PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO Exmº Senhor Presidente

Registo de Entrada
Despacho Saneador
Despacho Adm.
Resolução
___________________
Aos Serviços Técnicos
___________________
Nº. ______, ___/___/___
___________________
___________________
___________________
Classificação:_________
___/___/___
___/___/___
___/___/___
O Funcionário
O Presidente
O Presidente
O Presidente
____________________
___________________
___________________
___________________
PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
(Nome) ________________________________________________, estado civil ________________,
contribuinte n.º ______________ do tipo � singular � colectivo, B.I. n.º ___________________, com
residência/sede em _____________________________________________________, n.º ________,
localidade de ____________________________, freguesia de ______________________________,
concelho
de
________________________________
Código
Postal
________-_______
______________________, telefone ________________, telemóvel ______________, na qualidade
de � proprietário, � mandatário, � outro _____________________________________________,
vem requerer a V. Ex.ª, em conformidade com o art.º 63.º do D.L n.º 555/99, de 16 de dezembro, na
redação que lhe foi conferida pelo D. L n.º 26/2010, de 30 março e alteração introduzida pela Lei nº
28/2010 de 2 setembro, autorização de alteração da utilização do(s) uso(s) fixado(s) do edifício ou
fração a que se refere o Processo nº _____/______, Licença nº _____/______, datada de
_____/______, referente ao prédio situado em _________________________________________, na
localidade
de
________________________________________________,
freguesia
de
_______________________________, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º
____________________________, inscrito na matriz predial urbana sob o n.º _______________,
cuja utilização actual é___________________________________________________ e com uso
previsto para:
� Habitacional ou de apoio (discriminar, por edificação/fração): ___________________________
_________________________________________________________________________________;
� Actividade económica (discriminar, por edificação/fração): _____________________________
_________________________________________________________________________________,
com
a
designação
de
______________________________________________________,
MVVR—102/R01
correspondente ao CAE _____________ e cuja entidade exploradora será � o requerente � outro
_________________________________________________________________________________,
contribuinte
n.º
_____________________
do
tipo
�
singular
�
coletivo,
B.I.
n.º
___________________, com residência/sede em _______________________________________
n.º
_________,
localidade
de
_________________________,
freguesia
de
_______________________________, concelho de____________________________ Código Postal
________-_______
_____________________________,
telefone
____________________,
telemóvel ________________.
� Obras realizadas ao abrigo da licença/autorização com
alvará de obras n.º
_____/________ emitido em ____/____/______.
� Não implica a realização de obras ou obras realizadas não sujeitas a licenciamento ou
comunicação prévia.
Elementos a apresentar
� - Cópia B.I.
� - Cópia cartão de contribuinte
� - Doc. comprovativo da qualidade do titular
� - Certidão Conservatória Reg. Predial atualizada
� - Planta de localização e enquadramento à escala 1:25000
ou superior
� - Extratos das plantas de PMOT (PU , PP ou PDM)
� - Ficha com os elementos estatísticos com dados
referentes à operação urbanística a realizar
� - Cópia do anterior alvará
� - Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor técnico
da obra
� - Plantas e cortes do edifício ou fração
� - Cópia da notificação da Câmara Municipal
� - Livro de obra
� - ___________________________________________
� - ___________________________________________
Vila Velha de Ródão, __________ de _______________ de _________________________________
Pede deferimento.
Assinatura ________________________________________________________________________
(B.I. n.º _______________, emitido em ____/____/_______, pelo Arquivo de _____________________)
Conferi___________________________________________________________________________