Apresentação do PowerPoint - Instituto de Economia

O fracasso do modelo neoliberal, adotado desde o início da
década de 90, provocou a necessidade de se repensar o Brasil
numa perspectiva de longo prazo. A trajetória de instabilidade
pela qual passa o país marca a gravidade de uma situação em que
processos como desestabilização macroeconômica, degradação
do aparelho produtivo, esgarçamento do tecido social, má
governança, deterioração política e degradação institucional
ocorrem simultaneamente.
Antônio Dias Leite : “Crescimento Econômico. Experiência
Histórica do Brasil e Estratégias para o Século XXI”
João Paulo de Almeida Magalhães : “Estratégia de Longo
Prazo para o Brasil”
João Paulo dos Reis Velloso : “O Modelo de Especializações
Avançadas: Um Projeto para o Brasil do Século XXI”
Roberto Mangabeira Unger : “A Segunda Via: Presente e
Futuro do Brasil”
Aumento da renda como prioridade de longo prazo.
Aplicabilidade do liberalismo econômico é limitada em
países em desenvolvimento.
Iniciativa privada e livre exercício das leis de mercado
não possibilita desenvolvimento material de forma
socialmente satisfatória e equilibrada.
Ritmo elevado de crescimento econômico (7 ou 8 % ao ano)
Controle da inflação
Redução da vulnerabilidade externa
Redução da miséria e da desigualdade na distribuição da renda
Exportações
Déficit da Previdência Social
Dívida interna, sendo esta um componente do déficit publico
indefinidamente crescente a médio prazo
1) Retomada do crescimento
2) Desenvolvimento Sustentável
Interpretação Possível: nova versão da estratégia de “primeiro
crescer o bolo para depois dividí-lo.”
 Intervenção do Estado orientada para a mobilização da iniciativa
privada.
 Ausência da expansão do mercado interno de consumo de massa
como prioridade.
Distribuição da riqueza e da renda não são tratados diretamente pelo
autor, sendo vistas apenas como resultante do crescimento econômico.
Ausência de temas como a modernização da relação capitaltrabalho, garantia dos direitos sociais do trabalho como fator do
desenvolvimento e reforma do sistema financeiro.
Autor não questiona explicitamente liberalização comercial,
financeira, monetária, tecnológica e produtiva-real realizada nos
últimos anos.
 Expansão das exportações seria motor principal de crescimento da
produção e renda, restando ao mercado interno papel complementar.
Principal agente do modelo:
Grande empresa privada nacional
Funções do Estado nesse modelo:
Realizar investimentos em educação
Financiar e dar subsídios às exportações
Se necessário garantir reservas de mercado interno para empresas
privadas nacionais
Implementar políticas setoriais ativas, orientadas para a
incorporação de progresso técnico e a defesa da concorrência, dando
ênfase às políticas industrial e tecnológica. Prioridade deve ser dada
a setores e produtos de tecnologia madura, com base na relação
custo/benefício.
Política Comercial:
Exportações : atividades de elevado valor agregado por trabalhador e
que se situem em setores de rápido crescimento no mercado externo
devem ser beneficiadas.
Importações: reversão do processo de abertura realizado nos últimos
anos.
Objetivo : aumento do valor das exportações acima da média
mundial.
Autor vê empresas multinacionais como incapazes em representar o
setor de ponta da economia, já que este papel representaria choque
frontal entre subsidiárias e suas matrizes nos grandes mercados
internacionais.
Problema Central: Não há no Brasil grandes empresas privadas
nacionais orientadas para a exportação.
Solução: Estado deve se associar aos capitalistas nacionais. Porém, o
controle destas novas empresas deve ficar com o capital privado,
evitando assim a crítica de que o modelo é estatizante.
 Uma inserção ativa do Brasil na economia mundial também
exigiria redução da vulnerabilidade externa financeira. Para isso, a
poupança externa deveria ser minimizada, inclusive por meio de
rígidos controles sobre o capital de curto prazo.
Para o autor a geração de emprego decorre do próprio crescimento
acelerado da economia, estando portanto subordinada à acumulação
de capital.
A distribuição de renda está atrelada ao crescimento econômico,
por meio da demanda crescente de mão-de-obra, sendo a
desconcentração de renda conseqüência direta do desenvolvimento.
 O autor prioriza o crescimento do PIB sobre a estabilidade de
preços.
 Expansão do mercado interno seria visto como vagão atrelado à
locomotiva das exportações. Modelo ignora que potencial de
crescimento do mercado interno é superior ao do mercado
internacional.
 Modelo proposto exigiria longo período de transição para sua
efetivação, dado que empresas estrangeiras controlam parcela
expressiva da produção industrial e da exportação de manufaturados.
 Estado deve ter política relativamente passiva com relação à
distribuição de riqueza e da renda.
Política de “campeões nacionais”, protegidos e favorecidos pelo
Estado significa risco deste ser capturado pelos grandes grupos
privados nacionais, e que, portanto, o Estado seja forçado a manter
privilégios a esses grupos às custas do resto da sociedade.
Aumento das exportações promove, simultaneamente, expansão da
demanda agregada e afrouxamento das restrições do balanço de
pagamentos do país.
Estratégia baseada nas exportações de produtos de alta tecnologia.
Upgrading contínuo do padrão de comércio exterior do país.
Ênfase na produção de bens com alta elasticidade-renda no
mercado mundial, rápido progresso tecnológico e crescimento
significativo da produtividade.
Objetivo Final do Modelo: Construção de uma economia
internacionalmente competitiva.
1. Desenvolvimento acelerado do capital humano, via aumento dos
investimentos em educação e a gestão mais eficiente desses
recursos.
2. Modernização das atividades agrícola,florestal e mineral através
do uso de técnicas mais intensivas em capital e maior aplicação
de ciência e tecnologia nos processos e produtos.
3. Maior integração entre universidade e setor produtivo com
objetivo de desenvolver tecnologia.
1. Financiamento às empresas para que possam se integrar ao novo
paradigma.
2. Concessão de incentivos fiscais e financeiros à pesquisa e
desenvolvimento.
3. Promoção das exportações de pequenas e médias empresas.
Modelo fortemente privatista. Autor propõe extinção dos
investimentos estatais no setor produtivo.
Autor não propõe reversão do processo de liberalização comercial,
cambial e financeira. Pelo contrário, propõe abertura ainda maior da
economia brasileira, na medida em que espera que o dinamismo das
exportações proteja o país de choques externos.
Autor não prioriza empresas privadas de capital nacional em setores
tecnologicamente dinâmicos, defendendo que a entrada de empresas
estrangeiras permitirá ao país incorporar tecnologias. Autor não
menciona a importância do comércio intrafirma nos fluxos
internacionais de bens e serviços.
Autor negligencia que parte expressiva e crescente das exportações
de produtos agrícolas brasileiros tem sido controlada por empresas
estrangeiras atuando no país, o que dificulta a decisão pelo aumento do
valor agregado e pela maior sofisticação tecnológica desses produtos.
Autor desconsidera o potencial de crescimento do mercado interno.
Autor relega a segundo plano temas como distribuição de renda e
riqueza, defendendo que estes se resolvem via mecanismo de mercado.
Melhores condições de financiamento do setor público e do setor
privado.
Redução da dependência financeira externa.
Maior poder aquisitivo da população.
Renegociação forçada, porém seletiva, da dívida pública interna,
com a utilização de controles das entradas e saídas de capitais.
Reforma tributária centrada num imposto sobre valor agregado, o
qual envolve regressividade.
Estímulo a mecanismos do tipo venture capital a pequenas e
médias empresas, com objetivo de ampliar a oferta de crédito.
Recursos poderiam ser obtidos por meio da poupança privada
compulsória associada ao sistema de previdência.
Aumento do poder aquisitivo ocorreria em decorrência da
participação dos trabalhadores nos lucros das empresas e pelo aumento
do salário mínimo, desde que este não repercuta sobre as
aposentadorias.
Investimento maciço em obras públicas, em função do seu efeito
multiplicador de renda e emprego, é visto como mecanismo de
ampliação da demanda agregada.
Implementação de programas de renda mínima.
Estado fortemente intervencionista, promovendo inovações
institucionais assentadas na cooperação entre trabalhadores e
proprietários de capital, e entre os próprios capitalistas. Esta visão do
Estado exigiria uma burocracia com alto nível de qualificação
profissional, na visão do autor, imune à influência da elite econômica.
Estado deve combater práticas oportunistas, predatórias e ilegais por
parte das elites econômicas brasileiras. Esta estratégia seria apoiada
pelo pequeno e médio empresariado e pela classe média.
Autor não se posiciona a respeito do processo de privatização,
sendo a revisão desse processo de fundamental importância para a
recuperação do poder de intervenção do Estado brasileiro.
Autor não trata diretamente da questão da vulnerabilidade externa
da economia brasileira.
Autor propõe Estado forte no front interno. No cenário
internacional o autor aceita um Estado frágil, na medida em que seu
modelo não altera a configuração básica de vulnerabilidade externa do
país.