Ideias Força e Resultados Estratégicos relacionados à

Alinhamentos Externos com influência no PE STDS 2011 - 2014
Plano de Governo – Ideias Força e Resultados Estratégicos relacionados à STDS-CE
I. Sociedade Justa e Solidária:
a. Desenvolvimento Social:
I. Para fazer ainda mais: Por um Ceará inclusivo, garantindo à população excluída o acesso às oportunidades de participação na vida: social, econômica, política e cultural do
Estado.
II. Diretrizes e Ações:
Diretriz 1 – Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:
I. Fortalecer as instancias de pactuação entre gestores (CIB e COEGEMAS) e de controle social (Conselhos de Direitos, de Políticas e suas Conferencias);
II. Ampliar as ações e estudar a criação de novos Centros de referencias Especializados de Assistência Social (CREAS) regionalizados;
III.
Formar consórcios intermunicipais para implantação de CREAS e serviços de acolhimento regionalizados, destinados ao atendimento às crianças, e aos
adolescentes, idosos, mulheres e outros segmentos vítimas de violência;
IV.
Estudar a formação de consórcio intermunicipal para oferecer atendimento especializado à população em situação de rua, na região metropolitana de Fortaleza;
V. Desenvolver parcerias visando a universalização das ações dos Centros de Referencia da Assistência Social – CRAS.
VI.
vi. Elaborar estudos para a implantação do Observatório Estadual da Política de Assistência Social.
Diretriz 2 – Ampliação da rede de proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente:
I. Planejar a implantação do programa de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto e para os egressos;
II. Aperfeiçoar o Programa de Atendimento aos adolescentes em conflitos com a lei, com ampliação das ações de ressocialização;
III.
Ampliar o Programa Primeiro Passo e planejar a implantação de unidades móveis;
IV.
Buscar a implantação de novos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITs, a partir dos ABCs (Aprender, Brincar e Crescer);
V. Planejar a implantação do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte – PPCAM;
VI.
Planejar a expansão da regionalização das unidades de Proteção Espacial de alta Complexidade, nas macroregiões do Estado;
VII.
Estudar a implantação de Casas de Passagem e Abrigos;
VIII.
Estudar a criação do Programa de Família acolhedora;
IX.
Estudar a ampliação da rede de atendimento a adolescentes em regime de semiliberdade e liberdade assistida;
X. Planejar a capacitação, de forma continuada, dos atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes;
Diretriz 3 – Implantação do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional:
I. Propor a criação Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN estadual);
II. Estudar a implantação de Centros de Referencia em Segurança Alimentar e Nutricional;
III.
Desenvolver parcerias para a implantação de conselhos Municipais de Segurança Alimentar com cobertura em todos os municípios cearenses;
IV.
Fortalecer e ampliar a Rede de Equipamentos Públicos de segurança Alimentar e Nutricional tais como: restaurantes populares, cozinhas comunitárias, e banco de
alimentos;
V. Fortalecer e ampliar as ações de garantia de preços mínimos para alimentos e a consolidação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
Diretriz 4 – Política de Enfrentamento ao Consumo de Crack e outras Drogas:
I. Desenvolver ações para prevenção e enfrentamento ao consumo do crack e outras drogas, articulados com as organizações da sociedade civil e dos municípios;
II. Estudar a criação de programa com ações inovadoras de qualificação tecnológica e social de jovens e de suas famílias;
III.
Estudar a implantação de repúblicas para acolher jovens, com vínculos familiares e comunitários rompidos, oriundos do Serviço de acolhimento, de
internação hospitalar e de comunidades terapêuticas.
Diretriz 5 – Promoção de ações de enfrentamento à discriminação quanto a gênero, raça e diversidade sexual:
I. Estudar a criação de instrumentos para disseminar a cultura de respeito à diversidade sexual, ao exercício dos seus direitos e de sua inserção social;
II. Promover campanhas educativas para o enfrentamento à discriminação de gênero, raça e diversidade sexual;
III.
Viabilizar a criação de equipamentos sociais direcionados ao atendimento dos povos e comunidades tradicionais (negros, quilombolas, índios e ciganos);
IV.
Agilizar o processo de reconhecimento oficial de territórios indígenas e quilombolas no Estado, segundo a legislação vigente.
Diretriz 6 – Consolidação do sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência:
I. Implantar o Programa de Unidade de Centro Dia para Atendimento à Pessoa Idosa;
II. Planejar o reordenar dos serviços previstos no Sistema Único da assistência Social;
III.
Fortalecer o apoio à gestão municipal pela ampliação do financiamento no concurso de projetos para o desenvolvimento das políticas de direitos de idosos e
de pessoas com deficiência;
IV.
Cumprir a lei de cotas para pessoas com deficiência nos editais de licitação de contratação de empresas prestadoras de serviços;
V. Planejar a reforma de espaços públicos conforme determinantes legais do Desenho Universal para a acessibilidade, lazer e esportes para o idoso e pessoas com deficiência;
VI.
Promover campanhas educativas de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e com deficiência;
VII.
Fortalecer e ampliar o Programa Ceará Acessível, intersetorializando com as políticas públicas;
VIII.
Instituir o Selo Espaço Acessível (desenho Universal) para prédios públicos e privados em conformidade com a Lei Nacional de Acessibilidade n. 5.296, de 2
de dezembro de 2004, e o Premio de Responsabilidade Social em Arquitetura e Urbanismo destinado à classe empresarial do Estado;
IX.
Estudar a implantação do Centro de Inclusão e Produtiva de Pessoas com Deficiências.
Diretriz 7 – Combate à discriminação e à desigualdade racial:
I. Promover estudos visando estabelecer as condições para a dotação de recursos orçamentários e mecanismos institucionais para a execução da Política de Promoção da
igualdade Racial;
II. Fortalecer programas de sustentabilidade social, ambiental, cultural e econômica através de ações que promovam o processo de organização e melhoria da qualidade de
vida dos afro-descendentes;
III.
Promover a implementação de políticas de ações afirmativas transversais que garantem o protagonismo das mulheres negras no desenvolvimento econômico
sustentando, executando projetos específicos nas áreas de educação, saúde, acesso à terra, mercado de trabalho, geração de renda, e direitos humanos;
IV.
Promover a sensibilização e capacitação dos operadores do Direito através de fóruns, seminários, palestras, debates, abordando temas específicos como:
discriminação racial, vilência sexual contra mulheres afro-descendentes;
V. Incentivar a criação de corredores culturais e de intercambio entre as comunidades remanescentes de quilombos.
b.
Trabalho, Empreendedorismo, Economia Solidária e Inclusão Produtiva:
I. Para fazer ainda mais: Gerar mais trabalho, emprego e renda para melhorar a qualidade de vida dos cearenses.
II. Diretrizes e Ações:
Diretriz 1 – Geração de trabalho, emprego e renda nas cadeias produtivas do turismo, dos serviços, do artesanato e dos projetos estruturantes do Estado:
I. Expandir o investimento público e privado em setores econômicos com maior potencial de geração de postos de trabalho;
II. Fornecer a Política de Incentivos a criação e manutenção de empreendimentos de inclusão tecnológica;
III.
Articular e fortalecer as ações de emprego e renda com base nos Planos de Desenvolvimento Territoriais, priorizando as cadeias produtivas de cada território;
IV.
Apoiar a criação de pólos/pontos comerciais focados na informação turística, na gastronomia regional e nos produtos do artesanato cearense;
V. Estudar e avaliar o desmembramento da área do trabalho, do empreendedorismo, do artesanato, da economia solidária, e da inclusão produtiva da atual estrutura
do Trabalho e Desenvolvimento Social, criando uma Secretaria de Estado específica para coordenar as políticas da área do Trabalho.
Diretriz 2 – Educação profissional inicial e continuada, técnica e tecnológica, focada na expansão do mercado de trabalho, nos pequenos e grandes empreendimentos, e
na inserção produtiva:
I. Implementar política de qualificação profissional compartilhada com diferentes atores sociais, centrada nas ocupações ofertadas pelos projetos estruturantes do Estado
(refinaria, siderúrgica, ZPE, Copa 2014, dentre outros);
II. Incentivar a implantação de uma Política Estadual de Certificação Profissional;
III.
Ampliar e fortalecer os projetos de educação profissional voltados para os grupos discriminados e para as minorias;
IV.
Promover a inclusão social e produtiva dos jovens, proporcionando capacitação adicional, potencializando a integração nas comunidades;
V. Fortalecer ações de qualificação profissional focada nos públicos prioritários como: agricultores familiares; artesãos e empreendedores individuais; e grupos autogestionários;
VI.
Viabilizar a criação do Centro de Referencia do Trabalho Doméstico;
VII.
Planejar a criação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva da Confecção/têxtil;
VIII.
Estudar a criação dos centros regionalizados de educação social e profissional do trabalhador para qualificação, direcionadas às ocupações ofertadas pelos
projetos estruturantes do Estado;
IX.
Planejar a criação de programas para inclusão no mercado de trabalho, por meio de aprendizagem prática, capacitação profissional e escolarização;
X. Planejar a ampliação da rede de Centros de Inclusão Tecnológica e Social - CITs, incluindo a reestruturação doa ABCs e Centros Comunitários;
XI.
Planejar a criação da Escola Estadual de Formação Profissional em Gastronomia.
Diretriz 3 – Micro e pequenas empresas como estratégia para o desenvolvimento econômico e social do Estado:
I. Fortalecer o programa de compras governamentais assegurando, a participação dos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, e cooperativas;
II. Desenvolver a implantação de uma política estadual de incentivo fiscal e tributário voltada para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, e
cooperativas;
III.
Estimular e desenvolver parcerias junto às instituições financeiras para oferecer incentivo de créditos diferenciados, para: microempreemdedores individuais;
cooperativas; e micro e pequenas empresas;
IV.
Planejar a ampliação da rede de unidade da “Central Fácil” no interior do Estado;
V. Estudar a criação de um selo de valorização do produto e serviço cearense;
VI.
Planejar a criação do Portal de Informação para: microempreendedores individuais; micro e pequenas empresas; e cooperativas;
Diretriz 4 - Políticas de apoio aos empreendedores produtivos individuais, associativos, solidários e artesanais:
I. Planejar a qualificação do segmento artesanal nos processos produtivos, ambientalmente responsáveis, assegurando a sustentabilidade;
II. Incentivar a formalização (individual, associativa e cooperativa) de grupos produtivos;
III.
Incentivar a organização e qualificação de pequenos empreendimentos individuais e associativos, que potencializem a criatividade e as vocações locais;
IV.
Planejar a criação do Programa Estadual de Feiras Populares dos diversos tipos de produtores, como um espaço transformador do setor informal, no grande
espaço/oportunidade de geração de ocupação e renda;
V. Fomentar a organização da produção e a comercialização de produtos orgânicos, por meio de feiras agroecológicas;
VI.
Estimular a formação, implantação e desenvolvimento de Bancos Comunitários;
VII.
Incentivar políticas de fomento aos arranjos produtivos, com foco no desenvolvimento local;
VIII.
Fortalecer a política do desenvolvimento do artesanato, mediante o apoio à produção e à comercialização, com a ampliação da rede do Centro de Artesanato
do Ceará – CEART;
IX.
Desenvolver parcerias para criação de novos Centros de Tapioqueiras e artesanato na Região Metropolitana de Fortaleza;
X. Buscar o fortalecimento do Fundo Estadual para o Desenvolvimento do Artesanato – FUNDART;
XI.
Criar um programa/política estadual de inclusão produtiva de populações abaixo da linha de pobreza, executado em parcerias com a sociedade civil, com o
objetivo de eliminar pobreza no Ceará;
XII.
Ampliar os programas de empreendedorismo juvenil;
XIII.
Desenvolver um projeto de inclusão social pelo trabalho para os egressos do sistema penal, dependentes químicos, deficientes físicos e egressos dos CAPs;
XIV.
Apoiar a regulamentação da profissão de artesão;
2. Gestão Ética, Eficiente e Participativa:
a. Governo e Sociedade
i. Diretriz 1 – Aperfeiçoamento da relação entre o governo e a sociedade;
1. Aperfeiçoar mecanismos de elaboração do Orçamento e Plano Plurianual Participativos;
2. Estudar a ampliação do apoio financeiro aos projetos desenvolvidos pelo terceiro setor sintonizados com os objetivos estratégicos do governo do Estado;
b. Aprimoramento das relações Inter federativas:
i. Diretriz 2 – Aperfeiçoamento da articulação e de cooperação com os outros poderes e níveis de governo;
1. Ampliar e aprofundar as relações com as instituições multilaterais e com governos de outros países, visando alavancar investimentos em áreas estratégicas de
desenvolvimento do Estado;
c. Boa governança e compromisso com os trabalhadores de Estado;
i. Diretriz 3 – Gestão democrática, transparente e orientada para resultados;
1. Planejar a estruturação de um governo baseado na gestão do conhecimento e inteligência de governança para tomada de decisão;
2. Planejar a implementação do programa de simplificação e desburocratização da gestão pública;
3.
Aperfeiçoar as ouvidorias setoriais para que elas intervenham na reformulação de produtos e serviços, procedimentos e rotinas processuais, em cada setorial, a fim de que o
cidadão seja melhor atendido, em qualidade, tempo e custo;
4. Aperfeiçoar e instrumentalizar a rede de controle social com ferramentas informatizadas de acompanhamento e monitoramento dos portais de governo, orçamentos, PPA, LDO
e LOA;
5. Buscar a padronização dos fluxos de processos comuns a todas as secretarias, simplificando-os e desburocratizando-os;
6. Buscar a definição de resultados e indicadores de governo que representem compromissos com a população e realizar a avaliação da gestão;
7. Vincular os Resultados Estratégicos de Governo aos Resultados Setoriais e à Regionalização das ações dos programas de governo;
8. Aperfeiçoar modelo de GPR, com amparo:
a. Plano estratégico de governo;
b. Plano estratégico setorial;
c. Matrizes de indicadores e metas setoriais;
d. Relatório de performance das secretais setoriais e de governo;
9. Aperfeiçoar os mecanismos de socialização das informações de fácil acesso da população aos atos e contratos governamentais;
10. Empreender esforços para implementação do S2GPR – Sistema Governamental de Gestão Pública por Resultado (reunindo em uma única base/sistema: o planejamento; a
contabilidade; o patrimônio; e as compras);
11. Estudar a implantação de subprocuradorias nas Secretarias, com objetivo de uniformizar as contratações;
12. Estudar a criação do Banco de Preços Ceará, com objetivo de reduzir os custos e maximizar as contratações;
13. Construir mecanismos para implantação de uma comunicação pública dialógica como modelo de comunicação social.
ii. Diretriz 4 – Aperfeiçoamento da Política de Gestão de Pessoas;
1. Planejar a capacitação dos servidores públicos na metodologia de monitoramento e gerenciamento de projetos;
2. Buscar modernizar os métodos e processos institucionais com inovação tecnológica e humanização dos trabalhos;
3. Ampliar a formação de gestores e líderes, e estudar a instituição de premiações motivadoras para gerenciamento de programas;
4. Planejar uma política de avaliação de desempenho dos órgãos estaduais;
5. Fortalecer e disseminar as ações da Escola de Gestão Pública;
6. Planejar a capacitação dos gestores municipais em gestão pública;
7. Aprimorar e fortalecer a Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP);
8. Aprimorar o processo de aposentadoria dos servidores estaduais.
STDS-CE – Principais Responsabilidades Institucionais
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.
XVI.
XVII.
XVIII.
XIX.
XX.
XXI.
Coordenar a formulação, implementação e avaliação, no Estado, de Políticas do Trabalho, em
conformidade com a legislação vigente e tendo como princípio a intersetorialidade.
Ampliar as oportunidades de acesso a geração de trabalho e renda, mediante o fortalecimento
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, do programa de desenvolvimento
do artesanato e do fomento às micros e pequenas empresas.
Preservar e difundir os aspectos artísticos e culturais do artesanato cearense, como fator de
agregação de valor e melhoria nas condições de vida da população artesã.
Apoiar a comercialização dos produtos artesanais e das micro e pequenas empresas.
Promover a organização de microfinanças e da economia solidária.
Monitorar o mercado de trabalho, subsidiando o governo e a sociedade na formulação de
políticas sociais e econômicas.
Elevar o nível de qualificação dos trabalhadores, potencializando as suas condições de
inserção no mercado de trabalho.
Implementar projetos de iniciação profissional para jovens com foco na aprendizagem e
inserção no mercado de trabalho, em conformidade com a Lei Federal nº 10.097/2000.
Garantir o desenvolvimento de ações de inclusão social e produtiva e de segurança alimentar
de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para diminuição dos índices
de pobreza e desigualdade social no Ceará.
Articular a realização de estudos e pesquisas relacionados à geração de trabalho e renda.
Assessorar o Conselho Estadual do Trabalho.
Estimular o controle social e a participação efetiva no processo de desenvolvimento da
sociedade.
Coordenar, no âmbito do Estado, a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação da
Política de Assistência Social, observando a consonância com a legislação vigente e efetivando
a construção e consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de modo que as
ações sócio-assistenciais tenham centralidade na família, caráter intersetorial, e, nesta
perspectiva, assegurem a provisão de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção
social básica e ou proteção social especial de média e alta complexidade a famílias, indivíduos
e grupos vulnerabilizados pela condição de pobreza e exclusão social além de outras
competências.
Coordenar e executar programas de medidas sócio-educativas voltadas ao atendimento ao
adolescente em conflito com a Lei.
Coordenar e executar a nível estadual o Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo –
SINASE.
Viabilizar oportunidade de estágio em órgãos públicos e privados aos adolescentes alunos de
escolas públicas e encaminhados por programas sociais.
Assessorar, viabilizar recursos humanos e infraestrutura necessária aos conselhos estaduais
relacionados às funções de competência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
(CEAS, CEDCA, CET, CEDI), com a gestão dos fundos estaduais respectivos e efetivo controle
social por meio da participação de setores organizados da sociedade.
Coordenar e garantir o funcionamento da Comissão Intergestores Bipartite, em conformidade
com a Norma Operacional Básica de Assistência Social.
Coordenar a Política de Segurança Alimentar.
Coordenar as ações do Programa Fome Zero no Ceará, promovendo a intersetorialidade das
ações nas 3 (três) esferas de governo.
Viabilizar estudos e pesquisas no âmbito da Assistência Social e exercer outras atribuições
necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.
Principais Mudanças em Curso no Mundo da Gestão de Negócios
1ª. Mudança: Da Tarefa à Entrega;

Visibilidade do “CLIENTE”;

O chefe deixa de ser o cliente!

Necessidade de um Placar;

Prestação de contas...

Estabelecimento de metas...

Estabelecimentos das regras...

Categorização dos Produtos (Entregas);

Operação Contínua: Demandados ou Não;

Projetos: Processo especial;

A Entrega torna-se a Célula Funcional da Organização

Elevação do Nível de Consciência;

Alguém depende de mim!

Faço parte de um todo, integrado, sistêmico!
2ª. Mudança: A Revolução Tecnológica;

Automação de Processos e Documentos;

Registro das tarefas humanas;

Gestão eletrônica no conteúdo dos documentos;

Banco de conhecimento;

Automação de modelos;

Comunicação e Portabilidade;

Internet em todos os locais;

Dispositivos móveis com acesso a todos os serviços

Assinatura Eletrônica;

Amparo legal;

Painéis e Ações em Tempo Real;

Monitores digitais (qualquer) em lugar dos quadros fixos;

Informações em tempo real com acionamento por exceção
3ª. Mudança: A Revolução na Gestão dos Processos;

Substituição dos manuais pelos BPMS;

Garantia de cumprimento dos passos da rotina;

Instruções multimídia nos passos;

Cálculo automático dos KPI (Key Performance Indicator) e Indicadores de
Relacionamento;

Gestão dinâmica dos gargalos de produção;

Monitoração dos Tempos e Movimentos;

Maior importância ao resultado do Processo, a Entrega;

Indicadores de Relacionamento e Produtividade;

Gerenciamento recursivo do foco da ação;
4ª. Mudança: Plano Estratégico como uma ciência e não como intuição;

Diagnóstico Estratégico sistematizado e tratado como processo;

Alinhamento Institucional, Cenários, PSC, PCO;

Definições Estratégicas como direcionadores do Plano de Ação;

Missão, Visão, Valores e Mapa Estratégico;

Plano de Ação decorrente da Matriz:

Objetivos Estratégicos x Missão / Catálogo de Produtos das Unidades;

Cultura de Escritório de Projetos – PMO;

Monitoração Ativa e Dinâmica dos Projetos;
5ª. Mudança: Convergência entre Indicadores Organizacionais e Pessoais;

Alocação das pessoas em Funções em Exercício:

Conjunto de Produtos respaldados pelo Cargo;

Os Indicadores dos Produtos passam a ser indicadores de seus executores;

Aumento da qualidade da dinâmica de gestão dos indicadores, metas, resultados e
condicionantes da organização;
6ª. Mudança: Sistemáticas refinadas para Premiação e Remuneração por Resultado.

Indicadores e Metas, Estratégicos e Operativos, resultantes de dados e fatos:

Instituição  Contexto Superior

Unidades  Instituição

Pessoas  Unidades

Planejamento de Dotação Orçamentária para Premiação / Remuneração de acordo com os
resultados, Institucionais, Setoriais, e Individuais;

Comprometimento das pessoas no funcionamento do modelo;

Círculo virtuoso;
7ª. Mudança: Na Cultura Organizacional.

Gestores preparados para serem GESTORES;

Perfil Comportamental;

Competências Técnicas e Comportamentais;

Reavaliação dos critérios de seleção de gestores.

Adoção de um Modelo de Gestão – Processos Gerenciais;

Participação ativa dos gestores e equipe no processo de mudança;