regional de Saúde p/16ª Laguna população consultas/mês consultas/ano 357.204 354,44 4.253,28 Consultas nas especialidades As consultas especializadas contempladas no Termo são vagas específicas para pacientes inseridos no UNACON/CACON, vagas internas oferecidas no Ambulatório, porém via sistema de Regulação. A produção apresentada em BPA. As vagas para acesso se da pelas cotas de consultas em oncologia clínica CONSULTAS População Reg/16ª Reg16: 357.204 Especialidade mês Onco Cirúrgico 72,05 864,60 Anestesiologia 23,25 279,00 Mastologia 35,51 426,12 Gastro- Enterologia 35,51 426,12 Urologia 35,51 426,12 Proctologia 17,70 212,40 Ginecologia 35,51 426,12 Cabeça e Pescoço 17,70 212,40 Torácica TOTAL 17,70 212,40 290,44 3.485,28 ano Valor unitário: R$ 10,00 Valor total: R$ 6.449,08/mês Exames e Procedimentos Ambulatoriais Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected] ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA Os exames e procedimentos oferecidos são para pacientes de sua referência, com suspeitas ou confirmadas o diagnóstico de câncer. A produção apresentada em BPA. Sub-Grupo: 02.05- Diagnóstico por Ultrassonografia ( pélvico. Abdominal,urológico e marcação cirúrgica minimamente ): Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano Laguna 350.739 73,40 880,80 Valor médio unitário: R$ 26,44 Valor total do Grupo: R$ 1.940,60/mês Sub-Grupo: 02.09- Diagnóstico por Gastro-duodenoscopia e esofagoscopia: Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano Laguna 357.204 33,58 402,96 Valor médio unitário: R$ 58,36 Valor total do Grupo: R$ 1.959,56/mês Sub-Grupo: 02.03- Diagnóstico por Anatomia Patológica: Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano Laguna 357.204 82,49 989,88 Valor médio unitário: R$ 92,00 Valor total do Grupo: R$ 7.589,09/mês Broncoscopia: Regional de Saúde p/16ª Laguna população Exames/mês Exames/ano 357.204 33,95 407,40 Valor médio unitário: R$ 58,36 Valor total do Grupo: R$ 1.981,55/mês Sub-Grupo: 02.01- Coleta de Material : Biópsia Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano Laguna 357.204 73,34 880,08 Valor médio unitário/guiado por imagem: R$ 97,05 Valor total do Grupo: R$ 7.117,88/mês OBS: O valor utilizado foi com base na biópsia guiada por imagem (imagem incluída no procedimento), porém é para cobertura de todos os tipos de biópsias, sendo assim, o número a ser realizado poderá ser maior dentro do valor total do grupo. Biópsia guiada por imagem o seu processamento é em BPA-I, será liberado numeração de controle, a ser digitado no campo autorizador (Portaria nº 47/SES de 13/03/08). Colonoscopia e retosigmoidoscopia: Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano Laguna 357.204 33,95 407,40 Valor médio unitário: R$ 112,66 Valor total do Grupo: R$ 3.825,24/mês Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected] ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA Mamografia – Unilateral (controle) Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano Laguna 357.204 64,57 774,84 Valor médio unitário: R$ 22,50 Valor total do Grupo: R$ 1.452,86/mês Diagnóstico em Laboratório Clinico- incluído marcadores tumorais Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano Laguna 357.204 681,34 8.176,08 Valor médio unitário: R$ 11,70 Valor total do Grupo: R$ 7.971,64 /mês Cistoscopia – 04 proc/mês: Valor unitário: R$ 18,00/Valor total do Grupo: R$ 72,00/mês Suplemento Nutricional Regional de Saúde p/16ª Laguna população 357.204 Dias/mês 203,00 Dias/ano 2.436,00 Valor médio unitário: R$ 12,00 Valor total do Grupo: R$ 2.437,39/mês Fisioterapia Regional de Saúde p/16ª Laguna população Sessões/mês Sessões/ano 357.204 230,00 2.760,00 Valor médio unitário: R$ 5,5 Valor total do Grupo: R$ 1.265,00/mês Tomografia–Onco- a ser realizado na UNACON: As tomografias devem ser solicitadas pelo responsável Técnico do Serviço de Oncologia ou outros profissionais médicos ligados ao UNACON/CACON e autorizadas pelo Gestor Municipal de Saúde, sede do Serviço. Regional de Saúde p/16ª Laguna população Exames/mês Exames/ano 357.204 107,62 1.291,44 Valor médio unitário: R$ 114,44 Valor total do Grupo: R$ 12.315,94/mês Ressonância e Cintilografia : Ressonância e Cintilografia a serem realizadas em Unidades Credenciadas ao SUS, específicas para pacientes Oncológicos, conforme autorização da referência do Gestor sede do Serviço. Ressonâncias e Cintilografia para serem autorizadas, devem ser solicitadas pelo responsável Técnico do Serviço de Oncologia ou outros profissionais médicos ligados ao UNACON/CACON e autorizadas pelo Gestor Municipal de Saúde, sede do Serviço. Ressonância: Referência Tubarão Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected] ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA Regional de Saúde p/16ª Laguna população Exames/mês Exames/ano 357.204 19,37 232,44 Valor médio unitário: R$ 268,88 Valor total do Grupo: R$ 5.208,60/mês Cintilografia-Onco: Referência Tubarão Regional de Saúde p/16ª população Exames/mês Exames/ano Laguna 357.204 13,00 156,00 Valor médio unitário: R$ 172,99 Valor total do Grupo: R$ 2.280,42/mês Termo Compromisso Oncologia Valor/mês Cirurgia oncologica 237.136,36 Quimioterapia 256.332,60 Consultas 6.449,08 Diagnóstico por Ultrassonografia 1.940,60 Diagnóstico por Gastro-duodeno e esofagoscopia 1.959,56 Diagnóstico por Anatomia Patológica 7.589,09 Broncoscopia 1.981,55 Coleta de Material : Biópsia 7.117,88 Colonoscopia e retosigmoidoscopia 3.825,24 Mamografia – Unilateral 1.452,86 Diagnóstico em Laboratório Clinico 7.971,64 Cistoscopia 72,00 Suplemento Nutricional 2.437,39 Fisioterapia 1.265,00 Tomografia–Onco 12.315,94 Ressonância 5.208,60 Cintilografia-Onco 2.280,42 TOTAL 557.335,81 Os critérios e metodologia para definição da programação física e financeira estão descritas na Deliberação CIB nº 200 de 13/10/2016. O Prestador do Serviço deverá garantir o atendimento integral em oncologia (consultas, diagnóstico, controle, acompanhamento, tratamento, atendimento ambulatorial pré e pós-operatório) pelo SUS, sem qualquer ônus ao paciente e com garantia de continuidade de tratamento. Nos subgrupos de diagnóstico inseridos no Termo, fazem parte todos os códigos da tabela SIGTAP/SUS de cada subgrupo. Fazem parte as biópsias, os marcadores tumorais, imunohistoquimica. Garantia de acesso a imunofenotipagem Os pagamentos das produções de Alta Complexidade estarão vinculados aos critérios indispensáveis da referida competência de avaliação: Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected] ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA Regulação de 100% do Termo de Compromisso pelo Gestor. Inserção mensal das informações no Registro Hospitalar do Câncer – RHC e o Sistema de Informação do Câncer - SISCAN pela Unidade Hospitalar. Os procedimentos Hospitalar e Ambulatoriais devem ser 100% Regulados. A execução dos atendimentos deverá estar sob controle do Gestor correspondente, e os atendimentos deverão obrigatoriamente estar inseridos na agenda do respectivo Gestor O Serviço deverá ser regulado através das Centrais de Regulação quando do seu funcionamento e cumprir os protocolos clínicos estabelecidos. A Unidade deve dispor e manter em funcionamento o Registro Hospitalar de Câncer e SISCAN informatizado, segundo os critérios técnicos - operativos estabelecidos e divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer/MS ou de acordo com as disposições da Secretaria de Saúde do Estado. A Unidade deverá cumprir a Lei 12.732/2012, “Lei dos 60 dias”, regulamentada pela Portaria nº 876/SAS/2013 estabelece o prazo máximo de 60 dias para iniciar o tratamento, considerado a partir da data registrada no laudo de anatomopatológico. A Unidade deverá apresentar um percentual de no mínimo 90% das cirurgias em oncologia de caráter Eletivo e o máximo de 10% de caráter de Urgência e Emergência. A Unidade deverá cumprir o estabelecido na Portaria nº 2.947/GM, de 21 de dezembro de 2012 “Art. 9º Estabelecer que não seja permitido o registro dos procedimentos do Grupo 04Procedimentos Cirúrgicos e Subgrupo 16-Cirurgia em Oncologia em AIH com os procedimentos 04.15.02.003-4 - Outros Procedimentos com Cirurgias Seqüenciais e 04.15.01.001-2 - Cirurgias Múltiplas” A garantia de procedimentos, suporte e acompanhamento que promovam a melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente no sentido da restituição da capacidade funcional. A Unidade Hospitalar deve garantir acesso às cirurgias reparadoras, após cirurgias oncológicas, assim como órteses e próteses ligadas ao ato cirúrgico, autorizadas pelo SUS, sem ônus ao paciente. ex: plástica mamária reconstrutiva – após mastectomia. Na utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM submeter-se as normas do SUS no que tange a utilização de OPM constante na tabela de procedimentos do SIGTAP de compatibilidade ou as padronizações do Estado. A alimentação correta dos sistemas de produção Hospitalar e Ambulatorial se faz necessária, visto a importância da observação e avaliação dos dados pelo sistema oficial de produção TABNET/DATASUS. A Unidade Hospitalar deve estar inserida na rede de assistência oncológica e participar na prevenção e detecção precoce do câncer, bem como garantir a contra referência do paciente do seu Gestor. Garantia de atendimento de urgência/emergência em oncologia 24 horas. Garantia de leitos clínicos e cirúrgicos específicos para o serviço de oncologia. Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected] ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA O Gestor correspondente acompanhará mensalmente o cumprimento deste Termo, quanto à produção ambulatorial e hospitalar. O não cumprimento implicará no bloqueio do pagamento da produção. O pagamento só será liberado depois de regularizada a situação. Os serviços ambulatoriais e hospitalares deverão ser oferecidos aos municípios de sua área de abrangência, e programados na PPI da Assistência, bem como, respeitar os fluxos de referência dos serviços de alta complexidade hospitalar aprovados na CIB. As internações hospitalares caracterizadas como urgência/emergência transcendem a área de abrangência, e estão previstos na PPI da Assistência Hospitalar. O prestador deverá manter as condições técnicas estabelecidas nas portarias ministeriais de forma contínua, sendo que estará sujeito a qualquer momento a receber vistoria dos Gestores Estadual e/ou Municipal. A Unidade Hospitalar deve aderir a Política Nacional de Humanização e a melhoria da qualidade da assistência. A Unidade Hospitalar deverá cumprir de forma integral este Termo respeitando as quantidades pactuadas por Regionais de Saúde. A Unidade Hospitalar deverá prestar contas mensalmente da produção dos serviços e da procedência dos pacientes atendidos a Gerência de Controle e Avaliação, ao Gestor Municipal e a Regional de Saúde. A Unidade Hospitalar deve oferecer assistência multidisciplinar e cuidados paliativos aos pacientes oncológico a nível ambulatorial e hospitalar. A assistência aos cuidados Paliativos poderá ser na própria estrutura da Unidade ou domiciliar desenvolvido de forma integrada, com outros estabelecimentos da rede de atenção á saúde. A abrangência de cobertura deverá ser de 100% dos pacientes atendidos na Unidade de Oncologia e com indicação destes cuidados paliativos. Denúncias relacionadas ao atendimento e cobranças indevidas, bem como o não cumprimento deste Termo, estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação: advertência escrita, advertência escrita com prazo para correção, penalidade pecuniária, ordem de recolhimento, boletim de diferença de pagamento, suspensão temporária da prestação de serviço ou perda desta habilitação. DATA: 28 de abril de 2017. Classificada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia ASS: ___________________________________________________________ UNIDADE HOSPITALAR ASS: ___________________________________________________________ RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASS: ___________________________________________________________ Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected] ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE ASS: ___________________________________________________________ GESTOR ESTADUAL DE SAÚDE ANEXO l HMMKB-Tubarão é referencia em cirurgia oncológica, quimioterapia, consultas e exames para: Município Regional de Saúde ADR População:2015 Imaruí Laguna 19 10.933 Imbituba Laguna 19 43.168 Laguna Laguna 19 44.650 Pescaria Brava Laguna 19 9.835 Capivari de Baixo Laguna 20 23.663 Gravatal Laguna 20 11.231 Jaguaruna Laguna 20 18.980 Pedras Grandes Laguna 20 4.068 Sangão Laguna 20 11.767 Treze de Maio Laguna 20 7.067 Tubarão Laguna 20 102.883 Armazém Laguna 36 8.341 Braço do Norte Laguna 36 31.765 Grão Pará Laguna 36 6.478 Rio Fortuna Laguna 36 4.582 Santa Rosa de Lima Laguna 36 2.128 São Ludgero Laguna 36 12.441 São Martinho, Laguna 36 3.224 357.204 TOTAL Tubarão encaminha para a referência em radioterapia no HSJ-Criciúma para: Município Regional de Saúde ADR População:2015 Imaruí Laguna 19 10.933 Imbituba Laguna 19 43.168 Laguna Laguna 19 44.650 Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected] ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA Pescaria Brava Capivari de Baixo Gravatal Jaguaruna Pedras Grandes Sangão Treze de Maio Tubarão Armazém Braço do Norte Grão Pará Rio Fortuna Santa Rosa de Lima São Ludgero São Martinho, Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna Laguna 19 20 20 20 20 20 20 20 36 36 36 36 36 36 36 TOTAL 9.835 23.663 11.231 18.980 4.068 11.767 7.067 102.883 8.341 31.765 6.478 4.582 2.128 12.441 3.224 357.204 Tubarão encaminha para a referência em hematologia no CEPON/HUFlorianópolis para: Município Regional de Saúde ADR População:2015 Imaruí Laguna 19 10.933 Imbituba Laguna 19 43.168 Laguna Laguna 19 44.650 Pescaria Brava Laguna 19 9.835 Capivari de Baixo Laguna 20 23.663 Gravatal Laguna 20 11.231 Jaguaruna Laguna 20 18.980 Pedras Grandes Laguna 20 4.068 Sangão Laguna 20 11.767 Treze de Maio Laguna 20 7.067 Tubarão Laguna 20 102.883 Armazém Laguna 36 8.341 Braço do Norte Laguna 36 31.765 Grão Pará Laguna 36 6.478 Rio Fortuna Laguna 36 4.582 Santa Rosa de Lima Laguna 36 2.128 São Ludgero Laguna 36 12.441 São Martinho, Laguna 36 3.224 357.204 TOTAL Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected] ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA Tubarão encaminha para a referência em Onco-Pediatria no HIJG-Florianópolis para: Município Regional de Saúde ADR População:2015 Imaruí Laguna 19 10.933 Imbituba Laguna 19 43.168 Laguna Laguna 19 44.650 Pescaria Brava Laguna 19 9.835 Capivari de Baixo Laguna 20 23.663 Gravatal Laguna 20 11.231 Jaguaruna Laguna 20 18.980 Pedras Grandes Laguna 20 4.068 Sangão Laguna 20 11.767 Treze de Maio Laguna 20 7.067 Tubarão Laguna 20 102.883 Armazém Laguna 36 8.341 Braço do Norte Laguna 36 31.765 Grão Pará Laguna 36 6.478 Rio Fortuna Laguna 36 4.582 Santa Rosa de Lima Laguna 36 2.128 São Ludgero Laguna 36 12.441 São Martinho, Laguna 36 3.224 357.204 TOTAL Rua Esteves Júnior, 160 – 6º andar. Centro – Florianópolis / SC - 88.015-130 Telefones: 3221-2302 e-mail: [email protected]